Caracas, 10de maio de 2010, Tribuna Popular TP.- O Bureau Político do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) propôs hoje uma série de medidas econômicas, legislativas, políticas e estruturais que devem ser assumidas pelo Executivo Nacional. O objetivo é o enfrentamento do processo de inflação que afeta o país, que prejudica os trabalhadores, trabalhadoras e demais setores populares da Venezuela.
Assim disse o deputado Oscar Figuera, Secretário Geral do PCV, à Assembleia Nacional, na coletiva de imprensa que coincidiu com o pronunciamento do Presidente Chávez. Nesse pronunciamento, Chávez atribuiu o processo inflacionário de abril, que chegou à 5,2%, a um plano desestabilizador da oligarquia criolla e do imperialismo.
“É o aprofundamento das ações que, no campo da especulação financeira e monopolista, se desenvolvem no terreno econômico, numa linha desestabilizadora do processo social, político e cultural venezuelano”, apontou.
Por outro lado, o Partido Comunista foi enfático em assinalar que existe um fator chave que permite que os setores que majoritariamente controlam a economia e as finanças do país, implementem suas políticas especulativas. É o baixo desenvolvimento das forças produtivas venezuelanas e a capacidade de produzir o fundamental para o abastecimento da população, apesar dos esforços que realiza o governo.
Elementos em desenvolvimento no contexto político.
São 2 vertentes que se deve ter em conta ao analisar os feitos comentados. 1 - A contra-ofensiva reacionária do Imperialismo norte-americano e a oligarquia criolla e, 2 - As deficiências que ainda persistem no controle da economia e o desenvolvimento das forças produtivas na perspectiva da soberania alimentar.
Contra-ofensiva do imperialismo norte-americano e a oligarquia criolla.
“Temos dito que avança um plano geral da contra-revolução com o objetivo de parar o processo de troca continental”, destacando que o processo de acumulação de forças que realizam os povos e alguns governos progressistas latino-americanos “debilitam a hegemonia do imperialismo no continente”.
Por isso, as poderosas potências internacionais vem propondo dar um “basta” a esse processo e dificultar o processo de transformação na Venezuela, desenvolvendo planos que vão desde o político, militar, cultural até a área econômica.
Especulação financeira
Para o PCV, a especulação que se expressa visivelmente no terreno da inflação, é uma especulação mais profunda, que abarca todo o sistema financeiro privado do país, “que, no final das contas, quando analisamos a estrutura de dominação à nível mundial e nacional, vemos que o setor financeiro, especulativo do capital é o que está no alto da pirâmide de dominação”, assinalou.
Esta cadeia especulativa, da qual não escapa o organismo controlador das divisas do país, ou seja CADIVI, é uma linha de contra-ofensiva reacionária expressa no financeiro e no econômico. Para o PCV é necessário desmontá-la.
Medidas efetivas:
1.- Nacionalização de todo o sistema financeiro venezuelano.
2.- Nacionalizar - com o controle dos trabalhadores - as cadeias produtivas de produção e comercialização de alimentos, de caráter monopolista, nacionais e internacionais.
3.- Controle dos trabalhadores e trabalhadoras dos processos produtivos, impulsionando na Assembleia Nacional (AN), a aprovação em primeira discussão e de caráter urgente, o projeto de Lei dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras.
4.- Impulsionar uma Lei Especial em todas as cadeias produtivas de controle dos custos, preços, lucros e distribuição que permita favorecer a força de trabalho.
5.- Revisão urgente dos salários, avançando a um reajuste global de 40% para o ano 2010, tendo em conta os 25% já aprovados e em curso.
6.- Aprofundar nas políticas de desenvolvimento produtivo nacional que substituam as importações.
7.- Eliminar o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) e reformar a lei do Imposto Sobre a Renda (ISLR).
Óscar Figuera assegurou que o Governo Nacional deve realizar ajustes econômicos no país, como eliminar o Imposto ao Valor Agregado e reformar a lei do Imposto Sobre a Renda (ISLR).
VÍDEO DA COLETIVA DE IMPRENSA (ver: http://www.pcv-venezuela.org/
Tradução: Maria Fernanda M. Scelza
