90 anos depois - A atualidade da Coluna Prestes

90 anos depois - A atualidade da Coluna Prestes

Memória PCB

A Coluna Prestes revelou a capacidade de luta do povo brasileiro e nisso reside sua atualidade. Nos dias de hoje, transformações terão que apontar para o socialismo – única solução definitiva para os males que afetam os povos do continente latino-americano.

20/03/2014

Anita Leocadia Prestes

A 28 de outubro de 2014 completam-se 90 anos dos levantes no Rio Grande do Sul que deram início à Marcha da Coluna Prestes, também conhecida como Coluna Invicta.

Pela primeira vez na História do Brasil, um movimento com participação popular, dirigido contra o poder do Estado, não foi derrotado. Momento culminante do tenentismo, cujo programa de reformas de cunho liberal (voto secreto, representação e justiça, liberdades públicas, etc.) adotara, a Coluna Prestes, durante sua marcha de 25 mil quilômetros, com a duração de 2 anos e 3 meses,  através de 13 estados do Brasil, ao vencer 18 generais governistas e tentar a derrubada do presidente Artur Bernardes, contribuiu significativamente para debilitar o poder das oligarquias agrárias  - o sistema de dominação oligárquico -  então vigente no país.

A Coluna Prestes empolgou a opinião pública brasileira durante a segunda metade dos anos 1920, pois expressou em grande medida os anseios das populações urbanas da época. A Marcha da Coluna abalou as estruturas da Primeira República, abrindo caminho para a vitória do movimento armado de 1930 e a realização de reformas que propiciaram um desenvolvimento capitalista significativo no Brasil.

A Coluna Prestes distinguiu-se por seu caráter popular, pois seu contingente, de aproximadamente 1.500 combatentes, entre os quais havia 50 mulheres, era formado por homens simples do povo – soldados e cabos (jovens trabalhadores de origem rural), civis de diversas profissões, negros, mulatos, brancos e mestiços, em grande medida analfabetos. No comando da Coluna havia 10 oficiais (tenentes e capitães) do Exército e 2 oficiais (um major e um tenente) da Força Pública de São Paulo. Também participaram do comando 14 elementos civis, promovidos a postos militares segundo os critérios vigentes durante a Marcha.

Esses traços, juntamente com a adoção da tática da “guerra de movimento”, definiram a especificidade da Coluna Prestes - uma organização militar com características populares, o que a distinguia das demais revoltas tenentistas, assim como de outras experiências guerrilheiras conhecidas na História mundial. Um exército guerrilheiro, dirigido por militares profissionais, em que se garantia a iniciativa dos seus participantes - os soldados da Coluna não eram meros cumpridores de ordens superiores, conforme se verifica nos exércitos regulares. Organizados em pequenos grupos, de 5 ou 6 combatentes (as “potreadas”),  tinham autonomia para afastar-se do grosso da tropa em busca de informações sobre os movimentos do inimigo e a topografia dos locais por onde passavam, assim como de animais para a montaria e de víveres para o abastecimento da tropa. Os “potreadores”, movidos pela fidelidade à Coluna e aos seus comandantes sempre se reintegravam à Marcha e continuavam combatendo as forças inimigas, sem receberem qualquer tipo de remuneração.

Em contato com a situação de miséria das populações do interior do país, Prestes compreendeu que o liberalismo dos “tenentes” não seria a solução para os graves problemas do nosso povo. Durante a Marcha, a Coluna, sob o seu comando, assumiu a defesa dos despossuídos e oprimidos, vítimas da exploração dos poderosos locais, queimando listas de arrecadação de impostos escorchantes, libertando presos detidos injustamente, aplicando em alguns lugares medidas de reforma agrária, embora tímidas, lutando sempre por justiça e liberdade para os setores populares.

Sob o comando de Prestes, a Coluna tenentista transformou-se num exército popular revolucionário, embora Prestes e seus companheiros de luta não tivessem clareza do caminho a ser trilhado para a conquista de uma sociedade mais justa. Mas, a partir da experiência da Marcha, Prestes saltou da revolução ao comunismo, conforme apontado por Florestan Fernandes. A Coluna Invicta gerou a principal liderança da revolução social no Brasil – Luiz Carlos Prestes.

Da mesma forma como Simon Bolivar, José de San Martin, Mariano Moreno, Antônio José de Sucre e outros líderes da luta pela libertação das Américas do jugo colonial espanhol compreenderam, em seu tempo, que, para derrotar um inimigo tão poderoso, era necessário contar com a participação do povo em armas, um século mais tarde, Prestes perceberia que os artífices de um futuro de justiça social e democracia em nosso país seriam os setores populares, organizados, mobilizados e conscientes do seu papel transformador.

Se os “libertadores” do século XIX nas Américas souberam mobilizar as massas populares adotando medidas revolucionárias como a abolição da escravidão negra e da servidão indígena, a reforma agrária, a república e a promulgação de uma Constituição democrática, no Brasil, no século XX, frente às limitações impostas ao movimento revolucionário liderado por Prestes pelo poder das oligarquias agrárias associadas ao imperialismo, a saída seria outra: encerrar a Marcha e trilhar o caminho da revolução socialista, adotado por Luiz Carlos Prestes a partir de então.

A Coluna Prestes revelou a capacidade de luta do povo brasileiro e nisso reside sua atualidade. Mostrou que, no desenrolar das lutas populares, quando surgem lideranças autênticas, capazes de captar os seus anseios, torna-se possível mobilizar, organizar e conduzir os trabalhadores pelo caminho de transformações revolucionárias. Nos dias de hoje, tais transformações terão que apontar para o socialismo – única solução definitiva para os males que afetam os povos do continente latino-americano.

Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes

http://www.brasildefato.com.br/node/27823

EM 14:41 Comentario

Sobre homofobia, Fidel sempre assumiu responsabilidades, diz Mariela Castro

Sobre homofobia, Fidel sempre assumiu responsabilidades, diz Mariela Castro

Internacional Revolução Cubana

Maeiela Castro

Filha do atual presidente de Cuba, a ativista pelos direitos gays falou sobre as polêmicas UMAPs

Mariela Castro Espín conseguiu se libertar da herança familiar. Sobrinha de Fidel Castro, líder histórico da Revolução Cubana, e filha de Raúl Castro, atual presidente de Cuba, Mariela ganhou reconhecimento internacional não graças ao sobrenome, mas sim pela ação a favor do direito à diversidade sexual.

Cubadebate

Licenciada em Psicologia e Pedagogia, com mestrado em sexualidade, Mariela tornou sua a causa dos homossexuais, bissexuais, lésbicas e transexuais e possibilitou que essas comunidades saíssem da marginalidade na qual fora colocada pela sociedade, como diretora do Centro de Educação Sexual (Cenesex), cuja atuação tem sido coroada com êxitos.

Desde 2007, o dia contra a homofobia é celebrado em Cuba, em 17 de maio. O Estado se encarrega gratuitamente das operações de mudança de sexo. A homofobia diminuiu de forma sensível, apesar de persistir em alguns setores. Finalmente, importantes instituições, como o Partido Comunista de Cuba ou o Ministério da Cultura, são agora aliados de primeira ordem na luta pelos direitos de todos.

Mariela se parece com a mãe, Vilma Espín. Herdou ao mesmo tempo a beleza natural e o caráter. De fato, como ilustra a conversa abaixo, deprecia a linguagem estereotipada e não vacila em apontar as injustiças que foram cometidas em Cuba no passado, ou em denunciar os obstáculos institucionais ainda presentes na sociedade. Sua franqueza não suscita unanimidade no poder cubano, particularmente no setor mais conservador. Mas, cada vez que Raúl Castro recebe uma queixa a seu respeito, a resposta é invariável: “Se você tem algo a dizer sobre a minha filha, vá procurá-la diretamente”, conta ela. No momento, os críticos não arrefeceram.

Além de não evitar nenhuma pergunta, Mariela não impôs condições prévias à entrevista, dividida em quatro partes. Na primeira parte do diálogo , aborda temas como a situação dos homossexuais após o triunfo da Revolução, as tristemente célebres Unidades Militares de Ajuda à Produção, o famoso “Quinquênio Cinza”, a Fundação do Cenesex, a luta contra a homofobia, a prostituição, o fenômeno transexual ou o casamento para todos.

Opera Mundi: Qual era a situação das minorias sexuais em 1959, após o triunfo da Revolução em Cuba?

Mariela Castro Espín: No início dos anos 1960, a sociedade cubana era o reflexo de sua herança cultural, principalmente espanhola. Cuba tinha uma cultura “homoerótica”, patriarcal e, portanto, homofóbica. Naquela época, o mundo inteiro era patriarcal e homofóbico, tanto os países desenvolvidos como as nações do Terceiro Mundo. Em todas as culturas ocidentais baseadas na religião católica dominante essas características estavam estabelecidas nos códigos culturais da relação homem/mulher.

No entanto, é curioso que o processo da Revolução Cubana, em cujo programa político se reivindicava a luta contra desigualdades, racismo e diferentes formas de discriminação contra mulheres, além do fim de injustiças e brechas entre a cidade e o campo, não tenha se interessado pelos homossexuais e os considerado vítimas de discriminações de todos os tipos. A homofobia era a regra inclusive depois do triunfo da Revolução.

OM: Então ser homofóbico era algo “natural”?

MCE: A homofobia era a regra. O que se considerava anormal era o respeito a quem havia escolhido uma orientação sexual diferente. Mas, repito, não era algo específico de Cuba. A homofobia institucionalizada dos primeiros anos da Revolução refletia essa realidade e estava em consonância com a cultura da época. Zombar dos homossexuais era algo normal, assim como depreciá-los ou denegri-los. Era normal discriminá-los no mercado de trabalho, em sua vida profissional, e esse era o aspecto mais grave.

A Revolução permitiu ao povo cubano conseguir a soberania nacional e colocou em xeque inúmeros paradigmas, como a virgindade da mulher como condição prévia ao casamento, a ausência do divórcio, o status do homem como chefe da família, a fidelidade natural da mulher frente à infidelidade do homem, a desqualificação da família monoparental e da mulher solteira, mas não se interessou pelo problema da diversidade sexual.

OM: Entre 1965 e 1968, o Estado Cubano elaborou as Unidades Militares de Ajuda à Produção, as Umap, às quais os homossexuais foram integrados à força. Você poderia falar sobre esse obscuro episódio?

MCE: Primeiro, convém precisar que as Umap afetavam todos os homens em idade de entrar no serviço militar, não só os homossexuais. Alguns, inclusive, falaram de campos de concentração para homossexuais. Não creio que seja necessário exagerar, é preciso ser fiel à verdade histórica. As Umap afetaram a todo, menos aos que podia justificar [a não integração] com um emprego estável. Os estudantes tinham que colocar entre parênteses a carreira universitária para fazer o serviço militar.

É interessante também lembrar o contexto da época. Nosso país se encontrava constantemente sob a agressão dos Estados Unidos: a Baía dos Porcos em abril de 1961, a Crise dos Mísseis em 1962, e os grupos da CIA compostos por exilados cubanos, que multiplicavam os atentados terroristas. As bombas explodiam todos os dias em Cuba, queimavam canaviais, sabotavam as ferrovias, atacavam teatros com bazuca. Não se pode esquecer essa realidade, vivíamos em estado de sítio. Grupos paramilitares agiam nas montanhas do Escambray e assassinavam trabalhadores rurais favoráveis à Revolução, torturavam e executavam jovens professores que tinham se integrado à campanha de alfabetização. No total, 3.478 cubanos perderam a vida por conta do terrorismo naquela época. Foi um período muito difícil, nós nos encontrávamos permanentemente agredidos e a luta de classes estava em seu auge. Os latifundiários tinham reagido com muita violência à reforma agrária e não estavam dispostos a perder sua posição de poder na sociedade. Então havia uma mobilização geral para a defesa da nação, e neste contexto nasceram as Umap.

OM: Então porque as Umap foram associadas ao reino do arbitrário e da discriminação?

MCE: Como todos deveriam participar na defesa do país, grupos marginais, como os hippies, por exemplo, e os filhos da burguesia que haviam se acostumado com uma vida de ócio e não trabalhavam, pois tinham recursos, tiveram que se integrar às Umap. Grupos que não se sentiam comprometidos com o processo de transformação social iniciado em 1959 e preferiam um papel de observador tinham que se integrar e trabalhar nas fábricas ou na agricultura.

O exército criou então as Umap para apoiar os processos de produção. Mas a realidade foi outra. O Ministério do Interior tinha a tarefa de identificar esses grupos e integrá-los à força, pois o serviço era obrigatório.

Essas pessoas não tinham uma boa imagem na sociedade cubana, que os rechaçava por sua falta de comprometimento na construção da nova nação revolucionária, e os considerava parasitas.

Lembro, em minha juventude, de ouvir reflexões desagradáveis devido à minha relação familiar com meu tio e meu pai. Alguns diziam: “É uma menininha”, quer dizer, uma “filhinha de papai”, uma pessoa que gozava de uma posição privilegiada, que não tinha o mesmo padrão de vida que o resto por seus vínculos familiares. Eu sentia uma raiva terrível cada vez que isso acontecia e me esforçava para fazer tudo o que os demais faziam, rechaçando todo tipo de privilégio ou de favoritismo. Nunca suportei esse qualificativo, que era muito depreciativo.

OM: Esse método de integração era muito arbitrário.

MCE: Convém recordar que o procedimento era arbitrário e discriminatório. Houve vozes na sociedade cubana que se opuseram a essas medidas, entre elas a Federação de Mulheres Cubanas, assim como muitas personalidades. As denúncias que algumas mães fizeram desataram esse movimento contra as Umap.

OM: E os homossexuais? Foram vítimas de muitos abusos nas Umap?

MCE: Em uma sociedade homofóbica, nesse contexto de hegemonia masculina e viril, as autoridades consideraram que os homossexuais sem profissão tinham que ser integrados às Umap para serem verdadeiros “homens”. Em algumas delas, essas pessoas foram tratadas como todos os demais e não foram vítimas de discriminação. Em outras, onde reinava a arbitrariedade, eles foram separados injustamente dos demais jovens. Havia então o grupo dos homossexuais e dos travestis, o grupo dos religiosos e dos crentes, o grupo dos hippies, etc. Foi reservado a eles um tratamento especial com chacotas cotidianas e humilhações públicas. Em uma palavra, as discriminações que existiam na sociedade cubana se tornaram mais vivas e mais cruéis nas Umap.

Não resta a menor dúvida de que o processo de criação e de funcionamento das Umap foi arbitrário. Por isso, essas unidades foram fechadas definitivamente três anos depois. Mas, repito, a situação dos homossexuais no resto do mundo era similar, às vezes pior. Isso, evidentemente, não justifica em nada as discriminações das quais os homossexuais foram vítimas em Cuba.

OM: Qual era a situação das minorias sexuais no resto do mundo?

MCE: Há um estudo extremamente interessante de um pesquisador norte-americano chamado David Carter sobre os movimentos LGBT na América Latina e no resto do mundo. Por exemplo, no nosso continente, as ditaduras militares perseguiam impiedosamente os homossexuais. Essa realidade, no entanto, não deve nos impedir de analisar criticamente o que ocorreu em Cuba.

OM: Qual foi a responsabilidade de Fidel na criação das Umap?

MCE: Fidel Castro é como o Quixote. Sempre assumiu suas responsabilidades como líder do processo revolucionário. Em razão de seu cargo, considera que deve assumir a responsabilidade de tudo o que ocorreu em Cuba, tanto os aspectos positivos como os negativos. É uma posição muito honesta de sua parte, ainda que me pareça não ser justo, pois não deve assumir sozinho todos esses excessos, o que não aproxima da verdade histórica. Era uma época na qual emergia uma nova sociedade com a criação de novas instituições, em meio a agressões, traições, ameaças contra sua vida. Fidel foi vítima de mais de 600 tentativas de assassinato. Não podia cuidar de tudo e, portanto, delegava muitas tarefas.

OM: Concretamente, qual é o vínculo entre Fidel e as Umap?

MCE: Fidel Castro não desempenhou um papel nesta criação. Na realidade, o único vínculo dele com as Umap foi quando decidiu fechá-las, após numerosos protestos da sociedade civil, e a investigação levada a cabo a pela política das Forças Armadas, que concluiu que muitos abusos foram cometidos. A partir dessa data, decidiu-se não incluir os homossexuais no serviço militar para evitar discriminações em uma força marcada pela homofobia, não apenas em Cuba, mas no resto do mundo. Também se poderá argumentar que se tratava de uma nova discriminação em relação a eles, mas sua incorporação às forças armadas foi tão nefasta por conta dos preconceitos, que resultou nessa decisão.

OM: Qual era o ponto de vista do seu pai?

MCE: Falei muitas vezes sobre esse tema com meu pai e ele me explicou que era extremamente difícil eliminar os preconceitos sem uma política de educação. Por outro lado, o universo militar continua sendo muito machista em Cuba. Lamentavelmente, é notório que, em nossas sociedades, rechaçamos tudo o que se mostra diferente. Imagine então no contexto dos anos 1960. A esse respeito, o Cenesex lançou um programa de pesquisa sobre as Umap e estamos recolhendo os testemunhos das pessoas que sofreram com essa política.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/26925/sobre+homofobia+fidel+sempre+assumiu+responsabilida

EM 14:39 Comentario

Rondônia: Floresta privatizada esconde o nióbio, o mineral mais estratégico e raro no mundo

Rondônia: Floresta privatizada esconde o nióbio, o mineral mais estratégico e raro no mundo

Brasil diversos soberania

Nelson Townes, via Notícia RO e lido no Portal dos Estudos Estratégicos

Com o início da Era Espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio brasileiro, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear.

Bem que o governador de Rondônia, o médico Confúcio Moura, ficou meditando sobre o interesse da China por este Estado da Amazônia. As primeiras delegações estrangeiras que ele recebeu na Capital, Porto Velho, após tomar posse como novo governador foram de chineses. Primeiro veio um grupo de empresários, logo seguidos pela visita do próprio embaixador da China no Brasil, Qiuiu Xiaoqi e da embaixatriz Liu Min.

Os chineses não definiram, nas palavras do governador, o que lhes interessa em Rondônia. Mas, é possível que a palavra “nióbio” tenha sido pronunciada durante as conversações.

Confúcio Moura comentaria após as visitas partirem que “algo de sintomático paira no ar” e fez uma visita à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais em Rondônia (CPRM) para saber de suas atividades no Estado.

Oficialmente, o governador nunca se referiu ao nióbio como um dos temas das conversas com os chineses. Mas, o súbito interesse do médico governador por geologia gerou comentários.

Seria ingenuidade descartar o nióbio dos motivos que levariam os chineses a viajar do outro lado do planeta para Rondônia. Este é um dos Estados da Amazônia que tem esse minério estratégico de largo uso em engenharia civil e militar de alta tecnologia. A China não tem nióbio e importa do Brasil 100 por cento do que usa.

O problema é que as jazidas atualmente conhecidas em Rondônia estão localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, por onde o governo petista de Lula começou a “vender” a Amazônia para particulares (são concessões com prazo de 60 anos.)

O então presidente dos Estados Unidos, George Bush, fez uma visita ao Brasil e abraçou o presidente Lula quando o Brasil decidiu leiloar a Amazônia.

Os particulares vencedores do leilão da floresta, historicamente, acabam se consorciando a estrangeiros, e riquezas da bio e geodiversidades de Rondônia poderão continuar a migrar para o Exterior, restando migalhas para o povo rondoniense.

Ninguém está duvidando da boa intenção dos empresários chineses e, se de fato é o nióbio que atrai sua atenção para Rondônia, o Estado pode estar nas vésperas de realizar uma parceria comercial e reverter uma história de empobrecimento causada pela má administração de suas riquezas naturais.

O nióbio, hoje, representa o que foi a borracha há um século para o desenvolvimento industrial das potências mundiais da época. O Brasil, que tem o monopólio mundial da produção desse minério estratégico e vive um Ciclo do Nióbio, está, no entanto, repetindo erros ocorridos durante o Ciclo da Borracha na Amazônia entre os séculos 19 e 20.

Por exemplo, embora seja o maior produtor do mundo, o Brasil deixa que o preço do minério seja ditado pelos estrangeiros que o compram (como acontecia no Ciclo da Borracha.)

O nióbio (Nb) é elemento metálico de mais baixa concentração na crosta terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por milhão.

Quase anônimo, entrou na lista dos “novos metais nobres” por suas múltiplas utilidades nas recentes “tecnologias de ponta”. Praticamente só existe no Brasil, que tem entre 96% e 97% das jazidas.

O nióbio é usado principalmente para a fabricação de ligas ferro-nióbio, de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, usadas na construção pontes, dutos, locomotivas, turbinas para aviões etc.

Por ter propriedades refratárias e resistir à corrosão, o nióbio é também usado para a fabricação de superligas, à base de níquel (Ni) e, ou de cobalto (Co), para a indústria aeroespacial (turbinas a gás, canalizações etc.), e construção de reatores nucleares e respectivos aparelhos de troca de calor.

Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear, e também para fins relacionados à supercondutividade. Os tomógrafos de ressonância magnética para diagnóstico por imagem utilizam magnetos supercondutores feitos com a liga NbTi.

Com o nióbio são feitas desde ligas supracondutoras de eletricidade a lentes óticas. Tudo o que os chineses estão fazendo, desenvolvendo-se como potência tecnológica, industrial e econômica.

“O nióbio otimiza o uso do aço na indústria de aviação, petrolífera e automobilística”, explica a jornalista Danielle Nogueira, em artigo no site Infoglobo.

Em países desenvolvidos, são usados de oitenta gramas a cem gramas de nióbio por tonelada de aço. “Isso deixa o carro mais leve e econômico”. Na China, são usadas apenas 25 gramas em média de nióbio por tonelada.

Analistas dizem que no mercado asiático estão as chances de expansão das exportações – e utilização do minério. O Japão também importa 100 por cento do nióbio do Brasil. No Ocidente, os Estados Unidos importam 80 por cento e a Comunidade Econômica Europeia, 100.

O diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, citado por Danielle Nogueira, disse que “boa parte do potencial de expansão de nossas exportações de nióbio está na China.”

“Em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro. As duas empresas que atuam no setor no Brasil são a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, do grupo Moreira Sales e dona da mina de Araxá (MG), e a Anglo American, proprietária da mina de Catalão (GO).”

É provável, portanto, que o principal interesse dos chineses por Rondônia seja exatamente o nióbio escondido no subsolo do Estado, em números ainda não bem conhecidos, especialmente em terras que podem ser compradas ainda que indiretamente por estrangeiros.

Até o momento, segundo o Mapa Geológico de Rondônia feito pelo CPRM, foram descobertas jazidas desse minério na região da Floresta Nacional (Flona) do Jamari.

A área tem mais de 220 mil hectares de extensão, localizada a 110 km de Porto Velho, atinge os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias do Jamari. Além da enorme quantidade de madeira e água, o subsolo da floresta a ser leiloada é rico, além de nióbio, de estanho, ouro, topázio e outros minerais.

As jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO) eram consideradas as maiores do mundo até serem descobertas as da Amazônia.

As jazidas de Rondônia são as menores da Amazônia, mas há ainda muito a ser investigado. Na região do Morro dos Seis Lagos, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-se o maior depósito de nióbio do mundo, que suplanta em quantidade de minério, as jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO), antes detentoras de 86% das reservas mundiais.

Por que os chineses desembarcaram em Rondônia – se um de seus supostos interesses, o mais óbvio, seriam negócios com nióbio, embora existam poucas jazidas aqui? Porque o minério estratégico está na Floresta Nacional do Jamari, que o governo petista de Lula escolheu, em 2006, através da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para iniciar a privatização da floresta.

Não seria surpresa se os chineses resolvessem, de alguma forma, em participar do leilão da Flona do Jamari. Em outras áreas, como em Roraima, onde se supõe existir uma reserva de nióbio maior do que todas as conhecidas no País, é mais difícil extrair o minério porque ele está, em princípio, preservado e inalienável por pertencer ao território indígena da Raposa do Sol. A venda de florestas em Rondônia abre caminho para a exploração de sua biogeodiversidade por estrangeiros.

O plano do governo federal é dividir a Flona do Jamari em três grandes áreas (17 mil, 33 mil e 46 mil hectares) e usá-la como modelo, concedendo o direito de exploração a grandes empresas com o discurso de que preservariam melhor o meio ambiente.

Das oito empresas que se inscreveram para entrar na disputa, não há nenhuma das pequenas e médias madeireiras que já atuam na região há vários anos.

A privatização da floresta tem sofrido embargos judiciais. E o senador Pedro Simon (PMDB/RS) declarou na época que a proposta que trata a concessão de florestas públicas, transformada na Lei 11.284 em março de 2006, “foi no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram no Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário aprofundamento do debate.”

O interesse das potências estrangeiras pelas riquezas naturais brasileiras é antigo. Os brasileiros prestaram mais atenção ao nióbio em 2010, quando o site WikiLeaks disse que o governo norte-americano incluiu as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA. O mapa certamente inclui agora as grandes jazidas dos Estados do Amazonas e Roraima e o pouco conhecido potencial de Rondônia.

Frequentemente a CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) são acusados de sub avaliar o tamanho das jazidas, das reservas.

Ainda assim, considerando-se válidas as estimativas da CPRM, o Brasil seria o dono de um superdepósito de nióbio, com 2,9 bilhões de toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que 14 vezes as atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo aquelas já conhecidas no subsolo do País.

Os minérios de nióbio acumulados no “Carbonatito dos Seis Lagos” (AM), somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e do próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das reservas mundiais.

O nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional, essencialmente brasileiro, mas quem fixa os preços é a London Metal Exchange (LME), de Londres.

O contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva sugeriu, na condição de presidente do Partido Nacionalista Democrático (PND), a criação pelo governo do Brasil da Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio (OPEN), nos moldes da Organização dos Produtores de Petróleo (OPEP), a fim de retirar da London Metal Exchange (LME) o poder de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio.

A LME fixa, para exportação, preços mais baixos do que os cobrados nas jazidas.

“Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação”, diz Silva.

De qualquer forma, em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro.

Num encontro com jornalistas, realizado em 7 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que um novo marco regulatório da mineração no Brasil será encaminhado ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

Lobão disse que serão encaminhados três projetos independentes: um que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties.

Segundo Lobão, o Brasil tem hoje um dos menores royalties do mundo. “Nós cobramos no Brasil talvez o royalty mais baixo do mundo. A Austrália e países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil apenas 2%.”

EM 14:38 Comentario

O PODER MUNDIAL NÃO PRECISA DE GOLPE NO BRASIL

O PODER MUNDIAL NÃO PRECISA DE GOLPE NO BRASIL

Brasil Lulismo

As riquezas minerais, especialmente o petróleo, continuam sendo o grande motivo de muitos golpes em diversas partes do mundo, para garantir a exploração e posse desses bens por alguns poucos países ricos. É óbvio, há interesse por outras riquezas também.

Há quem pense, talvez a grande maioria, que quem conduz todo o esquema de exploração das riquezas dos países periféricos seja apenas o imperialista EUA. Desconhecem o verdadeiro poder mundial das 300 famílias detentoras de imensas fortunas, lideradas por 13 dinastias, que habitam em vários países. Manejam o poder através de mecanismos que se pode conhecer em meu blog, no artigo “Governo Mundial”.

Diversos países foram invadidos ou sofreram golpes patrocinados pelos EUA, França, Grã Bretanha etc.

No Brasil, Getúlio Vargas, ao sair do poder em 1945, deixou créditos de cerca de US$ 500 milhões junto aos EUA e £100 milhões junto a Inglaterra. José Linhares exerceu a presidência por seis meses, passando para o Marechal Eurico Gaspar Dutra que cedeu às pressões daqueles dois países devedores.

O primeiro, EUA, obrigou o Brasil a dilapidar os créditos em mercadorias que ainda não fabricava: importou rádios de pilhas, geladeiras, iô-iôs, canetas esferográficas etc. Não pôde aplicar em bens de capital. O outro país devedor, obrigou o governo Dutra a encampar a falida e sucateada “The Leopoldina Railway Co.”, por quase todo o valor dos créditos brasileiros e, pior, faltando, pelo contrato, apenas alguns meses para voltar para a União sem nenhum custo. E Dutra, de quebra, criou a Escola Superior de Guerra, sob figurino desenhado por oficiais norte-americanos.

Voltando à presidência, em 1951, Getulio imprimiu orientação de defesa das riquezas nacionais. Caiu em 1954, após a aprovação da Lei 2004 (monopólio estatal do petróleo) e a limitação da remessa de lucros.

Jânio Quadros caiu em agosto de 1961, após restabelecer relações diplomáticas com países da “Cortina de Ferro”, preparar o restabelecimento com a URSS, mandar limitar a remessa de lucros para o exterior e impedir a criação de uma Força Interamericana para invadir Cuba, proposta pelos EUA.

João Goulart foi derrubado após editar decreto de limitação da remessa de lucros e medidas que desgostaram a burguesia rural. O golpe que o derrubou em 1964, iniciou-se em 1954, pois o poder mundial não permitia nenhum governo que tivesse autonomia. Em 1964, devido também à conjuntura internacional, militares, com apoio de civis, consumaram o golpe idealizado, conforme o embaixador Lincoln Gordon, pelos EUA. Afinal, Cuba estava atravessada na garganta do poder internacional e já se avizinhavam outros governos populares.

Quando Obama anunciou que iria bombardear a Síria, para derrubar o governo de Bashar Assad, era a aplicação da política de dominação universal concebida no final da II Guerra Mundial. Recuou devido à indecisão do Congresso e repúdio da opinião pública, mas não significa modificação da política para o Oriente Médio. Em 1953, ao derrubar o governo nacionalista de Mossadegh no Irã, recolonizou o pais e estabeleceu uma base para toda a região.

Foi no governo de Franklin Roosevelt (1882/1945) – quatro mandatos 1933/45 -, que foi criado o “War and Peace Program” visando ao domínio perpétuo dos EUA sobre todo o mundo, quando ainda se pensava que, com a desagregação do Império Britânico, a Grã Bretanha deixaria de ser imperialista.

No início da ditadura militar-civil no Brasil, o grande capital internacional gozava de ampla liberdade. Porém, Geisel (1974/1979) impôs algumas medidas de defesa da nossa soberania. Fez acordo com a Alemanha para construir a usina nuclear de Angra, desagradando aos EUA, e denunciou o Acordo Militar Brasil-EUA, que Lula veio a restabelecer.

David Rockefeller cria e preside, em 1982, o “Diálogo Interamericano” e a política imperialista para a America Latina começa a mudar.

Sofreram golpes também, o Chile (grandes reservas de cobre), a Bolívia (gás natural), Argentina (petróleo) e até o pequenino Uruguai, estratégico para o pleno desenvolvimento das ditaduras latino-americanas.

Os golpes foram efetuados para liberdade de exploração das riquezas minerais dos diversos países. Essa necessidade dos países dominantes persiste até hoje, para que possam desenvolver suas próprias economias  e dominar a economia mundial.

Esperava-se que, com o restabelecimento da democracia no Brasil, os governos eleitos tivessem autonomia, devido à legitimidade conferida pelas urnas, e defendessem os interesses nacionais e populares. Ledo engano. Os grandes grupos internacionais continuam dando as cartas.

Sarney, igual a peru tonto, empurrou com a barriga seus cinco anos. Collor foi mais incisivo na implantação da política econômica neoliberal que Fernando Henrique consolidou e aprofundou a desnacionalização da economia com as privatizações, a derrubada do monopólio estatal do petróleo, beneficiando as petroleiras multinacionais e atacou os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários e outras medidas lesivas aos interesses nacionais.

Lula manteve a mesma política e, mais realista que o rei, aceitou a nomeação para a presidência do Banco Central do Brasil do indicado por David Rockefeller. Anunciou o Sr. Meireles em Washington, em Nov/2002, após sair de uma reunião como George Bush. E, no mesmo mês e ano, passou um final de semana na fazenda da família Moreira Salles, testa de ferro da multinacional Molycorps que explora nióbio no Brasil e é dona da maior reserva do mundo em Araxá. Esse preciosíssimo mineral está saindo desbragadamente para a Grã Bretanha e para os EUA, países que não dispõem em seus sub solos de nenhum grama do metal. O manganês do Amapá já acabou, e ficou apenas com os buracos.

Dilma aceita tudo, e as empresas nacionais estão sendo adquiridas, livremente, pelas multinacionais que já dominam a rede de supermercados, lanchonetes, laboratórios, indústrias, distribuidoras de energia, telefonia etc. E privatizou o pré-sal.

PORTANTO, se o poder mundial, o grande capital, os bancos, os grandes órgãos de mídia, o agronegócio, estão à vontade e lucrando como nunca, por que tirar do poder quem lhe atende completamente? E, de quebra, se a oposição vencer, nada mudará. Será o original derrotando a cópia.

Interessa a esse poder, sim, derrubar governos que acabaram com a exploração de suas riquezas nacionais, como Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e até a Argentina, que está tomando medidas de defesa de suas riquezas.

Em 3 de abril de 2014

RONALD SANTOS BARATA

EM 14:37 Comentario

Filha de Prestes pede revisão da Lei de Anistia: É um absurdo, um escândalo

Filha de Prestes pede revisão da Lei de Anistia: É um absurdo, um escândalo

Brasil ditadura

Maurício Thuswohl

Para Anita Leocádia Prestes, só revisão da Lei de Anistia e punição de culpados por crimes podem fazer do golpe de 64 uma página virada no País.

Rio de Janeiro – Somente a revisão da Lei de Anistia promulgada em 1979 e a punição dos culpados pelos crimes cometidos à sombra do Estado durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) poderão fazer com que o golpe que tirou do poder o então presidente João Goulart, ocorrido há 50 anos, possa se tornar de fato uma página virada da história nacional. Essa é a opinião da historiadora Anita Leocádia Prestes que, durante um debate sobre a ditadura militar promovido na terça-feira (31) pelo Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro, também criticou a Rede Globo e outros setores conservadores da sociedade por estarem aproveitando o aniversário do golpe para tentar construir novas teses e narrativas que justifiquem em certa medida a derrubada de Jango.

“A Lei de Anistia é um absurdo, um escândalo. No continente latino-americano, os nossos vizinhos estão há muito tempo processando e condenando esses torturadores, como é o caso da Argentina, onde até ex-presidentes ditadores foram condenados à prisão perpétua. No Brasil, os criminosos da ditadura estão morrendo de velhice, de morte natural, sem sequer serem processados”, afirmou a filha do histórico líder comunista Luís Carlos Prestes.

Anita Leocádia, que é professora da UFRJ e tem vários livros publicados, lamenta o espaço dado pela grande mídia aos militares da reserva que têm vindo a público “para dizer que fariam tudo de novo” e critica o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) criada pelo governo federal: “Somente 40 anos depois do golpe se cria uma Comissão Nacional da Verdade extremamente limitada, frente a qual os torturadores estão aí, soltos e se gabando dos crimes que cometeram sem que nada lhes aconteça. Eles depõem na Comissão e depois vão tranquilamente para casa viver suas vidas”, diz.

Apesar da defesa que faz da revisão da Lei de Anistia, Anita Leocádia diz não acreditar que ela se concretize, a menos que ocorra uma intensa pressão popular: “A lei reflete a correlação de forças e o fato de que o processo de transição da ditadura para a democracia aqui no Brasil se deu de forma muito restrita e liderada pela burguesia liberal, com quase nenhuma participação popular. Enquanto não houver um forte movimento popular apoiando, não vai sair essa revisão da Lei de Anistia. Tanto é que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a justeza dessa anistia para ambos os lados”, diz. A historiadora, no entanto, afirma que “essa é uma luta que tem de ser travada” pelos movimentos sociais: “Os escrachos feitos pelos jovens nas portas dos torturadores é uma forma de pressionar, mas isso tem que ser intensificado”, diz.

Outros presentes ao debate realizado na ABI também defendem a revisão da Lei de Anistia. O jornalista e professor Arthur Poerner, que teve seus direitos políticos cassados pela ditadura aos 26 anos, citou o recente depoimento do coronel reformado Paulo Malhães à CNV: “A questão da anistia deveria ser rediscutida e mudada, inclusive com a incorporação dessa evolução jurídica que passou a considerar a tortura como um crime que não prescreve. Isso deveria ser modernizado no Brasil, pois o mundo inteiro aceita a nova versão e nós ainda estamos com a versão antiga. Há poucos dias, tivemos uma confissão espantosa do Malhães, contando as atrocidades que cometeu, as torturas e assassinatos, tudo, e não vai lhe acontecer nada. Isso é um choque para a população e fere todo um conceito de justiça nacional. Tem que haver necessariamente uma mudança na Lei de Anistia”, diz.

Anistia possível

Doutor em História Social e presidente do Modecon, Lincoln de Abreu Penna analisa a questão sob uma perspectiva histórica: “É preciso entender que essa anistia que vigora até hoje no Brasil foi possível em uma conjuntura completamente diferente desta em que estamos vivendo agora. Não basta apenas ousadia, vontade, valentia e determinação se a correlação de forças não permitir avanços significativos. Na época, a anistia conquistada foi a anistia possível, uma anistia recíproca que representa o que se passou naquele instante final da década de 70. Hoje, certamente ela terá que ser revista. A própria Comissão da Verdade tem provocado a necessidade dessa revisão”, diz.

Penna diz acreditar que esteja em curso dentro do governo federal um embate no que diz respeito a uma possível revisão da lei: “Outro dia, o ministro da Justiça fez uma declaração solene pedindo desculpas pelas barbaridades perpetradas pelo Estado brasileiro durante a ditadura. Por outro lado, as Forças Armadas até hoje silenciam. O comando militar, toda vez que é indagado, diz que não tem nada a declarar à Comissão da Verdade”, lamenta. Ele também afirma que somente a mobilização popular pode alterar o quadro atual: “A revisão da Lei de Anistia vai depender da correlação de forças”.

Mentira sem tamanho

Durante o debate na ABI, Anita Leocádia Prestes citou o editorial publicado no mesmo dia pelo jornal O Globo como uma “autocrítica meio canhestra” e exemplo das “teses contrárias aos interesses dos trabalhadores” que estão sendo veiculadas na grande mídia por “intelectuais a serviço dos donos do poder que estiveram interessados no golpe e agora querem justificar o golpe”. Entre as falsas teses mais comumente apresentadas por esses setores, segundo a historiadora, estão: a) dizer que houve violência após o golpe, mas, em compensação, o Brasil se desenvolveu economicamente durante a ditadura; b) que a chamada “revolução de 64” teria sido uma continuidade dos ideais do tenentismo; c) que a esquerda também se preparava para dar um golpe, o que igualmente levaria o país a uma ditadura, só que ainda mais “autoritária”; d) que a sociedade brasileira sempre foi conservadora e queria o golpe.

“Essas teses interessam a quem? Elas não são ideologicamente neutras, são mentiras que não têm tamanho”, diz a filha de Prestes, antes de rebater uma a uma as teses da direita: “É verdade que o Brasil cresceu no período da ditadura, mas com terrível concentração de renda e aumento da corrupção do Estado. Durante o tenentismo, aqueles jovens militares que se rebelaram na década de 20 tinham ideais de liberdade. Houve sim, no movimento pelo golpe em 64, alguns antigos traidores do tenentismo, como, por exemplo, Costa e Silva. Também interessa aos defensores do status quo a ideia de que havia o perigo de dois golpes em 64. Quem viveu aquela época sabe que isso é outra mentira, pois não havia nenhum golpe de esquerda em preparação, mas sim uma preparação de longa data para um golpe de direita apoiado pelo alto empresariado capitalista nacional e estrangeiro”, diz.

Sustentar a tese de que o povo brasileiro apoiou o golpe, do ponto de vista de um historiador, segundo Anita Leocádia, é uma irresponsabilidade: “Sem dúvida, havia uma parte da classe média que foi ganha pela mídia e pelos setores mais reacionários da Igreja para as marchas de rua com a família, etc. Mas, isso não quer dizer que a sociedade brasileira toda estivesse a favor do golpe. Pelo contrário, naquele período a mobilização dos mais variados setores era a favor de se avançar no caminho das reformas de base e do apoio ao governo de João Goulart. Esses historiadores cumprem o papel de intelectuais orgânicos a serviço dos interesses dominantes. Essas teses, como já não conseguem mais negar a violência, as torturas, a repressão, os desaparecimentos, procuram mostrar aspectos positivos da ditadura e jogar a culpa pelo golpe sobre a sociedade brasileira”.

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Filha-de-Prestes-pede-revisao-da-Lei-de-Anistia-e-um-absurdo-um-escandalo/4/30636

EM 14:33 Comentario

O PCB E O GOLPE DE 1964

O PCB E O GOLPE DE 1964

PCB PCB - Notas Políticas do PCB

(Nota Política do PCB)

O Brasil do final da década de 1950 e início dos anos 1960 vivenciava uma crise de consolidação e de crescimento do capitalismo no país, resultante do próprio processo de acumulação acelerado pelo modelo econômico implantado por Juscelino Kubitschek. O Estado brasileiro garantiu a infraestrutura necessária ao pleno desenvolvimento capitalista, com a montagem recorde dos setores mais dinâmicos da estrutura industrial brasileira, capitaneados, dentre outras, pelas empresas automobilísticas, de construção naval e mecânica pesada, majoritariamente controladas por capitais externos. A expansão capitalista era obtida com o aumento da produtividade industrial, com a incorporação de novas tecnologias facilitada pela abertura ao capital estrangeiro e o aprofundamento da exploração da força de trabalho.

Se esta política foi capaz de promover um alto grau de desnacionalização da economia brasileira, ao mesmo tempo não significou contradição aberta com os interesses dos capitalistas nacionais, pois propiciou a formação de um núcleo de empresas associadas aos grupos multinacionais instalados no Brasil. Esse quadro acabou projetando a burguesia brasileira associada ao capital internacional a uma posição de destaque dentre as demais frações da classe dominante que compunham o Estado no chamado “pacto populista”, até então mantido com base no equilíbrio entre elas. Os setores mais dinâmicos da burguesia brasileira queriam distância de qualquer projeto nacionalista que, de um lado, rejeitasse ou limitasse a presença do capital estrangeiro no país e, de outro, favorecesse ou não impedisse a mobilização crescente da classe trabalhadora e das massas populares por seus direitos.

Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do capitalismo requeria uma nova onda de expansão produtiva, com o aprofundamento do processo de concentração de capital, a ser implementado por meio da expulsão do mercado das empresas menos poderosas e, portanto, menos competitivas. Logo, estava se dando uma crise de superacumulação do capital ou de superprodução, típica da fase monopolista do capitalismo. No início da década de 1960, a existência de um governo como o de João Goulart, identificado com propostas desenvolvimentistas nos marcos de um “capitalismo nacional autônomo” e que, em função de suas origens históricas, era obrigado a dialogar com as lideranças sindicais, significava claramente um obstáculo às pretensões da grande burguesia integrada de forma subalterna ao capital internacional, disposta, então, a tomar de assalto o poder de Estado, para fazer valer plenamente seus interesses.

Por outro lado, verificava-se no período a participação ativa de amplas camadas de trabalhadores urbanos e rurais nos embates políticos, atraindo setores de camadas médias, com destaque para estudantes e intelectuais. Se a ampliação da mobilização popular não colocava imediatamente em xeque a ordem capitalista, não deixava de representar uma séria ameaça aos interesses das frações de classe burguesas ligadas aos bancos, à grande indústria e ao latifúndio. Isto levava a uma conjuntura de crescente tensão, com o governo de João Goulart sendo pressionado por todos os setores da luta política e sofrendo um esvaziamento de poder e autoridade.

A resposta dos grupos capitalistas mais articulados no período, constituídos pela burguesia industrial, financeira e latifundiária, foi a preparação de um movimento reacionário para conter de pronto a ameaça que vinha das massas trabalhadoras. O golpe de estado de 1964, além de ter representado uma ação repressiva no sentido de esmagar e desbaratar as forças populares em ascensão, também teve por objetivo o rearranjo das forças políticas no núcleo central do poder, ao afastar as frações burguesas consideradas ultrapassadas, do ponto de vista do modelo de desenvolvimento econômico que se pretendia aprofundar, visando à consolidação do capitalismo monopolista no país, para o que seria necessário radicalizar a expropriação da classe operária, em níveis ainda mais violentos do que praticados anteriormente.

A ação golpista encontrou tímida resistência do conjunto do movimento sindical e popular. A linha política adotada pelo PCB, que influenciava amplos setores do movimento operário, na prática desarmava a militância para o enfrentamento à onda reacionária que tomava vulto a partir da difusão da ideologia anticomunista e do discurso do “perigo vermelho” pregados pelas associações empresariais e entidades como o IPES e o IBAD, aparelhos privados da hegemonia capitalista, além dos aparatos tipicamente coercitivos, como o Exército e a Escola Superior de Guerra, o que terminou contagiando parcelas significativas das camadas médias, atraindo-as para o apoio ao golpe de 1964.

As interpretações equivocadas da realidade brasileira, ainda vista como marcada por resquícios “feudais” e a definição da estratégia da revolução brasileira como nacional-democrática, a prever a aliança dos trabalhadores com uma “burguesia nacional” pretensamente indisposta com o imperialismo, fizeram com que os comunistas, assim como as principais lideranças dos grupos envolvidos nas lutas pelas reformas, subestimassem a preparação dos grupos fundamentais da classe dominante em direção ao golpe de estado. O PCB, com a Declaração de Março de 1958, entendia ser necessário lutar pela consolidação e ampliação da legalidade democrática, partindo da premissa segundo a qual era possível interferir mais diretamente no processo de mudanças vivido pela sociedade, organizando as pressões populares sobre o Estado e conduzindo a revolução brasileira por meios pacíficos. A dificuldade de associar a realidade brasileira da época à de uma sociedade capitalista madura levou a conclusões contraditórias, como a de apostar num projeto de revolução nacional-democrática, etapa ainda a ser realizada antes da revolução socialista. Na prática, a condução do processo ficou em mãos de setores da burguesia que não tinham pretensões de promover grandes mudanças no quadro social e econômico brasileiro.

No entanto, após a instalação da ditadura e depois de um período de dispersão, em função de ter subestimado a possibilidade de golpe, o PCB foi capaz de articular instrumentos para a construção da resistência nos espaços possíveis, buscando ampliar a luta no sentido da retomada do movimento de massas, ao mesmo tempo em que participava da criação de uma grande força oposicionista congregada na frente democrática. Na década de 1980, os setores moderados da oposição burguesa liberal negociaram a transição pelo alto na direção da democracia formal, e o amplo movimento de luta contra a ditadura não foi capaz de aprofundar a mudança no rumo de uma alternativa anticapitalista para o Brasil.

O PCB, ao participar ativamente da resistência contra a ditadura e mesmo corretamente não tendo aderido à luta armada – por entender que essa forma de luta não era compatível com a correlação de forças -, pagou um alto custo por essa jornada de lutas: centenas de militantes comunistas foram presos, torturados, assassinados e exilados. Antes de implementar a “abertura lenta, segura e gradual”, e depois de derrotar as organizações que recorreram à luta armada, a ditadura concentrou-se numa violenta empreitada de liquidação do PCB.

No início de 1973, o dirigente regional do PCB Célio Guedes foi morto com um tiro na nuca nas dependências do Cenimar no Rio de Janeiro. No ano de 1974, foram assassinados os dirigentes nacionais Davi Capistrano da Costa, morto com requintes de crueldade; José Roman, operário; João Massena, metalúrgico; Luiz Ignácio Maranhão Filho, jornalista; Walter de Souza Ribeiro, oficia do Exército e ativo militante das lutas pela paz. Também foi morto neste ano o professor de História e presidente do sindicato dos professores do Rio de Janeiro Afonso Henrique Martins Saldanha.

No ano de 1975 a repressão seria ainda mais violenta contra o PCB, eliminando os membros do Comitê Central Elson Costa, líder da greve dos caminhoneiros em Minas Gerais; Hiran de Lima Pereira; Nestor Veras, líder das lutas camponesas; Itair Veloso, operário da construção civil; o jornalista e advogado Orlando da Silva Rosa Bomfim Júnior; o jornalista e advogado Jayme Amorim de Miranda; o dirigente da juventude comunista José Montenegro de Lima. Seus corpos nunca foram encontrados até hoje. E mais: morreram sob torturas o gráfico Alberto Aleixo, o tenente da PM de São Paulo José Ferreira de Almeida, o coronel reformado José Maximino de Andrade Netto, o comerciário Pedro Jerônimo de Souza. Fechando o ano de 1975, a repressão assassinou, sob tortura, Vladimir Herzog, professor da USP e jornalista, militante da base cultural do PCB em São Paulo. No ano seguinte, ainda tombariam, vítimas da ditadura, a militante Neide Alves Santos e o operário metalúrgico Manoel Fiel Filho, responsável pela distribuição do jornal Voz Operária nas fábricas da Mooca, em São Paulo.

Na sua reorganização, após a volta dos anistiados em 1979, o Comitê Central eleito em 1982 levou o Partido para o caminho da conciliação de classes, insistindo em manter a política de frente democrática, que tinha sido correta até então - mas já estava ultrapassada -, ao invés de promover uma inflexão para alianças à esquerda.

Superado o período ditatorial, 30 anos da chamada redemocratização da vida política nacional foram incapazes de alterar o quadro fundamental de uma sociedade marcada pela profunda desigualdade social, em que os governos de plantão tudo fazem para garantir os altos lucros das empresas, dos bancos e do latifúndio, plenamente integrados ao capitalismo internacional e retomando o aparato repressivo dos tempos de ditadura para conter, com todo o terror de Estado, a ameaça ao poder burguês identificada nas manifestações populares e na luta de classes. Isso porque mudou a forma da hegemonia burguesa, com o restabelecimento da legalidade democrática, mas o sistema capitalista em nada foi alterado, aprofundando cada vez mais a desigualdade e a exclusão social.

A transição pelo alto que conduziu o processo de passagem da ditadura para a democracia formal burguesa garantiu a impunidade dos torturadores e assassinos que atuaram a serviço do regime, possibilitando que hoje a tortura e a execução sumária de pessoas – em sua maioria, trabalhadores pobres, marginalizados pela sociedade de mercado – continue a ser uma prática adotada pela polícia em todo o país.

Aos 92 anos de existência, o PCB, vivendo hoje o processo de reconstrução revolucionária, reconhece os erros cometidos no passado e exalta os acertos, destacando o papel heroico de todos os quadros do Partido que lutaram contra a ditadura, sobretudo daqueles que pagaram com sua própria vida o compromisso histórico com a transformação da realidade brasileira e a revolução socialista.

PELA REVOGAÇÃO DA LEI DE ANISTIA, COM A PUNIÇÃO DOS TORTURADORES, ASSASSINOS E COLABORADORES DO REGIME DITATORIAL

PELA REVOGAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, QUE PROMOVE A VOLTA DOS MILITARES À REPRESSÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES.

PELA DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS.

COM O PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!

Comitê Central do PCB.

EM 14:31 Comentario