12 de maio de 2012

Apresentação do PCV no seminário internacional realizado no âmbito do 90º aniversário do PC Brasileiro (PCB)



imagemCrédito: 3.bp.blogspot
Seminário Internacional "A crise do capitalismo: a ofensiva imperialista e a luta pelo socialismo", com a presença na mesa do PC da Argentina, PC Peruano, PC do Uruguai, PC do México, PC da Venezuela e do intelectual argentino Atílio Boron.
Tribuna Popular TP - DOCUMENTO - Contribuição do Partido Comunista da Venezuela (PCV) ao Seminário Internacional "A crise do capitalismo: a ofensiva imperialista e a luta pelo socialismo", no painel "América Latina: possibilidades e limites do progresso social" nos marcos do 90º aniversário do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
23 e 24 de março de 2012. Rio de Janeiro, Brasil.
Camaradas,
Permitam-nos, em primeiro lugar, expressar ao Comitê Central e à militância do PCB a nossa saudação internacionalista pela celebração do 90º aniversário da sua fundação: "A comemoração deste importante evento na história do Brasil e da América Latina nos enche de satisfação porque ocorre em um momento em que novas gerações de comunistas assumem com compromisso a tarefa de reforçar a vanguarda revolucionária da classe trabalhadora, contra as ameaças do imperialismo e pela construção do socialismo", é o que expressa o Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela em sua saudação oficial ao PCB, sua organização irmã.
Para os comunistas venezuelanos tem um significado importante participar deste Seminário Internacional, convite que agradecemos.
Estas oportunidades de troca, de contatos, de conhecimento das posições políticas e opiniões dos Partidos Comunistas e Operários - das quais também participam várias personalidades - são um sinal claro do processo de recuperação e ressurgimento do movimento anti-imperialista global, e dentro dele, do movimento comunista internacional.
Estão se tornando mais freqüentes e produtivos os encontros entre os nossos partidos irmãos e os movimentos de libertação nacional, com respeito e reconhecimento das diferentes formas de luta que correspondem às realidades específicas de cada povo.
As novas tecnologias - que, sem dúvida, devem ser utilizadas na complexa luta ideológica - são ferramentas que não substituem o contato pessoal, direto, humano e acolhedor. Não só nos referimos a estes seminários, mas também a luta de massas, estar com as massas em seus espaços reais.
As históricas transformações econômicas, políticas, sociais e culturais do mundo são determinadas por duas grandes contradições:
A principal, entre os povos e o imperialismo, o que exige a luta pela libertação nacional e o desenvolvimento soberano e independente de nossos povos e; a diferença fundamental entre o trabalho e o capital, que confere maior importância à época de transição do capitalismo para o socialismo.
Como bem definiu Lenin, "O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento, em que assume destaque a dominação dos monopólios e do capital financeiro, em que adquiriu uma importância de primeira ordem a exportação de capital, começando com a partilha do mundo pelos trustes internacionais concluindo com a divisão de todo o território mundial entre os principais países capitalistas."
Em um mundo dominado pelo imperialismo e suas corporações transnacionais, a luta pela libertação nacional não pode ser concebida fora de um processo de resistência e acumulação de forças de níveis continental e global. Daí a importância de uma política internacional que impulsione a formação de novas alianças e um cenário que fortaleça a multipolaridade em nível continental e global, especialmente se seu conteúdo for de ruptura da dependência e da subordinação aos ditames do imperialismo.
No mundo de hoje existem tendências claras que mostram as contradições de que falamos, entre as quais se destaca a prevalência da especulação financeira que determina as novas formas de crise econômica global do capitalismo em sua fase imperialista e os mecanismos utilizados para superá-los, geralmente recorrendo à manipulação das variáveis ​​macroeconômicas, independentemente dos efeitos reais sobre os trabalhadores, povos e nações.
Outra tendência importante é no sentido da modernização e desenvolvimento da indústria militar, juntamente com a intensificação da implantação militar das forças imperialistas, a fim de garantir seu controle sobre áreas, recursos e mercados de interesse estratégico.
Estes elementos, por sua vez, criam uma atmosfera de grande ameaça à paz mundial.
Deste modo, ganha força e significado a crescente tendência de intensificação da luta de classes e, de modo geral, o aumento da reativação dos movimentos populares de resistência ao imperialismo em todo o mundo.
A crise atual do capitalismo, ainda que seja profunda, não significa o colapso do capitalismo por si só. Mas trata-se de uma situação que apresenta condições favoráveis ​​para um aumento nas lutas da classe trabalhadora e dos povos do mundo para derrotar e vencer este sistema explorador. Este momento é crucial para um avanço qualitativo na organização, unidade e capacidade de mobilizar o movimento sindical e popular no mundo inteiro. Os Partidos Comunistas e todas as forças revolucionárias anticapitalistas, anti-imperialistas e de libertação nacional e social, somos desafiados a transformar esta crise em um momento de auge revolucionário, para a quebra definitiva da hegemonia do capital no mundo.
Esta crise sistêmica do capitalismo coincide com o desenvolvimento de processos progressistas e revolucionários, principalmente de caráter anti-imperialista e antioligárquico, particularmente na América Latina, cujas múltiplas contradições intrínsecas geram expectativas em direções diferentes.
Em nossa região, uma das características comuns em tais processos políticos, além do caráter questionador da dominação imperialista dos EUA, da luta pela soberania nacional e por uma melhor distribuição da riqueza, atributos estes que por si mesmos os tornam merecedores do apoio das forças revolucionárias consequentes, é que a sua vanguarda social tem sido tomada por setores radicalizados da pequena burguesia e camadas profissionais médias.
O nosso continente segue como alvo da estratégia de dominação global do imperialismo, especialmente o estadunidense. Isto é demonstrado pela sua renovada e fortalecida presença militar em alguns países da região, como no caso da Colômbia, imersa em conflitos internos que se agravam pela presença militar estrangeira. Ações abertas e encobertas do imperialismo e seus aliados locais têm contribuído para agravar as dificuldades crescentes enfrentadas pelos processos progressistas na Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela, embora haja novos avanços das lutas populares e das forças progressistas nestes e em outros países.
O estabelecimento e consolidação de diversos blocos de integração - no qual a Venezuela está desempenhando um papel de liderança -, como expressão de uma articulação progressiva entre esses e outros países, consideramos positivos, devendo estes se respaldar e participar nos espaços que se abrem para incrementar fundamentalmente a articulação e coordenação de nossos partidos e as demais organizações progressistas e revolucionárias da região, mas tendo claro que a orientação de todo o bloco de integração - UNASUL, ALBA, CELAC, etc - será determinada pelo caráter de classe de seus membros e pela correlação de forças internacional.
No marco destas circunstâncias históricas, surgem diversas velhas "teorias" e concepções, apresentadas com aparência de originais e autóctones, mas, em última análise, envolvem a negação da luta de classes e do papel revolucionário da classe operária, rejeitam a teoria científica do proletariado e a necessidade de seu instrumento orgânico, o partido político, fundado sobre os princípios do marxismo-leninismo.
Há setores interessados, que difundem conceitos introduzidos por teóricos social-reformistas, “pós-modernistas” e revisores do marxismo, trazendo para a categoria de sujeitos históricos da revolução "as multidões", "as comunidades" territoriais e “o povo" - desprovidos de um sentido de classe. Estas categorias são genéricas e abstratas, não são historicamente concretas e, portanto, carecem de conteúdo classista específico. Falar de “as multidões”, por exemplo, é tentar encobrir a luta de classes que ocorre não entre os muitos e os poucos, mas entre os explorados e os exploradores, independentemente de suas respectivas forças numéricas. Além disso, ao enfatizar de forma superlativa o papel principal das comunidades territoriais, sabota-se o desenvolvimento organizacional e sociopolítico necessários para a classe operária e demais trabalhadores e trabalhadoras, desde seus locais de trabalho e por cada ramo profissional, na dinâmica da luta de classes, pela abolição das relações capitalistas de produção.
Neste contexto, tem surgido a abordagem do chamado "socialismo do século XXI", como levantado com maior força pela principal liderança política na Venezuela, assumido também por alguns governos progressistas e por correntes oportunistas em outros países da América Latina e no Caribe.
Em nossa opinião, trata-se da negação do materialismo dialético e da desqualificação da ação das leis do desenvolvimento social; trata-se de dar suporte teórico ao voluntarismo e ao subjetivismo, em detrimento da concepção materialista da história.
Nesta explosão de diversificação ideológica, facilmente abre-se brechas para o anticomunismo no discurso e na prática política, fazendo-se concessões à ideologia burguesa e à chantagem anticomunista da guerra psicológica do imperialismo, debilitando a força política e moral da atual fase do processo revolucionário venezuelano frente os planos da contrarrevolução.
Esta situação pode ser explicada em grande parte pela ainda insuficiente força qualitativa e quantitativa da classe trabalhadora venezuelana, o que a tem impedido de desempenhar até agora um papel determinante ou relevante no curso do processo de mudanças que se dão na Venezuela. Este processo demonstra manifestações crescentes e indubitáveis de uma cada vez maior consciência política da classe operária e do povo trabalhador, o que favorece o desenvolvimento de uma linha política para a defesa, consolidação e aprofundamento revolucionário do processo. Algumas dessas manifestações positivas são as ações de massa para conseguir uma nova e revolucionária Lei Orgânica do Trabalho e a luta para avançar no estabelecimento de um novo modelo de governança corporativa, especialmente para empresas estatais, sob o princípio de controle operário, com a constituição dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras.
Levemos em conta, é claro, a experiência acumulada pelo movimento operário e comunista internacional ao longo dos últimos dois séculos, como os conselhos de trabalhadores do reformismo europeu. Ou seja, tentemos ser claros sobre os perigos e as possibilidades.
A Venezuela tem uma economia petroleira rentista, onde quase toda a dinâmica econômica e social gira em torno dos recursos gerados pelas exportações de petróleo, atividade sob monopólio estatal, pela qual se desenvolve um confronto interburguês, onde as várias facções da burguesia tentam assumir o controle direto ou indireto do aparato governamental e da gestão das receitas petrolíferas.
No modelo de capitalismo dependente, rentista e improdutivo que ainda prevalece em nosso país - como na maior parte do século XX -, não temos obtido progressos na diversificação da economia, o que nos obriga a continuar sendo um país monoprodutor, multi-importador e com uma grande dependência de tecnologia.
Para o Partido Comunista da Venezuela, uma revolução de libertação nacional é um processo ruptura com a dominação dos grandes poderes imperialistas sobre os países coloniais, semicoloniais e dependente em geral, esta ruptura implica, entre outras conquistas, a recuperação e fortalecimento da soberania nacional, o estabelecimento de um Estado nacional eficiente de caráter democrático-popular revolucionário, o desenvolvimento econômico independente, a industrialização com progressivo desenvolvimento científico-tecnológico autônomo e produtividade crescente, a conquista da soberania alimentar e o estabelecimento das bases para o pleno desenvolvimento da identidade nacional.
Alguns atores fundamentais do governo nacional, com o presidente Chávez à frente, emitiram sinais fortes e reiterados  de que honestamente acreditam estar construindo o Socialismo.
Para nós, comunistas venezuelanos, o socialismo significa:
A transformação profunda do sistema econômico, para implementar a propriedade social dos meios fundamentais de produção - com o protagonismo da classe operária organizada -, com base em uma planificação central participativa. Esta é uma das marcas distintivas do modo de produção socialista e uma das características que o tornam objetivamente superior ao capitalismo, ordenando e planificando a economia, tendo em conta o conjunto social, administrando e reorganizando as forças produtivas de forma racional e com previsão, de acordo com as exigências da satisfação das necessidades coletivas e da sustentabilidade social e ambiental.
E, na política, o socialismo envolve a criação e o desenvolvimento progressivo de formas coletivas de poder e de direção, abolindo a institucionalidade burguesa,  desmantelando os fundamentos do Estado burguês.
Hoje, na Venezuela, há sérias dificuldades decorrentes do fato de que entre os atores e figuras do governo que parecem genuinamente interessados em mover-se rumo ao socialismo, predomina uma mistura heterogênea de concepções idealistas e pequeno-burguesas sobre a nova sociedade e as formas de avançar para sua construção. Na ausência de uma concepção científica do socialismo nos altos níveis da condução política, coerente e firmemente fundada sobre os princípios do materialismo histórico, o processo de mudança carece de clareza nas definições fundamentais para alavancar seu avanço na direção certa. E, claro, a confusão reinante a respeito disso serve aos interesses daqueles que, dentro e fora do governo, não querem construir o socialismo, ainda que o afirmem repetidamente e sempre usem camisas vermelhas.
Em retrospectiva, desde 1999, nosso povo protagoniza uma nova fase na sua longa luta revolucionária anti-imperialista no contexto das novas condições da transição histórica mundial do capitalismo ao socialismo.
Esta fase do processo revolucionário venezuelano, do ponto de vista do Partido Comunista da Venezuela, é caracterizada pela existência de um governo democrático, progressista, de orientação patriótica, antioligárquico e antimonopolista, inscrito em um processo de libertação nacional que se desenvolve apesar de grandes dificuldades, que promove uma distribuição mais equitativa da riqueza, e que avança na ruptura da dominação imperialista que ainda acossa nosso país.
Esta fase é caracterizada também pelas condições propícias de abrir canais para a perspectiva socialista.
A "Revolução Bolivariana" aproxima-se então de uma encruzilhada e de um dilema histórico: ou consolida um processo de reformas meramente progressistas que preserve as bases do sistema capitalista ou avança para uma transição que desmantele o aparato estatal burguês e substitua o atual domínio das relações capitalistas de produção.
O resultado desta escolha é determinado pela correlação de forças de classe que operam em seu interior; e será a favor da perspectiva socialista que construimos uma nova correlação de forças, liderada pela classe operária em favor dos seus interesses e de todos os trabalhadores.
Para nós, pelas características concretas do nosso país, precisa-se consolidar o processo de libertação nacional na Venezuela, simultaneamente com a criação de condições para avançar até o objetivo estratégico de construção do Socialismo, isto é, que esse processo tenha a sua razão de ser histórica como aporte de bases materiais e espirituais para avançar na transformação revolucionária da sociedade.
A contradição principal da Venezuela, a fim de avançar em direção a sua libertação final, permanece sendo hoje o que expressa o confronto dos interesses de nossa Nação com os do imperialismo, especialmente o estadunidense.
É uma necessidade histórica construir um instrumento político amplo e unitário das forças revolucionárias e setores patrióticos organizados; um espaço qualitativamente novo, como instância político-organizativa unitária e com direção coletiva; um movimento dotado de uma proposta programática clara quanto aos seus objetivos de curto, médio e longo prazo; permanente e não conjuntural; com visão estratégica e não restrita ao âmbito eleitoral; que estimule e promova crítica e autocriticamente a discussão ideológica de fundo, para a elaboração e aplicação de políticas de Estado e de gestão governamental; e, especialmente, caracterize-se por uma dinâmica interna que se expresse na diversidade e favoreça a participação democrática de todas as correntes, organizações, tendências e fatores políticos e sociais componentes da aliança anti-imperialista.
Os e as comunistas venezuelanos concebemos este espaço imprescindível – para além do nome que se adote – como uma Frente Ampla Nacional Patriótica.
Contudo, ao mesmo tempo em que promovemos a formação desta Frente Ampla, as forças dentro desta aliança que estamos histórica e objetivamente mais consequentemente comprometidas com a perspectiva socialista, temos a tarefa simultânea de ir construindo um Bloco Popular Revolucionário, necessariamente circunscrito àqueles que se propõem resolver a contradição fundamental da sociedade – entre o caráter cada vez mais social da produção e a apropriação privada do capital, mediante a completa derrota e abolição do sistema de exploração capitalista.
Porém este processo de conformação do Bloco Popular Revolucionário deve ser feito sem promover rupturas na Frente Ampla, mas como parte desta. Isto requer habilidade política, clareza conceitual e consistência por parte dos revolucionários e revolucionárias – e especialmente os do PCV –, pois se trata de atender duas linhas de ação que devem avançar simultaneamente em dois diferentes níveis organizacionais, um mais tático e outro mais estratégico.
Camaradas,
Este cenário descrito não deve, em nenhum momento e de maneira alguma, desmotivar, desmobilizar ou desmoralizar a solidariedade militante com o processo revolucionário venezuelano; especialmente este ano em que temos eleições presidenciais e as ações agressivas e de desestabilização por parte do imperialismo aumentarão.
O nosso partido tem afirmado que "a liderança legítima e a enorme credibilidade do presidente Chávez - sendo o principal fator de unidade patriótica - é e deve continuar sendo de grande importância para a construção da direção coletiva do processo revolucionário, uma liderança coletiva com a suficiente autoridade moral ante as massas para impulsionar as correções atuais necessárias, para ajudar a garantir a continuidade e o aprofundamento da revolução venezuelana e abrir canais para sua perspectiva socialista”.
De acordo com o que o nosso 14º Congresso resolveu, em agosto do ano passado, "é uma necessidade política a reeleição do Presidente Hugo Rafael Chávez Frias na presidência da República Bolivariana da Venezuela, para dar continuidade a sua ação política em função do aprofundamento do caráter democrático, participativo e progressista que se desenvolve na sociedade venezuelana".
Devemos ter claro que a atual fase do processo revolucionário na Venezuela  - além de seus limites, problemas e dificuldades - constituiu e constitui um cenário que abre oportunidades e possibilidades para avançar.
É nossa obrigação aproveitar esta fase ao máximo para acumular forças a favor do movimento popular e revolucionário - nacional e internacionalmente -, lutando para que este se desenvolva, ajudando a criar as condições para o objetivo desejado, necessário e urgente de construir uma nova sociedade: o Socialismo, rumo ao Comunismo.
Obrigado, camaradas.
Apresentado por Carlos Aquino, membro do Birô Político do Comitê Central e Diretor da Tribuna Popular, órgão do Comitê Central do PCV.

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