![]() |
Adicionar legenda |
Na prisão de Saharonim, que fica no deserto do Negev, no sul de
Israel, se encontram homens, mulheres e crianças do Sudão e da Eritreia,
que tentaram entrar no país a pé, através da península egípcia do
Sinai.
Desde que Israel concluiu a construção da cerca que separa o Sinai do
sul do país, em 2012, houve uma queda de mais de 99% no número de
refugiados africanos que conseguem entrar no território israelense.
Os poucos que conseguem ultrapassar a cerca (desde o inicio de 2013
foram apenas 34) são imediatamente levados para a prisão de Saharonim.
No entanto, de 2007 a 2012, cerca de 60.000 cidadãos da Eritreia e do
Sudão, que fugiram de seus países para salvar suas vidas, conseguiram
entrar em Israel.
Essas pessoas vivem no país sem qualquer reconhecimento de sua
condição de refugiados e sem que o Estado avalie as circunstâncias nas
quais deixaram seus países e entraram em Israel. "Se entrevistassem
essas pessoas, se as ouvissem, descobririam que a grande maioria delas é
de refugiados políticos e que merecem receber o status e os direitos de
refugiados", afirmou Sigal Rozen, da ONG israelense Hotline for Migrant
Workers (centro de assistência a trabalhadores estrangeiros, em
tradução livre).
"Se verificassem a situação delas, as autoridades seriam obrigadas,
pela lei internacional, a conceder o status de refugiado a dezenas de
milhares de pessoas, então preferem nem avaliar", acrescentou a Opera Mundi.
A lei internacional proíbe que um país repatrie pessoas cujas vidas
podem estar ameaçadas em seu país de origem. Esse é o caso do Sudão,
assolado por uma sangrenta guerra civil e da Eritreia, controlada por
uma das ditaduras militares mais cruéis do planeta.
Ódio racial
Sem documentos e sem direito de trabalhar legalmente, a população de
refugiados africanos vive em condições precárias e se concentra
principalmente na região sul da cidade de Tel Aviv.
Essa área da cidade, que é a mais pobre da grande metrópole
israelense, virou cenário de ódio racial por parte dos habitantes locais
contra os refugiados africanos.
Esse ódio, parte em consequência do incitamento conduzido por
políticos de direita contra os refugiados africanos, e parte em
decorrência das condições de vida nos bairros pobres e densos da cidade,
vem se alastrando e, nos últimos dois anos, já causou algumas erupções
violentas.
Em 2012, houve uma série de ataques por parte de israelenses racistas
contra casas e pequenos negócios de africanos, deixando vários lugares
depredados e pessoas feridas.
Entre os políticos de direita que incitam contra os africanos está a
deputada Miri Regev, do partido governista Likud e chefe da Comissão de
Interior do Parlamento. Regev chegou a qualificar os refugiados
africanos como "câncer no corpo da nação".
"Politica de avestruz"
ONGs de direitos humanos acusam o governo israelense de conduzir uma
"politica de avestruz" na questão dos refugiados africanos. "Em vez de
enfrentar o problema e tentar resolvê-lo, simplesmente deixam os
refugiados jogados nas áreas mais pobres de Tel Aviv, sem assistência
médica ou social", disse Rozen.
O governo israelense qualifica os refugiados africanos como
"infiltrados", ou seja, pessoas que "se infiltram" pela fronteira,
supostamente para procurar trabalho no país, e não os reconhece como
refugiados.
O ministro do Interior, Gideon Saar, afirmou que "precisamos
continuar agindo energicamente para barrar esse fenômeno, continuaremos
com a política do governo de repatriar infiltradores para seus países de
origem ou para terceiros países".
Nos últimos meses, porta-vozes oficiais vêm afirmando que o governo
está conduzindo negociações com países africanos para que recebam os
cidadãos eritreus e sudaneses que se encontram em Israel. Porém ainda
não se sabe se algum país se dispôs a recebê-los.
De acordo com o ministro, Israel "é o único país ocidental que tem
fronteira com a África e, se não agirmos de maneira clara e sem
concessões, o país será inundado por infiltradores ilegais".
Endurecimento das leis
Segundo a Lei de Prevenção de Infiltração, aprovada pelo Parlamento
de Israel em junho de 2012, qualquer refugiado africano que tente entrar
sem documentos no país pode ser preso por um período de pelo menos três
anos.
Nos últimos meses, o Parlamento também aprovou uma nova cláusula à
mesma lei, que permite que qualquer imigrante sem papeis que for
suspeito de contravenções seja imediatamente enviado à prisão de
Saharonim.

"De acordo com a nova cláusula, se um imigrante eritreu é suspeito de
roubar uma bicicleta, pode ser enviado a Saharonim por tempo
indeterminado, nem é necessário um julgamento, basta a suspeita",
afirmou Sigal Rozen.
Rozen conseguiu entrar na prisão de Saharonim juntamente com alguns advogados da ONG e pôde ver de perto as condições no local.
Segundo o relato da organização, trata-se de um complexo que inclui
construções e barracas. "As mulheres e crianças ficam nas construções, a
maioria dos homens fica nas barracas", disse Rozen, que acrescentou que
a temperatura no deserto do Negev pode chegar a mais de 40 graus.
O governo israelense continua endurecendo as condições dos refugiados
para "desestimular" esse tipo de migração. Em junho deste ano, o
Parlamento aprovou mais uma lei proposta pelo governo, proibindo que os
"infiltradores" enviem dinheiro para o exterior até deixarem o país.
Segundo um comunicado do governo, o objetivo da nova lei é "reduzir o número de infiltradores".
Sequestro e estupro no caminho
A reportagem de Opera Mundi também conversou com Shahar Shoham, responsável pelo departamento de refugiados na ONG Médicos pelos Direitos Humanos/ Israel.
A ONG entrou com um recurso junto à Suprema Corte de Justiça exigindo
que haja atendimento ginecológico para as mulheres africanas presas em
Saharonim.
"Muitas dessas mulheres passaram por experiências terríveis no
caminho para cá", disse Shoham, "houve muitos casos de sequestro e
estupro, por gangues de beduínos no Sinai, e na prisão não há médicos
ginecologistas".
O recurso foi apresentado à Corte há dois anos, porém até agora ainda
não há ginecologistas em Saharonim. "Nossa ONG e todas as outras
organizações que trabalham pelos direitos dos refugiados africanos,
exigimos que seja feita uma avaliação transparente e justa da situação
dessas pessoas, e que aqueles que merecem recebam o status e todos os
direitos de refugiados", afirmou.
Para a ativista, Israel deve conceder aos refugiados do Sudão e da
Eritreia o direito de "residência social". "Enquanto essas pessoas se
encontram aqui, elas devem receber assistência médica e social, além do
direito de trabalhar legalmente para que possam se sustentar", disse.
"Não há razão alguma para que os refugiados sejam mantidos na prisão,
eles não cometeram crime algum, apenas fugiram de seus países para se
salvar".
POSTADO:
O ESTADO SIONISTA MANTÉM 2.000 REFUGIADOS AFRICANOS EM CADEIA NO DESERTO
4/
5
Oleh
Kaizim