28 de abril de 2009

1º DE MAIO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA


(Nota Política do Comitê Central do PCB)


Em 1886, cinco operários norte-americanos foram condenados à morte na cidade de Chicago, pela organização de uma ampla greve geral que envolveu milhares de trabalhadores em defesa da redução da jornada de trabalho e por melhorias nos salários. Um ano depois, em diversos países, o movimento operário e sindical fez do 1º de Maio um símbolo de resistência e luta contra a exploração e a desigualdade a que o sistema capitalista submete a população trabalhadora em todo o mundo. Nascia, assim, a tradição dos trabalhadores em fazer do 1º de Maio um dia de consciência, de luta, de denúncias contra a ordem social burguesa e o capitalismo.

A recente crise econômica, que deve ser entendida como uma crise de superacumulação capitalista, se abateu também sobre o Brasil, promovendo forte retração em vários setores da economia, principalmente na produção industrial. Os índices econômicos apontam uma queda na produção em todos os setores produtivos, o que confirma a dependência da economia brasileira em relação aos grupos empresariais exportadores, os quais, ao lado do agronegócio e dos bancos, muito lucraram com a globalização. Enquanto a recessão se aprofunda, Lula só se preocupa em ajudar grandes grupos econômicos, sem intervir para evitar demissões nem promover a reestatização de setores estratégicos, o que até outros governos burgueses vêm praticando. Ao invés disso, anuncia cortes de investimentos do Estado nas áreas sociais.

A burguesia intensificou seus ataques sobre o conjunto dos trabalhadores. Grandes empresários e banqueiros estão tentando tirar proveito da crise: promovem demissões em massa e aumentam a taxa de exploração da força de trabalho, impondo a redução de jornada com corte de salários. Isso demonstra a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores e criminalizando os movimentos sociais que ousam resistir à ofensiva do capital. Nunca, na história recente da luta sindical, trabalhadores foram tão atacados como nesses dias. Por outro lado, em diversos países ressurgem as lutas de massas como forma legítima de reação popular contra os efeitos nefastos que a crise econômica tem acarretado. No Brasil, o movimento sindical retoma seu protagonismo. Ferroviários, petroleiros e outras categorias vêm se levantando com mobilizações e greves. É importante destacar, em âmbito mundial, as ações de radicalização e retomada da consciência da necessidade de ruptura com os mecanismos de dominação e com a lógica de produção capitalista, caracterizada pela destruição das riquezas naturais, pela brutal exploração dos seres humanos e pela negação da vida. Mais do que nunca a questão do socialismo se coloca atual na conjuntura mundial!

Nesse 1º de Maio, o PCB vem às ruas manifestar seu compromisso militante com as lutas e iniciativas de resistência que se vêm desenvolvendo no país e conclama os trabalhadores à organização e à luta em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, enfim, onde houver condições de organizar a população, no sentido de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista e permanente, formada por partidos, sindicatos e outros movimentos sociais, da cidade e do campo, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.

- Nenhum direito a menos; avançar em novas conquistas;

- pela reestatização da Petrobrás e das demais empresas privatizadas;

- Pela expansão das redes públicas de saúde, educação e previdência;

- Por uma previdência pública e universal; não à contra reforma da previdência;

- Não às demissões; redução de jornada sem redução de salário; emprego para todos;

- Viva o Primeiro de Maio; viva a unidade dos trabalhadores de todo o mundo; viva o socialismo;

PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO.
COMITÊ CENTRAL,
ABRIL DE 2009.

27 de abril de 2009

REFLEXÕES DE FIDEL - A Cúpula e a mentira


• ALGUMAS coisas que Daniel me disse seriam difíceis de acreditar se não fosse ele quem as contou e se não fosse uma Cúpula das Américas onde aconteceram.
O insólito é que não houve tal consenso em relação ao ocumento final. O agrupamento da ALBA não o assinou; assim o constatou no último intercâmbio com Obama, na presença de Manning e do resto dos líderes na manhã de 19 de abril.
Nessa reunião falaram Chávez, Evo e Daniel sobre o tema com absoluta clareza.
Pareceu-me que Daniel exprimiu uma queixa amarga quando, no dia da inauguração da Cúpula, disse em seu discurso: "…Acho que o tempo que estou empregando é muito menor que o que tive de demorar, três horas, no aeroporto dentro do avião."
Perguntei-lhe a respeito disso e me contou que seis dirigentes de alto nível tiveram que esperar na pista: Lula, do Brasil; Harper, do Canadá; Bachelet, do Chile; Evo, da Bolívia; Calderón, do México e ele, que era o sexto. Qual o motivo? Os organizadores, num ato de
bajulação, decidiram isso para receber o presidente dos Estados Unidos. Daniel permaneceu três horas dentro do caloroso avião da LACSA, no aeroporto, sob o sol causticante do Trópico.
Explicou-me o comportamento dos principais líderes presentes na Cúpula, os problemas fundamentais e específicos de cada um dos países da América Latina e do Caribe. Não percebi rancor algum. Estava seguro, tranqüilo e compreensivo. Lembrei-me dos tempos da guerra suja de Reagan, as milhares de armas lançadas por ele contra a Nicarágua, as dezenas de milhares de mortos, a colocação de minas nos portos, o uso das drogas por parte do governo dos Estados Unidos para eludir as disposições do Congresso, proibindo fundos para financiar aquela guerra cínica.
Não esquecemos a criminosa invasão ao Panamá, ordenada por Bush pai, a horrível chacina de El Chorrillo, os milhares de panamenhos mortos, a invasão à pequena Granada com a cumplicidade de outros governos da região, fatos bastante recentes na trágica história de nosso hemisfério.
Em cada um dos crimes estava a mão da OEA, principal cúmplice das brutais ações da grande potência militar e econômica contra os nossos povos empobrecidos.
Contou-me do prejuízo que o narcotráfico e o crime organizado ocasionam aos países da América Central, o tráfico de armas norte-americanas, o imenso mercado que impulsiona essa atividade tão nociva para as nações da América Latina e do Caribe.
Contou-me das possibilidades geotérmicas da América Central como um recurso natural de grande valor. Considera que a Nicarágua, por essa via, poderia atingir uma capacidade de geração equivalente a dois milhões de kW/h. Hoje sua capacidade total de geração elétrica, incluídas as diversas fontes de energia, apenas atinge 700 mil kW/h e são freqüentes os blecautes.
Falou da capacidade da Nicarágua para produzir alimentos, do preço do leite que é distribuído a um terço do que cobram nos Estados Unidos, ainda que os salários nesse país sejam dezenas de vezes mais altos.
Nossa conversa girou em torno disso e de outros temas práticos. Em nenhum momento percebi rancor nele e ainda menos sugerir medidas extremistas no tema econômico. Está bem informado e analisa com grande realismo o que pode e deve ser feito.
Expliquei-lhe que muitas pessoas em nosso país não puderam escutar seu discurso por questão de horário e da falta de informação oportuna sobre a Cúpula, que por tal motivo lhe pedia que aceitasse explicar a três jornalistas jovens, num programa da televisão, os temas mais importantes relacionados com a Cúpula das Américas, os que, com certeza, serão do interesse de muitos latino-americanos, caribenhos, norte-americanos e canadenses.
Daniel conhece muitas possibilidades concretas de melhorar as condições de vida do povo da Nicarágua, um dos cinco países mais pobres do hemisfério, como conseqüência das intervenções e da pilhagem dos Estados Unidos. Agradou-lhe a vitória de Obama e o observou bem na Cúpula. Não lhe agradou seu comportamento na reunião. "Mexia-se por todos os lados — disse-me — procurando as pessoas para influir sobre elas, sugestionando-as com seu poder e seus elogios."
É claro que, para um observador a distância, como era meu caso, percebia-se uma estratégia concertada para exaltar as posições mais afins aos interesses dos Estados Unidos e mais opostas às políticas partidárias das mudanças sociais, da unidade e da soberania dos nossos povos. O pior, a meu ver, foi a manobra de apresentar uma declaração supostamente apoiada por todos.
O bloqueio a Cuba nem sequer foi mencionado na Declaração Final e o presidente dos Estados Unidos a utilizou para justificar suas ações e encobrir supostas concessões de sua administração a Cuba. Nós compreenderíamos melhor as limitações reais do novo presidente dos Estados Unidos para introduzir mudanças na política de seu país em relação a nossa Pátria, do que o uso da mentira para justificar suas ações.
Por acaso devemos aplaudir a agressão de nosso espaço televisivo e radiofônico, o uso de tecnologias sofisticadas para invadir esse espaço de grandes alturas e aplicar a mesma política de Bush contra Cuba? Devemos aceitar o direito dos Estados Unidos de manter o bloqueio durante um período geológico até trazer a democracia capitalista a Cuba?
Obama confessa que os líderes dos países latino-americanos e caribenhos lhe comentam em todas as partes dos serviços dos médicos cubanos, contudo, expressa: "…Isto é um recordatório para nós nos Estados Unidos, de que se nossa única interação com muitos países é a luta contra a droga, se nossa única interação é militar, então é possível que não estejamos desenvolvendo conexões que com o tempo possam aumentar nossa influência e ter um efeito benéfico quando tenhamos necessidade de fazer avançar políticas de nosso interesse na região."
No subconsciente, Obama compreende que Cuba goza de prestígio pelos serviços de seus médicos na região e até dá mais importância que nós próprios. Talvez nem sequer o informaram de que Cuba enviou seus médicos não só para a América Latina e o Caribe, mas também para numerosos países da África, da Ásia, em situação de catástrofes, a pequenas ilhas da Oceania como Timor-Leste e Quiribati, ameaçadas de ficar sob as águas se o clima mudar e, inclusive, ofereceu enviar, em questão de horas, uma brigada médica completa para socorrer as vítimas do Katrina, quando grande parte de Nova Orleans ficou desamparada abaixo das águas e haveriam podido salvar muitas vidas. Milhares de jovens selecionados de outros países foram formados como médicos em Cuba, mais dezenas de milhares se estão preparando.
Mas não só cooperamos no setor da saúde, também no da educação, dos esporte, da ciência, da cultura, da poupança de energia, do reflorestamento, da proteção do meio ambiente e noutros. Os órgãos das Nações Unidas podem atestar isso.
Mais uma coisa: sangue de patriotas cubanos foi derramado na luta contra os últimos baluartes do colonialismo na África e na derrota do apartheid, aliado dos Estados Unidos.
O mais importante de tudo, já o disse Daniel na Cúpula, é a ausência total de condicionalidade na contribuição de Cuba, a pequena Ilha que os Estados Unidos bloqueiam.
Não o fizemos na busca de influências e apoio. Foram os princípios que sustentam nossa luta e nossa resistência. A taxa de mortalidade infantil em Cuba é menor que a dos Estados Unidos; há muito tempo que não há analfabetos; as crianças brancas, negras ou mestiças frequentam a escola todos os dias; têm as mesmas possibilidades de estudar, inclusive, aquelas que precisam de uma educação especial. Não temos alcançado toda a justiça, mas sim o máximo de justiça possível. Todos os membros da Assembleia Nacional são candidatados e eleitos pelo povo; vota mais de 90% da população com direito ao voto.
Não solicitamos a democracia capitalista na qual o senhor se formou e na qual acredita inceramente e com todo o direito.
Não pretendemos exportar nosso sistema político para os Estados Unidos.








Fidel Castro Ruz
22 de abril de 2009

26 de abril de 2009

Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário (primeira parte)


Esta Nota Técnica sobre Redução da Jornada de Trabalho é parte de um conjunto de textos que tem como objetivo apresentar, de forma resumida, alguns argumentos que dão sustentação à Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário.
Tendo em vista a proximidade do dia 28 de maio, escolhido pelas Centrais Sindicais como dia de mobilização pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, este texto destaca e sistematiza os argumentos que justificam a adoção dessa política pública de geração de novos postos de trabalho. Nela foram destacados três tipos de argumentos:

a) aqueles relacionados diretamente ao tempo de trabalho, demonstrando que, no momento atual, há no Brasil um tempo de trabalho extenso, intenso e flexível;

b) os relacionados à economia brasileira, que fazem referência à capacidade de absorção do impacto de tal medida, em virtude do crescimento da economia e da produtividade do trabalho e;

c) os argumentos relacionados ao tempo da vida e à necessidade da melhora da qualidade de vida e aumento do tempo livre.Argumentos relacionados ao tempo de trabalho: um tempo extenso, intensoe flexível

Redução do desemprego
A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a conseqüente redução das altas taxas de desemprego. Se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar.
A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasilseja um dos mais extensos.

Ritmo intenso do trabalho
O tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas). Também em muito tem contribuído para essa intensificação a implementação do banco de horas (isso porque, nas horas de pico, os trabalhadores são chamados a trabalhar de forma intensa e nas horas de baixa demanda são dispensados dotrabalho).

Aumento da flexibilização da jornada de trabalho
Desde o final dos anos 1990, verifica-se, no Brasil, um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

Aumento do número de doenças
Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).
Argumentos relacionados à economia brasileira: crescimento daeconomia e da produtividade do trabalho

Condições favoráveis da economia brasileira
A economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução dajornada de trabalho e limitação da hora extra, uma vez que:
• o país apresenta crescimento econômico nos últimos cinco anos e comperspectivas positivas para os próximos anos
• a inflação tem variações moderadas desde 2003
• a economia encontra-se relativamente estabilizada (diminuição das taxas deinflação, equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimentoeconômico etc.)
• a redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos detrabalho com baixo risco monetário

Baixo percentual dos salários nos custos de produção
Conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média.
Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.
Este percentual é irrisório se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, osganhos de produtividade foram de 27%. Portanto, o grande aumento de produtividade alcançado desde 1988 (última redução da jornada de trabalho no Brasil) leva a um pequeno aumento de custo gerado pela redução da jornada de trabalho.

Baixo custo da mão-de-obra no Brasil
O custo da mão-de-obra no Brasil é muito baixo, comparado a diversos países, de forma que a redução da jornada de trabalho não traria nenhum prejuízo à competitividade das empresas, sobretudo porque o diferencial na competitividade não está no custo da mãode-obra, mais sim nas vantagens sistêmicas que o país oferece. Como um sistema financeiro a serviço do financiamento de capital de giro e de longo prazo, com taxas dejuros acessíveis, redes de institutos de pesquisa e universidades voltadas para o desenvolvimento tecnológico, população com altas taxas de escolaridade, trabalhadores especializados, infra-estrutura desenvolvida, entre outras vantagens.

Criação de um círculo virtuoso
Além dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade. Cria-se então, um círculo virtuoso, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam amais aumento de produtividade.

Apropriação dos ganhos de produtividade
A redução da jornada de trabalho é uma das possibilidades que os trabalhadores têm para se apropriarem dos ganhos de produtividade por eles produzidos.

25 de abril de 2009

INTERSINDICAL: UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DA ORGANIZAÇÃO E LUTA DA CLASSE TRABALHADORA


A INTERSINDICAL nasce em junho de 2006 como um instrumento que aglutina sindicatos, oposições sindicais e coletivos de diversas categorias como metalúrgicos, químicos, sapateiros, operários da construção civil, vidreiros, radialistas, funcionários públicos, trabalhadores informais, bancários, professores.
Nasce a partir da necessidade de retomar a ação do conjunto da classe trabalhadora, de extrapolar as barreiras das categorias, avançando na organização a partir dos locais de trabalho, com independência dos patrões, governos e partidos políticos. Nasce a partir da necessidade de retomar as ações de enfrentamento de classe abandonadas pelos instrumentos que a classe trabalhadora construir no ciclo que se encerrou recentemente no País.
Instrumentos esses que infelizmente se transformaram em seu contrário. Nasce afirmando a luta de classes, a independência dos patrões e dos governos, a autonomia partidária, negando qualquer pacto com o Capital e seu Estado, fazendo das lutas cotidianas a busca pela superação da sociedade de classes e a construção do socialismo como uma necessidade da humanidade.
Participam desse Instrumento nacional, sindicatos que romperam com a CUT, sindicatos que embora filiados à Central não se submetem à sua política de parceria com o Capital e submissão ao governo Lula e dezenas de sindicatos que não têm relação de filiação a nenhuma central sindical. Diferente de outros setores presentes no movimento sindical, não nos pautamos pelas “vontades”, ou pela busca de reconhecimento pelo Estado de nossa organização.
Acreditamos que a classe trabalhadora será capaz de construir novos instrumentos a partir de sua luta direta de enfrentamento contra o Capital, esse processo não se dará pela transposição mecânica das experiências recentes que vivemos. Como se o problema se reduzisse a uma “crise de direção”, onde basta trocarmos os dirigentes para que o novo instrumento automaticamente se torne revolucionário.
Portanto uma nova central sindical não se concretizará apenas com os debates entre a vanguarda da classe, ou abortando o primeiro passo que é a organização das lutas necessárias para o novo ciclo que vivemos. Portanto a Intersindical não se pretende uma nova central sindical nesse momento, mas sim ser um Instrumento que contribua de maneira unitária e coerente para retomada do ascenso da luta da classe trabalhadora.
Extrapolar as cercas das categorias e nações, ter a formação como instrumento que permita o salto de qualidade em nossa organização, seguir firme negando o pacto com o Capital, seu Estado e seus aliados. É isso que nos dispomos a construir.
Estamos presentes em vários estados do Brasil e empenhados na construção de espaços da Intersindical com as diversas categorias que estão na formalidade, que se encontram em contratações precarizadas e na informalidade na cidade e no campo. Ao mesmo tempo em que construímos a Intersindical seguimos buscando a unidade de ação com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e a submissão aos governos.
Num momento onde o Capital ataca a classe trabalhadora em busca de saídas para mais uma de suas crises de super produção, mais do que nunca nossa bandeira se faz presente:
NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS!
http://intersindical.org.br/

23 de abril de 2009

Nota: Comitê Central Popular - 1º DE MAIO


O que aconteceu nesse dia?
Há 120 anos, em 1º de maio de1886, seis operários foram assassinados em Chicago nos EUA, porque lideravam uma greve geral por redução de jornada para 8 hs diárias de trabalho. De lá pra cá, muitas outras greves foram feitas e muitas lutas foram necessárias para que a classe trabalhadora no mundo pudesse ter os direitos que tem hoje.


O trabalho no mundo capitalista:
A história da classe operária nos mostra que todas as conquistas que temos foram arrancadas a força dos patrões que têm como único objetivo enriquecer com os lucros obtidos do trabalho dos seus empregados. Essa é a lógica do mundo do trabalho no sistema capitalista.Os operários que não são os donos das máquinas vendem sua capacidade de trabalho para os patrões que tentam ter o maior lucro possível explorando ao máximo essa força de trabalho. Por isso a luta é constante: os trabalhadores, por melhores salários e condições de trabalho e os patrões por rebaixamento salarial e retirada de direitos. Enquanto o capitalismo existir existirá essa luta que só terminará quando a classe trabalhadora construir uma sociedade sem patrões, a sociedade socialista, na qual a produção dos trabalhadores será dividida entre os próprios trabalhadores.


A crise econômica mundial e a classe trabalhadora:
O capitalismo está sofrendo uma nova crise, desta vez no mundo todo. Começou nos EUA que é o centro financeiro e está espalhando-se para todos os países. Como sempre acontece, quem paga o preço dessas crises do capitalismo é a classe trabalhadora. A elite que tem nas mãos o controle da produção, das finanças e dos governos, encontra no aumento da exploração dos operários a saída para não perderem suas riquezas. Por isso em períodos de crise o ataque sobre os trabalhadores é maior e mais forte: desemprego, retirada de direitos, maior carga de trabalho, uso do dinheiro público através de doações dos governos como fazem Obama nos EUA, Lula aqui no Brasil, Serra e Aécio em SP e Minas etc.


O que devem fazer os trabalhadores?
Em tempos de crise os trabalhadores precisam aumentar sua disposição de lutar. Os direitos que perdermos hoje podem levar décadas para serem reconquistados. A união da classe trabalhadora em todo o mundo é muito importante. Na França já houve greve geral e em outros países muitas lutas estão acontecendo, inclusive com ocupação de fábricas para obrigarem os patrões a reverem demissões.Toda a classe trabalhadora está exigindo que os governos parem de dar dinheiro aos banqueiros e especuladores e estatizem fábricas e bancos. Aqui no Brasil temos 2 grandes exemplos: se a Embraer e Vale do Rio Doce não tivesses sido privatizadas, hoje elas não estariam demitindo milhares de pessoas.Por isso nossas bandeiras devem ser a unidade da classe trabalhadora, a estatização das empresas com dificuldades, a reestatização da Embraer e da Vale e outras empresas que foram privatizadas e nenhum direito a menos.


PELA UNIDADE DA CLASSE TRABALHADORA!
RUMO A GREVE GERAL!
NENHUM DIREITO A MENOS!


COMITÊ CENTRAL POPULAR

Todos à Plenária Nacional da Intersindical


As classes dominantes vêm realizando uma violenta ofensiva em todo o mundo contra os trabalhadores, em função da crise econômica mundial, mediante as demissões em massa, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e garantias e criminalização das lutas dos movimentos sociais. No Brasil, a situação não é diferente: o governo Lula realiza a política da burguesia, colocando recursos públicos para salvar os bancos e empresas privadas, enquanto as demissões ocorrem diariamente, mesmo naquelas empresas que receberam créditos do governo. Trata-se de uma conjuntura que reafirma a necessidade da luta e da organização dos trabalhadores, no sentido de resistir aos ataques do capital e construir uma alternativa global à ofensiva da burguesia, que tenha como eixo a centralidade do trabalho, a organização dos trabalhadores a partir de seus locais de trabalho, a resistência ativa contra as demissões e o rebaixamento dos salários, a construção de uma nova ordem social e econômica, tudo isso traduzido num programa capaz de colocar os trabalhadores em movimento rumo à sua emancipação.Nessa difícil conjuntura é hora de dar passos concretos no sentido de construir as ferramentas de organização dos trabalhadores, que possibilitem sua intervenção no cenário político com clareza e independência política. Por isso, achamos de fundamental importância nesse momento o fortalecimento da Intersindical como um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora para resistir às ofensivas do capital e avançar rumo a novas conquistas, um instrumento do sindicalismo classista, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.Para que esta tarefa seja realizada com êxito, o Comitê Central recomenda a todos os Comitês Regionais do País a realização do máximo de esforços no sentido de enviar para a Plenária Nacional da Intersindical, que será realizada na cidade paulista de Santos, nos dias 25 e 26 de abril, uma expressiva delegação de companheiros sindicalistas, quer da base, oposições sindicais ou membros de direções das entidades sindicais. Achamos fundamental que estejam representados nesta plenária todos os Estados em que o partido esteja organizado.Nesse sentido, conclamamos os companheiros e amigos da Unidade Classista a transformar o 25 e 26 de abril num grande espaço de recomposição da classe, de reorganização do movimento, de reflexão sobre nossa estratégia e tática para enfrentar a burguesia neste contexto de crise, de forma a que a nossa expressiva delegação à Plenária Nacional possa contribuir de maneira ativa e militante para a construção do pólo classista do movimento sindical.
Todos à Plenária de 25 e 26 de abril em Santos – São Paulo.


Comissão Política Nacional do PCB

Rio de Janeiro

09 de abril de 2009

Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará


Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns.
Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas
fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças.
Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta aPolícia Militar. Esclarecemos também que:
1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.
2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem terra.
O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.
3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.
4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.
5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.
6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O semterra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatrotiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.
7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA-150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos trêscompanheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.
MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ
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Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio - imprensa@mst.org.br
Página - www.mst.org.br

21 de abril de 2009

REFLEXÕES DE FIDEL - Será que a OEA tem direito de existir?


HOJE falei com franqueza sobre as crueldades cometidas contra os povos de América Latina. Esses povos do Caribe nem sequer eram independentes, quando do triunfou a Revolução cubana. Exatamente no dia 19, data em que conclui a Cúpula das Américas, se completarão 48 anos da vitória de Cuba em Girón. Fui cauteloso com a OEA; não disse uma única palavra que pudesse ser interpretada como uma ofensa à vetusta instituição, embora todos saibam quanta repugnância nos provoca.Uma informação bastante hostil da agência britânica Reuters afirma que "'Cuba deveria expressar com clareza seu compromisso com a democracia se quisesse voltar à OEA, como exige um número crescente de governos latino-americanos’, disse Insulza numa entrevista com o jornal brasileiro O'Globo."O presidente norte-americano, Barack Obama, está revendo a velha política de isolamento com a ilha comunista antes da Cúpula das Américas deste este fim de semana, onde está previsto que líderes latino-americanos vão pressionar para que e ponha fim ao embargo dos Estados Unidos a Cuba, vigente desde 1962."Alguns países também têm previsto pedir o reingresso de Cuba na OEA, após de sua suspensão em 1962, em meio à Guerra Fria."Insulza advertiu que 'a cláusula democrática da OEA fica como um obstáculo dentro das exigências para permitir o reingresso de Cuba, um Estado unipartidário’."’Precisamos saber se Cuba está interessada em voltar aos organismos multilaterais ou se só está pensando no fim do embargo e no crescimento económico’."'Esta é uma Cúpula de países com boa vontade, mas a boa vontade não é suficiente para provocar a mudança’, acrescentou."'Os 34 líderes que assistirão à Cúpula, na qual Cuba não pode participar, são países democráticos’, apontou Insulza, ex-ministro das Relações Exteriores do Chile."'A Assembleia Geral da OEA decidiu que todos os países-membros devem aderir aos princípios democráticos’, declarou Insulza a O'Globo, quando foi perguntado sobre Cuba."Mas o presidente venezuelano, Hugo Chávez, um forte crítico de Washington, já anunciou que tentará colocar o tema de Cuba no centro do debate da Cúpula."'O regresso de Cuba ao organismo não só depende da Cúpula das Américas, mas também da Assembleia Geral da OEA’, disse Insulza a O'Globo."A OEA tem uma história que recolhe todo o lixo de 60 anos de traição aos povos da América Latina.Insulza afirma que para entrar na OEA, primeiro Cuba tem que ser aceita pela instituição. Ele sabe que nós nem sequer queremos escutar o infame nome dessa instituição. Não prestou um só serviço aos nossos povos; ela é a encarnação da traição. Se se somarem todas as ações agressivas das quais ela foi cúmplice, estas alcançam centenas de milhares de vidas e acumulam dezenas de anos sangrentos. Sua reunião será um campo de batalha que colocará muitos governos em situação embaraçosa. Que não se diga, porém, que Cuba atirou a primeira pedra. Ofende-nos, inclusive, quando supõe que estamos desejosos de ingressar na OEA. O trem passou há muito e Insulza ainda não percebeu isso. Um dia, muitos países pedirão perdão por ter pertencido a ela.Evo falou hoje, ao meio-dia. Ainda não disse a última palavra sobre sua assistência ou não à reunião da ALBA e à Cúpula das Américas. Obteve uma clara e contudente vitória.Contudo, aceitou a redução para 7 do número de vagas aos povos indígenas, das 14 que tinha proposto. O opositor, com certeza, tentará explorar esse ponto para as tramoias contra o Movimento ao Socialismo, apostando o desgaste.O MAS terá que lutar duro para garantir o padrão eleitoral biométrico e uma alternativa, se a oligarquia consegue dilatar a elaboração do novo padrão. Sua greve de fome foi uma decisão corajosa e audaciosa, e o povo de Bolívia ganhou muita consciência.Agora a atenção está na Cúpula das Américas. Significará um privilégio saber o que ali seja dito; será um teste de inteligência e vergonha. Não pediremos de joelhos à OEA ingressar na infâmia.


Fidel Castro Ruz

Conferência Extraordinária reorganiza direção do PCB em Minas


Há três semanas, aconteceu em Belo Horizonte uma Conferência Extraordinária de Organização do PCB de Minas Gerais. O número de participantes dessa Conferência foi três vezes maior que o presente da Conferência de Organização de um ano atrás. Dentre as diversas decisões, a Conferência recompôs o Comitê Regional, que ficou com a seguinte composição:

Fábio Bezerra - Belo Horizonte - Secretário Político.
Túlio Lopes - Belo Horizonte - Secretário de Organização.
Antônio Almeida - Belo Horizonte - Secretário de Finanças.
Pablo Lima - Belo Horizonte - Secretário de Formação.
Alex Lombello Amaral - São João del Rei - Secretário de Agitação e Propaganda.
Sílvio Rodrigues - Borda da Mata - Secretário Sindical.
Thiago Ferreira Camargo - Sete Lagoas - Secretário de Juventude.

Diney Lenon – Poços de Caldas.
Rafael Pimenta – Juiz de Fora.
Luiz Carlos Torres – Juiz de Fora.
Warlen Nunes – Bétim.
Luiz Antônio – Pouso Alegre.
João Vinicius – Alfenas.
Alvimar Alves – Governador Valadares.
Luis Fernando – Sabará.
José Rodrigues – Governador Valadares.
Rubens – Juiz de Fora.

Suplentes:
José Francisco Néres – Belo Horizonte.
Joaquim Goulart – Sabará.
Alaor – Belo Horizonte.
Jadir – Belo Horizonte.

CAMARADA PACHECO, PRESENTE! - Por: Ivan Pinheiro


O nosso querido camarada Pacheco nos deixou neste sábado. Eu queria acreditar em uma outra vida, só para imaginar o encontro dele com o Osmar, o Horácio, a Tia Helena, o Raimundão, o Natalino e o Edmundo, grandes amigos e camaradas nossos aqui do Rio de Janeiro, que se foram antes. Podiam criar uma Base, lá não sei aonde vão os comunistas!
O coração vermelho (e preto) do Pachecão resolveu não funcionar mais, impedindo-o de continuar fazendo as coisas de que mais gostava: viver com alegria, ajudar os amigos e construir o PCB. É uma pena que não estará fisicamente no nosso XIV Congresso, agora em outubro, para vivenciar o grande momento que marcará para sempre a história do PCB: a reconstrução revolucionária, seu crescimento e fortalecimento com qualidade.
Foi uma pena também que o camarada não pudesse ter visto ontem o seu (e o meu) Flamengo se sagrar campeão da Taça Rio. Os sofridos botafoguenses hoje perderam sua carinhosa gozação.
Temos um consolo. Pacheco morreu de um infarto fulminante, sem sofrimento, nem anterior nem na hora, no local e da maneira que teria escolhido se lhe tivesse sido concedido este direito. Faleceu na frente de cerca de quarenta camaradas do PCB, em meio à primeira reunião oficial do Partido na sede nova (para cuja aquisição foi um dos que mais contribuiram), no exato momento em que falava, dando sua opinião sobre o tema da reunião.
Pachecão era membro do Comitê Central e do Secretariado Nacional do Partido. Além de camaradas, éramos muito amigos. Na maioria das tarefas em que as condições exigiam uma ação em dupla, ele foi o meu principal parceiro. Para o inevitável e anunciado racha do PCB, em 1992, fomos nós dois os cariocas designados para chegar em São Paulo (onde se daria o embate) uma semana antes, para organizar nossas forças para a batalha, junto com os camaradas Edmilson, Mazzeo e outros. Agora, no mês passado, novamente fomos os dois designados para uma viagem de carro, de mais de cinco mil quilômetros, em oito dias, para nos reunirmos com camaradas do PCB (a maioria deles recém chegados ao Partido), em diversas cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A cada dia sentiremos a falta que o Pacheco fará. Não apenas para o Partido, ao qual se dedicou incansavelmente. Farão falta a sua fraternidade, o seu constante bom humor, a sua sensibilidade, o seu modo simples de falar, a sua disposição para o trabalho partidário, sem escolher tarefa.
Mas ele estará para sempre na nossa memória e nos nossos corações. Seu exemplo de dedicação ao Partido há de ficar, de alguma forma, marcado na nossa sede e será contado para todos os nossos camaradas, inclusive para aqueles que ainda serão membros do glorioso Partido Comunista Brasileiro e que não tiveram o prazer de conhecê-lo. Até estes dirão a mesma palavra, com toda a força, quando alguém chamar Camarada Pacheco: PRESENTE!


Rio, 20 de abril de 2009

* Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB)

20 de abril de 2009

Marx é um humanista? Por: Frank Svensson


Depende do que se atribua a esse multivalente vocábulo. Se por humanismo se entender visão de mundo que nega pontos de vista naturais, soberania de vida espiritual sobre a matéria, Marx é opositor ferrenho. Interpreta que os mais elevados anseios ligam-se à base natural e à terrena infra-estrutura social. Ao se entender humanismo como pensamento que cria o homem-objeto-gladiador oposto às tentativas de degradá-lo por outros obje-tivos, é Marx um genuíno humanista. Avalia in O Capital o que é humano: ...forma social superior, tendo por princípio fundamental o desenvolvimento livre e integral de cada indivíduo... (Marx, Karl: O Capital . Civilização Brasileira, Rio livro I p. 688)).
Pode-se encontrar expressões semelhantes de avaliações suas, mas esta se basta. Valor positivo é pleno desenvolvimento de riquezas humanas. Negativo é o que limita e compartimenta o livre crescimento das aptidões. Marx parte do ideal humanitário. Um ou outro quiçá se surpreenda num empedernido materialismo que suponha o interesse aferido na questão do estômago. Em realidade, há o raciocínio clássico calcado no idealismo alemão, oriundo da ética aristotélica.
Aristóteles objetivou melhor desenvolver aptidões da natureza humana. Nessa plenitude residia a verdadeira felicidade. Seu tipo ético ideal é o senhor amplamente culto, afeito a encargos práticos, receptivo a valores estéticos e familiarizado com o mundo do pensamento teórico.
Para o neo-humanismo e o romantismo alemão o ideal ganha forma: não era implantar novo modelo genérico. Era maximizar a individualidade singular. Sua concepção de vida, no entanto, era aristocrata, ligava-se a uma perspectiva de classe historicamente dada. Aristóteles voltava-se a atenienses bem situados, não dedicando seu pensamento a escravos ou massa de marinheiros, camponeses, artesãos. Nos tempos modernos os pregadores do livre humanismo focam grupos detentores de privilégios de boa formação e bom nível de vida.
O humanismo de Marx é radicalmente democrático. Se argumenta em favor de pleno e livre desenvolvimento individual pensa no segmento social econômico de modo espiritual despojado. Descreve as condições reinantes e denuncia as forças que decepam e deturpam a individualidade do trabalhador. Indigna-se violentamente à luz da formação humanista.
Pode-se desperceber seu motivo, porque Marx (por princípio) recusa revestir seus pensamentos com a retórica professoral idealista. Segue Hegel: a filosofia deve evitar parecer edificante. Se parecer um cínico realista - assim tem sido apresentado por escritores queixosos de sua falta de sentimentos favoráveis a valores éticos - é porque a não-atenção deles ao ofendido idealismo baseia os irados e obstinados ataques.
O novo homem
O proletário, o destituído trabalhador assalariado, traz curiosa dubiedade à historia da filosofia de Marx. É indefesa vítima da desumana ordem social que lhe explora a força de trabalho, a fim de criar contínuo acréscimo de lucros. Sua posição é anômala para quem esposa a idéia do livre desenvolvimento humano. Justamente por indigência e alienação predispõe favoravelmente o novo e desenvolto tipo humano. Melhor se entenda com Marx e Engels, n' O manifesto comunista de 1848, que Marx reconhece expressão de suas intenções.
Descrevem o proletário como um apartado da sociedade burguesa, destituído dos privilégios que são o conteúdo da vida desta, que tem ação social, enquanto o proletário fica de fora; nada mais é que um elementar humano. Não respeita os valores oficiais da burguesia, seus conceitos de religião, moral e patriotismo. Para o proletário são somente preconceitos burgueses, por traz dos quais ocultam seus interesses.
A classe dominante o excluiu de participar dos recursos materiais e das tradições espirituais com a sensatez de analisar as coisas com clareza. Liberto de herdada bagagem conceitual, o proletário detém a capacidade de edificar nova cultura em nova ordem social.
Marx praticamente não encontrou o trabalhador destituído de tradição e ilusões nos crescentes distritos industriais da Europa. Esta é uma construção literária que não tem origem em Manchester ou Lyon, mas em radicais filósofos culturais. Quando no Manifesto se permite ao proletário sem tradições ver sob o olhar do estranho a civilização burguesa, torna-se-o representante do homem natural, sem mensagem no mundo sobrecarregado de tradições. Nele Marx deposita esperanças de futuro, ao desmoronar a última forma de domínio classista. Não foi o único a acreditar na evolução dos trabalhadores. A filosofia social de Comte propõe que se construa uma sociedade cientifica-mente organizada. Os sonhos da época das revoluções pertenciam (Comte) a uma metafísica pré-científica, assim como fantasias de reacionários à restauração do antigo regime e a abstratos ideais de liberdade dos liberais. Era questão candente da época:
Como o crescente operariado poderia melhor ser inserido na sociedade industrial que se configurava? A resposta rezava: Tornando-o participante nos resultados da moderna ciência e na forma de pensar que fundamenta suas grandes conquistas. Assim se faz contraponto à tendência de românticas aventuras que resultariam em negativas surpresas.
Quando as abstrações da filosofia iluminista atingiram os moradores dos subúrbios, alastraram-se incêndios revolucionários. Quando os sóbrios métodos de laboratórios e oficinas influíram sobre o pensamento das massas, elas aprenderam a distinguir entre bem intencionadas reformas e projetos futuristas vagos. A crise social passa a poder ser resolvida, em época de maior organicidade social.
Comte e Marx partem da alienação dos trabalhadores na sociedade estabelecida. O que os diferencia é: a) Comte quer superar o antagonismo de classes apoiado na científica engenharia social e na planejada formação popular de princípios positivistas; b) Marx quer tornar os trabalhadores conscientes da sua condição de educarem-se para a sociedade que sucederá a burguesa. Só aí se realizará o sonho humanista de desenvolvimento democrático pleno.


*Frank Svensson, professor aposentado da Universidade de Brasília, membro do CC do PCB.
FMJD condena ataques aos direitos humanos na Colômbia - 08-Abr-2009

FMJD condena ataques aos direitos humanos na Colômbia - 08-Abr-2009

A Federação Mundial das Juventudes Democráticas, vem acompanhando com muita atenção, a grave situação dos direitos humanos que existe na Colômbia e em especial os ataques continuos contra os dirigentes juvenis e estudantis, os quais são perseguidos, assassinados e obrigados a abandonar o país, sem nenhuma garantia do governo do Fascista Uribe.
O Governo do senhor Alvaro Uribe nos últimos dias vem dando seguimento a uma politica criminosa de hostilidades contra os jovens e que nas últimas semanas, com a cumplicidade de grupos paramilitares (supostamente desmobilizados), assissinou a quatro estudantes e feriu a outros três, além de distribuir panfletos causando incertezas e um permanente estado de medo na população. A Federação Mundial das Juventudes Democráticas condena energicamente estas criminosas ações que se realizam contra os jovens e estudantes colombianos, por parte do governo Fascista de Alvaro Uribe Velez, e convoca a todas suas organizações membro, amigas e a toda a juventude progressista do mundo a expressarem sua repulsa contra o governo colombiano e de suas politicas fascistas de intimidação, exigindo que se apliquem as medidas necessarias pelos organismos internacionais, contra este criminoso governo e a apoiando a solicitação feita pelas organizações juvenis colombianas para que se faça justiça, se investigue e se dê as sanções aos responsaveis materiais e intelectuais de todos os acontecimentos citados.

Buró

Coordenador da FMJD

Budapeste

7 de abril de 2009

19 de abril de 2009

Manifestoon - Manifesto Comunista

Manifestoon - Manifesto Comunista

MANIFESTOON

Vídeo apresentando um resumo do Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels com a ajuda dos cartoons, criado pelo o cineasta independente Jesse Drew: "No desenho animado clássico, a força bruta e a artilharia pesada nunca conseguem derrotar a ironia e o humor, e no fim a justiça sempre vence. Para mim, era natural ligar o meu próprio conceito infantil de subversão com uma versão mais articulada (o Manifesto Comunista de Marx e Engels)."

A crise é grave. A resposta é a luta! (Nota Política do PCB)


A atual crise econômica do capitalismo, que vem se desenhando desde os anos 90, tem caráter sistêmico e estrutural. É uma crise de superacumulação e de realização de mercadorias.
Um dos principais fatores responsáveis por esta crise é a tendência dos grandes grupos econômicos em investir em papéis, para compensar a tendência de queda nas taxas de lucro, criando assim as chamadas "bolhas" financeiras.
É, sem dúvida, uma crise profunda, que se estende por todo o mundo, dado o elevado grau de internacionalização do capitalismo. Já há uma forte recessão na economia mundial, que pode arrastar-se por muitos anos, já tendo produzido efeitos devastadores em diversos países.
Esta crise mostra claramente a fragilidade e a decadência do sistema capitalista, pondo por terra seus pressupostos econômicos e ideológicos.
Muitas empresas já promoveram um elevado número de demissões e outras, inclusive, já fecharam suas portas.
No entanto, não se pode afirmar que se trate da crise final do capitalismo: antes da sua ruína final, este sistema tentará buscar alternativas. Além do mais, o capitalismo não cairá de podre. Terá que ser enfrentado e superado.
O desenrolar da crise dependerá da sua condução política, mas sobretudo da correlação de forças no conflito entre o capital e o trabalho, em âmbito mundial, e que tende a se acirrar.
Assim, cabe às forças revolucionárias lutar para que as classes trabalhadoras assumam, organizadamente, o protagonismo do processo de luta, garantindo soluções que, ao mesmo tempo que combatam os efeitos imediatos da crise, criem as condições para que se acumule - na contestação da ordem burguesa, na defesa de seus direitos e na obtenção de novas conquistas, na organização e na consciência dos trabalhadores - a força necessária para assumir a direção política da sociedade no caminho da superação revolucionária do capitalismo.
Mais do que nunca, está na ordem do dia a questão do socialismo.
Fundamentalmente, a crise é resultante do acirramento das contradições do capitalismo, agravadas ainda mais pelas políticas neoliberais que prevaleceram, na maior parte do mundo, nos últimos 20 anos.
O capitalismo ainda pode buscar fôlego para se recuperar, mesmo em meio às suas contradições estruturais, como a tendência à concentração e à centralização do capital em grandes conglomerados mundiais, à financeirização e ao encolhimento relativo dos mercados consumidores.
Mas esta tentativa de recuperação certamente deverá agravar as contradições e a luta de classes, na medida em que o capital terá que recorrer ao aumento da expropriação de mais-valia dos trabalhadores, da repressão e criminalização dos movimentos sociais e da agressividade das guerras imperialistas.
A burguesia toma iniciativas para defender seus interesses, utilizando-se dos aparelhos de Estado. Os governos de muitos países com peso na economia mundial, inclusive do Brasil, têm anunciado medidas de intervenção dos Estados para salvar empresas industriais e bancos à beira da insolvência e para incentivar o consumo. Obama e Sarkozy falam até em uma reestruturação, um “Capitalismo do Século XXI”, tentando separar o capitalismo “bom” do “ruim”. Vários países vêm anunciando, também, medidas de natureza protecionista, visando garantir o nível de produção, manter e aumentar o nível de emprego interno, potencializando conflitos de interesses inter-burgueses.
A adoção destas medidas põe por terra a onda neoliberal que prevaleceu no mundo nas últimas décadas. Sabemos, entretanto, à luz de Marx, que todas estas medidas são limitadas, voltadas para a defesa dos interesses do capital e não terão condições de retomar um alto padrão de acumulação.
Os efeitos da crise foram sentidos no Brasil de forma mais rápida do que desejava o governo Lula, que chegou a trombetear a imunidade da economia brasileira à crise global. Houve forte retração econômica, principalmente quanto à produção industrial, com destaque para o Estado de São Paulo. Os índices econômicos apontam queda na produção no principal parque industrial do país. Tal quadro confirma a relação de dependência da economia brasileira em relação aos grupos exportadores que ganharam com a globalização e que, juntamente com o setor financeiro, compõem uma parte fundamental da base de sustentação do governo Lula.
Frações destacadas da burguesia brasileira, tais como o setor financeiro, o empresariado exportador e o agronegócio, acumularam lucros significativos no período histórico mais recente e consolidaram sua posição hegemônica no Estado brasileiro. O governo Lula completou o ciclo, iniciado nos governos Collor e FHC, da retomada da democracia burguesa e da integração do Brasil ao mercado mundial, mantendo a política neoliberal que prevaleceu ao longo de todo este período.
A burguesia brasileira está tentando tirar proveito da crise, para consolidar a sua integração ao capitalismo internacionalizado e aumentar a taxa de exploração da força de trabalho. Grandes empresas brasileiras já promoveram demissões em massa e redução de jornada com corte de salários, demonstrando a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores.
O movimento dos trabalhadores defronta-se com a necessidade premente de reorganizar-se para a resistência aos efeitos imediatos da crise econômica e para avançar na luta contra o sistema capitalista, enfrentando o temor da perda do emprego e uma certa descrença com a possibilidade concreta de conquistar mudanças a seu favor – herança, ainda, do quadro de desmobilização popular provocado pela ascensão do PT ao governo e das políticas compensatórias, de corte populista, de Lula.
Portanto, estamos diante de um momento especial para a luta de classes em nosso país. Os trabalhadores devem se preparar da melhor maneira possível para os embates que virão pela frente. O Partido Comunista Brasileiro conclama os trabalhadores à organização e à luta. Em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, nas bases e núcleos dos partidos políticos, enfim, onde houver condições de organizar a população, todos os militantes têm o dever de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista, permanente, de partidos, sindicatos e outras organizações, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.
CONSTRUIR O DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA AS DEMISSÕES E A SAÍDA BURGUESA PARA A CRISE!
TODO APOIO À MOBILIZAÇÃO DE 1° DE ABRIL!
RUMO AO 1° DE MAIO DE UNIDADE E DE LUTA!
PELA REESTATIZAÇÃO DA PETROBRAS E DE TODAS AS DEMAIS EMPRESAS PÚBLICAS QUE FORAM PRIVATIZADAS!
NENHUM DIREITO A MENOS. AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS PARA OS TRABALHADORES!
27 de fevereiro de 2009
COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL
PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Poema de Ferreira Gullar


Eles eram poucos.
E nem puderam cantar muito alto a Internacional.
Naquela casa de Niterói em 1922.
Mas cantaram e fundaram o partido.
Eles eram apenas nove, o jornalista Atrogildo, o contador Cordeiro, o gráfico Pimenta, o sapateiro José Elias, o vassoureiro Luís Peres, os alfaiates Cendon e Barbosa, o ferroviário Hermogênio.
E ainda o barbeiro Nequete, que citava Lênin a três por dois.
Em todo o país eles eram mais de setenta.
Sabiam pouco de marxismo, mas tinham sede de justiça e estavam dispostos a lutar por ela.
Faz sessenta anos que isso aconteceu, o PCB não se tornou o maior partido do ocidente, nem mesmo do Brasil.
Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele.
Ou estará mentindo.
Ferreira Gullar

Camarada Fernandes Pacheco... Presente!

Camarada Pacheco veio a falecer nesse dia 18 de abril na sede Nacional do PCB, enquanto fazia sua intervenção no ativo sindical da Unidade Classista. Morreu na sede que ele estava cuidadosamente organizando. Morreu numa reunião do PCB, morreu, assim como viveu, na causa do comunismo.
A figura de Pacheco ficará em nossas memórias, não apenas como um dirigente, um homem que atuava na área das finanças do PCB, mas também como um camarada que dedicou toda a sua vida ao Partido e a causa que acreditava, sendo um dos grandes no período da reorganização, correndo o interior do Estado em busca de filiações para o Partido no período pós racha com o PPS. Um camarada que viveu e morreu na militância, na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, ao saudoso camarada e amigo Pacheco, fica a lembrança e a luta. Camarada Fernandes Pacheco... Presente!



UNIDADE PARA AVANÇAR NA LUTA: FORTALECER A INTERSINDICAL! (Nota da Unidade Classista)

Em função da crise econômica mundial, as classes dominantes realizam uma violenta ofensiva contra os trabalhadores através de demissões em massa, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e criminalização das lutas e dos movimentos sociais. No Brasil, a situação não é diferente: o governo Lula realiza a política da burguesia, colocando recursos públicos para salvar bancos e empresas privadas, enquanto as demissões ocorrem diariamente, mesmo naquelas empresas que receberam créditos do governo.Diante dessa conjuntura, a Unidade Classista reafirma a necessidade da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, no sentido de construir uma alternativa global à ofensiva da burguesia, que tenha como eixo a centralidade do trabalho, a resistência contra as demissões e o rebaixamento dos salários e um programa alternativo capaz de colocar os trabalhadores em movimento, em busca de sua emancipação.Nesse sentido, entendemos de fundamental importância neste momento o fortalecimento da Intersindical como instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, no sentido de "defender os direitos e avançar rumo a novas conquistas", construindo um sindicalismo classista, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.Por esse motivo chamamos todos os companheiros que reivindicam a Intersindical à unidade. Uma unidade que resgate os princípios fundadores da Intersindical em 2006, quais sejam: uma coordenação aberta a todas as correntes que a reivindicam, com suas decisões sendo tomadas por consenso e que aponte ainda nesse momento não para a formação de uma central sindical, mas para o fortalecimento de um campo que aglutine o movimento sindical de luta, classista e combativo.Achamos prematura e incorreta a fusão burocrática da Intersindical com a Conlutas. Entendemos que os companheiros da Conlutas estão no campo classista, tem disposição de luta e, por isso mesmo, valorizamos a unidade de ação com os companheiros. Mas temos divergência de fundo com relação à concepção de central, pois temos a centralidade do trabalho como norte de nossa ação. O processo de unidade do movimento operário deve passar inevitavelmente pela unidade de ação e não pode ser atropelado pelo voluntarismo, pelo imediatismo, por razões partidárias e, muito menos, pelo calendário eleitoral nacional.É na unidade de ação que forjaremos as ferramentas para a futura unidade orgânica dos trabalhadores. É na unidade de ação que criaremos as condições para a realização, no momento oportuno, de um ENCLAT - Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, que crie as condições para a criação de uma central unitária, classista e anti-capitalista.
São Paulo, abril de 2009

PCB COMEMORA 87 ANOS DE VIDA INAUGURANDO PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA DE SUA HISTÓRIA

Num emocionante ato público, o PCB, fundado em 25 de março de 1922, comemorou seu 87º aniversário com um grande feito histórico, inaugurando na Rua da Lapa, no Rio de Janeiro, a primeira sede própria de toda a sua existência. Ao ato compareceram diversas personalidades e representantes de organizações políticas e sociais.

O evento marcou também o lançamento do XIV Congresso Nacional do Partido (9 a 12 de outubro de 2009) e a entrega, pela primeira vez, da *MEDALHA DINARCO REIS*, que será concedida anualmente pelo Comitê Central do PCB aos militantes que se destacaram na construção do Partido e na luta pelo socialismo.

A camarada Zuleide Faria de Melo entregou a medalha pessoalmente a Fernando Christino; Modesto da Silveira entregou à viúva de Itair Veloso; Sidney Moura fez a entrega ao filho de Roberto Morena; Carlos Telles à filha de Raimundo Alves de Souza(Raimundão) e Ivan Pinheiro ao neto de Espedito Rocha, que não pôde vir de Curitiba, onde mora.

Foram lidas na ocasião saudações ao PCB mandadas, entre outros, por Anita Leocádia Prestes, Miguel Urbano Rodrigues, Vito Giannotti e pelos seguintes Partidos Comunistas.
Partido Comunista Alemão
Partido Comunista dos Povos de Espanha
Partido Comunista Boliviano
Partido Comunista da Argentina
Partido Comunista Colombiano
Partido Comunista Húngaro
Partido Comunista da Venezuela
Partido Comunista Peruano
Partido Comunista Paraguaio
Partido Comunista da Grécia
Partido Comunista do Uruguai
Partido dos Comunistas Mexicanos
Partido Revolucionário dos Comunistas de Canárias
Partido Comunista da Federação Russa

18 de abril de 2009

OS TRABALHADORES NÃO PODEM PAGAR A CRISE DO CAPITAL


O capitalismo vive uma crise no mundo inteiro e os donos do capital tentam resolver essa crise às custas dos trabalhadores. As taxas de lucro caem, os capitalistas paralisam investimentos, freando a expansão do capital. O que ocorre nos momentos de crise é uma grande destruição do capital, seja ele na forma financeira - dinheiro, títulos, ações - seja na forma de mercadoria - máquinas, estoques, empresas. Com isso, o desemprego cresce e os capitalistas tentam rebaixar os salários, reduzindo os custos da força de trabalho.Em nosso país, que vive a crise já há algum tempo, os capitalistas intensificam os ataques contra os trabalhadores. Diversos setores da economia estão demitindo, como a construção civil e o setor automotivo. Investimentos estão sendo cancelados, em função das restrições do crédito e da redução da demanda. Em dezembro, 650.000 empregos foram destruídos no Brasil. Depois de cerca de três anos de aumento, já é visível a redução da massa salarial, sinal dos efeitos da diminuição de postos de trabalho.O desemprego é intrínseco ao sistema capitalista. Os capitalistas precisam manter, permanentemente, uma parcela dos trabalhadores desempregados, o chamado exército industrial de reserva. Isto é necessário para que aumente a concorrência entre os trabalhadores e os capitalistas possam pagar salários menores. Marx chamou este movimento de lei geral da acumulação capitalista. Em períodos de crise, os capitalistas demitem mais, por ruína econômica, mas também para disciplinar a classe trabalhadora em níveis maiores de exploração.O caso da GM é exemplar. No ano passado a GM impôs aos metalúrgicos uma quantidade de horas extras obrigatórias e a contratação temporária. Os contratados temporários estão sendo demitidos - já foram 800, podendo chegar a 2000 - com um custo mínimo para GM, que, neste caso, não precisa pagar multa de 40%. A Volks lançou um programa de demissão voluntária, voltado para os portadores de doenças profissionais e trabalhadores em idade de aposentadoria. As empresas aproveitam o ambiente de crise para realizar os seus ajustes.Os capitalistas têm deixado claro qual é a solução para a crise: redução de direitos e demissões. O presidente da Fiesp resolveu inovar, exigindo redução de jornada, com redução de salário e sem garantia de emprego. Colunistas da grande imprensa conclamam o governo a retomar a reforma trabalhista, aproveitando o momento de crise. Pior, a Força Sindical, central do campo governista, topou negociar. As medidas anti-crise do governo foram todas para beneficiar o capital, nenhuma a favor dos trabalhadores.Governo e patrões, com o apoio das centrais governistas, sinalizam com um pacto social, que significa a retirada de direitos e redução de salários. Este pacto seria negociado por patrões, governo e sindicatos, onde todos teriam a sua cota de "sacrifício" em nome de um objetivo maior, a saída da crise. Mas os "sacrifícios" não seriam distribuídos de maneira igual. Para os patrões, incentivos, reduções de impostos e crédito subsidiado. Para os trabalhadores, a reforma trabalhista, o desemprego e a redução de salários. O sacrifício de todos, para resolver a crise, é na verdade o sacrifício dos que trabalham.A crise pegou os trabalhadores em um momento de reorganização das suas forças, após a onda da reestruturação produtiva e a capitulação das suas organizações, notadamente a CUT. Após um semestre de ganhos nas principais campanhas salariais, a classe assiste á intensificação dos ataques. A reação do conjunto dos trabalhadores tem sido insuficiente. A Amsted-Maxion demitiu metade dos empregados nas unidades de Osasco, Campinas e Cruzeiro e os trabalhadores não ocuparam as fábricas. As demissões têm ocorrido diariamente sem que os sindicatos consigam fazer mais do que manifestações nas portas das empresas e editar notas, atividades necessárias, mas claramente insuficientes.A experiência da terceirização e as demissões na reestruturação dos anos 90 marcaram profundamente a ação da classe. O conjunto dos trabalhadores tem consciência dos seus direitos e sabe o significado da crise para aqueles que tem o trabalho como meio de vida. O medo do desemprego atinge cada trabalhador individualmente. A única garantia dos trabalhadores é a sua luta. O capital aproveita a crise, que é real e profunda, para reduzir os direitos e aumentar exploração. A unidade dos trabalhadores é sua arma, sua defesa e garantia. Só com a unidade é possível barrar a ofensiva do capital. O capital pode derrotar cada trabalhador individualmente, mas terá muita dificuldade de se impor perante a frente unida dos trabalhadores.Portanto, temos de dizer não às demissões, com a ocupação das empresas que demitem. Não podemos aceitar abrir mão de nenhum direito, pois isso significa aceitar mais exploração. Redução de jornada sem redução de salário, estabilidade no emprego, recomposição salarial devem ser as nossas bandeiras. E a nossa unidade é maior do que os operários de uma única empresa. Ela envolve toda a classe, empregados e desempregados, terceiros e precarizados. A nossa unidade é para lutar; não a unidade para conciliar e imobilizar a classe, daqueles que julgam falar em nome dos trabalhadores.Não podemos embarcar no canto de sereia do pacto social e da conciliação de classe. À luta!
Igor Grabois - Coordenador Nacional da Corrente Sindical Unidade Classista e da Intersindical

Plenária Nacional da Intersindical


Nos dias 25 e 26 de Abril de 2009, acontecerá em Santos uma plenária nacional da Intersindical.A participação dos comunistas é fundamental no sentido de buscar a unidade do povo trabalhador.Há poucos dias foi publicada uma nota da Unidade Classista nesse sentido:
http://www.pcb.org.br/unidade.htm .
É também um bom momento para levar à apreciação nacional uma iniciativa dos comunistas mineiros, a Interjovem.

Manifesto do Fórum Mineiro de Lutas


A CRISE É GRAVE E A UNIDADE E A LUTA DOS TRABALHADORES(AS) É A RESPOSTA.
A Grave Crise econômica que se abateu sobre o mundo nos últimos meses, deve ser entendida como uma crise de super acumulação capitalista, motivada entre outros fatores, pela grande concentração de riquezas nas mãos de grandes especuladores internacionais e pelo aumento vertiginoso da exploração sobre toda a força de trabalho mundial, que proporcionou recursos para alimentar a especulação capitalista.Os efeitos dessa crise foram sentidos no Brasil de forma mais rápida e mais grave do que anunciado pelo Governo e os órgãos da imprensa.Houve uma forte retração econômica, principalmente quanto à produção industrial, com destaque para os Estados de São Paulo e Minas onde os maiores cortes foram nos setores da mineração e metalurgia. Os índices econômicos apontam queda na produção em todos os setores produtivos, confirmados com a divulgação de queda no PIB de 3,6% nesse trimestre. Tal quadro confirma a relação de dependência da economia brasileira e o nível de recessão que se aprofunda e de possíveis cortes de investimentos do Estado nas áreas sociais, além da piora na qualidade de vida do trabalhador e a consecutiva precarização da força de trabalho.A burguesia brasileira por sua vez está tentando tirar proveito da crise, aumentando a taxa de exploração da força de trabalho promovendo demissões em massa e impondo a redução de jornada com corte de salários em muitas “negociações”, isso demonstra a intenção clara de tentativa de sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores(as), aumentando a deterioração sobre as riquezas naturais alem da tentativa de criminalização dos movimentos sociais que ousarem resistir contra as ofensivas do capital sobre o trabalho.Em todo o mundo, diversas entidades de classe estão organizando frentes unitárias de ação contra os ataques que o Capital através dos patrões e dos governos vem operando sobre os trabalhadores. Entendemos que é de fundamental importância que todos os setores do movimento sindical, popular e estudantil que possuam o compromisso com a resistência ao capitalismo e a luta por uma nova sociedade, unam forças em uma grande frente de massas que possa lutar para que a classe trabalhadora se organize e assuma o papel de protagonista do processo de luta no combate aos efeitos da crise, criando as condições para que se acumulem forças no sentido de se obter novas conquistas além da instauração de uma nova mentalidade política que rompa com os patamares da sociedade capitalista.Mais do que nunca, está na ordem do dia a questão do socialismo.Portanto, estamos diante de um momento especial para a luta de classes em nosso país. Os trabalhadores devem se preparar da melhor maneira possível para os embates que virão pela frente.Nesse momento a organização de um amplo FÓRUM MINEIRO DE LUTA deverá ser a nossa principal meta como a resposta necessária e precisa à crise do capitalismo, ORGANIZANDO, CONSCIENTIZANDO E AGINDO para a contra ofensiva popular.1-Contra o desemprego e pela estabilidade no emprego;2- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;3- Pela reforma tributaria que penalize as grandes fortunas;4- Isenção de taxas e tarifas públicas para os/as desempregados/as: IPTU, conta de energia elétrica e água, gratuidade no transporte coletivo e outros;5- Estatização e reestatização das empresas que demitirem em massa;6- Em defesa dos servidores e por serviços públicos de qualidade;7- Pela reforma agrária popular e massiva;8-Suspensão dos subsídios às empresas.9- Construir um dia nacional de luta contra as demissões.10- Apoiar a integração e a autonomia latino-americana frente ao imperialismo.11- Contra a PEC 233 que acaba com o orçamento da seguridade social.12- Nenhum direito a menos!RUMO AO 1° DE MAIO DE UNIDADE E DE LUTA!Assinam:CASA DA AMÉRICA LATINA, CONLUTAS, CTB, INTERSINDICAL, MST, VIA CAMPESINA, MAB, CONSULTA POPULAR, PCB, PCR, PDT, PSOL, PSTU, MLB (MOVIMENTO DE VILAS BAIRROS E FAVELAS), UCMG, AMES- BH, UJC, UJR, Juventude Socialista, FÓRUM SOCIAL MUNDIAL SESSÃO MINAS GERAIS, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, DCE-UFMG.

16 de abril de 2009

Nota:Comitê Central Popular - TRANSPORTE COLETIVO



Além de tarifa, trabalhadores sofrem com descasos na prestação de serviço.
Quem mora em bairros mais afastados, amarga uma espera de até duas horas em pontos de ônibus. Se reclama, a empresa não faz caso. Muito menos o poder público. Há anos a população vem protestando contra a má qualidade dos serviços de transporte bem como o alto preço da tarifa, incompatível com salário dos trabalhadores.


O que fazem os empresários e a Prefeitura?
Empresário e poder público se aliam contra os trabalhadores que necessitam dos transportes coletivos. Desde Melo Reis, passando por Tarcísio Delgado, Custódio Matos e Bejani, nunca houve nenhuma licitação. As empresas obtêm altos lucros com as passagens e a ganância é tão grande que lançam mão da corrupção para ganhar ainda mais dinheiro. O cálculo das tarifas sempre foi uma caixa preta e quem paga a conta disso somos nós, trabalhadores.

E os movimentos sociais?
O Comitê Central Popular está na luta por um novo modelo de transporte. O transporte público é uma necessidade do trabalhador, por isso é considerado na Constituição Federal como serviço essencial, assim como a educação, a saúde e a segurança. E os serviços essenciais devem ser oferecidos pelo poder público. Por isso propomos a municipalização do transporte coletivo com controle da sociedade.
Por um transporte público de boa qualidade!
Tarifas justas para o trabalhador!
Todo apoio aos trabalhadores do transporte coletivo que lutam por um sindicato livre e democrático.
MUNICIPALIZAÇÃO JÁ!

Comitê Central Popular

PCB rompe com administração em Borda da Mata


O Partido Comunista Brasileiro – PCB, depois de avaliação e aprovação em suas instancias internas, decidiu informar ao público seu rompimento oficial com o atual governo municipal, pelos seguintes motivos:
1- Desde a época da campanha eleitoral os integrantes do PCB, e até os concorrentes políticos de outras coligações, notaram que existia discriminação da coordenação da campanha eleitoral da chapa vencedora para com os integrantes do Partido Comunista Brasileiro. Na esperança de que isso acabasse após a eleição, e em nome de um objetivo maior que era realizar o sonho de uma Borda da Mata melhor para todos, nos mantivemos juntos na campanha eleitoral.
2- Após as eleições as diferenças entre os objetivos que nos unia no início da campanha eleitoral se agigantaram. O governo eleito, afirmando que para ele existia uma equipe para a campanha eleitoral, outra para a transição e ainda outra para a administração, abandonou seus antigos apoiadores, chamando para o seu lado pessoas das oligarquias de Borda da Mata, que foram nossos concorrentes nas eleições, e que representam tudo aquilo que combatemos e que foi repudiado pelo povo.O PCB, apesar de ter o vice-prefeito eleito e a vereadora mais votada da coligação, nunca foi chamado para discutir a formação da equipe de transição ou de governo.
3- Na indicação dos integrantes da equipe de governo o Executivo municipal confirmou sua opção pelo retorno das oligarquias que sempre governaram Borda da Mata, nomeando, no primeiro escalão, 8 (oito) pessoas ligadas ao antigo PDS/PFL e apenas 2 (duas) do PT, dos 11 (onze) cargos existentes. Mais uma vez o atual governo nem se dignou a consultar o PCB sobre tais nomeações.
4- Até mesmo a cerimônia de posse foi palco de divergências entre nós e o atual governo. O chefe do executivo deixou de enviar convites especiais até mesmo para os candidatos a vereador do PT, que disputaram as últimas eleições. E para ter esses companheiros juntos na cerimônia de posse foi necessário que o vice-prefeito e a vereadora do PCB pessoalmente os convidasse.
5- Apesar do governo atual sempre ter afirmado nos comícios que faria uma administração pautada pela ética, austeridade, moralidade, mal tomou posse e já enviou à Câmara projeto de reforma administrativa criando 44 (quarenta e quatro) cargos de confiança, de livre nomeação do prefeito, com salários médios de R$1500,00 (um mil e quinhentos reais). Esses 44 cargos corresponderiam a aproximadamente 10% (dez por cento) do número de servidores públicos municipais, e seus salários corresponderiam a mais ou menos 20% (vinte por cento) do valor da folha de pagamento dos servidores municipais efetivos. Faz se necessário observar que os servidores municipais concursados tem um salário médio em torno de R$500,00 (Quinhentos reais).Observe que se somar os 44 cargos pretendidos na reforma administrativa, mais os integrantes do PSF, mais o pessoal da vigilância epidemiológica, que são contratados pelo Município sem concurso, e ainda outros contratados, o Executivo poderia contratar e demitir quando bem quisesse, por volta de 200 (duzentos) servidores, ou seja quase o mesmo número de servidores públicos efetivos.
6- Para custear parte dos salários das pessoas indicadas pelo prefeito na reforma administrativa, o Executivo pretendia cortar horas extras, inclusive dos motoristas de ambulância, e gratificações, que substituem o adicional de insalubridade que a prefeitura não paga.
7- Como os projetos enviados à Câmara pelo poder executivo, além de injustos, imorais, eram ilegais, pois nem eram acompanhados de justificativa clara e objetiva, por isso o PCB, através de sua vereadora, se posicionou contra tais projetos. Isso levou o executivo a recuar, cortando o número de cargos de confiança a criar, mas fazendo críticas expressas, no programa de rádio semanal que tem, à postura da oposição, e em especial à parlamentar do PCB, a qual passou a chamar pejorativamente de populista.Além disso, em reunião com a associação dos moradores do Distrito do Sertãozinho e em conversas com várias pessoas o prefeito passou a difamar, caluniar e injuriar o vice-prefeito, alegando que este, além de receber o salário sem trabalhar, só atrapalha o governo e seus projetos.A atual administração, para conseguir seus objetivos, principalmente na Câmara de Vereadores, tem se pautado pela ameaça, chantagem, inverdades, na tentativa de obrigar os vereadores a votar a favor de seus projetos.
8- Em demonstração de que não cumprirá os compromissos de campanha, o atual poder executivo nem mencionou em suas propostas de reforma administrativa a criação das sub-prefeituras do Cervo e do Sertãozinho. Já nem se fala mais também no tal de orçamento participativo, que foi o carro-chefe da campanha eleitoral.
9- O atual governo também tem praticado o nepotismo de forma escancarada, principalmente para com seus amigos do PFL/DEM, empregando praticamente famílias inteiras em cargos de confiança. Cobrado a respeito disso, e ainda inquirido do porque não utiliza de funcionários de carreira para o desempenho de funções menos relevantes que estão em mãos de cargos de confiança, como previsto na Lei Orgânica Municipal, o prefeito alegou que se peneirar os servidores municipais não sobre ninguém.
10 - Nas vezes em que tentamos fazer com que o prefeito mudasse de idéia ele reagiu com fúria, se mostrando contrário a qualquer crítica.Diante de todo o relatado, o PCB, para se manter fiel aos seus princípios de sempre estar ao lado dos trabalhadores, de sempre se pautar pela ética, pela lealdade aos compromissos, já não pode continuar apoiando este governo. Entretanto deixamos bastante claro que apoiaremos todas as iniciativas do poder executivo que beneficiem os cidadãos de Borda da Mata, principalmente os menos favorecidos.
Aos nossos eleitores, amigos e camaradas queremos deixar claro que nos manteremos firmes em nossos cargos para os quais fomos eleitos e fiéis aos compromissos assumidos, fiscalizando o governo de todas as formas legais possíveis.
Borda da Mata, 03 de março de 2009.
Partido Comunista Brasileiro.
O "aparelhamento" dos movimentos sociais e a degeneração dos partidos de esquerda

O "aparelhamento" dos movimentos sociais e a degeneração dos partidos de esquerda

“Aparelhamento” é a gíria usada para se referir à prática, muito constante nos últimos trinta anos, de um partido (ou quadrilha, igreja, seja lá o que for), quase sempre dito de esquerda, transformar uma entidade dos movimentos sociais (normalmente Sindicatos e entidades estudantis) em meros braços seus, ou para usar outra gíria, essa do período ditatorial, em “aparelho”. Um aparelho, como se sabe, era um esconderijo de militantes, gráficas, armas etc. dos grupos perseguidos pela Ditadura.Nota-se que o termo “aparelho” deixou de significar algo nobre e decente. Uma entidade “aparelhada”, seja ela um sindicato ou uma entidade estudantil, não pode mais cumprir suas funções, pois acaba abandonada pela sua própria base, que deixa de se enxergar nela. As bases estão certas em sua intuição, pois ninguém serve a dois senhores – ou bem uma entidade é “dos Estudantes” ou “dos Trabalhadores”, como normalmente se diz em seus estatutos, ou bem é o do P isso ou aquilo.Mesmo que a base não se aperceba do aparelhamento e não abandone sua entidade, os “aparelhistas” precisam excluir essas bases, pois não se pode usar um Sindicato ou entidade qualquer como caixa, gráfica, cabine telefônica e sede na frente de todo mundo! Assim, o aparelhamento significa que uma entidade fica sem base, sem dinheiro e que até sua imagem é roubada. A base, por sua vez, fica sem entidade.Pelo ponto de vista estratégico, é óbvio que verdadeiros comunistas nunca podem ser “aparelhistas”, pois a revolução socialista não é uma insurreição armada, nem o fruto de uma guerrilha, sendo estas possíveis características de fases de uma revolução. A revolução é o povo trabalhador tomando todo o poder em suas mãos e extinguindo a exploração! Ora, um povo desorganizado está previamente derrotado. Por isso, faz parte do objetivo dos comunistas, prioritariamente, acabar com os “aparelhamentos” e preferencialmente enxotar os “aparelhistas”.Mas o “aparelhismo” é ainda mais perigoso quanto executado por membros do Partido Comunista, pois então, além de destruir as organizações dos movimentos sociais, destrói o próprio Partido Comunista, como nenhuma ditadura nunca conseguiu extinguir! Para aparelhar uma entidade, um militante tem que tomar atitudes anti-democráticas, e de fato se afastar das bases. Tem que roubar, corromper, esconder, fraudar, resumindo, tem que ter práticas capitalistas repetidas vezes. Isto é, tem que ser formado para destruir por dentro o próprio Partido Comunista.O “aparelhismo” não é uma questão moral, nem ideológica. Não basta derrubar os “aparelhistas” do controle de uma entidade para por fim ao “aparelhismo”, pois ao ocupar o mesmo posto, qualquer força, por mais convicção e boas intenções que tenha, encaixa-se na engrenagem “aparelhista” e como tal se degenera.O “aparelhismo” é uma prática política umbilicalmente relacionada à forma liberal de Estado, ou seja, à falsa democracia para a maioria do povo, à democracia do capital. Aplicada aos movimentos sociais essa democracia do dinheiro e do marketing engendra o “aparelhismo”, assim como nas Prefeituras do país todo engendra corrupção.Portanto, a única forma de combater com eficiência o “aparelhismo” é construindo democracia para valer para a maioria, na tradição da Comuna de Paris e dos Soviets. É substituir o teatro das urnas pela tomada direta de decisões, pela vigilância direta das bases sobre suas entidades, pela transparência completa. Em outras palavras, é lutando por criar obstáculos políticos ao “aparelhismo”, e instrumentos reais de poder das bases.Só é comunista quem acredita nessa possibilidade, pois se não for possível o poder dos trabalhadores e estudantes sobre suas próprias entidades, como será possível esse poder sobre o país todo? Que tipo de comunista não acredita no poder do povo trabalhador?