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Caracas, 9 de novembro de 2011, Tribuna Popular TP
Os trabalhadores e trabalhadoras de Federações e Sindicatos da União Nacional de Trabalhadores – UNETE; o Movimento Nacional pelo Controle Operário; as plataformas e equipes de trabalho dos Conselhos de Trabalhadores e Trabalhadoras; os delegados de prevenção, entre outros, convocam a marchar esta quinta 10 de novembro, cujos fundamentos estão colocados na carta que se entregará ao Presidente Hugo Chávez Frias que publicamos em seguida.
Assim manifestou a direção máxima da UNETE na roda de imprensa, na qual participou Marcela Máspero, Pedro Eusse, coordenadores nacionais, e Jesús Martínez, representante da intersindical do ministério da Ciência e Tecnologia:
- por uma nova e revolucionária Lei Orgânica do Trabalho;
- pela Lei Especial de Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras;
- por um efetivo Controle Operário nas empresas públicas e privadas;
- contra as demissões injustificadas;
- contra a violação das Contratações Coletivas e a negação a discutir uma nova, o que gera trabalhadores de primeira e segunda classe;
- contra o desacato às providencias administrativas de readmissões;
- pela defesa e aprofundamento da Revolução Bolivariana.
CARTA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES AO PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ
Companheiro Presidente:
Os trabalhadores e trabalhadoras que nos organizamos em Federações e Sindicatos da União Nacional de Trabalhadores – UNETE; o Movimento Nacional pelo Controle Operário; as plataformas e equipes de trabalho dos Conselhos de Trabalhadores e Trabalhadoras; os delegados de prevenção que lutamos pela saúde e a vida dos trabalhadores do setor público e privado, os movimentos sociais do campo e da cidade, que estaremos presentes na Marcha Nacional do Povo Trabalhador nesta quinta 10 de novembro desde a Praça Catia até a Praça Caracas, sob a consigna “NEM BUROCRACIA, NEM CAPITAL, SOCIALISMO E REVOLUÇÃO! VITÓRIA DE CHAVEZ EM 2012!” nos dirigimos a ti para reafirmar o nosso compromisso de luta pela defesa, consolidação e aprofundamento do processo revolucionário, convicção esta que afirmamos com nossa incorporação massiva ao Grande Pólo Patriótico.
O momento político que atravessa a humanidade está determinado pela crise capitalista global, convertida hoje em um processo de recolonização mundial, por parte das potências capitalistas e transnacionais para os povos do mundo, desmontando as conquistas acumuladas pelas classe trabalhadora a nível internacional; agredindo de maneira criminosa os povos possuidores de recursos energéticos como ocorreu com Iraque e com a quase destruição da Líbia.
O cinismo internacional chegou ao ponto de justificar e celebrar o horrendo crime do líder líbio Moammar Al Ghadafi, chegando ao extremo de proclamar ante o mundo que as conquistas imperiais, sob genocídio e agressão, colocam os EUA à cabeça de uma nova “liderança” a nível mundial, como declarou o presidente imperialista Barak Obama, o que constitui uma aberta declaração de guerra contra os povos possuidores de energia ou aqueles que ousem desafiar a nova ordem mundial neocolonial, ao qual aspiram as multinacionais.
Este momento exige dos povos e dos governos que se dizem populares, antiimperialistas e progressistas, independentes e/ou soberanos, fechar fileiras a nível internacional contra a pretensão imperialista.
Ante essa contra-ofensiva que os capitais transnacionais levam ao mundo, desmontando direitos sociais, impondo receitas neoliberais que coloquem sobre os trabalhadores e os povos do mundo todo o peso de uma crise que eles não provocaram, assassinando e saqueando povos inteiros, sob o silêncio cúmplice das Nações Unidas, traficando com a mentira através dos meios de comunicação massivos, resulta para os trabalhadores venezuelanos uma tarefa estratégica, de primeira ordem, sua reeleição companheiro Presidente, fechando a passagem para as oligarquias, que com seus dólares e seus meios de comunicação pretendem cancelar nossa decisão de ser para sempre livres, soberanos e independentes.
Por tais razões, é importante fazer sinalizações que consideramos essenciais para garantir o fortalecimento do processo de mudanças, na direção de avançar em direção ao desmonte do Estado Burguês e a superação do sistema capitalista ainda em vigência em nosso país.
É necessário aprofundar a revolução bolivariana, conseguir que esta se aproxime mais dos trabalhadores, que se defina com clareza e transparência o papel protagonista dos trabalhadores na revolução; que se estabeleçam canais diretos de comunicação entre a classe operária e o companheiro Presidente, sem intermediários.
É urgente, necessário, e assim o exigimos, que alguns funcionários e funcionárias do nosso governo abandonem as medidas hostis que têm com relação aos trabalhadores, negando inclusive direitos e princípios e reproduzindo a exploração de uns homens sobre outros; os trabalhadores temos muito claro que lutamos pelo socialismo dos trabalhadores e não por um capitalismo de estado na mão de uma tecnoburocracia neoliberal, ineficiente e em muitos casos com pior trato que os operadores capitalistas da oligarquia.
Urge que nas empresas do Estado, as recuperadas, nacionalizadas, os setores de serviços, se desenvolvam experiências produtivas que rompam com a lógica do capital, que superem os modelos tayloristas que reproduzem a ideologia do capital. O novo modelo de gestão deve eliminar a exploração e a divisão social hierárquica do trabalho; para isso deve permitir o acesso à informação e a tomada de decisões das organizações de trabalhadores e populares até suas bases. Somente deste modo será viável e certa a garantia de soberania, fortalecimento do aparato produtivo nacional e redistribuição da riqueza. Estes setores devem ser colocados sob o controle operário real, experiência inédita, única capaz de garantir o trânsito da economia capitalista à economia socialista. Esta tarefa é imperativa e a burocracia do Estado é uma muralha que se opõe a que os trabalhadores tenham esse papel.
Consideramos como tarefa fundamental a reestruturação e depuração do Ministério do Poder Popular para o Trabalho e a Seguridade Social, instituição que está de costas para a realidade que vive a classe trabalhadora, que está em dívida com a justiça, com os contratos coletivos, as inspeções, os padecimentos, os registros de sindicatos, os formulários petitórios e as ordens de recontratação de milhares de trabalhadores que foram demitidos. Esta instituição da mesma forma que o INPSASEL mantém uma atitude passiva fechada em quatro paredes ante a violação dos direitos laborais por parte dos patrões.
Necessário que se ordene aos funcionários do Estado que se dediquem a governar com eficiência e transparência e que deixem de se meter nos assuntos internos dos trabalhadores, que hoje o que devemos fazer é propiciar a unidade desde as bases e com políticas desde a Revolução e não dividir aos trabalhadores com interesses mesquinhos que tanto dano fizeram a nossa revolução. Reivindicamos o princípio da autonomia e independência de classes das organizações sindicais e em geral do movimento operário, para que este possa jogar seu papel histórico no marco da luta de classes até a derrota do sistema de exploração capitalista.
Por último e não menos importante consideramos que é hora de finalmente nossos deputados assumirem a impostergável tarefa de discutir uma nova e revolucionária Lei Orgânica do Trabalho, cujo debate deve ser feito amplamente, não somente para garantir seu conteúdo revolucionário, senão para encurralar os agentes do capital e do Estado burguês ainda presentes, que desde a Assembléia Nacional pretendem desviar a atenção sobre o fundo da lei e boicotá-la. De igual modo, nos pronunciamos pela aprovação da Lei Especial dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras, impulsionada pela iniciativa popular legislativa com base na norma constitucional. Colocamos a necessidade estratégica de que o Grande Pólo Patriótico seja não somente um referente eleitoral, senão um instrumento de luta revolucionária, que com o povo mobilizado e na rua conduza a difícil transição ao socialismo.
Esperamos, companheiro Presidente, vê-lo na rua, junto a seu povo novamente, recuperado de suas doenças e cavalgando o cavalo da esperança e dos excluídos da terra, nesta batalha crucial que não é uma simples eleição presidencial, é uma batalha mundial na guerra para a morte do capital que construímos desde a pátria de Bolívar.
No próximo dia do trabalhador esperamos caminhar juntos na maior marcha dos trabalhadores venezuelanos, onde selaremos definitivamente a vitória do socialismo sobre a oligarquia.
Nossa marcha não se detém, avança impetuosamente até nossa segunda e definitiva independência!
NÃO VAMOS POR MIGALHAS, VAMOS PELO SOCIALISMO!
POR ISSO MARCHAMOS!
CONTRA A BUROCRACIA E O CAPITAL, SOCIALISMO E REVOLUÇÃO, VITÓRIA DE CHAVEZ EM 2012.
Traduzido pelo Coletivo Paulo Petry – núcleo da UJC/PCB em Cuba
União Nacional de Trabalhadores UNETE marcha pelo Socialismo e contra o Capital
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Oleh
Kaizim
