A história do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, confunde-se com a história das lutas dos trabalhadores e do povo brasileiro por condições dignas de vida, contra a exploração capitalista e em favor de uma sociedade igualitária, a sociedade socialista. O PCB surgia em meio ao contexto internacional de vitória da Revolução Soviética de 1917 na Rússia e da criação da Internacional Comunista em 1919, episódios históricos que sinalizavam, para o movimento operário e sindical no Brasil, a possibilidade real de vitória das forças proletárias no combate ao capitalismo. Os anos iniciais de formação foram marcados por imensas dificuldades, principalmente em função da violenta repressão policial desencadeada sobre os comunistas e sobre o nascente movimento operário pelos governos da Velha República. Isto não impediu que o PCB começasse a exercer importante influência no interior do proletariado brasileiro, divulgando as conquistas da Revolução Bolchevique e as ideias contrárias ao capitalismo através do jornal A Classe Operária, mas também por meio de palestras, festas nas sedes dos sindicatos, revistas, livros, panfletos e artigos publicados na imprensa sindical.
Os intelectuais Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, que iniciaram sua militância no movimento anarquista, muito contribuíram para a formulação das teses marxistas sobre a realidade brasileira, propondo a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo contra o imperialismo e o poder do latifúndio no Brasil. No final da década de 1920, o PCB participou de eleições municipais e nacionais sob a legenda do Bloco Operário e Camponês (BOC), elegendo representantes na Câmara do Rio e lançando um candidato negro – o operário Minervino de Oliveira – à Presidência da República.
A queda da República Velha e a ascensão de Getúlio Vargas nos anos 1930 não representaram refresco para os comunistas: foram anos de enfrentamento à onda fascista que varria o mundo. Contando em suas fileiras com a presença de Luiz Carlos Prestes – egresso do movimento tenentista - o PCB articulou uma grande frente nacional e antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, anti-imperialista e antilatifundiário, através da Aliança Nacional Libertadora (ANL). A perseguição varguista ao movimento levou os comunistas a promoverem a insurreição de novembro de 1935, com a tomada de quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Derrotada a insurreição, abateu-se sobre o país uma ação repressiva sem precedentes, a que se seguiu a ditadura do Estado Novo, que obrigou os militantes comunistas a vários anos de luta clandestina.
A reorganização de grupos comunistas espalhados pelo país (com destaque para os núcleos da Bahia e de São Paulo) e a participação do Brasil na guerra antifascista possibilitaram a reestruturação nacional do PCB, com a realização da célebre Conferência da Mantiqueira, em agosto de 1943. A partir dela, o Partido conquistava novos espaços na vida política e, com o fim da guerra e a queda do Estado Novo, tornou-se um partido nacional de massas, conquistou legalidade plena, formando aguerrida bancada parlamentar – elegeu 14 deputados e um senador, Luiz Carlos Prestes – e assumindo a vanguarda das lutas democráticas e pela aprovação de reformas sociais na Assembleia Nacional Constituinte.
A Guerra Fria e a subserviência do governo Dutra ao imperialismo estadunidense impuseram novo período de ilegalidade ao PCB a partir de 1947. Mas a retomada das lutas operárias nos anos 1950, durante os governos de Vargas e JK, trouxe de volta o PCB à condição de principal organização representativa dos interesses dos trabalhadores, dos intelectuais, artistas, jovens e mulheres. Os comunistas tiveram decisiva participação na campanha O Petróleo é Nosso!, pela criação da Petrobras e estatização da produção e distribuição do petróleo. No início da década de 1960, exerceram intensa atividade política e cultural, produzindo inúmeras publicações e participando dos movimentos em defesa das reformas de base, das lutas contra o imperialismo e o latifúndio.
Diante do ascenso do movimento operário e popular, organizado em torno dos sindicatos de trabalhadores e do seu comando geral (CGT), das Ligas Camponesas, da UNE, dos Centros Populares de Cultura e dos partidos de esquerda, a burguesia brasileira, associada ao capital internacional e apoiada nas forças armadas, promoveu em 1964 o golpe contrarrevolucionário, destituindo o nacionalista João Goulart do poder, para garantir a reprodução plena do capital monopolista no país. Durante a ditadura empresarial-militar que calou os trabalhadores e as forças de oposição, impondo violento arrocho salarial e aprofundando a dependência do país diante do imperialismo, o PCB definiu uma linha de ação centrada na retomada das lutas políticas de massas. Mesmo recusando o caminho seguido por outras organizações de esquerda, que optaram pelas ações armadas, o PCB teve, entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho.
No ocaso da ditadura, para o que muito contribuíram as greves do ABC paulista, a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita e, mais adiante, o movimento pelas Diretas Já, o PCB passou a confundir a participação na Frente Democrática de combate à ditadura com uma estratégia de luta política que privilegiava a conquista de espaços institucionais, através das eleições burguesas. Na esteira da crise internacional do socialismo, marcada pela queda da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu, parte da direção nacional do Partido abdicou da luta contra o capitalismo e tentou destruir o PCB.
Mas é impossível acabar com o Partidão! Em 1992, iniciava-se nossa trajetória em defesa da reorganização revolucionária do PCB. O XIV Congresso Nacional, realizado em outubro de 2009, consolida este processo, no qual afirmamos nosso compromisso histórico com a revolução socialista, rejeitando categoricamente qualquer possibilidade de alianças com a burguesia. Por isso estamos na oposição ao governo Lula, que hoje cumpre o papel de aprofundar o capitalismo em nosso país. A atual crise econômica, muito mais profunda que a tal “marolinha” desejada por Lula, provocou forte redução da produção industrial e aumentou o desemprego em vários setores da economia. Frações destacadas da burguesia brasileira, tendo à frente o setor financeiro, o empresariado exportador e o agronegócio, que tantos lucros acumularam no período histórico mais recente, buscam ainda tirar proveito da crise aumentando a taxa de exploração da força de trabalho, rebaixando salários e ampliando jornadas, reduzindo direitos e garantias dos trabalhadores.
Por isso mantemos firme nossa determinação de organizar a classe trabalhadora, nas suas lutas específicas e gerais contra o capital e o patronato, em torno da Unidade Classista e da Intersindical. Reorganizamos a União da Juventude Comunista, que agora em abril realizará seu V Congresso, mobilizando e organizando a juventude comunista por todo o Brasil. Reestruturamos nossa atuação junto aos movimentos de mulheres e dos negros, através dos Coletivos Ana Montenegro e Minervino de Oliveira. Prestamos nossa solidariedade militante aos movimentos sociais, com destaque para o MST, que hoje sofrem intenso processo de criminalização de seus atos, por conta da combativa atitude no enfrentamento aos ditames do capital no campo e nas cidades. Defendemos a plena reestatização da Petrobras, mantendo viva a campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”.
Denunciamos a presença de tropas brasileiras no Haiti, cumprindo o triste papel de força auxiliar e subalterna do imperialismo, assim como a presença da IV Frota dos EUA na América do Sul e toda a tentativa de desestabilizar as conquistas dos governos e movimentos populares na América Latina. Damos vivas à Revolução Cubana, que segue firme enfrentando o criminoso bloqueio econômico imperialista e avança na construção do socialismo.
Para fazer avançar a luta contra o capitalismo e no caminho da construção do projeto socialista em nosso país, defendemos a criação de uma Frente Nacional Permanente de caráter Anticapitalista e Anti-imperialista, que não se confunda com uma articulação meramente eleitoral. E entendemos ser igualmente necessária a formação do Bloco Revolucionário do Proletariado, capaz de reunir as organizações políticas e sociais dos trabalhadores brasileiros dispostas a lutar de forma radical contra o sistema capitalista e em favor da alternativa socialista.
Neste mês de março de 2010, comemoramos também os 110 anos de nascimento de um dos mais destacados personagens da história do proletariado e do PCB, aquele cuja trajetória de lutas melhor representa o tipo de militante e de Partido revolucionário que estamos reconstruindo. Trata-se de Gregório Bezerra, bravo militante comunista que enfrentou os porões da ditadura do Estado Novo, foi deputado atuante da bancada parlamentar do PCB em 1945/1946, organizou a luta dos camponeses sem terra pela reforma agrária, encarou de frente a brutal repressão militar e a tortura imposta pelo regime de 1964. Um exemplo de coragem e dedicação à revolução socialista, um verdadeiro comunista que fez jus à acusação que lhe faziam os órgãos de repressão da ditadura e da qual se orgulhava: um agitador subversivo!
VIVA OS 88 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)!
CAMARADA GREGÓRIO BEZERRA, PRESENTE! AGORA E SEMPRE!
VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!
COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
PCB: 88 ANOS DE LUTAS
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Oleh
Rubens Ragone
