Blogueiros de MG destacam revolução da Web e condenam tentativas de controle
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30 de novembro de 2010
29 de novembro de 2010
1º Encontro Regional de Blogueiros Progressistas: CARTA DO ENCONTRO REGIONAL DE BLOGUEIROS PROGRESSI...
1º Encontro Regional de Blogueiros Progressistas: CARTA DO ENCONTRO REGIONAL DE BLOGUEIROS PROGRESSI...: "BLOGS - A REVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO CASA DA AMÉRICA LATINA - JUIZ DE FORA Reunidos em Juiz de Fora, MG, nos dias 25, 26 e 27 de Novembro d..."
25 de novembro de 2010
1º Encontro Regional de Blogueiros Progressistas - BLOGS: A REVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO
DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2010
LOCAL: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO
AV. DOS ANDRADAS, 731- JUIZ DE FORA-MG
PROGRAMAÇÃO
26/11 (Sexta) - 21:00h
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
SHOW SERTÃO DA PALAVRA
Espaço Mezcla
Com Aliciane Rodrigues, Marcos Marinho e banda.
música popular brasileira e latinoamericana
onde a palavra, a poesia, tem grande destaque.
Ingresso antecipado a R$ 6,00
(no Mezcla - Rua Benjamim Constant, 720 - Centro - Tel.: (32) 3083 - 2351 e na Abertura do Encontro dia 25/11)
LOCAL: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO
AV. DOS ANDRADAS, 731- JUIZ DE FORA-MG
PROGRAMAÇÃO
25/11 (Quinta) - 19:00h
ABERTURA
Filme: Utopia e Barbárie
Debate com o Diretor Sílvio Tendler
Anfiteatro João Carriço
Entrada franca
ABERTURA
Filme: Utopia e Barbárie
Debate com o Diretor Sílvio Tendler
Anfiteatro João Carriço
Entrada franca
26/11 (Sexta) - 21:00h
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
SHOW SERTÃO DA PALAVRA
Espaço Mezcla
Com Aliciane Rodrigues, Marcos Marinho e banda.
música popular brasileira e latinoamericana
onde a palavra, a poesia, tem grande destaque.
Ingresso antecipado a R$ 6,00
(no Mezcla - Rua Benjamim Constant, 720 - Centro - Tel.: (32) 3083 - 2351 e na Abertura do Encontro dia 25/11)
DEBATES
(Universo)
27/11 (Sábado)
08:00h
AS NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO
SEUS IMPACTOS NA ALDEIA GLOBAL
AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA
Alex Lombello - Historiador
Laerte Braga - Jornalista
Thiago Adão Lara - Professor de Filosofia
12:00h
INTERNET O FUTURO DA COMUNICAÇÃO
RELAÇÕES HUMANAS E DIREITOS
Cláudia Cardoso - Blog Dialógico
Edmilson Costa - Pós-Doutor no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UNICAMP
Maria Helena Falcão - Professora de Filosofia
Tarcísio Delgado - Advogado
15:00h
FORMAÇÃO DE GRUPOS
Desenvolvimento de Propostas para confecção e aprovação da Carta
(Universo)
27/11 (Sábado)
08:00h
AS NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO
SEUS IMPACTOS NA ALDEIA GLOBAL
AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA
Alex Lombello - Historiador
Laerte Braga - Jornalista
Thiago Adão Lara - Professor de Filosofia
12:00h
INTERNET O FUTURO DA COMUNICAÇÃO
RELAÇÕES HUMANAS E DIREITOS
Cláudia Cardoso - Blog Dialógico
Edmilson Costa - Pós-Doutor no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UNICAMP
Maria Helena Falcão - Professora de Filosofia
Tarcísio Delgado - Advogado
15:00h
FORMAÇÃO DE GRUPOS
Desenvolvimento de Propostas para confecção e aprovação da Carta
Anastasia e Aécio Neves devem ser denunciados por desvio de recursos
Por Fabricio MenezesSob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.
Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.
Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.
No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
Como o MPE encurralou o governo e Copasa
Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.
O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu.A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada. Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”
Dois governadores foram presos este ano no país
No início do mês o Brasil foi surpreendido com prisão do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), candidato à reeleição, e de seu antecessor – de quem Dias era vice até abril – Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado. Detidos em decorrência da Operação Mãos Limpas, desencadeada pela Polícia Federal, Dias e Góes foram presos em 10 de setembro juntamente com outras 16 autoridades, todos acusados de corrupção e desvio de recursos públicos. As informações preliminares apontam para um montante de R$ 300 milhões, desviados das áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras.
Esta, porém, não foi a primeira vez que um governador é preso no país, após a redemocratização, em 1985. No início do ano, em fevereiro de 2010, o caso que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, uma operação orquestrada no governo do Distrito Federal há 10 anos, culminou na prisão do então ocupante do cargo, José Roberto Arruda (DEM). Seu vice, Paulo Otávio, renunciou ao cargo, e a Câmara Distrital escolheu um dos deputados para concluir o mandato.
Fonte: Portal MINASLIVRE.COM.BR
24 de novembro de 2010
O dia da lei e o dia da consciência
O dia da lei e o dia da consciência
Rodrigo Oliveira Fonseca*
Há um embate instaurado em todo o país, em cada escola, em cada Câmara Municipal, entre o 13 de Maio e o 20 de Novembro. Não entre as datas, certamente, mas entre duas formas de marcar a presença histórica dos negros na formação social brasileira. E como todo embate verdadeiramente importante, ele não necessariamente é verbalizado, movimentando-se subterraneamente, como a toupeira cega que de repente irrompe na superfície e a transforma.
Lutando para ocupar o lugar da magnanimidade da pena da princesa “que assinou a lei divina”, temos os exemplos de luta de Zumbi no século XVII, de João Cândido no início do XX, e outros tantos gestos e vidas de anônimos ou semi-anônimos que pisaram firme sobre o solo de suas próprias con(tra)dições e fizeram a história andar.
Cem anos atrás, no dia 22 de novembro de 1910, tinha início no Rio de Janeiro o levante popular de marinheiros conhecido como Revolta da Chibata. Influenciados pela muito bem organizada revolta dos marinheiros russos do Encouraçado Potemkim (1905), João Cândido e outros dois mil e tantos marinheiros puseram em ação o seu plano. A antiga capital do Brasil ficou uma semana sob a mira dos canhões da Marinha de Guerra estacionada na Baía de Guanabara. As denuncias sobre as condições aviltantes de trabalho daqueles marujos – em sua maioria negros – atravessaram as fronteiras do país. Dentre suas reivindicações, uma foi alcançada, o fim dos castigos sistemáticos (“chibatadas”) que sofriam, numa reminiscência da escravidão oficialmente abolida 22 anos antes.
O governo prometeu anistiá-los. Logo depois foram traídos.
Há mais de 300 anos, tinha fim, pelas mãos de tropas bandeirantes mercenárias, o Quilombo dos Palmares, que resistiu de 1630 a 1695. Zumbi, seu mais famoso líder, que governou de 1678 até o fim de Palmares, foi assassinado a 20 de novembro, entrando para a história como representante de um outro país possível, mais africano (mas não apenas) e menos discriminatório (mas não livre da escravidão) – de todo o modo um país nascido de uma guerra popular de resistência e não de maquinações elitistas e conservadoras.
Zumbi não negociou com seus algozes, mas morreu numa emboscada através da corrupção de um dos seus lugares-tenentes, que havia sido capturado e comprado pela promessa de liberdade.
No dia 13 de maio de 1888, uma daquelas maquinações elitistas e conservadoras se manifestou na história nacional. Uma lei (“áurea”) abolia por decreto a instituição da propriedade de seres viventes trabalhadores – mas o fazia para melhor defender a ordem pública dos proprietários, como podemos inferir da intervenção do senador barão de Cotegipe, um dia antes da aprovação definitiva da lei.
(...) a extinção da escravidão que ora vem neste projeto não é mais que o reconhecimento de um fato já existente. Tem a grande razão, que reconheço de acabar com esta anarquia, não havendo mais pretextos para tais movimentos, para ataques contra a propriedade e contra a ordem pública.
Vamos assim como as leis tendem a ser uma forma de evitar o pior para as classes dominantes. E mais especificamente, a ideologia jurídica do capitalismo, pautada numa lógica de indiferenciação dos sujeitos (“todos são iguais perante a lei”) e de intercambialidade (“todo aquele que...”), abstrai o mundo real, esconde as razões econômicas e as particularidades históricas que nos movem.
Não foi diferente com a “lei áurea”, que produziu um novo padrão de miserabilidade nacional, ao não ser acompanhada de reforma agrária, com o direito de propriedade da terra aos escravizados que nela trabalhavam. Some-se a isso a intensificação das políticas imigratórias, para a aquisição nacional de trabalhadores europeus “já educados” nas relações assalariadas de subordinação aos detentores dos meios de produção.
Uma geração depois, esses trabalhadores já educados para as relações assalariadas mas também para a luta de classes, em Manaus, publicaram num de seus jornais, A Lúta Social, em 1º de junho de 1914, a seguinte constatação sobre o 13 de Maio, que é uma verdadeira aula:
Eis que nesta data, em 1888, o Brazil se coloca ao lado dos paizes civilizados. Como não!? Não nivelou a lei naquele dia, sancionando a libertação dos escravos, as condições sociais de seres umanos, que apenas a influencia natural de sua orijem os diferenciava dos seus “donos”?
(...) É um idéal que se lança ao vento da propaganda. Sim; é uma idéia que se propaga e que só frutificará com o raciocinio das vindouras jerações. Até ôje nada de lucrativo, nada de benefico para as lejiões dos dezerdados da sorte e da natureza.
Tudo o que lemos, não passava de uma ezurtação [exortação] patriotica. A lei, era a lei escrita, sempre improfícua.
Acabava a escravidão material, ficava a escravidão moral. Era um metamorfozeamento.
O chicote senhoril não impunha mais a obrigação do trabalho escravizador. A fome, porém,submetia o miseravel salariado a um serviço extenuante, de que não percebia o bastante, para uma alimentação reconfortadora. Assim se perpetua a escravidão.
Se nós acreditassemos em beneficios lejisladores... Quantas desilzões! Mas nós que aprendemos nos ensinamentos esperimentais da istória, sabemos quanto valem tais reliquias.Elas fazem-se apenas para entravar a marcha do progresso, para obstruir o rapido desenvolvimento duma idéia.A lei vem canalizar uma aspiração que deve ser livre; vem regular uma vontade que não deve ter peias. Ela vem destruir a evolução porque desvirtúa o seu significado.
(...) a ação legislativa, é tão pernicioza e nefasta, que não permite que a umanidade avolume o seu ideal imancipador. Vejamos o que sucede nas reivindicações operarias.
E emquanto que a imprensa rezalta [ressalta] a magnanimidade das leis, nós observamos, numa terra tão fertil como esta, que sêres umanos, doentios e esqueleticos, morrem á mingua. Quantas creaturas, sem um palmo de terra para cultivar, nem uma casinha para se abrigar das intempéries e quanta enormidade de terreno dezerto!
- Sois livre – dizem-nos. No emtanto não temos casa para viver, nem terra para produzir alimentos. A civilização aparece-nos assim com efeitos negativos.(ortografia e grifos originais do próprio jornal, que pode ser visto, em fac-símile, na publicação organizada pelos professores Maria Luiza Ugarte Pinheiro e Luís Balkar Sá Peixoto Pinheiro: Imprensa Operária do Amazonas. EDUA, 2004).
Se, como disseram estes operários há quase cem anos, as leis vêm para obstruir o rápido desenvolvimento de uma ideia, para canalizar aspirações, regular vontades e desvirtuar significados, há de se ver também que tal consciência pode alimentar uma outra ideologia jurídica, como as que movem hoje a luta pela reparação indenizatória à família de João Candido e a luta por reparação às mais de 5mil comunidades quilombolas espalhadas pelo Brasil (o direito à titulação e à sustentabilidade das terras em que vivem).
Isso é promover a igualdade reconhecendo a diferença e combatendo as desigualdade. Essa outra ideologia jurídica certamente não cabe na ordem atual, que se sustenta na aparência da igualdade de direitos e deveres, ao mesmo tempo em que reproduz os mais profundos abismos e injustiças. Mas, afinal, quem disse que a nossa consciência pode ser obstruída ou regulada pelo que cabe na ordem? Ela não cabe em um dia nem em um editorial, é para gerações e gerações.
* Rodrigo Oliveira Fonseca é jornalista, mestre em história social da cultura e membro do Comitê Central do PCB.
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Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br
Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922
O Capitalismo é violento pela sua própria natureza, por Carlos Lozano
Crédito: ODiario.info
Carlos A. Lozano Guillén*
Barbárie ou civilização? é o tema que nos traz a este importante seminário, em que vários académicos e peritos farão os seus depoimentos á luz de um mundo unipolar, que avança com mudanças de significados diferentes no começo da segunda década do século XXI, alguns, quem sabe, na direcção á barbárie, pela arrogante política do imperialismo dos E.U.A. e das principais potências europeias que nunca renunciaram á violência, às guerras de rapina, á agressão de outros povos e à autoridade dominante, como se o mundo tivesse regressado ás piores épocas do colonialismo.
Nos finais dos anos oitenta e começos de noventa do século passado, quando sobreveio o derrube do “socialismo real” na Europa oriental, que levou ao colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, anunciou-se o fim da guerra fria, a vitória do capitalismo e até o fim da história. A confrontação leste-oeste e a contradição internacional entre o capitalismo e o socialismo chegaram ao final, disseram os académicos burgueses, acabando o mundo bipolar de dois sistemas opostos em confronto dialéctico e de busca da supremacia histórica de um sobre o outro. Emergiu o mundo unipolar, dominado pelo capitalismo, na pior das suas formas: o imperialismo, explicado por Vladimir Ilich Lénine como o desenvolvimento e continuação directa das propriedades fundamentais em geral do capitalismo. “Mas o capitalismo transformou-se em imperialismo capitalista unicamente ao chegar a um grau determinado, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando algumas das características fundamentais do capitalismo começaram a converter-se na sua antítese, quando tomaram corpo e se manifestaram em toda a linha os traços da época de transição do capitalismo para uma estrutura económica e social mais elevada”. Por esta razão, para Lénine, de maneira simples, “o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo”.(1)
O imperialismo, na opinião de Lénine, está montado sobre um Estado proprietário ou Estado agiota, sem escrúpulos, apoiado, se for o caso, na violência para impor a acumulação de capital. Por esta razão nunca poderá haver uma “terceira via” ou um “capitalismo humano”, como preconizam tantos intelectuais, mesmo de esquerda, que concluíram que depois da queda do muro de Berlim a situação mundial seria dominada por um “capitalismo de rosto humano”. Pelo contrário, o que sobreveio foi o modelo neoliberal (alguns chamam-lhe “capitalismo selvagem”), que arrasou como uma onda violenta, com o património público, com o Estado eficaz e os direitos dos trabalhadores. Foi uma espécie de Tsunami político, social y económico que ainda não terminou. Muitos dos desiludidos da esquerda, ficaram frustrados perante a terrível realidade que ainda não acabou, porque o capitalismo, não importa o lugar ou o momento histórico, está baseado na maior mais-valia, na super-exploração dos trabalhadores e na acumulação de lucros. É possível que, no auge da onda neoliberal, em pleno século XXI, o capitalismo arraste uma crise cíclica, que afecta o modelo, ainda que não seja sistémica. “É uma crise cíclica. Daquelas que, como no seu tempo advertiu Carl Marx, afectariam o capital de quando em vez e das quais o capitalismo se recompõe enquanto as massas populares não estão em condições de mudar a história e produzir a transformação revolucionária da sociedade. Alguns economistas, não sem razão, asseguram que a crise actual é uma réplica do crash de 1929 que sacudiu o capitalismo. Não é, pois, tão inofensiva como alguns crêem “.(2)
O capitalismo é violento por natureza. Os capitalistas ou burgueses são impiedosos na forma, violenta se necessário, de proteger os seus interesses. No Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, Carl Marx demonstra, em referência a França, que “a ordem burguesa, que nos inícios do século pôs o Estado de guarda á parcela recém criada e a avalisou com honrarias, converteu-se num vampiro que lhe chupa o sangue e a medula e o atira à caldeira de alquimista do capital. O Código de Napoleão já não é mais que o código dos embargos, dos leilões e das adjudicações forçadas”.(3)
Nos nossos dias, disse Samir Amin, “a continuação do modelo de desenvolvimento da economia real, tal como o vamos conhecendo, assim como o do consumo que o vai amparando, tornou-se, pela primeira vez na história, uma verdadeira ameaça para o futuro da humanidade e do planeta”(3). Nem de outra forma podem explicar-se as agressões imperialistas no Médio Oriente e na Ásia, mediante ofensivas e acções militares desproporcionadas e criminosas, em nome da civilização e da democracia ocidental, que não passam de sinais de barbárie no século XXI. Para Amin, o conflito Norte/Sul constitui o eixo central das lutas e conflitos que hão-de vir. A exploração dos recursos naturais de cada Estado-Nação por parte das potências imperialistas.
O capitalismo é pela barbárie. As forças democráticas e o socialismo pela civilização. Na esteira dos acontecimentos do 11 de Setembro de 2001, conhecidos como o derrube das torres gémeas em Nova York, o mundo, na época unipolar, sofreu um golpe de estado, como o qualificou o comandante Fidel Castro, quando o então presidente George W. Bush traçou a sua estratégia global contra o terrorismo. Barack Obama, nove anos depois, embora com uma linguagem mais moderada, mantém o mesmo rumo político, num cenário de desprezo pelas liberdades democráticas e a auto-determinação dos povos.
É uma política de Estado, uma definição de interesses comuns aos norte-americanos, representados no sistema bipartidarista de democratas e republicanos, na luta pelo controlo dos recursos naturais no mundo, descrito assim por Amin: “Se os Estados Unidos fixaram como objectivo o controlo militar do planeta é porque sabem que sem esse controlo não podem assegurar o acesso exclusivo a tais recursos. Como bem se sabe, a China, a Índia e o Sul no seu conjunto também necessitam desses recursos para o seu desenvolvimento. Para os Estados Unidos trata-se imperativamente de limitar esse acesso e, em última instância, só existe um meio: a guerra”.(4)
Todavia, estas políticas fracassarão num mundo que está para lá da classe dominante e da burguesia transnacionalizada, e que se pronuncia cada vez com mais força pela civilização e pelas saídas políticas dos conflitos, assim os belicistas imponham a força e a barbárie. Ao fim e ao cabo as massas populares criam também as suas próprias formas de resistência, muitas audazes e contundentes. “(…) A crise económica e financeira (no momento actual) coincide com o fracasso da estratégia imperialista de guerra preventiva que deu lugar á chamada luta contra o terrorismo e teve as suas mais violentas expressões nas invasões do Iraque e Afeganistão, assim como em outros casos de intervencionismo militar”(5)
A América Latina é uma região em ebulição, é um fervedouro de conflitos políticos e sociais, com processos de fortalecimento de projectos de emancipação, em diferentes níveis e alcances. Não há um modelo preconcebido, não existe um paradigma, mas sim processos á margem da influência e da dominação ianque. A América Latina não é mais o pátio das traseiras do império do norte. Demonstram-no os processos de integração regional como a UNASUR e outros sem a presença norte-americana. Inclusive começa-se a falar de uma nova forma de organização de países da América e do Caribe sem a presença tutelar dos Estados Unidos. São novas realidades de um mundo em que é evidente a barbárie dos poderosos, mas também as tendências para a civilização e para as mudanças de sentido positivo.
A esquerda e os revolucionários estão pela civilização, associada ao progresso democrático e social. “A civilização é, pois, o estádio de desenvolvimento da sociedade em que a divisão do trabalho, a mudança entre indivíduos que dela deriva, e a produção mercantil que abarca um e outro, alcançam o seu pleno desenvolvimento e provocam uma revolução em toda a sociedade anterior”. Palavras escritas há tantos anos por Engels, em tempos da primeira época do capitalismo, levantando-se, embora de forma incipiente, sobre as ruínas do sistema feudal, mas que colocado nos termos da modernidade, da revolução industrial e tecnológica, nos tempos do ciberespaço e grandes conquistas da ciência, a filosofia burguesa do maior lucro e de colocar o conhecimento ao serviço dos interesses do capital, continua a ser igual. Como igual é a luta de classes, a confrontação dialéctica, porque as forças democráticas e progressistas pretendem mudanças e transformações estruturais e de fundo para que as conquistas da humanidade e da civilização se coloquem ao serviço das massas populares, dos homens e das mulheres que constituem o conglomerado social nas diferentes latitudes.
(1) LENIN, V.I. O Imperialismo fase superior do capitalismo. Tomo 3 das Obras Escolhidas, Editorial Progreso, 1961. Pág. 764
(2) Em Recessão económica. Crise do modelo ou crise do sistema? Carlos Lozano G. (Editor). (Artígo de Carlos A. Lozano Guillén). Fundação Semanario VOZ, Fevereiro de 2009. Pág. 13
(3) MARX, Carl, ENGELS, Frederico. Obras Escolhidas. Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, Editorial Progreso, 1955. Tomo I. Pág. 465
(4) Em Recessão Económica. Crise do modelo ou crise do sistema? Carlos Lozano G. (Editor). (Em artígo de Samir Amin). Fundação Semanario VOZ. Pág. 66
(5) Ibidem Pág. 67
(6) Em Recessão Económica. Crise do modelo ou crise do sistema? Carlos Lozano G. (Editor). (Em artígo de Jairo Estrada Alvarez) Fundação Semanario VOZ. Pág. 33
(7) ENGELS, Frederico, A origem da família, a propriedade privada e o Estado. Obras Escolhidas de Carl Marx e Frederico Engels em três tomos. Editorial Progreso 1955, Tomo II Pág. 341.
II
Uma expressão da barbárie
O conflito colombiano: Forma violenta do capitalismo
A história política da Colômbia é a história dos grandes conflitos sociais e económicos. Faz apenas quarenta anos, mais ou menos, que se publicou o texto “Os grandes conflitos sociais e económicos da nossa história”, primeira tentativa de escrever a “nova história da Colômbia”, diferente da tradicional e confessional que se transmite de geração em geração até aos nossos dias. O autor foi Indalécio Liévano Aguirre. No inicio, o texto afirma o seguinte: “A conquista e a colonização da América serão objecto de infindas controvérsias enquanto se insistir em as descrever como um processo homogéneo e rectilíneo e não como um conflito dinâmico, dentro o qual as chamadas Lenda Negra e Lenda Rosa representam, apenas, as duas tendências que ao longo dos séculos coloniais inspiraram a grande controvérsia entre o Estado espanhol e os poderes senhoriais da riqueza. No relato que vamos fazer dos episódios principais da nossa história desde a conquista, se poderão perceber as origens dessa grande controvérsia e a maneira decisiva como ela ancorou no centro de gravidade da nossa sociedade o grande debate entre a justiça que defende os humildes e todas as formas de opressão que favorecem os poderosos”.(1)
Essa espécie de confrontação é constante, porque as classes dominantes desde “A Conquista”, acostumaram-se a exercer o poder mediante o exercício da violência. Nem sequer a época republicana se livrou desta perversa tendência oligárquica, depois de Simón Bolívar, a história colombiana desde finais do século XVIII até aos nossos dias, manteve essa constante. O pequeno, mas poderoso círculo governante, impôs a “lei e a ordem” sob métodos repressivos e terroristas de Estado. Mediante o extermínio do contraditor e os estatutos de segurança, como a lei heróica, a lei dos cavalos, o estatuto de segurança, a segurança democrática, entre outros. Todos orientados para impor a ordem e neutralizar a subversão em defesa dos interesses imperialistas e da oligarquia dominante. Esta é a causa de tantos conflitos e de guerras civis ao longo da história.
“Para entender o conflito político, social e armado que afecta o país no momento actual, basta seguir a trajectória da história da violência na Colômbia nos últimos cinquenta anos, que é apenas uma das tantas violências que a classe dominante impôs ao povo, porque ao fim e ao cabo não conheceu outra forma de governar para fixar o regímen antidemocrático e despótico que garante gordos benefícios á oligarquia, que lucra com o poder em cada etapa do processo de acumulação capitalista. Primeiro foram os latifundiários, depois a burguesia detentora dos meios de produção e na actualidade o capital financeiro, proporcionado pelo modelo neoliberal do capitalismo selvagem e os poderosos grupos económicos que concentram cada vez mais a riqueza, naturalmente amarrados como usufrutuários do poder dominante, ligado aos interesses imperialistas”.
O conflito político, social e armado da actualidade, o último de tantas violências dos 500 anos de existência e 200 da primeira independência, teve a sua origem em meados do século passado nas lutas camponesas pela reforma agrária e da contradição com os latifundiários, protegidos pelo governo de então (Mariano Ospina Pérez, conservador) a ferro e fogo. Foi a época em que se consolidaram as formas terroristas do Estado colombiano, que ainda perduram.
A Colômbia era na época um país agrário, de economia agrária e com a maior concentração da riqueza e população no campo. Apenas 3 por cento dos proprietários controlava 95 por cento da terra fértil. Sessenta anos depois, apesar da Colômbia ser um país urbano, com forte economia agro-industrial e com ritmos altos na produção industrial, nunca se fez uma reforma agrária. Antes pelo contrário, nos últimos vinte anos, o emaranhado de políticos regionais tradicionais, as máfias do narcotráfico e o para-militarismo, avançaram com uma contra-reforma agrária para despojar da terra os médios e pequenos camponeses. Despejo imposto com a protecção dos governantes, mesmo em formas descaradas de assistência a latifundiários e outros sectores da oligarquia, como o Programa de Agro Ingresso Seguro no anterior Governo, que entregou milhões e milhões de pesos em subsídios e ajudas aos ricos, em aberto desafio às comunidades empobrecidas da agricultura colombiana.
São estas as razões do conflito, que se retroalimentou nos últimos trinta anos com a configuração excludente de um sistema bipartidarista de formas repressivas e da liquidação das liberdades públicas, que afastam a possibilidade de um Estado social de direito, como consagra a Constituição Política de 1991 na sua letra morta. Precisamente, por a oligarquia dominante, em cada momento, se negar a alterar esta situação, é que fracassaram todos as tentativas nos últimos 30 anos de encontrar a paz mediante o diálogo com as guerrilhas. Não há uma vontade política de mudança na classe dominante, preferem a paz dos cemitérios á paz romana. A causa do fracasso dos processos de paz ou de diálogo foi a resistência do governo de turno, pressionado pela classe dominante e pelo imperialismo ianque, a aceitar alterações políticas, sociais e económicas que erradiquem as causas do conflito. Cada governo prefere a linha da guerra, com a velha ambição de levar a guerrilha derrotada á mesa de diálogo para assinar a desmobilização e a rendição.
É a causa de tantos fracassos e de tantas frustrações do povo colombiano, que anseia pela paz. O conflito prolongou-se de maneira indefinida, conhecendo altos níveis de degradação e barbárie. Por esta razão, um diálogo de paz deve começar por acordos humanitários bilaterais, que comprometam as partes na aplicação e respeito pelo direito internacional humanitário. Contudo, o fracasso da via militar é evidente, e mais ainda depois dos oito anos de guerra sustentada na chamada “segurança democrática” nos dois governos de Álvaro Uribe Vélez, incluindo a entrega de parte do território nacional para a instalação de bases militares norte-americanas.
É a linha em que persiste o governo actual de Juan Manuel Santos, que chegou ao desaforo de qualificar Uribe Vélez como o segundo libertador da Colômbia. Enquanto insiste nas operações militares e bombardeamentos aéreos indiscriminados e calculados, sempre com o apoio do governo dos Estados Unidos, que lhe permitiu assestar duros golpes na guerrilha das FARC, embora sem acabar com ela como é a pretensão e a propaganda. Não chegou o “sonho dourado” da madre de todas as batalhas que permita ao governo da Colômbia arrasar a totalidade da força guerrilheira.
Depois do sete de Agosto passado, quando Juan Manuel Santos assumiu a presidência, as FARC fizeram pelo menos três tentativas de abrir um cenário de diálogo, com uma agenda concreta que incluía cinco pontos como o direito internacional humanitário, a reforma agrária, o modelo económico, as mudanças políticas e as bases militares e a soberania nacional. Santos, por seu lado, assegura que tem na sua mão a chave do diálogo, condicionado a gestos de vontade de paz da guerrilha, ainda que a ênfase seja colocada nos meios operativos militares e de guerra. Tudo num clima de confrontação e perseguição aos opositores como é o caso da senadora Piedad Córdoba e de tantos colombianos e colombianas que trabalham para construir um novo país em condições de paz com democracia e justiça social.
A via militar é inviável. A solução política negociada do conflito, a via pacífica e democrática, apoiada nas massas populares, é a única que pode tirar o país da crise. Neste sentido é importante fortalecer os processos de unidade em redor do Pólo Democrático Alternativo e de outros sectores políticos e sociais, que se pronunciam pela paz e o fortalecimento da democracia. É a contradição entre a barbárie e a civilização, Entre as forças progressistas e o fascismo; entre os que queremos uma Colômbia democrática virada para os processos latino-americanos e os que insistem em estar atados á tirania imperialista que impõe o atraso e a guerra.
LIEVANO, Aguirre Indalecio Os grandes conflitos sociais e económicos da nossa história. Intermedio Editores 2002. Pág. 19
ANO, Guillén Carlos A. Guerra ou Paz na Colômbia? Cinquenta anos de um conflito sem solução. Edições Izquierda Viva y Ocean Sur. 2006. Pág. 37(*) Advogado e jornalista colombiano. Director do jornal VOZ. Dirigente do Partido Comunista Colombiano e do Pólo Democrático Alternativo. Autor de sete livros e de numerosos ensaios em jornais e revistas.
ANO, Guillén Carlos A. Guerra ou Paz na Colômbia? Cinquenta anos de um conflito sem solução. Edições Izquierda Viva y Ocean Sur. 2006. Pág. 37
(*) Advogado e jornalista colombiano. Director do jornal VOZ. Dirigente do Partido Comunista Colombiano e do Pólo Democrático Alternativo. Autor de sete livros e de numerosos ensaios em jornais e revistas.
Tradução para português: Guilherme Coelho
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SEGUIR AMPLIANDO A INTERSINDICAL – UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DE DESVELAR A LUTA DE CLASSES RUMO AO SOCIALISMO
SEGUIR AMPLIANDO A INTERSINDICAL – UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DE DESVELAR A LUTA DE CLASSES RUMO AO SOCIALISMO
Resolução do III Encontro Nacional da Intersindical
13, 14 e 15 de novembro de 2010
Campinas/ São Paulo
As centenas de trabalhadores e trabalhadoras reunidos no III Encontro Nacional da Intersindical realizado entre os dias 13 e 15 de novembro de 2010 na cidade de Campinas /SP, após intensos debates acerca da realidade que vivemos no Brasil e no mundo e dos desafios que temos a enfrentar como um dos instrumentos que contribuem para reorganização do movimento da classe trabalhadora define como prioridade para o próximo período:
Seguir com unidade e coerência entre nossa elaboração e ação: Isso significa dizer que é preciso ver a realidade de nossa classe para além das fronteiras das nações. O Capital para recuperar-se de mais uma de suas crises intensificou os ataques à classe trabalhadora: demissões, redução de direitos e salários, é a formula fundamental para que o Capital busque a recuperação de seus lucros.
O Estado age como uma das principais contratêndencias para o que o Capital se recupere. Fartos recursos públicos injetados nas indústrias e bancos que logo se transformarão numa conta que o Estado cobrará dos trabalhadores.
O exemplo disso está por toda Europa, os governos preparam pacotes que vão desde a redução drástica dos programas sociais até eliminação de direitos dos trabalhadores. As greves gerais na Grécia no inicio desse ano contra as medidas impostas pelo governo em reduzir direitos e salários, as intensas greves gerais na França contra o pacote do governo que começa por aumentar a idade para aposentadoria dos trabalhadores. É o Estado cumprindo seu compromisso com a classe economicamente dominante: garantir fartos recursos ao Capital e cobrar essa fatura exatamente daqueles que produzem o lucro para esse mesmo Capital: os trabalhadores.
Nossa classe reage em intensas e extensas lutas em mais uma demonstração que a luta de classes pulsa de maneira densa, ora escancarada como se vive na Europa, ora oculta como em outros espaços desse mundo.
No Brasil a aparência do: “nada nos atingirá”: Em 2008 o governo dizia que a crise não chegaria aqui, para logo depois proclamar que ao chegar seria apenas uma marolinha. Para além da retórica do presidente a realidade: demissões em massa, redução de salários e direitos em categorias e regiões do país onde vários sindicatos e suas respectivas centrais pelegas ao invés de organizar a luta, escolheram a parceria com os patrões.
Já no segundo semestre de 2009 e por todo ano de 2010 a impressão que se manifesta no Brasil é que as saídas do Capital para crise tiveram um efeito “ameno” contra os trabalhadores. Pura expressão, nada mais do que uma forma que tenta ocultar o conteúdo.
O Estado se endividou até as tampas para garantir investimentos públicos para salvar empresas e bancos, isentou e diminuiu impostos das grandes indústrias e assistiu “indignado” o mesmo Capital demitir, arrochar salários e reduzir direitos.
A dívida que o Estado na Europa tentar colocar na conta dos trabalhadores logo chegará ao Brasil. Reformas, arrocho, maior intensificação dos ritmos de trabalho são as propostas dos patrões com o apoio dos governos que nos esperam em 2011.
CONTRA ESSES ATAQUES SÓ A ORGANIZAÇÃO E A LUTA QUE ROMPE COM AS CERCAS E NOS COLOCA EM MOVIMENTO COMO CLASSE.
A Intersindical não sucumbiu ao pacto com os patrões e seus respectivos governos, nas saídas impostas pelo Capital. Mais do que dizer não a redução de direitos e salários, organizamos a luta a partir dos locais de trabalho. Em seguida em vários ramos a partir de greves e paralisações da produção conseguimos reajustes salariais superiores a períodos anteriores, como garantimos a manutenção e ampliação de direitos.
Mas é preciso avançar ainda mais. O processo de precarização das condições de trabalho se intensifica através das terceirizações, contratos temporários, intensificação e aumento dos ritmos e da jornada que têm aumentado o número de acidentes, doenças e mortes nos locais de trabalho.
O necessário salto de qualidade é ampliar nossa organização e ação que rompa com as cercas impostas que nos dividem entre categorias, formais e informais, efetivos e terceirizados, desempregados, trabalhadores da cidade e do campo, imigrantes, isso tudo tem como objetivo explorar ainda mais nossa força de trabalho e fragmentar nossa luta.
A Intersindical seguirá organizando a luta a partir dos locais onde o Capital e seu Estado atacam a classe trabalhadora: nos locais de trabalho, moradia e estudo e seguirá tendo a iniciativa de unidade de ação com todas as organizações que não sucumbiram ao pacto com os patrões e seus governos e estão dispostas a ampliar a luta por nenhum direito a menos a para avançar nas conquistas.
A cada passo de nossa organização e luta a tarefa de desvelar o que o Capital e seus instrumentos tentam ocultar: a luta de classes e a necessidade de superar a sociedade capitalista e construir uma sociedade socialista.
Como prioridade já para o primeiro trimestre de 2011 organizarmos mobilizações nos locais de trabalho que reúnam as diversas categorias como passo que rompa com o corporativismo imposto pelos patrões e governos. Além disso, tomaremos a iniciativa de propor juntos a outras organizações do movimento sindical e popular que estejam dispostas a lutar a organização de um DIA NACIONAL DE LUTAS, que dever ser o inicio do processo das intensas mobilizações que devemos organizar contra os ataques que irão se intensificar no próximo período.
COM A CLASSE E NÃO EM SEU NOME
No processo de reorganização do movimento sindical, a Intersindical não sucumbiu ao mais do mesmo, ou seja, conseguimos consolidar e ampliar esse instrumento nascido em 2006 agindo nas contradições reais de nossa classe.
Não nos pautamos pela analise mecânica e superficial que basta decretar uma nova central para que os problemas de fragmentação da classe trabalhadora estejam resolvidos. E ao não abrir mão de seguir construindo a Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, a ampliamos em diversos ramos e estados do país, pois o fizemos com a nossa classe e não apenas em seu nome.
Acreditamos que a criação de novos instrumentos que possam garantir unidade de organização e ação numa central sindical, serão frutos das ações que formos capazes de organizar a partir da base onde os trabalhadores vivem no dia a dia os ataques do capital e não a partir de decretos com data e hora pré-determinada em nome da classe, sem a classe.
A partir de nossa analise, do balanço, das ações organizativas e de luta que nos trouxeram até aqui o III Encontro Nacional decide seguir ampliando a Intersindical como um Instrumento de Organização e Luta que contribui de maneira determinante para o processo de reorganização que vivemos.
Intensificaremos a ampliação de nosso Instrumento de Organização, como ampliaremos nossas lutas nos locais de trabalho, estudo e moradia e seguiremos tendo as iniciativas necessárias de unidade de ação com as todas as demais organizações que estejam dispostas a de fato lutar.
POR NENHUM DIREITO A MENOS E PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS
PARA CONTRUIR A GREVE GERAL
PARA DERROTAR O CAPITAL
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16 de novembro de 2010
Documentos provam a política de Israel para manter Gaza sob fome
| Crédito: gisha.org |
Resumo Latino-americano/Cubadebate
Documentos revelam a política deliberada do governo israelense com relação às necessidades alimentares da população de Gaza, onde as mesmas são friamente calculadas.
Os documentos, cuja existência era negada pelo governo israelense há mais de um ano, tornaram-se públicos depois de uma batalha legal dirigida pelo grupo de direitos humanos israelense Gisha.
Tais documentos revelam uma política deliberada do governo israelense, onde as necessidades alimentares da população de Gaza são friamente calculadas. A quantidade suficiente de alimentos permitida de entrar na região pelo governo israelense serve apenas para manter a população viva, num nível próximo à fome.
Neste documento aparece uma declaração feita por um número razoável de funcionários israelenses, que afirmam que se está “impondo ao povo de Gaza uma dieta”.
Em 2007, quando Israel começou seu assédio total à Gaza, Dov Weisglass, assessor de Olmert, disse claramente: “A ideia é forçar aos palestinos uma dieta, porém não para fazê-los morrer de fome”.
Os documentos agora divulgados contém equações utilizadas pelos governo israelense para calcular as quantidades exatas de alimentos, combustível e outros produtos básicos necessários para colocar em prática o planejado.
É ainda mais preocupante, dizem os ativistas de direitos humanos, quando se considera o fato de que quase a metade da população de Gaza é formada de crianças menores de dezoito anos. Isto significa que Israel, deliberadamente, vem impondo centenas de milhares de crianças à desnutrição, violando diretamente o direito internacional e a Quarta Convenção de Genebra.
Nesta revisão dos documentos também é questionada a demanda apresentada tantas vezes por Israel de que o cerco a Gaza é “por razões de segurança”. Os próprios documentos comprovam uma política deliberada e sistemática de castigo coletivo a toda população de Gaza.
O diretor de Gisha assegurou, em relação à entrega dos produtos, “que Israel proibiu a glicose para os alimentos e o combustível necessário para o abastecimento regular de eletricidade, paralisando a vida normal em Gaza. Isto põe em questão o caráter moral do Estado de Israel. Lamento dizer: os elementos principais desta política estão sendo aplicados”.
O texto completo dos documentos pode ser encontrado na página da Gisha, no seguinte endereço: http://www.gisha.org/index.php?intLanguage=2&intItemId=1904 yintSiteSN=113
Tradução: Maria Fernanda M. Scelza
A necessária organização revolucionária
| Gonzalez Ordonez |
Antonio González Ordoñez
É possível dizer que a revolução Venezuelana é resultado da crise estrutural do capitalismo em escala global, assim como também das contradições sociais, econômicas e ético-políticas desenvolvidas no país nos últimos 100 anos, no que se denominou quarta república. É um processo político de participação popular de profundas raízes sociais e históricas, que se mantém na consciência coletiva através do tempo. Tal processo fica refletido no projeto de país, na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, onde estão expostas essas idéias; na reivindicação da identidade venezuelana (história-cultura-soberania), nas pretensões fundamentais do povo venezuelano, na distribuição equitativa do patrimônio nacional coletivo, no desenvolvimento de políticas econômicas, internacionais e de defesa da soberania, na independência solidária e igualitária e entre outros aspectos.
No mesmo momento que assumiu o governo o Presidente Hugo Chávez, a Revolução Bolivariana vem sendo vítima de inumeráveis agressões em sua maioria perpetradas pelo imperialismo norte-americano, de todas as formas existentes. A política seguida pelo pentágono é uma resposta à ação do governo bolivariano que favorece às grandes maiorias do povo venezuelano e atenta contra os interesses do capital transnacional e da oligarquia criolla.
Frente à realidade descrita, é preciso fazer um chamado de atenção aos militantes e simpatizantes do movimento bolivariano, pois o partido é o instrumento para informar e organizar o povo para fazer frente à guerra Ideológica (denominada de IV geração). É uma guerra travada através da indústria cultural (mass-média, redes eletrônicas-informáticas, intelectuais orgânicos ao serviço do capital, religiões, sistema educativo), que difundem de maneira permanente as matrizes de opinião orientadas a tergiversar-manipular a população da Venezuela e do resto do mundo. Tal guerra, também está articulada à Guerra Econômica que, mediante diversos mecanismos, se adianta contra a economia venezuelana, entre outras; com a fuga de divisas, sabotagem e greve intencionada da produção, monopólio, especulação, contrabando de extração. Também está na ordem do dia a Infiltração dos agentes do imperialismo e da direita venezuelana em importantes organizações políticas revolucionárias, assim como instâncias fundamentais do Governo Bolivariano e do Poder Popular.
Para executar a diretriz planejada faz falta uma organização revolucionária com militância comprometida.
Com relação ao tema da militância e o seu compromisso político, nos parece pertinente a valorização que faz o Presidente do Uruguai, Pepe Mujica, veterano dirigente revolucionário. “Nós militantes não somos ‘super-homens’ que não erram. Não carregamos uma cruz de sacrifícios, não somos corajosos e nem abnegados voluntaristas.
Somos seres comuns e correntes que não renunciam às ‘coisas boas da vida’, que sentem alegria com um vinho, com uma boa comida, com um abraço, com um concerto musical, com uma exposição artística, com um filme, com uma porção de amigos, que ‘não dizemos não quando o amor promove uma guinada numa esquina da vida’. Somos como qualquer um, mas reservamos um pedaço da existência, da alma, para construir sonhos coletivos. Nós militantes tratamos de transformar em força coletiva de massas o que sozinho perde um potencial gigantesco. Esta transformação requer organização, compromisso, disciplina, desfrute e paixão, com e pela atividade política, pois ‘o progresso da condição humana requer que exista gente que se sinta feliz em gastar sua vida à serviço do ‘progresso’ humano” (Revista Vento Sul).
Essa é a orientação que nos deveria assinalar a práxis política. Mas, pelo contrário, deixa muito a desejar numa organização como o PSUV, que já começa a desviar-se para uma estrutura que repete os velhos vícios do mesmo “sistema” que aspira destruir (até estatutários), que cria dificuldades à confrontação livre de opiniões, onde a luta interna está se expressando através de rasteiras, grupelhos, pactos entre grupos e negócios obscuros. Estruturas assim terminam por produzir militantes medíocres, condicionados, cujo valor e espírito crítico são anulados, convertendo-se em repetidores de clichês pseudo-revolucionários, originando um distanciamento das massas, forçando-as a outras opções.
Sem vanguarda política que mobilize a população não existirá defesa efetiva do processo revolucionário. É necessário avançar e consolidar instâncias para a formação política da militância e dos cidadãos em geral. Nosso trabalho e a nossa ação como revolucionário, deve se acontecer em todos os espaços e instâncias. Elas devem orientar-se a impedir o crescimento do capitalismo.
Por fim, é preciso empenho na construção de uma verdadeira organização política revolucionária para avançar na auto-organização social. Uma militância profunda é a chave para que perdure o projeto revolucionário, esse é um dos pontos cabais do debate político atual.
Traduzido por Maria Fernanda
COMUNISTAS RETORNAM AO SEU PARTIDO
| Crédito: PCB | |
Em uma cerimônia simples e descontraída, foram recebidos, na sede do Comitê Central do PCB, no Rio de Janeiro, o advogado Celso Soares e o professor universitário Ronaldo Coutinho, militantes comunistas com muita tradição de luta, que retornam ao Partido. Celso e Ronaldo são alguns daqueles inúmeros militantes que, sem deixar de serem militantes comunistas, deixaram o PCB na época do liquidacionismo e da conciliação de classe da maioria do CC, nos anos 80.
Ivan Pinheiro e Eduardo Serra (do Comitê Central) e Paulo Oliveira, secretário de Organização do Comitê Regional do Rio de Janerio, saudaram o reingresso dos dois camaradas, o engajamento de ambos nas causas populares, no combate à ditadura e na defesa do Socialismo, ressaltando também a contribuição importante que trazem ao PCB na construção da teoria da revolução brasileira e na formulação política em geral. Muitos dirigentes e militantes presentes também se manifestaram, e foram lidas diversas mensagens de saudações vindas de vários estados.
15 de novembro de 2010
II Seminário Estadual do Instituto Caio Prado Junior - Seção Minas Gerais
CICLO DE CONFERÊNCIAS SOCIALISMO E EDUCAÇÃO - PROGRAMAÇÃO
22 e 23 de novembro de 2010 - Faculdade de Educação - UFMG
22/11 segunda-feira - Auditório Neidson Rodrigues
8:30hs – Ato de abertura com execução de “A Internacional”
9:00hs - Lênin: a política como educação revolucionária
Prof. Dr. Antônio Carlos Mazzeo (Unesp-Marília), presidente do Instituto Caio Prado Jr.
Prof. Sérgio Miranda (ex-deputado federal)
Prof. Dr. Antônio Júlio de Menezes Neto (UFMG), coordenador da mesa
14:00hs - O marxismo na América Latina: Caio Prado Jr., Paulo Freire e José Carlos Mariátegui
Prof. Dr. Antônio Júlio de Menezes Neto (UFMG)
Prof. Dr. Pablo Luiz de Oliveira Lima (UFMG)
Mestrando Fernando Conde UFMG), coordenador da mesa
18:00hs – Atividade cultural: apresentação da peça “Estômago” pela Cia. Crônica de teatro
Lançamento da revista do Instituto Caio Prado Jr. Novos Temas Número 2
23/11 terça-feira - Auditório Neidson Rodrigues
08:30hs - Gramsci e a escola unitária; Althusser e os aparelhos ideológicos.
Profa. Dra. Rosemary Dore (UFMG)
Prof. Dr. Walter Evangelista (UFMG)
Doutoranda Adilene Gonçalves Quaresma (UFMG), coordenadora da mesa
14:00hs - Marx, trabalho, práxis e educação
Prof. Dr. Hormindo Pereira de Souza Júnior (UFMG)
Prof. Ms. Paulo Denisar Fraga (UNIFAL-MG - Universidade Federal de Alfenas)
Graduanda em Pedagogia Aryanne Martins Oliveira (UFMG), coordenadora da mesa
18:00hs – Coquetel de encerramento
Realização:
Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação (NETE-UFMG)
Linha de Pesquisa Política, Trabalho e Formação Humana do Programa de Pós-Graduação em Eduacação da FaE-UFMG
Instituto Caio Prado Jr. - Seção Minas Gerais
Associação dos Geógrafos do Brasil – AGB-BH
Diretório Acadêmico Walquíria Afonso Costa – FaE-UFMG
Apoio:
CENEX – FaE-UFMG
As inscrições serão feitas no site do evento, ainda em construção. Inscrições prévias podem ser feitas pelo email plolima@yahoo.com. Envie somente o nome completo, instituição onde trabalha/estuda, organização política em que milita, se for o caso, e RG
1º Encontro Regional de Blogueiros Progressistas - BLOGS: A REVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO
http://1encontroblogueirosjf.blogspot.com/
DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2010
LOCAL: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO
AV. DOS ANDRADAS, 731- JUIZ DE FORA-MG
PROGRAMAÇÃO
25/11 (Quinta) - 19:00h
ABERTURA
Filme: Utopia e Barbárie
Debate com o Diretor Sílvio Tendler
Anfiteatro João Carriço
Entrada franca
ABERTURA
Filme: Utopia e Barbárie
Debate com o Diretor Sílvio Tendler
Anfiteatro João Carriço
Entrada franca
26/11 (Sexta) - 21:00h
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
SHOW SERTÃO DA PALAVRA
Espaço Mezcla
Com Aliciane Rodrigues, Marcos Marinho e banda.
música popular brasileira e latinoamericana
onde a palavra, a poesia, tem grande destaque.
Ingresso antecipado a R$ 6,00
(no Mezcla - Rua Benjamim Constant, 720 - Centro - Tel.: (32) 3083 - 2351 e na Abertura do Encontro dia 25/11)
DEBATES
(Universo)
27/11 (Sábado)
08:00h
AS NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO
SEUS IMPACTOS NA ALDEIA GLOBAL
AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA
Alex Lombello - Historiador
Laerte Braga - Jornalista
Thiago Adão Lara - Professor de Filosofia
12:00h
INTERNET O FUTURO DA COMUNICAÇÃO
RELAÇÕES HUMANAS E DIREITOS
Cláudia Cardoso - Blog Dialógico
Edmilson Costa - Pós-Doutor no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UNICAMP
Maria Helena Falcão - Professora de Filosofia
Tarcísio Delgado - Advogado
15:00h
FORMAÇÃO DE GRUPOS
Desenvolvimento de Propostas para confecção e aprovação da Carta
14 de novembro de 2010
SEMINÁRIO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
SEMINÁRIO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
BELO HORIZONTE – SEXTA-FEIRA – 26 DE NOVEMBRO DE 2010
PROGRAMAÇÃO:
09 HORAS – APRESENTAÇÃO:
09 HORAS E 30 MINUTOS - MESA 1 – Por um Mundo de Paz, Solidariedade e Transformações Sociais, derrotemos o imperialismo!
Jadallah Safa - Comitê Democrático Palestino - Brasil.
Professora Dr. Dirlene Marques - Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial.
Jornalista Mirian Gontijo - Associação Cultural José Marti de Minas Gerais.
Coordenação: Representante da Casa da América Latina.
13 HORAS E 30 MINUTOS – MESA 2 – O papel da juventude na luta antiimperialista.
Organizações convidadas:
Juventude da Via Campesina – Brasil.
Juventude Comunista Avançando – Brasil.
Marcha Mundial das Mulheres.
Coordenação: Representante da União da Juventude Comunista.
16 HORAS E TRINTA MINUTOS – PAINEL sobre o XVII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes – África do Sul.
REALIZAÇÃO:
União da Juventude Comunista – Brasil.
APOIO:
Diretório Acadêmico do ICEX – UFMG.
Diretório Acadêmico da FAE – UEMG.
Associação Cultural José Marti – MG.
Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial.
Casa da América Latina.
Instituto Caio Prado Junior.
Fundação Dinarco Reis.
INSCRIÇÕES:
E-mail: semsolidariedadeinternacional@gmail.com. Envie somente o nome completo, instituição onde trabalha/estuda, organização política em que milita, se por o caso, e o número do telefone.
Maiores Informações: 31-32016478 / 31-84157977
O capital-imperialismo: algumas características
| Crédito: ODiario.info | |
Virgínia Fontes*
III Encontro Civilização ou Barbárie
O conceito de capital-imperialismo: concentração da propriedade, expropriações, redes de dominação, encapsulamento do trabalho e garantia de circulação do capital. A barbárie humana: expropriações da vida no planeta.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui: http://www.odiario.info/b2-img/VirginiaFontes.pdf
Fonte: http://www.odiario.info/?p=1805
*Historiadora, com mestrado na UFF (1985) e doutorado em Filosofia - Université de Paris X, Nanterre (1992). Atua na Pós-Graduação em História da UFF, onde integra o NIEP-MARX - Nucleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o marxismo, e na Escola Politécnica Joaquim Venâncio-Fiocruz, integrando o grupo de pesquisa sobre Epistemologia. Áreas de atuação: Teoria e Filosofia da História, Epistemologia, História do Brasil República, História Contemporânea. Autora de Reflexões Im-pertinentes (2005) e de inúmeros artigos em periódicos nacionais e internacionais. Docente da Escola Nacional Florestan Fernandes-MST.Coordenadora do GT História e Marxismo-Anpuh. Integra diversos conselhos editoriais, como o da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Revista Crítica Marxista.
Fonte: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4783947U0
O governo colombiano sequestra, estupra e assassina crianças
| Crédito: terratv.terra.com.co | |
José Antonio Gutiérrez D.
Rebelión
Enquanto a comunidade internacional e os cientistas políticos colombianos estão encantadísimos com o "ar fresco" que supostamente permeia o palácio presidencial - já que o presidente Santos prometeu que seu governo vai respeitar os direitos humanos - o Estado colombiano sequestra, tortura e abusa sexualmente de crianças em Arauca.
Em 14 de outubro, no município de Tame, Departamento de Arauca, três crianças, Jefferson Jhoan Torres Jaimes (6 anos), Jimmy Ferney Torres Jaimes (9 anos) e Jenny Narvey Torres Jaimes (14 anos) foram sequestrados por soldados da Oitava Divisão do Exército colombiano, enquanto seu pai, o agricultor José Álvaro Torres, estava em seus afazeres na lida com a terra. Após o sequestro, as crianças sofreram terríveis torturas, foram estupradas (existe evidência de sêmen e marcas de abuso sexual em seus corpos e roupas) e, em seguida, assassinados por degola com armas brancas (facões). Seus corpos foram posteriormente despejados em uma vala comum.
Até o momento, encontrou-se sangue nas mochilas dos sete soldados dos sessenta dessa unidade móvel, que estão sob investigação. Então, nós estamos falando de um monstruoso crime premeditado, organizado por estas bestas de uniforme que se acreditam onipotentes graças à política de guerra do governo colombiano, generosamente alimentada pelos dólares dos EUA e com o apoio de Israel e da União Europeia, entre outros. Feras que arrebatam de um pai a coisa mais preciosa que tem, seus filhos, para lhes dar alguns minutos de prazer sádico e doente. Devemos ser claros: estes crimes ocorrem no contexto de uma política de guerra suja, em que o Estado colombiano deu rédea solta a toda sorte de atrocidades para alcançar "o êxito militar" e tornou natural todo tipo de agressão contra o povo .
Crimes como este, aliás, não são excepcionais. Na mesma área, os moradores relataram que, em 02 de outubro, uma menina de 13 anos de idade foi raptada pelos soldados e, em seguida, abusada sexualmente. Pode-se dizer, neste caso, que a criança não foi assassinada, mas a violação mata sempre uma parte da humanidade de um ser humano, e pode dizer que essa menina também foi morta porque ela nunca mais será a mesma. Onde quer que se estabeleçam as tropas do Exército nas comunidades, há casos de violência sexual, muitas vezes contra os menores, de forma sistemática e generalizada. Estes casos são invisíveis, em parte por medo de represálias ou do estigma social em caso de denúncia, em parte, por uma estratégia deliberada de silenciar a realidade do conflito. Mas aqui está a realidade do conflito na Colômbia, onde o Estado, apesar de tentar apresentar-se como um ator neutro, como uma "democracia assediada por violentos", desempenha um papel fundamental e é o ator principal da guerra suja, por meio de seu agente direto (a força de segurança pública) e indiretamente através dos seus agentes paramilitares. Dentro desse conflito sujo, o estupro é uma arma de guerra. Assim também o é o assassinato de crianças.
Como esquecer o horror de San José de Apartadó, em fevereiro de 2005, quando os paramilitares, com a cumplicidade do Exército Nacional (Brigada XVII), esses "heróis" exaltados dia e noite por violentólogos em estúdios de televisão, assassinaram a sangue frio três crianças de 21 meses, 5 e 11 anos respectivamente?
Como esquecer os massacres como El Salado, Mapiripán, Trujillo, entre centenas de outros massacres, onde o exército e os paramilitares atuaram lado a lado, e nos quais milhares de pessoas foram assassinadas e estupradas, incluindo vários menores de idade?
Como esquecer as centenas de fossas comuns que aparecem a cada dia com menores de idade, inclusive bebês mutilados por facões?
Quem pode esquecer os cerca de 3.000 "falsos positivos", jovens que foram sequestrados e assassinados a sangue frio pelo exército, para logo serem apresentados como guerrilheiros mortos em combate, recebendo assim benefícios e promoções?
Diante de tudo isso, o governo diz, pela boca do Ministro do Interior e Justiça, Germain Vargas Lleras, este crime contra a humanidade não será julgado em cortes marciais, mas em tribunais civis porque "estes fatos não podem ser considerados atos de serviço e o conhecimento e sua investigação deverão ser conduzidos pelos tribunais comuns "... mas senhor, que alívio! Então o caso finalmente cairá nas mãos do Procurador-Geral Guillermo Mendoza e do procurador Ordoñez, os juízes de bolso do regime que não têm feito nada de substancial sobre a ocorrência de falsos positivos e que têm garantido a continuidade da impunidade que depois de décadas de terrorismo de Estado, abrange 98% dos crimes graves contra os direitos humanos. O Procurador Ordoñez, o mesmo que, sem qualquer prova, destituiu e inabilitou a senadora Piedad Córdoba, um dos poucos parlamentares que ainda se atreveu a contestar a política de guerra do governo, enquanto absolveu ou pediu absolvição para para-politícos reconhecidos como Ciro Ramírez, Alvaro Araujo, Mauricio Pimiento, ou notórios violadores dos direitos humanos como o Coronel da reserva Plazas Vega.
Por seu lado, em uma declaração completamente orwelliana, o vice-presidente Angelino Garzón disse que “se existem militares envolvidos (...) o que eles fizeram é um insulto ao Estado colombiano." Em outras palavras, o pior não é assassinato, estupro, seqüestro e desaparecimento, mas o dano (ao pouco que resta) ao prestigio do Estado colombiano. Tudo o que importa é o estado, que substitui o ser humano e que está acima de tudo, que absorve e sufoca a vida social, que é antes, em última instância, o único ao qual podem responder os militares.
Sairão os de sempre, os bardos do estado terrorista, os cúmplices dos crimes perpetrados pelas forças das trevas do controle social através da "estratégia de Noite e Neblina", a dizer que estes soldados são "maçãs podres", não "representam os valores do governo colombiano".
Nenhum Estado é definido por seus supostos "valores", mas por suas ações. E aqui temos de ser claros: o Estado da Colômbia é um Estado terrorista, que sequestra, desaparece, assassina, forma esquadrões da morte, desloca, envenena, bombardeia, ameaça, atormenta, espiona, comete detenções em massa.
Os soldados da oitava divisão no Tame atuaram como agentes do Estado, estavam representando o Estado, como milhares de outros soldados que, representando o Estado, participam da guerra suja e cometem qualquer tipo de abusos sistemáticos contra civis . Esses soldados não são casos excepcionais, mas a materialização, em carne e sangue, de uma política de contra-insurgência que tem naturalizado todas as formas de violência contra as pessoas. Isso é a cara do Estado, em vastas regiões rurais da Colômbia que se enfrenta a cada dia. Os soldados de Tame são os soldados do Estado colombiano.
O monstruoso crime de Tame nos horroriza, porém sabemos que do Estado colombiano se pode esperar tudo, até mesmo o inimaginável terrível, como tem mostrado o quão pouco sabemos através das versões livres dos chefes paramilitares.
José Antonio Gutiérrez D.
28 de outubro de 2010
Ver reportagem no Noticiero UNO: http://terratv.terra.com.co
Rebelión publicou este artigo com a permissão do autor mediante uma licença da Creative Commons, respeitando sua liberdade para publicá-lo em outras fontes.
Assita ao vídeo: http://terratv.terra.com.co/Noticias/Noticias-Uno/5499-249359/Miembros-del-Ejercito-habrian-asesinado-a-3-ninos-en-Arauca.htm
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