O deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul, presta um
desserviço e um grande serviço à nação brasileira. O desserviço é reduzir
drasticamente os royalties de estados e municípios produtores de petróleo. O
mérito da emenda do deputado que distribui os recursos dessa compensação
financeira para todos os estados e municípios brasileiros é pautar o debate
do petróleo em toda a sociedade. Os governadores que hoje choram a perda dos
royalties convocando o povo a tomar as ruas e comprar essa briga, nunca
antes chamaram a população para decidir o destino desses recursos.
Para repartir o lucro da exploração petroleira com todos não é necessário
reduzir dos que hoje já se beneficiam dos royalties, até porque estamos
falando de 15% do petróleo produzido. Enquanto debatemos essa pequena
parcela, as multinacionais no novo marco regulatório do presidente Lula
podem abocanhar até 70% das reservas do pré-sal. Discutir os royalties é
como discutir o rabo do elefante e esquecer todo o corpo, como bem disse o
professor Ildo Sauer (USP) em brilhante exposição sobre o tema durante o
Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro.
A Petrobrás descobriu no pré-sal um manancial de petróleo que na versão mais
conservadora possui 100 bilhões de barris, o que somada as nossas reservas
em torno de 14 bilhões de barris coloca-nos à frente da Venezuela, detentora
da 6ª maior reserva do mundo. Os testes recentes da Petrobrás reforçam nosso
otimismo. A OPEP já acena com a abertura das portas ao Brasil após tamanha
descoberta.
Lula aponta para a mudança da lei do petróleo. Retira-nos dos leilões
criminosos da ANP para nos submeter a partilha. A Petrobrás fica com 30% da
reservas do pré-sal e o restante vai para a partilha.
A Petrobrás que desenvolveu a tecnologia, investiu bilhões em verbas
públicas e levou trinta anos para descobrir o pré-sal fica com cerca de um
terço das reservas. Um petróleo que está em nosso território e a
Constituição Federal expressa que toda riqueza do subsolo pertence à nação.
Como declarou o ator Paulo Betti no filme “O Petróleo Tem que Ser Nosso!”,
essa é a luta pelo óbvio ululante!
Na lei de Lula, fora do pré-sal continua a prevalecer a lei entreguista de
FHC. O Brasil é auto-suficiente na produção de petróleo. Não temos pressa.
Para que leilões e partilha? Fica claro aos olhos do mundo que a moeda mais
forte do planeta é o petróleo. Temos que tratar nossas reservas de
hidrocarboneto como estratégicas. Aproveitar nossa situação privilegiada e
fazer um amplo debate de soberania energética. Aprofundar o uso de energias
alternativas (hidráulica, solar, biomassa e eólica). Retomar a indústria
petroquímica destruída por Collor e FHC, essa que é o filé mignon da
indústria do petróleo.
Intensificar a produção de petróleo e gás nesse momento é fazer o jogo
daqueles que usam a guerra e derrubam governos para se apossar de reservas
alheias de energia. Parece que nossos governantes e o Congresso Nacional
estão fazendo o jogo do inimigo.
Essa mesma turma tentou esconder o lado obscuro da ditadura militar, o
movimento popular pela “Diretas já!” e agora, na discussão do petróleo e dos
royalties, quer que nos limitemos a discutir o rabo do elefante e esqueçamos
o principal. Ir além do rabo e garantir ao povo brasileiro todo o elefante,
todo o petróleo, é tarefa de todos nós!
* Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ, para a Agência
Petroleira de Notícias.
DISCUTIR OS ROYALTIES É DISCUTIR SOMENTE O RABO DO ELEFANTE - Emanuel Cancella (*)
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Oleh
Rubens Ragone
