O MST manifesta solidariedade aos indígenas que lutam no Mato Grosso
do Sul em defesa dos seus territórios e contra a apropriação das terras
pelo agronegócio.
O Estado brasileiro, com a decisão de expulsar os indígenas da
fazenda Buriti e a ação da Polícia Federal para fazer a reintegração de
posse no município de Sidrolândia, age para defender o direito dos
fazendeiros, em vez de cumprir o que está previsto na Constituição.
O governo federal prioriza o atendimento dos interesses do
agronegócio, que ameaça a vida dos camponeses, indígenas, quilombolas e
povos tradicionais. A omissão diante da morte dos indígenas em luta
revela a falta de sensibilidade das autoridades.
O agronegócio, enquanto modelo dominante de organização da
agricultura e do meio rural no Brasil, é sustentado na aliança dos
fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais, que avançam para
controlar as nossas terras e a produção agropecuária.
As políticas implementadas para fortalecer as empresas do agronegócio
aprofundam os problemas históricos do nosso país, como a concentração
de terra, a desigualdade social, a violência contra os povos que vivem
do cultivo da terra e a subordinação econômica aos interesses do capital
internacional.
Por isso, a consolidação desse modelo não representa desenvolvimento,
mas a dilapidação das bases econômicas do Brasil para a organização da
agricultura dentro de um modelo que atenda as necessidades do povo
brasileiro no campo e nas cidades.
Para alcançar seus objetivos e realizar seus interesses econômicos,
os latifundiários capitalizados pela grande burguesia financeira e
internacional atuam para impedir os cumprimentos das leis que determinam
a reforma agrária, a demarcação de territórios indígenas e a titulação
de áreas quilombolas.
Com sua força no Congresso Nacional, paralelamente o agronegócio faz
uma movimentação para mudar essas leis, “legalizando” o descumprimento
da Constituição. Com isso, fazem uma campanha ideológica para
desmoralizar os órgãos responsáveis pelo cumprimento dessas leis
Um dos exemplos mais representativos dessa estratégia foi a discussão
em torno do Código Florestal. Os ruralistas, que descumpriam a lei que
determinava a manutenção de reserva legal e das áreas de preservação
permanente, fizeram antecipadamente um movimento para descredibilizar a
legislação ambiental (que não corresponderia às necessidades econômicas
do país) e a atuação do Ibama (que seria politizado). Logo depois,
passaram a fazer pressão pela modificação da lei e pelo perdão às
dívidas aplicadas pelo desmatamento.
O agronegócio repete a mesma fórmula para transformar em letra morta o
artigo 231 da Constituição brasileira: “As terras tradicionalmente
ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o
usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas
existentes”.
Os indígenas, assim como os sem-terra, os quilombolas e as florestas,
representam um obstáculo para a expansão e consolidação de um modelo de
produção agrícola, que concentra a terra para produzir monoculturas
valorizadas no mercado para exportação, coloca nosso território e
agricultura sob controle do capital internacional, expulsa a população
do meio rural, destrói o meio ambiente e envenena as lavouras, lençóis
freáticos e rios com a utilização excessiva de agrotóxicos.
Os movimentos de luta pela reforma agrária, a resistência dos
indígenas e quilombolas e camponeses e os setores preocupados com a
preservação do meio ambiente fazem campanhas e lutas em defesa dos
interesses da sociedade brasileira. No entanto, não temos força
suficiente para enfrentar a ofensiva do capital na agricultura.
Apenas com a organização e mobilização do conjunto da sociedade,
especialmente da classe trabalhadora, será possível derrotar os
responsáveis pelas mortes dos que lutam no campo, pela desnacionalização
das nossas terras e pela submissão da nossa economia aos interesses do
capital financeiro internacional.
Vamos intensificar as nossas mobilizações e realizar atividades por
todo o país, em solidariedade aos povos indígenas em luta e, dessa
forma, pavimentar na prática a unidade das forças progressistas em torno
de um novo modelo de organização da agricultura e por mudanças
estruturais no Brasil.
SECRETARIA NACIONAL DO MST
SOLIDARIEDADE AOS INDÍGENAS EM LUTA NO MATO GROSSO DO SUL
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Oleh
Rubens Ragone