Terça-feira, 26 de Março de 2013 13:33
(Partido Comunista de Israel)
A ocupação dos territórios palestinos e o perigo fascista em Israel
O Primeiro Ministro de Israel, Biniamyn Netanyahu, e seus sócios na
nova coalizão direitista de governo veem a hegemonia dos EUA no Oriente
Médio como uma garantia da ocupação perpétua dos territórios palestinos,
do crescimento dos assentamentos e da prevenção da criação de um Estado
palestino junto a Israel, ao longo das fronteiras de 4 de junho de
1967. A colaboração estadunidense-israelense foi manifestamente visível
na campanha coordenada para evitar a adesão da Palestina à filiação
plena das Nações Unidas, assim como na destruição das possibilidades de
uma paz sem a ocupação e a anexação. 2012 foi o ano chave da construção
nos assentamentos israelenses na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. A
política de Netanyahu, que conduz à destruição todas as possibilidades
de paz palestino-israelense e à guerra total na região, também supõe um
ataque à arena democrática dentro de Israel. A ocupação, que dura desde
1967, é como um câncer, devorando por fora o debilitado corpo da
democracia israelense. O novo governo dos colonos e dos ricos está
trabalhando para fortalecer o regime de repressão interna, pisoteando os
princípios de igualdade e liberdade de expressão, e, inclusive,
participando da construção de campos de internamento maciço para
refugiados africanos e trabalhadores estrangeiros. É, precisamente,
porque Netanyahu não possui nenhum mandato público por sua perigosa
política de guerra e devido a suas políticas neoliberais continuam
aprofundando a pobreza, a discriminação e desigualdade social, que
recorre à destruição dos processos democráticos. Esta é a razão pela
qual Netanyahu está pondo em marcha leis que promovem a censura, o
racismo, etiquetando como “inimigos” todos os oponentes de suas
desastrosas políticas. As tentativas da direita de lavagem cerebral do
público através do discurso exagerado de “ameaça à existência de Israel”
está dirigido a impedir qualquer debate e crítica. O êxito da luta para
proteger a arena democrática em Israel e contra a ameaça do fascismo
depende da construção de uma luta unificada de judeus e árabes, cruzando
as fronteiras ideológicas e políticas.
Os direitos dos povos contra a política dos EUA
Um dos pilares da visão de mundo do Partido Comunista de Israel (PCI)
é o apoio aos direitos dos povos e seu papel na sua apreensão até a
deposição de regimes despóticos que pisoteiam os direitos humanos e
civis, substituindo-os por governos democráticos avançados. A
insurgência social e democrática das massas no mundo árabe, que começou
em dezembro de 2010, é um dos mais importantes acontecimentos singulares
e significativos ocorridos entre os povos árabes nas últimas décadas.
Os EUA e seus aliados, inclusive Israel, estão sendo hipócritas
quando falam da democracia e da reivindicação para exigir a liberdade,
as eleições livres e os direitos humanos no mundo árabe. O contrário é
correto: historicamente, representam, e o fazem, o maior obstáculo para a
mudança democrática no Oriente Médio. São eles que impedem a realização
dos direitos humanos e populares na Palestina, Iraque, Líbano,
Afeganistão, Bahrein, Iêmen e Líbia. Sua atitude com a Síria não é
diferente.
A rebelião dos povos árabes possui profundas raízes políticas e de
classe. O neoliberalismo é a verdadeira razão do aprofundamento da
pobreza, do crescente desemprego, da repressão e da corrupção dos
Estados árabes. O regime regional capitalista, dependente das
corporações internacionais, transformou países como o Egito e a Tunísia
em um paraíso para o capital e investidores estrangeiros e um inferno
para as amplas camadas populares, incluindo as camadas médias. Quanto
aos EUA, o regime no Egito deve assegurar-se em manter a dependência
egípcia no âmbito geopolítico (em que respeita as relações com Israel e a
estratégia norte-americana na zona), na esfera econômica
(neoliberalismo) e no âmbito militar (subordinação da instituição
militar a Washington). Os EUA visam reforçar o controle sobre o poder do
bloco reacionário composto pela grande burguesia, que é dependente do
capital mundial, o grupo de grandes proprietários de terras e os líderes
do Islã político. Como era de se esperar, o plano norte-americano vem
sendo adotado tanto pela direção da instituição militar como pela
Irmandade Muçulmana.
As maiorias alcançadas pelos movimentos islâmicos nas eleições gerais
na Tunísia e no Egito, e os regimes islâmicos instalados anteriormente
no Sudão e na Faixa de Gaza, indicam a aparição nos países árabes de uma
onda religiosa-islâmica, alimentada pela ira das massas. Nossa posição
básica não mudou. Nós declaramos nossa lealdade, sem vacilar, aos povos
árabes contra o imperialismo, nunca contra os povos árabes. Em resposta à
insurgência árabe, defendemos o lema: “com os povos árabes contra o
imperialismo e os regimes de repressão e dependência”. Esta é a fórmula
mais complexa. Porém, as situações complexas não têm nenhuma solução
simplista.
O PCI adverte contra a escalada da guerra civil na Síria e contra a
catástrofe que, direta ou indiretamente, a intervenção militar
imperialista imporá. Denunciamos a cumplicidade da Liga Árabe e da
Turquia nas tentativas da administração estadunidense, da OTAN e do
governo israelense de subjugar a Síria à hegemonia dos EUA e do
Ocidente. O imperialismo apoiou e continua apoiando os regimes mais
terrivelmente opressivos do Oriente Médio. Está lutando para derrubar o
regime sírio, não por causa da repressão ao povo sírio, mas para
converter a Síria em outro de seus lacaios no Oriente Médio. O PCI apoia
as demandas legítimas do povo sírio, que está lutando contra a
opressão, a censura e pelas liberdades democráticas e pelo progresso
social, e que se opõe a qualquer intervenção estrangeira nos assuntos
internos de seu país. Estes objetivos são enunciados por importantes
setores da oposição patriótica e por ativistas do movimento popular na
Síria.
Dentro da oposição síria, existe outros grupos dirigidos, em sua
maioria, do exterior do país, que servem aos interesses estrangeiros e
defendem a intervenção estrangeira nos assuntos de seu país. Estes
grupos montaram uma campanha militar, sendo apoiados pela Turquia e
financiados pelos estados petroleiros que, com o apoio do Ocidente,
utilizam palavras de ordem divisionistas e repudiam todas as iniciativas
para o diálogo que possuem como objetivo a preservação da vida humana.
Enquanto se derrama sangue na Síria, o interesse do povo sírio exige o
fim dos disparos contra civis e o uso de meios militares contundentes
para solucionar problemas políticos e sociais internos. O fim imediato
ao derramamento de sangue e a mudança para a democracia são as únicas
garantias da unidade nacional e territorial da Síria, a realização dos
direitos do povo da Síria e sua defesa da intervenção externa.
O PCI expressa seu apoio à Declaração Política do Encontro Mundial
dos Partidos Comunistas e Operários, ocorrido em Atenas no ano de 2011,
que considera fundamental a luta pela paz, a democracia e os direitos do
povo e dos trabalhadores. O objetivo principal da luta do PCI dentro de
Israel é o fim da ocupação israelense das Colinas do Golán e seu
retorno à soberania síria, o fim da ocupação dos territórios palestinos e
libaneses, e a realização de uma paz justa entre Israel e os países
árabes em geral, e dos palestinos em particular.
Do protesto social para a mudança política
Durante o verão de 2011, uma enorme onda de protesto social envolveu
Israel. O perfil dos participantes era muito diverso: os estratos médios
afetados, trabalhadores de médios e baixos níveis, os residentes de
bairros populares, mães, estudantes, quase todos eles trabalhadores. O
que começou como um protesto contra o aumento dos custos de moradia se
converteu, no curso de uma semana, em um protesto social de envergadura.
Tendas de campanha foram montadas nas grandes cidades e nos bairros
pobres, nos subúrbios e nas comunidades árabes-palestinas da Galiléia.
Em um clímax sem precedentes, no dia 3 de setembro de 2011, cerca de
meio milhão de israelenses participaram de imensas e vibrantes
manifestações populares, que combinaram lutas e demandas concretas com
uma crescente oposição às políticas neoliberais que ampliam as brechas
sociais, a privatização e a desigualdade social e nacional.
O PCI e sua frente Hadash (Frente Democrática pela Paz e pela Igualdade – FDPI) cunharam a palavra de ordem Haam Doresh Tzedek Jevrati – “o povo exige justiça social” e distribuíram milhares de cartazes que diziam “Quando o governo está contra a gente, a gente está contra o governo”,
com a finalidade de afinar o ângulo político da luta, argumentando que o
governo de Netanyahu está a serviço dos interesses dos magnatas e
oligarcas, não das necessidades do amplo público, e que para que a
verdadeira mudança seja produzida, deve ser deposto. Os acampamentos de
protesto montados nas comunidades palestinas de Israel e mistas de
judeus e árabes, encabeçadas por nossos companheiros, foram um
importante avanço na consolidação do caráter judeu-árabe da luta. A
participação do público árabe-palestino no protesto é duplamente
significativa. Em primeiro lugar, porque este público sofre uma grave
falta de moradia, a diminuição dos serviços sociais e uma taxa de
pobreza que é o dobro da nacional, como resultado das políticas
discriminatórias de todos os governos israelenses. Em segundo lugar,
devido a sua participação na luta social era um contra-ataque às
tentativas da direita de empurrar os cidadãos palestinos para fora da
arena social e política de Israel.
Nestes meses, os movimentos de protesto anticapitalista recuaram,
ainda que não tenham acabado. Portanto, é preciso que o PCI permaneça
alerta contra as tentativas de acabar com o protesto por meio de
conflito militar ou, inclusive, de guerra, continuando, com paciência e
sensibilidade, a apresentar os vínculos entre a sociedade, a ocupação e a
democracia.
A aspiração popular de uma sociedade de justiça social não pode ser
realizada com a permanência da ocupação. Um povo que está dominando
outro povo não pode ser livre. Neste espírito, o PCI sustenta que o
apoio à iniciativa palestina de obter o reconhecimento de um Estado
palestino independente dentro dos territórios ocupados em 1967, ao lado
de Israel, é o verdadeiro interesse de ambos os povos. O fim da ocupação
e o estabelecimento da paz palestino-israelense e árabe-israelense
liberarão enormes somas de dinheiro (que atualmente são utilizadas com o
exército, a ocupação militar e os assentamentos) para as necessidades
sociais e a resolução de problemas reais enfrentados pelas pessoas neste
país.
Em essência, o movimento de protesto social do verão de 2011 foi uma
demonstração de força progressiva, não só contra o regime do capitalismo
neoliberal, mas também contra as tendências fascistas sinistras do
regime. Dias obscuros de estancamento geopolítico e de perniciosa erosão
da arena democrática geraram um sentimento de asfixia em toda a
sociedade israelense. O movimento de protesto abriu um canal para a
liberação desta sufocação.
O movimento de protesto apresentou provas claras de que, em Israel,
existem forças inequivocadamente sanas que podem levar a uma mudança
progressiva. Esta é uma resposta convincente aos sentimentos de
desespero que são mantidos por alguns círculos da esquerda e da
população palestina nos últimos anos. A renovação da onda de protesto
social é uma possibilidade prática, que depende das condições objetivas,
da consolidação de uma liderança do protesto e da nossa própria
contribuição a sua organização.
Uma política de massas
Nos últimos anos, o PCI atuou junto aos públicos judeu e árabe, de
acordo com “a política das massas”, falando com cuidado ao público com
palavras de ordem de participação e de maneira constante criando
alianças amplas na luta. A política de massas adotada pelo PCI com a
população árabe-palestina de Israel durante muitos anos é o fundamento
de nossa força. Inclusive, em condições difíceis, o partido manteve
meticulosamente seus fortes vínculos com o público em geral. A histórica
vitória do FDPI na cidade de Nazaré, no ano de 1975, foi uma expressão
manifesta desta política de massas. Na esteira, teve início a importante
campanha que culminou no Dia da Terra histórico de 1976, uma campanha
que deu um impulso decisivo na luta da população árabe-palestina em
Israel, contra a expropriação de sua terra e de todas as forças
democráticas sobre o caráter da sociedade israelense.
Há muitos anos, nossos inimigos tratam de explorar o conflito
nacional para nos isolar politicamente do público judeu. Porém, nos
últimos anos, conseguimos ativar novamente uma política de massas junto à
opinião judia. Esta é uma conquista importante para o PCI. A campanha
eleitoral de Ir Lekulanu (“Cidade para Todos”) em Tel Aviv-Jaffa (2008) foi um bom exemplo dessa política de massas. Ir Lekulanu,
com um programa municipal progressista, enfrentou todas as forças do
sistema, que se uniram para apoiar o prefeito trabalhista em exercício.
Quase sem orçamento e enfrentando uma campanha generosamente
financiada, Ir Lekulanu conseguiu mobilizar milhares de
voluntários e ganhar dezenas de milhares de votos, entre eles a grande
maioria entre os votantes jovens. O fracasso da campanha de difamação
macarthista e anticomunista contra Ir Lekulanu mostrou as
amplas possibilidades abertas a uma política de massas progressista em
Israel. O PCI também participou na “política de massas” com respeito às
manifestações do Primeiro de Maio nos últimos anos, às grandes
manifestações democráticas contra os perigos do fascismo e das ações por
um Estado palestino, para colocar fim à ocupação e para a obtenção de
una paz justa.
A crise econômica e os trabalhadores
A crise que começou nos Estados Unidos se estendeu rapidamente a
todos os países do centro capitalista e, inclusive, além deles, a alguns
países da periferia. É especialmente na era da globalização, quando o
capital tenta diminuir o custo da mão de obra, que a contradição entre
superprodução e o empobrecimento dos trabalhadores cresce, inclusive nos
países do centro capitalista. A crise se torna uma ameaça sobre a
democracia, as conquistas dos trabalhadores e a paz mundial.
O capitalismo israelense continua alentando a militarização da
economia e da esfera política, tanto que a riqueza e o poder de uns
poucos grupos capitalistas comumente chamados “magnatas” ou “oligarcas”
continua crescendo. Os gastos militares, que também incluem gastos com
os assentamentos, os pagamentos de juros e amortizações de empréstimos,
são quase a metade do orçamento nacional. Além do orçamento militar, que
é autorizado de antemão em cada novo ano fiscal, se autoriza um gasto
militar adicional aos militares durante todo o ano fiscal.
Particularmente a partir de 1985, a política econômica dos governos
israelenses favoreceu os grupos capitalistas, moldando a política fiscal
com vistas ao seu enriquecimento, reduzindo a resistência ao seu poder
mediante a marginalização das organizações trabalhistas e o fomento do
emprego através de agências de mão de obra, os temporários e os
contratos individuais, redução das ajudas de custo da Seguridade Social
para obrigar os trabalhadores, especialmente as mulheres, a trabalhar em
tempo parcial e por um baixo salário e mudou a legislação para
adaptá-la aos interesses destes grupos capitalistas. O projeto econômico
de “fomentar o livre mercado”, que favoreceu os grupos do capital, foi
também um projeto político apoiado por todos os partidos do
establishment que participaram nas alianças de governo. A contrapartida
do aumento da riqueza e a concentração de capital foi o aprofundamento
da desigualdade socioeconômica e o crescimento das dimensões da pobreza.
A desigualdade econômica em Israel na década de 2000 é a mais alta dos
países da OCDE, depois do EUA. Em 2012, 1,8 milhões de israelenses, ou
25% da população, vivia abaixo da linha da pobreza. Em dez anos (2002 a
2012), a porcentagem de crianças que vivem na pobreza cresceu de 20%
para 36%. A taxa de pobreza entre as famílias cresceu de 18% para 20% no
mesmo período e a taxa de pobreza entre as famílias árabes-palestinas
em Israel cresceu de 49,5% para 57%.
Nos últimos anos, fomos testemunhas de uma nova onda de organização
do trabalho, da criação de sindicatos, das lutas contra os empregadores
pelo direito a sindicalizar-se e trabalhar sob contratos coletivos. No
setor público, ocorreram ações importantes dos assistentes sociais
(2011), os advogados do Estado (2010) e uma greve prolongada dos médicos
na defesa da medicina pública e para a melhoria de suas condições de
emprego (2011). O PCI oferece aos trabalhadores um programa de luta de
classes sociais, que se une à demanda de melhores salários e condições
de trabalho aqui e agora, com uma luta por uma melhor compreensão da
exploração capitalista e do caráter do Estado burguês.
O plano de paz do PCI
O PCI, que lutou constantemente e sem descanso contra a ocupação
israelense, contra seus crimes e por uma paz baseada no respeito aos
direitos dos povos, considera a realização de uma paz árabe-israelense
geral, justa e estável, com a paz palestino-israelense em seu coração,
como um objetivo estratégico de seu trabalho político. O plano do PCI
para a paz inclui os seguintes elementos:
·A paz se funda na retirada israelense de todos os territórios
palestinos capturados desde a guerra de agressão que colocou em marcha
em junho de 1967, e em respeito ao direito de Israel, do Estado
Palestino e dos Estados árabes a uma existência soberana e o
desenvolvimento em condições de paz e de segurança.
·O povo árabe-palestino só realizará seu direito à livre determinação
com um Estado soberano próprio na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e no
leste árabe de Jerusalém, ao lado de Israel.
·O problema dos refugiados palestinos se resolverá em conformidade
com as resoluções da ONU (que reconhecem seu direito de eleger entre o
retorno à pátria e a restituição) no marco das negociações de paz
palestino-israelense.
·A anexação do leste de Jerusalém, ocupada por Israel, será anulada. O
Estado palestino independente será soberano no leste de Jerusalém. O
oeste de Jerusalém será reconhecido como a capital de Israel e o leste
de Jerusalém como a capital do Estado palestino independente, em
conformidade com a vontade de cada povo em seu próprio Estado. O acordo
de paz incluirá um marco de acordos sobre toda a cidade de Jerusalém,
assegurará a cooperação entre suas duas partes no âmbito municipal,
assim como o livre acesso aos lugares sagrados das diversas religiões,
etc.
·Todos os assentamentos nos territórios ocupados serão desmontados.
·A totalidade das Colinas do Golán será devolvida à Síria.
·Israel se retirará de todo o território libanês (incluindo as fazendas de Shabaa).
·Os acordos de paz se baseiam em acordos entre Estados, que
constituem o fundamento jurídico para a convivência pacífica e a não
ingerência de todos os estados nos assuntos internos dos demais. Todas
as partes vão anular as declarações de estado de guerra e respeitar a
soberania e integridade territorial de todos os estados da região,
incluindo Israel e o Estado Palestino independente, e seu direito de
viver dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, livre da ameaça e o
uso da violência.
·O Oriente Médio será libertado das armas nucleares e todas as armas
de destruição maciça, incluindo armas químicas e biológicas. Que Israel
assine o Tratado Internacional de Não Proliferação Nuclear.
Para que o programa da paz se converta em realidade, é necessário
perseverar em uma constante luta de judeus e árabes contra a ocupação e
as grandes feridas que causa ao povo palestino e ao povo de Israel,
assim como no esforço em aumentar a solidariedade internacional para
esta luta. O PCI atua para consolidar um campo de paz israelense da
maneira mais ampla possível em torno de princípios comuns. O destino dos
dois povos, israelenses e palestinos por igual, depende de nossa
libertação da ocupação e o estabelecimento de uma paz justa, de boa
vizinhança, o que facilitará a mobilização da opinião pública para lutar
contra os males sociais, a discriminação, o racismo e por uma vida
melhor, pela igualdade e pela justiça social.
O Partido Comunista de Israel
O Partido Comunista de Israel é revolucionário, internacionalista,
judeu-árabe, marxista-leninista. Esta definição resume a essência do
partido e sua distinção no cenário político israelense. O PCI luta por
uma paz justa, geral e estável, em defesa das liberdades democráticas,
da igualdade de direitos e pela justiça social e pelo socialismo. A
atividade do partido, suas decisões estratégicas e táticas, demandam
responsabilidade pessoal e compromisso com as massas do povo, os judeus e
os palestinos, e um esforço ideológico, político e de organização para
preparar o caminho para uma transição ao socialismo. Frente ao governo
israelense que fomenta o racismo e o prejuízo, o ódio e a discriminação
jurídica, pontos de vista fascistas, a xenofobia, a estreiteza de visões
nacionalistas e a reação religiosa – seguimos preservando e promovendo a
unidade entre judeus e palestinos de nosso Partido Comunista. Esta
unidade é a quintessência do Partido.
O PCI, junto com seus filiados, participa ativamente na Frente Democrática pela Paz e pela Igualdade (Hadash em hebreu ou Al-Jabja
em árabe) desde sua fundação (1977) na promoção de uma paz justa, a
defesa das liberdades democráticas, a igualdade e a justiça social. O
PCI se orgulha da sociedade formada no FPDI e participa ativamente em
toda sua extensão.
Sítio: www.maki.org.il
Correio eletrônico:
info@maki.org.il
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Os comunistas de Israel ante a nova conjuntura no Oriente Médio
4/
5
Oleh
Rubens Ragone