Não defendemos essas propostas como quem as promete. Não são ofertas em troca de votos. Não acreditamos que seja fácil fazer qualquer delas sair do papel. As defendemos porque as achamos justas.
1 - Todo ano os eleitores devem ter o direito de demitir os políticos, em plebiscito.
2 - É possível e indispensável a movimentação de cada centavo público na internet, para todos, com fotos das notas, dos extratos, das folhas de pagamento, etc.
3 - As escolas, secretarias e o Ministério da Educação devem ser controlados por conselhos de estudantes e professores.
4 - Para se criar ou elevar qualquer tributo, taxa, contribuição, imposto deve ser necessário obter a aprovação do povo em um plebiscito. O imposto sobre grandes fortunas, único criado pela Constituinte de 1988 que ainda não é cobrado, deve ser regulamentado.
5 - O Senado deve ser extinto e os deputados e senadores unificados em um Congresso Nacional reformado.
6 - Os Conselhos do SUS têm que ser realmente representativos dos usuários e dos funcionários da saúde, que também devem controlar cada hospital. Uma porcentagem do dinheiro da Saúde deve ser reservada para saneamento básico.
7 - Que as programações das TVs públicas sejam controladas por conselhos locais, regionais e nacionais, para cuidar da programações respectivas, compostos pelos seus funcionários, representantes das organizações de classe, estudantis etc. Em conjunto deve ser criada uma distribuidora nacional e pública de cinema.
8 - As empresas públicas devem ser agrupadas em uma só grande coorporação nacional, dirigida pelos seus trabalhadores e não pelos cabos eleitorais do governo. A transparência delas deve ser completa e não se reduzir a balancetes.
9 - Os bancos públicos não devem se comportar como bancos privados. Devem contratar mais, pagar mais, isentar de taxas e cobrar juros menores, pois como empresas públicas, não precisam de lucros.
10 - São necessárias grandes empresas agrícolas públicas, para solucionar as lutas no campo e auxiliar a agricultura familiar a produzir alimentos para alimentar as crianças do café da manhã ao jantar. A pequena agricultura precisa ser subsidiada.
11- Os salários dos políticos precisam ser aprovados pelo povo em plebiscito.
12 - A Seleção Brasileira representa a nação, não pode ser propriedade de meia dúzia de cartolas, portanto a CBF deve ser democratizada ou substituída por uma organização democrática.
13 - Fim da reeleição de parlamentares, pois no Brasil, alguns, usando o poder enorme dos gabinentes, tomaram o controle dos partidos, fechando o canal de participação popular nas eleições. Vetando-lhes a reeleição dificulta-se essa apropriação indébita.
14 - Homens públicos não devem ter sigilo bancário. Se a pessoa resolver ocupar um cargo público, suas contas também devem ser públicas. Se quer privacidade fique na vida privada.
15 - A redução da jornada aumenta os turnos, daí os empregos, portanto as vendas de todo mundo, e então aumenta também a produção.
16 - As Câmaras precisam ser reformadas. Os vereadores, por exemplo, devem ser substituídos por conselheiros municipais demissíveis pelos eleitores, recebendo somente ajuda de custo. Mas sobretudo, tenham o nome que tiverem, precisam ser compostas por critérios representativos.
17 - Um aumento das aposentadorias é um aumento de vendas em todas as cidades, daí aumento dos empregos. Os casos de violências em asilos exigem supervisão pública, poder que deve ser atribuído às associações de aposentados.
18 - Juízes precisam ser eleitos e demitidos pela Ordem dos Advogados do Brasil. As leis que geram a impunidade atual devem ser extintas. A punição para os corruptos deve ser o confisco de todos os seus bens pelo Estado.
19 - Autonomia dos Sindicatos perante o Ministério do Trabalho e as Centrais Sindicais. Desde 1937 os Sindicatos estão sob tutela governamental e isso não os ajudou em nada.
20 - O uso da maconha já está praticamente descriminalizado, e agora é necessário descriminalizar a plantação pelo usuário de alguns pés de maconha, para que não alimentem o tráfico, que deve continuar proibido.
21 - Assuntos importantes, a exemplo dos relacionados à preservação ambiental, devem ser decididos pelos eleitores em plebiscito, uma vez que os políticos tendem a privilegiar os interesses econômicos.
21 idéias que um deputado federal precisa defender
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Oleh
Kaizim
