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15 de maio de 2013

1 de maio de 2013

1º de maio: a riqueza é daqueles que a produzem

(Nota Política do Secretariado Nacional do PCB)
Quem construiu Tebas, a cidade das sete portas?
Nos livros estão nomes de reis;
os reis carregaram as pedras?
E Babilônia, tantas vezes destruída,
quem a reconstruía sempre? Em que casas
da dourada Lima viviam aqueles que a construíram?
No dia em que a Muralha da China ficou pronta,
para onde foram os pedreiros?
A grande Roma está cheia de arcos-do-triunfo:
quem os erigiu? Quem eram
aqueles que foram vencidos pelos césares? Bizâncio, tão
famosa, tinha somente palácios para seus moradores? Na
legendária Atlântida, quando o mar a engoliu, os afogados
continuaram a dar ordens a seus escravos.
O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Sozinho?
César ocupou a Gália.
Não estava com ele nem mesmo um cozinheiro?
Felipe da Espanha chorou quando sua armada
naufragou. Foi o único a chorar?
Frederico 2º venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem partilhou da vitória?
A cada página uma vitória.
Quem preparava os banquetes?
A cada dez anos um grande homem.
Quem pagava as despesas?
Tantas histórias,
Tantas questões
Bertolt Brecht in 'Perguntas de um trabalhador que lê'

Trabalhadores:
Em mais um Primeiro de Maio, vemos na maioria dos países os trabalhadores experimentarem as consequências da crise capitalista, das guerras e intervenções imperialistas, com a intensificação da exploração capitalista. O sistema dá mais uma vez sinais de sua verdadeira face, com nefastos impactos sobre a vida dos povos:

- 16% da população mundial sofrem de desnutrição;
- O desemprego aumenta de forma continuada;
- 1 em cada 6 pessoas no mundo não tem acesso a água potável suficiente;
- Mais de 100 milhões de pessoas não tem um lar, centenas de milhões vivem em favelas, sem saneamento. Outras centenas de milhões vivem de aluguel ou têm de pagar preços exorbitantes para obter a casa própria;
- 920 milhões de pessoas continuam analfabetas;
- A cada ano, cerca de 2,1 milhões de pessoas ao redor do mundo morrem de enfermidades evitáveis por vacinação;
- Os direitos dos trabalhadores a salário mínimo decente, seguridade social, serviços públicos gratuitos e de qualidade (educação, saúde, transporte, eletricidade) estão sendo retirados e atacados; e
- A liberdade de associação e as liberdades sindicais em geral estão sendo atacadas. Há sindicalistas assassinados, presos e demitidos ao redor do mundo.

Não bastasse toda exploração e sofrimento, a sanha imperialista quer impor aos povos novas guerras imperialistas pela manutenção de seu poder e privilégios, como no caso da Síria, do Irã e da Coréia do Norte.

Desmascara-se a falsa democracia burguesa com o poder crescente dos grandes bancos e corporações industriais multinacionais, que ferem a autodeterminação dos povos, como na Grécia e na Itália; os golpes em Honduras e Paraguai e a recente tentativa de golpe na Venezuela, com o não reconhecimento da vitória eleitoral das forças progressistas.

No Brasil, o cenário é cada vez pior: com a crise cada vez mais forte entre nós, o governo cada vez mais rendido ao Capital ataca os trabalhadores, como comprovam as "desonerações" da folha de pagamentos, a proposta de uma nova contra-reforma da Previdência e o projeto de Acordo Coletivo Especial (ACE) que significa o fim dos direitos trabalhistas - apoiado pelo sindicalismo patronal e por representações da classe trabalhadora, como a CUT, que agem em favor do capital e aderiram ao governo e sua política, fazendo o jogo da conciliação de classes. A “medida de contenção” que vinha sendo usada pelo governo para enganar o povo com a falsa sensação de melhoria das condições de vida, a concessão de crédito, gera cada vez mais seu nefasto resultado do endividamento crescente dos mais pobres.

O Governo Dilma está totalmente rendido aos interesses e necessidades dos grandes banqueiros e especuladores, com a elevação recente das taxas de juros, e das grandes empresas que exploram o trabalhador brasileiro.Continuam os megaempreendimentos que beneficiam as empreiteiras com a remoção de populações inteiras de seus locais de moradia, e as obras superfaturadas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 alcançam novo patamar. Continuam os leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, com a entrega do patrimônio público a preços irrisórios. Populações indígenas são exterminadas e retiradas de seus locais em benefício de grandes latifundiários - responsáveis ainda pelo desmatamento e a produção insuficiente daqueles alimentos consumidos pela população, fazendo explodir o custo da alimentação e, consequentemente, a inflação.

A insatisfação crescente com este estado de coisas, como atestam as manifestações quase diárias contra a calamidade dos transportes públicos pelo país, e as greves nas obras do PAC, encontram por parte dos governos apenas a truculência das forças policiais - quando não a infiltração de agentes da Abin, como no caso do Porto de Suape. Tal episódio demonstra claramente que precisamos avançar muito na obtenção da verdadeira democracia, que não virá com um governo covarde e leniente como o que temos no tratamento dos crimes da ditadura - permissivo com atos como o recente atentado à OAB no Rio de Janeiro e as declarações de ministro da Educação em desagravo a reconhecido e público financiador de assassinos e torturadores.

Em oposição ao que diz a burguesia e toda a sorte de oportunistas, a classe operária não só não desapareceu como se desenvolve e cresce, em termos de quantidade e qualidade, como força básica da produção. A classe operária é a força motriz do desenvolvimento social, a produtora de toda a riqueza socialmente obtida.

Nesse Dia Internacional dos Trabalhadores, é dever e tarefa de todos os trabalhadores honrar os mártires de Chicago e todos os que tombaram em luta para denunciar a exploração capitalista em todos os cantos do planeta, fazendo ecoar suas bandeiras de luta: nenhum sacrifício por nossos exploradores! Nenhuma perda de direitos pela manutenção do lucro dos abutres capitalistas!

O capitalismo não cairá de podre. Ele precisa ser derrotado através da luta e mobilização das massas trabalhadoras, da sua mobilização. Só a classe operária, os trabalhadores em geral, tem a força e o poder de reverter tal situação

Nesse 1º de Maio, as centrais sindicais ligadas ao governo repetirão as grandes "festas" com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A submissão ao capital, aliás, já ficou mais que óbvia em recente lançamento de automóvel com a presença do presidente do Sindicato dos metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo (SP). É preciso resistir à velha máxima desse “pão e circo”, que será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista. É preciso denunciar que este recorrente apaziguamento das lutas tem levado a nossa classe à perda sistemática de direitos, ao endividamento, à péssimas condições de transporte e moradia, à uma educação pública que envergonha o país a cada levantamento de órgãos internacionais e à uma saúde calamitosa, que vê ano a ano crescer - ao invés de diminuir - índices de doenças simples de serem evitadas como a dengue.

Nós, do PCB, conclamamos você a somar esforços na luta. É preciso reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista.

Lutemos juntos pelas seguintes propostas:
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários
- Salário mínimo do Dieese; fim do imposto de renda sobre os salários
- Contra a proposta de Acordo Coletivo Especial (ACE)
- Contra a transformação da previdência em benefício dos fundos de pensão
- Pela Reforma Agrária
- Contra os leilões do Petróleo. Petrobras 100% estatal
- Pela punição dos crimes da ditadura
- Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores
- Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista
- Contra a criminalização dos movimentos sindicais e sociais em Luta
- Contra o modelo de desenvolvimento econômico a favor do capital
- Contra a exploração capitalista e as guerras imperialistas
- Pelo poder popular e uma sociedade socialista, rumo ao comunismo

Viva a classe operária mundial e o internacionalismo proletário.

Partido Comunista Brasileiro – PCB
Secretariado Nacional
Maio de 2013
EM Comentario

Apesar de críticas, Tarso Genro assina convênio com empresa militar israelense

Implantação de polo aeroespacial no Rio Grande do Sul é justificativa para acordo polêmico.

À frente de uma delegação de autoridades regionais e empresários, o governador gaúcho chegou ao Oriente Médio para uma inédita rodada de negócios junto à Autoridade Palestina e a Israel. Trouxe na sua pasta, ao desembarcar na capital israelense dia 26 de abril, alguns projetos de impacto. A primeira etapa do périplo de Tarso Genro e convidados foi em Ramalah. Assinou convênios para importar tecnologia palestina em cultivo de oliveiras e agricultura familiar. Ofereceu, em contrapartida, assistência para microcrédito, saúde da família e desenvolvimento de projetos agroindustriais.

A reportagem é de Breno Altman e publicada pelo Opera Mundi, 29-04-2013.

A atividade mais esperada de sua primeira agenda, contudo, foi a doação de 11,5 mil toneladas de arroz para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA), compradas pelo governo federal junto aos estoques reguladores pertencente ao Rio Grande do Sul e que serão entregues ao longo dos próximos doze meses.

Mas foi o programa do outro lado da chamada Linha Verde que provocou rebuliço entre palestinos e israelenses críticos ao governo de Tel Aviv. Na tarde desta segunda-feira, dia 29 de abril, o chefe do Palácio Piratini assinou protocolo com aElbit, companhia militar de Israel, para parceria no polo aeroespacial gaúcho. O empreendimento deverá ser a segunda base nacional para lançamento de satélites.

Várias entidades (entre as quais, Stop the wall e Coalition of Women for Peace) entregaram uma carta ao governador reclamando da iniciativa, que também constrangeu lideranças da AP. A Elbit, afinal, é denunciada por sua colaboração na construção do muro que segrega os territórios palestinos, além de fornecer equipamentos de segurança para colônias judaicas consideradas ilegais pelas Nações Unidas. Principal corporação bélica israelense, há estimativas de que fature dois milhões de dólares ao dia com os contratos que detêm nessas atividades.

A gravidade das denúncias contra essa companhia já provocou reação de países europeus, incomodados com o desrespeito às resoluções internacionais. O governo norueguês, por exemplo, obrigou seus fundos públicos a venderem todas as ações da Elbit que tinham em carteira. Processos semelhantes estão em curso na Alemanha e na Holanda. A propósito, os três exemplos são de administrações controladas por partidos de direita.

O governador Tarso Genro, em entrevista exclusiva a Opera Mundi, momentos depois de colocar sua assinatura no criticado compromisso com a empresa, refutou as restrições apresentadas. “Se isso é um problema, não é do Rio Grande, mas do governo brasileiro”, afirmou. “A colaboração na área de defesa é uma pauta nacional.”

A Elbit, segundo informou, já é sócia da Embraer em uma empresa de capital misto, que está renovando tecnologia dos aviões Bandeirantes, utilizados pela Força Aérea Brasileira. “Nosso estado tem o dever de estabelecer relações com quaisquer empresas em função de seu projeto regional de desenvolvimento”, justifica.

Tampouco hesita quando confrontado pelo registro de que a Elbit está envolvida com iniciativas consideradas ilegais pela comunidade internacional. “Os Estados Unidos também violaram resoluções da ONU, na guerra do Iraque. Nem por isso as empresas norte-americanas envolvidas nessa ação deixaram de ser parceiras”, defende-se. “Não é possível fazer opções tecnológicas, nacionais ou regionais, com base nesse critério.”

Mas não haveria uma questão ética envolvida nessa polêmica? Não seria uma contradição condenar a política expansionista de Israel e abrir espaço para a maior corporação privada envolvida na ocupação ilegal dos territórios palestinos? “A ética nas relações comerciais mundiais é definida a partir do interesse nacional”, refuta Genro. “Se esse raciocínio valesse, o Brasil não deveria se relacionar com qualquer empresa ou banco do mundo capitalista, pois todas essas companhias estão alinhadas aos interesses tanto econômicos quanto militares de seus países.”

As reclamações talvez subam de tom nos próximos dias, inclusive dentro do Brasil, onde a repercussão é polêmica. A combinação entre arroz e Elbit parece ser indigesta entre os que discordam do estrangulamento da autonomia palestina. Ainda mais por estar envolvido o patrono do Fórum Social Mundial, considerado por muitos um tradicional defensor da causa do povo de Arafat.

EM Comentario

Exigimos punição

O Olhar Comunista inicia a semana comentando a declaração do coordenador da Comissão da Verdade, de que relatório pode embasar processo contra torturadores. Será? Se depender do ex-presidente Lula, que elogia Geisel e Médici; ou Aloizio Mercadante, que lambe as botas do que os petistas costumam chamar de "PIG" (Partido da imprensa Golpista), ficaremos a ver navios...

Aliás, um parêntesis: seria bom esses petistas, os que restaram nos movimentos sociais, terem uma conversa com Mercadante, Dilma e Paulo Bernardo, que só abrem a boca para elogiar a grande imprensa e encher o bolso desta de isenção fiscal e publicidade oficial. Fica parecendo discursos de cínico ou inocente útil ("bucha" mesmo...)

Voltando: segundo Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o colegiado também vai recomendar que o Brasil siga decisões de cortes internacionais; inclusive a que cobra punição relativa ao Araguaia. Uma Comissão que seja realmente "da Verdade" precisa embasar processos criminais contra torturadores, assassinos e seus financiadores, como o falecido dono da Folha de S. Paulo, bajulado na semana passada pelo ministro petista da Educação, e seus superiores, como os dois ex-presidentes elogiados em público por Lula.

Segundo Pinheiro, no relatório final da comissão deverá haver recomendações para que o Brasil respeite uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que questiona a validade da Lei de Anistia. Esse "deverá haver", entretanto, demonstra covardia. É mais que necessário que a comissão diga claramente que o Brasil deve anular a lei da Anistia e começar a colocar atrás das grades os agentes da repressão, como nossos países vizinhos vem fazendo.

Hoje, e sempre, exigimos verdade e justiça! Jamais esqueceremos!
EM Comentario

Senso comum e conservadorismo: o PT e a desconstrução da consciência

Por Mauro Iasi.
 
Um dos mitos da estratégia democrática popular é o acumulo de forças. A ideia geral é que por não haver condição de rupturas revolucionárias, nem correlação de forças por mudanças estruturais no sentido do socialismo, a democratização da sociedade e as reformas graduais iriam criando as bases políticas para o desenvolvimento gradual de uma consciência socialista de massa.

No 5o Encontro Nacional do PT em 1987, o problema é colocado da seguinte maneira: certos companheiros não distinguem entre as ações ligadas ao acúmulo de forças daquelas voltadas diretamente à conquista do poder, não entendendo, segundo o juízo dos formuladores, a diferença entre o “momento atual, (…) em que as grandes massas da população ainda não se convenceram de que é preciso acabar com o domínio político da burguesia, e o momento em que a situação se inverte e se torna possível colocar na ordem do dia a conquista imediata do poder”.

O resultado desta incompreensão seria que os “pretensamente revolucionários” não seriam entendidos pela população e pelos trabalhadores contribuindo, assim, de fato para a “desorganização das lutas” ficando condenados a “pequenos grupos conscientes e vanguardistas”.

Bem, o centro deste argumento que contrapõe os pretensos revolucionários aos verdadeiros seria que estes últimos teriam a capacidade de dialogar com a consciência imediata das massas e dos trabalhadores criando a mediação necessária para elevá-la à compreensão da necessidade da conquista do poder.

Nada como uma década depois da outra para julgarmos as pretensões anunciadas. A prova da validade ou não de tal formulação deve ser buscada na seguinte pergunta: após dez anos de governo petista os trabalhadores estão hoje (considerando como ponto de referencia 1987 e o 5o Encontro do PT) mais organizados e se desenvolveu uma consciência de classe que coloca de forma mais evidente a necessidade de conquista do poder “acabando com o domínio político da burguesia”?

Comecemos pela expressão maior dessa estratégia e seu líder incontentável: Luis Inácio Lula da Silva. Como operário ele expressava no início de sua trajetória política os elementos evidentes do senso comum, nos termos gramscianos, ou de uma consciência reificada nos termos de Lukács. Em seu discurso de posse no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema em 1975, dizia que vivíamos em um momento “negro” para o destino dos indivíduos e da humanidade, porque tínhamos “de um lado” o homem “esmagado pelo Estado, escravizado pela ideologia marxista, tolhido nos seus mais comezinhos ideais de liberdade”, e de outro lado, tínhamos o homem “escravizado pelo poder econômico explorado por outros homens” (Discurso de Lula na posse do Sindicato dos Metalúrgicos de SBC e Diadema, 1975).

As mudanças na consciência dos trabalhadores não vêm da autodescoberta ou do esclarecimento, são o resultado de sua inserção na luta de classes. As lutas operárias do final dos anos 1970 e início dos anos 1980 colocariam novos elementos à consciência deste operário em construção.

Em seu discurso na 1a Convenção Nacional do PT em 1981, Lula já diria: “O PT não poderá, jamais, representar os interesses do capital”.  Em outra parte do mesmo discurso o líder em formação afirmaria:
“Nós, do PT, sabemos que o mundo caminha para o socialismo. Os trabalhadores que tomaram a iniciativa histórica de propor a criação do PT já sabiam disso muito antes de terem sequer a ideia da necessidade de um partido (…). Os trabalhadores são os maiores explorados da sociedade atual. Por isso sentimos na própria carne e queremos, com todas as forças, uma sociedade (…) sem exploradores. Que sociedade é esta senão uma sociedade socialista”
(Discurso de Lula na 1a Convenção Nacional do PT, 1981).

Os trabalhadores, no momento de fusão que os constituía em classe contra o capital, expressavam a difícil passagem da consciência reificada à consciência em si, apontando já neste momento os germes de uma consciência para si, ou seja, mais que a consciência de uma classe da ordem do capital, mas uma classe portadora da possibilidade de uma nova forma societária para além da sociedade burguesa.

As lutas operárias, assim como o retomar de um conjunto muito amplo de lutas sociais, tornaram possível um salto organizativo que resultou na formação de um partido e, depois, de uma central sindical, da mesma forma que se alastra pela sociedade a retomada de associações, movimentos sociais e lutas das mais diversas.

Façamos um corte e pulemos para uma entrevista em que Lula recebe o repórter do programa norte americano 60 minutes por ocasião do final de seu segundo mandato como presidente.

Nesta entrevista o repórter norte americano pergunta ao ex-presidente:
“Havia empresários, no Brasil e no exterior, muito preocupados com sua posse, que pensavam que era um socialista e que daria uma virada completamente à esquerda. Agora estas pessoas são seus maiores apoiadores. Como isso aconteceu?”

E Lula responde:
"Veja, eu de vez em quando brinco que um torneiro mecânico com tendências socialistas se tornou presidente do Brasil para fazer o capitalismo funcionar.  Porque éramos uma sociedade capitalista sem capital. E se você olhar para os balanços dos bancos neste ano (final do segundo mandato de Lula) verá que nunca antes os Bancos ganharam tanto dinheiro no Brasil como eles ganharam no meu governo. E as grandes montadoras nunca venderam tantos carros como no meu governo. Mas os trabalhadores também fizeram dinheiro".

O repórter um tanto surpreso pergunta: “Como você conseguiu fazer isso?”. E Lula responde: “Eu descobri uma coisa fantástica. O sucesso do político é fazer o que é óbvio. É o que todo mundo sabe que precisa ser feito, mas que alguns insistem em fazer diferente”.

Notem bem, Lula expressava entre 1975 e 1987 o movimento da consciência de classe que passava de uma determinação da alienação à consciência de classe em si. Da mesma forma fica manifesto na consciência de sua liderança mais expressiva o caminho de volta à reificação.

O problema é que a consciência expressa na liderança é representativa do resultado político da estratégia por ele implementada no conjunto da classe e em sua consciência. Como a consciência em seu movimento é síntese de fatores subjetivos e objetivos, a ação política da classe conformada por uma estratégia incide diretamente sobre a classe e sua formação enquanto classe.

Em sua análise sobre a social-democracia, Adan Przeworski (Capitalismo e Social-democracia, São Paulo: Cia das Letras, 1989) afirma que:
“A classe molda o comportamento dos indivíduos tão-somente se os que são operários forem organizados politicamente como tal. Se os partidos políticos não mobilizam as pessoas como operários, e sim como “as massas”, o “povo”, “consumidores”, “contribuintes”, ou simplesmente “cidadãos”, os operários tornam-se menos propensos a identificar-se como membros da classe.” (Przeworski, 1989:42).

O mito do acúmulo de forças só se sustenta renovando-se ao infinito, isto é, nunca estamos prontos, nunca há a correlação de forças favorável, nunca o nível de consciência das massas e dos trabalhadores chega à necessidade da conquista do poder. O problema é que agindo desta forma criam-se as condições para que de fato nunca estejam dadas as condições.

No entanto, a questão é ainda mais séria. Os defensores do acúmulo de forças acreditam piamente que os patamares de consciência não regridem, isto é, a consciência de classe desenvolvida nos anos oitenta e noventa ficaria ali no ponto onde chegou e iria se tornando massiva em consequência do andamento positivo das ditas reformas. Nesta leitura, se ainda não temos uma consciência revolucionária, que já coloca a necessidade da conquista do poder, teríamos a generalização gradual de uma consciência em si, digamos democrática, disposta a manter o patamar das conquistas e reagir quando estes estão ameaçados.

Não é o que verificamos. A consciência expressa na liderança revela que o conjunto da classe retoma um patamar que Sartre denominava de serialidade e ao qual corresponde a consciência reificada. Esta é a consciência da imediaticidade, da ultrageneralização, do preconceito, da perda do capacidade de vislumbrar, ainda que potencialmente,  a totalidade.

Presos a esta forma de consciência, os trabalhadores não agem como uma classe nos limites da ordem do capital em luta contra suas manifestações mais aparentes e, pior, eles a naturalizam e se comportam como agentes de sua reprodução e perpetuação desta ordem.

O senso comum reflete este movimento e é no cotidiano que ele se manifesta. Se podíamos falar de um senso comum progressista, ou tendencialmente de esquerda, no contexto de intensificação da luta de classes na crise da autocracia burguesa e no processo de democratização, hoje no quadro de uma democracia de cooptação consolidada temos um senso comum que tende a ser conservador e, por vezes, reacionário.

Permitam-se um exemplo caseiro, mas creio que significativo. Lincoln Secco escreveu um texto sobre a situação da Coréia do Norte em nosso blog (Kim Jong-un 17/04/2013). Um comentador simplesmente respondeu com um direto “vai morar lá”, mas deixemos este de lado. Destaco dois comentários mais substanciosos e que revelam uma forma de compreensão do mundo atual e seus dilemas:
“Olha, até pouco tempo tinha raiva dos EUA pela sua indústria cultural, sua arrogância, sua intromissão em assuntos de outras nações, etc. Entretanto, depois de conhecer o país e seu povo, mudei completamente minha concepção. Os caras são os “caras” porque trabalham duro, estudam bastante e são muito educados e politizados. O fazem mundo afora é conhecido na natureza como a lei do mais forte. Queria eu morar num país que dita as regras aos outros e ninguém tira farinha. Além disso, em pleno século XXI, os norte coreanos são tratados como um rebanho e não como cidadãos livres. Abaixo o apoio ao totalitarismo, como ocorre por lá!!!”

Um outro, mais duro, afirma:
“kkkkkkkkkkkkkkkkk . País sitiado? por quem? Paranóicos, malucos mesmo, todos eles, o “estadista mirim”, o “professor” que assina esta bobagem. Veja bem, a lição de história pode até ser boa, talvez o que o trai sejam as convicções políticas… o tempo passou e eles não perceberam… O Presidente dos Estados Unidos, já é Obama, viu pessoal… Ameaça do Ocidente? Para quem? Despertem deste “sono” louco, sejam felizes, ou não, mas, deixem de loucura! Vivemos num mundo diferente do das “cartilhas” que vocês estudam!!!”.

Não vou entrar no mérito, não guardo nenhuma simpatia pela forma política norte coreana, mas em seu núcleo central o texto do companheiro Lincoln, apenas afirma que existe um espaço de soberania dos Estados nacionais e que estes tem direito de se defender, o que o leva à constatação que não são eles que provocam e atacam, mas ao contrário, estão sendo provocados por “exercícios militares” que partem dos EUA. Como explicar tal reação?

Não vai aqui nenhuma consideração aos comentadores, eles têm direito de expressar sua opinião, concordemos ou não. Um blog tem de tudo e tais comentários o deixam ainda mais interessante. O que nos preocupa é que ele revela, e isto é uma virtude, um elemento do senso comum que indica uma preocupante guinada conservadora, mesmo em relação a valores mais elementares, e isso em um leitor de um blog de uma editora com uma linha claramente de esquerda em um pais que está há dez anos “acumulando forças”.

Podemos ver este fenômeno como um resquício ou uma exceção em um senso comum que tende a ser mais progressista. Infelizmente eu acredito que não. A forma do senso comum é resultado de toda a história da formação social, sua resultante cultural, a permanência das relações sociais de produção burguesas, mas também do processo político mais recente que como toda práxis pode superar ou reforçar o existente. No caso reforçou.

Lembrando ainda Przeworski, sabemos que a chamada organização das massas precisa ser compreendida de forma mais profunda. Não há uma relação direta entre organização e ação, é possível organizar para apassivar. Diz o autor:
“Os líderes tornam-se representantes. Massas representadas por líderes – eis o modo de organização da classe trabalhadora no seio das instituições capitalistas. Dessa maneira, a participação desmobiliza as massas” (Przeworski, 1989: 27).
É triste.

http://www.youtube.com/watch?&v=qRVlhRbERJM


Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

EM Comentario

Lugar de jovem revolucionário no Brasil é construindo a UJC

Nota Política da Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista

A Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista (CNUJC), reunida entre os dias 27 e 28 de Março em Aracaju-SE, declara, junto à juventude brasileira que, mesmo em tempos de apassivamento da classe trabalhadora, da crescente mercantilização das diversas esferas da vida, da perda de direitos sociais básicos e a intensificação do terrorismo de Estado sobre as camadas populares, a UJC se fortalece e se reconstrói enquanto uma alternativa revolucionária para a juventude popular.

Nosso objetivo é a construção, em nosso país e no mundo, de uma real contra-ofensiva em defesa da vida, da paz entre os trabalhadores, e por mais direitos e conquistas para todos que vivem do seu trabalho. Este objetivo só será viável se superada a atual ordem capitalista. A construção de um mundo socialista, na perspectiva do comunismo esta na ordem do dia. Hoje, no Brasil (a 6ª maior economia capitalista do mundo), o capitalismo se materializa pelos contrastes, pelos problemas estruturais que se aprofundam. A concentração fundiária no campo, o alto custo de vida nas cidades em função da especulação imobiliária, a segurança pública que criminaliza a pobreza e os movimentos populares, a falta de priorização de investimentos na educação e saúde pública são marcas, dentre outras, do completo estágio de desenvolvimento do capitalismo em nosso pais. Esta forma de produção e organização da vida, pautada pela acumulação de capital, não soluciona problemas básicos e humanitários da maioria da população.

O governo Dilma e seus aliados, traduzem bem este compromisso com a atual ordem. Recentemente, em uma das suas últimas medidas, o governo Dilma atendeu ao “socorro” solicitado pelo empresário Eike Batista, que recebeu quase 1 bilhão de reais, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em tempos de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, os governos comprometidos com os interesses burgueses transferem os “recursos públicos” retirados dos trabalhadores, para socorrerem e financiarem o empresariado. Além dos financiamentos, o governo brasileiro, vem intensificando as privatizações das mais diversas atividades e setores da economia.

Em nosso país está em curso a privatização de áreas estratégicas da economia, como o Petróleo, os serviços sociais básicos como a saúde (via o sucateamento e falta de investimento no SUS em contraste com o fortalecimento das redes privadas de saúde), educação (com o financiamento governamental aos monopólios que se formam no ensino básico e superior), cultura, meio ambiente, moradia, etc. Todos estes fatores se somam a progressiva flexibilização de direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados.

Com a continuidade de problemas sociais históricos, constatamos o aumento da exploração e das desigualdades sociais, assentado na construção de um pacto de Classes, sob hegemonia burguesa, em torno do desenvolvimento do capitalismo “nacional”. Neste contexto, muitas organizações e entidades historicamente vinculadas às causas populares, e que hoje estão vinculados diretamente ao governo Dilma, acabam blindando e se transformando no braço desta conciliação nos movimentos populares. Tudo isso amparado por políticas “sociais” compensatórias não universais, como a democratização do crédito (e consequentemente o endividamento dos trabalhadores), criando uma falsa sensação de aumento real do poder de consumo. Neste sentido, avaliamos que na atual conjuntura, o projeto “democrático popular” não representa os reais anseios dos trabalhadores e da juventude popular.

Não representa porque não há mais tarefas democráticas em atraso que se possa almejar dentro do atual desenvolvimento do capitalismo e hegemonia burguesa no Brasil; não representa porque a tendência estrutural e sistêmica da crise do capitalismo tende a acirrar, cada vez mais, a luta de classes, através da retirada de direitos dos trabalhadores e intensificação do processo de mercantilização da vida como um todo; e, também, não representa pois, apesar de existirem contradições inter-burguesas, a política externa brasileira se notabiliza por uma das expressões políticas do processo de inserção do Brasil ao sistema imperialista. Hoje o Brasil exporta capitais (e consequentemente, exporta a exploração aos trabalhadores) na América Latina, África e Ásia. O Brasil se lança enquanto uma possível força para entrar no conselho de segurança da ONU, cumprindo missões armadas e de ataque à soberania de outros povos irmãos como no Haiti e no Oriente Médio.

Desta forma, no Brasil, a UJC se forja enquanto um importante instrumento de massificação, agitação e propagação da luta anti-capitalista e anti-imperialista, no bojo da materialização da estratégia socialista. A Juventude Comunista, assim como o PCB, não se propõe em se projetar enquanto a única e verdadeira expressão da luta anti-capitalista no Brasil. No entanto, queremos nos preparar para que consigamos captar e expressar uma alternativa revolucionária para os problemas vividos por milhões de jovens e trabalhadores em nosso país.

O II Acampamento Nacional de Formação, realizado em Sergipe, foi um marco da consolidação da organização e formação da militância nacional da UJC, com a participação de militantes de diversas regiões do país e do envio de importantes saudações de organizações comunistas de outros países. A Juventude Comunista se constrói a partir da unidade entre teoria e prática transformadora. Por isso, neste importante momento, também tiramos um calendário de lutas nacionais da juventude comunista, abordando diversas temáticas do movimento estudantil, popular, jovens trabalhadores e do meio cultural, que se unificam no caráter anti-capitalista e anti-imperialista que estas lutas podem ter.

Na frente de jovens trabalhadores, ombro a ombro com a corrente sindical Unidade Classista (UC), a UJC contribuirá para a luta contra o ACE (Acordo Coletivo Especial), que se mostra como mais uma tentativa do governo e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em flexibilizar os direitos dos trabalhadores. Durante o mês de maio, organizaremos diversas atividades de conscientização e pré-sindicalização dos jovens trabalhadores. No segundo semestre, será a vez do primeiro encontro de jovens trabalhadores da UJC, a fim de compreender melhor a política da relação entre a juventude e o mundo do trabalho. Na cultura, já se começa a operar os preparativos do aniversário de 86 anos da UJC, em agosto, além do lançamento dos festivais regionais de cultura com o objetivo de construirmos centros de luta pela democratização do acesso e produção cultural para a juventude.

No movimento popular, juntamente com diversos outros companheiros e organizações, denunciaremos o processo de criminalização da pobreza e o terrorismo de Estado que ocorre cotidianamente nas periferias das cidades brasileiras, principalmente nos centros urbanos que receberão os “mega eventos” como a Copa do Mundo e as Olimpíada. As políticas de terrorismo do Estado nos bairros populares, a expulsão direta ou indireta de milhares de trabalhadores de suas casas e o processo de elitização de bens culturais, como o futebol, ilustra bem esse atual modelo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

No movimento estudantil, os estudantes comunistas, junto com outras organizações, ajudaram a construir o exitoso plebiscito contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), promovido pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES), em que mais de 60 mil pessoas, entre estudantes, técnico-administrativos e docentes das universidades federais disseram não à proposta do governo de privatização dos Hospitais Universitários. A luta contra a EBSERH é uma luta estratégica contra o avanço privatista nas universidades e na saúde. Contudo, mais do que lutarmos contra o avanço da lógica privada na educação pública e o fortalecimento das instituições particulares na educação básica e superior, a juventude comunista se esforça na construção do movimento pela Universidade e Educação Popular. Movimento que se vigora através do cotidiano das lutas nas escolas e universidades, em consonância com os distintos movimentos e demandas da classe trabalhadora.

A luta pela educação popular se faz nas greves das universidades, no apoio à luta dos professores da educação básica por melhores salários e condições de ensino, na luta por assistência estudantil e pela erradicação do analfabetismo e na defesa radical da educação pública e gratuita. Por isso a UJC vem participando de todas estas lutas, compreendendo que estas bandeiras fazem parte de um desafio maior: lutar por uma educação para além da lógica do capital. É com esta perspectiva política que a UJC disputará, ombro a ombro com outros lutadores, de diversas eleições para DCE´s e CA´s pelo país.

Na solidariedade internacional participamos militantemente, cerrando fileiras com a Juventude Comunista Venezuelana (JCV), da vitória de Maduro para a presidência da República Bolivariana da Venezuela. Repudiamos a tentativa de golpe articulada pelas forças conservadoras e o imperialismo na Venezuela. Tal avanço da direita só afirma a atualidade da linha política dos comunistas venezuelanos. Entendemos, assim como a JCV, que este é o momento de radicalização das transformações e conquistas da revolução bolivariana.

No mês de maio, a UJC também construirá, no Brasil, o Fórum pela Paz na Colômbia. Espaço unitário e amplo de imensa importância na conjuntura política no nosso continente, a construção da paz com justiça social e participação popular na Colômbia é uma pauta de todos os lutadores, movimentos populares e organizações comprometidos com a luta anti-imperialista. Esperamos que as organizações populares e os movimentos sociais no Brasil, pressionem o governo brasileiro, para que tenha uma posição mais incisiva sobre o tema via UNASUL, com o repúdio à venda de armas, aviões supertucanos e acordos de inteligência entre o governo brasileiro e colombiano, relações estas que acabam impulsionando a continuidade lucrativa da guerra, massacrando milhares de trabalhadores colombianos. Em junho, no Rio de Janeiro, também iremos lançar um dos comitês preparatórios para o XVIII Festival da Juventude e dos Estudantes, organizado pela FMJD. Trata-se de um importante e massivo espaço de propagação e agitação das expressões juvenis anti-imperialistas e anti-capitalistas pelo mundo. A UJC terá este compromisso de divulgar o compromisso político e ideológico do festival no Brasil.

É com este acúmulo de aprendizado, acertos, erros e ousadia que a União da Juventude Comunista cresce, se fortalece e se massifica no Brasil. Em uma conjuntura em que as forças do capital-imperialismo avançam e ameaçam a própria existência da vida em nosso planeta, lembremos o que dois velhos comunistas bem indicaram no século XIX:“os proletários não têm nada a perder, a não ser as suas algemas”. Talvez nunca tenha sido tão atual a consigna socialismo ou barbárie, e por termos a certeza de que nós, comunistas e revolucionários, trazemos para a contemporaneidade a defesa intransigente da vida e da humanidade.

Declaramos a todos os jovens indignados e rebelados com esta forma de organização da vida pautada pelo capital, que existe uma alternativa revolucionária: a juventude comunista. Com certeza, onde tiver luta contra as formas de dominação e exploração do capitalismo, esta contará com o apoio e presença da UJC.

Socialismo ou Barbárie!

Viva a UJC!

Viva o PCB!

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista
Aracaju – SE
Abril de 2013

EM Comentario

Inflação dos alimentos está ligada à hegemonia do agronegócio

"Olha o meu cordão! Tomates! Estou usando ouro”, disse a apresentadora Ana Maria Braga, do programa Mais Você, da Rede Globo, no dia 10 de abril.

Ela proferiu essa frase e fez o programa inteiro usando um colar feito de tomates, em "protesto” ao aumento do preço.

A reportagem é de José Coutinho Júnior e publicada pela Página do MST, 25-04-2013.

Diversas piadas em relação ao preço alto do tomate se espalharam pela internet nas últimas semanas. Muito se discutiu na imprensa sobre a alta do preço, alardeando o crescimento da inflação provocado pela alta dos alimentos e que o aumento na taxa de juros seria a medida principal no controle da inflação.

Para o economista Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o aumento dos juros para controlar a inflação tem custos econômicos e sociais.

"A elevação da taxa de juros Selic pelo governo (de 7,25% a 7,5%) não tem nenhum efeito do ponto de vista da contenção inflacionária, mas atende a apetites midiáticos e simbólicos. A linha de contenção da demanda via elevação de juros e redução do gasto social aparece como uma forma de conter a inflação, mas tem custo de muitos empregos e desaceleração econômica. Não me parece que seja essa a via que o governo está seguindo”, acredita.

O uso político da alta do tomate para forçar o aumento de juros se torna mais evidente ao analisar a queda brusca do preço do tomate.

A inflação do tomate em março foi de 122,13%, sendo que no meio de abril o preço já havia caído mais de 75%.

Além disso, a farinha de trigo teve um aumento de preço maior que o tomate (151,39%) por conta da seca no nordeste e não recebeu tanta atenção dos colunistas e da mídia quanto o tomate.

"O tomate é um produto de cultivo cíclico de 90 dias.Se está faltando no mercado é porque os agricultores estão plantando.O preço que estava muito alto começa a diminuir quando o plantio novo chega. A produção do tomate não é relevante para explicar a pressão inflacionária, porque senão temos um discurso puramente sazonal. Todas as economias do mundo, em todas as épocas, têm problemas sazonais. E isso não é causa de inflação”, afirma Delgado.

Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), concorda. "Existe sim um problema de pressão dos preços dos alimentos, mas o tomate foi usado como um vilão para pressionar o governo a aumentar a Selic".

"O impacto do preço do tomate na taxa de inflação é mínimo, em torno de 0.2%”, afirma Teixeira.
Política Agrária

Os especialistas avaliam que a alta inflacionária dos alimentos se deve, em grande parte, à política agrícola adotada pelo governo brasileiro, que prioriza as exportações do agronegócio em vez do abastecimento interno.

Dados apontam que, de 1990 para 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram, respectivamente, 31%, 26%, 11% e 35%. Já as de produtos do agronegócio exportador, como a cana e soja, aumentaram 122% e 107%.

"Precisamos pensar melhor em como atender a demanda interna e externa para resguardar a estabilidade de preços nos produtos alimentares. Hoje, pensamos em resolver o equilíbrio externo, exportar a qualquer custo para obter superávit na balança comercial e o menor déficit possível na balança corrente. E o resíduo das exportações fica com o mercado interno para resolver as questões de estabilidade. Essa equação está equivocada e precisa ser reformulada”, afirma Delgado.

Esse cenário faz com que o Brasil dependa de importações de alimentos básicos para suprir seu mercado interno. No ano passado, o país importou US$ 334 milhões em arroz, equivalente a 50% do valor aplicado no custeio da lavoura em nível nacional. No caso do trigo, o valor das importações foi de US$ 1,7 bi, duas vezes superior ao destinado para o custeio da lavoura, e a produção de mandioca atualmente é a mesma de 1990.

Para controlar os preços e garantir o abastecimento interno, o governo começa a adotar a criação de estoques reguladores por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Essas "reservas" permitem ao governo intervir caso o preço dos alimentos esteja fora do padrão determinado, e comprar ou vender esses alimentos, com ênfase especial nos que compõem a cesta básica para equilibrar os valores.

Segundo Gerson Teixeira, os estoques são estratégicos. "Deixamos de estocar na década de 90, pois prevalece até hoje a tese neoliberal da autorregulação do mercado. Qual o resultado? Não temos estoques de alimentos capazes de impedir a alta dos preços", denuncia.

"A política de estoques regulares e estratégicos é fundamental. A presidenta Dilma assinou uma medida importante em fevereiro, criando um conselho interministerial para formar estoques públicos de alimentos. É uma medida extremamente necessária nesses tempos de volatilidade do mercado agrícola”, defende.

Fortalecimento da agricultura familiar
A agricultura familiar e os assentamentos da Reforma Agrária, de acordo com dados do Censo Agropecuário de 2006, ocupam 30% das terras agricultáveis do país, mas produzem 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Dessa forma, as políticas para fortalecer a agricultura familiar são uma alternativa para controlar a alta dos preços dos alimentos, garantir o abastecimento interno e diminuir a dependência externa do Brasil em relação aos alimentos básicos.

"Os assentamentos de Reforma Agrária e o campesinato em geral tem uma especialização na produção de alimentos. Esse setor, se for devidamente fomentado, pode produzir em grande quantidade os produtos da cesta básica. É uma via importante e necessária a ser trabalhada. Mas não me parece que o governo esteja muito atento a isso, pois para ele o agronegócio resolve tudo, o que não é verdade”, acredita Guilherme Delgado.

Gerson Teixeira acredita que, para alterar este cenário, é preciso ir além de incluir os camponeses no meio de produção rural, mas qualificar uma produção diferente do agronegócio, que leva os produtores a abandonar a produção de alimentos da cesta básica para plantar ascommoditiesvalorizadas no mercado internacional.

"O que precisa ser feito mesmo é rever a política agrícola e fazer a Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está completamente esgotado. Ele realizou uma política de inclusão social nas políticas agrícolas, que aproximou a agricultura familiar do agronegócio. Precisamos rever essa política e colocar o Pronaf não como uma estratégia de inclusão, mas de diferenciação para habilitar realmente o agricultor a produzir alimentos de qualidade”, propõeTeixeira.

Dados do Pronaf revelam que, ao comparar 2003 com 2012, o número de operações de custeio de arroz com agricultores familiares declinou de 34.405 para 7.790 (-77.4%).

No caso do feijão, o número de contratos de custeio pelo Pronaf reduziu de 57.042 para 10.869 (-81%). Os contratos para o custeio da mandioca caíram de 65.396 para 20.371 (-69%), e para o custeio de milho declinaram de 301.741 para 170.404 (-44%).

Teixeira demonstra preocupação com o futuro da agricultura brasileira, diante do quadro de ameaças de mudanças climáticas, em um cenário de enormes desafios para a alimentação de uma população mundial crescente e de expansão da urbanização.

"No Brasil, assistimos à passividade e um recuo 'inexplicável' na execução da Reforma Agrária, que é crucial para o incremento massivo da produção alimentar. É inacreditável que não vejam que o agronegócio corre sérios riscos de colapso nesse ambiente”, lamenta Teixeira.

EM Comentario

PCB e Unidade classista marcham em defesa dos direitos trabalhistas

PCB e Unidade classista marcham em defesa dos direitos trabalhistas

Nesta última quarta-feira (24/4), mais de 20 mil manifestantes, entre eles trabalhadores do campo e da cidade, estudantes e aposentados, com participação ativa do PCB e da corrente sindical Unidade Classista, realizaram expressiva marcha em Brasília para protestar contra a proposta do governo, empresariado e centrais sindicais oficiais expressa no chamado "Acordo Coletivo Especial".

Aprovada, a proposta significará um derrota histórica para a classe trabalhadora brasileira, pois sepultará de forma definitiva a vigente legislação trabalhista, favorecendo aos interesses da rapinagem capitalista através da total flexibilização de direitos.

O Espaço de Unidade de Ação, que patrocinou o movimento, coordenou a segunda parte das manifestações setoriais junto ao legislativo federal e ministérios. Também foi alvo do protesto a nova proposta de reforma da previdência - que aponta para a privatização e a precarização, além de atacar de forma frontal o direito de aposentadoria, quebrando o princípio pétreo de solidariedade entre gerações de trabalhadores.

A marcha ainda exigiu a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos.
Os militantes do PCB e da Unidade Classista presentes à atividade conclamaram a construção de um sistema de aliança entre os trabalhadores para o enfrentamento aos ataques do governo Dilma, capacho do capital.

Unificação da luta

O ato já geou seu primeiro fruto: ficou acertada a reprodução da unidade de ação nos estados do país para o próximo Dia Internacional dos Trabalhadores - o 1º de maio - na próxima quarta-feira. Além disso, um novo calendário de manifestações em defesa da rede de proteção social, dos direitos trabalhistas e humanos será debatido na próxima reunião do Espaço de Unidade de Ação, agendado para 15 de maio, em Brasília.
Secretariado Nacional do PCB
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