12 de maio de 2012

SEMINÁRIO: A CRISE DO CAPITALISMO: A OFENSIVA IMPERIALISTA E A LUTA PELO SOCIALISMO



imagemCrédito: 3.bp.blogspot
Semana dos 90 Anos do PCB (Partido Comunista Brasileiro) – Rio de Janeiro
“Europa: Crise, retirada de direitos e resistência popular”
Brasil, Março de 2012
Os comunistas espanhóis perante o atual momento da crise capitalista.
Severino Menéndez
Membro do Comitê Executivo do PCPE
Estimados camaradas:
Em nome do Comitê Central do Partido Comunista dos Povos da Espanha, gostaria de agradecer ao Partido Comunista Brasileiro o convite para estar presente nestes atos de celebração de seu 90º aniversario, assim como neste seminário internacional sobre a crise do capitalismo. Ao mesmo tempo, quero estender a mais fraternal saudação internacionalista e proletária a todos os demais partidos presentes no restante das atividades desta semana.
A classe operária e os setores populares estão vivendo um período tremendamente duro nos países dos quais vieram os três convidados que estão hoje presentes nesta mesa. A brutalidade e a rapidez com que estão sendo retirados direitos históricos da classe trabalhadora, com que estão desmontando os restos daquele modelo de gestão do capitalismo que se conheceu como Estado de bem-estar social, não fazem senão demonstrar que a oligarquia e seus representantes políticos têm um plano muito claro para solucionar sua crise: a intensificação da exploração da classe trabalhadora, a diminuição do preço da força de trabalho como via para conter a tendência decrescente da taxa de lucro e tratar de reiniciar um novo ciclo de reprodução do capital.
Este brutal ataque contra os direitos, não apenas trabalhistas, mas também sociais, da classe operária e dos setores populares, não é exclusivo de nossos países, nem é uma consequência exclusivamente do início da crise estrutural do capitalismo. O PCPE, junto com outros partidos irmãos, analisa que estas medidas continuam a linha anti-operária que a UE vinha aplicando antes do início da crise, mas que agora se acelerou e multiplicou ante o perigo da queda do modelo capitalista. Ou seja, as medidas anti-operárias não se devem a uma concreta gestão da crise capitalista, senão ao fato de que são a continuação acelerada do que já estava escrito no Tratado de Maastricth, no Pacto de Estabilidade e na própria natureza da União Econômica e Monetária e o Mercado Único.
Do desenvolvimento atual da crise capitalista em nosso país e em nosso entorno mais próximo, o PCPE extraiu uma série de conclusões que consideramos muito úteis e que queremos compartilhar com os demais partidos e pessoas presentes:
1) O ataque se centra fundamentalmente nos direitos trabalhistas, econômicos e sociais da classe operária e dos setores populares, sem tocar em nenhum dos privilégios da oligarquia.
Os governos desmontam os serviços públicos, como a saúde e a educação, rebaixam os salários e as ajudas sociais, aumentam os impostos indiretos, tudo isso com a intenção de abrir novos mercados à acumulação capitalista e de aumentar a extração de mais valia aos trabalhadores. Não apenas fica demonstrado, assim, o caráter de classe do Estado burguês, bem como se confirma novamente a análise marxista sobre a gestão da crise sob o capitalismo. Com maior clareza que nunca se coloca hoje a disjuntiva entre capitalismo ou barbárie.
2) O ataque contra a classe operária e setores populares é executado indistintamente por governos de centro-direita ou de centro-esquerda, social-democratas ou liberais.
É indiferente a denominação que tenha um governo ou outro, as políticas a aplicar são essencialmente do mesmo tipo, posto que são políticas ditadas pela oligarquiaem seu próprio benefício. No caso espanhol, após o irromper da crise em 2007, foi o governo do Partido Socialista Obreiro Espanhol que aprovou a primeira contra-reforma trabalhista, e é agora o Partido Popular de Mariano Rajoy que executa a segunda, que aprofunda na mesma linha que a anterior.
3) A batalha ideológica se intensifica diante da demonstração evidente dos limites do capitalismo.
A classe operária e os setores populares começam a visualizar que o capitalismo só vai gerar mais miséria para eles, mais desproteção social e mais incertezas. Por isso os ideólogos da oligarquia se esforçam por lançar constantemente mensagens para desmobilizar e atemorizar as massas que a muitos dias vêem como seus níveis de vida pioraram. A intensificação da histeria anticomunista e a criminalização das lutas operárias e populares são aspectos dessa ofensiva ideológica do capital.
4) O reformismo se oferece como gestor dos interesses da oligarquia.
Um dos elementos mais preocupantes, expressão dessa luta ideológica, é que no seio do movimento operário e popular as posições hegemônicas, atualmente, promovem uma posição de compromisso e pacto pela gestão do modelo capitalista, e fomentam reivindicações de caráter idealista, distraindo à maioria social das verdadeiras causas da crise capitalista, assinalando possíveis vias de saída que favorecem aos interesses da oligarquia e não aos da classe operária e setores populares.
5) A necessidade que tem a oligarquia de destruir forças produtivas acrescenta o perigo de uma guerra imperialista.
O sistema imperialista necessita da guerra e da destruição para garantir a rentabilidade do capital. Em um cenário de crescentes disputas interimperialistas pelo controle dos recursos e dos mercados, a opção pela guerra está sempre presente. Isso temos visto nos Bálcãs, Iraque, Afeganistão e Líbia, e ameaçam agora a Síria e o Irã. Consideramos fundamental que a classe operária volte a levantar firmemente a bandeira da luta contra a guerra imperialista, que não deve se deixar envolver pelos conflitos entre potências imperialistas e deve buscar a alternativa socialista, única que permitirá aos povos conviver em paz.
6) A alternativa socialista se apresenta como a única saída útil para os interesses do povo trabalhador em seu conjunto.
As dinâmicas próprias do capitalismo estão demonstrando que não há marcha atrás possível, que se o capitalismo sobrevive a esta crise, será somente sob a premissa de que as condições de vida e trabalho do povo trabalhador não serão como no período após a II Guerra Mundial, mas que serão muito piores. Em função da capacidade dos destacamentos de vanguarda da classe operária para aplicar corretamente as conclusões práticas que se extraem do desenvolvimento da crise, cada vez mais e mais setores da classe operária elevarão sua consciência e reconhecerão sua tarefa histórica como coveiros do capitalismo.
Camaradas, a realidade está confirmando nossas análises e a justeza das posições marxistas-leninistas. Porém, o elemento determinante é nossa capacidade prática de combater nas muitas frentes que hoje temos aberto, no campo ideológico, político e organizativo. O PCPE reivindica uma série de eixos básicos para esta etapa das lutas na Espanha:
- lograr a mais ampla unidade da classe em torno dos Comitês para a Unidade Operária (CUO): em um momento de intensificação dos ataques, a classe operária não pode responder desunida e dispersa em distintos guarda-chuvas organizativos, cujas cúpulas dirigentes aceitaram o modelo do pacto social e o compromisso. Para o PCPE a constituição de Comitês para a Unidade Operária (CUO) é uma tarefa prioritária nestes momentos. Supõe uma aposta por estruturar uma frente classista no seio do movimento operário e sindical desde uma tripla perspectiva: a organização nos centros de trabalho, a assembleia como órgão decisório e a unidade, independentemente das siglas sindicais às quais cada trabalhador ou trabalhadora possa pertencer. As experiências que até agora temos tido nesta tarefa são esperançosas, porém, os desafios e as dificuldades também são grandes.
- reivindicar a saída imediata de todas as estruturas de caráter imperialista: não apenas o movimento operário e sindical, senão toda a classe operária e os setores populares deverão ter uma correta orientação de suas lutas, e poderão caracterizar autonomamente as estruturas que o inimigo de classe utiliza contra eles mesmos e contra os povos. No caso da Espanha, assim como no resto dos países aqui representados. Hoje, a caracterização da União Europeia é um assunto crucial que determina a orientação correta das lutas operárias e populares. Não se pode negar que a União Europeia é uma união imperialista a serviço dos monopólios, e que este caráter não é modificável, não é reformável. Sob condições de capitalismo monopolista, toda união interestatal se faz no interesse do capital, não dos povos. É esta uma parte básica da análise leninista sobre o imperialismo que nunca podemos esquecer, e que está completamente vigente. A necessidade de melhorar a posição relativa na cadeia imperialista mundial não é uma necessidade da classe operária, é uma necessidade dos capitalistas.
- fortalecer o Partido Comunista, reforçando seu caráter bolchevique e sua unidade ideológica em torno do centralismo democrático e do marxismo-leninismo, como únicas garantias do desenvolvimento de uma política autônoma dos e das comunistas. A corrente eurocomunista impregnou de uma maneira ampla as fileiras comunistas de nosso país, levando a boa parte dos setores mais conscientes da classe a essas posições subsidiárias da ideologia dominante. A crença na democracia burguesa como democracia abstrata e despojada do caráter de classe; o conceito de violência desde a visão da burguesia, invisibilizando a violência da exploração do proletariado como violência diária e intrínseca do sistema; e, em última instância, a renúncia à tomada do poder como uma ação revolucionária fora dos consensos do sistema dominante, foram os eixos fundamentais para o desarme político e ideológico da ação revolucionária.
-redobrar a luta ideológica em todas as frentes: as medidas promovidas pela UE e aplicadas pelos distintos governos têm que ser quebradas também no âmbito ideológico. É essencial que as massas entendam que estes tipos de medidas não são a única alternativa possível, senão que esta é a possibilidade de lutar pela tomada do poder, a derrocada do capitalismo, a construção do socialismo-comunismo. A elevação do nível de consciência da classe operária e dos setores populares depende também da capacidade com que os comunistas sejamos capazes de confrontar com as expressões políticas e organizativas da pequena-burguesia e das camadas medias que, em pleno processo de proletarização, reagem mediante mecanismos pouco efetivos para uma luta sem quartel contra o capitalismo, e geralmente em contradiçãocom as ferramentas clássicas do movimento operário: o Partido Comunista e o sindicato.
Camaradas, para finalizar, permitam-me assinalar outro elemento que é hoje de uma importância capital nas lutas que temos por diante. É necessário que o Movimento Comunista Internacional se fortaleça. É essencial que os partidos comunistas e operários desenvolvam ao máximo nosso exercício do internacionalismo proletário e nos apoiemos mutuamente nas duras situações que enfrentam nossa classe e os setores populares de nossos respectivos países.
Para o PCPE, a reconstrução do Movimento Comunista Internacional desde a ótica do marxismo-leninismo passa invariavelmente pela superação das dinâmicas de rigidez e paralisia que hoje sufoca a muitos dos partidos comunistas e operários, e que impedem que sejamos capazes de avançar mais rápido do que poderíamos na reconstrução da Internacional Comunista, verdadeira arma internacional da classe operária revolucionária para confrontar-nos com um inimigo de classe que atua cada vez mais com menor respeito pelas fronteiras dos Estados.
O triunfo das posições revisionistas e oportunistas no seio de muitos partidos comunistas e operários levou à perda de sua capacidade de análise autônoma, e ao encobrimento dos mesmos sob o manto da retórica para deter a necessária unidade do Movimento Comunista Internacional. O PCPE participa ativamente em todas aquelas iniciativas encaminhadas para fortalecer e desenvolver o MCI desde uma perspectiva revolucionária, assumindo que no passado nosso movimento cometeu graves erros. Este fortalecimento e desenvolvimento do MCI exige reconhecer que o mesmo se foi fracionando devido à operatividade de posicionamentos contrários ao marxismo-leninismo, anti-científicos ou diretamente contra-revolucionários, operatividade essa hoje já escassa, porém tendente sempre a causar dano aos que lutam honestamente pela construção do socialismo-comunismo nos planos teórico e prático.
Camaradas, a resposta operária e popular na Espanha é crescente. Para o próximo dia 29 de março está convocada a segunda Greve Geral em um ano e meio, que as cúpulas sindicais do pacto social atrasaram todo o tempo que puderam. Para o PCPE é uma oportunidade de redobrar a dinâmica de luta, e assim se trabalha por toda nossa militância, assim como é uma oportunidade de ajudar a articular a Frente Operária e Popular pelo Socialismo, que abrirá o caminho para a Revolução Socialista na Espanha, única saída para nossa classe e nosso povo.
Tradução: PCB – Partido Comunista Brasileiro

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Oleh

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