Ildo Sauer e o pré-sal (*)

Ildo Sauer e o pré-sal (*)

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO Pré-sal

Durante a campanha de 2002, houve um longo debate sobre a necessidade política de suspender novas licitações de poços.

Todas as grandes reservas de petróleo no mundo estão hoje nas mãos dos Estados nacionais e de suas empresas estatais.

Lamentavelmente, o governo Lula manteve as concessões iniciadas na gestão Fernando Henrique.

E fez isso mesmo depois de saber do sucesso de exploração do campo de Tupi, em julho de 2006.

O presidente da República foi informado pela Petrobras desde a primeira confirmação de óleo no pré-sal.

Mas é importante que a sociedade saiba que a Casa Civil (comandada pela ministra Dilma Rousseff), com a ANP, lutou barbaramente para manter todas as licitações, inclusive de Tupi, num alinhamento aos interesses internacionais.

Agora, está acontecendo um arrependimento tardio, uma tentativa de buscar os louros do pré-sal.

Essas pessoas têm de assumir suas responsabilidades.

Primeiro, de não terem implementado as promessas de campanha.

E, segundo, por terem mantido as licitações mesmo depois de saber do sucesso dos testes.

(*) Ildo Sauer é ex-diretor de Petróleo e Gás da Petrobrás, demitido em 2007 por divergências com Dilma Rousseff.

EM 21:23 Comentario

A saída da crise sistêmica do capitalismo tem que ser necessariamente política - Por Claudio Katz - entrevistado por Fernando Arellano Ortiz

A saída da crise sistêmica do capitalismo tem que ser necessariamente política - Por Claudio Katz - entrevistado por Fernando Arellano Ortiz

Crise do Capitalismo Socialismo

A saída da crise sistémica do capitalismo tem que ser necessariamente política e "um projecto socialista pode maturar nesta turbulência", defende o economista, filósofo e sociólogo argentino Claudio Katz, que adverte ainda que a "situação económica é muito grave e teremos de bater no fundo, pois estamos no primeiro momento da crise".

Katz, destacado professor da Universidade de Buenos Aires nas áreas de Economia, Filosofia e Sociologia é, simultaneamente, um activista dos direitos humanos e investigador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (CONICET) da Argentina. É autor de numerosos textos de interpretação do capitalismo contemporâneo e estudou o impacto regressivo do neoliberalismo na América Latina. Participa activamente em fóruns continentais de impugnação do endividamento externo. O seu livro El porvenir del socialismo [1] obteve uma menção honrosa no prémio Libertador al Pensamiento Crítico (Venezuela 2005). Integra ainda o colectivo internacional Economistas de Esquerda (EDI) e é actualmente assessor externo do governo venezuelano.

Reunidos num dos acolhedores cafés de Buenos Aires, o professor Katz dialogou sobre a realidade económica mundial, o processo político da América Latina, a ameaça da irrupção da direita na região e o que denominou "a grande inquisição mediática", referindo-se à manipulação dos grandes conglomerados da comunicação e informação.

Primeiro momento da crise capitalista

- Os teóricos da economia assinalaram que a crise actual do capitalismo é sistémica e não cíclica, mas o que chama a atenção é que não se vê uma saída para implementar um novo modelo, ou uma alternativa capaz de substituir o sistema capitalista. Acredita que encontrar uma saída para esta crise é mais um problema político que económico?

- Creio que definitivamente o grande problema é político porque todas as grandes crises económicas resolveram-se positiva ou negativamente por processos políticos, tenham ou não intervindo nesses processos as maiorias populares. Esta é uma crise muito profunda, em que os neoliberais têm tentado diminuir a gravidade culpando a avareza e ocultando a especulação financeira. Também os heterodoxos apresentam esta crise como resultado de falta de regulação. Mas esta é uma crise de sistema, uma crise do capitalismo. E parece-me que é uma crise do modelo capitalista dos últimos vinte ou vinte e cinco anos do modelo neoliberal, cujas consequências estamos agora a ver. Tivemos duas ou três décadas de plena acção neoliberal: privatizações, desregulações, ampliação do raio de acção das empresas transnacionais à antiga União Soviética, à China, a todo o planeta, e agora vemos as consequências dessa expansão de capital, da sobreprodução, da sobreacumulação, e os efeitos da pobreza, da miséria e do desemprego que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prognostica que venham a ser muito gravosos nos próximos anos. Então, parece-me que estamos no primeiro momento da crise, no ponto de partida.

- Quer então dizer que teremos de bater no fundo?

- Sim, vamos ter que bater no fundo, e em especial terão de fazê-lo as populações dos EUA e de Europa, que não estão acostumadas a tal, ao contrário das latino-americanas, e terão de processar esse bater no fundo, o que vai levar tempo. Recordemos que nestas últimas décadas de neoliberalismo os sindicatos foram debilitados nos países centrais, foram enfraquecidas as políticas e ideologias da esquerda e das forças progressistas na Europa e nos Estados Unidos, e será necessário reconstruir a experiência de mobilização social, o que já se vai começando a notar, mais na Europa que nos EUA. Já se vêm em França e na Grécia, países onde houveram mobilizações populares, que está a mudar o clima político. Mas encaminhamo-nos para vários anos de desemprego, pobreza, exclusão social e será necessário ver como reagem os povos.

- Que visão tem do processo político e socio-económico que se está a desenrolar na América Latina?

- Creio que é distinto dos processos que ocorrem nos Estados Unidos e na Europa, e é especialmente distinto, primeiro, porque nós já vivemos este tipo de crise, não nos anos trinta mas nos anos oitenta e noventa, em que fiascos financeiros conduziram à expansão da pobreza na Argentina, na Bolívia, na Venezuela, no Equador… Há já uma certa experiência dos povos com este tipo de exclusões do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, provavelmente, o impacto económico da crise não será tão grave como nos países centrais, porque como nós já vivemos tantas crises, de forma tão próxima, os nossos bancos estão com as carteiras um pouco mais limpas, já houve uma valorização do capital e como tal, é provável que o processo não seja tão traumático. Mas o mais importante da América Latina são as experiências políticas. Parece-me que o mais interessante da nossa região é que houve uma resistência ao neoliberalismo e com resultados. Tivemos sublevações em muitos países e muitos governos novos: Bolívia, Venezuela, Equador, que mudaram a agenda das sociedades latino-americanas. Nesse sentido creio que são bastante distintos os governos, digamos, nacionalistas, radicais, progressistas da Venezuela, Equador e Bolívia dos governos como o de Lula ou de Kirchner, que em última instância recompõe o poder dominante.

- O facto de aparecerem este tipo de governos na América Latina não é um sintoma da reconfiguração do sujeito político?

- Sim. O que se passa é que há sintomas e sintomas. Um sintoma é o que leva a Venezuela a tomar o controlo nacional sobre os seus recursos e a decidir-se por nacionalizações, a adoptar medidas de redistribuição da riqueza, a promover uma integração regional com os princípios ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da América) e com princípios de intercâmbio comercial equitativo. Outro muito distinto é a MERCOSUR e a UNASUR, políticas que recompõe mais os interesses dos grandes grupos económicos dominantes da América Latina que os interesses genuínos das maiorias populares. É o caso actual da Argentina, em que houve mudanças e transformações muito importantes mas em que a distribuição da riqueza continua a regredir, possivelmente de modo contínuo e agravado que nos anos noventa. As mudanças que interessam aos povos são as que melhoram os níveis de vida da população e que reduzem a desigualdade. E esta melhoria popular e redução da desigualdade só se começa a observar em alguns países latino-americanos, não em toda a região.

Um bofetão no neoliberalismo

- Que opinião lhe merecem as nacionalizações que o governo de Chávez está a realizar na Venezuela?

- Em primeiro lugar parece-me que são muito auspiciosas, porque põe um ponto final na ideia que só se pode privatizar. É como um bofetão no neoliberalismo. É a reversão completa dos princípios neoliberais que crêem que os grandes recursos naturais dos países devem ser geridos por grupos privados. Parece-me que é interessante o facto de Chávez ter prometido as nacionalizações e ter cumprido com o que prometeu. Em geral, na América Latina estamos acostumados a que se prometa uma coisa e que depois não se cumpra. E parece-me ainda que as nacionalizações são uma necessidade num país com a Venezuela, pois este é carente de uma estrutura industrial minimamente integrada. Na verdade é carente, quase, de uma indústria no sentido em que dizemos indústria, por exemplo, no Brasil, México ou Argentina. A Venezuela é um país de níveis intermédios, baseado numa riqueza petrolífera e numa cultura rentista derivada da sua exploração. E a única mudança numa sociedade como a venezuelana é o desenvolvimento industrial, que o Estado faz como ninguém. A burguesia venezuelana não o fez no passado e não o fará no futuro. É um grupo social que viveu sempre da renda petrolífera, é um grupo muito parasitário, que se acostumou sempre à fuga de capitais, ao esbanjamento, ao consumo, ao estilo de vida Miami, à falta de inversão e, como tal, só se poderia fazer um processo de industrialização se o Estado pagasse as rendas. O único perigo que vejo é o custo, das indemnizações, porque aqui há uma equação muito complicada. Se o preço do petróleo se mantivesse alto, haveria espaço de manobra. Mas se nos próximos anos começar a baixar, como tem acontecido no último ano, parece-me que comprometer os recursos do tesouro em indemnizações a estas empresas pode tornar-se problemático, tendo em conta que a administração popular, a que Chávez chama de controlo obreiro, pode ser exercida tanto em empresas nacionalizadas como não nacionalizadas. Aí vejo um problema, mas o processo parece-me muito promissor.

- As nacionalizações que estão a ocorrer na Argentina vão na mesma direcção daquelas realizadas por Chávez na Venezuela?

- Não. O governo de Cristina Kirchner adoptou algumas medidas de nacionalização, por exemplo, de fundos de pensões, que eram privados, e que voltaram para as mãos do Estado, e um conjunto de pequenas empresas também passou à órbita do Estado. Mas, primeiro, não são as empresas estratégicas, o que é uma diferença-chave em relação à Venezuela. Não só não são as empresas estratégicas, como o que mais chama mais a atenção é que as nacionalizações na Venezuela têm repercussão directa na Argentina, porque se se nacionaliza uma empresa argentina como a Techint, o governo de Kirchner apoia as reclamações e as críticas feitas pelos grupos económicos dominantes em relação a estas nacionalizações.

Batalha contra a direita

- Considera que o processo político na América Latina, dadas as experiências de governos denominados progressistas, segue o seu curso, ou como diz Fidel Castro, pode haver uma irrupção da direita?

- Creio que a direita está retomando a ofensiva. E isto vê-se na campanha mediática internacional que existe contra Chávez, contra Correa, e no intento de reeleição de Uribe, nas tentativas da direita chilena com Piñera; vê-se no Peru com o governo de Alan García, no México com Calderón e no Panamá com o recente triunfo de Martinelli. Ou seja, há como que uma linha "direitista" latino-americana, que retrocedeu mas que ainda têm os seus bastiões. Os principais bastiões, sem lugar a dúvidas, são Uribe na Colômbia e Calderón no México, e isso mantém-se. Há uma pressão importante na Argentina que se viu nos conflitos rurais do ano passado, que visa retomar a ofensiva. Mas diria que os principais objectivos da direita não foram atingidos. A direita tinha o objectivo de derrubar o governo de Evo Morales através de um golpe de Estado e fracassou no ano passado, como fracassou no objectivo de secessão das províncias do oriente boliviano; fracassou também no intento de derrotar eleitoralmente tanto Chávez na Venezuela como Correa no Equador. Pode-se dizer que, nos três países onde o processo político mais avançou, a direita não conseguiu recompor o seu poder. E em outros lugares predominam os meio tons. A direita ganhou no Panamá, mas perdeu em El Salvador onde a Frente Farabundo Martí ganhou as eleições. É um equilíbrio, mas creio que há que evitar aqui o impressionismo, a ideia que a direita está a voltar.

- Estamos praticamente às portas do bicentenário da emancipação da América Latina. Neste bicentenário poderíamos assinalar novamente a entronização de Espanha no hemisfério?

- Não, parece-me que o momento de entronização de Espanha foi no quinto centenário do descobrimento, em 1992. Nesse momento, década de 90, Espanha demonstrou as suas inversões na região, comprou petróleo, telecomunicações e entrou em força. No último ano, pelo contrário, está-se a assistir a um processo contrário, porque a crise está a afectar a Espanha mais severamente que qualquer outro país com interesses no exterior em toda a Europa. O desemprego e a dívida pública em Espanha estão a níveis recorde e a crise económica, industrial e financeira espanhola é provavelmente uma das mais graves da Europa. Parece-me que tal facto a médio prazo vai afectar muito as poupanças espanholas na América Latina. Vamos chegar ao bicentenário num momento em que há uma crise do domínio norte-americano muito evidente em toda a região e uma crise de domínios na América do Sul, e uma política de estreitamento de vínculos na América Central. É como se o continente se tivesse partido em dois. Os Estados Unidos reforçam o seu domínio, o seu controlo, sobre o México, o Caribe, a América Central, a Colômbia e o Peru, mas perde capacidade de influência no cone Sul. Não nos esqueçamos que no ano passado foram expulsos os embaixadores norte-americanos da Bolívia e da Venezuela, e ambos os países estiveram durante doze meses sem os chefes das missões diplomáticas de Washington. Então, na reunião de Trinidad e Tobago, viu-se uma política de Obama que tenta voltar ao esquema de Clinton, mais diplomático. Tal demonstra as dificuldades reais que os Estados Unidos enfrentam devido à sua crise económica e ao pântano militar em que estão atolados no Médio Oriente.

- Immanuel Wallerstein fala do declínio dos Estados Unidos enquanto império…

- Eu não me considero muito distante da ideia do declínio inexorável do império norte-americano. Pode, no entanto, declinar e também recompor-se. Já se recompôs muitas vezes. Parece-me que é como uma filosofia de vitória. Parece-me que é uma predestinação onde a história são sucessões de potências que ascendem e descendem. Não creio que o ciclo da história contemporânea esteja assinalado por essa inexorabilidade. Parece-me que distintos desenlaces dão resultados distintos.

Paradoxo do capitalismo

- Ainda que os Estados Unidos estejam débeis no cenário global continua a ser previsível a sua continuidade como a grande hegemonia mundial?

- Os Estados Unidos são a potência militar de todo o território mundial. E são o protector de todos os capitalistas do mundo. Não há nenhum país capitalista que esteja disposto ou que tenha possibilidades de substituir o Pentágono no controlo de centenas de bases militares em todo o mundo. Primeiro, os Estados Unidos têm a NATO, e tanto a Europa como o Japão encostam-se nessa organização. Os Estados Unidos mantêm a supremacia militar, e é esse o grande instrumento de dominação que subsiste. No plano económico e financeiro, a situação é mais complexa porque, paradoxalmente, os Estados Unidos são o centro da crise actual mas o refúgio de todos os capitalistas do mundo é o dólar. Há então um paradoxo: o país mais ameaçado é o refúgio, e ao mesmo tempo é o país que procura a reconstituição do FMI que impõe a política monetária mundial através da Reserva Federal. Há que separar o conjuntural do médio prazo. Os Estados Unidos estão numa crise muito aguda, mas continuam a ter as ferramentas chave da geopolítica mundial.

- Vê-se na América Latina uma capacidade de intervenção por parte da direita espanhola através da Fundación FAES, de José María Aznar, no fascista Partido Popular e seus líderes na região como os Vargas Llosa, Enriques Krause, Marianos Grondona, Jorges Castañedas. Essa intervenção pode estar a gerar alguma perturbação nos governos progressistas?

- Eu diria que os perturba mais a direita latino-americana que a espanhola. A direita latino-americana é suficientemente conservadora e reaccionária, mantendo reservas e recursos suficientes, como os Mariano Grondona, Piñera, Vargas Llosa e os herdeiros de Octavio Paz. A direita cultural, neoconservadora, latino-americana, governou a região durante décadas, e alimenta os governos militares, mantendo um pensamento elitista, liberal, europensante e eurocêntrico.

A grande inquisição mediática

- E têm a capacidade de manipulação mediática…

- Claro, é essa a novidade. Porque governaram historicamente através da igreja, dos seus recursos, das suas escolas, e agora como têm os meios de comunicação sob o
seu domínio exercem uma influência despótica através dos mesmos.

- Os meios de comunicação são agora o que foi a igreja católica?

- São a grande inquisição e exercem uma influência nefasta. Por isso me parece tão salutar e transformadora a decisão de Chávez de não renovar a licença da RCTV. Creio que essa medida é muito mais transcendente que qualquer nacionalização de uma empresa siderúrgica.

- Mas com essa resposta países de direita como Colômbia, Peru ou México vão dizer que Claudio Katz é um tipo totalitário. Que responderia a isso?

- Dizem isso porque para eles manipular monopolisticamente um grupo de meios de comunicação é um exemplo de democracia. Há uma hipocrisia absoluta. Os donos dos meios de comunicação são um punhado de pessoas, um grupo minúsculo que não é eleito. É algo paradoxal, pois se todos os congressistas têm de ser votados e qualquer presidente, presidente da câmara e governador também, por sua vez os meios de comunicação, que têm um poder muito mais sólido e estável que todas as autoridades eleitas de qualquer país, a esses ninguém elege, são puro poder do divino. Dizem que competem entre si através da mudança de canais, mas a oferta é minúscula. Ou seja, o telespectador pode optar entre a CNN e a Globovisión, mas isso nada muda, vêm o mesmo.

- Como é possível democratizar os meios de comunicação na América Latina?

- Do mesmo modo como se democratiza qualquer instituição. Os meios de comunicação não podem ser privilegiados em relação a outras instituições. Temos que democratizar a vida política, as escolas, as instituições, as forças armadas, a sociedade, tudo. Tem de haver uma preocupação quotidiana de acabar com as discriminações de género, de raça, de etnia. Na América Latina estamos a mudar as constituições de muitos países para incorporar novos direitos, para incorporar os direitos esquecidos dos indígenas, da juventude, das crianças. Ou seja, o desenvolvimento da sociedade é a ampliação dos direitos. O único direito de que não se pode falar é o direito à comunicação. Esse quer ser intocável.

- O politólogo brasileiro Emir Sader, actual secretário executivo do CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), dizia que os meios de comunicação, para serem democratizados, necessariamente teriam que passar ao controlo do Estado. Concorda?

- Creio que têm de ser propriedade pública, mas atenção, não podem ser manuseados por um governo, porque isso levar-nos-ia a formas totalitárias. Há muitas experiências nos últimos 50 ou 60 anos de instituições públicas que não dependem do governo. O caso da BBC de Londres é muito comentado. Não o estudei, pelo que não posso opinar, mas conheço muitas experiências onde o importante é que estejam sujeitos a um regime legal que impeça a sua manipulação pelo governo, por exemplo. Não podemos passar de meios manipulados por grupos capitalistas a meios manipulados por governos. Tem que haver liberdade informativa, mas também propriedade pública. Creio que há que discutir os mecanismos de propriedade democrática dos meios de comunicação.

- Tem a sensação de que a América Latina está a passar por um processo de reconfiguração política?

- Tenho a sensação que é um processo de longo prazo e que terá que enfrentar desafios importantes. Não será linear. E estamos num ponto em que a nossa batalha contra a direita vai ser muito dura, a direita de Uribe, de Calderón, de Alan García e também a direita militar. Os Estados Unidos mantêm as suas bases militares. Não podemos deixar-nos levar pela imagem de Obama como aquele que transformou as relações com a região. As bases do Comando Sul com uma estrutura de controlo militar em toda a região continuam intactas, inclusivamente medidas mínimas como o encerramento de Guantánamo não se implementam, o embargo a Cuba não se levanta… Isto é, os grandes problemas de soberania política na nossa região, no bicentenário, continuam na ordem do dia.

Colômbia, uma sociedade militarizada

- Como analisa o armamento da Colômbia para enfrentar os seus conflitos internos e as repercussões directas na economia do país?
- O pior da Colômbia são esses gastos terríveis, esse esbanjamento de fundos em material militar que não se faz para defender a soberania nacional, que não é uma necessidade do país para defender as suas fronteiras frente a uma agressão externa, única justificação real que uma nação pode apresentar em certo momento para destinar tantos recursos à actividade bélica. Apenas se estivesse ameaçada a soberania do país e a vida dos seus cidadãos tal seria justificável. Na Colômbia está a ocorrer a aurora da formação de uma sociedade militarizada para servir os interesses dos grupos dominantes, que gerem os recursos deste país. Creio que há tendência à militarização na América Latina, que está em marcha não só na Colômbia como também no Brasil, que cada vez mais está a destinar uma elevada percentagem de fundos públicos para gastos militares, fabricando submarinos, assinando convénios com a França para fazer inversões extraordinariamente elevadas no sector e que tem forças militares em ocupação no Haiti neste momento. Temos que estar muito conscientes na América Latina que a nossa censura é ao Pentágono, ao imperialismo, aos norte-americanos, mas também ao gasto militar na região com fins não populares. Temos que estar muito atentos a isso e manter o alerta a soar.

- Mas também para os países fabricantes de armas isso é um excelente negócio…

- Eles vivem disso. A guerra é uma necessidade do imperialismo, uma necessidade estrutural, não uma opção. Se se fabricam armas, é preciso usá-las. Há um grupo de fabricantes que vive directamente disso: Estados Unidos e todo o seu dispositivo militar associado – Israel, Colômbia, Egipto, Austrália. Para os Estados Unidos é necessário manter a sua supremacia bélica como advertência permanente a países como a China, no sentido de ficarem quietos, de não tentarem desafios. Há uma reprodução de guerras e uma tendência à guerra infinita, à guerra sem proporções, como forma de exercer permanentemente essa supremacia, advertindo o resto do mundo que ninguém se pode atrever a desafiar o poder imperialista. É contra isso que temos de batalhar.


- Finalmente, não descarta que neste processo terminemos, se não numa guerra mundial, numa série de conflitos periféricos como estratégia para superar a actual crise do sistema capitalista?

- Sim, é possível. Mas há uma grande diferença em relação aos anos 30, que é o facto de não ser já uma guerra entre potências como a França contra a Alemanha ou os Estados Unidos contra o Japão. Há um imperialismo colectivo, associado, que faz a guerra contra as frentes periféricas, e faz guerras de advertência contra países periféricos que possam ascender. Parece-me que vamos ter muitos conflitos porque o imperialismo precisa deles, com ou sem crise financeira. Os Estados Unidos acabaram de devastar o Iraque, agora preparam-se para devastar o Afeganistão e estão a advertir permanentemente o Irão com uma possível invasão, tal como estão a fazer com a Coreia do Norte. A crise acentua essa tendência para a guerra, porque está na natureza do sistema, e por isso são tão importantes as alternativas como o Fórum Social Mundial e a emergência de coligações anti-bélicas por todo o mundo contra a guerra. Surgiram e emergiram minorias colectivas na Europa e na América Latina de resistência à guerra, e parece-me que vão continuar a surgir novas, renovando-se.

[1] El Porvernir del Socialismo, coedição Ediciones Herramienta e Ediciones Imago Mundi, Buenos Aires, 2004, 256 páginas, ISBN 950-793-026-4

O original encontra-se em http://www.argenpress.info/2009/07/entrevista-con-el-economista-argentino.html

Traduzido por João Camargo.

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/

EM 21:18 Comentario

POSIÇÃO DA FRENTE EM RELAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DE 2009 NEM CAMPANHA, NEM ELEIÇÕES LEGÍTIMAS NO MARCO DO GOLPE

POSIÇÃO DA FRENTE EM RELAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DE 2009 NEM CAMPANHA, NEM ELEIÇÕES LEGÍTIMAS NO MARCO DO GOLPE

Frente Nacional Contra Golpe de Estado em Honduras Golpe Honduras

Frente Nacional Contra o Golpe de Estado em Honduras:

POSIÇÃO DA FRENTE EM RELAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DE 2009 NEM CAMPANHA, NEM ELEIÇÕES LEGÍTIMAS NO MARCO DO GOLPE

As eleições gerais sem a restituição da ordem constitucional seriam a legalização da violência militar contra o estado, e, portanto, são inaceitáveis. Em consequência, a Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado declara:

1. Desconhecer a campanha, o processo e os resultados eleitorais, se não for restituída a ordem constitucional cujo fundamento básico é reinstalar no cargo o legítimo Presidente Constitucional José Manuel Zelaya Rosales.

2. Aconselhamos ao partido Unificação Democrática (UD) o lançamento de candidaturas independentes; candidatos e candidatas não golpistas aos cargos de eleição popular pelo Partido Liberal; e que o PINU-SD [Partido da Inovação e Unidade Social-Democrata] manifeste a sua posição política com respeito ao processo eleitoral no país.

3. Condenar a militarização da sociedade e do chamado "processo eleitoral" pelos golpistas que, com a sua presença armada, introduzem um elemento adicional de violência política partidária e aumentam as condições de exclusão, a obscuridade e a repressão em prejuízo das e dos participantes.

4. Reiterar o chamado a promovermos a instalação direta de uma Assembleia Nacional Constituinte popular, participativa, inclusiva, não discriminatória e democrática.

NO 61º DÍA DE LUTA AQUI NÃO SE RENDE NINGUÉM

Tegucigalpa, 28 de agosto de 2009

(tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca)

EM 21:02 Comentario

Sensacional intervenção de um menino no concerto Antigolpista (video)

Sensacional intervenção de um menino no concerto Antigolpista (video)

América Latina Golpe Honduras Internacionalismo Luta de Classes

27 Agosto 2009 Haga un comentario

Oscar David Montesinos, de 10 anos tornou-se um símbolo da resistência contra o golpe em Honduras, após a sua intervenção no concerto "Vozes contra o golpe, que teve lugar no domingo, 24 de agosto em Tegucigalpa .

"Mas duro com os rebeldes, Micheletti você vai, você está indo!", Disse Oscar David menos durante o concerto de vozes contra o golpe de Estado, ao alterar os instrumentos no palco.

O show foi assistido por cerca de 8 000 pessoas que se reuniram em Tegucigalpa para receber o apoio de artistas e solidariedade na luta de resistência. A criança é apenas 10 anos.

EM 16:40 2 Comentario

ESSES SÃO OS VINTE E SEIS FATOS QUE DIFERENCIAM CUBA DE OUTRAS NAÇÕES DO MUNDO

ESSES SÃO OS VINTE E SEIS FATOS QUE DIFERENCIAM CUBA DE OUTRAS NAÇÕES DO MUNDO

América Latina Cuba Fidel Internacionalismo Socialismo

"É isso que eles não podem nos perdoar, que estejamos aqui, sob seus narizes, e que tenhamos feito uma revolução socialista debaixo dos narizes dos Estados Unidos (...) Esta é a revolução socialista e democrática dos humildes, com os humildes e para os humildes", 16 abril 1961, do discurso de Fidel Castro, durante o funeral das vítimas do bombardeio que foi o prelúdio da invasão à Baía dos Porcos

Em Cuba a cada primeiro de janeiro se comemora mais um ano da revolução vitoriosa.

Até a chegada desse dia comemorativo da revolução socialista, transcorreram mais de um século de lutas e combates que forjaram a constituição de uma nação livre, independente e soberana. A revolução cubana é uma revolução concebida como um processo de construção nacional do povo, feita por homens e mulheres e para os homens e mulheres desse país.

Nesses 50 anos de Revolução, Cuba teve que suportar toda uma série de agressões (militares, terroristas, bacteriológicas, mediáticas...) por parte do império ianque, devido unicamente ter se rebelado e conquistado assim sua segunda independência (a primeira foi contra os espanhóis) e a manter, apesar do enorme sacrifício solicitado à sua população e, sobretudo, porque é um mal exemplo para outros povos neo-colonizados e dependentes do império, que poderiam, por sua vez, proclamar sua própria independência.

Contra Cuba há uma enorme campanha mediática de desinformação lançada através da grande mídia que está a serviço do Império e assim nos chega apenas alguns acontecimentos que ocorrem na ilha, precisamente aqueles que estão fora do contexto cubano ou distorcidos e manipulados dando a impressão que em Cuba existe uma ditadura criminosa e sanguinária, que oprime seus habitantes e que não defende os direitos humanos. Essa é a visão que hoje predomina em nossas sociedades, pois é isso que nos mostra os serviços de comunicação do império.

Vamos a seguir listar uma série de fatos, desconhecidos por muitos e que mostram outra visão, mais real do que ocorre em Cuba e com sua revolução.

1) Sabiam vocês que o povo cubano vem suportando um bloqueio econômico, comercial e financeiro por parte dos Estados Unidos desde o ano de 1961, como medida de guerra que castiga toda empresa que negocia com Cuba e que tal embargo/bloqueio não está legitimado pelas Nações Unidas? Em outubro do ano passado 185 países dos 192 que integram as Nações Unidas votaram a favor para que seja cessado o embargo/bloqueio. Os danos causados á economia cubana por tal atitude foi estimado em 53 bilhões de euros entre 1961 a 2008. Quem exerce então uma política genocida contra o povo cubano? Com certeza são os Estados Unidos e seus aliados!

2) Sabiam vocês que o povo cubano celebra eleições a cada cinco anos, nos âmbitos municipal, estadual e federal e que na mesma não concorrem os partidos políticos, nem tampouco o Partido Comunista? Existe então livre concorrência de candidatos nas eleições, que são propostos por assembléias populares de cada âmbito, ao estilo da
democracia assembleísta da Revolução Francesa nos seus primeiros anos. A Cuba lhe criticam por não permitir pluripartidarismo político, mas hoje sabemos que o pluripartidarismo político, sob uma sociedade capitalista, que tudo compra não garante que haja em seu bojo a democracia, ou seja, um governo do povo e para o povo – fomentado assim uma plutocracia a serviço dos mais ricos, com o surgimento de um forte bipartidarismo, onde as elites se alternam no poder segundo suas tendências ideológicas (mais liberal ou mais conservadora).

3) Sabiam vocês que o povo cubano aprovou uma Constituição democrática de caráter socialista, no ano de 1976 com voto favorável de 97% do eleitorado, que reconhece e garante os direitos fundamentais amparados da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que é uma das mais avançadas do mundo? A Cuba se critica por sua falta de democracia – mas igual a outros paises – foi dotada de uma Constituição que regula seu sistema políticoinstitucional, sempre referendado por seu povo e por isso não podemos qualificá-la de ditatorial, apenas devido sua opção socialista.

4) Sabiam você que Cuba ocupa o posto número 50 em Desenvolvimento Humano (Alto Desenvolvimento Humano), entre um total de 177 países estudados, levando em conta que está incluída naquelas sociedades que melhoram as condições de vida de seus habitantes através do aumento dos bens para cobrir as necessidades básicas e complementares e na criação de um entorno em que se respeitem os direitos humanos – segundo o informe de 2006 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento?

5) Sabiam vocês que Cuba é o único país do mundo que cumpre com os critérios mínimos para a sustentabilidade ecológica segundo informe de 2006 apresentado pela Associação Suíça ADENA – Fundo Mundial para a Natureza?

6) Sabiam vocês que Cuba é, segundo a UNICEF, o único país da América Latina que erradicou a desnutrição infantil, inclusive durante o duro período especial dos anos 90 e exibe a Esperança de Vida mais alta do chamado Terceiro Mundo (78 anos) e a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América Latina e Caribe? (4,7 por cada mil nascidos vivos, inclusive mais baixa daquela apresentada pelos Estados Unidos).

7) Sabiam vocês que Cuba com seus escassos recursos é um dos países que mais compromissos tem em cooperação com os países do terceiro mundo, desenvolvendo programas como “Barrio Adentro” na Venezuela em que cada bairro/favela foi dotado de um Centro de Saúde e também a “Operación Milagro” que durante seus últimos quatro anos de funcionamento devolveu a visão para um milhão de meio de pessoas de mais de vinte nacionalidades diferentes de forma gratuita e com o apoio do governo da Venezuela?

8) Sabiam vocês que Cuba erradicou o analfabetismo em 1961, somente dois anos depois da revolução e que atualmente através do programa de alfabetização de adultos “Yo, si puedo” permitiu que em escassos dois anos, países como a Venezuela, Nicarágua e Bolívia ficassem livres do analfabetismo? E que através do programa de bolsas, permitiu a graduação de 47.000 jovens procedentes de 126 países em mais de 33 especialidades técnicas? E que desde 1961, Cuba cooperou com 154 países do mundo com um aporte de 270 mil voluntários e que na atualidade cooperam no exterior mais de 41 mil profissionais cubanos em 97 países, das quais 31 mil são do setor saúde? E que Cuba é o país do mundo que aloca mais médicos na Campanha das Nações Unidas contra a AIDS com mais de três mil médicos, quando os Estados Unidos e a União Européia juntos aportam apenas um mil? Isso indica que as Nações Unidas, sem o apoio dos médicos cubanos não poderia realizar tal campanha? O mesmo acontece com os 2.500 médicos cubanos enviados para cobrir o terremoto do Paquistão em 2005, onde foram salvas mais de 1.500 pessoas e curadas centenas de milhares mais. Sabiam vocês que Cuba tem o melhor handicap médico por habitante do mundo e quem afirma isso é a OMS?

9) Sabiam vocês que Cuba condenou o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 e que cinco cubanos permanecem presos em cárceres dos Estados Unidos desde 1997 por terem se infiltrado em organizações terroristas de Miami e por haverem alertado ao governo dos Estados Unidos dos planos para a realização de 170 atentados na ilha, sendo equivocadamente acusados de espionagem em processo judicial armado previamente e na qual foram condenados as altas penas de prisão, entre elas duas condenações perpétuas a uma mesma pessoa? E que tais prisioneiros são torturados em masmorras conhecidas com “el Hueco”? Sabiam vocês que ocorre nesse momento uma campanha mundial para que os prisioneiros cubanos nos Estados Unidos sejam libertados?

10) Sabiam vocês que o povo cubano tem enviado centenas de milhares de voluntários para combater o colonialismo em vários países do mundo, apoiando todos os movimentos de libertação nacional desses países, principalmente na África, como na Argélia, Congo e Angola e na América Latina como Bolívia e Nicarágua?

11) Sabiam vocês que na batalha de “Cuito Cuanavale” em Angola em 1987, graças as tropas cubanas, foi derrotado o exército da África do Sul apoiado pelos Estados Unidos e Israel e com isso se obteve a independência total de Angola, Namíbia e Zimbawe e ao mesmo tempo dado um golpe mortal no regime racista da África do Sul – o que permitiu o desmoronamento poucos anos depois desse regime e a libertação de Nelson Mandela?

12) Sabiam vocês que em 1984 Cuba e Estados Unidos firmaram um acordo em que os Estados Unidos se comprometiam a conceder vinte mil vistos de entrada ao ano para os cubanos que quiserem viajar e se fixar a esse país e que na realidade nunca deram mais de mil ao ano, forçando desse modo a que se produza uma emigração clandestina e que muitos que arriscam sua vida em alto mar em barcos precários, emigração essa premiada nos Estados Unidos com a Lei de Ajuste, que concede a nacionalidade estadunidense a quem viaja ilegalmente, sempre que declare ser vitima de perseguição política por parte do governo cubano?

13) Sabiam vocês que os Estados Unidos proíbem seus cidadãos viajar para Cuba e quem o fizer se sujeitarão a penas de 10 anos de prisão?

14) Sabiam vocês que enquanto em Cuba são mantidos abertos escritórios de vários meios de comunicação estrangeiros, tanto europeus como estadunidenses (entre eles a CNN) os Estados Unidos não autorizam jornalistas cubanos a trabalharem nesse país?

15) Sabiam vocês que Cuba foi o primeiro país a solicitar que se suprima a dívida externa dos chamados países do terceiro mundo?

16) Sabiam vocês que Cuba tem um dos melhores sistemas sanitários e educativos do mundo de caráter público, gratuito, universal, reconhecido pelas Nações Unidas – da qual beneficiam inclusive cidadãos estadunidenses de baixa renda, e que chegam a Cuba tanto para estudar como para serem medicados e que correm riscos no retorno ao seu país de sofrerem represálias de autoridades governamentais? Nos Estados Unidos tais serviços são precários para essa faixa populacional, geralmente explorado por empresas privadas.

17) Sabiam vocês que Cuba é uma potência em biotecnologia e que muita patentes farmacológicas são empregadas para curar numerosas enfermidades no mundo a preços baratos, entre elas o fármaco que cura úlceras em pés e pernas de diabéticos.

18) Sabiam vocês que enquanto Cuba é tachada pelo império de violar os direitos humanos por ter condenado no ano de 2003, 75 cubanos que conspiravam juntamente com o governo dos Estados Unidos para derrubar o regime socialista existente na ilha; em 50 anos de revolução, delitos graves como assassinatos políticos, tortura, desaparecimentos de pessoas, seqüestro, tráfico de seres humanos e cárceres-limbo como o que existe em Guantânamo, vôos secretos de aviões, execuções extra-judiciais nunca foram constatados na ilha? A ocorrência de tais fatos é comum nos Estados Unidos, países europeus aliados e em suas respectivas colônias de domínio e não em Cuba e isso consta em relatórios da entidade Anistia Internacional. Sabiam vocês que pelo quinto ano consecutivo Cuba faz parte do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, com o apoio principal dos países do chamado Terceiro Mundo, enquanto isso os Estados Unidos estão alijados desse fórum.

19) Sabiam vocês que em Cuba os adultos maiores de idade realizam voluntariamente tarefas sociais de interesse comunitário e devido a isso em Cuba não existem anciões que vivem sós? Tais tarefas são estimuladas e apoiadas pelas empresas/entidades onde tais pessoas trabalham.

20) Sabiam vocês que a cada ano toda sua população recebe um programa de simulação para defesa contra furacões, chamado Meteoro – o quem tem possibilitado que existam poucas vítimas no momento em que fenômeno natural atinge a ilha (cerca de uma dezena de pessoas em 10 anos), enquanto em outros países da zona do Caribe, inclusive nos Estados Unidos, morrem milhares de pessoas, como foi no caso do furacão Katrina?

21) Sabiam vocês que em Cuba existe 65 escolas de arte, se editam 80 milhões de livros ao ano e são rodadas 5 ou 6 filmes anualmente e que existem 11 mil instalações esportivas gratuitas, sendo uma potência mundial no esporte, com 24 medalhas em Pequim e 27 em Atenas?

22) Sabiam vocês que Cuba é juntamente com a Venezuela, a pioneira em estabelecer um sistema de integração socioeconômica latino-americana de caráter solidário, chamado ALBA, no qual vão se somando outros países (são nove até o momento) que conseguiu bloquear os tratados de livre comércio promovido pelos Estados Unidos, que tanto tem arruinado o desenvolvimento dos povos latino-americanos?

23) Sabiam vocês que Cuba é o único país da América que dá às mulheres grávidas um ano de licença, com recebimento de salário integral e no retorno ao trabalho há garantias de que essa pessoa não perderá o emprego? E se a criança necessitar cuidados especiais, a mãe pode tirar outra licença e o salário dela irá para o pai se assim o casal concordar?

24) Sabiam vocês que cada cidadão cubano tem o direito de ser atendido sem despesas para si em operações cirúrgicas de alto custo como doenças do coração, homodiálise, AIDS, transplantes de órgãos e outros.

25) Sabiam vocês que em Cuba atualmente há mais mulheres relacionadas às pesquisas científicas do que homens? Que na área profissional técnica também há também mais mulheres trabalhando do que homens? Que nas universidades as matriculas de mulheres são maiores do que aquelas realizadas por homens?

26) Sabiam vocês que todos os serviços básicos oferecidos a população como água, luz, gás telefone, cesta básica, transporte público, pagamento de aluguéis para moradia e outros são subsidiados pelo governo, portanto as famílias pagarão preços reduzidos pelo uso dos mesmos e que tal fato pode ser considerado como sendo salário indireto aos trabalhadores.

Tradução de Jacob David Blinder fundamentada nos textos enviados por Pedro Gellert, José Iván Dávalos e Mayra Godoy.

EM 06:11 Comentario

Abaixo-assinado internacional de solidariedade a Cesare Battisti

Abaixo-assinado internacional de solidariedade a Cesare Battisti

Abaixo-assinado Cesare Battist Internacionalismo Solidariedade

O escritor e perseguido político Cesare Battisti ainda está preso no Brasil, ao arrepio da Lei e da jurisprudência, embora já em janeiro/2009 devesse ter sido libertado em função do reconhecimento de sua condição de refugiado político por parte do governo brasileiro. E a Itália continua movendo céus e terras para impor sua extradição, numa campanha que mobiliza recursos astronômicos e utiliza pressões as mais descabidas para vergar as autoridades brasileiras a seus desígnios.
Pedimos a divulgação deste abaixo-assinado para a libertação de Cesare Battisti.

>> Assine este abaixo-assinado <<

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4914

LIBERDADE PARA BATTISTI

Sr. Presidente da República Federativa do Brasil,
Sr. Presidente do Supremo Tribunal,
Sr. Ministro da Justiça,

Nós, abaixo-assinados, pedimos-lhes solenemente que não extraditem Cesare Battisti, que lhe ofereçam o refúgio político humanitário e que lhe permitam viver no Brasil, como ele disse desejar.

A decisão tomada pelo ministro da Justiça em 23/01/2009, de atribuir-lhe o refúgio político humanitário,honra todo o Brasil, não somente pelo seu alcance individual, mas, sobretudo, pelo seu alcance universal - até porque, como sublinhou a ONU, existe um real perigo de que se esvazie a instituição do refúgio.

Apesar desta decisão soberana, a Itália continua fazer pressão sobre o vosso governo para exigir a extradição de Cesare Battisti. Frente a essa pressão reiterada, sem considerar o conjunto do processo agora conhecido, desejamos retomar alguns elementos que devem permitir compreender-se que, além do caso Cesare Battisti (que não é único), é da defesa das liberdades democráticas que se trata.

Não é o caso de discutir o caráter democrático ou não da Itália. É indispensável recordar que este país foi objeto de numerosas denúncias por parte do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e de organizações reconhecidas em nível internacional, relativas à tortura, bem como à implicação dos diferentes serviços policiais e judiciais em casos de suspensão e desrespeito das regras do Direito internacional em matéria de direitos humanos.

Desde 1979, os relatórios da Anistia Internacional referem alegações de tortura ou de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, tanto nas detenções como em prisão preventiva, além da prestação de cuidados médicos insuficientes aos detidos.

Até hoje, no seu último relatório de 2009, a Anistia Internacional destaca: as autoridades italianas ainda não inscreveram a tortura entre os crimes sancionados pelo Código Penal. Também não instauraram mecanismo eficaz que assegure que a polícia preste conta dos seus atos.

Os anos de chumbo, na Itália, inscrevem-se num contexto internacional em que, do México à França, passando pela Checoslováquia, milhões de pessoas manifestam contra o autoritarismo e procuram construir um mundo ideal de liberdade e de justiça.

A América Latina pagará muito caro esta sede de liberdade. Os sucessivos golpes de estado fomentados pelos Estados Unidos para extirpar os movimentos que prejudicavam os seus interesses seriam apoiados pelos países da Otan, e a França. Estratégia do terror, tortura, desaparecimentos e eliminação sistemática dos oponentes foram então erigidos em método de governo. A Europa não escapou a este processo; e a Itália, sem dúvida, menos ainda que os outros países.

Aí está porque é necessário recordarmos que, precisamente, estas estratégias de tensão e terror, bem como os riscos de golpe de estado fascista, tomaram corpo naquele país, como testemunham os atentados e massacres perpetrados pelo grupo Loja P2, os círculos fascistas e os serviços de informação italianos.

Piazza Fontana (1969 - 17 mortos, 88 feridos), Brescia (1974 - 8 mortos, 94 feridos), Bolonha (1980 - 85 mortos, 200 feridos) são os atentados mais notáveis desse período, mas estão longe de ser os únicos.

No decreto de novembro de 1995, O tribunal supremo italiano revelou a existência de uma vasta associação subversiva composta, de uma parte por elementos provenientes de movimentos neofacistas dissolvidos, como Paolo Signorelli, Massimiliano Fachini, Stefano Delle Chiaie, Adriano Tilgher, Maurizio Giorgi e Marco Ballan; e, por outra parte, Licio Gelli (chefe do grupo Loja P2), Francesco Pazienza, o colaborador do diretor geral do serviço de informação militar SISMI, e dois outros oficiais do serviço a saber, o general Pietro Musumeci e o coronel Giuseppe Belmont.

É nesse contexto que mais de 400 organizações estruturaram-se para lutar contra o fascismo; e que dezenas de milhares de italianos foram às ruas e atacaram tais milícias. Milhares de opositores do fascismo foram condenados a séculos de prisão.

Sustentar-se hoje que estas condenações não se inscreveram num contexto político e que foram decretadas apenas contra qualquer malfeitor sem fé nem lei, revela simplesmente uma negação da realidade. Ou, mais precisamente, um disfarce da História, que serve para ocultar as razões pelas quais, ainda hoje, o risco fascista persiste na Itália.

A recaída no fascismo ameaça a Europa democrática desde a primeira eleição de Silvio Berlusconi em 1994. Este se aliou a um partido abertamente xenófobo e federalista, a Liga do Norte; e, na Aliança Nacional, retomou o chefe do MSI Giorgio Almirante (chefe de gabinete de ministro da Cultura popular de Mussolini). A página mussolineana está longe de ser página virada.

As últimas leis votadas pela Itália são também objeto de preocupações crescentes entre os organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, devido ao seu caráter racista e xenófobo, bem como ao descumprimento de suas obrigações internacionais (vide o relatório da Anistia Internacional de 2009 e os comunicados de imprensa de 07.05.09 e 03.07.09, dentre outros).

Numerosas são as acusações de maus tratos, tortura e violação da dignidade humana que continuam a pesar sobre o sistema carcerário italiano. Ainda em julho de 2009 a Itália voltou a ser condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pelas condições de detenção julgadas degradantes.

Nessas condições, é evidente que a extradição de Cesare Battisti e sua condução às prisões italianas colocariam em efetivo perigo a sua integridade física e psicológica.

Os fatos pelos quais Cesare Battisti foi condenado situam-se claramente num contexto político e a obstinação vingativa da qual é objeto revela-se igualmente política. É por isso que, seguindo a decisão do Ministro da justiça, rogamos-lhe liberar Cesare Battisti e garantir-lhe o refúgio político humanitário político que lhe foi outorgado em janeiro de 2009.

Estamos convencidos que vocês não voltarão ao passado, extraditando Cesare Battisti, o que seria uma reincidência na terrível decisão do governo que entregou Olga Benário, companheira de Luiz Carlos Prestes, à Alemanha nazista.

Estamos certos de que reafirmarão a independência do Brasil e sua adesão aos ideais de liberdade e de justiça.

Cremos que colocarão Cesare Battisti em liberdade.

Em: agosto/2009
Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti
battistilibre@yahoo.fr

EM 06:04 2 Comentario

SOLIDARIEDADE AO MST

SOLIDARIEDADE AO MST

Brasil Luta de Classes MST PCB Reforma Agrária Trabalhadores

O PCB hipoteca sua solidariedade fraterna e militante ao MST e a todos os seus militantes e denuncia a repressão e criminalização dos movimentos sociais



NOTA PÚBLICA SOBRE O ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público manifestar seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

EM 18:08 Comentario

Colômbia: A política de segurança democrática não é de segurança nem é democrática; é de guerra. - Por: Lilia Solano

Colômbia: A política de segurança democrática não é de segurança nem é democrática; é de guerra. - Por: Lilia Solano

América Latina Colômbia FARC-EP Guerra Uribe

ALAI AMLATINA, 13/08/2009.- A preocupação com a segurança é uma velha cartada que se dá na Colômbia para defender interesses e projetos, o investimento multinacional e o agora chamado "livre mercado".

Esta estratégia militar de guerra tem no coração um plano bélico contra os movimentos sociais e a insurgência, e mantém um fio condutor com antigas agendas de guerra contra o povo - como foi o "Plan Lazo", desenhado em 1964 para alcançar a então dita pacificação do país; assim como o "Plan Andes", que em 1968 defendeu a guerra contra a guerrilha; ou o "Manual Provisório para o Planejamento da Segurança Nacional" (1974); a "Estratégia Nacional" contra a Violência de Cesar Gaviria (1991); e ainda o "Plan Colombia" de Andrés Pastrana, que permitiu uma enorme influência militar estadunidense (1998), com um investimento militar de milhões de dólares.

Em 2002, junto com Álvaro Uribe, chega o programa militar da chamada "segurança democrática", incluído o que chamaram de "guerra total", que combina a doutrina da guerra de baixa intensidade com estratégias de guerra convencional; concepções militares baseadas em manobras massivas de artilharia, armamento blindado, grandes concentrações de tropas e organização do exército em corpos, divisões, brigadas, batalhões e outra vez o uso da população civil.

Quer dizer, o que cobre o manto da "segurança democrática" é outro capítulo da guerra que nos impuseram historicamente, uma política aparentemente exitosa porque tem as seguintes conquistas que a sustentam e os resultados que a justificam:

* Firma um modelo de governo criminoso, que se apóia nas forças armadas, nos paramilitares e nos narcotraficantes, pois lhes entrega o comando dos organismos de controle, administração, justiça, embaixadas, funcionalismo público etc.

* Protege os interesses das multinacionais europeias e estadunidenses, os negócios dos grupos empresariais locais, os mega-projetos e oferece Tratados de Livre Comércio.

* Converte os massacres do Estado em falsos positivos e promove os deslocamentos em massa, violência sexual, torturas e desaparecimentos, transformados em troféus da segurança democrática.

* Despreza o acordo humanitário, a saída política negociada ao conflito armado e rechaça a paz, a soberania, a autonomia e a integração da América Latina.

* Condena líderes à detenção arbitrária e os encarcera; viola seus processos e os princípios jurídicos, como a presunção de inocência, a investigação imparcial, o direito de defesa e o julgamento justo.

* Ignora obrigações relativas à promoção e à proteção dos direitos humanos, os quais viola com absoluta impunidade.

* Criminaliza as organizações camponesas, indígenas e afrocolombianas, estudantes, representantes de movimentos populares e sociais, feministas e militantes da oposição que lhes são incômodos, aos quais chama de terroristas.

* Aprova leis como a do Desenvolvimento Rural, legalizando a contra-reforma agrária impulsionada pelo narcotráfico, o paramilitarismo e os latifundiários para por a terra a serviço do grande capital financeiro.

* Agride violentamente a meninas, mulheres, adolescentes e a população GLBT.

* Assegura polpudas recompensas e premia a quem assassina líderes sindicais.

* Provoca o êxodo de milhares de colombianos para diferentes lugares do mundo, fazendo com que muitos deles vivam em condições de desproteção e vulnerabilidade.

* Persegue intelectuais dedicados ao pensamento crítico e os chama "bloco de intelectuais da guerrilha".

* Ataca as organizações de Direitos Humanos e as desqualificam por considerá-las "agentes do terrorismo".

* Combate a liberdade de expressão, convertendo a maioria dos meios de comunicação em antenas repetidoras do discurso oficial.

* Justifica o não cumprimento dos Convênios e Tratados Internacionais para a defesa dos Direitos Humanos assinados pela Colômbia.

* Cataloga como terroristas os países da região que não estão a serviço dos interesses estadunidenses, e, portanto, considera que sua doutrina da segurança democrática pode ser extraterritorial.

* Impõe bases militares estadunidenses para contribuir com a desestabilização da região, com a pretensão de transformar a Colômbia em uma espécie de Israel, contra o resto dos povos irmãos.

* Apaga da memória coletiva a história oculta da repressão na Colômbia e aniquila a dignidade dos povos e seu esforço por construir uma verdadeira democracia.

O que vivemos na Colômbia não é política, nem é segurança, e muito menos democrática. É uma guerra de proporções gigantescas que, em nome da "luta contra o terrorismo", pretende fazer com que ignoremos a pobreza e a miséria crescentes, o desemprego, o rearmamento de grupos paramilitares e narcotraficantes, o deslocamento forçado em níveis absurdos, a parapolítica, a delinquência organizada, a privatização dos serviços públicos, as torturas do DAS [Departamento Administrativo de Segurança] ordenadas pelos governos do momento, os assassinatos de jovens pobres por parte do exército e da polícia, a corrupção do governo e, em geral, a decomposição de um estado dedicado à criminalidade.

* Lilia Solano é professora e pesquisadora colombiana.

Tradução de Roberta Moratori

EM 18:05 Comentario

“TODOS COMETERAM CRIMES” – TODOS QUEM CARA PÁLIDA? - Por: Laerte Braga

“TODOS COMETERAM CRIMES” – TODOS QUEM CARA PÁLIDA? - Por: Laerte Braga

América Latina Brasil EUA Golpe Laerte Braga

Em abril de 1964 militares comandados pelo general Vernon Walthers e subordinados no todo ao embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, com apoio da IV Frota daquele país, em águas territoriais brasileiras, depuseram o presidente constitucional do Brasil João Goulart e tomaram de assalto o poder. Iniciava-se um período de vinte anos de ditadura cruel e sanguinária, num processo de transformação do Brasil em colônia de interesses dos grandes grupos econômicos que controlam o mundo a partir de Washington e Wall Street.

O Brasil foi um dos muitos países latino-americanos onde os EUA compraram parte expressiva das forças armadas para sustentar ditaduras de extrema-direita. Esse tipo de ação aconteceu na África e na Ásia e obedecia à chamada doutrina de segurança nacional formulada numa comissão conhecida como Tri-lateral (AAA – América, África e Ásia). Da comissão, entre agências do governo dos EUA, faziam parte fundações como a FORD e a ROCKFELLER, representando interesses de grupos privados. A Fundação FORD hoje tenta controlar a Conferência Nacional de Comunicação convocado no Brasil para dezembro.

Quer ajudar a manter o monopólio da mentira, a chamada grande mídia.

Um ano após o golpe militar eleições para governador de dois dos maiores estados brasileiros, Minas e o antigo estado da Guanabara, mostraram que os ditadores não conseguiriam manter a farsa democrática que revestiu o golpe e foram extintos partidos políticos, imposto o bi-partidarismo, as eleições indiretas para governos estaduais, criados mecanismos para o controle do Parlamento e de assembléias legislativas e acelerado o processo que montou um impressionante aparelho repressivo, sem o qual a ditadura não teria conseguido sobreviver.

Milhares de resistentes foram presos, outros se buscaram asilo em países mundo afora e muitos torturados, estuprados e assassinados em prisões brasileiras. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife eram os principais centros de tortura.



O aparelho repressivo foi montado numa espécie de complexo entre militares, policiais estaduais sob controle de Brasília e empresa privada. Um deles, a OBAN – OPERAÇÃO BANDEIRANTES – teve a participação de empresas como a Mercedes Benz, a Supergasbras, jornais como a FOLHA DE SÃO PAULO (emprestava seus veículos para o transporte de presos torturados e que eram assassinados e desovados em partes da capital paulista e do seu entorno).

O DOI/CODI, departamento e centro de operações repressivas, que juntava todo o conjunto das forças ditatoriais na área, mais tarde, sob a coordenação do governo dos Estados Unidos, somou-se a aparatos semelhantes de países do chamado CONE SUL (BRASIL, ARGENTINA, URUGUAI e incluía também CHILE e PARAGUAI, todos sob ditaduras militares) na OPERAÇÃO CONDOR.

Líderes de oposição eram presos e assassinados, um deles em New York (Orlando Letelier, consultor da ONU e ex-chanceler do governo deposto de Salvador Allende, no Chile). Outros eram presos, torturados e entregues em seus países de origem, caso do major Joaquim Cerveira. Preso na Argentina, levado para o Uruguai e entregue ao DOI/CODI de São Paulo, então comandado pelo coronel Brilhante Ulstra, um dos mais covardes e sanguinários torturadores brasileiros. Cerveira oficialmente foi morto no Rio de Janeiro.

Dan Mitrione, que chegou a virar nome de rua no Brasil (não é mais), foi um dos agentes enviados pelos EUA para treinar e instruir torturadores no Brasil, no Chile, na Argentina e no Uruguai. Foi capturado por forças resistentes em Montevidéu, julgado e executado.

A anistia concebida e formulada pelo regime militar tinha um objetivo principal, já que percebida a repulsa do povo ao governo ditatorial e a impossibilidade mantê-lo por um tempo maior. O de evitar, no caso do Brasil, a prisão e o julgamento de torturadores, caso do próprio Brilhante Ulstra, ou de figuras consideradas dentro da caserna, sob controle dos golpistas, como “patriotas” e “democratas”.

Se na Argentina, no Chile e no Uruguai os principais agentes da repressão foram presos e julgados, o próprio Pinochet foi preso no exterior e em seu país, no Brasil permanecem impunes. E escondidos. A história da repressão, da boçalidade do regime militar, do caráter abjeto dessas figuras, entre nós, tem sido revelada em pingos de conta gotas, arrancada a fórceps diante da intransigência de boa parte dos militares de deixar vir a público os documentos oficiais desse período.

E da obstinação que compromete a própria instituição forças armadas, em manter impunes os responsáveis por essa fase sombria e repugnante da história do Brasil.

Casos como o da estilista Zuzu Angel, morta em condições misteriosas depois de denunciar ao mundo o caráter despótico e sanguinário do regime (seu filho Stuart Angel foi preso, torturado e assassinado pelos militares) chegaram a virar filme e a comover a opinião pública do País. Ou o do jornalista Wladimir Herzog, do operário Fiel Filho, mortos já no chamado período de distensão, nas dependências do DOI/CODI de São Paulo.

O que, aparentemente, era um instrumento legal destinado a permitir a volta de brasileiros que estavam no exílio, ou o fim dos crimes contra a “segurança nacional”, numa pressuposta condição de “maturidade do povo brasileiro”, para tomar em suas mãos o seu destino através de uma nova constituição, eleições diretas para presidente e governos estaduais, fim da censura da imprensa, ou do caráter de imprensa oficial da ditadura, REDE GLOBO, era e continua sendo uma forma de garantir a impunidade de torturadores.

A expressão “todos cometeram crimes” não tem sentido e implica na admissão de crimes por parte da ditadura militar. Se o regime foi oriundo de um golpe contra instituições em pleno funcionamento, contra um governo legal, a resistência não se constitui crime e nem pode. A tortura, à luz do direito internacional, é crime hediondo e imprescritível.



E até porque a repressão começa no próprio golpe, no dia do golpe, com as prisões das principais lideranças de oposição, lideranças populares, e muitas vezes meros desafetos, em fatos que revelaram de imediato a natureza e os propósitos do golpe. As cassações em massa. Deputados, senadores, professores, cientistas de renome internacional, figuras como Celso Furtado, Oscar Niemeyer, foram postos à margem da “lei” da estupidez e da boçalidade dos que tomaram o poder.

A história não contada da guerrilha do Araguaia e da execução de guerrilheiros a sangue frio e depois de incontáveis sessões de tortura e todo o regime de horror montado contra populações da área na sanha repressiva dos homens e instrumentos da ditadura.

A anistia foi um a conquista da luta como um todo e os golpistas no poder trataram de estendê-la aos seus carrascos. De torná-la ampla, geral e irrestrita, palavras que na verdade, antes de se referirem a resistentes políticos, opositores, garantiam a impunidade a figuras da repressão em todo o processo.

Os trinta anos da lei da anistia nos remetem à necessidade de rediscutir esse período da nossa história. Trazer a público toda a inteira dimensão da violência que foi o golpe de 1964 e levar ao banco dos réus os torturadores.

Não como ação de vingança ou revanche, rótulos que esses “patriotas” costumam usar para esconder as práticas covardes e desumanas. Mas como exigência de algo maior, a História. Para que toda a prática estúpida e golpista dos militares responsáveis por 1964 seja pública. Para que não se repitam anos de horror e crueldade, para que se puna o crime da tortura em todos os seus espectros, origem e conseqüência, já que, em si, descaracteriza o ser humano como espécie racional.

A reação e a resistência ao golpe militar foi uma conseqüência legítima e uma luta de bravura, dada até a correlação de forças, como agora em Honduras, onde saem das catacumbas os “célebres” generais do patriotismo canalha atrelado a interesses de grupos econômicos.



Os trinta anos da lei de anistia sinalizam na necessidade de ruptura com o passado golpista e ditatorial e essa ruptura passa por revelar toda a inconseqüência bestial do regime. Do contrário permanecem impunes assassinos, estupradores, escondidos sob o manto de uma lei que não pode permitir que um período de barbárie vivido por uma Nação permaneça oculto e seja desconhecido de boa parte do seu povo.

A expressão “todos cometeram crimes” é cínica, covarde e revela o inteiro teor dos golpistas.

Todos quem cara pálida? Desde quando resistir a golpes de estados, a violência e a boçalidade de regimes totalitários, é crime?

Existe ainda um longo caminho a ser trilhado na luta popular. Para que se conheça esse rio de sangue de milhares de brasileiros vítimas de 1964 e que permanece com seu curso oculto e escondido na costumeira covardia que é marca registrada de golpistas em qualquer lugar do mundo. Como desaparecidos, portanto ocultos, estão os corpos de brasileiros que tombaram na luta contra a ditadura. E órfãs as suas famílias. E a história do Brasil, logo, o povo brasileiro.

Essa história não pode ficar insepulta. Muitos dos seus protagonistas, do lado da ditadura, estão vivos e ativos, caso do presidente do Senado José Sarney, dos ex-presidentes da República Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso (o falso preso político, cabo Anselmo com “patente” de general Anselmo) e continuam causando males ao Brasil e aos brasileiros.

[*] Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, trabalhou no Estado de Minas e no Diário Mercantil.

EM 22:08 Comentario

O DESMANCHE DO PT - E DE LULA - Por: Laerte Braga

O DESMANCHE DO PT - E DE LULA - Por: Laerte Braga

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Há um pensamento dominante entre petistas que qualquer crítica ao governo Lula signifique apoio, ou consentimento, ou ajuda, a manobras tucano/democratas para eleger José Serra em 2010. Ou o tresloucado governador de Minas Aécio Neves. Petistas não têm o hábito de olhar para o próprio umbigo e perceberem os equívocos cometidos pelo governo Lula e pelo partido numa trajetória errática que, mesmo com os altos índices de aprovação do presidente, não o exime de críticas.

Uma coisa são as alianças podres do governo e outra coisa são os podres tucanos e fétidos democratas. Eu não votaria em Aluísio Mercadante para nada. Mas entendo sua decisão de renunciar à liderança da bancada do partido no Senado. Não votaria nele, mas há diferenças abissais entre Mercadante e Jereissati ou qualquer tucano. Mercadante é um sujeito decente, tucano não sabe o que é isso.

O problema é que Sarney é um dos cânceres da política nacional e como todo câncer precisa ser extirpado. Do contrário todo o organismo fica comprometido. E não há nenhum milagre no fato de Lula ser mais popular que FHC. Qualquer um que não seja tucano ou democrata em qualquer canto do mundo.

O xis da questão é que quando os eleitores se libertaram do jugo corrupto dos tucanos, do governo FHC, elegeram Lula para fazer o contrário. Lula não fez. Dourou a pílula, evitou uma ou outra das costumeiras besteiras de FHC, o caráter entreguista do governo, mas não foi além do "capitalismo a brasileira", perfeita definição de Ivan Pinheiro.

E isso, evidente, porque há uma diferença de caráter entre o atual presidente e o ex-presidente. Lula não é bandido. Mas também não é mocinho.

A senadora Marina da Silva viveu na pele, sofreu, agüentou, tentou de todas as formas, que políticas ambientais - era o que lhe cabia no governo enquanto ministra - obedecessem ao programa do seu partido, o PT.

Esbarrou no pragmatismo de setores do governo e do partido, numa aliança inacreditável que levou, por exemplo, o norte-americano Henry Meireles (algumas pessoas chamam de Henrique) à presidência do Banco Central.

Em busca de uma "governabilidade" que não tinha nada a ver com os anseios e aspirações dos brasileiros que o elegeram, Lula juntou-se a partidos e políticos inaceitáveis em qualquer circunstância.

O que foi o mensalão? A jogada perversa, mas fria, planejada e pensada de um político ligado à ditadura militar, com postura de extrema-direita, mas corrupto confesso, Roberto Jéferson, em favor de tucanos.

Por detrás da postura de Jéferson havia apenas um jogo de interesses e o ex-deputado não fez nada daquilo por acesso de bom caratismo, até porque nada do que disse ficou provado até hoje. Ao contrário da compra de votos para aprovar a emenda constitucional da reeleição no primeiro governo de FHC. Mas Lula deixou-se enredar e cada vez mais foi atolando seu governo e seu partido num PMDB tucano, sob a batuta de Michel Temer e noutra faceta, a do coronelismo, sob a regência de José Sarney.

Existe algo maior que Lula e o PT. Não inventaram nem a esquerda e nem a luta popular. Se faz parte do governo uma figura com a estatura de Celso Amorim, ou do secretário geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, do ministro da Saúde, que por sinal é do PMDB, José Carlos Temporão, fez parte até pouco tempo um embuste chamado Mangabeira Unger. Está no Ministério das Comunicações um político no mínimo complicado, Hélio Costa.

Quais os avanços reais e efetivos na reforma agrária? Por que a entrega de ponderável parte do pré sal?

A opinião pública foi iludida no governo FHC com a conversa fiada que privatizando o governo teria mais dinheiro para a saúde, a educação e políticas sociais de reais e efetivos avanços, na prática, o programa bolsa família, tocado com a competência e a seriedade do ministro Patrus Ananias (uma das exceções positivas), mas e daí?

O governo Lula caiu na armadilha da política rasteira de Brasília, uma espécie de ilha da fantasia e os aspectos positivos acabam se perdendo nessa "arraia miúda", pagando o preço de defender um dos mais corruptos e venais políticos do Brasil contemporâneo, exatamente José Sarney.

O Senado todo é uma desnecessidade como afirma o jurista Dalmo Dalari de Abreu? Num projeto político de governo popular é sim. Não importa que existam cinco ou seis senadores decentes. A chamada Câmara Alta pratica a mais baixa forma de política.

Lula pensou pequeno.

A senadora Marina da Silva, à frente do Ministério do Meio-ambiente, tratou de defender interesses nacionais para além dos específicos de sua pasta.

A Amazônia é talvez o maior desafio para o País, ao lado do problema da Comunicação em poder de grupos controlados de fora. Por gente de fora. De olho na Amazônia.

Quando candidato a presidente Lula falava em projeto Brasil. Onde está? Nos acordos feitos com a MONSANTO para a produção de transgênicos? Na VALE privatizada? Na EMBRAER em mãos do capital estrangeiro?

Na PETROBRAS acossada dia e noite por bandidos do porte de Jereissati, FHC, Arthur Virgílio, de olho nas contas bancárias e nas contribuições das empresas estrangeiras do setor petrolífero?

Há dias a Marinha brasileira divulgou um comunicado oficial repudiando e desmentindo o jornal THE GLOBE (alguns conhecem como O GLOBO) sobre a questão dos submarinos movidos a propulsão nuclear. Já poderíamos ter pelo menos três desses submarinos tomando conta das costas, do litoral do Brasil e não o temos por conta do jogo de empurra e entrega do governo FHC e da falta de decisão do governo Lula. A decisão veio agora e como compensação política. Não como parte de um projeto de defesa da soberania nacional e da integridade de nosso território que passa pelo mar territorial brasileiro. São indispensáveis, os submarinos.

Pior ainda. A Aeronáutica brasileira está a mercê de interesses norte-americanos e de Israel no que diz respeito a ser reequipada com caças à altura das reais necessidades da segurança nacional. É um problema que rola desde os tempos de FHC e Lula não resolveu. Só procurou equilibrar-se na conversa de uma no cravo e outra na ferradura, ou em soluções paliativas.

Segurança não pode confundido com empregado do CARREFOUR levando um negro para um quartinho (a empresa é cúmplice, é bandida) pelo fato de ser negro e, portanto, suspeito de ser ladrão. Uai! FHC é branco. Sarney apesar de pintar cabelos e bigodes de preto é branco. E nunca ninguém levou os dois para quartinho escuro.

A política de Lula para a Amazônia, para além da questão ambiental, inexiste. Ou o que existe é um outro exercício de equilibrismo entre as mega concessões feitas a setores e grupos privados e as palhaçadas do ministro Minc com dados estatísticos que não comprovam coisa alguma no essencial.

Falta decisão política efetiva de uma integração latino-americana que exclui tropas no Haiti. E um monte de outras coisas.

Onde o governo Lula consegue avanços - e existem - é onde estão figuras que na verdade garantem o mínimo de credibilidade e visibilidade desses avanços. Do contrário seria só uma exibição fantástica de carisma de Lula, inegável, mas compreensível se comparado com alguém como FHC, uma figura que tipifica o ser amoral. Sem escrúpulos.

Ou você acha que Obama chama Lula de "o cara" por que?

O governo dá a sensação, outro ponto, que não atinou para a grave ameaça à soberania nacional e especificamente a Amazônia, no que diz respeito ao acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos. Sete bases militares para "combater o narcotráfico"? Ora, o narcotráfico, segundo o departamento de combate às drogas do governo dos EUA, está no governo colombiano. Em Álvaro Uribe.

E é o que menos importa. Importa o controle da Amazônia. Quando a GLOBO e outros se referem às FARCs como "terroristas" estão apenas tentando criar na opinião pública - e criaram - o monstro que devora criancinhas, mata idosos, não permite a democracia, quando no duro, as FARCs são um ponto de resistência ao avanço dos EUA sobre a Amazônia brasileira ou não.

Em seguida ao cancelamento da visita do presidente do Irã ao Brasil, o líder sionista (sinônimo de fascismo) que ocupa o ministério das Relações Exteriores de Israel apareceu por aqui para deitar falas sobre cooperação, de olho em comunidades palestinas no sul do País e na água, no controle da tríplice fronteira, onde agem às escancaras terroristas do MOSSAD.

Por que o governo brasileiro não rompeu relações diplomáticas com o governo golpista de Honduras? Qual a razão da presença de tropas brasileiras no Haiti num processo de ocupação e repressão ao sabor dos interesses dos EUA?

Marina da Silva não é a ponta de um iceberg. É o próprio. Não agüentou digerir tantos sapos assim. E existem diferenças fundamentais entre ela e Heloísa Helena. A senadora Marina tentou de todas as formas resistir dentro do PT. Não é uma temperamental como a alagoana. E não vai aqui nenhuma crítica sobre conduta em relação a Heloísa Helena, só a forma, ao jeito.

A decisão de deixar o partido foi consciente. Pensada e pesada. O que vai fazer daqui para a frente é outra conversa. Se se deixar ludibriar pelo canto de tucanos e democratas joga fora sua história. Não creio que faça isso. A senadora não dá mostras, nunca, de assimilar a convivência com pústulas padrão José Serra.

O problema Marina da Silva não é só Marina da Silva, o tamanho da perda (imenso). É o processo autofágico de Lula e do PT.

Isso significa que presidente e partido são absolutamente irresponsáveis no que diz respeito à luta popular e pensam apenas e tão somente na política menor de um institucional carcomido pela corrupção e pelo entreguismo.

Não se pode exigir das pessoas que fechem os olhos a isso e apóiem incondicionalmente o governo e seu partido.

Apoio incondicional, um político mineiro dos velhos tempos dizia que a gente "só presta a mãe".

O que está em jogo é bem maior que Lula e o PT.

Os caminhos são outros. Ou esse País vira estado norte-americano, república de bananas, com bases militares no Nordeste como querem os EUA, sob a batuta de bandidos tucanos democratas à frente José Serra e toda a corte FIESP/DASLU.

Na luta pelo Brasil soberano, independente e justo, Lula e o PT são episódicos. Essa construção está acima deles. E a resistência se estende a atitudes e posturas como a de aliar-se a figuras como Sarney. Não se trata de sobreviver a nada, mas tão somente de criar condições de governabilidade dentro de um processo corrupto e anti-nacional.

É abrir as portas para José Serra em 2010. Ou pior, o irresponsável do governador de Minas. O tal que não tem dinheiro, mas compra apartamento de 12 milhões de reais.

[*] Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, trabalhou no Estado de Minas e no Diário Mercantil.

EM 15:10 Comentario

O momento político na Bolívia: CONFIANÇA NA VITÓRIA - Por: Marcos Domich

O momento político na Bolívia: CONFIANÇA NA VITÓRIA - Por: Marcos Domich

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O momento político se caracteriza pela decomposição e fragmentação da direita, internamente pela corrosão e a acirrada disputa de frações que se cobram mutuamente contas pelo fracasso estrondoso dos planos conspirativos que, em sua escalada, perseguiam com o objetivo a divisão da Bolívia. A direita também não se põe em acordo em matéria de candidatura. Isto permite avançar com maior confiança rumo às eleições gerais de dezembro.

Um fato que ocupou alguma atenção e se acompanhou de escaramuças no parlamento foi a aprovação da lei transitória de eleições que regerá as de dezembro. A direita se empenha em pôr um e outro obstáculo ao processo eleitoral. Com seu falatório insidioso, semeia dúvidas de todo tipo e nada lhe satisfaz. Entretanto, prepara todas as suas baterias, sobretudo midiáticas, para falar de "fraude", segura de que outra vez perderá nas urnas. Ao final, com a estréia de um registo biométrico, o pais se encaminha para as eleições gerais e em março para uma nova Constituição Política de Estado. Este Estado é definitivo, como uma categoria completa: "Estado Unitário Social de Direito Plurinacional Comunitário (…) descentralizado e com autonomias".

A dificuldade reside em montar o quebra-cabeças que significa um Estado simultaneamente unitário e com três regimes autônomos (estaduais, regionais e indígenas-nacionais). Na Bolívia não há experiência sobre isto e será necessário avançar cautelosamente. Inclusive será preciso usar a via da tentativa-erro. Mas noutras matérias, como direitos sociais, exploração e cuidados dos recursos naturais, saúde, educação, política exterior, etc., a nova Constituição significa um avanço importante.

A direita reacionária, para alcançar seus objetivos contra-revolucionários, usará a violência política e inclusive o terrorismo. Derrotada em agosto-setembro de 2008 - logo da tomada e destruição de instuições oficiais nas capitais da chamada "meia lua", as ações de intimidação e agressão a indígenas, o massacres de Porvenir (Pando) - parece que março e abril de 2009 eram os meses para voltar às eleições.

Quando acorre o atentado à casa do Cardeal Terrazas e a menos de 48 horas, em 16 de abril, se efetua a espetacular desarticulação de um comando terrorista dirigido por Eduardo Rózsa Flores, um inefável personagem difícil de classificar em outro espaço que não o de um, chamariam os psiquiatras, "limítrofe" ou, mais vulgarmente, na velha psicopatologia, um psicopata metido em trajes terrorista e há quase 20 anos a serviço das causas mais reprováveis.

Os fatos têm dado uma tácita confirmação a tudo o que o Partido havia advertido antecipadamente. A conspiração seguiria pautas bem traçadas: primeiro, derrubar Evo Morales com golpe de estado; segundo, magnicídio; mas acima de tudo, terceiro, separatismo não só como último recurso, senão como propósito final. Não são pautas sem nexo; podem ser intercambiáveis de acordo com condições do momento. A primeira variante foi ensaiada sem êxito, mas com um grande transtorno público no que se chama a "meia lua". Agosto e setembro de 2008, mostrou a figura completa do separatismo: furor fascista e racismo exagerado que culminou com o massacre de camponeses em Porvenir, Pando. Não foi o clássico quartelaço, senão o que se denominou com acerto "golpe cívico-prefeitural". Se envolveram comitês cívicos, normalmente cooptados pelas classes dominantes e sobre tudo as prefeituras a cargo da oposição mais radical.

A possibilidade da magnicídio sempre esteve presente e se não fosse o bom trabalho da inteligência nicaraguense poderia ter se concretizado em San Salvador para onde deviam viajar no mesmo avião os presidentes Chávez e Morales, convidados à posse do presidente Funes.

O separatismo das classes dominantes cruzenhas vem de longa data. Como regra, foi ativado nos momentos de crise política e sobretudo durante governos progressistas. O separatismo, quase nos mesmo termos atuais se deu há na época dos anos 30. O livro escrito por Enrique de Gandía, com o título de "Historia de Santa Cruz de la Sierra: Una Nueva República en Sud América", já nas primeiras linhas resume o separatismo. Na operação do comando Rózsa as tendências separatistas explicitaram-se tanto que todos os juramentos de fidelidade à república da Bolívia, por parte dos conspiradores, haviam perdido qualquer credibilidade.

O planos separatistas não se limitam a nosso pais. Num modelo que se repete particularmente na Venezuela, com Zulia e no Equador, com Guayaquil. As ligações internacionais que se revelaram falam de um plano de alcance continental. Sua meta é acabar com o giro à esquerda. Malograr os governos de centro-esquerda e esquerda, particularmente aqueles que se "atrevem" a ferir interesses de suas oligarquias, das transnacionais, escapam à ortodoxia neoliberal ou empreendem, ao fim, um política interna e externa oposta a do império. Os fatos que se conhecem na Venezuela, Equador, Nicarágua ou na Argentina, confirmam que há um matriz que aplica, com ligeiras variações, o manual geral.

A revelação do ligações de Rózsa com os fascistas das Balcãs: ústachas da Croácia; a Szekely Legio (paramilitares) da Hungria, o grupo separatista húngaro Lelküsmeret 88 (Consciência 88), desempoeira velhos antecedentes e vínculos. Em particular, para o caso boliviano é importantíssimo constatar os vínculos da direita mais fascistizada do oriente com os ústachas. Estes vão desde Ante Pavelic aos envolvidos no novo exército croata, como é o caso de Mario Tadic Astorga. Pavelic foi o Poglavnik (caudilho) do Estado Croata Independiente (ECI) e do seu partido, o "Movimento Revolucionário Ústacha (Insurgente) Croata". A razão de sua existência foi a secessão da Croácia e o ECI foi um desprendimento do reino da Yuguslávia sob a ocupação nazi. Há pois uma sorte de estigma congênito dos atuais separatistas de origem balçâmica com os de antes da II G.M.

Uma época o separatismo crioulo foi, de alguma maneira, estimulado e assessorado pelos ústachas de Pavelic, quando este se refugiou na Argentina, durante o governo de Perón de quem foi Conselheiro de Segurança. A primeira ingerência de Pavelic, na Bolívia, foi através do M.N.R. E seu chefe histórico, Víctor Paz Estenssoro, relatada em detalhes por Hugo Roberts. O ascenso de Paz ao poder e a imposição popular de um programa avançado, na Revolução de Abril, cortou abruptamente estas aproximações.

A seguinte ingerência ocorreu em torno de 1957. Desta vez Pavelic, com maior entusiasmo, apoiou a Falange Socialista Boliviana (FSB). Walter Vásquez Michel é o homem que viveu estes episódios. Únzaga de la Vega, entusiasmado com a ajuda dos ústachas ordenou, sem embargo, a retirada da FSB da conspiração de 1957 por um profundo desacordo com Mario Gutiérrez. Este chegou a acordos para receber cooperação militar que implicava presença direita de forças brasileiras.

As atuais vinculações vão, seguindo a velha linha, desde a Croácia passando por Kosovo, enlaçando o embaixador Philip Goldberg e todas as ONGs e fundações e fachadas da CIA, DNE, HRF e, estendendo-se finalmente aos carapintadas argentinos, aos paramilitares colombianos e obviamente às organizações e personagens contra-revolucionárias da Venezuela (UnoAmérica).

Este conjunto estava financiado pelos elementos ligados ao empresariado e latifundiários cruzenhos, gastando dinheiro de mãos cheias. É óbvio que organismos ou agências internacionais têm sustentado generosamente os conspiradores e é provável que aportaram a parte principal. Não se preocuparam muito da compartimentação. Deixaram tantas provas que até a polícia mais inútil os havia localizado (hotéis, correios eletrônicos, recrutamento aberto de mercenários, etc). Compraram e íam comprar muito armamento. Pensaram até em mísseis. Não estava de nenhuma forma ausente a idéia de ir para a estruturação de uma formação paramilitar que serviria de núcleo a um futuro "exército separatista".

Um fato que não se pode omitir nesta análise é que na trama conspirativa apareceram envolvidos militares. No começo, as referências incluíam alguns generais da reserva. Mas não demorou para se descobrir que Rózsa e seus patrões faziam extraordinários esforços para estabelecer contatos com militares em serviço ativo e também com policiais. A direção principal dos esforços se dirigia a tirá-los da linha de comando normal, a desativá-los em situações de emergência e também comprometê-los na constituição de forças militares e policiais "próprias", sob o denominativo de autonômicas. Neste terreno movediço, as investigações continuam e nos deparamos com muito mais detalhes de sua estrutura. Vários dos mais ativos participantes na conspiração fugiram para o estrangeiro e muitos deles para os Estados Unidos, o que revela claramente suas fontes políticas, sua concepção e sobretudo seu sustento propagandístico, operacional e material.

Na dissecação dos elementos conspirativos não pode deixar de haver uma referência ao papel deletério que jogaram os meios de comunicação. Claro que sempre a direita tem um grande domínio dos meios de comunicação. Os últimos estudos especializados indicam que a parcialidade e manipulação, a concentração dos meios de comunicação é esmagadoramente favorável à direita, na busca de objetivos destinados a confundir e orientar em seu favor uma opinião pública desarmada, indefesa.

Apesar de todas as dificuldades, da inexperiência do governo - de seus muitos quadros novatos e sem informação, além dos oportunistas e infiltrados - foi infligido uma enorme derrota à direita. Virtualmente está encurralada, ideologicamente empobrecida e politicamente sem discurso. Sua proposta, mesmo em face das eleições, quando habitualmente agudiza sua oferta demagógica, reflete não só estar desorientada historicamente , senão presa num sentimento de que se aproxima uma nova derrota na arena da confrontação democrática. Esse sentimento derrotista é um mau conselheiro porque pode sugerir o retorno à ação violenta.

Apesar do acima exposto é obrigação da esquerda, das forças patrióticas, democráticas, anti-oligárquicas e anti-imperialistas unificarem suas forças em torno de objetivos programáticos, na busca do maior êxito possível nas eleições de dezembro e ao mesmo tempo que se execute uma sólida campanha eleitoral, que garanta o voto próprio e amplie a outros setores, particularmente da juventude e da intelectualidade.

Estamos frente a uma excepcional conjuntura histórica. Somente com o processo de mudanças se pode alcançar a conversão das forças motrizes revolucionárias para a construção de uma sociedade democrática, com justiça social, soberania nas relações internacionais e firmemente orientada para o futuro socialista.

(*) Marcos Domich é Secretário de Relações Internacionais do PCBoliviano

Traduzido por Dario da Silva.

EM 14:52 Comentario

PACTO DA CLASSE DOMINANTE ENRIQUECE OS BANQUEIROS

PACTO DA CLASSE DOMINANTE ENRIQUECE OS BANQUEIROS

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Política econômica de Lula garante lucros aos bancos

Enquanto o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que em seis regiões metropolitanas, quatro milhões de brasileiros vivem na pobreza, a política econômica do governo Lula rendeu aos bancos no Brasil lucros de mais de R$ 14 bilhões. O cálculo, referente ao primeiro semestre de 2009, é resultado de uma pesquisa da agência privada de consultoria econômica, Economática.

Ao comentar os lucros recordes dos bancos, Lula afirmou querer que “ninguém tenha prejuízo, porque na hora que um tem prejuízo tenta jogar nas costas do povo pobre”.

Os lucros, entretanto, não evitaram que trabalhadores bancários fossem demitidos. De acordo com o estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os bancos fecharam mais de 1,3 mil postos de trabalho nos três primeiros meses de 2009.

A pesquisa mostrou que o setor demitiu funcionários com maior escolaridade e que ganhavam cerca de R$ 4 mil. Outros trabalhadores foram contratados para os mesmos cargos pela média de R$ 1,7 mil, o que representou uma redução média de quase 55% do salário da categoria.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.

18/08/09

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EM 22:25 Comentario