O presidente da República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez, anunciou a assinatura do Manifesto Bicentenário de Caracas por todos os Chefes de Estado e de Governo integrantes da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (ALBA-TCP).
O Mandatário Nacional, ao ler algumas linhas do documento rubricado ao termino da IX Cúpula ALBA, ratificou que a Independência não somente dever ser política, senão também econômica, tecnológica, cientifica, em definitiva, a liberdade plena.
Informou que a ALBA convocou ao Conselho Econômico para fazer um Mapa de Soberania e Independência Econômica com o objetivo de construir empresas complementarias e produtivas que permitam instaurar um projeto de industrialização do bloco regional.
Também lembrou o nascimento da Comunidade dos Estados Latino-americanos e do Caribe (CELAC), “ratificando todo o nosso apóio ao Governo da República Bolivariana de Venezuela, na tarefa de organizar a primeira cúpula que por decisão da América Latina e o Caribe, em Cancun, terá lugar em 05 de julho de 2011 em Caracas, em Comemoração a Declaração da Independência de Venezuela, e onde se adotarão os textos fundacionais de este novo organismo”.
Ao respeito, denunciou a conspiração e sabotagem que tem iniciado o império com a pretensão de sabotar a realização da Cúpula Latino-Caribenha a se efetuar no país o próximo ano.
“Já começou o império e seus lacaios. Nós os denunciamos, e fazemos um chamado a todos os governos da América Latina a que mantenhamos com firmeza a decisão de fazer esta Cúpula aqui”.
A continuação se publica o texto completo do Manifesto Bicentenário de Caracas:
Manifesto Bicentenário de Caracas
Consolidando a nova Independência
Teatro Teresa Carreño, 19 de abril de 2010
Os chefes de Estado e de Governo de Antiga e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Nicarágua, São Vicente e as Granadinas, e Venezuela, países integrantes da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América – Tratado de Comercio dos Povos (ALBA-TCP) ratificamos hoje 19 de abril, ao Comemora o Bicentenário do inicio da luta pela Independência venezuelana, nosso compromisso com a tarefa de consolidar a soberania de nossos povos construindo o caminho para o socialismo.
Os países integrantes da ALBA exaltaram em este histórico 19 de abril, a monumental obra realizada pela Bartolina Sisa, Tupac Amarú, Tupac Katari, Guaicaipuro, Miranda, Bolívar, Sucre, Manuela Sáenz, San Martín, O’Higgins, Petión, Hidalgo, Morazám, Artigas, Alfaro, Toussaint L’Ouverture e Martí, nossos Libertadores. Sua luta tem servido de modelo político e ético para o renascer da força emancipadora. Seu exemplo tem sido a guia para que nossos povos, com sua firmeza, vontade e incansável capacidade de luta, completem a tarefa iniciada faz 200 anos, retomando a senda libertaria.
Ao construir e consolidar a ALBA, nossos governos se tem dado a tarefa de acompanhar a luta dos povos por alcançar a Independência com justiça plena, despejando o horizonte para garantir seu avanço, livres do intervencionismo estrangeiro e sem submissão aos impérios hegemônicos.
A Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América se tem convertido em um elemento coesionador e dinamizador para avançar no tempo histórico imediato, para o objetivo superior que constitui a União das nossas Repúblicas e de nossos povos. Desde seu nascimento no ano 2004, a ALBA jogou um papel fundamental na derrota do projeto desintegrador da “Área de Livre Comercio das América” (ALCA), e têm constituído um espaço de resposta e proteção efetiva ante aas crise energética, financeira, alimentar e social desencadernadas pelo capitalismo globalizado que hoje ameaça a existência da Mãe Terra e a supervivência da humanidade.
A ALBA tem neutralizado os efeitos estruturais do capitalismo, construindo uma plataforma da União verdadeiramente alternativa, que promove à solidariedade, a cooperação, a complementaridade, o respeito, a justiça e a equidade ao tempo que consolida as bases para o deslinde e a ruptura com as dinâmicas e os mecanismos que hoje asseguram a hegemonia global do capitalismo.
As tarefas: a batalha pelo socialismo, Ayacucho do século XXI
Reeditando em cada espaço da vida social a vitória popular de Ayacucho, chamada pelo Libertador “Cúpula da Gloria Americana”, a ALBA terá como guia fundamental que cada uma das suas ações contribuía a carimbar o final definitivo do domínio colonial, consolidando a Independência e a soberania.
Pero o Ayacucho do século XXI será a vitória do socialismo, única garantia de autentica Independência e soberania com justiça para o povo.
A ALBA se tem fixado a meta de avançar conjunta e simultaneamente para a União política, econômica e social, com objetivo de lhe garantir ao povo, segundo o mandato do Libertador, “a maior suma de felicidade possível, a maior segurança social e a maior estabilidade política”, fazendo a transição ao socialismo uma experiência humanamente gratificante.
Em esse sentido, em plena Era Bicentenária, os Chefes de Estado e de Governo dos países da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América têm decidido adotar um conjunto de decisões para acelerar o processo de consolidação da nossa Independência.
1.- A ALBA para a consolidação da União e a soberania política
- A ALBA para o mundo: a ALBA, como pólo emergente de poder no Sul, desde e com a América Latina e o Caribe, deve ser um promotor dinâmico e fundamental na luta por alcançar o “equilíbrio do universo”, conforme ao voto do Libertador. Em esse sentido, nos comprometemos a lhe dar especial ênfase a dois pilares fundamentares da política exterior comum dos países da ALBA.
- A construção de um mundo pluripolar: os países integrantes da ALBA promoverão conjuntamente, a emergência e consolidação dos pólos de poder independentes, que contribuíam a por fim a hegemonia imperial da super potencia. Também nos articularemos, em projetos de desenvolvimento conjuntos, os pólos emergentes no mundo, em relações onde prevaleça ao igual entre os Estados, a luta contra todas as formas de hegemonismo e o respeito pleno da soberania, fazendo especial ênfase na articulação Sul-Sul.
- A luta contra todas as formas de intervencionismo e a guerra: a luta contra o intervencionismo, particularmente o militar, e por a preservação e o restabelecimento da paz, são elementos constitutivos da ação dos países da ALBA em seu relacionamento com o mundo. Em esse sentido, os países da ALBA preservarão e ajudarão a preservar a paz com alianças que fortaleçam sua capacidade de garantir a soberania nacional dos povos conta o intervencionismo estrangeiro, em particular contra a ocupação e as ameaças militares do império. Pela outra parte, despregarão todos seus esforços para conservar a paz em todas as circunstancias, oferecendo sua contribuição solidaria para restabelecer a paz onde prevaleçam conflitos, favorecendo a solução política, pacifica e negociada de todas as diferencias por profundas que sejam.
Em esse sentido, instituímos aos nossos Chanceleres estabelecer um plano conjunto de relacionamento da ALBA, que será apresentado à próxima reunião cúpula, e estará orientada ao fomento do equilíbrio do universo, a consolidação do mundo pluripolar e ao debilitamento da hegemonia imperial.
- Plano de Consolidação Política da União dos Povos e Repúblicas: O Conselho Presidencial da ALBA ordena ao Conselho Político produzir um documento, para submetê-lo a consideração dos Chefes de Estado e de Governo nos próximas três messes, propondo um caminho, uma metodologia e um cronograma de avanço para a União dos esforços de nossos governos e nossos Estados na defesa da soberania, para enfrentar as campanhas políticas e mediáticas que o império desata conta nossos povos. Em esse sentido manifestamos nossa alegria pelo nascimento da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC), ratificando todo nosso apoio ao Governo da República Bolivariana de Venezuela, na tarefa de organizar a primeira cúpula que por decisão unânime da América Latina e o Caribe em Cancun, terá lugar em 05 de julho de 2011 em Caracas, em comemoração a Declaração da Independência de Venezuela, e onde se adotarão os textos fundacionais de este novo organismo.
- Defesa dos Direitos da Mãe Terra: os países da ALBA albergarão a firme convicção de que a existência da humanidade está em risco como conseqüência do cambio climático provocado pelo caráter depredador do sistema econômico e social capitalista. Todas as ações que a comunidade mundial empreenda para mitigar o fenômeno de cambio climático devem se orientar a cambiar esse sistema de depreda e viola os direitos da Mãe Terra.
Em esse sentido, os Chefes de Estado e de Governo manifestam seu mais firme apoio a Cúpula Mundial dos Povos sobre o Cambio Climático e os Direitos da Mãe Terra, que terá lugar em Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, de 19 a 22 de abril de 2010, a onde os países da ALBA junto aos povos do mundo transformarão em propostas e políticas concretas o lema “Não Troquemos o Clima, Troquemos o Sistema”.
Cochabamba será, trás o fracasso de Copenhagen, o inicio da ofensiva construtiva e popular para garantir o respeito dos direitos da Mãe Terra na próxima reunião (COP 16) de Cancun, de 30 de novembro ao 07 de dezembro de 2010, baixo o auspicio das Nações Unidas.
Defesa comum dos Direitos Humanos na ALBA: Frente ao recrudescimento das campanhas de guerras psicológica contra os processos progressistas e revolucionários de nossos países ao redor do tema dos Direitos Humanos, instruímos ao Conselho Político da ALBA designar uma relatoria coletiva dos Direitos Humanos da ALBA. Esta relatoria terá por função efetuar uma investigação sobre as violações dos Direitos Humanos perpetradas pelo governo dos Estados Unidos em América Latina e o Caribe, pondo especial ênfase no estabelecimento da responsabilidade conducente aos processos penais. Igualmente, terá como missão especial o estabelecimento das responsabilidades conducentes aos processos penais. Igualmente, terá como missão especial o estabelecimento das responsabilidades do governo dos Estados Unidos em violações de Direitos Humanos em Iraque e Afeganistão, ao igual que deverá estabelecer um mapa de violações dos direitos dos migrantes latino-americanos e caribenhos, formulando recomendações para a ação recíproca de nossos Estados. A sua vez, instruímos expor os grandes logros de nossos países na construção dos Estados e sociedades baseados no mais absoluto respeito aos Direitos Humanos.
2.- O grande reto histórico: construir uma base econômica Independiente, desenvolta e socialista.
Nossos países, ao longo de sua história, têm conhecido os modelos econômicos baseados no saqueio e a explotação de nossas riquezas pela via do colonialismo e das distintas formas de capitalismo e o império nos tem imposto. Como herança, temos recebido estruturas econômicas desarticuladas, atrasadas e dependentes, que não satisfazem as necessidades fundamentais de nossos povos.
Temos coincidido em esta cúpula que a nova Independência de nossos países só poderá existir e se consolidar construindo uma nova forma econômica que ponha a satisfação das necessidades de nossos povos no centro de seu funcionamento. Os países da ALBA têm começado a esboçar experiências econômicas de construção de um modelo alternativo de soberania econômica. Em uma nova etapa, nos propomos transforma os mecanismos desenhados para a defesa contra os efeitos gerados pela crise do capitalismo, em ferramentas centrais da construção e consolidação de um Espaço de Independência e Autonomia Econômica com perspectiva socialista. Por isso cremos chegado o momento para nos prantear assumir um Plano Econômico que eleve a uma maior dimensão os projetos e empresas grandes nacionais, o Tratado de Comercio dos Povos, o Sucre e o Banco da ALBA como elementos em construção de uma Zona Econômica Comum.
Em este sentido, decidimos instruir ao Conselho Econômico da ALBA, para que designe a um coordenador de Política Econômica que, em três messes, apresente a partir de um diagnostico de nossos países e nossa região, um Grande Mapa de Soberania e Independência Econômica em onde se identificarão as fortalezas e debilidades de nossas economias, se abalizarão as principais oportunidades de complementaridade, e se estabelecerão ações para fomentar a união de nossas economias, em uma perspectiva socialista.
O Conselho Econômico da ALBA deve propor, em 30 dias, um plano para acelerar a aplicação do SUCRE e ampliar o desenvolvimento das empresas grandes nacionais e o Banco da ALBA, em uma escala superior que verdadeiramente impacte a vida econômica de nossos países.
3.- Constituir os países ALBA como Espaço de Igualdade, Bem Estar Social e superação da pobreza através das Missões Sociais da ALBA.
As principais ações concretas da ALBA se têm manifestado no campo das Missões Sociais. Contribuindo de forma decisiva a universalização dos direitos fundamentais da Educação e a Saúde em nossos povos. Não obstante, ante a situação de emergência social gerada pelo nefasto legado da era neoliberal, nossas missões se têm despregado de forma pontual aí onde a emergência o tem requerido.
A partir dos grandes logros obtidos através da Missão Milagre, as missões de saúde, educação, de atenção as pessoas com discapacidade, entre outras, nos pranteamos lhe dar maior coerência e universalidade as Missões Sociais em todos os países. Por isso decidimos instruir um coordenador de Política Social da ALBA, ao ser designado pelo Conselho Social, para apresentar nos próximos 30 dias um plano de despregue das Missões Sociais que lhe de mais coerência e cobertura ao projeto social da ALBA, que deverá ser apoiado em sua formulação e execução pelos Ministros encarregados das áreas da Saúde e Bem Estar Social.
- Articular os Movimentos Sociais da ALBA com a ação dos governos revolucionários.
Pela outra parte, tem chegado o momento de instalar o Conselho de Movimentos Sociais, o qual passa a estabelecer os capítulos nacionais de cada país, e que os movimentos sociais, tal como o tem proposto, ademais de assumir as lutas setoriais da classe obreira, os campesinos, as mulheres, os jovens, etc., dem um passo adiante e se incorporem ao desenvolvimento de projetos econômicos e sociais de construção concreta das alternativas ao capitalismo depredador de nosso continente.
Em esse sentido, arrecadamos as propostas do Comitê de Mulheres da ALBA, para assumir de forma imediata o trabalho para o desenvolvimento das Missões Sociais de atenção aos meninos da rua, as mulheres embaraçadas, de combate a toxicomania, e no econômico, projetos de grande envergadura que dignifiquem produtivamente as mulheres.
A resistência dos séculos de nossos aborígenes, de nossos povos afros descendentes, de nossos povos mestiços, faz 200 anos lhe chegou um momento especial, e desde então se iniciou um longo caminho de luta pela Independência que nos tem trazido a Caracas, berço de Libertadores.
Desde aqui declaramos, hoje 19 de abril de 2010, nossa mais firme vontade de consolidar, agora sim, em esta etapa, a verdadeira Independência política, econômica e social de nossos povos.
Hoje podemos olhar a Historia com a frente em alto, somos governos independentes que respondemos ao mandato de nossos povos.
Fonte: http://www.rnv.gov.ve/noticias/index.php?act=ST&f=32&t=125378
Mandatários da ALBA-TCP assinaram Manifesto Bicentenário de Caracas
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Oleh
Rubens Ragone
