PCB Juiz de Fora: dezembro 2013

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27 de dezembro de 2013

Nota Política do PCB sobre o caso Edward Snowden

Sua “carta Aberta ao Povo Brasileiro” e o pedido de asilo político

Em “Carta Aberta ao Povo Brasileiro”, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta terça feira, 17 de dezembro de 2013, o ex-agente da NSA (Agencia Nacional de Segurança dos EUA) sintetiza parte da sua trajetória desde que revelou ao mundo um conjunto de provas que explicitaram as ações, e meios ilegais, utilizadas pelo governo americano em parceria com os grandes grupos capitalistas da internet e do mundo digital (Google, Microsoft, Facebook, Yahoo, dentre outras), para monitorar e espionar pessoas em qualquer parte do planeta, ao seu bel prazer, e como isto o resultou com inúmeras represálias e perseguições por parte do governo estadunidense.

Nela reafirmou, também, que a NSA tem monitorado diariamente bilhões de pessoas pela internet e pelos serviços de telefonia, sobre o falso pretexto da segurança nacional e do combate ao terrorismo, quando na verdade, este monitoramento sistemático visa tão somente garantir interesses econômicos e políticos, seja pela espionagem industrial e individual, ou mesmo pelo “monitoramento global em massa”, como meios de garantir a “ordem social” de acordo, claro, com os os interesses do Governo dos EUA (e, obviamente, dos grandes grupos capitalistas que o financiam, apoiam e colaboram direta, ou indiretamente com estas ações).

Ao final da carta, Snowden deixa claro o interesse de dar continuidade às suas denúncias e contribuir, inclusive, para a construção de um grande movimento que tenha por objetivo enfrentar os interesses poderosos que alicerçam estas práticas nefastas que representam um grande ataque aos interesses da humanidade.

Por estas questões que destacamos, o PCB vem a público manifestar seu apoio ao pedido de asilo político feito por Edward Snowden, não somente como forma de cessar as inúmeras formas de pressão e retaliações que ele vem sofrendo, mas também como meio de garantir que ele possa divulgar ainda mais documentos que explicitam o caráter fascista do monopólio da internet exercida pelos EUA.

Somente com a divulgação de todas as informações acerca dos atentados efetivados pelo imperialismo americano contra a privacidade das pessoas é que poderemos mudar bruscamente a correlação de forças neste campo. Correlação esta que, ainda hoje, continua completamente favorável às ações de espionagem que claramente se ligam aos processos de criminalização da classe trabalhadora e dos diversos grupos sociais que lutam contra as injustiças perpetradas pelo sistema capitalista no Brasil e no mundo.

Conceder asilo a Edward Snowden é trazer a público toda a verdade sobre este problema e, com isto, possibilitar a criação e o fortalecimento de mecanismos (como o uso da criptografia em massa) que garantam o fim da espionagem global e, até mesmo, desenvolver e propagandear o uso de ferramentas dentro do conceito de software livre ( com códigos abertos e, por tanto, autônomos em relação às grandes empresas capitalistas do ramo) capazes de garantir o direito à privacidade das pessoas e a soberania e autodeterminação dos países subalternos no sistema imperialista.

Se o governo brasileiro quer realmente lutar contra a espionagem em massa promovida pelos Estados Unidos, como proclama publicamente, ou concederá asilo a Snowden ou deixará consignada sua submissão ao imperialismo. E ainda romperá com uma tradição brasileira de concessão de asilo político.

Carta Aberta ao Povo Brasileiro

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/12/1386291-leia-integra-da-carta-de-snowden-ao-brasil.shtml

EM 20:30 Comentario

Outro Lutador social é assassinado no México: agora em Oaxaca

MAIS UMA VÍTIMA DO GOVERNO DA ALTERNANCIA E DA TRANSICÃO DEMOCRATICAS... URBANO RODRIGUEZ HOMOBONO.

Ontem, 9 de dezembro, enquanto Gabino Cué Monteagudo vangloriava-se publicamente de que no próximo dia 19 de dezembro o ano será fechado com a 35° audiência pública, que segundo ele alcançou importantes resultados quanto à atenção dada às demandas da população… em Matías Romero, o companheiro Urbano Rodriguez Homobono era brutalmente assassinado a golpes pelos seguidores da máfia do transporte, encabeçados por GUADALUPE ORTIZ MORALES, que desde domingo, dia 8 deste mês, autopromovendo-se no Ministério Público ao cargo de Agente de Transito e Policial Estatal, começou a perseguição dos moto-taxistas organizados na FRENTE UNICA DE DEFESA INDIGENA. Desde as primeiras horas desta segunda feira, esta perseguição tornou-se agressão contra os colonos do FUDI que saíram em defesa de seus companheiros

Sob o olhar impassível da polícia estatal preventiva, que desde ontem não fez absolutamente nada para deter os taxistas reunidos em Independencia e San Matias, caiu brutalmente assassinado o companheiro, por volta do meio dia, após ser golpeado até a morte, causada por um traumatismo craneano, e permanecendo caído na rua até aproximadamente cinco da tarde, quando, finalmente, o fiscal de Matias Romero decidiu agir.

Este fato, mais a agressão desferida pelos panistas integrantes da coalizão que mantém Gabino Cué Monteagud no poder, é produto da negligência criminosa com a qual tem agido este governo, pois desde as primeiras horas estivemos insistindo junto à SEGEGO para que interviessem, detendo a agressão, e apenas obtivemos a resposta de que “eles agiam em resposta”. Cinicamente nos respondiam que “até o momento não temos nenhuma informação”, enquanto o fato começava a ser conhecido nos meios nacionais de comunicação.

A negligência não tem limites, visto que os colonos e os habitantes de Santa María Petapa, militantes do FUDI, insistiram outra vez junto à SEVITRA para que fossem combatidos os abusos dos taxistas (que consistiam em tarifas arbitrárias, assaltos, assédios sexuais) e expuseram a necessidade de uma investigação, para que eles mesmos pudessem introduzir o transporte necessário para acabar com a impunidade. O SEVITRA nunca se prestou a receber a ata da audiência que foi enviada conforme a regulamentação. O próprio secretário de segurança pública, Marco Tulio Escamilla, da mesma maneira que seu diretor de transito estatal e membro da polícia estatal, em mais de cinco oportunidades mantiveram imóvel a comissão que foi transferida desta região para tentar sustentar o “diálogo” a que tanto se referem os donos deste governo da negligência criminosa.

Por essas razões, as organizações que assinam abaixo, CONDENAMOS ESSE ATO CRIMINOSO DE NEGLIGENCIA GOVERNAMENTAL. Urbano não foi apenas assassinado pelas mãos dos pistoleiros contratados pelos mafiosos do transporte em Matias Romero, Urbano é vítima de um governo que se autodeclara de alternância e que se dedicou apenas a desapontar a confiança dos cidadãos.

Em seguida, EXIGIMOS O CASTIGO IMEDIATO DOS RESPONSAVEIS POR ESTE ATO CRIMINOSO : 1 - A DESTITUICÃO IMEDIATA DOS RESPONSAVEIS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE ESTATAL, 2 – A DESTITUICÃO IMEDIATA DO SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MARCO TULIO ESCAMILLA E DO DIRETOR DE TRANSITO DO ESTADO E DO COMISSIONADO DA POLICIA ESTATAL, pois foram todos eles responsáveis por permitir a impunidade para com os mafiosos que controlam o transporte em Matia Romero, pois foram eles quem, mais de uma vez, dificultaram a queixa legítima que os cidadãos vinham apresentando desde o mês de fevereiro deste ano, pois foram eles que permitiram que em Independencia e San Matías fossem postas na circulação unidades não autorizadas, impunemente, enquanto criminalizaram, discriminaram e permitiram a agressão dos companheiros do FUDI, que apenas buscavam uma fonte de trabalho, atendendo a uma demanda social. 3 – CASTIGO AOS RESPONSAVEIS MATERIAIS E INTELECTUAIS DO ASSASSINATO DO COMPANHEIRO URBANO RODRIGUEZ HOMOBONO. 4 – DECIDIMOS NÃO NOS CALARMOS MAIS, E ANUNCIAMOS UMA SERIE DE MOBILIZACÕES NOS PROXIMOS DIAS, CHEGANDO INCLUSIVE A CONCENTRAR NOSSAS BASES EM OAXACA PARA SABOTAR TOTALMENTE A 35° AUDIENCIA PUBLICA DE GABINO CUE MONTEAGUDO, pois eles são os únicos responsáveis de que as organizações e o povo recorramos a essas medidas.

A partir de nossa indignação e nossa raiva, seguimos insistindo frente ao povo em geral que enquanto não forjemos verdadeiros acordos de unidade, organização e luta, a impunidade e a injustiça continuarão reinando em Oaxaca e no país; enquanto os movimentos sociais e o povo em seu conjunto não decidamos dizer um “basta” à negligência criminosa, a violência desferida contra todos nós não cessará.

Escrito na cidade de Oaxaca, capital da negligência criminosa, no dia 10 de dezembro de 2013.

ATENCIOSAMENTE

FRENTE UNICO DE DEFENSA INDIGENA (FUDI)

COORDINADORA DE LUCHA INDIGENA Y POPULAR (CLIP)

FRENTE AMPLIO DE COMUNIDADES MARGINADAS DEL ESTADO DE OAXACA (FACMEO)

CONSEJO INDIGENA POPULAR DE OAXACA-RICARDO FLORES MAGON (CIPO-RFM)

ALTERNATIVA CIVICA REVOLUCIONARIA (ACR)

FRENTE AMPLIO DE LUCHA POPULAR (FALP)

COORDINACION MULTILATERAL MAGISTERIAL (CMM)

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE MEXICO (PPS de M)

LIGA DE LA JUVENTUD COMUNISTA (LJC)

PARTIDO COMUNISTA DE MEXICO (PCM)

FRENTE DE IZQUIERDA REVOLUCIONARIA (FIR)

EM 20:25 Comentario

Manifesto das Juventudes Comunistas da América Latina

Juventude UJC

Fortalecer a unidade juvenil, pela radicalização do processo político que vive América Latina, lutamos pelo socialismo

América Latina marcha na dianteira das lutas sociais pelo mundo, a juventude se mobiliza contra a opressão imperialista e as oligarquias nacionais, avança a grandes passos pelo caminho das transformações sociais.

Emerge entre os povos essa chama de liberdade flameada por Bolívar, Alfaro, Martí, Zapata, Mariátegui, Saad, Recabarren e muitos outros revolucionários do continente que entregaram suas vidas à construção da Pátria Grande e do Socialismo.

Hoje, o papel dos partidos e juventudes comunistas e operários na América Latina é fundamental para fortalecer a luta da classe operária frente a ofensiva imperialismo em nosso continente. É fundamental abrir o maior debate possível e planejar ações de luta conjunta elevando sua perspectiva de classe e sua mobilização pela construção do Socialismo – Comunismo. Expressamos fundamentalmente a necessidade de fortalecer o papel protagonista da Federação Mundial das Juventudes Democráticas como espaço de articulação do movimento juvenil anti-imperialista no mundo.

Os jovens reiteramos nossa luta contra o imperialismo e toda forma de dominação capitalista. Lutamos a favor da paz, contra todo tipo de exploração, lutamos contra a guerra, a xenofobia, o racismo, a fome, o desemprego, a pobreza e o fascismo, problema que atinge o auge na Europa e influencia a América Latina. Manifestamos nosso respaldo pela autodeterminação dos povos, a democracia autêntica, a construção do Poder Popular. Com a força da razão exigimos respeito aos direitos humanos, o acesso ao trabalho, saúde, educação e tecnologia.

Frente a tais circunstâncias, as juventudes comunistas de vários países da América Latina: a Juventude Comunista do Equador – JCE, Juventude Comunista do Peru – Pátria Roja JCP-PR, Juventude Comunista Peruana JCP, Juventude Comunista da Bolívia JCB, Liga da Juventude Comunista do México LJC, União da Juventude Comunista Brasil UJC – Brasil, Juventude Comunista do Paraguai JCP, Juventude Comunista da Venezuela JCV e a Juventude Comunista Colombiana JUCO: no 46ª aniversário da queda em combate do Comandante Ernesto Che Guerra e a poucas semanas de realizar-se o XVIII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes no Equador entre 7 e 13 de dezembro de 2013, expressamos aos povos:

1 – Convocar a todos os jovens do mundo a participarem ativamente do XVIII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, que ocorrerá no Equador e será espaço de debate e mobilização da juventude para rechaçar energicamente o fascismo, as ditaduras, os regimes antidemocráticos, o colonialismo, a guerra, a ocupação e discriminação, chamamos a juventude e os estudantes a lutarem contra o imperialismo e o capitalismo.

2 – A paz na Colômbia é uma necessidade continental que se converte em uma prioridade para derrotar o projeto militarista do imperialismo contra a região e para alcançar uma solução pacífica ao conflito político, social e armado, sendo, portanto, um ponto substancial para inserir a Colômbia na dinâmica das transformações democráticas e revolucionárias do nosso continente. Saudar e apoiar o processo de diálogo que se desenvolvem com a insurgência das FARC-EP e o governo nacional em Havana e pressionar para que os diálogos possam se estabelecer com as demais insurgências que também lutam no país. Atingir a paz com justiça social na Colômbia é fundamental para a luta social e popular a nível internacional, a favor da saída política para o conflito social e armado. A luta pela paz na Colômbia advém do compromisso e mobilização do movimento juvenil mundial, na luta antimilitarista, anti-imperialista e pela paz mundial que une propósitos conjuntos na luta juvenil.

3 – Promover a nível internacional a defesa do direito da juventude à educação pública, laica e gratuidade, promovendo o desenvolvimento social dos povos e impulsionando uma Terceira Reforma Universitária na América Latina.

4 – Rendemos tributo ao inesquecível Guerrilheiro Heroico Comandante Ernesto Che Guevara na ocasião do 46º aniversário de sua queda, marcando sua contribuição a libertação da humanidade e seu legado de permanente luta e abnegação a todos os jovens do mundo.

5 – Exigimos a liberdade dos cinco heróis cubanos que injustamente estão prisioneiros nos EUA há 15 anos. Fazemos um chamado aos jovens da América Latina realizarem ações de solidariedade para Fernando González, Antonio Guerrero, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René Gonzáles, que lutaram em toda sua vida para frear toda tentativa desestabilizadora empreendida por grupos terroristas e pelos governos estadunidenses contra Cuba.

6 – Condenamos o bloqueio ilegal e desumano que se mantém contra nossa irmã República de Cuba, onde seu povo heroico não descansa um só segundo na luta pela sua definitiva independência frente ao imperialismo, fortalecendo a construção do socialismo.

7 – Rendemos homenagem ao dirigente da Revolução Bolivariana Venezuelana, Comandante Hugo Chávez, que desapareceu fisicamente no último 5 de março e chamamos os povos a impulsionarem seu legado internacionalista, sua solidariedade e sua constante luta de bem-estar aos povos da região.

8 – Denunciamos que o Paraguai logo após o massacre e o golpe de estado que abriram caminho para o retorno do Partido Colorado, sob o comando do empresário narcotraficante Horacio Cartes, caminha a se converter em um enclave neoliberal de caráter terrorista a serviço dos interesses do imperialismo capitaneado pelos EUA. O papel do Paraguai será bloquear ou entorpecer os processos de integração regional: UNASUR y CELAC.

9 – Denunciamos o governo de Ollanta Humala no Peru e exigimos o fim das políticas antitrabalhistas e repressivas que pretendem desmembrar o movimento sindical. Agrava-se o cenário de perseguição aos líderes sindicais e da esquerda peruana. Pretende-se impor um sistema universitário sem o consentimento dos membros da comunidade universitária, além da repartição de cargos no Estado entre o governo e grupos de direita.

10 – Convidamos os espaços juvenis a fortalecerem o processo político de profundas transformações sociais que vivem o Equador, fazer um chamado a unidade de todos os setores populares a fim de avanças na radicalização da revolução cidadã, dando conteúdo de classe e fortalecendo os espaços políticos, sociais, estudantis, culturais, de mulheres, operários e camponeses para a construção do Poder Popular

União da Juventude Comunista

EM 20:21 Comentario

NOTA DE SOLIDARIEDADE À OCUPAÇÃO AMARILDO DE SOUZA

Movimento Popular

EM 20:17 Comentario

Venezuela: não só com eleição se faz revolução!

América Latina Venezuela

Ivan Pinheiro*

O resultado das recentes eleições municipais venezuelanas - que se transformaram em plebiscitárias, em razão da bipolarização da sociedade – constitui uma importante vitória pontual contra o imperialismo. Uma batalha ganha, numa guerra ainda indefinida.

A importância desta vitória é que um resultado contrário seria a senha para a radicalização do projeto de desestabilização da economia venezuelana e do governo Maduro, com a direita colocando precocemente na pauta a agitação sobre o referendo revogatório previsto para 2016.

Respiram aliviados a chamada revolução bolivariana, os processos de reformas progressistas na América Latina, sobretudo na Bolívia e no Equador, a Revolução Cubana e a possibilidade de uma solução política para o conflito colombiano. Uma vitória da oligarquia e do imperialismo nesta eleição venezuelana, empurraria para a direita, ou mais para a direita, os governos no Cone Sul, levando-os a promover mais concessões ao capital.

Mas o impasse na luta de classes da Venezuela não será resolvido, em favor do campo popular, nesse eterno campeonato de votos, no país recordista mundial de eleições.

A guerra econômica e política movida pela oligarquia venezuelana associada ao imperialismo (dentro do modelo que derrotou Allende no Chile) certamente continuará e não será vencida apenas através de eleições. Se fosse assim, a Venezuela já seria socialista. Enquanto o capitalismo não for superado, o processo não avança no caminho do socialismo. O destino de revolução que empaca é a morte.

As medidas de Nicolás Maduro contra a especulação e o desabastecimento, que o capital vem e continuará promovendo, foram decisivas para esta vitória eleitoral, ao criar nas massas uma sensação de que é possível conter e até vencer o capital através de decretos, de “canetadas”, como dizemos no Brasil.

Urge radicalizar o combate ao capital, porque medidas pontuais e datadas podem criar a ilusão de que ele pode continuar sendo regulado, amaciado, aperfeiçoado. O problema é que as leis de mercado não falham e a acumulação de capital sempre encontra formas de prosperar, ainda que ilícitas.

É preciso aproveitar a vigência de um ano da Lei Habilitante - que dá poderes ao Presidente Maduro para legislar por decreto, diante do risco de desestabilização política e econômica do país – para enfrentar o domínio do capital sobre a economia e da mídia burguesa sobre as consciências e, nomeadamente, para substituir as instituições do estado burguês, ainda vigentes, pela dualidade do Poder Popular. Isto é viável na Venezuela, pois ali o maior saldo positivo do desenvolvimento do processo é exatamente o acúmulo na organização de conselhos, comunas e brigadas populares, algumas inclusive dedicadas à autodefesa.

Portanto, o fator decisivo para pavimentar o caminho ao socialismo, hoje obstruído por fortes barreiras impostas pelo capital, é o reforço da organização e do protagonismo dos trabalhadores e do proletariado em geral, voltado para a revolução socialista e não apenas para meras reformas e a sustentação do governo.

E o socialismo de que falamos aqui é a transição ao comunismo, não o do “século XXI”, um suposto novo modelo, na verdade uma terceira via, como se fosse possível uma “mediação” entre socialismo e capitalismo. Não há nada mais moderno que o legado de Marx, Engels e Lenin, enriquecidos pela formulação coletiva dos partidos revolucionários.

Os setores populares retribuíram com votos a ofensiva tardia do governo frente ao capital, às vésperas das eleições (e muito provavelmente em função delas). Mostraram assim que querem radicalização, não conciliação.

Mas se esta ofensiva não tiver continuidade nem radicalidade, as massas terão que buscar seus próprios meios e caminhos, fora da institucionalidade venezuelana, que ainda é burguesa, em que pese mitigada por algumas reformas progressistas.

*Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB – Partido Comunista Brasileiro

WWW.abpnoticias.org (Agencia Bolivariana de Prensa)

http://www.abpnoticias.org/index.php/hidden-editorial/346-venezuela-so-com-eleicao-nao-se-faz-revolucao

EM 20:15 Comentario