A morte sob tortura do operário Manoel
Fiel Filho em janeiro de 1976 forçou a abertura política do regime
militar e abriu as portas para os movimentos pró-democracia. Essa
trajetória é mostrada no filme Desculpe, Mr. Fiel, o operário que
derrubou a ditadura no Brasil, de Jorge Oliveira, apresentado e
discutido na Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça,
subcomissão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A filha de Fiel Filho, Maria Aparecida,
cobrou a punição daqueles que mataram seu pai, militante do Partido
Comunista Brasileiro. Ela afirmou que são conhecidas informações sobre
os agentes da tortura, mas ninguém nunca foi punido.
Para o diretor do filme, Jorge Oliveira,
a tortura não é crime político, mas comum, e deve ser punido, inclusive
porque continua a ser praticada nos presídios. Ele cobrou pressão do
Congresso para que a presidente da República defina os nomes das pessoas
que vão compor a Comissão da Verdade (criada pela Lei 12.528/11), que
vai apurar os crimes cometidos durante os anos da Ditadura Militar.
O caso Fiel Filho
Fiel Filho foi preso em 16 de janeiro de
1976 na fábrica onde trabalhava, ao meio-dia, por dois agentes do
DOI-Codi/SP que se diziam funcionários da Prefeitura, sob a acusação de
pertencer ao Partido Comunista Brasileiro. No dia seguinte, os órgãos de
segurança emitiram nota oficial afirmando que Manuel havia se enforcado
em sua cela com as próprias meias, naquele mesmo dia 17, por volta das
13 horas. O corpo apresentava sinais evidentes de torturas, em especial
hematomas generalizados, principalmente na região da testa, pulsos e
pescoço.
Punição dos responsáveis
A presidente da subcomissão, deputada
Luiza Erundina (PSB-SP), acredita que, assim como ocorreu em mais de 40
países que tiveram comissões da verdade, o conhecimento dos crimes
praticados em regimes autoritários vai criar uma pressão social pela
punição dos responsáveis por esses abusos.
Luiza Erundina disse que o Congresso não
pode esperar pela comissão oficial e tem a obrigação de levantar os
fatos e encaminhar para a Justiça para que os responsáveis sejam punidos
e a sociedade conheça sua história oculta.
A deputada é a autora de projeto de lei
que exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar aqueles
cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que,
efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos. A proposta, já
rejeitada pela Comissão de Relações Exteriores, aguarda votação pela
Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto traduz entendimento da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, segundo a qual morte, tortura ou
desaparecimentos forçados ainda não esclarecidos têm caráter de crimes
continuados, que não podem ser perdoados.
Filha de Manoel Fiel cobra punição de torturadores
4/
5
Oleh
Rubens Ragone
