Exmo. Sr. Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Como movimento popular independente que atua no Brasil em defesa dos direitos elementares do povo palestino, consideramos louvável a iniciativa de reconhecimento do Estado palestino – somando-se a mais de cem países e à própria ONU (Organização das Nações Unidas), que desde sempre condenou a ocupação ilegal de territórios por Israel em 1967. A importância de o Brasil tomar a dianteira se torna evidente quando vemos que outros países do continente têm seguido seus passos.
Considerando seu papel enquanto liderança na região, contudo, não podemos deixar de expressar preocupação com ações governamentais que são contraditórias ao gesto simbólico. Ao mesmo tempo em que reconhece o Estado palestino, o Governo brasileiro se configura num dos principais parceiros comerciais da potência ocupante, o que lhe assegura vantagens competitivas e propicia que continue sua política de segregação. Em 2008, segundo informações constantes do site da Embaixada de Israel no Brasil, esse comércio bilateral movimentou valor superior a US$ 1,5 bilhão.
Além de ratificar o Tratado de Livre Comércio Israel-Mercosul, o Brasil tem firmado acordos de cooperação tecnológica e militares com aquele destino. Tais atitudes sustentam a situação atual em que direitos humanos fundamentais dos palestinos são violados cotidianamente. Nessa linha, a Polícia Federal adquiriu dois VANTs (veículos aéreos não tripulados) israelenses para monitoramento da fronteira e prevê a compra de pelo menos outros dez até final de 2014, integrando investimentos da ordem de R$ 655 milhões. Não é demais alertar que aeronaves do gênero foram utilizadas nos recentes ataques a Gaza, em dezembro de 2008 e janeiro de 2009, que culminaram na morte de cerca de 1.400 pessoas, incluindo mulheres e crianças, e na demolição de dezenas de casas. Vários outros acordos têm sido sinalizados tendo em vista a realização neste país da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016.
Desde 2005, o Brasil assumiu a quarta posição entre os importadores de armas de Israel no mundo. Ampliaram-se ainda os mercados e o número de empresas em diversos setores estratégicos, como telecomunicações e agronegócio. O que vai na contramão do chamado da sociedade civil palestina por boicotes, sanções e desinvestimentos ao Estado ocupante até que esse cumpra as leis internacionais e sejam garantidos os direitos inalienáveis do povo palestino.
Para que o louvável gesto do Governo brasileiro não se dilua no tempo, entendemos como crucial que se atrele a ações concretas que pressionem pelo fim da ocupação sionista, a mais longa da era contemporânea. Assim, deve vir conjugado com a ruptura imediata desses acordos e o desinvestimento em tecnologias que sustentam a opressão, segregação e usurpação de territórios.
Aproveitando a sinalização positiva dada por esse Governo, ao final de seu mandato, reivindicamos que lidere esse movimento por justiça e direitos humanos. Iniciativas do gênero abalaram a estrutura do apartheid na África do Sul e obrigaram ao reconhecimento dos direitos da população negra naquele país, no ano de 1990.
Certos de que o Brasil pode fazer a diferença no caso palestino, agradecemos e subscrevemo-nos.
Movimento Palestina para Tod@s
www.palestinalivre.org
Carta do Mopat ao presidente Lula
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Oleh
Rubens Ragone
