30 de agosto de 2011

LÍBIA: Contra a guerra imperialista!

LÍBIA: Contra a guerra imperialista!

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Crédito: PCB

(Nota Política do PCB)
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua indignação militante e condena com veemência a ocupação da Líbia pelas tropas da OTAN, travestida de proteção à população do País e apoio humanitário. Trata-se de uma das mais vergonhosas intervenções do imperialismo numa nação soberana, o que demonstra que, diante da crise sistêmica global, a bestialidade e a ganância imperiais não têm mais limites. O PCB também manifesta a sua solidariedade aos combatentes e milicianos líbios que estão enfrentando heroicamente a maior máquina militar do planeta.

Para o PCB, não se trata de defender o governo de Kadafi, mas de combater o imperialismo. O regime inspirado no “Livro Verde” não é socialista nem democrático. A Líbia foi escolhida como o atual alvo da cobiça imperial, em razão de suas imensas riquezas naturais, de seu histórico de luta pela soberania, de sua localização estratégica e de uma relativa independência em relação ao imperialismo, que não mais se contenta em ser apenas sócio dessas riquezas.

A ocupação militar da Líbia é uma grave advertência não só para os povos árabes, especialmente a Síria e o Irã, mas para todos os povos do mundo. O imperialismo, ferido nas suas entranhas, está cada vez mais agressivo e não hesita em promover uma escalada de guerras em todas as regiões do globo, para ativar seu complexo industrial militar e se safar de sua crise global.

A invasão da Líbia foi uma decisão dos países imperialistas, especialmente Estados Unidos, França e Inglaterra, visando a controlar o petróleo e o gás líbio, além dos recursos do tesouro nacional, que Kadafi ingenuamente depositou nos bancos ocidentais, imaginando que isso lhe pouparia da fúria imperialista. Nesta guerra, esses países se comportaram como verdadeiros piratas modernos, congelando os recursos financeiros líbios investidos no exterior e saqueando as reservas em ouro depositadas no Banco Central líbio.

A brutal intervenção pode ser considerada uma das mais bárbaras da história moderna, pois nestes meses de guerra a OTAN realizou mais de 20 mil bombardeios aéreos, dos quais 8 mil com bombas inteligentes guiadas a laser e outras de efeito moral, para criar um clima de pânico junto à população. Além disso, centenas de helicópteros Apache varrem diariamente os céus da Líbia atirando contra tudo que se move. A parafernália da guerra se completa com os ataques maciços dos drones, aviões de guerra não tripulados, que despejam também toneladas de bombas no País.

Esses ataques destruíram completamente a infraestrutra líbia e não pouparam residências, universidades, hospitais, estradas, quartéis, estações retransmissoras de rádio e TV, matando milhares de pessoas e criando assim um cenário de terra arrasada, a partir do qual a OTAN enviou as tropas especiais do Comando Alfa e dezenas de comandos especiais da Arábia Saudita e Qatar para tomar os pontos estratégicos do País. Depois do serviço realizado, então chamam “os rebeldes” para fazer figuração para a TV, como se tivessem sido eles os que tomaram cidades e objetivos estratégicos.

Na verdade, esses “rebeldes” não teriam a menor condição de circular em território líbio se não estivessem na retaguarda das tropas da OTAN. Trata-se de um bando de lumpens, aos quais se aliaram monarquistas, antigos exilados, mercenários estrangeiros e alguns dissidentes do regime. Não têm a mínima unidade. O que move esses bandoleiros é a repartição do butim de guerra. Foram treinados improvisadamente pela CIA e serviços secretos da França e Inglaterra mas não possuem habilidades militares, tanto que entram em pânico a qualquer disparo da resistência no interior do País.

Não é a primeira vez que o imperialismo procura vencer guerras com pretextos hipócritas, criando ficticiamente “exércitos rebeldes”, para atingir seus objetivos políticos e econômicos. Foi assim na Iugoslávia, que resultou em seu desmembramento em várias repúblicas; depois foi no Kosovo, onde chegaram a criar uma “guerrilha” cuja cúpula era constituída de chefões traficantes de drogas, como ficou demonstrado mais tarde. O imperialismo perdeu completamente os escrúpulos nessa fase de decadência.

Diante de todas estas evidências, causa repugnância e vergonha que certas forças políticas no Brasil, fantasiadas de esquerda, estejam apoiando esta guerra imperialista, apresentando os mesmos argumentos que o aparato manipulatório da mídia internacional tenta vender diariamente ao mundo. Chegam ao ponto de caracterizar os acontecimentos na Líbia como a “vitória de uma revolução popular”.

Isso significa que esses setores não apenas se comportam historicamente como a mão esquerda da direita e do imperialismo, como também cometem uma infâmia contra todo o povo líbio e as forças que no mundo inteiro dão combate ao imperialismo. Objetivamente, fazem o jogo do imperialismo, do qual são agentes de fato.

A invasão da Líbia pela OTAN deve servir de lição para todos os governantes e povos do mundo: neste momento de crise imperial, não adianta querer conciliar com o imperialismo. Ele aproveita a conciliação e exige mais concessões. A hora é de arregaçar as mangas e construir um amplo movimento mundial antiimperialista e anticapitalista, com capacidade de colocar as massas em movimento para derrotar os inimigos da humanidade.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

26 de agosto de 2011
Os porquês da fome na África

Os porquês da fome na África

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Crédito: Brasil de Fato
Não estamos enfrentando um problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso a ela
15/08/2011

Esther Vivas

Vivemos em um mundo de abundância. Hoje se produz comida para 12 bilhões de pessoas, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), quando no planeta habitam 7 bilhões. Comida existe. Então, por que uma em cada sete pessoas no mundo passa fome?

A emergência alimentar que afeta mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da África voltou a colocar na atualidade a fatalidade de uma catástrofe que não tem nada de natural. Secas, inundações, conflitos bélicos… contribuem para agudizar uma situação de extrema vulnerabilidade alimentar, mas não são os únicos fatores que a explicam.

A situação de fome no Chifre da África não é novidade. A Somália vive uma situação de insegurança alimentar há 20 anos. E, periodicamente, os meios de comunicação nos atingem em nossos confortáveis sofás e nos recordam o impacto dramático da fome no mundo. Em 1984, quase um milhão de pessoas mortas na Etiópia; em 1992, 300 mil somalis faleceram por causa da fome; em 2005, quase cinco milhões de pessoas à beira da morte no Malaui, só para citar alguns casos.

Causas políticas

A fome não é uma fatalidade inevitável que afeta determinados países. As causas da fome são políticas. Quem controla os recursos naturais (terra, água, sementes) que permitem a produção de comida? A quem beneficiam as políticas agrícolas e alimentares? Hoje, os alimentos se converteram em uma mercadoria e sua função principal, alimentar-nos, ficou em segundo plano.

Aponta-se a seca, com a consequente perda de colheitas e gado, como um dos principais desencadeadores da fome no Chifre da África, mas como se explica que países como Estados Unidos ou Austrália, que sofrem periodicamente secas severas, não sofram fomes extremas? Evidentemente, os fenômenos meteorológicos podem agravar os problemas alimentares, mas não bastam para explicar as causas da fome. No que diz respeito à produção de alimentos, o controle dos recursos naturais é chave para entender quem e para que se produz.

Em muitos países do Chifre da África, o acesso à terra é um bem escasso. A compra massiva de solo fértil por parte de investidores estrangeiros (agroindústria, governos, fundos especulativos) tem provocado a expulsão de milhares de camponeses de suas terras e diminuido a capacidade desses países de se autoabastecerem. Assim, enquanto o Programa Mundial de Alimentos tenta dar de comer a milhões de refugiados no Sudão, ocorre o paradoxo de os governos estrangeiros (Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Coreia) comprarem terras para produzir e exportar alimentos para suas populações.

Ajustes estruturais

Asim mesmo, há que se recordar que a Somália, apesar das secas recorrentes, foi um país autossuficiente na produção de alimentos até o final dos anos 1970. Sua soberania alimentar foi arrebatada em décadas posteriores. A partir dos anos 1980, as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para que o país pagasse sua dívida com o Clube de Paris forçaram a aplicação de um conjunto de medidas de ajuste.

No que se refere à agricultura, estas implicaram em uma política de liberalização comercial e abertura de seus mercados, permitindo a entrada massiva de produtos subvencionados, como o arroz e o trigo, de multinacionais agroindustriais estadunidenses e europeias, que começaram a vender seus produtos abaixo de seu preço de custo e fazendo a competição desleal com os produtores autóctones.

As desvalorizações periódicas da moeda somali geraram também a alta do preço dos insumos e o fomento de uma política de monocultivos para a exportação que forçou, paulatinamente, o abandono do campo. Histórias parecidas se deram não só nos países da África, mas também nos da América Latina e Ásia.

A subida do preço de cereais básicos é outro dos elementos assinalados como detonante da fome no Chifre da África. Na Somália, os preços do milho e do sorgo vermelho aumentaram 106% e 180%, respectivamente, em apenas um ano. Na Etiópia, o custo do trigo subiu 85% em relação ao ano anterior. E, no Quênia, o milho alcançou um valor 55% superior ao de 2010.

Na Bolsa de Valores

Uma alta que converteu esses alimentos em inacessíveis. Mas, quais são as razões da escalada dos preços? Vários indícios apontam a especulação financeira com as matérias-primas alimentares como uma das causas principais.

O preço dos alimentos se determina nas bolsas de valores – a mais importante das quais, a nível mundial, é a de Chicago –, enquanto que na Europa os alimentos se comercializam nas bolsas de futuros de Londres, Paris, Amsterdã e Frankfurt. Mas hoje em dia, a maior parte da compra e venda dessas mercadorias não corresponde a intercâmbios comerciais reais.

De acordo com Mike Masters, do Hedge Fund Masters Capital Management, calcula-se que 75% do investimento financeiro no setor agrícola é de caráter especulativo. Compram-se e vendem-se matérias-primas com o objetivo de especular e fazer negócio, repercutindo finalmente em um aumento do preço da comida para o consumidor final. Os mesmos bancos, fundos de alto risco, companhias de seguros que causaram a crise das hipotecas subprime são os que hoje especulam com a comida, aproveitando-se dos mercados globais profundamente desregulados e altamente rentáveis.

Transnacionais

A crise alimentar em escala global e a fome no Chifre da África em particular são resultado da globalização alimentar a serviço dos interesses privados. A cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos está nas mãos de umas poucas multinacionais que antepõem seus interesses particulares às necessidades coletivas e que, ao longo das últimas décadas, vêm destruindo, com o apoio das instituições financeiras internacionais, a capacidade dos países do sul de decidir sobre suas políticas agrícolas e alimentares.

Voltando ao princípio: por que existe fome em um mundo de abundância? A produção de alimentos se multiplicou por três desde os anos 1960, enquanto que a população mundial tão só duplicou desde então. Não estamos enfrentando um problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso a ela. Como assinalou o relator da ONU para o direito a alimentação, Olivier de Schutter, em uma entrevista ao jornal El País: “A fome é um problema político. E uma questão de justiça social e políticas de redistribuição”.

Se queremos acabar com a fome no mundo, é urgente apostar em outras políticas agrícolas e alimentares que coloquem no seu centro as pessoas, as suas necessidades, aqueles que trabalham a terra e o ecossistema. Apostar no que o movimento internacional da Via Campesina chama de “soberania alimentar” e recuperar a capacidade de decidir sobre aquilo que comemos. Tomando emprestado um dos lemas mais conhecidos do Movimento 15-M, é necessário uma “democracia real, já” na agricultura e na alimentação.

Esther Vivas, do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da Universidad Pompeu Fabra, é autora de Del campo al plato. Los circuitos de producción y distribución de alimentos.

Publicado originalmente no El País.

Tradução: Paulo Marques

Alvos civis e armas tóxicas: mais crimes em Gaza

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Crédito: 3.bp.blogspot

Baby Siqueira Abrão*

Israel admitiu ter usado fósforo branco em 2006, contra o Líbano, e em 2008-2009, em Gaza. O problema é ainda mais grave porque vários metais muito tóxicos foram acrescentados às bombas de fósforo branco. Além de ferir, mutilar e matar pessoas no momento em que são aspirados ou tocam a pele, esses metais produzem mutações genéticas.

Carta Maior - 27/08/2011

A nova investida do governo israelense na Faixa de Gaza levanta algumas questões muito importantes. A primeira é o ataque a alvos civis, segundo documentou o Centro de Direitos Humanos Al-Mezan, de Gaza. Mísseis foram atirados diretamente sobre transeuntes e motoristas, matando-os e matando quem estava por perto. “Trata-se de execução sumária”, protestou o Al-Mezan. Casas, armazéns, plantações, sedes de ONGs e até uma estação de saneamento foram parcial ou totalmente destruídas.

Dessa vez, o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyhau, foi obrigado a reconhecer que suas forças armadas tinham passado do limite ao recomendar “ataques cirúrgicos” a alvos “militares”. Ele se referia a residências de líderes e campos de treinamento das brigadas palestinas que costumam lançar foguetes Qassam, de fabricação caseira, no sul de Israel. Se até Netanyhau, conhecido pelas posições extremistas e as soluções de força, fez esse tipo de indicação, imagine-se o caos em que se encontra a faixa costeira palestina.

A segunda questão diz respeito às substâncias químicas com que Israel fabrica bombas e mísseis atirados contra a população palestina.

Recentemente, líderes do comitê de luta popular de Al-Wallajah, vila de refugiados próxima a Belém, denunciaram o uso de um tipo de arma desconhecido, de cor preta e tamanho menor do que os cânisters comumente utilizados pelo exército sionista, que liberou um gás muito forte. Esses mesmos líderes viram os soldados israelenses pegarem os cilindros protegidos com luvas grossas e papelão. “É óbvio que eles não quiseram deixar nenhum cânister no terreno, para evitar que descobríssemos que substâncias havia ali dentro”, afirmou Mazin Qumsieh, ativista de direitos humanos e professor da Universidade de Belém.

No primeiro dia de 2011, elementos químicos desconhecidos misturados ao gás pimenta mataram Jawaher Abu Rahmah, 35, pacifista da vila de Bil’in, a 17 quilômetros de Ramallah, na Cisjordânia. Ela sofreu asfixia, ficou inconsciente e foi levada ao hospital, onde faleceu. Médicos que a atenderam desconfiaram de que, pelo conjunto de sintomas que Jawaher apresentou, e pela devastação orgânica causada pelo gás, possivelmente havia fósforo branco misturado a ele. O fósforo branco causa queimaduras profundas dentro e fora do corpo, e pode matar ao ser inalado. Seu poder tóxico e letal levou à proibição de seu uso pelas Convenções de Genebra.

Em 15 de maio deste ano, dia em que os palestinos rememoram a Nakba (catástrofe) – processo em que seu território foi tomado pelos sionistas de maneira violenta, por grupos paramilitares como Irgun e Stern –, os médicos do hospital de Ramallah alertaram para efeitos desconhecidos em ativistas atingidos por bombas de gás pimenta. Houve tontura, sangramento, confusão mental e paralisia temporária. Menos de uma semana depois eu mesma experimentei sintomas parecidos. Quando os soldados começaram a atirar bombas em nossa direção, na manifestação semanal de Bil’in, identifiquei um cheiro diferente, muito mais forte do que o gás costumeiro, e de imediato senti a cabeça pesar. Durante uma semana tive tonturas, cambaleei e fui tomada por um sono intenso, que me fazia dormir dias inteiros. Alertei outros manifestantes, e então soube que alguns – os mais expostos ao gás, como eu – haviam sofrido sintomas semelhantes aos meus.

Israel admitiu ter usado fósforo branco em 2006, contra o Líbano, e em 2008-2009, em Gaza. O problema é ainda mais grave porque vários metais muito tóxicos foram acrescentados às bombas de fósforo branco. Além de ferir, mutilar e matar pessoas no momento em que são aspirados ou tocam a pele, esses metais produzem mutações genéticas. Mais: ao contaminar o solo, o ar, a água e as construções, eles têm efeitos, a médio e longo prazos, ainda não estabelecidos. E sua mistura pode potencializar os danos.

Um dos metais utilizados é o urânio, radioativo, utilizado em usinas nucleares e na produção de bombas atômicas. Sua vida útil é de cerca de 4,5 bilhões de anos (urânio 238) e aproximadamente 700 milhões de anos (urânio 235).

Em Gaza, tecidos retirados de ferimentos das vítimas foram analisados e os resultados, divulgados em 11 de maio de 2010 pelo New Weapons Committee (NWRG), grupo de pesquisadores, acadêmicos e profissionais de mídia que estuda os efeitos das novas tecnologias de guerra. A mídia corporativa, como é de praxe, não noticiou. Com exceção de especialistas e pesquisadores, poucas pessoas souberam da existência dessa pesquisa e de seus resultados.

A nova investida de Israel em Gaza foi analisada por especialistas da NWRG com base em imagens de feridos transmitidas por uma estação de TV de Gaza em 19 de agosto de 2011. “Parece que estamos vendo as mesmas armas usadas em 2008”, concluíram os especialistas. Veja também:http://youtu.be/F9Oeo54lmtc (mas atenção: contém imagens fortes).

Leia, a seguir, a tradução do release do MWRG, feita por mim quando de seu lançamento. É aterrador. O original em inglês pode ser encontrado em http://www.newweapons.org/?q=node/113 e em http://www.newweapons.org/files/20100511pressrelease_eng.pdf . Os destaques são nossos.

“Metais tóxicos e cancerígenos, capazes de produzir mutações genéticas, foram encontrados nos tecidos dos feridos em Gaza durante as operações militares israelenses de 2006 e 2009. A pesquisa foi realizada em ferimentos provocados por armas que não deixam fragmentos nos corpos das vítimas, uma particularidade apontada pelos médicos em Gaza. Isso mostra que foram utilizadas armas experimentais, cujos efeitos ainda são desconhecidos.

Os pesquisadores compararam 32 elementos presentes nos tecidos utilizando o ICP/MS, um tipo de espectrometria de massa altamente sensível. O trabalho, realizado pelos laboratórios da Universidade Sapienza de Roma (Itália), da Universidade de Chalmers (Suécia) e da Universidade de Beirute (Líbano), foi coordenado pelo New Weapons Research Group (NWRG), comitê independente de cientistas e especialistas na Itália que estuda o uso de armas não convencionais e seus efeitos de médio prazo sobre a população de áreas atingidas por guerras. A presença de substâncias tóxicas e cancerígenas nos metais encontrados nos ferimentos é relevante e indica riscos diretos para os sobreviventes, além da possibilidade de contaminação ambiental.

Biópsias dos tecidos foram feitas pelos médicos do hospital Shifa, da cidade de Gaza, que selecionaram e classificaram os tipos de ferimentos. A pesquisa foi realizada em 16 amostras de tecidos, pertencentes a 13 vítimas. Quatro biópsias foram levadas a efeito em junho de 2006, durante a operação "Chuvas de verão", ao passo que as outras aconteceram na primeira semana de janeiro de 2009, durante a operação "Cast lead".

Todos os tecidos foram devidamente preservados e, em seguida, analisados pelas três universidades, separadamente.

Alguns dos elementos encontrados são cancerígenos (mercúrio, arsênio, cádmio, cromo, níquel e urânio); outros são potencialmente carcinogênicos (cobalto e vanádio); e há também substâncias que contaminam fetos (alumínio, cobre, bário, chumbo e manganês). Os primeiros podem produzir mutações genéticas, os segundos podem ter o mesmo efeito em animais (ainda não há comprovação em seres humanos), os terceiros têm efeitos tóxicos sobre pessoas e podem afetar também o embrião ou o feto em mulheres grávidas. Todos os metais, encontrados em quantidades elevadas, têm efeitos patogênicos em humanos, danificando os órgãos respiratórios, o rim, a pele, o desenvolvimento e as funções sexuais e neurológicas.

Paola Manduca, porta-voz do New Weapons Research Group, professora e pesquisadora de genética da Universidade de Gênova, comentou: ‘Ninguém ainda realizara análises bióticas em amostras de tecido de feridas. Concentramos nossos estudos nos ferimentos provocados por armas que, segundo os médicos de Gaza, não deixam fragmentos. Queríamos verificar a presença de metais na pele e na derme. Suspeitava-se que esses metais estivessem presentes nesse tipo de armas [que não deixam fragmentos], mas isso nunca tinha sido demonstrado. Para nossa surpresa, mesmo as queimaduras provocadas por fósforo branco contêm alta quantidade de metais. Além disso, a presença desses metais nas armas implica que eles se dispersaram no ambiente, em quantidades e com alcance desconhecidos, e foram inalados pelas vítimas e por aqueles que testemunharam os ataques. Portanto, constituem um risco para os sobreviventes e para as pessoas que não foram diretamente atingidas pelo bombardeio’.

A pesquisa segue dois estudos anteriores conduzidos pelo NWRG. O primeiro foi publicado em 17 de dezembro de 2009 e estabeleceu a presença de metais tóxicos em áreas ao redor das crateras provocadas pelo bombardeio israelense na Faixa de Gaza. O último foi publicado em 17 de março de 2010 e apontou a presença de metais tóxicos em amostras de cabelo de crianças palestinas de Gaza. Ambos apontam para a presença de contaminação ambiental, agravada pelas condições de vida naquele território, que propiciam o contato direto com o solo e, muitas vezes, a vida em abrigos expostos ao vento e à poeira, devido à impossibilidade de reconstruir as moradias, imposta pelo bloqueio israelense a Gaza, que impede a entrada de materiais de construção e das ferramentas necessárias para a reconstrução das casas.”

Trata-se de limpeza étnica, sem dúvida, a médio e a longo prazos. Daqui a bilhões de anos Gaza ainda sofrerá os efeitos dessas substâncias. Haverá alguém lá para testemunhar a tragédia?

*Jornalista, autora de diversos livros e pós-graduanda em Filosofia. Mora em Ramallah, Palestina, onde é correspondente do jornal Brasil de Fato.
Manifesto: Rumo ao 1° Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP)!

Manifesto: Rumo ao 1° Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP)!

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Crédito: UJC
1° Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP)
A iniciativa de construção do 1° Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP), que ocorrerá nos dias, 2, 3 e 4 de Setembro na cidade de Porto Alegre – RS, é um passo importante na luta por uma Universidade que sirva ao povo brasileiro.

Compreendemos ser fundamental debater os rumos da universidade brasileira hoje. O avanço da mercantilização da educação expõe um projeto dominante no país: a ânsia pelo lucro ganha força em detrimento dos direitos fundamentais do povo brasileiro, conquistados com a luta de tantas gerações. A necessidade de privatização, decorrente da precarização destes serviços essenciais, não se dá por acaso, ou por simples “incapacidade” do Estado Brasileiro em gerenciá-los, mas por um direcionamento político muito claro, vindo de fora para dentro. O eixo estruturante da transformação da educação em mais uma mercadoria, apta a ser comprada e vendida, tem como cerne a necessidade de maximizar os lucros, decorrente da ampla crise societária que em vivemos, que ora se manifesta na economia mundial.

Esse direcionamento tem manifestações muito claras: reestruturação político-pedagógica dos currículos dos cursos de graduação, subordinando as iniciativas da universidade às necessidades do mercado, em detrimento das demandas sociais, além da fragmentação do conhecimento; entrega da estrutura física e de recursos humanos públicos para a produção de ciência e tecnologia de acordo com as necessidades da iniciativa privada, o que compromete a autonomia didático-científica das universidades; uso do dinheiro público para salvar empreendimentos universitário privados; diminuição dos recursos públicos relativos a quantidade de vagas abertas nas universidades públicas, que aumenta a precarização e intensificação do trabalho, diminui a qualidade de ensino, inviabiliza a manutenção do tripé ensino-pesquisa-extensão voltado aos interesses populares e incentiva as instituições a buscar outras fontes de financiamento paralelas ao Estado; parcos mecanismos democráticos que permitam à comunidade universitária interferir nos rumos tomados pelas instituições; etc.

A formalização deste conjunto de medidas tem aparecido em decretos, medidas provisórias, leis, todos aprovados paulatinamente, de modo a ofuscar o projeto estruturante.

Mas sendo o projeto hegemônico atual – o qual não concordamos – um projetoglobal, compreendemos a necessidade de contrapor a seu avanço um projeto igualmente global, mas identificado com as necessidades das amplas maiorias. Temos claro que a universidade brasileira está em disputa, e essa disputa passa pela elaboração de uma estratégia. Não podemos mais ficar somente na defensiva. Embora toda resistência seja fundamental, ela permanece sempre presa àquilo que é negado. É fundamental reestabelecer uma ofensiva no movimento universitário e popular. Identificamos debilidades na ausência de formulação estratégica por parte de nosso campo de forças, o que faz com que muitas vezes sejamos absorvidos por disputas pequenas e que nem sempre acumulam para um horizonte de transformação. Consideramos fundamental a construção deste Seminário, para que aponte princípios gerais de outro projeto de Universidade, a partir do qual possamos empreender lutas reais dentro dos diversos campos específicos que são abertos por entre as contradições da ordem existente. Em outras palavras, para reorganizar um movimento de luta, de massas, de caráter nacional, como outrora, necessitamos a elaboração de um programa mínimo e de elementos de programa máximo, que nos permita disputar a hegemonia da universidade brasileira.

Para a reorganização de baixo para cima do movimento universitário, desde a base, é preciso fazer com que toda e qualquer luta legítima (contra a privatização, a precarização, pela democratização, pela autonomia das instituições educacionais e das entidades sindicais e estudantis, manutenção e ampliação dos direitos estudantis, etc) acumule para a estratégia global de Universidade. Mesmo sendo um primeiro passo, o 1° SENUP traz elementos de que isso é possível, já que é a isso que ele se propõe. Rumo ao 1° Seminário Nacional de Universidade Popular!

OBS: para assinar o Manifesto envie um email para senup2011@gmail.com

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social

ABEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia

ExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de Letras

GTUP – Grupo de Trabalho Universidade Popular

MUP – Movimento por uma Universidade Popular

Levante Popular da Juventude

Juventude LibRe – Liberdade e Revolução

JCA – Juventude Comunista Avançando

UJC – União da Juventude Comunista

CCLCP – Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes

MAS - Movimento Avançando Sindical

Núcleo de Direito à Cidade – USP PCB - Partido Comunista Brasileiro

UC - Unidade Classista

CAASO - Centro Acadêmico Autônomo de Sociologia da PUCPR

Fonte: senup2011.blogspot.com
Sete pontos acerca da Líbia

Sete pontos acerca da Líbia

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Crédito: PCB
Domenico Losurdo

Doravante mesmo os cegos podem ver e compreender o que está a acontecer na Líbia:

1. O que se passa é uma guerra promovida e desencadeada pela OTAN. Esta verdade acaba por se revelar até mesmo nos órgãos de "informação" burgueses. No La Stampa de 25 de Agosto, Lucia Annunziata escreve: é uma guerra "inteiramente externa, ou seja, feita pelas forças da OTAN"; foi "o sistema ocidental que promoveu a guerra contra Kadafi". Uma peça do International Herald Tribune de 24 de Agosto mostra-nos "rebeldes" que se regozijam, mas eles estão comodamente instalados num avião que traz o emblema da OTAN.

2. Trata-se de uma guerra preparada desde há muito tempo. O Sunday Mirror de 20 de Março revelou que "três semanas" antes da resolução da ONU já estavam em ação na Líbia "centenas" de soldados britânicos, enquadrados num dos corpos militares mais refinados e mais temidos do mundo (SAS). Revelações ou admissões análogas podem ser lidas no International Herald Tribune de 31 de Março, a propósito da presença de "pequenos grupos da CIA" e de uma "ampla força ocidental a actuar na sombra", sempre "antes do desencadeamento das hostilidades a 19 de Março".

3. Esta guerra nada tem a ver com a protecção dos direitos humanos. No artigo já citado, Lucia Annunziata observa com angústia: "A OTAN que alcançou a vitória não é a mesma entidade que lançou a guerra". Nesse intervalo de tempo, o Ocidente enfraqueceu-se gravemente com a crise económica; conseguirá ele manter o controle de um continente que, cada vez mais frequentemente, percebe o apelo das "nações não ocidentais" e em particular da China? Igualmente, este mesmo diário que apresenta o artigo de Annunziata, La Stampa, em 26 de Agosto publica uma manchete a toda a largura da página: "Nova Líbia, desafio Itália-França". Para aqueles que ainda não tivessem compreendido de que tipo de desafio se trata, o editorial de Paolo Paroni (Duelo finalmente de negócios) esclarece: depois do início da operação bélica, caracterizada pelo frenético ativismo de Sarkozy, "compreendeu-se subitamente que a guerra contra o coronel ia transformar-se num conflito de outro tipo: guerra económica, com um novo adversário: a Itália obviamente".

4. Desejada por motivos abjectos, a guerra é conduzida de modo criminoso. Limito-me apenas a alguns pormenores tomados de um diário acima de qualquer suspeita. O International Herald Tribune de 26 de Agosto, num artigo de K. Fahim e R. Gladstone, relata: "Num acampamento no centro de Tripoli foram encontrados os corpos crivados de balas de mais de 30 combatente pró Kadafi. Pelo menos dois deles estavam atados com algemas de plástico e isto permite pensar que sofreram uma execução. Dentre estes mortos, cinco foram encontrados num hospital de campo; um estava numa ambulância, estendido numa maca e amarrado por um cinturão e tendo ainda uma transfusão intravenosa no braço".

5. Bárbara como todas as guerras coloniais, a guerra actual contra a Líbia demonstra como o imperialismo se torna cada vez mais bárbaro. No passado, foram inumeráveis as tentativas da CIA de assassinar Fidel Castro, mas estas tentativas eram efectuadas em segredo, com um sentimento de que se não é por vergonha é pelo menos de temer possíveis reacções da opinião pública internacional. Hoje, em contrapartida, assassinar Kadafi ou outros chefes de Estado não apreciados no Ocidente é um direito abertamente proclamado. O Corriere della Sera de 26 de Agosto de 2011 titula triunfalmente: "Caça a Kadafi e seus filhos, casa por casa". Enquanto escrevo, os Tornado britânicos, aproveitando também a colaboração e informações fornecidas pela França, são utilizados para bombardear Syrte e exterminar toda a família de Kadafi.

6. Não menos bárbara que a guerra foi a campanha de desinformação. Sem o menor sentimento de pudor, a OTAN martelou sistematicamente a mentira segundo a qual suas operações guerreiras não visavam senão a protecção dos civis! E a imprensa, a "livre" imprensa ocidental? Ela, em certo momento, publicou com ostentação a "notícia" segundo a qual Kadafi enchia seus soldados de viagra de modo a que eles pudessem mais facilmente cometer violações em massa. Como esta "notícia" caiu rapidamente no ridículo, surge então uma outra "nova" segundo a qual os soldados líbios atiram sobre as crianças. Nenhuma prova é fornecida, não se encontra nenhuma referência a datas e lugares determinados, nenhuma remessa a tal ou tal fonte: o importante é criminalizar o inimigo a liquidar.

7. Mussolini no seu tempo apresentava a agressão fascista contra a Etiópia como uma campanha para libertar este país da chaga da escravidão; hoje a OTAN apresenta a sua agressão contra a Líbia como uma campanha para a difusão da democracia. No seu tempo Mussolini não cessava de trovejar contra o imperador etíope Hailé Sélassié chamando-o "Negus dos negreiros"; hoje a OTAN exprime seu desprezo por Kadafi chamando-o "ditador". Assim como a natureza belicista do imperialismo não muda, também as suas técnicas de manipulação revelam elementos significativos de continuidade. Para clarificar quem hoje realmente exerce a ditadura a nível planetário, ao invés de citar Marx ou Lénine quero citar Emmanuel Kant. Num texto de 1798 (O conflito das faculdades), ele escreve: "O que é um monarca absoluto? Aquele que, quando comanda: 'a guerra deve fazer-se', a guerra seguia-se efectivamente". Argumentando deste modo, Kant tomava como alvo em particular a Inglaterra do seu tempo, sem se deixar enganar pela forma "liberal" daquele país. É uma lição de que devemos tirar proveito: os "monarcas absolutos" da nossa época, os tiranos e ditadores planetários da nossa época têm assento em Washington, em Bruxelas e nas mais importantes capitais ocidentais.

27/Agosto/2011

O original encontra-se em http://domenicolosurdo.blogspot.com/ ; a versão em francês em

http://www.legrandsoir.info/sept-points-sur-la-libye.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

29 de agosto de 2011

A Semana no Olhar Comunista - 0008

A Semana no Olhar Comunista - 0008


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Não, Sardenberg, não se criou nada pior

O Olhar Comunista dessa semana começa rebatendo um dos comentaristas de economia "oficiais" da mídia burguesa, Carlos Alberto Sardenberg, que em comentário sobre recente artigo de Nouriel Roubini afirma: "Maldito capitalismo, mas ainda não se inventou nada melhor". Ao contrário: para a maior parte da população mundial, não se criou nada pior.

Receita vencida...

O comentarista Carlos Alberto Sardenberg começa seu artigo escancarando as portas de usa própria ignorância, "ilhado" que está como lugar-tenente do bunker burguês. Ao afirmar que "Nouriel Roubini quase deu um alento à esquerda", charles Albert desloca, da realidade do dia-a-dia para as afirmações de um intelectual, o futuro e a disposição de luta da esquerda (entendida aqui enquanto a esquerda que não se vendeu ao capital, seja no Brasil ou no mundo).

Para Roubini, há diversos problemas gravíssimos cujas soluções são inviáveis ou por razões econômicas ou políticas. Faltou complementar, cara pálida: nos marcos do Capital. A "Mãe Dinah" da crise diz ainda que as manifestações populares pelo planeta são movidas “pelas mesmas tensões e temas: crescente desigualdade, pobreza, desemprego e desesperança”. Eureka!, como ainda não divulgou os números da Loteria?!?!

Dizendo que em seguida "Roubini dá o tiro final nas esperanças da esquerda" - na qual ele, como alguns lunáticos, deve incluir "os social-democratas do PSDB", Sardenberg afirma que "tanto o modelo anglo-saxão – 'laissez-faire e economia vodu' – quanto o europeu continental – 'estado do bem estar sustentado por déficits' – estão quebrados", repetindo a cantilena já esgotada pela História da Terceira Via. quanta desonestidade intelectual... Por ficar na superfície, verndendo mentiras, Sardenberg afirma: "Maldito capitalismo, mas ainda não se inventou nada melhor". É mesmo, falastrão da miséria alheia?



EUA anunciam novas falências

No mundo real, diferente do proposto por Roubini e macaqueado por Sardenberg, órgãos reguladores do sistema financeiro dos EUA fecharam três bancos: um na Flórida, um na Geórgia e um em Illinois. Assim, o total de falências de bancos no país alcança 68 desde janeiro. E ainda há quem diga que as coisas estão melhorando, pois na mesma altura de 2010 haviam sido anunciadas 110 falências...

A Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC) estima que o custo das três falências para o Fundo de Seguro de Depósitos será de US$ 363,8 milhões - sinal de que o cenário deve piorar. O sistema financeiro dos EUA escancara assim a fragilidade e seu laissez-faire e deixa a pergunta: quem pagará a conta?



O "custo" de toda a propaganda do Brasil...

Antes de ficar orgulhoso ao ver cada vez mais matérias sobre a "importância" do Brasil no "mercado global", comportando-se como macaco de auditório, veja o custo disso em sua vida: relatório do banco suíço UBS avaliando o custo de vida em 73 cidades do mundo indicou que o custo de vida em São Paulo já é praticamente equivalente (97%) ao nova-iorquino. Entre 2006 e 2011, o nível de salários de São Paulo passou de 24% para 39% do nível nova-iorquino, enquanto o do Rio aumentou de 19% para 34%. O relatório leva em conta uma cesta de 122 produtos e serviços variados, como moradia, alimentação, transporte (público e privado, incluindo manutenção de veículos), roupas, artigos domésticos e até corte de cabelo. Os cálculos relativos a 2011 foram realizados com base nos preços de 2009, ajustados de acordo com a inflação, o crescimento do PIB e as taxa de câmbio.

As cidades mais caras para se viver, por ordem no ranking, são Oslo, Zurique, Genebra, Copenhague, Estocolmo, Tóquio, Sydney e Helsinque. São Paulo e Rio ficaram, respectivamente, nas posições 19 e 26 das cidades mais caras do mundo. Na semana passada, havia sido a vez a consultoria Mercer divulgar seu ranking de custo de vida, no qual São Paulo aparece como a 10ª cidade mais cara do planeta (subindo 11 posições em um ano), enquanto o Rio ocupa o 12º lugar, subindo 17 posições.

Feliz agora???



"Custo banqueiro" faz brasileiro pagar mais por produtos

Os produtos industrializados brasileiros estão entre os mais caros do mundo, segundo estudo da RC Consultores a pedido do Movimento "Brasil Eficiente". De antemão acreditaremos que o estudo foi idôneo e que tal movimento, que o financiou, não tem nenhum interesse no Estado Mínimo via redução de impostos. Depois desse "mega desconto" para os corsários da legitimidade, digamos que o preço de produtos vendidos no país com mercadorias idênticas à venda em África do Sul, Austrália, EUA, França e Reino Unido em junho, mostrou que a cesta brasileira de produtos custa 48% mais que a média ponderada desses países.

Como era de se esperar, e porque "eles" não "viram o disco" nunca!, o responsável pelo estudo afirmou que os custos brasileiros estão elevados e que "isso ocorre principalmente por causa da elevada carga tributária". Por que essa ladainha nunca vem ao lado da afirmação de que metade do orçamento, por conseguinte 50% de todos os impostos, vão parar nas mãos de banqueiros e agiotas da dívida brasileira?!?!?! será por que os "digníssimos" só tem interesse nos cotres de gastos sociais?



Bancos reduzem especulação com dólar

As "apostas" dos banqueiros na queda do dólar em relação ao reaL despencaram. Segundo o Banco Central, na última sexta-feira (23), os bancos estavam "vendidos" em dólar em US$ 1,99 bilhão, valor que é considerado uma aposta contra a moeda norte-americana. A especulação com a moeda é dos principais fatores que influenciam as cotações e se tornou alvo do governo na tentativa de frear a desvalorização do dólar. Enfim, os bancos atuam como lesa-pátria em prol, obviamente, de lucro.

O BC não comentou se o dado reflete uma maior apreensão das instituições com a possibilidade de que a crise provoque uma alta da moeda ou se isso se deve aos efeitos dessa e outras medidas anunciadas pelo governo para conter a queda do dólar. Obviamente não quer dar à sociedade as explicações que já deu em privado a seus verdadeiros patrões - para que eles voltem a luctrar.



Ainda há muito a revelar

Serão abertos para consultas, a partir desta semana, arquivos do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops) descobertos por acaso em Santos (SP). Cerca de 45 mil fichas e 11.666 prontuários estavam apodrecendo numa sala do Palácio de Polícia. O material foi transferido para o Arquivo Público do Estado de São Paulo e agoraserá colocado à disposição.

A noticia, animadora, não deixa dúvidas de muito ainda precisa ser revelada e que a repressão funciona, com outra roupagem, na democracia burguesa. Não à toa, os documentos revelam que agentes policiais ligados à repressão não aceitaram a abertura política e a anistia e, à revelia da lei, continuaram espionando pessoas que consideravam de esquerda - processo que continuou até 1988, embora o Dops tenha sido extinto em 1983.



Prouni tem taxa história de evasão de evasão de bolsistas

O programa Prouni, do MEC – que oferece bolsas de estudo para estudantes carentes em universidades e faculdades privadas (muitas inadimplentes ou em situação precária) – registrou um total de 25% de evadidos. Segundo o MEC, no entanto, apenas 11,5 % abandonaram os estudos, tendo os demais conseguido migrar para instituições públicas, mesmo sem a bolsa.

O número de evadidos comprova a falta de condições financeiras para o custeio dos estudos, pois, mesmo com a bolsa oferecida e trabalhando para garantir o sustento de suas famílias, a maioria dos contemplados não consegue se manter na universidade, devido, também, ao cansaço e à falta de tempo para os estudos. Os que conseguem migrar para instituições públicas fazem os exames muitas vezes, até conseguirem a vaga.

Este quadro comprova a falta de vagas nas universidades públicas. É hora de mais investimento para a expansão, com qualidade, dos sistemas universitário federal, estaduais e municipais, é hora de mais efetiva assistência estudantil, com bolsas de estudo, alojamento e apoio acadêmico efetivo. É hora de acabar com a transferência de recursos públicos para instituições privadas, que em geral não cumprem com suas obrigações fiscais e trabalhistas e apresentam qualidade duvidosa.



Brasil caça minério nas profundezas do Atlântico

Uma cordilheira a 1.500 km da costa brasileira é o local onde uma expedição brasileira (financiada com recursos do PAC) investiga a presença de platina, níquel, cobalto e outros minerais utilizados na indústria eletrônica e outras áreas. Qualquer país tem o direito a realizar pesquisas, uma vez que se trata de águas internacionais.

No entanto, a permissão para uma possível exploração dos recursos, no futuro, dependerá da permissão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, ligada à ONU. O Brasil tenta correr atrás do tempo para garantir seu direito à exploração, uma vez que vários outros países já entraram com pedidos.

A ação brasileira tem claro caráter político, visando à garantia de recursos para o futuro. Mas fica no ar (ou no mar) a sensação de que, se o elevado ritmo de consumo mundial de minérios e outros recursos naturais, gerado pela natureza da produção capitalista, não se alterar, viveremos, em breve, tempos de grande escassez, de devastação ambiental ( que certamente ocorrerá se atividades intensivas de mineração vierem a ser realizadas nos fundos dos oceanos), de guerras e barbárie.



Gorbatchov: mea-culpa 20 anos depois

Gorbatchov reconheceu, em entrevista dada em Moscoue noticiado no jornal O Globo, que a vida na antiga União Soviética, socialista, era melhor do que na Rússia de hoje. Citando dados da expectativa de vida dos russos – que coloca o país, hoje, igualado aos níveis encontrados na maior parte do continente africano – e da elevadíssima taxa de pobreza da Rússia – de 96%. O ex-líder soviético admitiu que falhou ao tentar reformar a URSS: “era preciso democratizá-la, não destruí-la”, disse. Gorbatchov fez ainda duras críticas ao ex-presidente russo Boris Yeltsin, que teria descumprido promessas de manter a URSS, e ao primeiro ministro Putin, a quem atribuiu “tendências autoritárias”. Gorbatchov só não fez autocrítica da enorme e decisiva abertura que deu para os interesses capitalistas internos e externos, ao criar a “perestroika” (uma “economia de mercado socialista”, nem tampouco reconheceu sua submissão aos governos Reagan, nos EUA, e Thatcher, na Inglaterra, dois expoentes do imperialismo e do neoliberalismo que viriam a se impor pelo mundo nos primeiros anos após a queda da URSS.

23 de agosto de 2011

O COMBATE À CORRUPÇÃO E O “BASTA” QUE É “FARSA”

O COMBATE À CORRUPÇÃO E O “BASTA” QUE É “FARSA”

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Crédito: Laerte Braga
Laerte Braga

Que o governo Dilma Roussef é um fiasco diante das expectativas criadas, não tenho dúvidas. Mas, que a presidente é uma pessoa íntegra e busca limpar o terreiro presidencial de quadrilhas alojadas em ministérios e organismos do Estado é outra certeza. Quadrilhas inclusive de seu partido.

Em todo esse movimento contra a corrupção o fator predominante é a hipocrisia. Não há trabalhador brasileiro que não seja contrário à corrupção, como não há banqueiro, ou grande empresário, ou latifundiário que não seja corrupto.

Isso significa que, para existir a corrupção, é necessário que haja o corruptor. Quem corrompe? O motorista de táxi? O dono da padaria? Ou o banqueiro que leva 45% da receita orçamentária do País em juros escorchantes, num Banco Central em que o COPOM – CONSELHO DE POLÍTICA MONETÁRIA – é controlado por eles? Ou o grande empresário, padrão Eike Batista, Daniel Dantas, Ermírio de Moraes que cometem crimes de toda a sorte e permanecem impunes porque tanto podem comprar governadores, como deputados, senadores, prefeitos.

E o latifundiário? Que se vale de toda a sorte de trapaças possíveis para manter privilégios de terras muitas vezes roubadas à própria União? Que lesa instituições financeiras públicas buscando dinheiro para um fim e aplicando em outro? Que se vale de trabalho escravo? Que aceita as regras impostas pelas companhias que produzem agrotóxicos, ou o tal do agronegócio, o transgênico, muito bem definido por Sílvio Tendler em seu documentário “O VENENO NA NOSSA MESA”?

Para denunciar a corrupção é necessário denunciar também As empreiteiras que compram governadores, prefeitos, funcionários públicos.

Sair às ruas para denunciar a corrupção e exigir a punição dos corruptos implica em denunciar os corruptores e colocá-los, também, na cadeia.

Há um processo arquivado por Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da República ao tempo de FHC – mentor da quadrilha tucana – que prova fartamente a compra de votos para aprovação da emenda que permitiu a reeleição do bandido. Está lá.

E as privatizações? A indicação do bandido Nelson Jobim para o STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – para “acabar” com a resistência de juízes decentes contra a entrega do patrimônio público pelo governo FHC?

A corrupção é implícita ao modelo político e econômico. Está agarrada nele, faz parte do modelo. É o modelo que está falido em todos os sentidos, o mundo institucional que é braço dos corruptores.

Todas as vezes que se fala em financiamento público de campanha a mídia venal, caso da GLOBO, VEJA, etc, despejam os William Waack da vida – agente norte-americano – para comandar as críticas e por uma razão simples. Querem que deputados, senadores, governadores, em sua maioria, prefeitos, etc, possam ser comprados, literalmente, por “doações” de bancos, empresas e latifundiários. Se acabar a boca como é que os bandidos vão arranjar dinheiro para comprar votos?

E as empresas, os bancos, os latifundiários, como vão controlar a maioria do Congresso, exemplo agora do Código Florestal, onde compraram o deputado Aldo Rebelo e já estão arranjando um emprego vitalício para ele no Tribunal de Contas da União (outra farsa)?

O modelo está podre. Não há saída dentro do chamado mundo institucional e todo o esforço da presidente, sem favor algum uma pessoa íntegra, vai se perder na incapacidade de transformar essa integridade em ações efetivas de governo, pois lhe falta o principal, estatura para o cargo e coragem para enfrentar o dragão.

Quem é a oposição? O DEM? O PSDB? O PR? Ora, ir às ruas para fazer coro a esse bandidos deixando de lado os que corrompem é fazer exatamente o jogo da corrupção.

O que eles querem é a chave do cofre para que o poder de embolsar verbas públicas seja deles. E do lado de lá não existe ninguém, repito, ninguém, íntegro. São todos eleitos/comprados por bancos, empresas e latifundiários, meros funcionários dos donos.

Só isso. Veja lá, os líderes do tal movimento. Incorpora inclusive golpistas de 1964.

Não é BASTA é FARSA.

A luta é outra, é nas ruas pela reinvenção da democracia e pela participação popular.

É para combater a corrupção? Então vamos prender banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Aí sim.
FARRA COM O DINHEIRO DOS TRABALHADORES

FARRA COM O DINHEIRO DOS TRABALHADORES


imagemCrédito: amazonaws.com
 O FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, recebe recursos do PIS/PASEP que se destinam a Seguro-Desemprego, Qualificação e Intermediação de mão-de-obra, pagamento do abono salarial, empréstimos via Proger-Programa de Geração de Emprego e Renda e Pronaf-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e quarenta por cento para aplicação em obras de infra-estrutura, através do BNDES. É administrado pelo CODEFAT – Conselho Deliberativo do FAT.

O CODEFAT repassa diretamente ou através das Secretarias Estaduais de Trabalho, recursos a ONGs, OSCIPs, sindicatos, igrejas, entidades estudantis etc., para realização de cursos de qualificação profissional. Entre elas, algumas sérias e outras, não; algumas até fantasmas.

A grande maioria desses cursos não se pode qualificar de eficientes. Muitos nem são realizados. Algumas entidades sindicais, para não irem direto ao cofre, criaram Fundações ou Institutos para pegar as verbas. Há, da absoluta maioria, grande desprezo por eficiência e seriedade.

Entre muitos outros escândalos, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal denunciaram entrega de R$ 11,5 milhões a quatro entidades fantasmas em Sergipe.

Em outro, um procurador da República ajuizou, em 1º de junho último, Ação Civil Pública sobre irregularidades que atingem a R$ 41,8 milhões em repasses do Ministério do Trabalho para realização de cursos de capacitação profissional. Somente uma entidade de Goiânia, recebeu R$ 14 milhões, sem prestar os serviços.

A distribuição de R$ 164,6 milhões, em 2010, é responsável pela letargia da quase totalidade do movimento sindical e do estudantil. A sobreposição de escândalos, numa orgia de bandalheiras em diversos níveis governamentais, federal, estaduais e municipais, em fundos de pensão, em estatais e até em outros poderes, está banalizando a corrupção e anestesiando a sociedade, que deveria indignar-se, mas tem apenas observado.

No Ministério do Trabalho e Emprego, não é diferente. A farra através dos nebulosos cursos de qualificação profissional é endêmica, vem desde a criação do FAT, há 18 anos. Mas o atual ministro, recebeu um projeto de criação das Escolas de Qualificação Profissional, com o poder público assumindo essa função e cessando o instrumento de corrupção e cooptação dos movimentos sociais. Ele ignorou e, os desmandos aumentaram.

A deficiência em qualificação de mão-de-obra levou à falta de soldadores, eletricistas, carpinteiros, forjadores, marceneiros etc. e estamos importando trabalhadores das Filipinas, do Reino Unido, dos EUA e outros países.É impressionante o número de acidentes do trabalho. Entre os jovens, o desemprego ultrapassa a 60%. São 10 milhões de jovens sem trabalho e sem escola.

E o MTE criou outra grande fonte de barreguice: a Portaria 186, de 2008. Seria para permitir a pluralidade nos organismos sindicais de segundo e terceiro graus, isto é, Federações e Confederações (o que já é um absurdo), mas está sendo o instrumento que permite também a criação de milhares de sindicatos, numa pulverização das representações trabalhistas. Não só é uma traição à classe trabalhadora como é também um grande balcão de negócios. É muita organização picareta com a finalidade apenas de recolher o Imposto Sindical.

Nasce um sindicato a cada dia. Nos últimos três anos, foram criados 1457 sindicatos e há mais 2410 pedidos tramitando na Secretaria de Relações do Trabalho. No primeiro semestre deste ano, foram criadas 182 entidades sindicais. E há impressionantes relatos de pedidos de propina para concessão da Carta Sindical e da senha que permite acessar a Conta na CEF para embolsar a grana do Imposto Sindical. Quem não cede à pressão para pagar a propina, não só vai para o fim da fila, como também, pouco depois, é surpreendido com a formação de uma entidade similar, na mesma base territorial, já com registro concedido e dirigido por pessoas que estão à frente de várias entidades. É o milagre de um indivíduo trabalhar em várias profissões ao mesmo tempo e dirigir vários sindicatos, concomitantemente.

A revista Isto É, de 8 de agosto, e o jornal “Correio Braziliense” publicam dados alarmantes. O jornal “O Globo” de 19/8/2008, já chamava atenção para esses escândalos.

É PRECISO DAR UM BASTA NESSA SITUAÇÃO. ALÉM DA ROUBALHEIRA, É A PRINCIPAL FONTE DE COOPTAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS E ESTUDANTIS.

AGOSTO DE 2011.

Movimento de Resistência Leonel Brizola
Anistia Internacional denuncia farsa na Líbia

Anistia Internacional denuncia farsa na Líbia

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Crédito: PCB

Mário Augusto Jakobskind
O jornal britânico The Independent publicou relatório da Anistia Internacional inocentando regime de Muammar Khadafi e incriminando os rebeldes que têm o apoio da Otan, responsável pelo bombardeio diário na Líbia. Ou seja, todas as denúncias de violências supostamente cometidas pelas forças do governo Khadafi, amplamente divulgadas pela mídia de mercado, não se sustentam. Entraram no rol do esquema que antecedeu a invasão do Iraque com as tais armas de destruição em massa, que nunca existiram. Serviram para justificar a invasão e posterior ocupação.

E imaginar que as denúncias sobre estupros em massa ordenados pelo regime de Khadafi, emprego de helicópteros e armas proibidas contra a população civil não foram comprovadas pela Anistia Internacional, que já denunciou prisões arbitrárias em vários países, inclusive quando na Líbia, o país norte africano estava sendo aceito pelos países que hoje bombardeiam e matam civis, dá para imaginar como mentem os “justiceiros” do mundo.

Na verdade, a Anistia encontrou indícios de que em várias ocasiões, os rebeldes em Benghazi fizeram deliberadamente declarações falsas e distribuíram versões mentirosas sobre crimes cometidos pelo governo líbio.

A secretária de Estado, Hillary Clinton, que visivelmente faz o jogo do complexo militar baseou todas as suas acusações a Khadafi em “informes” inventados pelos rebeldes, segundo a Anistia Internacional.

A mídia de mercado de todos os quadrantes ajudou, como de outras vezes, a dourar a pílula. Quer dizer, a farsa do Iraque se repete na Líbia. Os bombardeios diários da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que alguns canais de televisão denominam erradamente, por ignorância ou opção ideológica, de Aliança Ocidental, inventaram pretextos para intervir no país norte africano.

É inconcebível que esta prática se repita em todas as áreas do planeta onde há riquezas cobiçadas pelos Estados Unidos e demais países industrializados. E ainda pior: bombardeios inteligentes atingem alvos civis em nome de “intervenção humanitária”.

Espera-se que depois disso, a Organização das Nações Unidas, que deu o sinal verde para as ações contra a Líbia leve em conta o relatório da Anistia Internacional, ao menos o investigue de forma isenta, e mesmo reveja a posição adotada. Se não fizer isso e seguir dando pretexto para os bombardeios, a credibilidade da entidade vai à zero.

Que Barack Obama, Hillary Clinton, David Cameron e Nicolas Sarkozy, entre outros, façam isso, pode-se concluir que estão na verdade defendendo interesses econômicos, mas a ONU dando o aval é realmente desesperador.

O que teriam a dizer neste contexto a Presidenta Dilma Rousseff e seu Ministro do Exterior, Antonio Patriota? Afinal de contas, a Otan, com a chancela da ONU comete sérias violações dos direitos humanos. Ficar calado ou apoiar é na prática aprovar. Até porque, a própria Presidenta brasileira já deixou claro inúmeras vezes que se posicionaria onde se cometam violações dos direitos humanos.

Mas é preciso tomar cuidado para não cair na armadilha estadunidense que bota a boca no trombone apenas contra países que não fazem o jogo da Casa Branca. A Arábia Saudita, governada por uma família real aliada de Washington, que viola diuturnamente os direitos humanos, não é condenada ou sequer citada pelos Estados Unidos, da mesma forma que a entrada de tropas sauditas no Bahrein para reprimir manifestantes é aceita como um fato normal.

Fonte: http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=274:anistia-internacional-denuncia-farsa-na-l%C3%ADbia

A privatização do ensino superior

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Crédito: 1.bp.blogspot.com
Otaviano Helene
Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor

No início da década de 1960, 40% das matrículas no ensino superior estavam no setor privado; em 2009 essa porcentagem já era 75%,uma das duas ou três mais altas do mundo. E todos os governos do último meio século contribuíram para que isso ocorresse. Durante a ditadura, a taxa de privatização cresceu para 65%. Após um período de redução (da ordem de 5%) ao longo da década de 1980, voltou a crescer durante o período de implantação do neoliberalismo, atingindo cerca de 70% por volta do ano 2000. Finalmente, em 2009, atingiu 75%.

Hoje, os governos municipais e estaduais e a União oferecem inúmeros subsídios e facilidades ao ensino privado, na forma de bolsas e monitorias, isenções de impostos e financiamento estudantil – FIES –, programas como o ProUni etc. O Plano Nacional de Educação, proposto pelo executivo federal, amplia aquelas facilidades ao estender o FIES à pós-graduação. Muitas ações dos governos estaduais vão na mesma direção. O número de bolsistas do ProUni continua aumentando ano a ano. Projetos de reforma universitária ou a absurda proposta de não mais exigir pós-graduação para exercer o magistério superior, ora em tramitação no Senado, deterioram as condições de estudo e trabalho e facilitam a expansão das instituições privadas. Uma das justificativas frequentemente usadas para a privatização da educação superior é a limitação financeira do setor público. Se isso fosse verdade, esperar-se-ia que a oferta de vagas públicas fosse menor nos estados mais pobres e maior nos mais ricos. Entretanto, o que se observa é exatamente o oposto: no Estado de São Paulo, há uma vaga pública para cerca de 700 habitantes, situação significativamente pior do que nos demais estados, mais pobres, onde há uma vaga pública para pouco mais do que 400 habitantes (dados de 2009), o que demonstra a prioridade política dada à privatização.

A redução da privatização durante a década de 1980, fruto da crise econômica (a chamada década perdida) ao contrário de ter sido um bom sinal, ilustra um dos problemas da privatização: a crise atinge o sistema educacional quando este depende das possibilidades financeiras da população. Assim, a educação, necessária ao enfrentamento da crise e melhora das condições para o futuro, contribui para o seu agravamento.

Outro problema é o critério usado para o oferecimento de cursos pelas instituições privadas: suas planilhas financeiras. Isso faz com que haja uma enorme quantidade de cursos de forte apelo mercantil oferecidos nas regiões mais ricas e que dão pouquíssimas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país, ao mesmo tempo em que as regiões e profissões que mais necessitam reforços são abandonadas. Essas mesmas questões financeiras atingem, também, a qualidade dos cursos oferecidos, restringindo as possibilidades profi ssionais de seus estudantes e a contribuição que poderiam dar para o desenvolvimento das diferentes áreas de conhecimento, comprometendo o futuro do país.

Há, ainda, outros muitos problemas. Os programas governamentais destinados aos estudantes com bom desempenho e dificuldades econômicas, como o ProUni, fazem exatamente aquilo que deveríamos evitar: colocar bons estudantes em maus cursos e em más instituições, onde o tratamento oferecido é muito precário. Na enorme maioria dessas instituições, praticamente inexistem bons laboratórios e boas bibliotecas, possibilidades de programas sérios de iniciação científica, perspectivas de pós-graduação, grupos de pesquisa motivadores e ampla possibilidade de acesso aos professores. Subsídios para alimentação, saúde e moradia, especialmente importantes para estudantes desfavorecidos economicamente, também não existem. Se esses mesmos estudantes estivessem em universidades públicas não só eles ganhariam: todos seríamos beneficiados.

A privatização do ensino superior segue o mesmo roteiro de todas as outras privatizações: o discurso ideológico e de impossibilidade do setor público, os subsídios, o abandono do setor a ser privatizado, a criação das bases legais, os programas governamentais e as transferências diretas de recursos. Somando-se os subsídios e isenções de toda ordem ao faturamento das instituições, talvez o país já esteja gastando cerca de 40 bilhões de reais com seu sistema privado de ensino superior neste ano de 2011. Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor. Graças a um sistema político dominado pelos interesses do capital, inclusive por meio do controle do financiamento eleitoral, o setor privatista é majoritário no Congresso Nacional e não se envergonha de apresentar propostas que respondem apenas aos interesses mercantis das instituições.

Será que não temos muito a aprender com os estudantes e os docentes chilenos?

Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da USP, ex-presidente da Associação de Docentes da USP e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Mantém o blog http: blogolitica.blogspot.com/

Texto originalmente publicado na edição 441 do Brasil de Fato.
Palestra Mauro Iasi - A universidade deve ser contra a mercantilização da vida

Palestra Mauro Iasi - A universidade deve ser contra a mercantilização da vida

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Crédito: PCB
Rio de Janeiro

O problema da universidade é o problema da sociedade. A produção capitalista ataca a vida em vários aspectos, inclusive na produção do conhecimento”, foi o que afirmou o professor Mauro Iasi, da Escola de Serviço Social, conferencista da abertura do seminário “A UFRJ em debate: A situação da Praia Vermelha”, no auditório Prof. Manoel Mauricio de Albuquerque, do CFCH, no último dia 27.

Mauro Iasi promoveu, logo no início de sua palestra, uma comparação: “O rei Capital é como aquele rei Midas (que transformava em ouro tudo que tocava). Só que o Capital transforma tudo em mercadoria; até mesmo a força de trabalho dos seres humanos”, disse. Segundo ele, pela lógica de acumulação do capital, a transformação deve se estender para todas as esferas da vida, inclusive a Educação. “Esse ataque não é novo”, observou, antes de fazer um breve histórico dos primórdios da construção universitária.

Mauro Iasi destacou que não existe modelo de Universidade isolado das forças dinâmicas que compõem a sociedade: as primeiras instituições de ensino superior foram concebidas como locais de acumulação e transmissão do saber a uma pequena elite. Na França revolucionária, Napoleão propõe que a universidade seja um centro de formação profissional. Por sua vez, o modelo alemão vai sintetizar outro conceito que combina os dois primeiros: sede e desenvolvimento do saber e da pesquisa e a sua capacidade de formação das camadas profissionais: “Até esse momento, a universidade é claramente voltada para aos interesses da reprodução do capital”, ressaltou.

A situação no Brasil .

Uma situação que vai se repetir no Brasil, desde seus primeiros cursos de Medicina e Direito. Pensamento que prossegue dessa maneira até os anos 1960, quando o movimento estudantil vai questionar a pauta de forma qualitativa: “Pra quê e pra quem se faz a Universidade? Os estudantes vão lembrar à universidade que seu conhecimento é necessariamente coletivo e deve voltar aos seus verdadeiros donos, ao conjunto da sociedade”. O referencial para essa alteração é a Universidade de Córdoba, na Argentina, quando, em 1918, estudantes, professores e funcionários fazem um levante para abrir a instituição ao povo.

Na década de 60, o movimento é vinculado às reformas de base. Ou seja, às reformas estruturais que abrangiam os setores educacional, fiscal, político e agrário. Mas cuja trajetória é interrompida brutalmente pelo golpe militar de 1964, que retoma, no ensino superior, a ideia do desenvolvimento de uma elite para modernização da sociedade. “Não se trata mais da relação entre universidade e sociedade, da socialização do conhecimento. Isso foi expurgado pelo método que vimos e conhecemos, com intervenção direta nos currículos, aposentadorias forçadas, censura, expulsão de professores, fechamento do debate. Essa imposição tem por trás uma concepção tecnocrática”, observou o professor Mauro Iasi, uma vez que o capitalismo se encontrava em pleno desenvolvimento monopolista. Entre suas novas exigências desse estágio, o capitalismo cobra que os Estados promovam um ensino tecnicista, que será para poucos. A visão é meritocrática: “A forma de cercear isso é o vestibular”, lembrou o palestrante.

Mauro Iasi destacou que, pouco depois, o projeto da ditadura sofre uma resistência. Tudo vai culminar com a discussão da Constituinte: “Ela é reflexo de todas as lutas que ocorrem neste momento, com greves dos bancários, da construção civil, dos metalúrgicos... A entrada em cena dos trabalhadores muda a correlação de forças e os movimentos encontram unidade na luta contra a ditadura. Isso também se expressa no ensino superior, que vai exigir da Constituição que garanta a universidade como espaço público, que tenha autonomia, e que combine o ensino, pesquisa e extensão. É o que se materializa no famoso artigo 207”, recordou.

Mas o momento em que isso será aplicado já será aquele em que o capital precisa de um novo modelo de Estado. O que acontece nos anos 70 e 80, com a crise do capitalismo – e do fordismo – provoca a chamada “reestruturação produtiva”. Em vez da separação dura de funções, a polivalência: “Essa nova forma de produção tensiona o conjunto da sociedade. Há efeitos nos Estados, e também nas formas de universidade”, disse. O modelo estatal agora é considerado “pesado demais”, custoso, gastador.

A era FHC

A primeira ofensiva, na era Fernando Henrique Cardoso, é a afirmação de uma instituição pública com verbas controladas, como centro de excelência (para poucos), mas com expansão do acesso ao ensino superior pelo setor privado: “O número de instituições particulares dá um salto incrível. De 670, em 1997, para 764, em 1998. Já em 2003, 1.652, no governo Lula, e, em 2006, 2.022. Abre-se a Educação como um negócio”, esclareceu o professor.

O palestrante contou a história de um criador de gado que se tornou empresário da Educação. Perguntaram a ele o motivo da mudança e João Carlos Di Gênio, hoje dono do colégio Objetivo, do curso Objetivo e da Universidade Paulista (Unip), respondeu que um assessor recomendou, pois investir em Educação “dava mais dinheiro que boi”. O capitalista passa a investir em uma fábrica de ‘cabeças’. O setor cresce muito vendendo certificados, “com honrosas exceções”. A concorrência vai levar ao monopólio. O resultado é que, hoje, essas instituições estão sendo compradas pelos grandes grupos internacionais.

As fundações privadas

A partir desse ponto, é cobrada a eficácia da instituição pública, mas relacionada ao cumprimento de metas, sem estourar as receitas. Quando se estabelece isso, o debate se vicia. “Não se faz uma discussão do conjunto do fundo público e como estão sendo gastos os recursos. Não se falam dos bilhões para o pagamento dos juros da dívida. Não se fala em vincular a verba da Educação ao crescimento do PIB. Restrito isso, fica aberto o debate da mercantilização. ‘As verbas disponíveis são essas! Querem ampliar além disso, vão buscar financiamento’. Surgem as fundações, esse monstrengo jurídico. Como não se pode ter investimento privado direto, cria esse monstrengo capacitado para receber verbas e você oferece projetos – seja através das fundações ou das agências de fomento – e inicia-se uma corrida pelas verbas, até mesmo para manutenção dos prédios”, disse. .

Isso faz com que sejam introduzidos três elementos de degradação na universidade pública: cria-se uma concorrência entre centros e profissionais para conquista das verbas; o segundo elemento é a quebra da universalidade: existe dinheiro para financiar tanque oceânico, via Petrobras, “mas no Serviço Social você ganha uma caixa de clipes”. O terceiro elemento, considerado o mais perverso pelo professor, é que as instituições de fomento, públicas e privadas, pautam a pesquisa. E, portanto, quebram a autonomia que era definição da universidade: “Como dizia meu pai, quem paga a banda escolhe a música!”

Os três elementos combinados jogam para o serviço público – ainda que a oferta continue pública – uma lógica de mercantilização. A cobrança da eficácia da saúde financeira das universidades implica que a disputa das verbas se torne um instrumento de grande chantagem, como foi o Reuni: “Quer verbas? Expanda deste jeito, com graduação aligeirada”, ressaltou.

Um exemplo singular dado pelo palestrante veio da ainda recente Universidade Federal do ABC (criada em 2005): “Foi criada a universidade e o reitor, indicado, pois não tinha nem comunidade. Nesse tempo chega uma proposta das empresas da região. O trabalho acadêmico deveria ser pautado pelo grande capital da região. O reitor, muito gentilmente, recebeu a proposta como um subsídio, mas lembra que a universidade é federal, tem autonomia e quem vai decidir sobre isso são os pesquisadores. Como se resolveu esse impasse? O (Fernando) Haddad (ministro da Educação) demitiu esse reitor e indicou outro”, relatou.

Solução

Para Mauro Iasi, a universidade precisa voltar às suas vocações: “Nosso destino não é especial em relação ao conjunto da sociedade. O que está chegando pra gente é uma mensagem do povo lá de fora. A universidade precisa entrar nesse debate contra a mercantilização da vida. A universidade se transforma na transformação da sociedade”, disse. “A luta contra a mercantilização é uma luta anticapitalista. A luta só tem sentido aqui como trincheira contra mercantilização da vida. Imaginem o ar, que é um bem necessário. Imaginem alguém se apropriar e só se ter direito a isso pela forma liberal. O ensino não é assim também?”, comparou.

Espaço da Praia Vermelha .

O professor conclamou a comunidade acadêmica à utilização do espaço da Praia Vermelha para impedir os interesses do capitalismo: “Já ouvi dizer que cabem quatro shoppings aqui dentro. Nós temos que utilizá-lo (o campus). Faço cursos no fim de semana e vejo isso aqui vazio. O que vão fazer do Canecão? Cultura! O campus tinha que ser ocupado pela comunidade para passear. As pessoas vêm jogar bola e têm que pagar taxa...”, lamentou. Outra revitalização seria a ocupação pelo ensino noturno: “Cabem cursos aqui, sim. Brigamos muito no Serviço Social para ter o curso noturno. Sobre a revitalização do Palácio Universitário, falam em fazer um centro de convenções. Mas será aberto aos estudantes, por exemplo?”, questionou.

O problema, reforçou o professor, não é democratizar o acesso, nem socializar o conhecimento. O problema também não é a carência de desenvolvimento do capitalismo no Brasil: “Precisamos retomar esse protagonismo de pensar o Brasil. Nossa prioridade não é preparar essa cidade para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, ressaltou.
As FARC manifestam sua vontade política de paz, em mensagem enviada ao Encontro Nacional pela Paz

As FARC manifestam sua vontade política de paz, em mensagem enviada ao Encontro Nacional pela Paz

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Crédito: kaosenlared.net

César Jerez
www.kaosenlared.net/noticia/farc-manifiestan-voluntad-politica-inmediata-paz-mensaje-enviado-encue

Num comunicado apresentado na internet e dirigido aos participantes do encontro nacional pela paz, o movimento guerrilheiro das FARC-EP manifestou sua vontade política para iniciar os diálogos com o governo atual, “tendo como única condição, firmar a disposição em encontrar os caminhos que nos permitam criar o entorno para profundas reformas econômicas, sociais e políticas que garantam a Paz com Justiça Social, com todos os setores representativos do povo colombiano e com a comunidade internacional disposta a nos acompanhar”.

Do outro lado, mulheres de diversos países e do grupo “Colombianos e colombianas pela paz” pediam aos guerrilheiros a libertação dos prisioneiros de guerra em seu poder, como um gesto importante para a construção da paz.

Durante o encontro, que reuniu em torno de 30.000 pessoas de todo país, a liderança indígena do Cauca propôs reunir-se com as FARC, para falar da paz da Colômbia. Enquanto isso, a Associação Campesina do Vale do Rio Cimitarra – ACVC, organizadora desta iniciativa, fez o pedido à mobilização cidadã permanente pela paz, como forma definitiva para gerar o diálogo e a solução política para o fim da guerra na Colômbia.

Veja notícias relacionadas:

http://www.kaosenlared.net/noticia/paz-deseada-construira-colombia-si-asi-exigimos-todos-mediante-organiz

http://prensarural.org/spip/spip.php?article5990

Segue transcrito o texto completo do comunicado das FARC:

SAUDAÇÃO AO ENCONTRO NACIONAL PELA PAZ

Compatriotas organizadores, apoiadores, observadores e participantes deste encontro de iniciativas e experiências campesinas, afro-descendentes e indígenas pela paz na Colômbia. Mulheres e homens de Barrancabermeja e de Magdalena Medio. Observadores internacionais, colombianos e colombianas.

Expressamos nossa saudação a esta iniciativa e reconhecemos nela uma possibilidade real para avançar pelos caminhos da reconciliação e da reconstrução da nação, posicionando a rota do diálogo e da solução política no cenário das urgências que estremecem o país.

Nós da FARC-EP reiteramos nosso indeclinável compromisso de empreender todas as nossas energias e esforços para receber ideias e acompanhar a busca de fórmulas que desemboquem no diálogo, com o intuito de retirar a pátria da obscura noite do terror a que está submetida nestes 63 anos. Essa situação se dá por causa da voracidade e da opulência do poder de setores oligárquicos minoritários da nação e do estrangeiro, que aumentam seus privilégios mantendo a violência como a opção exclusiva, por parte do Estado, para a imposição das políticas de exclusão que vem caracterizando todos os governos.

Historicamente, desde o início da resistência Fariana, já com 47 anos, clamamos, com toda força que representa esta palavra, por saídas diferentes da guerra. A guerra pela guerra, por privilégios ou enriquecimento pessoal, ou por sentimentos de vingança, não constitui a razão de nossa existência. A razão de nossa luta é por uma ordem social de justiça plena, profundamente humanista e soberana, que garanta o exercício da paz como um direito da humanidade. Porém, este clamor vem sendo, também, historicamente desconhecido e ignorado pelos diferentes governos, que aprofundaram e degradaram o conflito interno, divulgando fracassadas promessas de aniquilamento ou exigências de rendição à insurgência. Apresentam a situação como se fosse um problema isolado do conjunto dos desequilíbrios políticos, econômicos e sociais causados à Colômbia por todos os seus governantes.

A guerra, com todo o peso de sua barbárie, não pode seguir sendo o rumo da nação somente para garantir o crescimento dos interesses do capital financeiro, dos latifundiários e narco-latifundiários, das máfias em todos os âmbitos e das transnacionais que agravam, a cada segundo, a crise social e ambiental, afetando profundamente milhões de colombianos, colocando em perigo a existência do planeta. O sistemático terror do Estado, a violência institucionalizada e para-institucional, responsáveis pelo assassinato, desaparecimento forçado e deslocamento massivo, têm que ser detidos com ações independentes e comprometidas com a paz, como representa este encontro.

A promoção de falácias tão infames e impactantes como o “fim do fim” ou o “pós-conflito”, projetadas para ocultar os abusos, o enriquecimento familiar, a perseguição aos opositores, a corrupção e o autoritarismo dos últimos governos, não pode continuar justificando o crescente gasto militar que se separa da inversão social a que está comprometido o Estado. A maioria dos participantes deste encontro que vivem em territórios onde se desenvolve o conflito, sabem que as confrontações persistem, que existe o terrorismo de Estado, os “falsos positivos”, como eufemisticamente são chamados pelo governo. Sabe que é uma política macabra implantada desde o mais alto escalão do Estado para intimidar a população civil e criar falsas expectativas sobre os avanços militares da força pública oficial. E vocês sabem que a insurgência se move, se apresenta algumas vezes de forma pública e outras de forma clandestina. Mas estamos sempre presentes. Sabem porque a sentem diariamente e são obrigados a enfrentar as consequências do conflito. A resistência armada não se derrota com mentiras, com ameaças, bravatas, nem com manchetes sensacionalistas. A resistência armada existe e se mantém como se mantêm e cresce a pobreza, o desemprego, a falta de moradia, educação, assistência médica e preventiva de saúde, de terras para a produção camponesa, como se mantêm o deslocamento e cresce a violação aos direitos humanos.

A desigualdade vem crescendo e para equilibrar as cargas sociais que atiçam o confronto, não são suficientes os bilhões de dólares que se lançam ao fogo insaciável da guerra. Requer avançar mais além. Requer compromisso, esforço e iniciativas nacionais que obriguem o governo a abrir caminhos para a paz. Assim, nós das FARC-EP percebemos nos encontros diários, em nossas andanças pela terra da pátria e na convocatória deste evento, passos seguros nesse caminho.

Participamos de várias tentativas de diálogo com distintos governos, sempre acompanhados de um profundo compromisso de paz e esperançosos de encontrar na outra parte a mesma disposição e vontade indeclinável para produzir as mudanças estruturais, que reclamam a consolidação da justiça social, como base fundamental para a paz. Porém, os setores do poder representados nesses governos, determinaram que seu único objetivo é o de ganhar tempo para recompor a estratégia dos planos de guerra, prolongando a existência do conflito social e armado com todas as suas calamidades.

Só a mobilização de todas as forças sociais da nação abrirá o caminho para a reconstrução e reconciliação nacional, iniciando de forma imediata o cumprimento de acordos humanitários que resolvam o drama dos prisioneiros de ambas as partes. Inegavelmente, acima de qualquer barulho midiático para ocultar esta realidade, a situação permanecerá enquanto a confrontação armada se mantenha. Assim como as dramáticas condições em que vivem, nas prisões dos Estados Unidos, os comandantes guerrilheiros Simón Trinidad, Sonia e Iván Vargas, que deverão ser repatriados num processo efetivo de reconciliação. Da mesma forma, a liberdade para as vítimas das capturas massivas pelo modelo de criminalização e acusação do protesto social implantado pelo Estado contra os integrantes de todas as forças políticas e sociais de oposição.

Recorrendo aos chamados à busca de uma saída distinta para a guerra, para resolver o conflito social e armado em que vive nossa nação e ante a disposição expressa pelo senhor Presidente para explorar esse caminho, manifestamos perante vocês nossa vontade política, para, o mais rápido possível, dar passos no sentido da criação do cenário propício ao início do diálogo, sob a única condição de que seja firmada a disposição de encontrar os caminhos que nos permitam criar o ambiente para as profundas reformas econômicas, sociais e políticas que garantam a Paz com Justiça Social, com todos os setores representativos do povo colombiano e da comunidade internacional disposta a nos acompanhar.

Reiteramos nosso desejo para que este encontro ajude a abrir os caminhos esperançosos da paz.

Com fraterno respeito.

Secretariado Nacional do Estado Maior Central.

Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia FARC-EP.

agosto de 2011.

http://www.prensarural.org

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

20 de agosto de 2011

GRITO DOS EXCLUÍDOS 2011

DIA 07 DE SETEMBRO (ATRÁS DO ÚLTIMO BLOCO DA PARADA)- Contra a depredação ambiental, contra o envenenamento da nossa mesa e das águas pelos agrotóxicos.

Partido Comunista Brasileiro, Comitê Central Polular, Sind-Ute
Via Campesina monta acampamento nacional com 4 mil camponeses em Brasília

Via Campesina monta acampamento nacional com 4 mil camponeses em Brasília

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Crédito: MST

17 de agosto de 2011

Brasília recebe 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.

“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos” disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

A Jornada também exige que o orçamento destinado à obtenção de terras seja recomposto. Os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. Para 2012, o cenário é de redução: estão previstos apenas R$ 465 milhões, um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do Incra.

Enquanto isso, a concentração fundiária é comparável aos índices da época da Ditadura Militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Os dados do último Censo Agrário do IBGE (2006) dizem que o índice aumentou para 0,854. “Especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, completa Oliveira.

A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores também é pauta de reivindicação. Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos - responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro.

“O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas de comercialização”, explica Oliveira.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.

Da Página do MST