Os superpelegos e o capital
Os pelegos oriundos do movimento
sindical nunca estiveram tão “poderosos”. Isso porque os ativos totais
dos fundos de pensão brasileiros chegaram a R$ 566 bilhões, informa a
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(Abrapp), o que equivale a 15% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa e
outras notícias você confere em A Semana no Olhar Comunista.
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Os superpelegos e o capital
Os pelegos oriundos do movimento
sindical nunca estiveram tão “poderosos”. Isso porque os ativos totais
dos fundos de pensão brasileiros chegaram a R$ 566 bilhões, informa a
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(Abrapp), o que equivale a 15% do Produto Interno Bruto (PIB).
E a previsão é de que esse percentual
alcance 32% em 2021, segundo a entidade. “É a bolsa que vai ser a maior
beneficiada com o crescimento do setor”, afirmou o presidente da Abrapp,
mostrando que a pequena burguesia política é também a grande burguesia
econômica.
Comandada pelos superpelegos oriundos do
movimento sindical que hoje gerenciam grandes empresas através do
sistema financeiro, a Abrapp informou que cerca de 60% dos ativos das
fundações estão investidos em títulos públicos de renda fixa. Outros 31%
estão em ações e o restante, em imóveis (3,1%), aplicados em fundos de
participação (2,6%) e em operações no exterior. A previsão da Abrapp é
de que, em 2021, a renda variável responda por 50% dos ativos dos
fundos, com o restante distribuído pelas outras modalidades.
Concessão sem investimento = aumento de 190% dos acidentes
O número de acidentes avança nas
rodovias entregues à administração privada, as concessionárias investem
menos do que o previsto em contrato e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) age para retardar as principais obras.
Em tal equação, quem paga é a vida de
quem trafega pelas vias. Os números de 2009 (os mais recentes) não
deixam dúvidas: há casos em que triplicaram os acidentes em relação ao
ano anterior. Nos sete trechos privatizados, o total de acidentes subiu
de 9.961 em 2008 para 28.947 em 2009, um crescimento de 190%.
Em quatro de sete concessões - Litoral
Sul, Régis Bittencourt, Fluminense e Rodovia do Aço -, o investimento
ficava abaixo de 10% do que era previsto no Programa de Exploração
Rodoviária (PER). Nos editais, o PER listava obras caras de duplicação e
contorno como prioridades dos primeiros anos. Em só uma, a BR-101/SC,
os acidentes cresceram 222%. Nem por isso o preço do pedágio caiu.
É muita falta de respeito das
concessionárias, e que conta com todo “apoio” da ANTT, que nada
fiscaliza por funcionar como sindicato dos interesses destas e não uma
agência que deveria prezar pelos interesses dos cidadãos.
Tanto que o Ministério Público Federal
ajuizou três ações civis públicas para questionar a cobrança de pedágio
na Autopista Litoral Sul, que liga o Paraná (BR-116) a Santa Catarina
(BR-101) – cuja concessionária já deixou de investir R$240 milhões nos
primeiros três anos de contrato.
“É uma vergonha nacional o que está
acontecendo. O resultado é que os acidentes aumentam por falta de
balanças, radares e por problemas no asfalto. Vamos buscar a
responsabilização individualizada dos gestores da ANTT”, afirmou o
procurador do MPF.
Ninguém “trocou de lado”...
O fato de a senadora ruralista Kátia Abreu (sem partido-TO) ter passado a ser, nas palavras de O Globo,
“queridinha no Palácio do Planalto nos últimos meses”, levou o jornalão
a dizer que ela teria trocado de lado. Nada mais mentiroso: tanto Kátia
quanto Dilma são farinha do mesmo saco, comungam da raiz do capital e
têm a mesmíssima visão sobre temas como expansão da agropecuária no
cerrado e na floresta amazônica. A grita da senadora durante o governo
Lula sempre foi muito mais histriônica que de conteúdo...
Não é à toa que em agosto, durante a
Exporinter - exposição agropecuária internacional no Rio Grande do Sul –
Katia Abreu tenha se rasgado em elogios não só à presidente Dilma como
também a Lula.
Efeito dominó?
A Standard & Poor’s rebaixou sua
nota para a dívida da Itália de A+/A-1+ para A/A-1. A agência também
disse que a perspectiva para o país é “negativa”. Como quase todos os
países da Zona do Euro, a Itália vive grave crise fiscal e acumula
enorme dívida. Recentemente, o parlamento do país aprovou pacote de
cortes orçamentários que jogou nas costas dos trabalhadores o peso da
crise, e por isso foi rejeitado pela maioria da população. Mesmo assim, o
governo de Berlusconi ganhou a queda-de-braço e o Parlamento, que
aprovou o pacote.
A Itália se soma a Espanha, Irlanda,
Grécia, Portugal e Chipre, que também tiveram as notas de suas dívidas
rebaixadas neste ano, além dos EUA – cuja dívida teve sua nota rebaixada
de AAA para AA+ pela primeira vez na história.
Milionários x Medicare
O plano de Barack Obama para reduzir o
déficit dos EUA em mais de US$ 3 trilhões não reduz gastos com a máquina
imperial de guerra, as sabotagens de sua agência de ataque à
autodeterminação dos povos (traduzida pela sigla “CIA”), mas já causa
furor na direita mais radical por defender o aumento de impostos para as
camadas mais ricas da sociedade. O alvo para o corte de gastos já está
claro e foi citado na fala do presidente: “Vou vetar qualquer projeto
que mude os benefícios para aqueles que dependem do Medicare mas não
aumente a receita ao não pedir aos americanos mais ricos e às grandes
corporações que paguem a sua fatia”. Enfim, não se discute que o
Medicare (sistema de saúde para idosos) sofrerá cortes, apenas qual será
o tamanho deles.
Mesmo que tente se passar por popular e
defensor dos oprimidos, Obama não pode esconder suas opções – e elas são
de mais ataques aos trabalhadores. Por ele, o Medicare perderia US$ 248
bilhões (aproximadamente R$ 443 bilhões), e o Medicaid (para pessoas de
baixa renda) US$ 72 bilhões (R$ 128,5 bilhões).
O blá blá blá e o Haiti
A presidente Dilma Rousseff abusou do
falatório “bonitinho, mas ordinário” na ONU. Em mais um exemplo de que
discurso é discurso, na prática é outra estória, ela criticou o uso da
força na solução de conflitos durante evento sobre a participação das
mulheres na política. “As mulheres são especialmente interessadas na
construção de um mundo pacífico e seguro. Quem gera vida não aceita a
violência como meio de solução de conflitos”, afirmou Dilma, para quem
“a existência de conflitos armados vitima principalmente mulheres e
crianças”.
Se tivesse caráter, ela retiraria as
tropas brasileiras do Haiti já. Outro ponto a ser comentado é sua fala
acerca das mulheres: ótima jogada política com a maioria da população
mundial, mas nada materializado nas políticas de Margareth Tatcher,
Condoleezza Rice, Hillary Clinton e a da própria brasileira.
Pagamos caro por internet e celular. E há quem diga que a privatização foi boa
Os serviços de internet e celular estão
em expansão no Brasil, mas a conta ainda é cara. Relatório da União
Internacional de Telecomunicações (UIT) informa que, comparado aos
habitantes de países como Rússia, Índia e China, o brasileiro é o que
mais paga pelas tecnologias.
O brasileiro gasta, em média, 4,8% de
sua renda no pagamento de serviços de comunicação. A conta é maior que a
dos russos, cujo gasto com internet e celular equivalem a 1,1% do PNB
(produto nacional bruto) per capita. Na China, o custo equivale a 3,1% e na Índia a 4,1% do PNB per capita. Pagamos mais também que os argentinos, uruguaios e chilenos.
E ainda há quem tenha a cara de pau de
dizer que as privatizações no setor foram boas. O país foi fatiado em
regiões controladas por um cartel que se destacam pelo péssimo serviço
ofertado e uma “concorrência” na qual todos oferecem praticamente os
mesmos preços.
No Brasil, 1.600 grávidas morrem por ano; 90% por causas evitáveis. Infecção hospitalar mata 100.000 mil por ano no Brasil
Duas matérias publicadas em O Globo
de 18 de setembro descrevem o quadro calamitoso da saúde no Brasil. Em
80% da rede hospitalar, não há controle de higiene adequado e tampouco
tratamento e acompanhamento suficiente para gestantes e recém-nascidos
na maior parte das unidades.
A taxa de mortalidade materna, no
Brasil, de 75 mulheres a cada 1000 parturientes é extremamente elevada,
segundo a Organização Mundial de Saúde (a meta acordada pelo Brasil, com
a ONU, é de 35 mortes por 1000 até o ano 2015).
No Brasil, morre-se por falta de limpeza
básica, que abre as portas para infecções contraídas no próprio
hospital. Morre-se por longas horas de espera, muitas vezes para a
realização de procedimentos como a realização de partos sem quaisquer
complicações ou dificuldades específicas, ou mesmo para a aplicação de
simples curativos.
Este quadro apenas reforça o que vem
sendo constatado cada vez mais, no dia a dia dos trabalhadores
brasileiros: a saúde pública está sucateada, no Brasil, e a rede privada
- ordenada pelos Planos de Saúde - é extremamente cara e inacessível
para a maioria dos trabalhadores, não atende bem, na maioria dos casos, e
por sua natureza mercantil jamais oferecerá ações preventivas para
evitar enfermidades ou terá uma política de saúde, pois visa ao lucro
com a venda de procedimentos sofisticados para a cura das doenças.
É necessário que a saúde seja pública,
estatal, gratuita e universal. Para que seja um direito básico de todos,
e não um privilégio de alguns (poucos) ricos e abastados.
Israel tenta evitar votação na ONU
A proposta de reconhecimento do Estado
Palestino pela ONU, nas fronteiras anteriores à guerra de 1967, deverá
ser apresentada pelo atual presidente Mahmoud Abbas ao Conselho de
Segurança da organização. Se aprovada, o Estado Palestino será
oficialmente reconhecido e ascenderá à condição de membro pleno das
Nações Unidas. São diversas as reações: de um lado, Washington promete
vetar a proposta no Conselho de Segurança e pede que o governo
israelense retomar as "negociações" com os palestinos. De outro,
governos de vários países e diferentes movimentos pressionam para que o
pleito seja aprovado. Abbas reafirma que, caso de o veto nortea-mericano
se consumar, a proposta será apresentada à Assembléia Geral.
A busca da "paz" na região, mediada por
décadas pelos EUA, resultou no aumento da ocupação israelense sobre os
territórios palestinos e no apoio estadunidense à política belicista e
genocida de Israel ao isolar a população em áreas restritas, cercadas
por muros e vigiadas pelo exército, ao invadir de forma contumaz e
violenta a Faixa de Gaza e outras regiões sobre controle da Autoridade
Palestina, impedindo até mesmo a entrada de alimentos e medicamentos
doados por organizações e governos de outros países. Os EUA sempre
estiveram, de fato, do lado de Israel, sustentado por generosas doações
orçamentárias de Washington e que representa e defende os seus
interesses na região.
No entanto, a grande maioria dos
governos e da opinião pública mundial está a favor dos palestinos, por
entender que é preciso dar um fim a todo este conflito, que é essecial
que seja garantida a soberania e o direito dos palestinos à cidadania
plena, ao desenvolvimento e à justiça social.
A aprovação da medida pela Assembléia
Geral colocará Israel (e seus aliados estadunidenses) em um dilema: ou
mudam a política em relação aos palestinos, referendando a decisão, ou
caem em total isolamento político no cenário internacional, estando em
jogo a possibilidade de imposição, pela ONU, inclusive, de sansões
diplomáticas e econômicas contra Israel.
Como afirmou o analista político Akiva Eldar, do jornal israelense Haaretz,
há poucos dias, "Israel está se aproximando de uma situação semelhante à
da África do Sul na época do apartheid", lembrando do isolamento
diplomático e econômico imposto pela maioria dos países àquele país até o
fim do regime de segregação racial.
Justiça cada vez mais “cega”, surda, muda e corporativista
Disputa nas entranhas da Justiça
brasileira, que pode ficar ainda mais “cega”: o Supremo Tribunal Federal
(STF) pode acabar com o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
para investigar e coibir irregularidades praticadas por juízes.
Motivada pela Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), a mesma que há semanas reclamou ao Executivo aumento
salarial com o argumento de que “arrecada” bilhões para o Tesouro, a
questão em análise do STF pretende derrubar resolução do CNJ que regula e
uniformiza os processos disciplinares contra os magistrados.
A depender do resultado do julgamento do
Supremo, a Corregedoria Nacional de Justiça pode perder a competência
de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas
corregedorias dos tribunais locais. Dessa forma, os desembargadores que
integram os tribunais poderiam proteger os colegas das denúncias sem
que o CNJ possa investigar.
De acordo com o Estadão,
integrantes da Corregedoria Nacional afirmam que “dar poder absoluto
aos tribunais será prestigiar o corporativismo e a consequência poderá
ser o arquivamento sumário de denúncias contra os desembargadores em
decisões corporativistas”.
A Semana no Olhar Comunista - 0012
4/
5
Oleh
Rubens Ragone
