Táscia Souza
Repórter
O professor estadual 
Fábio Bezerra, conhecido como Fabinho, é tratado por “camarada” pelos companheiros do “partidão”, assim como o são todos os integrantes da mais antiga legenda política do país, o sobrevivente Partido Comunista Brasileiro (PCB). O tratamento, que remonta à revolução bolchevique na Rússia, no início do século XX, é um emblema da proposta da esquerda socialista no país: uma revolução social que passe pela instituição de um poder popular e uma democracia direta. Nascido em Belo Horizonte, formado em Filosofia pela UFMG e crítico do próprio papel da esquerda no Brasil, Fabinho considera que a estratégia para um desenvolvimento pleno das regiões mineiras passa longe de incentivos fiscais às grandes empresas, o que ele classifica como Lei Robin Hood às avessas.
Tribuna - Com seria um Governo mineiro amparado no “poder popular”?
Fabinho - A ideia do poder popular é uma reformulação da relação do Poder Executivo com a sociedade, através da criação de conselhos populares ligados a todas as áreas de incumbência administrativa do Estado, com gestão, encaminhamento de projetos e fiscalização das ações de saúde, educação, segurança pública. Esses conselhos seriam reciclados anualmente, podendo ou não o representante daquela comunidade permanecer no conselho dependendo da vontade da base ali representada. Eles fomentariam as propostas de ação pública para aquele setor. Além disso, no caso de uma governança comunista, teriam autonomia para rever o orçamento do Estado e determinar a aplicação maior de recursos de acordo com a necessidade verificada.
- Seriam conselhos deliberativos então?
- Isso. Nossa proposta é que, em Minas, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, teríamos o poder dos conselhos populares como instâncias deliberativas e não apenas consultivas. Em alguns municípios, já existem conselhos populares, mas com caráter consultivo. Na nossa proposta, eles seriam, além de deliberativos, cogestores das ações do Governo.
- Nos últimos anos, os governos e as lideranças políticas da Zona da Mata têm tentado sanar o problema de estagnação econômica regional com incentivos fiscais para empresas que se instalarem aqui. Isso é totalmente contrário às propostas do PCB.
- Somos contra a renúncia fiscal. Um dos problemas é que ela normalmente atende às grandes empresas que, necessariamente, não são as responsáveis pela fomentação de empregos numa região. A grande maioria das empresas que hoje empregam são as pequenas e médias prestadoras de serviço. É uma Lei Robin Hood às avessas, que retira dos pobres e dá para os ricos. Ela penaliza a sociedade como um todo, porque a grande maioria da população mineira paga impostos. Sem renúncia fiscal, o Governo estadual poderia ter mais recurso para investir no salário dos funcionários públicos, na melhoria da saúde, das estradas, das escolas. Mas isso não acontece à toa. Para o Governo, ao fazer essas “gracinhas”, a contrapartida vem justamente no período eleitoral, já que os maiores doadores de campanha são as grandes corporações que recebem incentivos fiscais.
- Mas, no caso da Zona da Mata, por exemplo, o argumento para a mais recente renúncia fiscal do Governo do estado foi o fato de muitas empresas terem migrado para o Rio de Janeiro em função da Lei Rosinha. Que outra forma poderia resolver o problema da falta de empreendimentos?
- Em cada local, há uma realidade socioeconômica e uma realidade política. Por isso, defendemos que parte do orçamento destinado aos desenvolvimentos regionais seja discutida por um grande conselho macrorregional e que esse movimento pense um orçamento público. A partir das demandas locais e da contribuição tributária que cada região fornece para os cofres do estado, que sejam pensadas fatias iguais ou até mesmo fatias maiores para as regiões mais atrasadas, para que se possa acabar com a injustiça econômica e social. É como se fosse um orçamento participativo. E aí, defendemos, através de recursos do BDMG e da Fapemig, o fomento a pequenas e médias empresas familiares. É preciso reduzir as taxas tributárias sobre o trabalhador e sobretaxar as grandes empresas.
- Todos os partidos da chamada esquerda socialista têm candidaturas próprias, mas a eleição continua polarizada entre o atual governador e o candidato do presidente Lula. Quais as dificuldades de campanha? Não seria mais fácil se houvesse uma integração entre esses partidos?
- Nossa maior dificuldade é de recursos financeiros. Somos um partido independente, que sobrevive de doações de seus militantes e simpatizantes. O partido estimou gasto de até R$ 100 mil nessa campanha, mas é bem provável que a gente não chegue nem a um quarto disso, por causa da nossa base social.
- Sobre a falta de integração entre a esquerda...
- Avaliamos como uma infelicidade conjuntural a esquerda socialista brasileira - que, para nós, se resume a PCB, PSOL, PSTU e PCO - não ter constituído uma unidade orgânica em torno de uma frente que pudesse apresentar um programa unitário e candidaturas com mais peso. Quem perde com isso não são os partidos, mas toda uma ideia de transformação. Mas, infelizmente, o que determinou essa ausência de unidade foi a própria falta de amadurecimento político dessas organizações. Em 2006, PCB, PSOL e PSTU formaram uma configuração em torno da Heloísa Helena que cumpriu um papel importante, porque, pela primeira vez, conseguimos dar um passo no sentido de unidade. Mas foi uma coligação que não teve programa, porque não conseguimos amadurecimento. E, para reeditar coligações só para dizer que teve unidade e não ter uma linha de ação comum, é preferível então não fazer. Após 3 de outubro, pretendemos buscar essa unidade orgânica.
