Quando se afirma a necessidade de uma
mudança estrutural radical é necessário que fique desde logo claro que
não se trata de um apelo a uma utopia irrealizável. Bem pelo contrário, a
característica essencial das teorias utopistas modernas é precisamente a
projecção de que o melhoramento das condições de vida dos trabalhadores
pode ser alcançado no quadro estrutural existente nas sociedades
criticadas. Foi neste espírito que Robert Owen de New Lanark, que
mantinha uma parceria insustentável com o filósofo utilitarista liberal
Jeremy Bentham, tentou realizar as suas reformas sociais e pedagógicas.
Ele exigia oimpossível. Como sabemos, o sonante princípio moral utilitarista do "maior bem para o maior número" não
teve, desde que Bentham o advogou, nenhuma tradução real. O problema é
que, sem uma correcta compreensão da natureza económica e social da
crise do nosso tempo – que hoje já não pode ser negada nem sequer pelos
defensores da ordem capitalista, mesmo que estes continuem a rejeitar a
necessidade de uma mudança estrutural – as hipóteses de chegar a bom
porto ficam seriamente comprometidas. O deperecimento do "Estado
Social", mesmo nos poucos países privilegiados onde chegou realmente a
ser implementado, apresenta-se como uma grande lição neste domínio.
Permitam-me começar por citar um artigo recente dos editores de The Financial Times,jornal diário de referência da burguesia internacional.
Ao abordar os perigos das crises
financeiras – reconhecidas agora até pelos seu editores como perigosas –
terminam o seu editorial com as seguintes palavras: "Os dois lados
(Democratas e Repúblicanos) são responsáveis pelo vazio de liderança e
pela ausência de uma decisão responsável. É uma falha grave de
governação e mais perigosa do que aquilo que Washington pensa." [1]
A sabedoria editorial não vai mais longe que isto no que toca à questão
das "dívidas soberanas" e do crescente défice orçamental. Aquilo que
torna o editorial do Financial Times ainda mais vazio que o
"vazio de liderança" que critica é o sonante subtítulo do artigo:
"Washington deve parar de fazer pose e começar a governar". Como se os
editoriais deste tipo não contribuíssem mais para a pose do que para a
governação propriamente dita. Pois o que está realmente em questão é o
endividamento catastrófico da toda-poderosa "casa-mãe" do capitalismo
global, os Estados Unidos da América, onde a dívida do governo
(excluindo as dívidas individuais e privadas) atinge já o valor de 14 milhões de milhões (trillions) de dólares – valor que aparece projectado na fachada de um edifício público de Nova Iorque a atestar a tendência crescente da dívida.
O que pretendo sublinhar é que a crise
com que temos de lidar é uma crise profunda e estrutural que necessita
da adopção de medidas estruturais e abrangentes, de modo atingirmos uma
solução duradoura. É também necessário relembrar que a crise estrutural
com que lidamos hoje não teve a sua origem em 2007, com o "rebentar da
bolha" do mercado imobiliário americano, mas, pelo menos, quatro décadas
antes. Eu já tinha exposto esta situação, nestes termos, em 1967, ainda
antes da explosão do Maio de 68 em França [2] , e escrevi, em 1971, no prefácio à terceira edição de Marx's Theory of Alienation, que
os acontecimentos e desenvolvimentos que então se davam: "testemunhavam
de forma dramática a intensificação da crise estrutural global do
capital".
A este respeito é necessário clarificar
as diferenças relevantes entre os vários tipos e modalidades de crise.
Não é de somenos importância o facto de uma crise na esfera social poder
ser considerada periódica (conjuntural), ou de os seus fundamentos
serem muito mais profundos do que isso. Pois, como é evidente, a forma
de lidar com uma crise estrutural, uma crise dos fundamentos, não pode
ser conceptualizada nos mesmos termos e segundo as mesmas categorias que
se utilizam para lidar com as crises periódicas ou conjunturais. A
diferença fundamental entre estes dois tipos de crise contrastantes é
que a crise periódica ou conjuntural pode ser compreendida e resolvida
dentro da estrutura actual, enquanto que a outra afecta a própria
estrutura estabelecida no seu todo.
Em termos gerais, a diferença não se
reduz a uma mera questão de gravidade contrastante entre os dois tipos
de crise. Uma crise periódica ou conjuntural pode revelar-se de uma
gravidade dramática – como foi o caso da Grande Depressão de 1929-1933 –
e ainda assim poder ser resolvida dentro dos parâmetros do sistema em
que ocorre. Da mesma forma, mas em sentido inverso, o carácter "não
explosivo" de uma crise estrutural prolongada, contrastando com as
"grandes tempestades" (palavras de Marx) nas quais se dão e se resolvem
as crises conjunturais, pode levar à concepção de estratégias erradas
resultantes de uma má interpretação induzida pela ausência de
"tempestades"; Como se a ausência dessas "tempestades" fosse a prova
cabal da estabilidade infinita do "capitalismo organizado" e da
"integração da classe operária" no sistema.
Nunca é demais assinalar que a crise que
vivemos não pode ser compreendida se não a remetermos para a estrutura
social no seu todo. Isto quer dizer que, para clarificarmos a natureza
desta crise, cada vez mais grave e duradoura, que afecta hoje o mundo
inteiro, devemos considerar a crise do sistema capitalista no seu todo.
Pois a crise do capital que experimentamos hoje é uma crise estrutural
que tudo abrange.
Vejamos, de forma tão breve e concisa quanto possível, as caractéristicas fundamentais da crise estrutural com que lidamos.
A novidade histórica da crise actual manifesta-se em quatro aspectos:
-
O seu carácter universal, por oposição ao carácter circunscrito a uma esfera particular determinada (financeira ou comercial, ou afectando este ou aquele ramo específico da produção, ou aplicando-se a um tipo de trabalho, com a sua esfera específica de capacidades e níveis de produção, e não a outro, etc...)
-
O seu âmbito é verdadeiramente global (no mais ameaçado sentido literal do termo) ao invés de estar confinado a um conjunto determinado de países (como estiveram as maiores crises do passado),
-
A sua escala de tempo é extensa, contínua – permanente se preferirem – em vez de ser limitada e cíclica, como se acabaram por ser as anteriores crises do capital.
-
A sua forma de desdobramento, contrastando com os colapsos mais espectaculares e mais dramáticos do passado, pode ser considerada gradual, não excluindo no mesmo movimento a hipótese de violentas convulsões futuras: ou seja, quando a complexa máquina que se ocupa hoje da "gestão da crise", acabar, com o inevitável agravamento futuro das contradições crescentes, por perder vapor.
Neste ponto é
necessário tecer algumas considerações gerais sobre os critérios que
definem uma crise estrutural, bem como acerca das formas que pode tomar a
sua superação.
Para o pôr em termos mais simples e mais gerais, a crise estrutural
afecta a totalidade de um complexo social, e todas as relações entre as
partes que o constituem (ou sub-complexos), bem como a sua relação com
outros complexos aos quais possa estar ligado. Em sentido inverso, uma
crise não estrutural afecta somente as partes do complexo em questão, e
assim, por mais grave que seja para as partes afectadas, não põe em
perigo a sobrevivência da estrutura no seu todo.
Consequentemente, o deslocar das contradições é possível apenas
enquanto a crise for parcial, relativa e controlável internamente pelo
sistema, necessitando apenas de viragens - mesmo que de grandes
dimensões - relativamente autónomas dentro do próprio sistema. Desta
forma uma crise estrutural põe em questão a existência da totalidade do
complexo envolvido, postulando a sua transcendência e a sua substituição
por um complexo alternativo.
Este mesmo contraste pode ser revelado pelos limites imediatos que um
complexo social particular tem, em qualquer período de tempo, quando
comparados com aqueles que ficam além do seu alcance. Assim, uma crise
estrutural não se prende aos limites imediatos, mas sim aos derradeiros
limites de uma estrutura global... [3]
Assim, e num sentido óbvio, nada pode
ser mais sério que a crise estrutural do modo de reprodução metabólico
do capital (que define os derradeiros limites da ordem estabelecida).
Mas, apesar da profunda seriedade nos seus parâmetros gerais, a crise
estrutural pode, à primeira vista, não aparentar ser de uma importância
assim tão decisiva quando comparada com as vicissitudes dramáticas de
uma grande crise conjuntural. De facto, as "tempestades" com que se
manifestam as crises conjunturais são bastante paradoxais, na medida em
que, pelo seu modo de desdobramento, as crises conjunturais não só
descarregam tais tempestade mas acabam, no mesmo movimento, por se
resolver enquanto crises (na medida em que as circunstâncias o
permitem). Isto é possível graças ao seu carácter parcial, que não
implica os limites últimos da estrutura global estabelecida. Ao mesmo
tempo, e pela mesma razão, as crises parciais podem apenas solucionar os
problemas estruturais subjacentes - que inevitavelmente se continuarão a
manifestar sob a forma de crises conjunturais - de forma temporária,
parcial e bastante limitada: até a próxima crise estrutural começar a
surgir no horizonte da sociedade.
Contrariamente, atendendo à natureza
necessariamente complexa e prolongada de uma crise estrutural, que, não
sendo episódica nem fugaz, se manifesta num tempo histórico determinado e
é condicionada pelo sentido de uma época, é na inter-relação cumulativa
do todo que a questão se decide, mesmo sob a (falsa) aparência de
normalidade. Isto ocorre assim porque numa crise estrutural tudo está em
jogo, envolvendo os mais abrangentes e derradeiros limites da ordem em
questão, dos quais não pode haver uma instância particular simbólica.
Sem a compreensão do todo das relações e implicações sistémicas dos
acontecimentos particulares, perderemos a noção das mudanças
significativas reais e das correspondentes alavancas de uma possível
intervenção estratégica que possa afectar positivamente o problema, em
vista da sua transformação sistémica. A nossa responsabilidade social
clama por uma vigilância crítica e determinada das inter-relações
cumulativas emergentes, que não se pode contentar nem reconfortar com a
normalidade ilusória que antecede o desabamento do tecto que jaz sobre
as nossas cabeças.
É por demais necessário sublinhar que,
durante as três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a
expansão económica dos países capitalistas de proa gerou a ilusão, mesmo
junto dos mais distintos intelectuais de Esquerda, da superação
histórica da "crise do capitalismo", e do surgimento de uma nova fase de
"capitalismo organizado avançado ". Gostaria de ilustrar este problema
com algumas passagens da lavra daquele que foi um dos maiores
intelectuais militantes do século XX: Jean-Paul Sartre; por quem, como
ficou claro no livro que escrevi sobre a sua obra, tenho a maior das
considerações. No entanto, a verdade é que a adopção da ideia de que
pela superação da "crise do capitalismo" a ordem estabelecida se tornou
num "capitalismo avançado" foi para Sartre fonte de grandes dilemas.
Isto é ainda mais significativo dado que ninguém poderá negar o
compromisso que Sartre mantinha com a busca de uma solução emancipatória
viável, nem tão pouco a sua integridade moral. Em relação ao nosso
problema é da maior utilidade recordar a importante entrevista que
Sartre concedeu ao grupo italiano Manifesto – depois de
clarificarmos a sua concepção das insuperáveis implicações negativas da
sua própria categoria explicativa da institucionalização inevitavelmente
prejudicial, que ele chamava "grupo em fusão" na sua Critica da Razão Dialéctica –
na qual ele chegou a esta dolorosa conclusão: "Ao mesmo tempo que
reconheço a necessidade de organização tenho de confessar que não vejo
como é que podem ser resolvidos os problemas aos quais se confronta uma
qualquer estrutura organizada" [4]
A dificuldade prende-se com o facto de
os termos da análise social de Sartre serem concebidos de uma forma tal
que vários factores e correlações, que na realidade estão interligados,
constituindo as diferentes faces de um mesmo complexo societal, são
apresentados separadamente, por dicotomias e oposições, gerando um
dilema insolúvel e condenando ao fracasso as forças emancipatórias
sociais. Isto é claramente demonstrado na entrevista ao grupo Manifesto:
Manifesto: Em que bases precisas é que se pode preparar uma alternativa revolucionária?
Sartre: Repito, é mais na base da "alienação" do que na base das "necessidades". Em
suma na reconstrução do individual e da liberdade, reconstrução essa
tão necessária que as mais refinadas técnicas de integração não se podem
dar ao luxo de ignorar. [5]
Desta forma Sartre, pela sua compreensão
estratégica de como superar o carácter opressivo da realidade
capitalista, constrói uma oposição indefensável entre a "alienação" dos
trabalhadores e as suas "necessidades" alegadamente já satisfeitas,
tornando muito difícil prever uma solução prática exequível. O problema
não se prende apenas com a desmesurada credibilização das "refinadas
técnicas de integração", teoria sociológica refinada e muito em voga,
mas muito superficial. Infelizmente, o problema é bem mais sério.
O real problema é o da validação do
"capitalismo avançado", e da tese subsequente da "integração" da classe
operária no sistema, que Sartre partilha em larga medida com Herbert
Marcuse. A verdade é que, em contraste com a integração (sem dúvida
possível) de alguns trabalhadores na ordem capitalista, a classe
trabalhadora - antagonista estrutural do capital, e que representa a
única alternativa hegemónica historicamente possível ao sistema do
capital - não pode ser integrada na estrutura exploradora e alienante de
reprodução social do capital. O que torna impossível tal assimilação é o
antagonismo estrutural subjacente entre capital e trabalho que decorre
necessariamente da realidade das relações de classe, isto é, da
incontornável relação de domínio e subordinação que entre elas existe.
Neste discurso, até a plausibilidade
mínima da falsa alternativa, de tipo Sartriano e Marcusiano, entre
contínua alienação e "satisfação das necessidades" é "estabelecida" com
base na descarrilhante compartimentalização das (suicidárias)
indeterminações estruturais do capital, globalmente implementadas e
globalmente insustentáveis, das quais depende a mais elementar
viabilidade sistémica da hegemónica ordem social vigente do capital.
Assim é extremamente problemático separar o "capitalismo avançado" das
chamadas "zonas marginais" e do "terceiro mundo". Como se a ordem
reprodutiva do "capitalismo avançado" se pudesse sustentar por um
qualquer período de tempo, e no futuro mesmo indefinidamente, sem a
exploração constante das "zonas marginais" e sem o domínio imperialista
do "terceiro mundo".
É aqui necessário citar a passagem na qual Sartre trata destes problemas. Essa passagem reveladora é a seguinte:
O capitalismo avançado, em
relação com a consciência que tem da sua própria condição, e apesar das
enormes disparidades na distribuição de dividendos, consegue satisfazer
as necessidades elementares da maior parte da classe operária – ficam
ainda por satisfazer as zonas marginais, 15 por cento dos trabalhadores
dos Estados Unidos, os negros e os imigrantes, os idosos e, a uma escala
global, o "terceiro mundo". Mas o capitalismo satisfaz certas
necessidades primárias, e também satisfaz certas necessidades
artificialmente criadas, como por exemplo a necessidade de ter um carro. Esta
situação, obrigou-me a rever a minha "teoria das necessidades" uma vez
que estas necessidades já não estão, no "capitalismo avançado", em
oposição fundamental ao sistema. Pelo contrário, elas tornaram-se, pelo
menos em parte e quando controladas pelo sistema, num instrumento de integração do
proletariado em certos processos produzidos e dirigidos pelo lucro. O
trabalhador esgota-se para produzir um carro e para ganhar o dinheiro
para poder comprar um carro; esta compra dá-lhe a impressão de ter suprimido uma necessidade sua.
O sistema explora-o ao mesmo tempo que lhe oferece um objectivo e a
possibilidade de o alcançar. A consciência do carácter intolerável do
sistema já não deve ser procurada na impossibilidade de satisfazer as
necessidades básicas, mas sobretudo na consciência da alienação – por
outras palavras, no facto de que esta vida não merece ser vivida e não tem significado, que
este mecanismo é enganador, que estas necessidades são falsas,
artificialmente criadas, extenuantes e que só servem uma lógica de
lucro. Mas unir uma classe com base nisto é ainda mais difícil. [6]
Se aceitarmos sem mais esta
caracterização da ordem do "capitalismo avançado", a tarefa de produção
de uma consciência emancipatória não é apenas "mais difícil", é impossível. Mas o fundamento dúbio a partir da qual podemos chegar a um tal conclusão apriorística, pessimista
e derrotista – que prescreve, do alto da "nova teoria das necessidades"
formulada pelos intelectuais, a renúncia dos operários, às suas "ávidas
necessidades artificiais", representadas pelos carros, e a sua
substituição pelo postulado, completamente abstracto, de que "esta vida não vale a pena ser vivida e não tem sentido" (um
postulado nobre, mas considerávelmente abstracto, e de resto
efectivemente contrariado pela necessidade real que têm os membros da
classe trabalhadora de assegurar as condições de uma existência
economicamente sustentável) – é simultaneamente a aceitação de afirmações insustentáveis e a omissão, igualmente inaceitável, de algumas das mais vitais determinações do actual sistema do capital na sua crise estrutural historicamente irreversível.
Desde logo, falar de "capitalismo avançado "
– quando o sistema do capital, enquanto forma de reprodução social
metabólica, se encontra na fase descendente do seu desenvolvimento
histórico, e, portanto, é avançado apenas de um ponto de vista
capitalista e sob nenhuma outra forma, visto que apenas se mantém de uma
forma cada vez mais destrutiva e, em última análise, auto-destrutiva – é
muito problemático. Outra asserção: a caracterização da esmagadora
maioria da humanidade – a categoria da pobreza, que inclui "os negros e
os imigrantes", os "idosos" e "em grande escala, o terceiro mundo" –
como pertencente a "zonas marginais" (no sentido dos "marginais" de
Marcuse), é igualmente insustentável. Pois, na realidade, é o "mundo
capitalista avançado" que constitui uma margem privilegiada no seio do
sistema, que é, a longo prazo, totalmente insustentável, e que nega à
maior parte do mundo as suas necessidades mais básicas. Esta é a
verdadeira margem e não aquilo que Sartre descreve na sua entrevista ao
grupo Manifesto como constituindo as "zonas marginais". Mesmo
no que diz respeito aos Estados Unidos, a margem de pobreza é
consideravelmente subestimada: apenas 15% da população. Para além disso,
caracterizar os carros dos operários como meras "necessidades
artificiais" que apenas "servem o lucro" é ter um ponto de vista
completamente unilateral. Pois, ao contrário de muitos intelectuais, nem
todos os operários relativamente bem pagos, para já não falar da classe
trabalhadora como um todo, têm a sorte de ter o seu local de trabalho
ao lado da porta do seu quarto.
Para além do mais, algumas das mais
graves falhas e contradições estruturais encontram-se surpreendentemente
ausentes da descrição feita por Sartre do "capitalismo avançado", o que
esvazia virtualmente o conceito de sentido. Assim, uma das mais
importantes necessidades, sem a qual nenhuma sociedade – passada,
presente ou futura – pode sobreviver, é a necessidade de trabalhar,
tanto para os indivíduos produtivamente activos – reunidos numa ordem
social completamente emancipada – como para a sociedade em geral, na sua
relação sustentável com a natureza. A incapacidade congénita do sistema
do capital para resolver este problema estrutural fundamental, que
afecta todas as categorias de trabalhadores, não apenas no "terceiro
mundo", mas também nos mais privilegiados países do "capitalismo
avançado", uma tal incapacidade, que leva a um aumento perigoso do
desemprego, constitui um dos limites absolutos do sistema do capital no
seu todo. Outro problema sério, que reforça a inviabilidade presente e
futura do sistema do capital é o peso cada vez maior dado a sectores
parasitários na economia – como a especulação aventureira, produtora de
crise, que infesta (sob a forma de uma necessidade objectiva, muita
vezes erroneamente representada sobre a forma de erro ou falha pessoal) o
sector financeiro, e a fraude institucionalizada que se lhe associa –
em contraste com os ramos produtivos da economia social, necessários à
satisfação das necessidades humanas genuínas. Uma tal configuração
manifesta um acentuado, e ameaçador, contraste com a fase ascendente do
desenvolvimento histórico do capital, quando o prodigioso dinamismo
expansionista do sistema (incluindo a revolução industrial) era devido a
feitos produtivos socialmente viáveis e valorizáveis. Temos ainda que
adicionar a tudo isto os fardos económicos perdulários impostos à
sociedade de forma autoritária pelo estado e pelo complexo
militar/industrial – a permanente indústria de armamento e as guerras
correspondentes – como parte integral do perverso "crescimento
económico" do "capitalismo avançado organizado". E, para mencionar
apenas mais uma das consequências catastróficas do desenvolvimento
sistémico do capital "avançado", devemos ter em mente a perdulária
transgressão ecológica do nosso insustentável modo de reprodução social
metabólico num planeta finito [7] a sua exploração
ganaciosa dos recursos materiais não-renováveis e a cada vez mais
perigosa destruição da natureza. Dizê-lo não é tentar parecer sábio
depois do facto consumado. Escrevi na mesma altura em que Sartre deu a
sua entrevista ao grupo Manifesto que:
Outra contradição
básica do sistema capitalista de controlo é que ele não pode separar
"avanço" de destruição, nem "progresso" de desperdício –
independentemente de quão catastrófico seja o resultado. Quanto mais
liberta o seu poder produtivo, mais desencandeia o seu poder destrutivo;
e quanto mais aumenta o seu volume de produção, mais é obrigado a
enterrar tudo sob montanhas de desperdícios. O conceito de economia é
radicalmente incompatível com a "economia" da produção do capital que,
necessariamente, junta ultraje ao ultraje ao usar primeiro, num
ganacioso desperdício, os recursos limitados do nosso planeta, para depois agravar o resultado através da poluição e do envenenamento do ambiente humano, com a sua produção massiva de lixos e eflúvios. [8]
Assim, as asserções problemáticas e as importantes omissões presentes
na caracterização sartriana do "capitalismo avançado" enfraquecem
consideravelmente o poder de negação do seu discurso emancipatório.
Baseando-se num princípio dicotómico, que afirma repetidamente "a
irredutibilidade da ordem cultural à ordem natural", Sartre procura
sempre soluções de "ordem cultural", ou seja, ao nível da consciência
individual, através do trabalho intelectual comprometido da "consciência sobre a consciência". Sugere
assim que a solução está num aumento da "consciência da alienação" - na
"ordem cultural" - ao mesmo tempo que rejeita a viabilidade de uma
estratégia revolucionária baseada numa necessidade de "ordem natural".
As necessidades materiais, aliás consideradas como estando já
satisfeitas para a maioria dos trabalhadores, constituiriam um
"mecanismo ilusório e falso" e um "instrumento de integração do
proletariado".
Sartre está certamente bastante
preocupado com o desafio que representa responder à questão de como
aumentar "a consciência do carácter intolerável do sistema". Mas, como é
inevitável notar, a própria base tida como condição vital para o
sucesso de tal empresa – o poder da "consciência da alienação"
sublinhado por Sartre – necessita fortemente de um suporte material. De
outra forma, a ideia (mesmo deixando de lado a fraqueza da dita base e a
sua circularidade auto-referencial) de que tal consciência "pode
prevalecer face ao carácter intolerável do sistema" está condenada a ser
posta de lado, como um ideal nobre, mas ineficaz. As declarações
pessimistas de Sartre a propósito de necessidade de vencer a realidade
materialmente e culturalmente destrutiva, mas solidamente estruturada,
deste "conjunto miserável que é o nosso planeta", com as suas
"horríveis, feias e más determinações, sem esperança", mostram que esta
questão é problemática mesmo se vista do interior do sistema de
representações sartriano.
Nesta medida, a questão primeira diz
respeito à demonstrabilidade, ou não, do carácter objectivamente
intolerável do sistema, pois se tal demonstração carecer de substância,
como é proclamado pela noção de um "capitalismo avançado" capaz de
satisfazer todas as necessidades materiais, com a mera excepção das
"zonas marginais", então "o longo e paciente trabalho de construção da consciência" advogado
por Sartre torna-se quase impossível. Este é o tal embasamento
objectivo que é necessário (e actualmente pode) ser estabelecido dentro
dos seus próprios termos de referência, e que requer a desmistificação
radical do carácter cada vez mais destrutivo do "capitalismo avançado". A
" consciência do carácter intolerável do sistema" só pode ser construída sobre este terreno material –
que inclui o sofrimento causado pela incapacidade do capital "avançado"
satisfazer mesmo as necessidades mais elementares nas suas "zonas
marginais", o que é claramente demonstrado pelos motins alimentares que
têm lugar em vários países – de forma a poder ultrapassar a dicotomia
(postulada) entre a ordem cultural e a ordem natural.
Na sua fase ascendente, o
sistema do capital pôde basear os seus feitos produtivos num dinamismo
expansionista interno – sem ser ainda imperiosa uma orientação
monopolista/imperialista que permita aos países mais avançados garantir
militarmente o domínio do mundo. No entanto, na senda da circunstância
historicamente irreversível que é a sua entrada numa fase produtiva descendente, o
sistema do capital tornou-se inseparável de uma necessidade, cada vez
mais intensa, de expansão militarista/monopolista e de uma distensão
constante da seu quadro estrutural, tendendo, na sua lógica produtiva
interna, para o estabelecimento criminoso e perdulário de uma "indústria
do armamento permanente", que vai de par com as guerras que
necessariamente se lhe encontram associadas.
Na verdade, ainda antes do despoletar da
Primeira Guerra Mundial, Rosa Luxemburgo havia identificado claramente a
natureza deste fatídico desenvolvimento monopolista/imperialista, rumo a
uma orientação destrutivamente produtiva, ao escrever no seu livro A acumulação de Capitalque:
"O Capital em si mesmo controla, em última análise, o movimento rítmico
da produção militar através do poder legislativo e da imprensa, cuja
função é a de moldar a chamada "opinião pública". É por isso que esta
região particular de acumulação capitalista parece, à primeira vista,
capaz de uma expansão infinita." [10]
Por outro lado, a utilização cada vez
mais perdulária de energia e de recursos materiais vitais e
estratégicos, manifesta não apenas a articulação cada vez mais
destrutiva das determinações estruturais do Capital no plano militar
(através de uma manipulação legislativa da "opinião pública" que nunca é
questionada, e muito menos regulamentada), mas também a cada vez maior
usurpação da natureza. Ironicamente, mas de forma nada surpreendente,
este momento do desenvolvimento histórico regressivo do sistema do Capital trouxe também consigo amargas consequências para a organização internacional do trabalho.
Com efeito, esta nova articulação do
sistema do capital, iniciada no último terço do século XIX, com a sua
fase imperialista monopolista intimamente ligada a um domínio global
total, deu inicio a uma nova modalidade de dinamismo expansionista
(ainda mais antagonista e, em última análise, insustentável), que dá
lucros esmagadores a um punhado de países imperialistas privilegiados, e
que, assim, adia o "momento da verdade", inseparável da irreprimível crise estrutural vivida
pelo sistema nos nossos dias. Este tipo de desenvolvimento imperialista
monopolista impulsionou inevitavelmente a possibilidade de uma
acumulação e expansão capitalista militar, independentemente do preço a
pagar pela destrutividade cada vez maior deste novo dinamismo, que
assumiu já a forma de duas guerras mundiais devastadoras, bem como a da
total aniquilação da humanidade implícita numa terceira guerra mundial,
isto sem contar com a destruição da natureza, que se tornou evidente na
segunda metade do séc. XX.
Hoje em dia, estamos a assistir ao
aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital. A sua
destrutividade é visível em todo o lado, e não dá sinais de diminuir.
Para o futuro, é crucial a forma como conceptualizamos esta crise, no
sentido de encontrar uma solução. Pelo mesmo motivo, é também crucial
reexaminar algumas das mais significativas soluções propostas no
passado. Aqui não nos será possível mais do que mencionar, com uma
brevidade estenográfica, os pontos de vista contrastantes que foram
defendidos no passado e indicar a sorte que conhecem nos dias de hoje.
Em primeiro lugar, há que recordar que é
mérito do filósofo liberal John Stuart Mill ter notado quão
problemático poderia ser um crescimento capitalista infinito,
consideração que o levou a propor como solução um "estado estacionário
da economia". Naturalmente, um tal "estado estacionário" no quadro do
sistema do capital não é mais do que uma ilusão, uma vez que é
totalmente incompatível com o imperativo de expansão e acumulação do
capital. Mesmo actualmente, quando tanta destruição é causada por um
crescimento inadequado e pelas mais ineficazes utilizações dos nossos
recursos energéticos e estratégicos vitais, a mitologia do crescimento
constante é constantemente reafirmada, juntamente com a projecção ideal
de uma "redução da pegada ecológica" em 2050, quando na realidade se
está a seguir uma direcção completamente contrária a um tal objectivo.
Assim, a realidade do liberalismo revelou-se ser a destrutividade
agressiva do neoliberalismo.
Um destino semelhante teve a perspectiva social-democrata. Marx formulou claramente os seus receios acerca deste perigo na sua Critica do Programa de Gotha, mas
eles foram totalmente ignorados. Também aqui a contradição entre a
promessa Bernsteiniana de um "socialismo evolutivo" e a sua realização
prática se revelou impressionante. E isto não apenas graças à
capitulação dos partidos e governos sociais-democratas face ao engodo
das guerras imperialistas, mas também através da conversão da
social-democracia em geral – incluindo o "New Labour" britânico – a
versões mais ou menos evidentes de neo-liberalismo, levando ao abandono
não apenas do "caminho do socialismo evolutivo", mas de toda e qualquer
promessa de reforma social significativa.
Para além disso, uma solução muito
propagandeada, após a II Guerra Mundial, às desigualdades crescentes do
sistema do capital, foi a difusão mundial do Estado Social. No entanto, a
realidade prosaica deste alegado feito histórico é hoje em dia
evidente, não só na total incapacidade para instituir o dito Estado
Social onde quer que seja no chamado "Terceiro Mundo", mas através da
liquidação, em curso, das conquistas relativas desse Estado Social do
pós-guerra – nos campos da segurança social, saúde e educação – até
mesmo nos poucos países privilegiados onde ele alguma vez chegou a ser
instituído.
E, claro, não podemos ignorar a promessa
(feita por Estaline e outros) de realizar a fase mais elevada do
socialismo através da derrube e da abolição do capitalismo, pois,
tragicamente, sete décadas após a Revolução de Outubro, os países da
antiga União Soviética e da Europa de Leste vivem uma restauração do
capitalismo na sua forma regressiva neoliberal.
O denominador comum de todas estas
tentativas – apesar das suas diferenças fundamentais – é que todas elas
tentaram alcançar os seus objectivos do interior do quadro estrutural da
ordem metabólica social estabelecida. Todavia, como nos ensina a
dolorosa experiência histórica, o nosso problema não é simplesmente
"derrubar o capitalismo". Pois, mesmo que um tal objectivo possa ser
alcançado numa determinada extensão, ele está condenado a ser um feito
muito instável, visto que tudo o que é derrubado pode também ser
restaurado. A verdadeira – e muito mais difícil – questão, é a da
necessidade de uma mudança estrutural radical.
O significado tangível de uma tal mudança estrutural é a completa erradicação do capitalismo do processo social metabólico, ou, por outras palavras, a erradicação do capital do processo metabólico de reprodução societal.
O capital é em si mesmo um modo de
controlo global; o que significa que ou ele controla tudo ou implode
enquanto sistema de controlo societal reprodutivo. Consequentemente, o
capital, enquanto tal, não pode ser controlado nalguns dos seus
aspectos, enquanto outros são deixados de lado. Todas as medidas e
modalidades experimentadas para "controlar" as várias funções do capital
de forma permanente, falharam. De acordo com a sua incontrolabilidade estrutural – que significa que não é concebível, dentro do quadro estrutural do sistema do capital, uma qualquer alavancagem que permita manter o próprio sistema controlado de forma duradoura – o capital deve ser completamente erradicado. Este é o sentido central do trabalho de Marx.
Nos nossos dias, a questão do controle – através de uma mudança estrutural que
responda ao aprofundamento da crise estrutural – tornou-se urgente, não
só no sistema financeiro, devido ao desperdício de biliões de dólares,
mas em todos os sectores. Os mais importantes jornais financeiros
capitalistas queixam-se de que "a China está sentada sobre três milhões
de milhões de dólares em dinheiro", alimentando ilusões de que, através
de um "melhor uso desse dinheiro", possa surgir uma solução. Mas a dura
verdade é que o endividamento global crescente do capitalismo eleva-se a
um valor dez vezes superior ao dos dólares "não usados" pela China.
Para além disso, mesmo que o enorme montante da dívida pudesse ser
eliminado de alguma forma, ainda que ninguém saiba dizer como, a
verdadeira questão mantém-se: Como é que ele foi gerado e como podemos
estar seguros que não o voltará a sê-lo no futuro? É por isso que a
dimensão produtiva do sistema – nomeadamente a própria relação do
capital – deve sofrer uma mudança fundamental no sentido de ultrapassar a
crise estrutural através de uma mudança estrutural apropriada.
A dramática crise financeira que vivemos
durante os últimos três anos é apenas um aspecto das três vertentes da
destrutividade do sistema do capital:
1. No campo militar,
as intermináveis guerras que o capital tem gerado desde que surgiu, nas
últimas décadas do séc. XIX, o imperialismo monopolista, e as ainda
mais devastadoras armas de destruição massiva surgidas nos últimos
sessenta anos.
3. No domínio da produção material, um desperdício cada vez maior, resultante do desenvolvimento de uma "produção destrutiva", que se substitui à anteriormente louvada, "destruição produtiva" ou "criativa"
Estes são os graves problemas sistémicos da nossa crise estrutural, que apenas podem ser resolvidos através de uma mudança estruturalabrangente.
Como conclusão, gostaria de citar as últimas cinco linhas de Dialéctica da Estrutura e da História, , onde se lê:
"Naturalmente, a
dialéctica histórica, por si só e em abstracto, não nos pode garantir um
desfecho positivo. Esperar tal coisa seria renunciar ao nosso papel no
desenvolvimento da consciência social, que é parte da dialéctica
histórica. A radicalização da consciência social num sentido
emancipatório é o que precisamos, mais do que nunca, para o futuro." [11]
Notas
1. "Breaking the US budget impasse," The Financial Times, June 1, 2011, http://ft.com
2. Ver a minha entrevista de 2009 ao Denate Socialista, republicada como "The Tasks Ahead," em The Structural Crisis of Capital (New York: Monthly Review Press, 2010), 173–202.
3. Esta citação é retirada da secção 18.2.1 de Beyond Capital (New York: Monthly Review Press, 1995), 680–82.
4. Entrevista de Sartre ao grupo italiano Manifesto publicada em: "Masses, Spontaneity, Party" in Ralph Milliband and John Saville, eds., The Socialist Register, 1970 (London: Merlin Press, 1970), 245
5. Ibid., 242
6. Ibid., 238-39
7. A gravidade deste problema não pode
continuar a ser ignorada. Para nos apercebermos da sua magnitude, é
suficiente citar um excerto de um excelente livro que nos dá uma visão
global do desenvolvimento do processo de destruição da natureza, na
medida em que ele resulta do ultrapassar de determinadas barreiras
proibitivas traçadas pelas ciências do ambiente: "estes limiares já
foram nalguns casos ultrapassados e, noutros, sê-lo-ão se se mantiver o
curso actual do desenvolvimento económico. Para além disso, isto pode
ser reconduzido, em todos os casos, a uma causa primeira: o padrão
recorrente do desenvolvimento sócio-económico global, ou seja, o modo de
produção capitalista e as suas tendências expansionistas. O problema
pode ser designado, em termos globais, como "brecha ecológica global",
se nos referirmos à quebra generalizada da relação humana com a natureza
que nasce de um sistema alienado de acumulação capitalista infinita.
Tudo isto sugere que o uso do termo Antropoceno para descrever uma nova
era geológica, que se substitui ao Holoceno, é simultaneamente a
descrição de um novo fardo sobre os ombros da Humanidade e o
reconhecimento de uma crise imensa – um acontecimento potencialmente
terminal na ordem da evolução geológica, que poderá destruir o mundo tal
como o conhecemos. Por um lado, tem-se verificado uma grande aceleração
do impacto humano no sistema planetário desde a revolução industrial e,
mais particularmente, desde 1945 – ao ponto de os ciclos
bio-geo-químicos, a atmosfera, o oceano e o sistema terrestre como um
todo já não poderem ser vistos como impermeáveis à actividade económica
humana. Por outro lado, o curso actual dos acontecimentos não poderá
tanto ser descrito como o aparecimento de uma nova era geológica estável
(o Antropoceno), mas mais propriamente como um Holoceno terminal, ou,
mais sinistramente, como um fim do Quaternário, o que é uma forma de nos
referirmos às extinções em massa que geralmente separam as eras
geológicas. Os limites e pontos de ruptura planetários, que levam à
degradação das condições de vida na Terra, podem ser alcançados dentro
em breve, diz-nos a ciência, se se prosseguir o rumo actual. O
Antropoceno pode ser o separador mais breve, um momento rapidamente
aniquilado na linha do tempo geológico." John Bellamy Foster, Brett
Clark and Richard York, The Ecological Rift: Capitalism's War on the Earth (New York:Monthly Review Press, 2010), 18-19.
8. Ver a minha conferência em memória de Isaac Deutscher The Necessity of Social Control na London School of Economics em 26 de Janeiro de 1971.Reeditada em Beyond Capital, 872-97.
9. Sartre, 239
10. Rosa Luxemburg, The Accumulation of Capital (London: Routledge, 1963), 466
11. István Mészáros, Social Structure and Forms of Consciousness, vol. 2: The Dialectic of Structure and History (New York: Monthly Review Press, 2011), 483
[*] Professor emérito na Universidade de Sussex, onde ocupou durante 50 anos a cátedra de Filosofia. O seu livro, Marx's Theory of Alienation, foi galardoado com o Isaac Deutscher Prize em 1970. É também autor de Beyond Capital, Socialism or Barbarism. The Structural Crisis of Capital, The Challenge and the Burden of Historical Time (vencedor do Premio Libertador al Pensamiento Crítico de 2008) e de Social Structure and Forms of Consciousness (2 vol.) – todos eles publicados pela Monthly Review Press . Esta comunicação foi apresentada no Brasil em Junho de 2011 e na Conferência Marxism 2011, em Londres, em Julho do mesmo ano.
O original encontra-se em http://monthlyreview.org/2012/03/01/structural-crisis-needs-structural-change .
Tradução de Miguel Queiroz e Inês Félix.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
Uma crise estrutural exige uma mudança estrutural
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Oleh
Rubens Ragone