O Partido Comunista Brasileiro – PCB, depois de avaliação e aprovação em suas instancias internas, decidiu informar ao público seu rompimento oficial com o atual governo municipal, pelos seguintes motivos:
1- Desde a época da campanha eleitoral os integrantes do PCB, e até os concorrentes políticos de outras coligações, notaram que existia discriminação da coordenação da campanha eleitoral da chapa vencedora para com os integrantes do Partido Comunista Brasileiro. Na esperança de que isso acabasse após a eleição, e em nome de um objetivo maior que era realizar o sonho de uma Borda da Mata melhor para todos, nos mantivemos juntos na campanha eleitoral.
2- Após as eleições as diferenças entre os objetivos que nos unia no início da campanha eleitoral se agigantaram. O governo eleito, afirmando que para ele existia uma equipe para a campanha eleitoral, outra para a transição e ainda outra para a administração, abandonou seus antigos apoiadores, chamando para o seu lado pessoas das oligarquias de Borda da Mata, que foram nossos concorrentes nas eleições, e que representam tudo aquilo que combatemos e que foi repudiado pelo povo.O PCB, apesar de ter o vice-prefeito eleito e a vereadora mais votada da coligação, nunca foi chamado para discutir a formação da equipe de transição ou de governo.
3- Na indicação dos integrantes da equipe de governo o Executivo municipal confirmou sua opção pelo retorno das oligarquias que sempre governaram Borda da Mata, nomeando, no primeiro escalão, 8 (oito) pessoas ligadas ao antigo PDS/PFL e apenas 2 (duas) do PT, dos 11 (onze) cargos existentes. Mais uma vez o atual governo nem se dignou a consultar o PCB sobre tais nomeações.
4- Até mesmo a cerimônia de posse foi palco de divergências entre nós e o atual governo. O chefe do executivo deixou de enviar convites especiais até mesmo para os candidatos a vereador do PT, que disputaram as últimas eleições. E para ter esses companheiros juntos na cerimônia de posse foi necessário que o vice-prefeito e a vereadora do PCB pessoalmente os convidasse.
5- Apesar do governo atual sempre ter afirmado nos comícios que faria uma administração pautada pela ética, austeridade, moralidade, mal tomou posse e já enviou à Câmara projeto de reforma administrativa criando 44 (quarenta e quatro) cargos de confiança, de livre nomeação do prefeito, com salários médios de R$1500,00 (um mil e quinhentos reais). Esses 44 cargos corresponderiam a aproximadamente 10% (dez por cento) do número de servidores públicos municipais, e seus salários corresponderiam a mais ou menos 20% (vinte por cento) do valor da folha de pagamento dos servidores municipais efetivos. Faz se necessário observar que os servidores municipais concursados tem um salário médio em torno de R$500,00 (Quinhentos reais).Observe que se somar os 44 cargos pretendidos na reforma administrativa, mais os integrantes do PSF, mais o pessoal da vigilância epidemiológica, que são contratados pelo Município sem concurso, e ainda outros contratados, o Executivo poderia contratar e demitir quando bem quisesse, por volta de 200 (duzentos) servidores, ou seja quase o mesmo número de servidores públicos efetivos.
6- Para custear parte dos salários das pessoas indicadas pelo prefeito na reforma administrativa, o Executivo pretendia cortar horas extras, inclusive dos motoristas de ambulância, e gratificações, que substituem o adicional de insalubridade que a prefeitura não paga.
7- Como os projetos enviados à Câmara pelo poder executivo, além de injustos, imorais, eram ilegais, pois nem eram acompanhados de justificativa clara e objetiva, por isso o PCB, através de sua vereadora, se posicionou contra tais projetos. Isso levou o executivo a recuar, cortando o número de cargos de confiança a criar, mas fazendo críticas expressas, no programa de rádio semanal que tem, à postura da oposição, e em especial à parlamentar do PCB, a qual passou a chamar pejorativamente de populista.Além disso, em reunião com a associação dos moradores do Distrito do Sertãozinho e em conversas com várias pessoas o prefeito passou a difamar, caluniar e injuriar o vice-prefeito, alegando que este, além de receber o salário sem trabalhar, só atrapalha o governo e seus projetos.A atual administração, para conseguir seus objetivos, principalmente na Câmara de Vereadores, tem se pautado pela ameaça, chantagem, inverdades, na tentativa de obrigar os vereadores a votar a favor de seus projetos.
8- Em demonstração de que não cumprirá os compromissos de campanha, o atual poder executivo nem mencionou em suas propostas de reforma administrativa a criação das sub-prefeituras do Cervo e do Sertãozinho. Já nem se fala mais também no tal de orçamento participativo, que foi o carro-chefe da campanha eleitoral.
9- O atual governo também tem praticado o nepotismo de forma escancarada, principalmente para com seus amigos do PFL/DEM, empregando praticamente famílias inteiras em cargos de confiança. Cobrado a respeito disso, e ainda inquirido do porque não utiliza de funcionários de carreira para o desempenho de funções menos relevantes que estão em mãos de cargos de confiança, como previsto na Lei Orgânica Municipal, o prefeito alegou que se peneirar os servidores municipais não sobre ninguém.
10 - Nas vezes em que tentamos fazer com que o prefeito mudasse de idéia ele reagiu com fúria, se mostrando contrário a qualquer crítica.Diante de todo o relatado, o PCB, para se manter fiel aos seus princípios de sempre estar ao lado dos trabalhadores, de sempre se pautar pela ética, pela lealdade aos compromissos, já não pode continuar apoiando este governo. Entretanto deixamos bastante claro que apoiaremos todas as iniciativas do poder executivo que beneficiem os cidadãos de Borda da Mata, principalmente os menos favorecidos.
Aos nossos eleitores, amigos e camaradas queremos deixar claro que nos manteremos firmes em nossos cargos para os quais fomos eleitos e fiéis aos compromissos assumidos, fiscalizando o governo de todas as formas legais possíveis.
Borda da Mata, 03 de março de 2009.
Partido Comunista Brasileiro.
1- Desde a época da campanha eleitoral os integrantes do PCB, e até os concorrentes políticos de outras coligações, notaram que existia discriminação da coordenação da campanha eleitoral da chapa vencedora para com os integrantes do Partido Comunista Brasileiro. Na esperança de que isso acabasse após a eleição, e em nome de um objetivo maior que era realizar o sonho de uma Borda da Mata melhor para todos, nos mantivemos juntos na campanha eleitoral.
2- Após as eleições as diferenças entre os objetivos que nos unia no início da campanha eleitoral se agigantaram. O governo eleito, afirmando que para ele existia uma equipe para a campanha eleitoral, outra para a transição e ainda outra para a administração, abandonou seus antigos apoiadores, chamando para o seu lado pessoas das oligarquias de Borda da Mata, que foram nossos concorrentes nas eleições, e que representam tudo aquilo que combatemos e que foi repudiado pelo povo.O PCB, apesar de ter o vice-prefeito eleito e a vereadora mais votada da coligação, nunca foi chamado para discutir a formação da equipe de transição ou de governo.
3- Na indicação dos integrantes da equipe de governo o Executivo municipal confirmou sua opção pelo retorno das oligarquias que sempre governaram Borda da Mata, nomeando, no primeiro escalão, 8 (oito) pessoas ligadas ao antigo PDS/PFL e apenas 2 (duas) do PT, dos 11 (onze) cargos existentes. Mais uma vez o atual governo nem se dignou a consultar o PCB sobre tais nomeações.
4- Até mesmo a cerimônia de posse foi palco de divergências entre nós e o atual governo. O chefe do executivo deixou de enviar convites especiais até mesmo para os candidatos a vereador do PT, que disputaram as últimas eleições. E para ter esses companheiros juntos na cerimônia de posse foi necessário que o vice-prefeito e a vereadora do PCB pessoalmente os convidasse.
5- Apesar do governo atual sempre ter afirmado nos comícios que faria uma administração pautada pela ética, austeridade, moralidade, mal tomou posse e já enviou à Câmara projeto de reforma administrativa criando 44 (quarenta e quatro) cargos de confiança, de livre nomeação do prefeito, com salários médios de R$1500,00 (um mil e quinhentos reais). Esses 44 cargos corresponderiam a aproximadamente 10% (dez por cento) do número de servidores públicos municipais, e seus salários corresponderiam a mais ou menos 20% (vinte por cento) do valor da folha de pagamento dos servidores municipais efetivos. Faz se necessário observar que os servidores municipais concursados tem um salário médio em torno de R$500,00 (Quinhentos reais).Observe que se somar os 44 cargos pretendidos na reforma administrativa, mais os integrantes do PSF, mais o pessoal da vigilância epidemiológica, que são contratados pelo Município sem concurso, e ainda outros contratados, o Executivo poderia contratar e demitir quando bem quisesse, por volta de 200 (duzentos) servidores, ou seja quase o mesmo número de servidores públicos efetivos.
6- Para custear parte dos salários das pessoas indicadas pelo prefeito na reforma administrativa, o Executivo pretendia cortar horas extras, inclusive dos motoristas de ambulância, e gratificações, que substituem o adicional de insalubridade que a prefeitura não paga.
7- Como os projetos enviados à Câmara pelo poder executivo, além de injustos, imorais, eram ilegais, pois nem eram acompanhados de justificativa clara e objetiva, por isso o PCB, através de sua vereadora, se posicionou contra tais projetos. Isso levou o executivo a recuar, cortando o número de cargos de confiança a criar, mas fazendo críticas expressas, no programa de rádio semanal que tem, à postura da oposição, e em especial à parlamentar do PCB, a qual passou a chamar pejorativamente de populista.Além disso, em reunião com a associação dos moradores do Distrito do Sertãozinho e em conversas com várias pessoas o prefeito passou a difamar, caluniar e injuriar o vice-prefeito, alegando que este, além de receber o salário sem trabalhar, só atrapalha o governo e seus projetos.A atual administração, para conseguir seus objetivos, principalmente na Câmara de Vereadores, tem se pautado pela ameaça, chantagem, inverdades, na tentativa de obrigar os vereadores a votar a favor de seus projetos.
8- Em demonstração de que não cumprirá os compromissos de campanha, o atual poder executivo nem mencionou em suas propostas de reforma administrativa a criação das sub-prefeituras do Cervo e do Sertãozinho. Já nem se fala mais também no tal de orçamento participativo, que foi o carro-chefe da campanha eleitoral.
9- O atual governo também tem praticado o nepotismo de forma escancarada, principalmente para com seus amigos do PFL/DEM, empregando praticamente famílias inteiras em cargos de confiança. Cobrado a respeito disso, e ainda inquirido do porque não utiliza de funcionários de carreira para o desempenho de funções menos relevantes que estão em mãos de cargos de confiança, como previsto na Lei Orgânica Municipal, o prefeito alegou que se peneirar os servidores municipais não sobre ninguém.
10 - Nas vezes em que tentamos fazer com que o prefeito mudasse de idéia ele reagiu com fúria, se mostrando contrário a qualquer crítica.Diante de todo o relatado, o PCB, para se manter fiel aos seus princípios de sempre estar ao lado dos trabalhadores, de sempre se pautar pela ética, pela lealdade aos compromissos, já não pode continuar apoiando este governo. Entretanto deixamos bastante claro que apoiaremos todas as iniciativas do poder executivo que beneficiem os cidadãos de Borda da Mata, principalmente os menos favorecidos.
Aos nossos eleitores, amigos e camaradas queremos deixar claro que nos manteremos firmes em nossos cargos para os quais fomos eleitos e fiéis aos compromissos assumidos, fiscalizando o governo de todas as formas legais possíveis.
Borda da Mata, 03 de março de 2009.
Partido Comunista Brasileiro.
PCB rompe com administração em Borda da Mata
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Oleh
Kaizim
