Aos camaradas representantes dos partidos comunistas e operários do mundo:
África do Sul, 3 a 5 de dezembro de 2010
Vivemos um momento extremamente difícil e, ao mesmo tempo, intensamente rico da luta de classes. A crise econômica mundial, hoje presente em quase todo o mundo, uma crise de acumulação e de superprodução, do sistema capitalista como um todo, reafirmou a fragilidade estrutural deste sistema, sua natureza centralizadora e seu caráter excludente. As políticas propostas para a superação da crise – centradas no corte de gastos públicos, na redução de salários e na continuidade da retirada de direitos dos trabalhadores – têm caráter inconsistente e contraditório e contribuem para agravá-la mais ainda.
Há muitas conseqüências da crise que mudam o quadro global e que devem ser levadas em conta: cai mais ainda a centralidade da economia norteamericana como “locomotiva mundial”, instala-se uma guerra cambial entre os principais pólos mundiais. O mais importante é que há, em vários países, uma retomada das mobilizações de trabalhadores, seja na defesa de seus direitos, como em Portugal, na França, na Grécia ou em outros países, com ações organizadas contra o aumento do desemprego e as medidas anticrise tomadas pelos governos.
No Brasil, temos uma consolidação de um tipo de democracia burguesa altamente excludente, com barreiras fortes à organização dos trabalhadores e à ação dos partidos antagônicos à ordem. A mídia é composta por grandes grupos privados e quase monopolista. O capitalismo brasileiro é plenamente monopolista, desenvolvido e integrado internacionalmente e, por estas razões, não há base social para qualquer arranjo socialdemocrata ou nacional-libertador que possa resolver os problemas da maioria da população e garantir justiça social. Há, no Brasil, uma elevadíssima concentração da renda, altos índices de desemprego, de pobreza e desesperança. O fato de que 50% da população brasileira não tem acesso ao saneamento básico é uma clara demonstração de suas contradições.
Como resultado das políticas liberais das duas últimas décadas, as áreas sociais, como a previdência, a saúde, a moradia e outras foram destruídas ou precarizadas. No entanto, houve algum crescimento econômico nos últimos anos, com uma redução dos níveis de miséria e uma relativa expansão do mercado interno, sob forte incentivo de uma política que conjugou renúncia fiscal com o endividamento pessoal/familiar junto ao sistema financeiro. Mas a desigualdade aumentou, e, como inicialmente afirmamos, a concentração de renda no Brasil continua sendo uma das mais perversas do mundo.
O PCB participou das eleições deste ano com candidatos próprios, tendo feito, entretanto, esforços para constituir uma frente de esquerda com as demais forças políticas do campo socialista e revolucionário, com o objetivo de demarcar o campo anticapitalista e antiimperialista e contribuir, na esfera eleitoral, para a formação de uma frente mais ampla, com partidos e movimentos sociais, voltada para a construção da Revolução Socialista no Brasil. Os partidos desse campo receberam poucos votos. Para este resultado contribuíram a escala reduzida desses partidos, a polarização das eleições entre os dois blocos da ordem que foram ao segundo turno, o caráter excludente das leis eleitorais, o boicote da grande mídia aos partidos não reformistas e, principalmente, a hegemonia burguesa, que segue dominante, no Brasil, reforçada pelo carisma pessoal e pelas políticas compensatórias e populistas empreendidas pelo presidente Lula, ao longo de 8 anos. Entretanto, deixamos raízes, conquistamos reconhecimento e respeito dos trabalhadores e saímos fortalecidos politicamente.
A vitória de Dilma Roussef, do PT, nas últimas eleições representa a continuidade do modelo econômico e da base de sustentação política do Governo Lula. E pelo que vem sendo anunciado, o modelo econômico seguirá com os preceitos liberais, mantendo o câmbio livre, a economia aberta, a formação e o fortalecimento de grandes grupos econômicos brasileiros associados ao capital internacional. A economia se caracteriza pela elevada participação das exportações de commodities agrícolas e minérios e mantém uma relação de dependência em relação ao fluxo de capitais externos atraídos pelas bolsas de valores e pelos títulos públicos, principalmente devido às altas taxas de juros praticadas. Há, também, um significativo fluxo de investimentos estrangeiros diretos, especialmente nas áreas petrolífera e de bens de consumo duráveis, mas a indústria, mesmo com uma base sólida em todos os segmentos e alguns nichos de alta competitividade internacional, vem perdendo terreno para bens importados, dada a valorização do Real.
A base de sustentação de Dilma é policlassista, mantendo os moldes do apoio a Lula, com grandes banqueiros, grandes grupos industriais, grandes exportadores de produtos agrícolas, partes das camadas médias e dos trabalhadores de baixa renda, e, fundamentalmente, a população que vive na linha da miséria, mantida viva com os programas oficiais de combate à fome. Lula diminuiu o ritmo das privatizações que caracterizou o governo anterior, neoliberal, usando, no entanto, novas formas de privatizar, como as parcerias público-privadas, concessões de estradas para a exploração privada, ajuda a bancos e criação de “Organizações Sociais”.
No campo político, a aliança partidária liderada por Dilma inclui legendas conservadores como o PMDB, que sempre compõe com o campo da situação, o PP, de centro-direita, e outros do mesmo campo, além de lideranças conservadoras importantes, algumas das quais integrantes dos governos militares, além do ex-presidente Fernando Collor, cujo mandato terminou com o seu impeachment, por comprovada corrupção. Compõem também este bloco alguns partidos com origem de esquerda. Em seu programa, Dilma acenou com a continuidade da política social de Lula – centrada na distribuição de bolsas para a população de renda muito baixa, uma presença maior do Estado nas áreas petrolífera e bancária e a manutenção da política externa mais independente de Lula, voltada também para a defesa dos interesses das grandes empresas brasileiras no exterior, como no caso das construtoras.
O adversário derrotado no segundo turno, José Serra, do PSDB, representou os segmentos da burguesia brasileira mais à direita, mais ligados aos interesses dos EUA, com o apoio, inclusive, de grupos oriundos dos governos militares (1964 – 1985). Na campanha, Serra aproximou-se de grupos religiosos ultraconservadores, trazendo para o debate temas como a proibição do aborto e da união civil entre homossexuais. Por este conjunto de razões, o PCB indicou o voto crítico em Dilma, declarando-se, de antemão, em oposição a seu governo.
No campo das lutas sociais, ainda que atuando sob hegemonia burguesa e sofrendo ainda as conseqüências, em sua organização, do desemprego e das políticas de precarização das relações de trabalho das duas últimas décadas e sobretudo da cooptação, vêm ressurgindo o movimento sindical e as lutas populares. Novas entidades intersindicais vêm se formando e diversos movimentos sociais vêm retomando o seu lugar na cena política, com o retorno de greves e manifestações diversas. Nosso partido vem participando dessa retomada e se empenhando para elevar o patamar de enfrentamento da luta de classes.
Diante desse quadro, o PCB propõe a construção de uma frente anticapitalista e antiimperialista, que possa fazer frente às dificuldades de organização dos trabalhadores, superar a hegemonia burguesa e levar adiante o processo revolucionário no Brasil e no mundo.
Finalmente, dado o agravamento da crise do capitalismo e do conseqüente aumento da temperatura da luta de classes, entendemos que já é hora desses importantes encontros mundiais de partidos comunistas e operários darem um passo à frente na articulação do MCI, no que se refere à informação, aos debates e ao reforço do internacionalismo proletário.
Muito obrigado! Viva o MCI! Viva o Socialismo !!!
Comitê Central do PCB
PRONUCIAMENTO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) AO XII ENCONTRO INTERNACIONAL DE PARTIDOS COMUNISTAS E OPERÁRIOS
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Oleh
Rubens Ragone
