Atilio A. Boron*
Comentamos a seguir uma notícia muito
preocupante que recebeu escassa, para não dizer nula, atenção da
imprensa mundial. Segundo revelou Kenneth Schortgen Jr., do jornal
digital Examiner.com, o presidente Barack Obama assinou em 16 de Março
de 2012 uma nova Ordem Executiva que amplia consideravelmente os poderes
presidenciais conferidos pela Ordem Executiva para a Preparação diante
de Desastres, emitida por Harry Truman em 1950. Graças a este novo
instrumento legal, o presidente Obama está habilitado a assumir o
controle absoluto de todos os recursos dos Estados Unidos em tempo de
guerra ou emergência nacional. Dependerá dele escolher o momento em que
decida fazer uso de tão enormes prerrogativas bem como os alcances
específicos da mesma.
Segundo consta na documentação oficial, a
nova ordem para a "Preparação de recursos para a defesa nacional"
concede poderes imensos à Casa Branca. Através dele concede-se-lhe a
faculdade de controlar e distribuir por decreto a energia, a produção, o
transporte, a alimentação e inclusive a água caso a defesa e segurança
nacionais estejam em perigo. Cabe notar que esta ordem não limita a sua
aplicação a tempos de guerra, pois estende-se também a tempos de paz.
Ficam também abrangidos pela mesma o controle sobre empreiteiros e
fornecedores, os materiais, os trabalhadores qualificados e o pessoal
profissional e técnico. Cada um dos secretários (ministros) do Poder
Executivo (Defesa, Energia, Agricultura, Comércio, Trabalho, etc)
encarregar-se-ia da execução da ordem.
Ordens Executivas deste tipo, criadas
para preparar ao país perante catástrofes iminentes ou para assegurar a
defesa nacional, não são novas na história dos Estados Unidos. Mas em
dois casos muito significativos desencadearam uma crise constitucional,
pelo facto de que mediante estes dispositivos jurídicos o Executivo
passa a dispor de faculdades ditatoriais sobre os cidadãos, cuja
implementação fica entregue à discricionariedade do ocupante da Casa
Branca. Durante a Guerra Civil, o presidente Abraham Lincoln suspendeu
as liberdades de palavra e de imprensa, revogou o habeas corpus e o
direito a um julgamento justo sob a Sexta Emenda. Por ocasião da
Primeira Guerra Mundial, o Congresso recusou conceder ao presidente
Woodrow Wilson poderes novos e mais extensos sobre recursos de diverso
tipo para colaborar no esforço da guerra. Wilson, como resposta, emitiu
uma Ordem Executiva que lhe permitiu aceder a um controle completo sobre
os negócios, a indústria, o transporte, os alimentos, assim como
faculdades discricionárias para conceber e implementar políticas
económicas. Segundo Schortgen Jr., foi só a seguir à morte destes dois
presidentes que os poderes constitucionais foram devolvidos ao povo dos
Estados Unidos.
Na mudança verificada no clima
ideológico norte-americano, o avanço do belicismo e a sutil e
persistente manipulação da opinião pública em favor da guerra descartam,
salvo eventualidades inesperadas, a irrupção de um debate sobre a
constitucionalidade, ou oportunidade, da nova Ordem Executiva.
Contudo, a decisão de surpresa do
presidente Obama abre interrogações muito sérias, pois confirma o vigor
da escalada belicista instalada em Washington. Segundo se informa no
referido artigo do Examiner.com, aquela teria sido precipitada pela
certeza de que os planos israelenses para atacar o Irão já teriam
entrado numa contagem regressiva que Washington demonstrou ser incapaz
de deter. O killer de Jerusalém já não obedece às ordens dos
seus patrões e financiadores. Assim, Washington prepara-se,
paradoxalmente arrastado por um dos seus peões, para participar de uma
guerra que incendiará o Médio Oriente. Por isso Obama decidiu reforçar
extraordinariamente os poderes presidenciais e adoptar as medidas para
que, quando a conjuntura exigir, toda a maquinaria económica dos Estados
Unidos seja posta ao serviço da nova, e mais grave, aventura militar.
Não é um dado menor recordar que nem sequer durante a guerra do Vietname
as sucessivas administrações norte-americanas apelaram a uma
concentração de poderes tão fenomenal.
Já há bastante tempo Fidel vem
advertindo acerca dos perigos que se aprofundam sobre a paz mundial.
Numa "reflexão" escrita poucos dias depois de Obama emitir a nova ordem,
"Os caminhos que conduzem ao desastre", o Comandante concluía a sua
nota dizendo que "não tenho a menor dúvida de que os Estados Unidos
estão a ponto de cometer e conduzir o mundo ao maior erro da sua
história". Lamentavelmente, os factos parecem dar-lhe razão, mais uma
vez.
[*] Director do PLED, do Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorini.
O original encontra-se em www.resumenlatinoamericano.org
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
Obama prepara os EUA para uma nova guerra
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Oleh
Rubens Ragone