Haiti: eis o que é imperialismo e o que é subimperialismo - Por Duarte Pereira

Haiti: eis o que é imperialismo e o que é subimperialismo - Por Duarte Pereira

Está-se consumando a crônica anunciada e previsível da nova ocupação do Haiti pelos Estados Unidos, desta vez aproveitando o terremoto que devastou o país e sua capital. Os Estados Unidos já desembarcaram 11 mil militares no país. Ontem, com tropas armadas e uniformizadas para combate, transportadas em helicópteros de guerra, ocuparam o palácio presidencial em Porto Príncipe. O aeroporto, não esqueçamos, continua sendo controlado e operado pelos Estados Unidos, que hastearam sua bandeira no local e decidem que aviões podem pousar. Nos últimos dias, deram prioridade a suas aeronaves, principalmente militares, prejudicando o desembarque da ajuda enviada por outros países e por organizações não-governamentais. A prioridade foi a segurança, não a vida da população haitiana, principalmente pobre. O ministro francês da Cooperação, Alain Joyandet, chegou a protestar: “Precisamos ajudar o Haiti, não ocupá-lo.” É verdade que, tendo cumprido o cronograma inicial de desembarque de suas tropas, os Estados Unidos poderão autorizar, nos próximos dias, o pouso de um número maior de aviões de outros países, com técnicos e equipamentos para remoção de destroços, médicos e remédios para atendimento dos feridos, água e alimentos para a população desabrigada e desempregada. A essa altura, porém, a possibilidade de encontrar pessoas soterradas com vida será mínima e excepcional.

Sem que a mídia dê atenção a este aspecto, os Estados Unidos estão aumentando também o controle do porto que dá acesso à capital e de toda a área litorânea do Haiti, com um porta-aviões, um navio equipado com um hospital de campanha e vários navios da Guarda Costeira, visando a socorrer feridos, mas também a selecionar e controlar a aproximação de navios de ajuda de outros países, como o enviado pela Venezuela com combustível, e a impedir a emigração desesperada de haitianos para a costa estadunidense em pequenas embarcações..

Não podendo justificar suas ações arrogantes e unilaterais com ordens das Nações Unidas, o governo de Washington tem argumentado que atua a pedido do governo haitiano. Mas que soberania pode ter um governo, como o do presidente René Préval, que não dispõe sequer de forças policiais e de equipamentos de comunicação e transporte para manter a ordem pública e organizar o salvamento de seus cidadãos? É significativo também que o plano de salvamento e reconstrução do Haiti pelos Estados Unidos tenha sido anunciado, em conjunto, pelo presidente Barack Obama e pelos ex-presidentes Clinton e Bush – o mesmo Bush que demorou tanto a agir quando o furacão Katrina destruiu uma grande área dos Estados Unidos. Quando os interesses estratégicos da superpotência estadunidense e de suas empresas transnacionais estão em jogo, prevalece como sempre o consenso bipartidário entre “democratas” e “republicanos” – aliás, uma confluência bipartidária semelhante se ensaia agora no Brasil com o PSDB e o PT, apesar das acirradas disputas nas fases de eleição.

O jornalista Roberto Godoy, especializado em assuntos militares, escreve no “Estadão” de hoje: “Os Estados Unidos estão fazendo no Haiti o que sabem fazer melhor: ocupar, assumir, controlar. Decidida em Washington, a operação de suporte às vítimas da devastação, em quatro horas, tinha 2 mil militares mobilizados – e metade deles já seguia para Porto Príncipe – enquanto o resto do mundo apenas tomava conhecimento da tragédia. (...) É a Doutrina Powell, criada no fim dos anos 80 pelo então chefe do Estado-Maior Conjunto general Colin Powell, aplicada em tempo de paz. Ela prevê que os Estados Unidos não devem entrar em ação a não ser com superioridade arrasadora. (...) No sábado, oficiais americanos [seria mais correto escrever estadunidenses, porque americanos somos todos nós] estavam no comando do tráfego aéreo. Os paraquedistas da 82ª Divisão e os fuzileiros navais (...) são treinados para o combate e também para missões de resgate. Movimentam-se em helicópteros e veículos convertidos em ambulâncias leves. A retaguarda é poderosa. Um porta-aviões virou central logística e um navio-hospital de mil leitos chegou no domingo. Ontem, aviões dos Estados Unidos ocupavam 7 das 11 posições de parada remanescentes no aeroporto.”

A mídia do grande capital, exagerando os saques e os conflitos, cumpriu seu papel de preparar a opinião pública para aceitar a operação político-militar dos Estados Unidos como necessária e benevolente. Na realidade, os Estados Unidos têm contribuído para acirrar os conflitos ao atrasar a ajuda humanitária de outros países e utilizar aviões e helicópteros para despejar suprimentos aleatoriamente sobre uma população sedenta, faminta e desorganizada. Até mesmo o general brasileiro Floriano Peixoto, comandante da Minustah (Missão de Estabilização das Nações Unidas), ponderou em videoconferência que os casos mais graves de violência não são generalizados e disse que as ruas de Porto Príncipe estão desobstruídas, o que facilita a ação das forças de segurança. Na avaliação do general, a situação se mostra menos grave do que a versão difundida pela imprensa. Além disso, quem tem experiência política e já participou da resistência a regimes entreguistas e autoritários não pode deixar de receber com ceticismo a qualificação fácil e indiferenciada, difundida pela mídia, de que todos os presos que escaparam dos presídios destruídos pelo terremoto são criminosos comuns e integrantes de “gangues de bandidos”. Muitos oficiais e soldados do antigo Exército haitiano formaram milícias, que declararam seu apoio ao último presidente livremente eleito Jean-Bertrand Aristide, depois que ele foi deposto em 2004. Seqüestrado por tropas estadunidenses e levado à força para a África do Sul, bem longe do Haiti, o ex-presidente Aristide continua impedido de voltar ao país e seu partido foi proibido de participar das últimas eleições realizadas sob o controle da Minustah.

Com as diferenças secundárias de motivação e de situação interna, o roteiro seguido pelos Estados Unidos no Haiti é, portanto, essencialmente, o mesmo adotado no Iraque ou no Afeganistão: primeiro, destroem-se os Estados nacionais que esbocem qualquer rebeldia, instalando a devastação econômica e social e o caos político; depois, utilizam-se essas circunstâncias deterioradas para justificar a construção de Estados satélites; por último, esses Estados satélites e corruptos se revelam incapazes de garantir a paz, resgatar a dignidade nacional e melhorar o padrão de vida da população (com as exceções de praxe das elites colaboracionistas), justificando que a ocupação estadunidense se prolongue indefinidamente. A crise aprofundada pela intervenção externa cria, enquanto isso, oportunidades de novos negócios lucrativos para os fabricantes de armas, as empresas de segurança e as grandes construtoras dos Estados Unidos e de seus aliados.

Para dissipar dúvidas sobre as reais intenções da intervenção “emergencial” e “humanitária” dos Estados Unidos no Haiti, o diplomata Greg Adams, enviado ao país caribenho como porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, declarou ao “Estadão” em Porto Príncipe: “É muito cedo para estabelecer prazos [para a retirada das tropas estadunidenses] e ficaremos aqui o tempo que for necessário [lembremo-nos de declarações semelhantes tornadas públicas no início da ocupação do Iraque]. Havia tropas estrangeiras no Haiti antes do terremoto [ah, é?]. Com a tragédia, além de todos os outros problemas, não vejo uma data-limite no futuro próximo para falarmos aos haitianos ‘ok, agora é com vocês’. Ficaremos aqui por um bom tempo e acho que o Brasil também.”

A referência à ação coadjuvante e subordinada do Brasil foi bem esperta. Que autoridade moral pode ter o governo brasileiro de protestar contra a ação estadunidense se tem participado da intervenção política e militar nos assuntos internos do Haiti, ainda que com a chancela formal das Nações Unidas, chancela já utilizada ao longo da historia da entidade para encobrir tantas outras intervenções? Participando das operações de segurança – ou seja, em bom português, de repressão – com o beneplácito e em benefício dos Estados Unidos, o Brasil espera ganhar o prêmio de consolação de tomar parte nos negócios de reconstrução do país. Aliás, grandes construtoras brasileiras, como a OAS e a Odebrecht, já enviaram equipes técnicas e equipamentos pesados para o Haiti, posicionando-se para a disputa que virá.

Quem afirma que não existe mais imperialismo no século XXI ou põe em dúvida o conceito de subimperialismo, utilizado para caracterizar a política externa atual do Brasil, principalmente na América Latina e no Caribe, tem assim a oportunidade de aprender, em cores e on line, o conteúdo concreto desses conceitos e dessas práticas. Abrindo bem os olhos, os patriotas e democratas brasileiros têm o dever de exigir que o Brasil renuncie ao comando militar da Minustah, retire progressivamente suas tropas do Haiti e se limite às ações de cunho efetivamente humanitário. O Haiti não precisa só de ajuda, precisa de soberania. Que os Estados Unidos realizem seu plano de intervenção e de construção de um Estado satélite no Haiti com seus próprios recursos humanos e materiais e sob sua exclusiva responsabilidade. Assim, pelo menos, a situação ficará mais clara e se tornará mais fácil mobilizar as forças antiimperialistas e democráticas no Haiti e nos demais países da América Latina e do Caribe. Não percamos de vista que um império em declínio, na desesperada tentativa de reverter o curso histórico que o debilita, pode tornar-se mais perigoso e aventureiro do que um império em ascensão e paciente.

Estou fechando este parêntese sobre a tragédia haitiana, porque já está claro que não se trata apenas de uma tragédia natural e humanitária, mas sobretudo política e militar. Recentemente, um terremoto devastou uma grande região da China, deixando 87 mil mortos, segundo as estimativas oficiais. Porque havia e há na China, apesar de sua pobreza ainda grande, um Estado soberano e ativo, foi possível lidar com as conseqüências da tragédia sem permitir a intervenção estrangeira no comando das operações de socorro e reconstrução ou o desembarque de tropas de outros países. A grande tragédia do Haiti foi a destruição progressiva de seu Estado nas últimas décadas, com a dissolução de suas forças armadas e policiais, a precarização de seus serviços públicos e a desorganização e divisão de sua população.

Duarte Pereira

20/1/2010

EM 16:24 Comentario

Solidariedade ou oportunidade de negócios?

Solidariedade ou oportunidade de negócios?

Por DESASTRE NO HAITI 15/01/2010 às 11:36

O terremoto que atingiu o Haiti no dia 12 de janeiro já deixou 50000 mortos e pelo menos 3 milhões de pessoas estão desabrigadas, segundo estimativas da Cruz Vermelha. Em Porto Princípe, capital do país, prédios estão em ruínas e as pessoas tem dormido nas ruas, estão sem água potável, comida, remédios e muitas pessoas ainda estão debaixo dos escombros. A população do país que já era conhecido como o país "mais pobre do ocidente" está agora em uma situação ainda mais precária, o que ainda pode piorar.
A estadunidense Fundação Heritage, um dos principais defensores da exploração de desastres para empurrar impopulares políticas pró-corporações e neoliberais, publicou uma nota contendo o que deve ser feito pelos Estados Unidos diante do terremoto no Haiti. Na nota eles afirmam: "A resposta do governo dos EUA deve ser ousada e decisiva. É preciso mobilizar recursos civis e militares para resgate e socorro, a curto prazo, e recuperação e reformas a longo prazo" - certamente reformas que preveem mais liberdade para grandes empresas privadas, privatização de empresas públicas e recursos naturais, e outras medidas que acentuam as políticas que há décadas tem deixado o país miserável. A nota chama atenção como o "frágil ambiente político da região" deve ser levado em conta na "ajuda humanitária". E, por fim, pede que os militares norte-americanos vigiem a costa, impedindo um provável grande movimento de haitianos tentando entrar ilegalmente nos EUA pelo mar "em embarcações frágeis e perigosas".
Mas, como se não bastasse, o próprio Cônsul geral do Haiti no Brasil, Gerge Samuel Antoine, também quer tirar proveito da tragédia. Em entrevista num programa de televisão na quarta-feira, afirmou que o terremoto pode ser bom, pois torna o trabalho dele conhecido. Gerge Samuel Antoine, revelando seu racismo, ainda responsabilizou a religião dos/as haitianos/as pelo desastre: "Acho que de, tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo... O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano lá tá f..."; o mesmo que fez um tele-evangelista dos EUA, quando disse que escravos haitianos fizeram um pacto com o diabo para se libertar dos franceses no século XVIII e por isso são atingidos por tragédias. É esse racismo o responsável pela tragédia haitiana.
Todos os países agora se apressam em dizer que oferecem ajuda humanitária, com comida, água, remédios ou equipes de resgates - todos elementos fundamentais e muito necessários num momento de extrema precariedade no Haiti. Entretanto, com a ocupação militar das tropas da ONU, lideradas pelo Brasil, a comunidade internacional tem governado efetivamente o Haiti desde o golpe em 2004. Os mesmos países que agora fazem alarde com o envio de ajuda de emergência ao Haiti votaram consistentemente, durante os últimos 5 anos, contra qualquer extensão da missão da ONU para além de seus objetivos estritamente militares. Propostas para realocar parte destes "investimentos" em programas para a redução da pobreza ou o desenvolvimento agrário foram bloqueadas.
De qualquer forma, nestes primeiros dias, a principal ajuda da ONU e da "comunidade internacional" está em remover os escombros do Hotel Montana, hotel de alta classe, onde poderiam estar hospedados personalidades da ONU, militares e empresários estrangeiros. A ONU gasta meio bilhão de dólares por ano para manter a ocupação militar (MINUSTAH) no Haiti. O Haiti é hoje um país onde cerca de 75% da população vive com menos de 2 dólares por dia e 56% - quatro milhões e meio de pessoas - com menos de 1 dólar por dia. Décadas de "ajuste" neoliberal e intervenção neoimperial tiraram do país e de seu povo a capacidade de gerir sua própria economia. Condições desfavoráveis de comércio e financiamento internacional garantem a permanência, em um futuro previsível, dessa indigência e impotência como fatos estruturais da vida haitiana. E agora, um terremoto pode ser mais um motivo para políticas que aprofundem essa situação no Haiti. A possibilidade de reconstrução do país não está nessa "modernização" e liberalização econômica, mas em políticas que favoreçam a auto-determinação e o fim da exploração e opressão do povo haitiano, para que inicie a reconstrução do país com a solidariedade internacional. E então os países ricos começarem a pagar pela destruição que causaram por tantas décadas.

EM 16:05 Comentario

O pântano argentino: o irresistível desenvolvimento da crise de governabilidade

O pântano argentino: o irresistível desenvolvimento da crise de governabilidade

Agência Carta Maior - Jorge Beinstein (*)

O ano novo começou mal na Argentina. O conflito causado pela substituição do presidente do Banco Central, Martín Redrado, detonou uma grave crise institucional onde se enfrentam dois grupos que vem endurecendo suas posições. De um lado, uma oposição de direita cada vez mais radicalizada, agora com maioria no poder Legislativo, encabeçada pelo vice-presidente da República e que se estende até os núcleos mais reacionários do Poder Judiciário e das forças de segurança (públicas e privadas). Trata-se de uma força heterogênea, quase caótica, sem grandes projetos visíveis, impulsionada pelos grandes meios de comunicação que operam como uma espécie de "partido midiático" extremista. Sua base social é um agrupamento muito belicoso de classes médias e altas.

Do outro lado encontramos a presidente Cristina Kirchner resistindo desde o poder Executivo com seus aliados parlamentares, sindicais e "sociais". Seu perfil político é o de um centrismo desenvolvimentista muito contraditório, oscilando entre as camadas populares mais pobres, as quais não se atreve a mobilizar com medidas econômicas e sociais radicais, e os grandes grupos empresariais e outras esferas de poder que buscam em vão recuperar para recompor o sistema de governabilidade vigente durante a presidência de Nestor Kirchner.

A este leque de forças locais é necessário incorporar a intervenção dos Estados Unidos que, a partir da chegada de Barak Obama à Casa Branca, mostra-se cada vez mais ativa nos assuntos internos da Argentina. Isso deve ser integrado ao contexto mais amplo da estratégia imperial de reconquista da América Latina, marcada por fatos notórios como o recente golpe de Estado em Honduras, a recriação da IV Frota, as bases militares na Colômbia e outras atividades menos visíveis, mas não menos efetivas, como a reativação de seu aparato de inteligência na região (CIA, DEA, etc) e a conseqüente expansão de operações conspirativas com políticos, militares, empresários, grupos mafiosos, meios de comunicação, etc.

A onda reacionária

Como se sabe, a crise estourou quando o presidente do Banco Central decidiu não acatar um decreto de "necessidade e urgência", com força de lei, que ordenava colocar uma parte das reservas à disposição de um fundo público destinado ao pagamento da dívida externa. Deste modo, Redrado (apoiando-se na "autonomia" do Banco, imposta nos anos 1990 pelo FMI) desafiava a legalidade e assumia como própria a reivindicação do conjunto da direita: não pagar dívida externa com reservas, mas sim com receitas fiscais, obrigando assim o governo a reduzir o gasto público, o que seguramente teria um impacto negativo sobre o Produto Interno Bruto, o nível de emprego e os salários.

Em uma primeira aproximação, a crise aparece como uma disputa sobre política econômica entre neoliberais partidários do ajuste fiscal e keynesianos partidários da expansão do consumo interno. No entanto, a magnitude da tormenta política em curso obriga a ir mais além do debate econômico. Não existe proporção entre o volume de interesses financeiros afetados e a extrema virulência do enfrentamento. Tampouco se trata de um problema causado pela necessidade de pagar a dívida externa diante de uma situação financeira difícil. Pelo contrário, o Estado tem um importante superávit fiscal e a dívida externa representa atualmente cerca de 40% do Produto Interno Bruto contra 80%, em 2003, quando Nestor Kirchner assumiu a presidência da República.

Para começar a entender o que está ocorrendo é necessário remontarmos ao primeiro semestre de 2008, quando estourou o conflito entre o governo e a burguesia rural. Neste caso também a confrontação apareceu sob o aspecto econômico: o governo tentou estabelecer impostos móveis às exportações agrárias cujos preços internacionais neste momento subiam vertiginosamente; os grandes grupos do agronegócio se opuseram – ainda que estivessem ganhando muito dinheiro, pretendiam ganhar muito mais embolsando a totalidade destes lucros extraordinários. Para surpresa tanto do governo como das próprias elites agrárias, o protesto foi imediatamente respaldado pela quase totalidade dos empresários rurais, inclusive por setores que por sua área de especialização ou inserção regional não tinham interesses materiais concretos no tema. Rapidamente os bloqueios de estradas, muito destacados pelos meios de comunicação, arrastaram a adesão das classes altas e médias urbanas, estruturando-se deste maneira uma maré social reacionária cuja magnitude não tinha precedentes na história argentina dos últimos 50 anos.

Para encontrarmos algo parecido seria necessário remontarmos a 1955, quando uma massiva convergência conservadora de classes médias apoiou o golpe militar oligárquico. A mobilização direitista de 2008 esteve infestada de jovens neofascistas, alusões racistas às classes baixas, insultos ao "governo montonero" (quer dizer, supostamente controlado por ex-guerrilheiros marxistas reciclados), etc.

Essa onda reacionária se prolongou nas eleições legislativas de 2009, onde a direita obteve a vitória (a maioria no Parlamento). Antes e depois deste evento, esteve permanentemente alimentada pelos meios de comunicação monopolizados. Atualmente é difícil diagnosticar se mantém ou não o seu nível de massividade. O conflito se desenrola agora sem a presença de multidões nas ruas. A grande maioria da população observa a situação como a uma briga entre grupos de poder no andar de cima.

Se avaliamos a trajetória, nos dois últimos anos da confrontação entre uma direita cada vez mais audaciosa e agressiva e um governo crescentemente encurralado não é difícil imaginar um cenário próximo do "golpe de Estado", não seguindo os velhos esquemas das intervenções militares diretas, nem sequer uma réplica do caso hondurenho (golpe militar com fachada civil), mas sim um leque de novas alternativas onde se combinariam fatores como a manipulação de mecanismos judiciais, o emprego arrasador da arma midiática, a utilização de instrumentos parlamentares, a mobilização de setores sociais reacionários (cuja amplitude é uma forte incógnita), incluindo ações violentas de grupos civis dirigidos por estruturas de segurança policiais ou militares.

Neste último caso, deveríamos levar em conta as possíveis intervenções do aparato de inteligência norte-americano que dispõe atualmente de um importante know how em matéria de golpes civis, como as chamadas "revoluções coloridas", algumas bem sucedidas como a "laranja" na Ucrânia (2004), a que derrotou Milosevic (Iugoslávia, 2000), a das "rosas" (Geórgia, 2003), a das "tulipas" (Kirguistão, 2005), a "do cedro" (Líbano, 2005) e outras fracassadas como a "revolução branca" (Bielorussia, 2006), a "verde" (Irã, 2009) ou a "revolução twitter" (Moldávia, 2009). Em todas essas "revoluções" orquestradas pelo aparato de inteligência dos EUA as convergências entre grupos civis e meios de comunicação golpearam governos considerados "indesejáveis" pelo Império. Tiveram êxito diante de Estados mergulhados em crises profundas; fracassaram quando as estruturas estatais puderam resistir e/ou quando as maiorias populares os enfrentaram.

As raízes


Quais são as raízes dessa avalanche direitista? Ela não pode ser atribuída ao descontentamento das elites empresariais e das classes superiores diante de drásticas redistribuições de renda em favor dos pobres ou a medidas econômicas esquerdizantes ou estatistas que afetem de maneira decisiva os negócios dos grupos dominantes. Pelo contrário, a bonança econômica que marcou os governos dos Kirchner significou grandes lucros para toda classe de grupos capitalistas: financeiros, industriais exportadores ou voltados ao mercado interno, empresas grandes ou pequenas, etc.

A Argentina experimentou altas taxas de crescimento do PIB e enormes superávits fiscais impulsionados por exportações em vertiginosa ascensão. E ainda que o desemprego tenha caído, a estrutura de distribuição da renda nacional, herdada da era neoliberal, não variou de maneira significativa. A governabilidade política permitiu a preservação do sistema que cambaleava entre 2001-2002. As estatizações decididas durante a presidência de Cristina Kirchner foram, na verdade, medidas destinadas mais a preservar o funcionamento do sistema do que a modificá-lo. A estatização da previdência privada, por exemplo, foi precipitada pela crise financeira global e pelo esgotamento de uma estrutura de saque de fundos previdenciários. A estatização da Aerolíneas Argentinas significou tomar posse de uma empresa totalmente liquidada e a ponto de desaparecer.

Se existe alguma pressão, entre as classes altas, é na direção de uma maior concentração de renda, em função de sua própria dinâmica governada pelo parasitismo financeiro global-local que opera como uma espécie de núcleo estratégico central de seus negócios. Neste sentido, a resistência do governo a esta tendência aparece para estas elites como um "intervencionismo insuportável".

Outro fator decisivo é a crescente agressividade dos EUA acossado pela crise, sabendo que o tempo joga contra seus interesses, que a decadência da unipolaridade imperial pode fazer com que percam por completo suas tradicionais posições de poder na América Latina. Isso já está começando a ocorrer a partir do processo de integração regional, de um Brasil autonomizando-se cada vez mais dos EUA, da persistência da Venezuela chavista, da consolidação de Evo Morales na Bolívia, etc. A Casa Branca embarcou em longa corrida contra o tempo: amplia as operações militares na Ásia e África, herdadas da era Bush, apadrinha o golpe militar em Honduras e outras intervenções na América Latina. A queda ou degradação integral do governo kirchnerista seria uma ótima notícia para os norte-americanos, pois enfraqueceria o Brasil e reduziria o espaço político da Venezuela, Equador e Bolívia.

Mas existe um fenômeno de primeira importância que provavelmente os Kirchner ignoraram e que boa parte da esquerda e do progressismo subestimou: a mudança de natureza da burguesia local, cujos grupos dominantes passaram a constituir uma verdadeira lumpen-burguesia onde se interconectam redes que vinculam negócios financeiros, industriais, agrários e comerciais com negócios ilegais de todo tipo (prostituição, tráfico de drogas e armas, etc.), empresas de segurança privada, máfias policiais e judiciárias, elites políticas e grandes grupos midiáticos. Essa é a mais importante das heranças deixadas pela ditadura, consolidada e expandida durante a era Ménem.

A política de direitos humanos do governo não afetou somente a grupos de velhos militares criminosos isolados e ideologicamente derrotados. Ao golpear esses grupos, essa política estava desatando uma dinâmica que feria uma das componentes essenciais da (lumpen) burguesia argentina realmente existente. Quando começamos a desenrolar a trama de grupos midiáticos como o "Clarín" ou não midiáticos, como o grupo Macri, aparecem as vinculações com negócios provenientes da última ditadura, personagens-chave das máfias policiais, etc. Nestes círculos dominantes, a maré crescente de processos judiciais contra ex-repressores pode ser vista talvez em seu começo como uma concessão necessária ao clima esquerdizante herdado dos acontecimentos de 2001-2002 e que, mantida dentro de limites modestos, não afetaria a boa marcha de seus negócios. Mas essa maré cresceu até transformar-se em uma pressão insuportável para essas elites.

Finalmente é necessário constatar que assim como se desenvolveu um processo de humanização cultural democratizante também se desenvolveu, protagonizado pelos grandes meios de comunicação, um contra-processo de caráter autoritário, de criminalização dos pobres, de condenação do progressismo que põe os direitos humanos acima de tudo. Em certo sentido, tratou-se de uma espécie de reivindicação indireta da última ditadura realizada pelos grandes meios de comunicação, centrada na necessidade de empregar métodos expeditivos ante a chamada "insegurança", a delinqüência social, as desordens nas ruas.

A direita encontrou um espaço favorável em uma porção importante da população pertencente às classes médias e altas. Muitos membros destes setores não se atrevem a defender a velha e desmoralizada ditadura militar, mas encontraram um novo discurso neofascista que lhes permitiu levantar a cabeça. Essa gente se mobilizou em 2008 em apoio à burguesia rural e contra o governo "esquerdista", esteve na vanguarda da vitória eleitoral de Mauricio Macri na cidade de Buenos Aires e dos políticos de direita nas eleições parlamentares de 2009.

Brincando com fogo?

A crise atual pode vir a ter sérias repercussões econômicas. É o que esperam muitos dirigentes políticos da direita que sonham em se apoderar do governo em meio ao caos e/ou a passividade popular. A paralisia do Banco Central ou sua transformação em uma trincheira opositora poderia desordenar por completo o sistema monetário, degradar o conjunto da economia, o que, somado a um tsunami midiático, converteria o governo em uma presa fácil.

Em tese existe a possibilidade de que o governo, encurralado pela direita, busque desesperadamente ampliar sua base popular multiplicando medidas de redistribuição de renda junto às classes baixas, estatizações, etc. A direita acredita cada vez menos nesta possibilidade, o que a torna mais audaciosa, mais segura de sua impunidade. Ela considera que os Kirchner estão demasiado aferrados ao "país burguês", por razões psicológica, ideológicas e pelos interesses que representam, para que essa alternativa de ruptura passe por suas cabeças. Uma sucessão de fatos concretos parece lhe dar razão. Afinal, Martín Redrado foi designado como presidente do Banco Central por Nestor Kirchner e confirmado depois por Cristina Kirchner. Agora, eles "descobrem" que se trata de um neoliberal reacionário e buscam substituí-lo por algum outro neoliberal ou bom amigo dos interesses financeiros.

Também existe a possibilidade de que o caos buscado pela direita ou as medidas econômicas que ela seguramente tomará caso conquiste o governo desatem uma gigantesca onda de protestos sociais, fazendo ruir a governabilidade e reinstalando em uma escala ampliada o fantasma popular de 2001-2002. Mas essa direita considera cada vez menos provável a concretização dessa ameaça. Ela está cada vez mais convencida de que os meios de comunicação combinados com um sistema de repressão pontual - não ostensivo, mas enérgico - podem controlar as classes baixas. É muito provável que essas elites degradadas, lançadas em uma cruzada irracional, estejam atravessando uma séria crise de percepção.

Buenos Aires, 12 de janeiro de 2010
(*) Economista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires. É autor, entre outros livros, de "Capitalismo senil, a grande crise da economia global".
Tradução: Katarina Peixoto

EM 15:38 Comentario

O Estado de Exceção: lembrança do Estado de Sítio ditatorial

O Estado de Exceção: lembrança do Estado de Sítio ditatorial

Comunicado a opinião pública nacional e internacional

O Estado de Exceção: lembrança do Estado de Sítio ditatorial


Ante do golpismo e a desestabilização causada pela oposição direitista e terrorista que afeta nosso país, e as repercussões que se vão gerando desde diferentes organizações e atores da política nacional, declaramos o seguinte:

1 - A nossa solidariedade com a família Zavala e as famílias dos companheiros Martín Ocampos, Juan Ramón González, Enrique Brítez, Bienvenido Melgarejo e Andrew Ozuna Grance, camaradas mortos entre 2008 e 2009, totalizando mais de 100 trabalhadores rurais mortos pelos poderes de fato e pelo aparato policial, judicial e burocrático, ainda intactos sob o atual governo.

Além disso, a nossa solidariedade alcança vários compatriotas que foram torturados pela polícia, que é contrária ao projeto e ao processo de mudança impulsionado pelas mobilizações populares.

Sabemos que o problema de fundo é a estrutura socioeconômica e modelo de segurança em vigor no nosso país e, portanto, nós estendemos a nossa voz em protesto contra as injustiças que sofremos como povo.

2 - Nós categoricamente rejeitamos a proposta do Estado de Exceção (Estado de Sítio) formulado por Federico Franco, um dos líderes da conspiração golpista, que violando sua função constitucional como vice-presidente, continua a fazer alianças com setores da história mais negra da política nacional, diretamente envolvidos com a máfia, o tráfico de drogas, o latifúndio e o terrorismo de Estado, a fim de bloquear o processo de mudança e empreender uma sinistra volta ao passado.

Já sem nenhum Estado de Exceção tinham sido cometidos, e continuam a cometer violações das garantias dos nossos compatriotas, principalmente no interior do país, e agora uma medida como a suspensão dos direitos e garantias constitucionais teria graves conseqüências para o movimento popular, que na verdade constitui uma ameaça para toda a oligarquia que se enriqueceu com sangue, fogo, violações e mentiras, quebrando e martirizando a vida de milhares de paraguaios que lutam por um país onde seus filhos possam desenvolver livremente as suas capacidades.

Precisamente, por este último fato é que rejeitamos esta medida: porque sabemos perfeitamente os interesses que estão primando nas cabeças e na política de ordenar e dirigir o trabalho de uma força policial que já está “colombonizada” com o permanente assessoramento de uma instituição terrorista como o Departamento Administrativo de Segurança (DAS) da Colômbia, que por sua vez é orientado pela CIA norte-americana.

3 - Como povo já temos experiência suficiente, com décadas de ditadura, na violenta repressão que a polícia impõe contra as famílias dos trabalhadores rurais organizados, com os trabalhadores e proletários em geral, por isso estamos seguros de que a proposta de um Estado de Exceção serve apenas para aguçar a repressão no campo, decapitando o movimento popular e provocando conflitos entre o nosso povo e as forças de segurança.

4 - A partir do Partido Comunista Paraguaio, acreditamos que podemos e devemos lutar contra os restos do terrorismo de Estado e o terrorismo manipulado pelos poderes da máfia e das lideranças da cúpula policial, fiscal, judicial e burocrática que com a violência irracional de marginais da vida política e social democrática e libertadora.

5 – A segurança, a pacificação e a tranqüilidade do nosso povo só serão alcançadas através do desmantelamento do aparelho de repressão e de terror, com a participação ativa dos movimentos sociais e políticos do campo popular, com a maior transparência e acompanhamento possível de personalidades do DDHH, uma vez que os militantes patrióticos, progressistas e revolucionários não têm nada a esconder e ainda muito a contribuir para o nosso país acabar a máfia, o tráfico de drogas, as grandes propriedades e o terror.


Não ao Estado de Exceção!

Não a colombianização do nosso país!

Pela participação ativa do movimento popular na luta contra todo tipo de terrorismo, em especial contra o terrorismo de Estado!


Comissão Política do Partido Comunista Paraguaio


Asunción, 15 de Janeiro de 2010

EM 15:34 Comentario

HAITI – SÉRIO DEMAIS PARA JOBIM BRINCAR DE GENERAL - Por Laerte Braga

HAITI – SÉRIO DEMAIS PARA JOBIM BRINCAR DE GENERAL - Por Laerte Braga

O jornalista Gilberto Scofield, do jornal THE GLOBE – no Brasil O GLOBO – em contato telefônico com o noticiário EM CIMA DA HORA, edição das 20 horas de quinta-feira, dia 14 de janeiro, disse, entre outras coisas, que não viu as forças “humanitárias” das Nações Unidas coordenando qualquer operação de resgate de vítimas, socorro a desabrigados, feridos, distribuição de alimentos, água, remédios, que o caos é absoluto.

E um detalhe. Segundo o jornalista as forças “humanitárias” estavam guardando propriedades privadas. Não de trabalhadores haitianos, mas de banqueiros, empresários, figuras do governo e latifundiários.

O ministro da Defesa – presidente B do Brasil – Nelson Jobim, desceu de um avião da FAB vestindo um uniforme de campanha. A única campanha que o ministro conhece é a eleitoral. A chegada de Jobim, uma figura repugnante, foi documentada pela TV BRASIL como se fosse a descida de um messias a um país atingido por mais uma tragédia e com centenas de milhares de pessoas entre mortos, feridos e milhões de desabrigados.

Jobim quer ser vice de alguém, ou quer ser, se chance tiver, um eventual candidato a presidente da República. Foi lá para se exibir, ser filmado e não fazer coisa alguma.

O Haiti tem cerca de nove milhões de habitantes, é dominado por potências estrangeiras desde sua descoberta, em 1492 por Cristóvão Colombo e já foi a mais próspera colônia francesa na América.

Marcado por lutas pela independência, que nunca aconteceu na prática, é tratado como quintal pelos norte-americanos. Desde a posse de Lula o Brasil participa com o mais numeroso contingente de soldados que formam as chamadas “forças humanitárias da ONU”. E tem o comando dessas forças.

Os motivos para essa atual força de ocupação foram os de sempre. “garantir a paz mundial” e assegurar a construção de uma “democracia”.

A rigor não existem empresas haitianas, mas laranjas de companhias norte-americanas numa economia primária, onde os principais produtos de exportação são o açúcar, a manga, a banana, a batata doce e alguns poucos mais.

O projeto real de “reconstrução” do Haiti formulado no governo do presidente Bush implicava num centro têxtil com mão de obra barata – escrava – para concorrer com os produtos da indústria têxtil da China. O Brasil é parte desse projeto.

Na segunda metade da década de 50 do século passado o médico François Duvalier foi eleito presidente e instalou no país uma feroz ditadura, com apoio dos EUA (manteve intocados os privilégios de empresas daquele país) e governou até a sua morte em 1971, sendo substituído por seu filho Baby Doc. O pai ficou conhecido como Papa Doc.

Jean Claude Duvalier, o filho, ficou no poder de 1971 a 1986, quando foi deposto em conseqüência de revolta popular e interesses contrariados de militares haitianos. No regime de Papa e Baby Doc ficaram conhecidos os Tonton Macoutes (bichos papões), guarda pessoal dos dois ditadores e ligados ao culto Vudu.

É o país mais pobre das três Américas, um dos mais pobres do mundo e agora é hora dos show internacional humanitário.

O terremoto, evidente, ninguém pode evitar, escapa ao controle do homem, pelo menos por enquanto, mas a pobreza, a fome, as doenças, os altos índices de analfabetismo, toda a miséria poderia ter sido extirpada se as tais intervenções norte-americanas (agora de brasileiros também) tivessem de fato realizado aquilo a que se propunham e que era apenas o pano de fundo de um saque sistemático a um povo dilacerado em todos os sentidos, preservação de poderes e privilégios de elites econômicas estrangeiras.

Uma única guerra dessas que os EUA fazem a cada mês para “libertar” o mundo do “eixo do mal” daria, falo de recursos, para modificar a realidade haitiana.

Evo Morales e Hugo Chávez acabaram com o analfabetismo em seus países em menos de dois anos de programas sérios e vontade política.

Mas não é esse o propósito nem dos EUA e nem dos militares brasileiros. As tropas do Brasil apenas garantem a “ordem”, a propriedade privada, enquanto fazem de sua presença naquele país uma espécie de laboratório para novos métodos de repressão e brutalidade.

É sintomático, não é por acaso isso não existe, a presença de uma figura repulsiva como o ministro Nelson Jobim vestido de “general” e brincando de socorrer milhões de pessoas que sempre foram tratadas como escravas, gado, ao sabor das conveniências de colonizadores, norte-americanos e agora brasileiros.

O sorriso do ministro ao ser filmado em seu desembarque, imaginando-se um general Patton chegando a Berlim, é um escárnio diante de tanta dor e sofrimento imposto a um povo inteiro em toda a sua história por figuras como Jobim.

Causa asco imaginar que integra o governo Lula. Um Gilmar Mendes com um pouco mais de erudição (Gilmar não tem nenhuma).

A perda de Zilda Arns é dolorosa e traz um grande prejuízo ao Brasil e ao mundo. Irmã do cardeal Paulo Evaristo Arns (resistente contra a ditadura militar) foi responsável pela Pastoral da Criança, surgida nos tempos da teologia da libertação. Quando do governo FHC todos os recursos carreados pelo poder público federal ao grupo – Pastoral da Criança –, responsável entre outras coisas por acentuada queda nos índices de mortalidade infantil no Brasil, o eram via a mulher do ex-presidente, Rute Cardoso. FHC chegou a dizer publicamente que “A Zilda é uma chata com esse negócio de querer dinheiro para a Pastoral”.

O Haiti é sério demais para que um político desqualificado e sem caráter como Nelson Jobim fique brincando de general. Em seguida às informações do jornalista Gilberto Scofield para o noticiário EM CIMA DA HORA, inclusive de “venda” de sacos de água a cidadãos famintos e sedentos pelas ruas da capital Porto Príncipe, logo após o sorriso de Nelson Jobim, a notícia que sete mil corpos haviam sido enterrados em valas comuns.

E com destaque, o show de Obama, numa das salas da Cervejaria Casa Branca, ao lado de seu vice-presidente e “principais” assessores e secretários. O dinheiro gasto numa guerra para controlar o petróleo do Iraque teria transformado o Haiti num país menos miserável e dado condições ao povo haitiano de construir seu futuro em cima de estruturas políticas, econômicas e sociais dignas.

As tropas estão, no entanto, garantindo a propriedade privada.

Jobim é o “general da banda”.

Pior que isso só o pastor Pat Robertson, republicano que disputou e perdeu as prévias – primárias – do seu partido. Disse na terça-feira, 12 de janeiro, que o Haiti é um “país amaldiçoado”, pois “fez um pacto com o diabo para se ver livre dos colonizadores franceses e o diabo aceitou”. Falou numa “propriedade privada”, sua rede de tevê. Nem William Bonner chegou a tanto, ficou só nas ranhuras das pistas do aeroporto de Congonhas.

Só falta o vereador Tico-Tico para "me ajuuuuudeeeem para que eu possa ajudaaaaar."

EM 14:33 Comentario

Antígona e os limites do poder civil - Por Marcello Cerqueira*

Antígona e os limites do poder civil - Por Marcello Cerqueira*

Etéocles e Polinices, filhos de Édipo, matam-se em duelo pelo governo de Tebas. Creonte assume o trono de Tebas e condena Polinices a não ser enterrado, seu corpo serviria de pasto para os cães e as aves de rapina, como exemplo para os que, no futuro, intentassem contra seu governo. Revolta-se Antígona, sua irmã. Quer enterrar o seu morto porque, sem os ritos sagrados, a alma do irmão vagaria pelo mundo sem descanso. Desafia Creonte e enterra o irmão com as próprias mãos. As leis dos homens não podem contrariar as leis divinas. Creonte a manda matar. É assim que Sófocles narra a tragédia de Antígona, representada em 422 ou 421 a.C.
Decreto nº 5.584/05 fixou a data limite de 31 de dezembro de 2005, para abrir os arquivos do regime militar e que se encontravam, como ainda se encontram, guardados em sigilo pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Entretanto, a Lei nº 11.111/05, manteve secretos os documentos que ameaçassem “à soberania, à integridade territorial ou às relações exteriores”, entre os quais aqueles relacionados à guerrilha do Araguaia, entre outros. A redação da lei nos remete aos textos, tanto imprecisos quanto autoritários, das diversas leis de segurança do regime militar. De logo, não se entende como a revelação possa atentar contra a “a soberania” ou a “integridade nacional”. Já no surrado capítulo das “relações exteriores”, realmente a abertura dos arquivos vai desvendar ações criminosas conjuntas dos governos militares do Cone Sul na chamada Operação Condor. Mas não vai surpreender os governos hoje democráticos daqueles países, que já abriram seus arquivos. Inclusive revelando aspectos da “colaboração” do regime militar brasileiro com seus congêneres do Cone Sul. A abertura, aqui, vai preencher lacunas e também servir de alerta de que as relações entre países devem se pautar por valores que respeitem os direitos humanos.
Reportagem do “Fantástico” (13.12.2004) mostrou que documentos dos órgãos de informação do Exército, da Aeronáutica, da Marinha, e de outras instituições ligadas à repressão foram incinerados na Base Aérea de Salvador. O programa exibiu 78 fragmentos de fichas, prontuários e relatórios de posse da autoridade Aeronáutica. Os documentos registram “fatos” que vão de 1964, início da ditadura, até 1994, ocasião em que o país já estava redemocratizado. Foi aberto então um “competente” IPM, que nada apurou. Esses acontecimentos (fantásticos) estão a demonstrar que a sociedade não está apenas impedida por “lei” de ter acesso aos arquivos, como ser válido o temor de que outros, ou muitos, já tenham sido incinerados. Ou venham a ser.
É princípio fundamental da República brasileira o respeito (absoluto) “à dignidade da pessoa humana”. “A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado de Direito Democrático, ilumina a interpretação da lei ordinária” (STJ, DJU 26.03.01, p. 473). Nesse sentido, a interpretação da legislação infraconstitucional deve tomar por base esse princípio, iluminar-se nele. Assim, qualquer dispositivo da malsinada Lei nº 11.111/05 que atravanque esse caminho deve ser eliminado por via de argüição de inconstitucionalidade ou mesmo por mandado de segurança, pois legitimados estão os parentes dos desaparecidos.
Nesse quadro, parece contraditória a campanha que o governo federal patrocina de colher elementos sobre mortos e desaparecidos da ditadura. Por um lado, lança uma forte campanha televisiva objetivando depoimentos de pessoas que tenham conhecimento sobre as vítimas; por outro, não abre os arquivos em seu poder sobre as mesmas vítimas. Parece contraditório, mas não é. São ainda os limites do Poder Civil. A ele é permitido avançar até determinado limite. O limite é o confronto com o Poder Militar.
Antigo advogado de presos políticos, sei que não movem sentimentos de revanche nas famílias dos mortos e desaparecidos. E nem pretendem comparar as Forças Armadas de hoje com a pequena parte dela que protagonizou os bárbaros crimes do regime a que serviam. Aqui, apura-se uma talvez verdadeira contradição. Ora, como nenhum chefe militar ou mesmo oficial da ativa das Forças Armadas, além da quase totalidade dos reformados, têm contas a ajustar com a justiça sobre os crimes perpetrados à sombra de uma Instituição permanente e fundamental para o país, por que essa aparente “defesa” de crimes que não cometeram? Sei perguntar. Não sei responder.
Sei, entretanto, como a Antígona de Sófocles, que a recusa à abertura pelo governo dos arquivos da ditadura, se antes, na tragédia grega, era um direito divino, hoje é também norma constitucional que deve ser respeitada: a dignidade da pessoa humana, que não desaparece com a vida.
Os familiares de mortos e desaparecidos políticos têm o Direito e o Dever de enterrar os seus mortos.

Marcello Cerqueira é advogado (07 de novembro de 2009)

EM 14:29 Comentario

A Criação de um Mito. A nova face da alienação política do período petista. - Por Fábio Bezerra

A Criação de um Mito. A nova face da alienação política do período petista. - Por Fábio Bezerra

Pela primeira vez na história do cinema, um presidente da república ainda em pleno mandato, tem dedicada sua biografia à sétima arte, com um grande apelo à trajetória de quem venceu a fome e as péssimas condições as quais os retirantes nordestinos são submetidos desde o êxodo do sertão até chegar às favelas na periferia de São Paulo. O filme sobre a trajetória de Lula é uma superprodução para os padrões brasileiros, financiado com recursos de diversas empresas privadas, entre elas empreiteiras que estão diretamente envolvidas nas obras do PAC, tais como a Odebrecht e Camargo Corrêa e empresas prestadoras de serviços ou parceiras na exploração do Pré-sal, como o grupo EMX, do empresário Eike Batista.

Mas o que nos chama a atenção no filme não é a grande quantidade de empresas
privadas que financiaram a obra e nem tão pouco a qualidade cinematográfica e o
investimento no elenco. O que nos chama a atenção são as mensagens que estão
evidenciadas nessa obra e o quanto a era Lula dá indícios de que ainda irá perdurar
por algum tempo no cenário político brasileiro.
Podemos avaliar o filme em pelo menos três aspectos, sendo que todos eles são
partes de um todo que pode ser resumido na tentativa da reificação de um mito vivo
no imaginário da população.

O 1º aspecto trata da superação e da conquista de outro patamar de vida, ao qual de
certa forma, todos(as) os(as) trabalhadores(as) são envolvidos ao se verem retratar
na pele de um menino pobre, de uma família numerosa e retirante, que sonha com
uma perspectiva melhor ao virem para São Paulo e que são sujeitados a todo o tipo
de prova: fome, miséria, enchentes destruindo tudo nas madrugadas, humilhações
etc, etc.

Lula encarna a figura do herói épico que vence com afinco as determinações às
quais a classe trabalhadora estaria subjugada.
Uma vez operário, ainda jovem, se horroriza com o vandalismo das greves dirigidas
pelos comunistas, como o seu irmão mais velho, conhecido na época como “Frei
Chico” e não vê sentido em tratar os patrões e o Governo, leia-se o capital, como os
inimigos de classe dos trabalhadores(as).

Lula quer namorar, curtir o futebol, tomar cerveja e viver a vida, mesmo que sob o
obscurantismo da Ditadura Militar e as perseguições e arrochos sob os quais o
operariado vivia no Brasil naquele momento. Representa o trabalhador comum, mas
sensível aos dilemas de seu tempo. Por sua vez, escolhe outra forma de se
posicionar frente a esse contexto; critica a luta armada, o radicalismo ideológico da
esquerda marxista, presente nos diálogos com o irmão.

Após a perda trágica da 1ª esposa, morta em trabalho de parto junto com o filho, Lula
se deprime e envolve-se então de corpo e alma com o sindicato dos metalúrgicos do
ABC, à época dirigido por um sindicalista oportunista e que possuía relações
espúrias com o Governo e o empresariado.

Eis o 2º aspecto da peça, o operário comum que desde cedo não se condicionou
pelo enfrentamento ideológico, mas que buscou encontrar outras formas de
convivência com o capital, aceita o estabelecimento do FGTS (Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço) e passa a propagandear as vantagens em se aceitar a
transição, ao contrário dos comunistas que denunciavam o ataque ao direito da
estabilidade por tempo de serviço. É o sindicalista que aos poucos vai retirando o
sindicato do isolamento e vai condicionando aos trabalhadores do ABC uma voz
ativa frente aos arrochos promovidos pela política econômica.

No filme, em seu discurso de posse em 1975, Lula reafirma que o papel fundamental
do sindicato seria “buscar o entendimento” e de que “ não são os patrões os nossos
inimigos”. Está plantada aí a semente ideológica de um modelo sindical que se
alastrou e firmou raízes em diversos segmentos da classe trabalhadora em todo o
Brasil e que alguns anos mais tarde estaria bem representada na organização
político e sindical conhecida como Articulação, a principal corrente do Partido dos
Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores ( CUT).

Nesse momento o aspecto ideológico fica muito evidente. O novo sindicalismo
forjado nas lutas do ABC no final dos anos 70 e início dos 80 é um sindicalismo que
superou tanto o “velho” modelo comunista, baseado na luta de classes, como
também o peleguismo, típico do período intervencionista na estrutura sindical,
constituindo através das greves e da mobilização de base o despertar do sonho de
uma classe por um futuro mais digno e a superação das amarras da Ditadura.

É o herói coletivo, aquele que encarna todo o sentimento de esperança e rebeldia de
um momento histórico, de transição, mas ao mesmo tempo de estabelecimento de
um novo modelo de relação entre o capital e o trabalho no coração da indústria
brasileira.

O 3º e último ato da peça encerra todo o sentido da obra.
Lula supera as adversidades, “conquista” junto com seus companheiros de sindicato
um novo patamar não apenas para os metalúrgicos do ABC mas também para o
conjunto da população brasileira ao se tornar o 1º operário eleito presidente da
república.

Um líder sindical que através da persistência e da fidelidade com suas origens,
imbuído de suas convicções, entre elas a de que os “patrões não são os nossos
inimigos” consegue chegar ao mais alto posto do poder político no Brasil.
Enfim o filme: “Lula, O Filho do Brasil” é um fantástico documentário de propaganda
política e ideológica da perspectiva social democrata, não para a época retratada no
filme; mas para a nossa atualidade.

Muitos críticos vêem no filme mais um elemento de campanha eleitoral para a
ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o que não deixa de ser verdade. Mas
essa obra também serve como elemento de propagação de uma idéia, de uma
mensagem aos trabalhadores em época de crise econômica mundial e acentuada
contradições no mundo do trabalho, de que assim como nos anos 70, mesmo com
greves e ocupações, o diálogo e a parceria devem estar sempre à frente da
condução política das lideranças de classe, sejam eles patrões ou empregados.

O modelo instaurado no ABC e ampliado pela CUT durante os anos 90 com a defesa
do chamado sindicalismo de resultados perpassa hoje por uma séria onda de
críticas, pois o apogeu desse modelo de sindicalismo conciliatório e institucionalizado
encontrou justamente no Governo do presidente “operário” seu clímax e ao mesmo
tempo seu limite histórico, pois aumenta significativamente a onda de desfiliações
das entidades de base ao não identificarem mais nesse modelo sindical uma real
alternativa de luta frente aos efeitos da crise.

Mesmo assim a associação do homem retirante com o líder sindical e com o
presidente eleito que após ser derrotado por três vezes, não desistiu, vencendo as
eleições de 2002 é justamente a síntese desejada tanto pelos que defendem o atual
governo em ano eleitoral, como os que defendem o legado histórico da CUT e seus
sindicatos orgânicos, como os que defendem a manutenção desse modelo de
governo socialiberal, calcado na mais profunda aliança de classe já operada entre a
burguesia e a nova burocracia sindical e política.

Há ainda outro elemento que não pode ser desconsiderado e nada mais justo que
parafrasear o próprio presidente Lula: “nunca antes na história desse país”, um
presidente que não tem condições legais de ser candidato ao próximo pleito já
antecipou sua campanha para 2014 com tanta pompa e inteligência.
O filme sem sombra de dúvida estará presente no imaginário da população brasileira
ao longo desses próximos anos tornando-se mais um acessório de propaganda
ideológica, utilizada pelo PT em torno da figura de Lula sempre que se fizer
necessário, pois como bem está sintetizado em seu título, LULA seria o filho natural
de toda uma nação chamada Brasil.

Nem Getúlio Vargas inspirado em Joseph Goebbels, quando criou o DIP
(Departamento de Imprensa e Propaganda) inaugurando na história da república o
uso do marketing político para a auto promoção, chegaria a tanto!

Por Fábio Bezerra.

(Professor de História e Filosofia e membro do CC do PCB)

EM 13:08 1 Comentario

A mão militar de Israel em Nossa América, intervenSionismo mercenário

A mão militar de Israel em Nossa América, intervenSionismo mercenário

Entrevista com Sergio Yahni, diretor do Centro de Informação Alternativa de Jerusalém

13/12/2009

Catherine Hernandez, William Urbina e Bashir Ahmed da Rádio Guiniguada



Pergunta: O golpe em Honduras e a instalação de sete novas bases militares norte-americanas na Colômbia evidenciam uma escalada de agressões contra os processos de libertação que estão ocorrendo na América Latina. Como você interpreta essa situação?


Sergio Yahni: O Centro de Informação Alternativa, que é uma organização palestino-israelense, se solidariza com os povos da América Latina em sua luta, e também vemos em sua evolução social e política um lugar de esperança não só para a América Latina, mas também para nós, já que o conflito na América Latina contra o Império e o conflito que está ocorrendo no Oriente Médio estão estruturalmente relacionados.

Não se trata apenas de métodos violentos, mas também de métodos que já haviam sido experimentados aqui no Oriente Médio pela ocupação. Então por isso eu digo que nós estamos falando de uma relação estrutural, tanto pela opressão imperialista militar, quanto pela resistência, não é uma mera relação causal.

O que acontece é que a ocupação da Palestina e os conflitos causados pelas forças armadas de Israel tornaram-se um laboratório para experiências em tecnologias militares e táticas que mais tarde também se implementam na América Latina, por exemplo, as mesmas tecnologias de armas sem pessoas, aviões sem pessoas, tanques sem pessoas, e assim por diante, que o Império começa a utilizar na América Latina e são utilizados e experimentados aqui no Oriente Médio, especialmente na Faixa de Gaza contra o povo palestino; esse é um elemento.

O outro elemento é que o exército de Israel e as empresas privadas criadas por generais e coronéis israelenses já intervêm diretamente na América Latina auxiliando a repressão, tanto como instrutores (dando treinamento militar) ou mesmo atuando diretamente.


P: Pelo menos há dois anos sabe-se que os líderes sionistas exportam seu modelo macabro para a Colômbia (Plano Colômbia), mas agora esta presença é descoberta e essa informação é tratada com mais força por causa do que está ocorrendo em Honduras. Que visão que vocês têm sobre esse assunto?


SY: Já vimos claramente essa relação na operação que assassinou Raúl Reyes.
Vimos que era uma tática clássica do exército israelense a operação militar na Colômbia que assassinou Reyes e, em seguida, toda a propaganda do famoso computador de Reyes. Foram táticas utilizadas aqui anteriormente, e vinham com a assinatura do exército israelense.

Aparentemente, os assassinos de Reyes foram treinados por oficiais israelenses que não foram responsáveis pela operação em si, e também é claro o contato direto do comerciante de armas do exército de Israel, tanto com os paramilitares na Colômbia, como com o governo da Colômbia, não poderia se nomeado: o coronel Yair Klein, que já é um histórico vendedor de armas, principalmente para os paramilitares na Colômbia.

O grande assunto no momento é a situação de Honduras, onde há uma antiga intervenção israelense na América Central, com a presença de oficiais israelenses ativos ou aposentados, que vem da época da revolução nicaragüense, onde havia um coronel israelense, juntamente com Somoza.

Sabemos agora das armas israelenses em Honduras, sabemos que Israel está treinando o exército hondurenho, mas também devemos ter em mente que estamos falando de questões secretas, que nenhum jornal publicou, e por isso sequer estamos tendo o princípio da informação.


P: Que informações vocês têm sobre o papel que jogam estas “empresas de segurança” de israelenses com os EUA, e a estratégia do governo de Israel?



SY: Existem diferentes níveis que haveríamos de analisar. O primeiro é de nos perguntarmos porque é uma empresa privada, e não diretamente o Estado, e isso tem muito a ver com uma política de ideologia neoliberal, que envolve a privatização de tudo. Temos visto que os bens sociais foram privatizados na América Latina e em todo o mundo, e o último bem social que privatizaram, e isso é latente na guerra do Iraque, são os exércitos.

Estamos em um processo no qual, para o capitalismo e o imperialismo, sai mais barato empregar forças de segurança privadas, do que um exército nacional.
Por isso Israel, que está na vanguarda do neoliberalismo, adotou a tática de privatizar a exportação de tecnologias militares.

Voltando ao caso da Colômbia, que é onde temos mais informações, sabemos que a empresa privada que treinou o exército colombiano para matar Reyes recebeu 10 milhões de dólares para essa operação, e eu estou falando sobre o material que já foi publicado em Israel.

Inicialmente, a Colômbia tinha vindo ao serviço secreto de Israel, o Mossad, para pedir ajuda, e lhes deram o contato com empresas privadas, de pessoas que também fazem esses serviços para o Mossad.
Este é o primeiro elemento que devemos levar em conta, estamos falando de um sistema complexo onde a ideologia neoliberal está intervindo.


O segundo elemento é que Israel historicamente - e quando eu digo que historicamente poderíamos voltar para os anos 60, e especialmente para os 70 - é um fornecedor de trabalhos sujos para os EUA. Por razões políticas e outras, há coisas que os EUA não podem fazer, e é aí que começa o papel de Israel, subempreiteiro, e vimos isso em tudo o que conhecemos como América Latina, África e Ásia, onde o Estado de Israel, como um Estado em primeiro lugar, e mais tarde como empresas privadas, tem feito o trabalho sujo.

Quando Somoza era indefensável estavam lá os israelenses para defendê-lo. Em casos como quando havia que dar apoio militar a grupos paramilitares na Colômbia, ali estavam as empresas israelenses para vender armas, pois era algo que os EUA por suas próprias razões e interesses não podiam fazer. Israel aparece como um sub-contratante que trabalha para os EUA.

Agora, temos que levar em conta que devemos olhar as coisas de uma perspectiva de resistência. Perceber que existem contradições e depois ver como podemos usar essas contradições. Porque se Israel é uma empresa subcontratada, dependente dos trabalhos que lhe incubem os EUA, ela também tem seus próprios interesses, e que em muitos casos, vemos que Israel tenta vender armas e treinamento além dos limites que os EUA já tinham delimitado.

Por isso temos que usar duas coisas a partir da perspectiva da resistência:
1) Utilizar essa contradição;
2) No caso de Israel, que está fazendo o trabalho sujo, é muito importante continuar as campanhas de boicote, em especial com a questão da venda de armas israelenses na América Latina.

Porque, por exemplo, é inadmissível que estas empresas de segurança, que estão matando pessoas na América Central, ou fazem parte do paramilitarismo na Colômbia, recebam contratos nacionais com o Brasil ou a Argentina. Por isso devemos começar a mobilizar as pessoas para expulsar as forças de segurança de Israel.



P: Em relação à Venezuela, é pautada por Dani Ayalón (ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel) uma base iraniana na América Latina. Qual é a visão que você tem da Venezuela a partir da perspectiva da resistência?



SY: O Estado de Israel vê a Venezuela como parte do eixo do mal, simplesmente.
Israel tem seu interesse concreto no Oriente Médio, e está em desacordo com o Irã, porque o Irã tornou-se uma base de resistência ao imperialismo na região, que não é um estado pequeno, é um Estado com capacidade militar para opor-se ao que Israel faz; poderia pôr em perigo a Israel, e é por isso que Israel está tentando isolar o Irã, mas a Venezuela rompe o isolamento do Irã e assim se torna um inimigo das políticas de Israel, porque a Venezuela não é apenas a Venezuela: é a Alba, são as relações com a América Latina, e também com o Brasil; e o Brasil mantém relações com o Irã, e isso quebra a estratégia de Israel de isolar o Irã.

Fonte: "A Voz das Canárias Bolivariana", na Rádio Guiniguada, Ilhas Canárias

EM 12:52 Comentario

Adeus ao comunista José Peba - Por Bernardete Wrublevski Aued (*)

Adeus ao comunista José Peba - Por Bernardete Wrublevski Aued (*)

José Peba Pereira dos Santos nasceu em São João do Cariri, Paraíba, em 21 de janeiro de 1917 e o seu coração de militante comunista deixou de bater no último dia do ano de 2009, na cidade de Campina Grande, Paraíba. De profissão sapateiro, foi dirigente sindical, militante do Partido Comunista Brasileiro. Diferentemente dos comunistas de grandes cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo, cujo anonimato resulta em certas garantias de vida, José Peba torna-se comunista num contexto onde os dirigentes políticos estavam pouco ou nada habituados com a convivência de sindicato, greves e liderança de trabalhador. Nesta situação, José fez política pelo avesso e, muitas vezes escapou por pouco de perder a vida. Veio deste período o apelido Peba, uma metáfora ao tatu Peba, um animal hábil cavador nas entranhas da terra. José escava as entranhas do poder constituído, questionando-o dentro do trabalho e fora dele.
José Peba viveu da atividade de sapateiro assalariado combinada com a atividade política. Por aderir ao comunismo, e por isso pagou um preço. Inúmeros desaparecimentos temporários motivados pela militância, a fuga da polícia e as prisões deixaram marcas indeléveis e um rastro de fome e dor. A dor que causou a seus familiares não tem origem nos gestos ditos impensados de José, mas decorre da sociedade em que vive. É, assim, uma dor social. Certa vez, perguntei a José se viveria tudo outra vez, se pudesse. Respondeu que tinha plena consciência da dor causada aos outros, mas não tinha alternativa. Era viver e sangrar ou não viver. Explicou-me que viver é como fazer sapato: “para fazê-lo é preciso uma fôrma para moldar o couro do sapato, que pressupõe o corte, a prensa, a colagem e a costura.”
O sapateiro José trabalhou desde a mais tenra infância, muito embora não tivesse, na época, estatura física de trabalhador. As evidências de trabalho remontam aos seis anos, quando foi ajudante do seu próprio pai em diversas tarefas rurais. O menino José pouco frequentou a escola, somente o fez durante os primeiros anos do primário. A evocação sobre a lembrança do tempo de escola e da primeira professora, Albertina Amorim, foi recordação não do tempo em que estudava, mas do tempo em que carregava a cal para construir a escola. Nesses traços, ele não foi nada original; também em quase nada se diferenciou de muitas crianças brasileiras de sua época, assim como também das atuais. Em 1933, após a incapacitação temporária de seu pai, por doença, José passou a sustentar, quase sozinho, os 10 irmãos. Trabalhou duro, como ele próprio diz: “aos dezesseis anos, trabalhava tanto que já estava até cansado de trabalhar. Tudo o que consegui foi escapar da fome com muito sacrifício”. Em seguida e de forma indissociada desempenha a profissão de sapateiro, inconcebível sem a política. Em termos cronológicos, este período dura aproximadamente de 1940 até 1964, sendo interrompido abruptamente pelo golpe civil-militar. É também o tempo de irreverência e de descoberta. Migra para a cidade de Campina Grande. Ousado, inquieto, atrevido e, às vezes, até abusado, José emerge contra lideranças tradicionais, tanto no sindicato como no partido político. Na geração dos pais e irmãos de José evidenciou-se a presença do poder em condições muito peculiares. Tanto o pai de José, como, principalmente, sua tia Honorina, “tinham a política no sangue” e atuaram do lado do cangaço, ou melhor, daquilo que lembrava como cangaço. Tia Honorina protegeu uma pessoa – identificada como “Zé do Totô” –, que entrou para o cangaço por ter “feito justiça” com suas próprias mãos. Com isso, envolveu-se nas lutas da época, legando a José a “política no sangue”.
Em Campina Grande, José passa a ter outra vivência de poder político, uma vez conhece quadros do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, a seguir, torna-se membro, de 1937 a 1963. Iniciado nessa forma de poder, procura dar vida orgânica ao partido a que pertenceu, vinculando-se a uma célula de fábrica. Lutador incansável José sonha alto com uma sociedade comunista.
O momento do golpe civil-militar, em 1964, é perpassado por medo, clandestinidade, prisões, perseguição e tortura. José vive momentos duros em todos os sentidos: perde a sua forma de sobreviver como militante profissional e o suporte resultante dos laços partidários do Partidão. De fato, ele já estava afastado do PCB antes do golpe, mas depois, este partido é particularmente esfacelado e a sua infra-estrutura é desmontada. Em 1964, José Peba estava com 47 anos. Isso quer dizer que ele pertence à última geração de sindicalistas que se forjam nos anos de desenvolvimentismo industrializante, especialmente na fase radical do governo de João Goulart, quando os comunistas, dizendo-se no poder, tudo faziam para ampliar a participação popular pela via das Reformas de Base. Ilusórias ou não, as aspirações daquele momento deram substância crítica e subversiva à vida de muitos trabalhadores. José Peba é um deles. Em todo local em que trabalhava, procurava dar vida orgânica ao PCB, vinculando-se a uma célula. A clandestinidade, a repressão, nada disso apaga a sua chama de operário da construção da sociedade socialista.
Nos anos sessenta, devido a divergências internas, foi afastado do PCB, mas como ele fazia questão de assegurar muitos anos depois, seu coração continuava comunista. Dizia mais ainda, que não deveria ter enfrentado sozinho a direção do Partido. Ao invés de acertar sozinho, disse que seria mais interessante errar juntamente com o coletivo.
Nos anos 1970 inicia-se um processo de distensão política que resulta em anistia política e a retomada de eleições. José Peba que tinha se calado, praticamente, desde 1964 ressurge como fênix, das cinzas, juntamente com muitos outros líderes comunistas. Reencontra-se com Luis Carlos Prestes e Gregório Bezerra, dois comunistas de "carteirinha" que estavam no exterior havia muito tempo. Eles se abraçam e José Peba abraça novamente a causa comunista. No entanto, os tempos eram outros: a questão era ser comunista sem estar no PCB.
Neste ínterim, ocorreu a sua candidatura a vereador do município de Campina Grande apoiado por diversas forças comunistas e de oposição. Foi eleito com 1.713 votos para o mandato 1983 -1988.
Há, portanto grandes traços constitutivos de seu retrato: lutador indomável, sapateiro militante, e por fim pesquisador. O lutador incansável, combatente sensível defendeu a vida e a humanidade. O sapateiro militante é destemido batalhador de sua profissão que jamais descola sapato de política e assim se faz pesquisador entusiasta da vida. O pesquisador José Peba surge dentro da militância rompendo a barreira de uma escolarização precocemente interrompida. Como se tivesse uma jóia rara guardou alguns cadernos de cursos organizados pelo PCB, desde o início dos anos 1950. Olga Benario, filha de Peba me disse, em 1998, que um dia sua filha havia pedido atenção do avô e ele lhe respondeu: "não vê que não posso falar com você, pois estou estudando?" José Peba se fez pesquisador aos 83 anos. A compreensão da necessidade do estudo e da pesquisa se reforça na maturidade de sua vida, quando transforma a mesa da cozinha em mesa de estudos, forjando, com têmpera de aço, sua performance de sapateiro que discute com entusiasmo análise de conjuntura.
José Peba viveu da condição de ser sapateiro e dela aposentou-se. Ao final da vida, já quase cego, a seu lado ninguém ficava sem prosa. Quem disse que para olhar o mundo são necessários olhos?
José Peba entra no cenário de Campina Grande, amplia-o para o Brasil e para o mundo e desvela o que não quer (e não vai) calar: o sapateiro militante José lutou muito e tudo fez para que a bandeira da foice e do martelo tremulasse no chão que pisava.
José Peba Pereira do Santos? Presente!

(*) Professora da UFSC

EM 12:47 Comentario

Janeiro de 1918: nasce o Partido Comunista Argentino

Janeiro de 1918: nasce o Partido Comunista Argentino

O Partido de Fidel, Ho Chi Minh e Lenin

No dia 6 de janeiro de 1918, um grupo de jovens fundava o Partido Socialista Internacionalista, mais tarde Partido Comunista. Inspirados na Revolução Russa e insatisfeitos com o reformismo do Partido Socialista, criavam uma ferramenta política para transformações profundas e revolucionárias em nosso país.

Perseguido, posto na ilegalidade, clandestino, o Partido Comunista e sua militância - com equívocos, erros, vitórias e muita abnegação - atua na vida nacional de muitas formas, que vão da criação e consolidação de organizações sociais e populares (sindicatos, movimentos culturais e de bairros, organizações estudantis, organismos de direitos humanos, de solidariedade nacional e internacional, entre outros) até a difusão de uma cultura marxista no cotidiano social e político da Argentina.

Fundamos a Liga Argentina pelos Direitos do Homem (a mesma que, hoje, tem papel fundamental na condenação dos genocidas da ditadura militar), participamos de numerosas revoltas populares, lutamos contra a onda privatizante da década de 1990, marchamos em defesa das minorias e pela diversidade sexual, defendemos as causas ambientais. Estivemos e estamos, enfim, nas grandes lutas que se travam neste país.

Centenas de comunistas aparecem nas sombrias listas de assassinados em todos esses anos (durante a ditadura civil-militar que terminou nos anos 1980, mais de 150 comunistas figuram entre os presos que desapareceram). Milhares foram presos e outros tantos obrigados a exilar-se. Incontáveis militantes foram perseguidos e perderam seus empregos.

Homens e mulheres de enorme valor passram por nossas fileiras. Antonio Berni, Juan Carlos Castagnino, Carlos Alonso, Cesar López Claro, Mercedes Sosa, Atahualpa Yupanqui, Hamlet Lima Quintana, Raúl González Tuñon, Héctor Agosti, Armando Tejada Gómez, Floreal "el Negrito" Avellaneda, Marcelo Feito ("o tenente Rodolfo" em El Salvador), Antonio Alac, Juan Ingalinella, Danilo Nadalutti, Tito Messiez, Graciela Acosta e centenas de militantes anônimos deram o melhor de suas vidas para construir uma sociedade justa e democrática: o socialismo.

No projeto político do Partido Comunista Argentino ocupa lugar destacado a questão da unidade dos que lutam e resistem, com profundidade e amplitude, para construir um poder popular alternativo, que conduza à segunda e definitiva independência de nossa pátria. Lutamos por um futuro em que ninguém seja discriminado. Celebramos nosso aniversário com a certeza de que a contribuição que trouxemos e continuamos trazendo está densamente permeada de um profundo sentimento patriótico, anti-imperialista, popular, democrático e revolucionário.

Saudações, companheiras e companheiros !

Tradução: Jacques Gruman

EM 02:01 Comentario

Há mais de 7.000 presos políticos na Colômbia

Há mais de 7.000 presos políticos na Colômbia

Entrevista com Agustín Jiménez, presidente do Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos da Colômbia, que fala da dramática situação em que vivem mais de 7.000 lutadores e lutadoras na prisão.


Resumen Latinoamericano / Diagonal – Surgido há 38 anos, o Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos (CSPP) da Colômbia, tal como nos explica seu presidente, Agustín Jiménez, centra seu esforço na “atenção especial à situação carcerária e jurídica das pessoas que são acusadas de cometer delitos políticos”. Dentre eles, “a maioria são pessoas que exercem alguma ação social ou atividade política. Como são opositores ao Governo, este lhes realiza armações para tentar demonstrar que são guerrilheiros ou cria julgamentos simulados para prendê-los”.

Que tipo de presos existem na Colômbia?

Basicamente se dividem em três grupos. Primeiro estão as pessoas que participam diretamente do conflito armado e que são membros dos grupos insurgentes. Em segundo lugar estão aqueles que vivem nas zonas nas quais estes grupos tem presença e que normalmente são acusados de pertencer à guerrilha porque em algum momento lhes dão algum apoio ou tem algum contato, como é normal que suceda já que eles estão no mesmo espaço. A maioria deles são humildes camponeses ou indígenas que não escolhem viver ali, mas que estão em seu território nos quais ocorrem estas situações. Em terceiro lugar, com grupo mais numeroso, estão os dirigentes sociais e sindicais, defensores de direitos humanos e políticos da oposição que são detidos e acusados de pertencer à guerrilha.

Quantos presos políticos há na Colômbia?

Nós estamos trabalhando com 7.000 (sete mil) pessoas que estão nos centros carcerários acusados de delitos como o de rebelião ou de participar em conflitos armados como membros dos grupos insurgentes.


Qual é a situação atual a respeito da criminalização da luta social na Colômbia?

Atualmente a situação é bastante grave porque o governo de Álvaro Uribe tratou de aproveitar a existência de uma conflito armado para deslegitimar as ações das organizações e comunidades que lutam por seus direitos acusando-os de pertencerem a alguma organização (armada). O Governo desenhou toda uma série de estratégias para construir julgamentos simulados contra estas pessoas. Especialmente tem utilizado os depoimentos arranjados de quem tem a condição – ou dizem tê-la – de reinseridos e que pertenceram aos grupos insurgentes, testemunhando contra os dirigentes sociais e declarando o que o Governo quer que digam. Muitas vezes os militares e os policiais os entregam para isso, montando provas falsas. Outro dos recurso que utiliza o Governo é a rede de informações que se põe de acordo com as autoridades para fazer os simulacros judiciais.

Isto tem provocado, durante o governo de Uribe, uma cifra de 10.000 (dez mil) pessoas presas arbitrariamente como parte de uma política que busca impor o terror à população através de detenções em massa. A maioria delas foram libertadas, mas outras se encontram nos centros carcerários. Mas o Governo também utiliza o Exército para criminalizar os protestos. Por exemplo, no caso dos protestos universitários, usando o Exército nas universidades, violando a autonomia universitária, ou nos territórios indígenas, quando estes realizam alguma forma de protesto nos seus territórios.

E mais, o Governo sai permanentemente aos meios de comunicação a estigmatizar todos os líderes ou defensores dos direitos humanos chamando-os de terroristas e sustentando que todas as suas ações de denúncia estão conjugadas com os grupos guerrilheiros.

Como foi afetado o tema dos presos políticos pela política de “segurança democrática” de Álvaro Uribe?

Como o rótulo de “terrorista”, o Governo pretende justificar uma ação de perseguição e hostilidade contra as pessoas detidas por motivos políticos, colocando-as em situações ainda mais graves que as que vivem o resto dos presos.

Muitos presos políticos são forçados a sofrer isolamentos prolongados e situações críticas de direitos humanos e em alguns casos são obrigados a suportar que lhes coloquem nos mesmos espaços que os presos paramilitares, o que compreende um risco altíssimo para eles, sobretudo porque os paramilitares têm o apoio da guarda e inclusive às vezes da direção da carceragem para atacar os presos políticos.

Ainda mais, os presos políticos são enviados a lugares muito distantes da família, o que se converte em sofrimento permanente para eles.

Como o Plano Colômbia tem afetado a política carcerária de Uribe e de forma mais concreta, no tocante aos presos políticos?

Através do Plano Colômbia, Uribe firmou um acordo com o Federal Bureau of Prisons (Escritório Federal de Prisões) dos EUA para construir um número bastante grande de cárceres que eles chamam de prisões de alta segurança. Nessas prisões, à imagem e semelhança do que promove a política dos EUA, o que se busca é manter de maneira permanente uma situação de pressão e repressão sobre o preso como forma de castigo. Isto está provocando, por exemplo, que alguns presos tomem a decisão de suicidar-se, ante a aplicação de um regime carcerário que é inumano.


A guarda de prisões foi também formada pela Federal Bureau of Prisons para aplicar pressão permanente e controle de segurança, os regulamentos carcerários foram modificados para privilegiar a segurança em detrimento dos direitos humanos.

Tudo isso têm provocado um quadro muito grave nos centros carcerários do país para todas as pessoas detidas, mas em especial para os presos políticos, porque esta política carcerária também se desenvolve com a idéia de ter elementos para a represália contra o preso que se considera inimigo do regime.

Até que ponto tem sido aplicada na Colômbia a política estadunidense de defesa do uso da tortura?

Foi observado um aumento significativo, nesse sentido, porque o exército colombiano tortura muito, desde há muito tempo.

Até há pouco tempo, nos centros carcerários se tinha cuidado com o uso da tortura, mas nos últimos três ou quatro anos voltaram a aumentar os indicadores de tortura em toda Colômbia. Agora, muito da tortura está se dando fora dos centros carcerários, nos momento da detenção e nos centros de reclusão temporária, sobretudo com a finalidade de conseguir informações que permitam aumentar as ordens de captura.

Mais informações em: http://www.comitedesolidaridad.com/

Traduzido por: Dario da Silva

EM 19:26 Comentario

51 anos de Revolução Cubana: socialismo é humanidade - *Base do PCB em Cuba (estudantes brasileiros)

51 anos de Revolução Cubana: socialismo é humanidade - *Base do PCB em Cuba (estudantes brasileiros)

O primeiro dia de cada novo ano é muito mais que o reveillon para um rebelde povo. Foi num dia como este, há 51 anos, que o heróico povo cubano livrou-se definitivamente das garras da grande águia do norte e iniciou seu próprio caminho de soberania, liberdade e justiça. O triunfo da revolução cubana é o culminar de quase 100 anos de incansáveis batalhas e sacrifícios das massas e seus verdadeiros heróis.

A cada novo ano de resistência socialista, o processo cubano nos enche de esperança revolucionária, com inquestionável exemplo de que os povos oprimidos do mundo podem escolher um caminho alternativo ao domínio imperialista e à exploração do capitalismo. Essa esperança torna-se ainda mais concreta se buscamos compreender a história deste processo, real e presente, que se forjou em um movimento de gerações revolucionárias. Façamos assim, um breve resgate histórico, que além de uma singela homenagem ao povo cubano é também um legado para o nosso próprio caminho revolucionário.

Recordemos que Cuba constituiu-se como colônia espanhola no século XVI e, desde então, sua economia foi baseada no trabalho do escravo negro e na produção açucareira. A partir de meados do século XIX acentuaram-se as contradições entre a metrópole e as elites crioulas locais, em virtude das crises econômicas mundiais de 1857 e 1866, da baixa nos preços do açúcar e da decadência do império espanhol. Tais contradições culminaram nas guerras de libertação nacional: a “Guerra dos 10 anos” (1868-1878), liderada por Carlos Manuel de Céspedes, e a Guerra de Independência (1895-1898), na qual surge o líder José Martí, um homem muito à frente de sua época, cujas idéias patriotas e humanistas, somadas a sua exemplar prática como revolucionário, o consagraram herói nacional de Cuba. Desde a guerra de independência Martí já alertava o perigo que vinha da América do Norte, em um chamado ao povo cubano pela sua real libertação.
Durante esse processo, o incipiente movimento das massas de trabalhadores, ainda com precárias formas de organização e politicamente pouco ativas, não pode fazer contraponto à força das classes senhoriais. Os chamados criollos não conduziram as lutas de libertação do domínio espanhol para uma revolução política contra ordem existente, temendo que o controle político militar do movimento se deslocasse para os grupos sociais identificados com a pressão popular por revolução democrática. Assim, as forças do movimento de libertação nacional foram canalizadas para uma “revolução dentro da ordem” que, assegurando a permanência das oligarquias, estabeleceu entre elas e os EUA um pacto que permitiu ir até o fundo a “modernização da colonização indireta”, através da incorporação financeira e comercial de Cuba aos EUA. Em 10 de dezembro de 1898, com a assinatura do Tratado de Paris entre EUA e Espanha, Cuba deixou de ser colônia espanhola para estar subordinada ao imperialismo ianque. Em 1º de janeiro de 1899 foi oficializada a ocupação militar estadunidense em Cuba. No ano de 1901, a Emenda Platt foi adicionada à Constituição cubana, permitindo a intervenção estadunidense em caso de segurança nacional. Foi através de tal emenda, que os EUA criaram a base militar de Guantanamo, existente até hoje, mesmo com a abolição da Emenda Platt em 1934. Dessa maneira a burguesia internacional fincou suas garras em Cuba, realizando em 1902 a expropriação de terras dos camponeses por empresas como American Tobacco Company, Cuban American Sugar e a United Fruit Company.

O despertar cubano, ainda que sob a frustração do sonho patriótico, serviu como experiência para as lutas que se travariam nas décadas seguintes, sendo agora o crescente imperialismo dos EUA o principal inimigo, assim como já deixava claro José Martí.

No inicio do século XX se organiza o movimento operário em Cuba, bem como o movimento estudantil, influenciados pelas conquistas da Revolução de Outubro, a Revolução Mexicana, e as reformas universitárias ocorridas em diversos países da América (como Argentina, Chile e Peru). São constantes greves obreiras e estudantis no país. Em 1904, Carlos Baliño (que fundou junto com Marti o Partido Revolucionário Cubano), fundou o Partido Socialista Obreiro, que se converteu em Partido Socialista de Cuba. Em 1923 foi fundada a Federação Estudantil Universitária, por Julio Antonio Mella, que em 1925, junto a Baliño, fundou o Partido Socialista Popular (equivalente ao primeiro Partido Comunista de Cuba). Em 1939 foi fundada a Confederação de Trabalhadores Cubanos.
rescente ismo travariam posteriormente, a
A necessidade da luta antiimperialista volta com vigor no processo revolucionário iniciado em 1933, desencadeado pelos efeitos da crise do capital de 1929. A organização dos movimentos de massa, especialmente do movimento operário e estudantil, culminou com a derrocada do ditador Geraldo Machado e a instituição do chamado “Governo dos 100 dias” que foi duramente reprimido pelas forças Ianques. Tal movimento evidenciou o papel contra revolucionário da burguesia nacional e dos latifundiários, dependentes e associados aos interesses do Império.

No contexto pós II Guerra Mundial acirraram-se as contradições e a miséria no país, configurando marcadamente fortes condições objetivas para a retomada do processo revolucionário. Diante do crescimento do movimento de massas e da possibilidade de uma vitória eleitoral do partido ortodoxo (com ideais patrióticos e democráticos), em 1952 Fulgencio Batista aplicou um golpe de Estado, novamente com amplo apoio das forças militares do norte.

As massas populares se opuseram à ditadura e sua atividade cresceu na mesma proporção ao agravamento da situação do país. O movimento operário foi ilegalizado, sendo a luta contra a ditadura organizada dentro dos sindicatos clandestinos, com orientação do Partido Socialista Popular.

Nesse processo desempenhou um papel determinante a vanguarda revolucionária que dirigiria as atividades das massas no sentido de terminar as tarefas iniciadas nas lutas contra o colonialismo espanhol e nos combates da geração de 1930. Fidel e Raúl Castro, Melba Hernandez, Haydeé e Abel Santamaría, junto a outros 117 jovens mártires, organizaram os corajosos ataques ao Quartel Moncada e ao Quartel Carlos Manuel de Céspedes, inaugurando uma nova fase na luta revolucionária cubana, em que a guerra civil oculta passava a ser aberta e a luta armada a forma fundamental de enfrentamento ao regime.

O ataque ao quartel Moncada, em 26 de julho de 1953, teria como objetivo obter armas, dar a conhecer o movimento revolucionário que surgia e incorporar as grandes massas populares. O fracasso militar do assalto levou os revolucionários sobreviventes à prisão e à organização do Movimento 26 de Julho (M-26-7). Na cadeia, os revolucionários trataram de preparar-se teoricamente, ao mesmo tempo em que conduziam a organização e fortalecimento do movimento através da campanha de anistia. É neste contexto que Fidel escreve sua magistral defesa que anunciava os princípios norteadores da revolução cubana: “A historia me absolverá”.

Após sua saída da prisão, em 1955 os revolucionários são perseguidos e ameaçados. Fidel se exila no México e desde aí busca nos exilados cubanos o financiamento para o preparo militar do M-26-7, que seguiu se articulando e crescendo na ilha, com grande inserção no meio estudantil e operário. No México, Fidel conhece Ernesto Guevara, que passa a ser conhecido como Che. Em 2 de dezembro de 1956, desembarcam 82 revolucionários em Cuba, depois de uma longa viagem desde o México a bordo do Iate Granma, entre eles Fidel, Raúl y Che. Esses, apoiados pelo forte movimento construído em solo cubano, iniciam o braço armado guerrilheiro na Sierra Maestra.

O M-26-7 unificou os combatentes do Diretório Revolucionário 13 de março, de José Antonio Echeverría, e o Partido Socialista Popular, de Blas Roca, em torno da estratégia revolucionária de libertação nacional, cuja luta antiimperialista constituiu um elemento central. O objetivo foi buscar, através da revolução nacional, a instauração da democracia, da soberania popular e um desenvolvimento independente. Palavras de ordem que de início serviam tanto ao proletariado como a setores da burguesia nacional, mas que forjaram as bases para um direcionamento socialista da revolução à medida que a organização das classes oprimidas ganhou espaço. Da unidade entre o M-26-7, o Diretório Revolucionário e o PSP surgiu o equivalente social e político do partido revolucionário, que abriu o caminho para a revolução das massas exploradas.

Com o triunfo da revolução em 1º de janeiro de 1959 os representantes das oligarquias e o imperialismo foram varridos do governo revolucionário recém instaurado. A radicalização do processo revolucionário cubano significou não apenas a criação do primeiro Estado socialista da América Latina, mas também a esperança e o exemplo dos povos oprimidos deste continente.

O dia 1º de janeiro foi apenas o inicio das vitórias contra o imperialismo e exploração do povo cubano. Neste mesmo ano, o governo revolucionário iniciou a nacionalização de empresas pertencentes ao grande capital internacional, entre estas 36 indústrias açucareiras, que dominavam 40% da produção de açúcar do país. Realizou-se também a primeira Reforma Agrária, que distribuiu 50% das terras cubanas a cerca de 600 mil famílias. Nacionalizaram-se a saúde e a educação. Em 22 de dezembro de 1961, graças ao trabalho de mais de 100 mil jovens, professores e trabalhadores, Cuba se tornou o primeiro país da América livre de analfabetismo. Nesse mesmo ano Fidel Castro profere seu inesquecível discurso declarando a Revolução Cubana de caráter socialista.

Do triunfo revolucionário aos dias atuais

A medida que avançavam as conquistas do heróico povo cubano, crescia também a contra-ofensiva do império. Ainda em 1961 a CIA financia e organiza o ataque de 1200 mercenários a Playa Girón, derrotados pelo povo combatente. Foi então que para organizar o povo cubano e defender suas conquistas foram criados os Comitês de Defesa da Revolução – CDR, possibilitando a construção do socialismo e da democracia popular em cada bairro. Depois desse, vieram muitos outros ataques, como a explosão de uma avião em 1976 que matou 73 pessoas, cujo autor, Juan Posadas Carrilles, segue livre sob proteção ianque.

Além dos ataques terroristas, em 1962 EUA expulsam Cuba da Organização dos Estados Americanos, OEA, e declara o bloqueio econômico à Ilha, buscando impedir que outros países comercializem ou desenvolvam qualquer tipo de relação com este país. Com o bloqueio genocida, Cuba estreita suas relações com a União Soviética, através de acordos comerciais, militares e de solidariedade. Também nesse período, em 1965, concluiu-se o processo de unificação dos grupos revolucionários em um único partido. Dessa forma se constituiu o Partido Comunista de Cuba, de caráter marxista-leninista, com Fidel Castro como Secretário Geral.

Os feitos da revolução cubana seguiram impressionando nos anos seguintes. Em poucos anos Cuba desenvolve-se como potência científica em diversas áreas, como a medicina e a farmacologia. Torna-se o país com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil das Américas, números comparáveis aos mais desenvolvidos países europeus. Desenvolve-se no âmbito dos esportes e cultural, sendo, por exemplo, o país de todo mundo com o maior percentual de escritores per capita, mostra do nível intelectual alcançado pelo povo durante o socialismo. Nas artes plásticas, na dança, na música, no cinema e no teatro a revolução deixou também sua marca: um povo culto é um povo livre, parafraseando José Martí.

O socialismo cubano também não acabou em si mesmo. Os cubanos deixaram marcas de emancipação em diversos países. Na África, para exemplificar, contribuíram com os esforços para a libertação nacional de várias nações, como Angola, Etiópia, Congo e Moçambique, sendo sua participação fundamental para o fim do regime Apartheid na África do Sul.

Na década de 80, os acordos com o campo socialista passaram a responder por 85% do intercâmbio de mercadorias realizado por Cuba. Na década de 90, com a desintegração da URSS e do socialismo no leste europeu, teve inicio uma das épocas mais difíceis da história do aguerrido povo cubano: o período especial.

No primeiro ano após a dissolução do campo socialista do leste europeu e da União Soviética, o produto interno bruto decaiu 33%. A questão energética foi uma das mais prejudicadas, colapsando o transporte. Um exemplo do caos gerado foram as muitas safras de alimentos que apodreceram no campo, já que sem combustível para o transporte não podiam ser deslocadas às cidades. Faltavam alimentos, remédios e outros produtos essenciais. Nesse contexto, o cruel bloqueio imperialista tornou-se ainda mais perverso.

Mesmo com tamanhas dificuldades, em pleno período especial, o povo cubano ratifica sua vontade de seguir construindo o socialismo em plebiscito nacional, com mais de 90% dos votos e uma participação de quase 100% da população. Talvez, por tão heróica resistência e convicção do rumo escolhido, que Fidel considera o Período Especial “o mais glorioso dos 50 anos da Revolução Cubana”. Nessa etapa as idéias criativas para superar as dificuldades foram muitas, como o desenvolvimento de um efetivo programa de agricultura urbana, referência mundial, que hoje emprega cerca de 400 mil cubanos e produz alimentos para milhões.

Em contraponto, o período especial gerou também uma série de novas contradições cujas soluções tornaram-se, atualmente, os principais desafios para o avanço do socialismo em Cuba. Para reverter o processo de carência e dependência econômica criaram-se diversas empresas mistas (parcerias entre o Estado - sócio majoritário – e empresas capitalistas), com a finalidade de aumentar e diversificar a produção agrícola e industrial. Para incrementar a arrecadação do Estado, Cuba foi obrigada a abrir-se ao predatório turismo internacional.

Com tais medidas, Cuba pôde evitar a ofensiva da contra-revolução capitalista e manter as mais importantes conquistas da revolução. No entanto, este longo período de dificuldades materiais foi bastante marcante na determinação da consciência social. Um grande contingente de cubanos deixou o país durante os anos do período especial, e problemas como a prostituição, o mercado negro e a corrupção, tornaram-se presentes. As desigualdades internas foram intensificadas, especialmente quanto à valoração do trabalho: um trabalhador do turismo, um taxista particular, alguém que recebe dinheiro de um familiar no exterior ou que aluga um quarto para estrangeiros têm maiores possibilidades de consumo que um exemplar operário, um médico ou um reconhecido professor universitário.

Essas contradições têm sido os maiores desafios do Estado cubano, do Partido Comunista e das organizações de massa do povo. A fim de avançar na superação delas, o governo revolucionário tem proposto à população uma série de reformas - cabe ressaltar que elas têm um caráter absolutamente distinto das contra-reformas que vem sendo aplicadas no Brasil. Uma delas trata da legislação trabalhista e objetiva aumentar a produtividade industrial e a agilidade dos serviços, por meio de incentivos materiais aos trabalhadores mais dedicados e comprometidos com a revolução. Tal medida vem no sentido de reafirmar o principio socialista de “receber de acordo com seu próprio trabalho e esforço”, rumando assim no sentido de diminuir a burocratização dos serviços e a corrupção, que estagnam a produção. Outra importante medida adotada recentemente é a distribuição das terras ociosas do Estado aos pequenos agricultores e a garantia de condições para produzir, com o objetivo de aproximar Cuba da soberania alimentar.

Mesmo com tantas dificuldades, Cuba segue sendo vanguarda no que se refere à solidariedade internacional. Atualmente estudam em Cuba cerca de 50 mil estrangeiros, dos mais diversos cursos universitárias, sendo a maioria medicina. Além disso, são bastante conhecidas as missões cubanas de solidariedade na área de saúde e educação, hoje presentes em mais de 70 países, em especial nos que estão em guerra ou que sofrem de catástrofes naturais. Somente na Venezuela são mais de 35 mil cubanos, entre médicos, profissionais da saúde e educadores. Outro relevante exemplo do internacionalismo do socialismo cubano é o projeto Escola Latino Americana de Medicina - ELAM, idealizado pelo Comandante Fidel Castro em um momento em que toda a América Central havia sido assolada por três furacões. Este ano o projeto comemorou 10 anos de existência, com uma grande quantidade de médicos atuando em toda a América Latina, incluindo, por exemplo, a fundação de hospitais populares. Atualmente, cerca de mil brasileiros estudam em Cuba.

Ainda assim os ataques imperialistas não cessam. O assassino bloqueio segue vigente, mesmo com as sucessivas votações contrárias nas assembléias da ONU, em que apenas 3 nações do mundo se mantêm favoráveis a sua continuidade. Os prejuízos para Cuba são incalculáveis: em apenas 8 horas de bloqueio o governo cubano poderia reparar cerca de 40 creches ou em 1 dia comprar 139 ônibus de transporte urbano. O caso dos cinco heróis cubanos é outro exemplo da desumanidade que impõe o monstro do norte - como definia Simon Bolívar – presos por lutar contra o terrorismo dos EUA.

Muitos insistem em deturpar o caminho escolhido pelo povo cubano, mas os fatos não escondem a verdade: em 51 anos o socialismo humanizou a sociedade cubana. Cuba é o único país das Américas em que a violência, tão crescente no Brasil, é insignificante. Havana, uma capital com quase 3 milhões de habitantes, é tão tranqüila quanto uma pacata cidade do interior, em que assassinatos e seqüestros ficam restritos aos romances policiais. Cuba é um país que trabalha cotidianamente para superar a desigualdade de direitos entre os gêneros, para superar o racismo, a discriminação e tantas formas de opressão, tão enraizadas em nossas sociedades. Outros não cansam de afirmar que a Revolução Cubana é coisa do passado e que o socialismo morreu junto com a URSS. Para esses respondemos que não somente é presente o socialismo em Cuba, mas que vem fortalecendo seus princípios e ideais à medida que avançam os processos revolucionários na América Latina. Em contrapartida, processos como o venezuelano e o boliviano, sem a Revolução Cubana provavelmente não existiriam e o caminho da barbárie a que conduz o capitalismo aparentaria ser a única via para a humanidade. Cuba e o socialismo nos permitem seguir sonhando com a utopia de um mundo humano, no mesmo sentido em que dedicaram suas vidas tantos mártires nesses 51 anos de revolução. Por eles e pelas gerações futuras o povo cubano jamais abandonará as trincheiras conquistadas.


*Base do PCB em Cuba.
La Habana, 31 de dezembro de 2009.

EM 19:21 Comentario