
Salim Lamrani
Opera Mundi
O caso Edward Snowden foi a origem de um grave incidente
diplomático entre Bolívia e vários países europeus. Depois de uma ordem
de Washington, França, Itália, Espanha e Portugal proibiram o avião
presidencial de Evo Morales de sobrevoar seu território.
1. Após uma viagem oficial à Rússia para assistir a uma reunião de
países produtores de gás, o Presidente Evo Morales tomou seu avião para
regressar à Bolívia.
2. Os Estados Unidos, pensando que Edward Snowden, ex-agente da CIA e
da NSA, autor das revelações sobre as operações de espionagem de seu
país, encontrava-se no avião presidencial, ordenou aos quatro países
europeus, França, Itália, Espanha e Portugal, que proibissem o sobrevoo
de seu espaço aéreo à Evo Morales.
3. Paris cumpriu imediatamente a ordem procedente de Washington e
cancelou a autorização de sobrevoo de seu território, concedida à
Bolívia em 27 de junho de 2013, enquanto o avião presidencial
encontrava-se a apenas uns quilômetros das fronteiras francesas.
4. Assim, Paris colocou em perigo a vida do Presidente boliviano, que
precisou fazer um pouso de emergência na Áustria, por falta de
combustível.
5. Desde 1945, nenhuma nação do mundo impediu um avião presidencial de sobrevoar seu território.
6. Paris, além de desatar uma crise de extrema gravidade, violou o
direito internacional e a imunidade diplomática absoluta do qual goza
todo chefe de Estado.
7. O governo socialista de François Hollande atentou gravemente ao
prestígio da nação. A França aparece ante os olhos do mundo como um país
servil e dócil, que não vacila um só instante em obedecer às ordens de
Washington, contra seus próprios interesses.
8. Ao tomar semelhante decisão, Hollande desprestigiou a voz da França no cenário internacional.
9. Paris também se transformou em objeto de riso no mundo inteiro. As
revelações feitas por Edward Snowden permitiram descobrir que os
Estados Unidos espionava vários países da União Europeia, entre os quais
a França. Depois dessas revelações, François Hollande pediu pública e
firmemente a Washington que parasse esses atos hostis. Não obstante, na
prática, o Palácio do Elysée seguiu fielmente as ordens da Casa Branca.
10. Após descobrir que se tratava de uma informação falsa e que
Snowden não se encontrava no avião, Paris decidiu anular a proibição.
11. A Itália, Espanha e Portugal também seguiram as ordens de
Washington e proibiram Evo Morales de sobrevoar seu território, antes de
mudarem de opinião ao interarem-se de que a informação não era verídica
e permitirem ao Presidente boliviano seguir sua rota.
12. Antes disso, a Espanha até exigiu a revista do avião
presidencial, violando todas as normas legais internacionais. “Isto é
uma chantagem. Não vamos permitir por uma questão de dignidade. Vamos
esperar todo o tempo necessário”, replicou a Presidência boliviana. “Não
sou um criminoso”, declarou Evo Morales.
13. A Bolívia denunciou um atentado contra sua soberania e contra a
imunidade de seu presidente. “Trata-se de uma instrução do governo dos
Estados Unidos”, segundo La Paz.
14. A América Latina condenou unanimemente a atitude da França, Espanha, Itália e Portugal.
15. A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) convocou, em caráter
de urgência, uma reunião extraordinária após este escândalo
internacional e expressou sua “indignação” mediante seu Secretário
Geral, Ali Rodríguez.
16. A Venezuela e o Equador condenaram “a ofensa” e “o atentado” contra o Presidente Evo Morales.
17. O Presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, condenou “uma agressão grosseira, brutal, inadequada e não civilizada”.
18. O Presidente equatoriano Rafael Correa expressou sua indignação: “Nossa América não pode tolerar tanto abuso!”.
19. A Nicarágua denunciou uma “ação criminosa e bárbara”.
20. Havana criticou o “ato inadmissível, infundado e arbitrário, que ofende toda a América Latina e o Caribe”.
21. A Presidenta argentina Cristina Fernández expressou sua
consternação: “Definitivamente estão todos loucos. O chefe de Estado e
seu avião têm imunidade total. Não podemos permitir este grau de
impunidade”.
22. Mediante a voz de seu Secretário Geral, José Miguel Insulza, a
Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou a decisão dos países
europeus: “Não existe circunstância alguma para cometer tais ações em
detrimento do presidente da Bolívia. Os países envolvidos devem dar uma
explicação das razões pelas quais tomaram esta decisão, particularmente
porque isso pôs em risco a vida do primeiro mandatário de um País Membro
da OEA”.
23. A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA)
denunciou “uma flagrante discriminação e ameaça à imunidade diplomática
de um Chefe de Estado”.
24. Ao invés de outorgar o asilo político à pessoa que permitiu
descobrir que era vítima de espionagem hostil, a Europa, particularmente
a França, não vacilou em criar uma grave crise diplomática com o
objetivo de entregar Edward Snowden aos Estados Unidos.
25. Este caso ilustra que se a União Europeia é uma potência
econômica, é um anão político e diplomático, incapaz de adotar uma
postura independente dos Estados Unidos.
*Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da
Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular
da Universidade de La Reunión e jornalista especialista das relações
entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se intitula The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.
25 verdades sobre o caso Evo Morales/Edward Snowden
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