A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, diante dos últimos acontecimentos na República de Honduras e como parte do seu compromisso de salvaguardar a democracia, a participação popular e a autodeterminação dos povos, manifesta-se:
Mais uma vez a ultra-direita latino-americana, acompanhada das grandes empresa de comunicação, demonstra seu talento anti-democrático e seu empenho na destruição da autonomia dos povos que decidem empreender processos de mudança, com governos legitimamente constituídos. Desta vez o alvo do ataque oligárquico foi o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, que durante a sua administração tem se distanciado dos grandes grupos econômicos e políticos, acabando com as benesses que os proprietários das grandes empresas obtêm do Estado (especialmente nas áreas de combustível, remédios e armas), à custa da miséria da maioria do povo hondurenho.
No plano internacional, Zeleya desenvolve uma política externa de aproximação com os governos progressistas da América Latina, a qual lhe valeu o apelido de "populista" e "caluniador" dos Estados Unidos; tudo isso por atrever-se a reclamar o direito dos povos latino-americanos de decidir sobre seu próprio destino. Internamente, Zelaya abriu o governo a setores populares, enfrentando os poderosos ao lado dos mais humildes e historicamente ignorados. Em 2008, enfrentou um grupo de deputados que pretendiam que o Congresso Nacional aprovasse uma reforma da legislação eleitoral, através da qual o Estado se comprometia a financiar permanentemente os partidos políticos com dinheiro do orçamento nacional. Um decreto para aumentar o salário mínimo valeu a Zelaya a antipatia definitiva dos setores dominantes e da grande imprensa, que se perfilaram na pesada artilharia midiática contra os interesses da nação da América Central.
Nos últimos meses, o presidente Zelaya tem proposto a realização de um referendo nacional para que a população de Honduras decida se concorda ou não com a instalação de uma quarta urna durante as eleições nacionais de novembro próximo. Isto é, além das três urnas habituais (para presidente, deputados e prefeitos), seria incluída uma quarta urna, na qual os eleitores opinam sobre a possibilidade de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte. Esta proposta gerou um verdadeiro tsunami político, ao qual aderiram os ultraconservadores unidos aos grandes meios de comunicação, numa campanha multimilionária contra o "SIM", usando todos os métodos de guerra psicológica e argumentos extremistas para influenciar e aterrorizar a população, com o fim de evitar a consulta popular.
Durante a última semana, alguns setores do alto comando militar passaram para o centro da polêmica, por sua recusa em obedecer ao Comandante Geral (o Presidente do país), argumentando que não dariam apoio logístico ao referendo e que as Forças Armadas sairiam às ruas para reprimir qualquer manifestação de apoio ao presidente. Assim, o antigo regime oligárquico, ancorado no sistema judiciário e em certos setores reacionários do exército, se levanta para declarar "ilegal" a convocatória e violar abertamente a lei do país, que permite submeter a referendo os assuntos de interesse geral, desobedecendo às autoridades legitimamente constituídas e atentando, mais uma vez, contra a estabilidade do governo democraticamente eleito de Honduras.
A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade defende o direito do povo hondurenho de decidir livremente sobre a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que permita levar a cabo reformas que modernizem as estruturas da sociedade e condena veementemente o ataque dos centros de poder oligárquico contra o presidente de Honduras, Manuel Zelaya. Não aceitamos a manipulação e a deturpação dos fatos pelas transnacionais da informação, sabendo que a liberdade de expressão é um direito do povo e não das empresas de comunicação social. Fazemos chegar aos nossos irmãos e irmãs hondurenhos nosso apoio incondicional à sua luta pela dignidade da democracia, pelo aprofundamento dos meios de participação e pela inclusão dos setores tradicionalmente marginalizados, assegurando-lhes que a sua luta é a nossa luta e que a América Latina inteira respalda seus processos de transformação em prol da independência e autodeterminação dos nossos povos.
Traduzido por Dario da Silva.
Em apoio ao povo de Honduras e a seu presidente
4/
5
Oleh
Kaizim
