Entrevista com Agustín Jiménez, presidente do Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos da Colômbia, que fala da dramática situação em que vivem mais de 7.000 lutadores e lutadoras na prisão.
Resumen Latinoamericano / Diagonal – Surgido há 38 anos, o Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos (CSPP) da Colômbia, tal como nos explica seu presidente, Agustín Jiménez, centra seu esforço na “atenção especial à situação carcerária e jurídica das pessoas que são acusadas de cometer delitos políticos”. Dentre eles, “a maioria são pessoas que exercem alguma ação social ou atividade política. Como são opositores ao Governo, este lhes realiza armações para tentar demonstrar que são guerrilheiros ou cria julgamentos simulados para prendê-los”.
Que tipo de presos existem na Colômbia?
Basicamente se dividem em três grupos. Primeiro estão as pessoas que participam diretamente do conflito armado e que são membros dos grupos insurgentes. Em segundo lugar estão aqueles que vivem nas zonas nas quais estes grupos tem presença e que normalmente são acusados de pertencer à guerrilha porque em algum momento lhes dão algum apoio ou tem algum contato, como é normal que suceda já que eles estão no mesmo espaço. A maioria deles são humildes camponeses ou indígenas que não escolhem viver ali, mas que estão em seu território nos quais ocorrem estas situações. Em terceiro lugar, com grupo mais numeroso, estão os dirigentes sociais e sindicais, defensores de direitos humanos e políticos da oposição que são detidos e acusados de pertencer à guerrilha.
Quantos presos políticos há na Colômbia?
Nós estamos trabalhando com 7.000 (sete mil) pessoas que estão nos centros carcerários acusados de delitos como o de rebelião ou de participar em conflitos armados como membros dos grupos insurgentes.
Qual é a situação atual a respeito da criminalização da luta social na Colômbia?
Atualmente a situação é bastante grave porque o governo de Álvaro Uribe tratou de aproveitar a existência de uma conflito armado para deslegitimar as ações das organizações e comunidades que lutam por seus direitos acusando-os de pertencerem a alguma organização (armada). O Governo desenhou toda uma série de estratégias para construir julgamentos simulados contra estas pessoas. Especialmente tem utilizado os depoimentos arranjados de quem tem a condição – ou dizem tê-la – de reinseridos e que pertenceram aos grupos insurgentes, testemunhando contra os dirigentes sociais e declarando o que o Governo quer que digam. Muitas vezes os militares e os policiais os entregam para isso, montando provas falsas. Outro dos recurso que utiliza o Governo é a rede de informações que se põe de acordo com as autoridades para fazer os simulacros judiciais.
Isto tem provocado, durante o governo de Uribe, uma cifra de 10.000 (dez mil) pessoas presas arbitrariamente como parte de uma política que busca impor o terror à população através de detenções em massa. A maioria delas foram libertadas, mas outras se encontram nos centros carcerários. Mas o Governo também utiliza o Exército para criminalizar os protestos. Por exemplo, no caso dos protestos universitários, usando o Exército nas universidades, violando a autonomia universitária, ou nos territórios indígenas, quando estes realizam alguma forma de protesto nos seus territórios.
E mais, o Governo sai permanentemente aos meios de comunicação a estigmatizar todos os líderes ou defensores dos direitos humanos chamando-os de terroristas e sustentando que todas as suas ações de denúncia estão conjugadas com os grupos guerrilheiros.
Como foi afetado o tema dos presos políticos pela política de “segurança democrática” de Álvaro Uribe?
Como o rótulo de “terrorista”, o Governo pretende justificar uma ação de perseguição e hostilidade contra as pessoas detidas por motivos políticos, colocando-as em situações ainda mais graves que as que vivem o resto dos presos.
Muitos presos políticos são forçados a sofrer isolamentos prolongados e situações críticas de direitos humanos e em alguns casos são obrigados a suportar que lhes coloquem nos mesmos espaços que os presos paramilitares, o que compreende um risco altíssimo para eles, sobretudo porque os paramilitares têm o apoio da guarda e inclusive às vezes da direção da carceragem para atacar os presos políticos.
Ainda mais, os presos políticos são enviados a lugares muito distantes da família, o que se converte em sofrimento permanente para eles.
Como o Plano Colômbia tem afetado a política carcerária de Uribe e de forma mais concreta, no tocante aos presos políticos?
Através do Plano Colômbia, Uribe firmou um acordo com o Federal Bureau of Prisons (Escritório Federal de Prisões) dos EUA para construir um número bastante grande de cárceres que eles chamam de prisões de alta segurança. Nessas prisões, à imagem e semelhança do que promove a política dos EUA, o que se busca é manter de maneira permanente uma situação de pressão e repressão sobre o preso como forma de castigo. Isto está provocando, por exemplo, que alguns presos tomem a decisão de suicidar-se, ante a aplicação de um regime carcerário que é inumano.
A guarda de prisões foi também formada pela Federal Bureau of Prisons para aplicar pressão permanente e controle de segurança, os regulamentos carcerários foram modificados para privilegiar a segurança em detrimento dos direitos humanos.
Tudo isso têm provocado um quadro muito grave nos centros carcerários do país para todas as pessoas detidas, mas em especial para os presos políticos, porque esta política carcerária também se desenvolve com a idéia de ter elementos para a represália contra o preso que se considera inimigo do regime.
Até que ponto tem sido aplicada na Colômbia a política estadunidense de defesa do uso da tortura?
Foi observado um aumento significativo, nesse sentido, porque o exército colombiano tortura muito, desde há muito tempo.
Até há pouco tempo, nos centros carcerários se tinha cuidado com o uso da tortura, mas nos últimos três ou quatro anos voltaram a aumentar os indicadores de tortura em toda Colômbia. Agora, muito da tortura está se dando fora dos centros carcerários, nos momento da detenção e nos centros de reclusão temporária, sobretudo com a finalidade de conseguir informações que permitam aumentar as ordens de captura.
Mais informações em: http://www.comitedesolidaridad.com/
Traduzido por: Dario da Silva
Há mais de 7.000 presos políticos na Colômbia
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Rubens Ragone
