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EM 22:36 Comentario

A CRISE DO SOCIALISMO, A REESTRUTURAÇÃO DO CAPITALISMO E OS NOVOS DESAFIOS DOS TRABALHADORES - Por: Duarte Pereira

A CRISE DO SOCIALISMO, A REESTRUTURAÇÃO DO CAPITALISMO E OS NOVOS DESAFIOS DOS TRABALHADORES - Por: Duarte Pereira

Crise do Capitalismo Socialismo Trabalhadores

É importante compreender que a crise do socialismo, deflagrada nas décadas finais do século passado, é geral. Não representa um fato isolado. Trata-se de um processo histórico-mundial, em que as diferentes experiências socialistas, uma após outra, foram entrando numa situação de impasse e, em sua maioria esmagadora, acabaram derrotadas. Isto significa que, ao lado das causas particulares de cada país, existem causas gerais e que estas são as mais importantes.

No exame dessas causas gerais, parece-me que devemos partir do princípio de que o socialismo é um tipo de formação social que só pode ser construído democraticamente e cientificamente. Se se pretender construí-lo negando a iniciativa das massas trabalhadoras, com base em uma camada tecnoburocrática ou em setores isolados de trabalhadores, ele se torna inviável.

Pois o socialismo não é uma solução tecnocrática, inventada em gabinetes, para certos problemas econômicos ou sociais. É a construção de uma sociedade nova a partir da luta, da iniciativa e das aspirações dos operários e demais trabalhadores. Se esses operários e trabalhadores não forem incorporados ao processo, se não o assumirem como um desafio deles, o socialismo é impossível. O socialismo não pode ser imposto à classe proletária e aos demais trabalhadores.

O outro aspecto é que o socialismo também precisa ser construído cientificamente. Ao contrário das outras formações sociais, dos outros modos de produção, cuja construção podia (e, no caso do capitalismo, ainda pode) ser em larga escala espontânea, o socialismo implica a existência de uma economia planificada, exige elevado grau de consciência em sua construção e apurado esforço de compreensão da realidade. Se houver falhas nesse terreno, e o que vigorar for um processo empírico e pragmático, ou uma visão dogmática que leve à estagnação da teoria, o socialismo também fracassa.

A forma como foi aplicada a chamada ditadura do proletariado contribuiu para que as experiências de construção do socialismo no século passado se afastassem desses princípios básicos. Do ponto de vista do marxismo, o que sempre se pretendeu e se propôs foi a ditadura da classe proletária contra a classe burguesa, não a ditadura de uma vanguarda em nome da classe e muitas vezes contra ela. As experiências históricas de ditadura do proletariado levaram, de certa forma, a uma substituição da classe pelo partido, progressivamente do partido por suas direções e, no fundo, por um grande dirigente ou um grupo de dirigentes. Esse tipo de processo não tem futuro.

O fato de a totalidade das experiências socialistas ter acontecido em países relativamente atrasados do ponto de vista do desenvolvimento capitalista complicou ainda mais. Nesses países, a classe proletária não era a maioria dos trabalhadores. Por isso, necessitava estabelecer uma aliança ampla com o campesinato e com certas camadas médias de trabalhadores, para que o novo poder representasse a maioria da população e tivesse uma base efetiva de sustentação. Este foi o segundo erro. Além de afastar-se da classe proletária e, em particular, de seu núcleo operário, o poder se distanciou das demais classes e camadas trabalhadoras. A questão de fundo é que o processo de transição para o socialismo teria de ser mais demorado, pois era mais complexo do que se imaginou.

Considere-se, por exemplo, o modo como a questão agrária foi enfrentada. É claro que não se pode construir o socialismo sem a coletivização da agricultura. A longo prazo, não pode subsistir a contradição entre uma estrutura industrial urbana socialista e uma estrutura agrária baseada na pequena produção e na pequena propriedade privada. Realizada a reforma agrária antilatifundiária, é preciso passar à socialização das formas de produção e propriedade no campo. Mas, como advertiu Engels, a coletivização deve ser efetivada de forma cuidadosa e gradativa, com a participação voluntária do campesinato trabalhador, pois entre o proletariado e o campesinato não existe uma contradição antagônica entre uma classe explorada e uma classe exploradora, mas uma contradição não-antagônica entre duas classes trabalhadoras. Por isso, a passagem da pequena propriedade privada para as grandes formas de produção coletiva, estatal ou cooperativa, teria que ser uma transição complexa e demorada, sobretudo em países como a União Soviética, em que o desenvolvimento das forças produtivas era muito atrasado e a massa camponesa tinha um peso social muito grande. Ora, sabemos que a coletivização da agricultura na União Soviética – um país de dimensão continental e com uma população formada por 80% de camponeses – foi realizada em apenas três anos.

É evidente que, em três anos, não se poderia coletivizar a agricultura da União Soviética com a participação plena e voluntária do campesinato trabalhador. Na verdade, aí teve origem um dos problemas fundamentais da experiência socialista na União Soviética: uma contradição jamais bem resolvida com o campesinato que, em grande parte, foi desapropriado à força, em nome da coletivização da agricultura.

A conclusão que se pode extrair de um estudo criterioso dessas experiências revolucionárias do século passado, portanto, é que a construção do socialismo, na União Soviética como nos países que se inspiraram em sua experiência pioneira, representou um processo em que, aos poucos, se deixou de planejar democraticamente e cientificamente os passos a serem dados. Não se aprofundou a compreensão crítica e científica do processo em curso.

Não houve apenas uma estagnação teórica, como alguns analistas comentam. Estagnação dá uma idéia de que surgiram problemas novos que não foram enfrentados, o que de fato ocorreu. Mas, mesmo no que diz respeito aos problemas antigos, a relação entre a prática e a teoria foi erradamente compreendida. Imaginou-se que os problemas já estavam teoricamente equacionados e que seria necessário, apenas, aplicar as soluções com firmeza. Na realidade, existiam inúmeros problemas, antigos e novos, que exigiam investigação e debate, que ainda careciam de soluções adequadas. E essa procura de soluções jamais é linear e tranqüila. Ela não se processa, em sua plenitude, sem a diferenciação de idéias e sem a existência de polêmicas. Aí também se vendeu uma idéia simplificadora e antidialética de que o processo do conhecimento pudesse desenvolver-se sem contradições e polêmicas.

Não se pode, por conseguinte, separar de forma absoluta a crise do socialismo da crise do marxismo. Precisamos entender o marxismo de forma histórica. Marx e Engels não nasceram marxistas, tornaram-se marxistas num determinado processo prático e teórico. Eles não poderiam formular sua concepção inteiramente nova da história, que exige um elevado grau de conhecimentos filosóficos e científicos, de uma hora para outra. Então, formularam em cima de determinados problemas, mas uma série de outros ficaram sem uma elaboração completa. Isso é fácil de verificar.

A filosofia marxista, por exemplo, nunca conseguiu um grau de elaboração semelhante ao que alcançou a economia política marxista, no que diz respeito à análise do capitalismo, com a obra O Capital. Marx pretendeu realizar esse trabalho, chegou a anunciá-lo numa carta a Engels, mas não conseguiu o tempo necessário. Lênin da mesma maneira. Até algumas obras filosóficas escritas por Marx e Engels ficaram desconhecidas dos marxistas por muito tempo. A Ideologia Alemã só foi publicada na década de 30. Os Cadernos Filosóficos – uma série de anotações de Lênin – só vão ser editados após a 2a Guerra Mundial e mesmo assim tiveram uma divulgação absolutamente restrita. Geralmente se acredita que o pensamento filosófico de Lênin está contido no Materialismo e Empirocriticismo, mas ali se encontra apenas uma parte dele. A outra parte, quando Lênin inclusive reformula opiniões anteriores, ficou completamente desconhecida.

Outro aspecto é que o marxismo fez uma crítica insuficiente das idéias anteriores ou que se desenvolveram paralelamente a ele. A visão que o marxismo tem do desenvolvimento da sociedade humana, por exemplo, sofre indiscutivelmente de certa impregnação de positivismo. Basta ler um dos prefácios de O Capital em que Marx se refere às leis sociais. Ele afirma que são leis tão rígidas e tão objetivas quanto as leis naturais. Essa equiparação, é preciso ter a coragem de reconhecer, está errada em princípio. A mesma idéia ressurge em Lênin. No texto Quem são os inimigos do povo, Lênin defende que o conhecimento da sociedade humana pode chegar a atingir o mesmo grau de precisão que o conhecimento das ciências naturais. Aí se cometem dois erros. O primeiro é a equiparação das leis sociais às leis naturais. O segundo é a visão determinista-mecânica das próprias leis naturais. Hoje, mesmo na esfera das ciências naturais, no terreno do conhecimento científico da natureza, existe uma avançada discussão sobre o determinismo probabilístico, que não é tão rígido, nem tão esquemático quanto se pensava no século XIX sob a influência da Mecânica.

A demarcação insatisfatória entre o desenvolvimento do universo natural e o das sociedades humanas, entre a esfera das ciências naturais e a das ciências sociais e, ainda, entre essas esferas e a das ciências psicológicas, significa uma insuficiência de elaboração do marxismo.

As consequências dessa insuficiência teórica na luta social são profundas. Porque, se você tem uma idéia de que a história marcha inevitavelmente para o socialismo, de que o socialismo já está equacionado e requer apenas firmeza e perseverança, então terá uma visão simplificadora do processo de luta pela vitória proletária e pela construção do socialismo. Querendo ou não, acaba passando a idéia de que a história está previamente definida. Na verdade, encontrar formas de garantir a vitória do socialismo é um problema prático e teórico que coloca as exigências em outro patamar.

É possível afirmar, portanto, que os fundamentos do marxismo não estão postos em cheque com a crise do socialismo, mas sua compreensão e seu desenvolvimento, sim. Houve um indiscutível empobrecimento na tradição marxista.

É o caso dessa afirmação tradicional de que o socialismo é inevitável. Não devemos confundir necessidade histórica com fatalidade histórica. O socialismo é necessário não no sentido de que seja fatal, como se o fim dessa fase histórica da sociedade humana já esteja assegurado. Pensar assim seria, realmente, incorrer numa visão determinista do desenvolvimento histórico da sociedade humana, anulando o papel da liberdade individual, da consciência humana, dos fatores subjetivos, enfim, da própria luta de classes. É preciso lembrar que o ponto de vista básico do marxismo na concepção da dinâmica histórica foi exposto por Marx, quando afirmou: são os homens que fazem a história, embora a façam a partir de condições objetivas, independentes de suas vontades individuais. Mas são eles que fazem a história. Vale recordar outra reflexão de Engels sobre o assunto: “Nada acontece na história sem passar antes pela consciência humana”. A liberdade humana é condicionada, mas é real.

Por isso a história humana é inseparavelmente objetiva e subjetiva. Mas, também por isso, não existe a inevitabilidade histórica do socialismo. Esse tipo de raciocínio de que o socialismo inevitavelmente vencerá, de que mais cedo ou mais tarde encontrará uma saída, pode ser tranquilizador para os socialistas, sobretudo numa fase de derrotas e retrocessos como a atual, mas é falso. No Manifesto Comunista existe uma passagem fundamental, onde Marx e Engels, depois de reconstituírem os grandes marcos históricos das lutas de classes, concluem mais ou menos assim: todas essas lutas terminaram ou com a vitória de uma das classes contendoras, ou com a ruína comum de ambas. Eles não anunciam um fecho inevitável da história, mas abrem uma alternativa: ou a vitória da classe progressista, ou a destruição mútua das classes em confronto, se o impasse não for solucionado.

Engels retoma essa idéia no Anti-Dühring, quando fala que a tendência de desenvolvimento da sociedade moderna aponta na direção do socialismo ou de uma forma nova de barbárie. Ele não elimina a possibilidade de que, se o socialismo não se tornar realidade, se a classe proletária não se conscientizar e não garantir a vitória e a construção do socialismo, a sociedade moderna entre num processo de desagregação. Portanto, Marx e Engels articulam dois aspectos. Por um lado, o capitalismo não é eterno. Aí entra o aspecto da necessidade histórica, vale dizer, da tendência objetiva que leva qualquer sociedade capitalista a aprofundar suas contradições estruturais e a entrar progressivamente em crise. Agora, se essa crise vai ter uma solução avançada ou uma solução regressiva, depende da luta de classes, da luta dos militantes socialistas, do empenho das forças sociais progressistas. Como alertou o escritor português José Saramago numa ponderação muito feliz: para que haja socialismo, é preciso que haja socialistas.

O socialismo não é, portanto, inevitável. As sociedades capitalistas não permanecem estacionadas. E a luta proletária e socialista tende a passar por avanços e recuos, por acertos e erros. No final do século XIX e começo do século XX, por exemplo, o mundo capitalista passou por uma série de transformações econômicas, políticas e culturais. Se as análises feitas até então pelos marxistas eram insuficientes em relação à fase anterior, embora representassem contribuições essenciais e indispensáveis, eram ainda mais insuficientes diante dos novos problemas que emergiam. A segunda revolução industrial, a passagem do capitalismo competitivo ao capitalismo monopolista, a formação do imperialismo moderno e a possibilidade de a burguesia monopolista dos países mais ricos fazer concessões expressivas, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista político e cultural, à classe proletária de seus respectivos países – como o aumento real dos salários de determinadas categorias de trabalhadores e a legalização de sindicatos e partidos –, todos esses processos criavam condições inteiramente novas para a luta de classes.

Engels percebeu isso no fim da vida. Na “Introdução” que escreveu em 1895 para uma nova edição da obra de Marx As lutas de classes na França de 1848 a 1850, Engels apresenta a seguinte autocrítica: Marx e eu, por ocasião das revoluções de 1848, tínhamos uma idéia entusiástica e simples demais da revolução proletária. Este é o tom do Manifesto Comunista, de 1848. Contávamos, prossegue Engels, que haveria uma revolução e que passaríamos, rapidamente, da etapa burguesa à etapa proletária. Já fizemos uma autocrítica inicial dessa concepção por volta de 1850, o que levou ao racha da Liga Comunista. Mas aquela autocrítica foi insuficiente, como a experiência da Comuna de Paris demonstrou. O que temos diante de nós é um processo histórico novo. Todas as revoluções feitas até agora, inclusive a revolução democrática burguesa da França, que era nossa grande fonte de inspiração e ensinamento, foram revoluções de minorias. A revolução proletária tem que ser uma revolução da maioria. No quadro novo que está criado, sobretudo com a democracia burguesa ampliada, que reconhece o sufrágio universal e a legalização de sindicatos e partidos operários, a revolução não se tornará possível enquanto a maioria dos trabalhadores não estiver imbuída da vontade consciente de construir uma nova sociedade. Nas palavras textuais de Engels: “Passou o tempo dos golpes de surpresa, das revoluções executadas por pequenas minorias conscientes à frente das massas inconscientes. Onde quer que se trate de transformar completamente a organização da sociedade, cumpre que as próprias massas nisso cooperem, que já tenham elas próprias compreendido do que se trata, o motivo pelo qual dão seu sangue e sua vida. Isto é o que nos ensinou a história dos últimos cinquenta anos. Mas para que as massas compreendam o que é necessário fazer é mister um trabalho longo e perseverante”.

Comparativamente, a situação na Rússia czarista e na maioria dos países do Leste europeu era distinta. O capitalismo ainda não se desenvolvera plenamente nesses países e seu nível econômico, político e cultural era muito atrasado. Havia pesadas restrições ao direito de voto e à liberdade de expressão e de organização. A situação material dos operários e, sobretudo, dos camponeses era muito precária. Lênin não tinha presentes, portanto, os problemas que preocupavam Engels no fim da vida. Feita a revolução na Rússia, contava com sua rápida expansão pelos países vizinhos e até na desenvolvida Alemanha.

Estabilizada a ordem capitalista, bloqueada a propagação da Revolução de Outubro, é que Lênin começa a se debruçar sobre as difíceis condições da luta operária na Europa Ocidental. O livro O esquerdismo, doença infantil do comunismo reflete suas novas preocupações. Alerta que a tendência a transplantar a experiência soviética para os países da chamada Europa Ocidental não correspondia às condições reais desses países. Insiste que é preciso repensar as táticas de atuação na Europa Ocidental e propõe à Terceira Internacional uma série de políticas novas. Estabelece relações com os partidos sociais-democratas de esquerda e de centro, recebe dirigentes desses partidos pessoalmente em Moscou, busca a unidade sindical entre as entidades dirigidas por comunistas e sociais-democratas, começa, enfim, a tentar formular uma concepção de luta revolucionária prolongada, advertindo que a passagem à revolução nesses países seria muito mais complexa e demorada.

As formulações de Gramsci nascem nesse contexto. São um eco tardio dessas reflexões que Lênin esboça, mas não consegue levar a termo. Gramsci vê as condições diferentes da luta de classes em países capitalistas com tradição democrática e estabilidade econômica. Esforça-se para elaborar uma estratégia de “guerra de posições”, de preparação prolongada e multilateral dos trabalhadores para a luta pela transformação revolucionária da sociedade. Procura evitar o reformismo sem cair no blanquismo.

Hoje, os socialistas enfrentam desafios semelhantes. Precisam entender o capitalismo contemporâneo, a terceira revolução industrial, a globalização financeira, comercial e produtiva e, consequentemente, uma série de alterações que estão ocorrendo tanto na base econômica, quanto na estrutura de classes e na superestrutura política e cultural dos países capitalistas.

Por exemplo: a classe proletária, sobretudo seu núcleo operário, tende a se tornar minoritária nas sociedades capitalistas avançadas. Até recentemente, as respostas que os marxistas davam a essa tese consistiam apenas em rotulações: “Essa alegação é uma tese revisionista, foi Bernstein quem começou a levantar essa idéia”, e ponto final. Ninguém se debruçava sobre as estatísticas que apontavam e continuam apontando essa tendência, que ainda não se concretizou na maioria dos países, mas em alguns já começa a manifestar-se.

Trata-se de uma tendência objetiva, que resulta de uma convergência de processos: a continuação do capitalismo, o desenvolvimento das forças produtivas, a elevada produtividade do trabalho que reduz o tempo e também a força de trabalho necessários para a produção, o crescimento dos setores de serviços e da parcela de empregados em tarefas não-produtivas no próprio setor industrial e agrícola, a expansão das áreas da superestrutura política e cultural, tudo concorrendo para modificar progressivamente a estrutura de classes e camadas das sociedades capitalistas contemporâneas.

Essas tendências de evolução não negam a necessidade do papel hegemônico e dirigente da classe proletária, principalmente de seu núcleo operário, na luta pelo socialismo. A burguesia é absolutamente minoritária nas sociedades capitalistas e, no entanto, é hegemônica. Mas isso exige que a classe proletária seja capaz de estabelecer uma aliança correta e duradoura com as outras classes e camadas trabalhadoras.

Para isso é preciso, antes de mais nada, entendê-las. O campesinato, por exemplo, é uma classe em extinção na maioria dos países capitalistas desenvolvidos. Não tem mais nenhum peso social. E, mesmo em boa parte dos países capitalistas periféricos e dependentes, vai-se dividindo numa minoria que se aburguesa e numa maioria que se proletariza. Na época dramática de Lênin, no começo do século XX, o fundamental era a aliança operário-camponesa. Agora, ao contrário, as camadas médias assalariadas – ou vinculadas a atividades produtivas em cargos executivos e técnicos, ou vinculadas a serviços e atividades superestruturais, como saúde, educação e outras atividades do Estado – têm enorme peso social. Crescem também novas modalidades de trabalho autônomo e de pequenos negócios e pequenos fabricos como formas de resposta ao desemprego estrutural. A aliança da classe proletária com esses setores é, hoje, um problema tão importante quanto era no começo do século XX a aliança operário-camponesa.

Todos esses problemas teóricos representam desafios de profunda repercussão política sobre os quais os marxistas ainda não se debruçaram seriamente, correndo o risco de se tornarem forças partidárias e culturais isoladas e ineficientes.

Recapitulando, seria possível afirmar que os marxistas precisam, para superar a crise do projeto socialista, redescobrir o marxismo original e voltar a Marx e Engels para recolocar seu pensamento de cabeça para cima. Ele foi posto de cabeça para baixo no sentido de que, em vez de se dar prioridade à classe proletária, se deu prioridade à vanguarda, quando o princípio fundamental do marxismo está inscrito no Estatuto da Primeira Internacional: a emancipação dos trabalhadores tem que ser obra dos próprios trabalhadores. Marx e Engels jamais tiveram a concepção de uma vanguarda desvinculada das massas trabalhadoras. Desde o Manifesto Comunista eles insistem que os comunistas são apenas uma parcela do movimento operário, a parcela mais combativa e consciente, que tem a visão do processo em seu conjunto, mas apenas uma parcela.

Então, o primeiro problema é este: os marxistas precisam levar a sério o que dizem, ou seja, que é a luta de classes que movimenta a sociedade, que são as massas trabalhadoras que constroem a história e que a vanguarda é necessária para ajudá-las a tomar consciência, a se organizarem, a encontrarem o caminho da vitória, mas não podem jamais substituí-las. Jamais o movimento da história será inteiramente consciente. Sempre haverá a combinação entre o movimento consciente e o movimento espontâneo. Portanto, a iniciativa das massas sempre será muito maior e mais rica do que a iniciativa de qualquer vanguarda, e é preciso, portanto, respeitá-la e estimulá-la.

Sendo isso verdade, será preciso também entender de forma nova a relação entre a prática e a teoria. Jamais a teoria dará conta cabal da experiência prática dos trabalhadores, da humanidade. Por mais desenvolvida que seja a teoria, sempre surgirão problemas novos e sempre velhos problemas poderão ser postos de uma maneira mais profunda.

Repensada a relação entre as massas de trabalhadores e as vanguardas políticas e culturais, e reconsiderada a relação entre a prática e a teoria, os marxistas terão que repensar também a relação entre centralismo e democracia. A ênfase tem que ser posta na democracia e não no centralismo. Porque é exatamente pondo a ênfase na democracia que os marxistas estarão sendo consequentes com a idéia de que a história é construída, fundamentalmente, pela iniciativa e pela luta das massas trabalhadoras.

Operar essas reviravoltas significa recuperar, de maneira profunda, a concepção materialista-dialética da história e romper, de maneira definitiva, com os contrabandos positivistas e deterministas que se infiltraram em certa tradição marxista e a empobreceram.

Em suma, os marxistas precisam enfrentar o desafio de entender o capitalismo contemporâneo, atualizando a análise de sua base econômica e de sua estrutura de classes, e desenvolvendo a teoria do Estado burguês de nossos dias e da configuração atual da cultura burguesa. Por outro lado, precisam reconstruir, de maneira científica e aprofundada, as experiências socialistas, resgatando o que nelas existiu de válido, por exemplo, a lição de que a luta contra a burguesia é inevitável e que, por isso, é indispensável a existência de um Estado que inclua aspectos coercitivos contra os exploradores e criminosos. Mas precisam também recuperar o que existiu de errado nessas experiências, pois a construção autêntica do socialismo tem que ser acompanhada de uma democratização cada vez maior do Estado, de uma participação cada vez maior dos trabalhadores na gestão econômica, de uma extensão cada vez maior da cultura e de um desenvolvimento cada vez mais compartilhado da riqueza material e da compreensão científica e crítica do mundo.

Digamos, então, que, no terreno teórico, são estes os dois desafios básicos que os trabalhadores e seus representantes precisam enfrentar para levar adiante sua luta emancipadora: uma compreensão mais profunda do capitalismo contemporâneo e uma reavaliação mais séria das experiências socialistas. Agora, para fazer isso, terão que rediscutir a filosofia do marxismo, repensar a relação entre mundo objetivo e consciência subjetiva, alcançar um entendimento mais profundo do intrincado processo de interpretação e transformação do mundo.



P. S. – Esse artigo baseia-se, com alguns retoques localizados, em entrevista que concedi em 1991, cujas teses centrais me parecem ainda pertinentes para o debate teórico e político atual de comunistas e socialistas. Foi enviado à “Tribuna de Debates – Amigos do PCB”, preparatória do XIV Congresso Nacional do partido, e publicado em 31 de agosto de 2009 (www.pcb.org.br). [D.P.]

EM 10:23 Comentario

POR QUE A ECONOMIA BRASILEIRA NAO FOI TÃO ATINGIDA ATE AGORA PELA CRISE INTERNACIONAL DO CAPITALISMO? -Fabio Bueno, economista, da Consulta Popular-DF

POR QUE A ECONOMIA BRASILEIRA NAO FOI TÃO ATINGIDA ATE AGORA PELA CRISE INTERNACIONAL DO CAPITALISMO? -Fabio Bueno, economista, da Consulta Popular-DF

Brasil Crise do Capitalismo

Em finais de 2008 avaliávamos corretamente que a crise econômica internacional, iniciada nos países do centro capitalista em 2007, seria a mais severa desde a II Guerra Mundial. Esta percepção balizou nossa tática de apostar em um horizonte de graves problemas econômicos e intensa agitação política, os quais poderiam alterar a correlação de forças contra a burguesia local e internacional.

Passados quase dois anos do início da crise internacional no centro capitalista, o cenário esperado no Brasil ainda não se consolidou, pois a intensidade da crise em nossa economia, até o momento, mostra-se menor que o esperado e a correlação de forças não mudou significativamente.

Mesmo considerando incerto o desdobramento da crise mundial, com possibilidade de novas quebras ou uma piora generalizada da economia internacional vir a alterar significativamente a dinâmica até então vista no Brasil, é de extrema importância nos colocar a questão do por que a crise apresentou efeitos negativos menores que o esperado.

Quais características marcam a atual crise internacional no Brasil? Primeiro, a desaceleração do capitalismo brasileiro foi posterior (quarto trimestre de 2008) ao observado nos países da OCDE (segundo trimestre de 2008); segundo, a intensidade da queda do PIB e de seus componentes foi menor que a observada na OCDE, à exceção do Investimento no primeiro trimestre de 2009, sugerindo que a burguesia brasileira foi afetada pela crise; terceiro, ao analisarmos mais detalhadamente os impactos na burguesia local, os efeitos negativos se concentraram em três segmentos: o setor exportador, a indústria de bens de capital e a de consumo duráveis. Pelo lado do mercado de trabalho, encontramos características semelhantes: aumento do desemprego posterior ao do conjunto da OCDE; trajetória de diminuição a partir do mês de abril de 2009; concentração do desemprego, sobretudo nos trabalhadores formais, na Indústria e em menor intensidade na Agropecuária.

A defasagem temporal, menor intensidade e concentração setorial da crise no capitalismo brasileiro ligam-se a quatro dimensões, construídas no período de crescimento de 2004-2008 e não revertidas na crise, que atuaram como amortecedor dos efeitos negativos no Brasil, minorando os impactos na burguesia e arrefecendo a mobilização política dos trabalhadores.

A primeira dimensão é o papel do Brasil no circuito internacional de reprodução ampliada do capital. A maior integração ao mercado externo, principalmente pelo crescente aumento no nível das exportações desde 2003, deveria trazer um forte impacto negativo em uma reversão da economia internacional.

Entretanto, a manutenção e reforço da histórica função de fornecedor de commodities nos últimos anos, conjugada ao aumento das exportações para a região que apresenta as maiores taxas de crescimento durante a crise, a asiática, com destaque especial a China[1], atuaram como processo amortecedor da crise para uma parte da burguesia. Junto à questão das exportações, destaca-se a inusitada capacidade do Brasil em reforçar, a partir da manipulação voluntária de variáveis macroeconômicas importantes (câmbio e juros), a entrada de capitais internacionais e o envio de rendas ao exterior durante a crise, minorando os clássicos problemas de Balanço de Pagamentos que afetavam toda a burguesia local.

A segunda dimensão que atuou como amortecedor da crise internacional no Brasil foram alterações na configuração da burguesia local na década de 2000. Além da intensificação dos laços econômicos com a região de mais alto dinamismo de crescimento no mundo por parte das frações exportadoras, o setor financeiro, em especial o segmento bancário, diminuiu sistematicamente a aplicação em títulos e derivativos que estiveram no epicentro dos problemas financeiros mundiais. Por fim, a expansão das multinacionais brasileiras, se por um lado trouxe problemas devido à exposição direta ao mercado internacional em crise, por outro i) permitiu o uso desse argumento para justificar a diminuição do custo da força de trabalho, via retirada de direitos e piora da condição de trabalho, no Brasil, mas também ii) incorporou a força de trabalho das filiais espalhadas pelo mundo neste ajuste. Ou seja, diferentes frações da burguesia local estavam melhor estruturadas para enfrentar a crise.

A terceira dimensão amortecedora da crise internacional no Brasil é a mudança de qualidade no Estado brasileiro, que mostrou o êxito de mais de uma década e meia de reformas neoliberais de ajuste para atender aos interesses do grande capital no Brasil. Daí o Estado brasileiro não atuar, até o momento, como centro irradiador de problemas macroeconômicos para o conjunto da economia, como nas crises anteriores, chegando ao ponto de diminuir e não aumentar a taxa de juros, valorizar e não desvalorizar o câmbio e manter e não perder reservas internacionais. Alem disso, o Estado brasileiro vem conseguindo atender um amplo conjunto de demandas de ajuda da burguesia local e internacional, de forma relativamente abrangente e eficaz, mobilizando um inusitado volume de recursos através de aumento de gastos, renuncia fiscal, concessão de crédito, garantia de empréstimos, etc., um padrão oposto aos presenciado nas últimas crises internacionais. Ou seja, a intervenção estatal foi fundamental para aplacar os efeitos da crise na burguesia que atua no Brasil.

O quaro processo amortecedor foi a dinâmica do mercado de trabalho, marcada pelo aumento do emprego e da renda do trabalho no período de crise, com destaque para a trajetória de crescimento da massa salarial e o aumento real do rendimento dos trabalhadores, decorrente tanto do da trajetória do rendimento nominal ligada ao relativo sucesso de muitas negociações coletivas nos últimos anos, como à trajetória de baixa da inflação em 2009. Esta última contribui também para manter o poder de compra dos programas sociais e da Previdência, conseguindo a manutenção do patamar da taxa de pobreza, fato inusitado quando observamos outros períodos de desaceleração econômica. Ou seja, apesar da crise, não houve uma piora generalizada nas condições materiais de vida de grande parte os trabalhadores.

Portanto, o funcionamento desses mecanismos amortecedores contribuiu para um desenrolar da crise diferente do que esperávamos. Mas o que podemos esperar da crise internacional nos próximos meses e do comportamento da economia brasileira, em específico?

Em relação aos desdobramentos da crise no plano internacional, a burguesia esboça um consenso em torno de uma visão de superação da pior fase da crise, apoiada na efetividade da coordenação mundial de políticas econômicas anticíclicas em conter a tendência depressiva da crise, e na aposta de que a recessão nos países centrais durará até o segundo semestre de 2010. Entretanto, este mesmo consenso reconhece três grandes problemas para a resolução da crise atual, que jogam contra esta visão otimista.

O primeiro é um horizonte ainda distante da retomada da expansão do crédito mundial, um dos pilares do ultimo ciclo de expansão mundial, que tem como condição prévia a necessidade de mais dinheiro público para re-estruturar os bancos e instituições financeiras com problemas patrimoniais. Ou seja, o capital portador de juros ainda está diante de problemas razoáveis, não só com os grandes montantes de capital fictício (na forma de títulos e ações) passíveis de maior desvalorização, mas com poucas perspectivas de novos empréstimos e negócios diante da retração generalizada da economia mundial.

O segundo problema é a clareza de dificuldades vindas da Demanda para a retomada do crescimento, dado que os países com sérios problemas financeiros, em especial aos EUA, não parecem poder desempenhar novamente o papel de locomotiva compradora mundial. Isto também implica em um cenário de baixo crescimento e menores taxas de investimento.

O terceiro desafio vem do aumento da relação divida/PIB na maioria dos países, principalmente nos agrupados no âmbito da OCDE. Isto coloca a necessidade de preparar a retirada das políticas de intervenção em um curto espaço de tempo, uma contradição com a busca de novos recursos para sanar as instituições financeiras, além de apontar para uma nova rodada de reformas pró-mercado, com a volta de superávits fiscais para estabilizar e até diminuir a trajetória da dívida pública, apoiada no aumento de impostos ou no corte de gastos sociais.

Pela ótica marxista, podemos predizer que a atual dinâmica de equacionamento da crise realmente implicará em um período de relativa estagnação, parecido com o cenário em “L” (queda brusca de nível seguido de um período de um lento crescimento). Os socorros bilionários vêm impedindo uma dinâmica de desvalorização do capital mais acentuada (principalmente a do capital fictício), fazendo com que o aumento da taxa de mais valia em curso, pela retirada de direitos trabalhistas e aumento das jornadas de trabalho, não consiga elevar ou manter satisfatoriamente a taxa de lucro, implicando não só em um período de baixo crescimento, mas na necessidade de uma nova crise para eliminar o montante de capitais que permita a retomada das taxas de lucro.

E as perspectivas para a crise no Brasil? Mesmo diante de uma dinâmica até o momento não esperada, devemos ter clareza dos desafios que a conjuntura nos traz e nos preparar para possíveis pioras súbitas do cenário econômico e político. Isso se reforça diante de um período de baixo crescimento mundial que se avizinha, seja ele generalizado (abarca uma desaceleração chinesa), ou concentrado nos países do centro
capitalista, o que colocará em xeque não só a continuidade da intervenção estatal amortecedora no Brasil, mas a trajetória do crescimento da renda real dos trabalhadores.

Fabio Bueno, economista, da Consulta Popular-DF

24 de agosto de 2009

[1] A Ásia passa de 18% das exportações brasileiras entre janeiro e maio de 2008 (US$ 12,9 bi) para 25,6% no mesmo período em 2009 (US$ 14,2 bi). Em especial, a China eleva sua participação relativa nas exportações brasileiras de 8% (US$ 5,7 bi) para 13% (US$ 7,6 bi) no mesmo período. se conjugada a outra dimensão da inserção brasileira.

EM 11:09 Comentario

A saída da crise sistêmica do capitalismo tem que ser necessariamente política - Por Claudio Katz - entrevistado por Fernando Arellano Ortiz

A saída da crise sistêmica do capitalismo tem que ser necessariamente política - Por Claudio Katz - entrevistado por Fernando Arellano Ortiz

Crise do Capitalismo Socialismo

A saída da crise sistémica do capitalismo tem que ser necessariamente política e "um projecto socialista pode maturar nesta turbulência", defende o economista, filósofo e sociólogo argentino Claudio Katz, que adverte ainda que a "situação económica é muito grave e teremos de bater no fundo, pois estamos no primeiro momento da crise".

Katz, destacado professor da Universidade de Buenos Aires nas áreas de Economia, Filosofia e Sociologia é, simultaneamente, um activista dos direitos humanos e investigador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (CONICET) da Argentina. É autor de numerosos textos de interpretação do capitalismo contemporâneo e estudou o impacto regressivo do neoliberalismo na América Latina. Participa activamente em fóruns continentais de impugnação do endividamento externo. O seu livro El porvenir del socialismo [1] obteve uma menção honrosa no prémio Libertador al Pensamiento Crítico (Venezuela 2005). Integra ainda o colectivo internacional Economistas de Esquerda (EDI) e é actualmente assessor externo do governo venezuelano.

Reunidos num dos acolhedores cafés de Buenos Aires, o professor Katz dialogou sobre a realidade económica mundial, o processo político da América Latina, a ameaça da irrupção da direita na região e o que denominou "a grande inquisição mediática", referindo-se à manipulação dos grandes conglomerados da comunicação e informação.

Primeiro momento da crise capitalista

- Os teóricos da economia assinalaram que a crise actual do capitalismo é sistémica e não cíclica, mas o que chama a atenção é que não se vê uma saída para implementar um novo modelo, ou uma alternativa capaz de substituir o sistema capitalista. Acredita que encontrar uma saída para esta crise é mais um problema político que económico?

- Creio que definitivamente o grande problema é político porque todas as grandes crises económicas resolveram-se positiva ou negativamente por processos políticos, tenham ou não intervindo nesses processos as maiorias populares. Esta é uma crise muito profunda, em que os neoliberais têm tentado diminuir a gravidade culpando a avareza e ocultando a especulação financeira. Também os heterodoxos apresentam esta crise como resultado de falta de regulação. Mas esta é uma crise de sistema, uma crise do capitalismo. E parece-me que é uma crise do modelo capitalista dos últimos vinte ou vinte e cinco anos do modelo neoliberal, cujas consequências estamos agora a ver. Tivemos duas ou três décadas de plena acção neoliberal: privatizações, desregulações, ampliação do raio de acção das empresas transnacionais à antiga União Soviética, à China, a todo o planeta, e agora vemos as consequências dessa expansão de capital, da sobreprodução, da sobreacumulação, e os efeitos da pobreza, da miséria e do desemprego que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prognostica que venham a ser muito gravosos nos próximos anos. Então, parece-me que estamos no primeiro momento da crise, no ponto de partida.

- Quer então dizer que teremos de bater no fundo?

- Sim, vamos ter que bater no fundo, e em especial terão de fazê-lo as populações dos EUA e de Europa, que não estão acostumadas a tal, ao contrário das latino-americanas, e terão de processar esse bater no fundo, o que vai levar tempo. Recordemos que nestas últimas décadas de neoliberalismo os sindicatos foram debilitados nos países centrais, foram enfraquecidas as políticas e ideologias da esquerda e das forças progressistas na Europa e nos Estados Unidos, e será necessário reconstruir a experiência de mobilização social, o que já se vai começando a notar, mais na Europa que nos EUA. Já se vêm em França e na Grécia, países onde houveram mobilizações populares, que está a mudar o clima político. Mas encaminhamo-nos para vários anos de desemprego, pobreza, exclusão social e será necessário ver como reagem os povos.

- Que visão tem do processo político e socio-económico que se está a desenrolar na América Latina?

- Creio que é distinto dos processos que ocorrem nos Estados Unidos e na Europa, e é especialmente distinto, primeiro, porque nós já vivemos este tipo de crise, não nos anos trinta mas nos anos oitenta e noventa, em que fiascos financeiros conduziram à expansão da pobreza na Argentina, na Bolívia, na Venezuela, no Equador… Há já uma certa experiência dos povos com este tipo de exclusões do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, provavelmente, o impacto económico da crise não será tão grave como nos países centrais, porque como nós já vivemos tantas crises, de forma tão próxima, os nossos bancos estão com as carteiras um pouco mais limpas, já houve uma valorização do capital e como tal, é provável que o processo não seja tão traumático. Mas o mais importante da América Latina são as experiências políticas. Parece-me que o mais interessante da nossa região é que houve uma resistência ao neoliberalismo e com resultados. Tivemos sublevações em muitos países e muitos governos novos: Bolívia, Venezuela, Equador, que mudaram a agenda das sociedades latino-americanas. Nesse sentido creio que são bastante distintos os governos, digamos, nacionalistas, radicais, progressistas da Venezuela, Equador e Bolívia dos governos como o de Lula ou de Kirchner, que em última instância recompõe o poder dominante.

- O facto de aparecerem este tipo de governos na América Latina não é um sintoma da reconfiguração do sujeito político?

- Sim. O que se passa é que há sintomas e sintomas. Um sintoma é o que leva a Venezuela a tomar o controlo nacional sobre os seus recursos e a decidir-se por nacionalizações, a adoptar medidas de redistribuição da riqueza, a promover uma integração regional com os princípios ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da América) e com princípios de intercâmbio comercial equitativo. Outro muito distinto é a MERCOSUR e a UNASUR, políticas que recompõe mais os interesses dos grandes grupos económicos dominantes da América Latina que os interesses genuínos das maiorias populares. É o caso actual da Argentina, em que houve mudanças e transformações muito importantes mas em que a distribuição da riqueza continua a regredir, possivelmente de modo contínuo e agravado que nos anos noventa. As mudanças que interessam aos povos são as que melhoram os níveis de vida da população e que reduzem a desigualdade. E esta melhoria popular e redução da desigualdade só se começa a observar em alguns países latino-americanos, não em toda a região.

Um bofetão no neoliberalismo

- Que opinião lhe merecem as nacionalizações que o governo de Chávez está a realizar na Venezuela?

- Em primeiro lugar parece-me que são muito auspiciosas, porque põe um ponto final na ideia que só se pode privatizar. É como um bofetão no neoliberalismo. É a reversão completa dos princípios neoliberais que crêem que os grandes recursos naturais dos países devem ser geridos por grupos privados. Parece-me que é interessante o facto de Chávez ter prometido as nacionalizações e ter cumprido com o que prometeu. Em geral, na América Latina estamos acostumados a que se prometa uma coisa e que depois não se cumpra. E parece-me ainda que as nacionalizações são uma necessidade num país com a Venezuela, pois este é carente de uma estrutura industrial minimamente integrada. Na verdade é carente, quase, de uma indústria no sentido em que dizemos indústria, por exemplo, no Brasil, México ou Argentina. A Venezuela é um país de níveis intermédios, baseado numa riqueza petrolífera e numa cultura rentista derivada da sua exploração. E a única mudança numa sociedade como a venezuelana é o desenvolvimento industrial, que o Estado faz como ninguém. A burguesia venezuelana não o fez no passado e não o fará no futuro. É um grupo social que viveu sempre da renda petrolífera, é um grupo muito parasitário, que se acostumou sempre à fuga de capitais, ao esbanjamento, ao consumo, ao estilo de vida Miami, à falta de inversão e, como tal, só se poderia fazer um processo de industrialização se o Estado pagasse as rendas. O único perigo que vejo é o custo, das indemnizações, porque aqui há uma equação muito complicada. Se o preço do petróleo se mantivesse alto, haveria espaço de manobra. Mas se nos próximos anos começar a baixar, como tem acontecido no último ano, parece-me que comprometer os recursos do tesouro em indemnizações a estas empresas pode tornar-se problemático, tendo em conta que a administração popular, a que Chávez chama de controlo obreiro, pode ser exercida tanto em empresas nacionalizadas como não nacionalizadas. Aí vejo um problema, mas o processo parece-me muito promissor.

- As nacionalizações que estão a ocorrer na Argentina vão na mesma direcção daquelas realizadas por Chávez na Venezuela?

- Não. O governo de Cristina Kirchner adoptou algumas medidas de nacionalização, por exemplo, de fundos de pensões, que eram privados, e que voltaram para as mãos do Estado, e um conjunto de pequenas empresas também passou à órbita do Estado. Mas, primeiro, não são as empresas estratégicas, o que é uma diferença-chave em relação à Venezuela. Não só não são as empresas estratégicas, como o que mais chama mais a atenção é que as nacionalizações na Venezuela têm repercussão directa na Argentina, porque se se nacionaliza uma empresa argentina como a Techint, o governo de Kirchner apoia as reclamações e as críticas feitas pelos grupos económicos dominantes em relação a estas nacionalizações.

Batalha contra a direita

- Considera que o processo político na América Latina, dadas as experiências de governos denominados progressistas, segue o seu curso, ou como diz Fidel Castro, pode haver uma irrupção da direita?

- Creio que a direita está retomando a ofensiva. E isto vê-se na campanha mediática internacional que existe contra Chávez, contra Correa, e no intento de reeleição de Uribe, nas tentativas da direita chilena com Piñera; vê-se no Peru com o governo de Alan García, no México com Calderón e no Panamá com o recente triunfo de Martinelli. Ou seja, há como que uma linha "direitista" latino-americana, que retrocedeu mas que ainda têm os seus bastiões. Os principais bastiões, sem lugar a dúvidas, são Uribe na Colômbia e Calderón no México, e isso mantém-se. Há uma pressão importante na Argentina que se viu nos conflitos rurais do ano passado, que visa retomar a ofensiva. Mas diria que os principais objectivos da direita não foram atingidos. A direita tinha o objectivo de derrubar o governo de Evo Morales através de um golpe de Estado e fracassou no ano passado, como fracassou no objectivo de secessão das províncias do oriente boliviano; fracassou também no intento de derrotar eleitoralmente tanto Chávez na Venezuela como Correa no Equador. Pode-se dizer que, nos três países onde o processo político mais avançou, a direita não conseguiu recompor o seu poder. E em outros lugares predominam os meio tons. A direita ganhou no Panamá, mas perdeu em El Salvador onde a Frente Farabundo Martí ganhou as eleições. É um equilíbrio, mas creio que há que evitar aqui o impressionismo, a ideia que a direita está a voltar.

- Estamos praticamente às portas do bicentenário da emancipação da América Latina. Neste bicentenário poderíamos assinalar novamente a entronização de Espanha no hemisfério?

- Não, parece-me que o momento de entronização de Espanha foi no quinto centenário do descobrimento, em 1992. Nesse momento, década de 90, Espanha demonstrou as suas inversões na região, comprou petróleo, telecomunicações e entrou em força. No último ano, pelo contrário, está-se a assistir a um processo contrário, porque a crise está a afectar a Espanha mais severamente que qualquer outro país com interesses no exterior em toda a Europa. O desemprego e a dívida pública em Espanha estão a níveis recorde e a crise económica, industrial e financeira espanhola é provavelmente uma das mais graves da Europa. Parece-me que tal facto a médio prazo vai afectar muito as poupanças espanholas na América Latina. Vamos chegar ao bicentenário num momento em que há uma crise do domínio norte-americano muito evidente em toda a região e uma crise de domínios na América do Sul, e uma política de estreitamento de vínculos na América Central. É como se o continente se tivesse partido em dois. Os Estados Unidos reforçam o seu domínio, o seu controlo, sobre o México, o Caribe, a América Central, a Colômbia e o Peru, mas perde capacidade de influência no cone Sul. Não nos esqueçamos que no ano passado foram expulsos os embaixadores norte-americanos da Bolívia e da Venezuela, e ambos os países estiveram durante doze meses sem os chefes das missões diplomáticas de Washington. Então, na reunião de Trinidad e Tobago, viu-se uma política de Obama que tenta voltar ao esquema de Clinton, mais diplomático. Tal demonstra as dificuldades reais que os Estados Unidos enfrentam devido à sua crise económica e ao pântano militar em que estão atolados no Médio Oriente.

- Immanuel Wallerstein fala do declínio dos Estados Unidos enquanto império…

- Eu não me considero muito distante da ideia do declínio inexorável do império norte-americano. Pode, no entanto, declinar e também recompor-se. Já se recompôs muitas vezes. Parece-me que é como uma filosofia de vitória. Parece-me que é uma predestinação onde a história são sucessões de potências que ascendem e descendem. Não creio que o ciclo da história contemporânea esteja assinalado por essa inexorabilidade. Parece-me que distintos desenlaces dão resultados distintos.

Paradoxo do capitalismo

- Ainda que os Estados Unidos estejam débeis no cenário global continua a ser previsível a sua continuidade como a grande hegemonia mundial?

- Os Estados Unidos são a potência militar de todo o território mundial. E são o protector de todos os capitalistas do mundo. Não há nenhum país capitalista que esteja disposto ou que tenha possibilidades de substituir o Pentágono no controlo de centenas de bases militares em todo o mundo. Primeiro, os Estados Unidos têm a NATO, e tanto a Europa como o Japão encostam-se nessa organização. Os Estados Unidos mantêm a supremacia militar, e é esse o grande instrumento de dominação que subsiste. No plano económico e financeiro, a situação é mais complexa porque, paradoxalmente, os Estados Unidos são o centro da crise actual mas o refúgio de todos os capitalistas do mundo é o dólar. Há então um paradoxo: o país mais ameaçado é o refúgio, e ao mesmo tempo é o país que procura a reconstituição do FMI que impõe a política monetária mundial através da Reserva Federal. Há que separar o conjuntural do médio prazo. Os Estados Unidos estão numa crise muito aguda, mas continuam a ter as ferramentas chave da geopolítica mundial.

- Vê-se na América Latina uma capacidade de intervenção por parte da direita espanhola através da Fundación FAES, de José María Aznar, no fascista Partido Popular e seus líderes na região como os Vargas Llosa, Enriques Krause, Marianos Grondona, Jorges Castañedas. Essa intervenção pode estar a gerar alguma perturbação nos governos progressistas?

- Eu diria que os perturba mais a direita latino-americana que a espanhola. A direita latino-americana é suficientemente conservadora e reaccionária, mantendo reservas e recursos suficientes, como os Mariano Grondona, Piñera, Vargas Llosa e os herdeiros de Octavio Paz. A direita cultural, neoconservadora, latino-americana, governou a região durante décadas, e alimenta os governos militares, mantendo um pensamento elitista, liberal, europensante e eurocêntrico.

A grande inquisição mediática

- E têm a capacidade de manipulação mediática…

- Claro, é essa a novidade. Porque governaram historicamente através da igreja, dos seus recursos, das suas escolas, e agora como têm os meios de comunicação sob o
seu domínio exercem uma influência despótica através dos mesmos.

- Os meios de comunicação são agora o que foi a igreja católica?

- São a grande inquisição e exercem uma influência nefasta. Por isso me parece tão salutar e transformadora a decisão de Chávez de não renovar a licença da RCTV. Creio que essa medida é muito mais transcendente que qualquer nacionalização de uma empresa siderúrgica.

- Mas com essa resposta países de direita como Colômbia, Peru ou México vão dizer que Claudio Katz é um tipo totalitário. Que responderia a isso?

- Dizem isso porque para eles manipular monopolisticamente um grupo de meios de comunicação é um exemplo de democracia. Há uma hipocrisia absoluta. Os donos dos meios de comunicação são um punhado de pessoas, um grupo minúsculo que não é eleito. É algo paradoxal, pois se todos os congressistas têm de ser votados e qualquer presidente, presidente da câmara e governador também, por sua vez os meios de comunicação, que têm um poder muito mais sólido e estável que todas as autoridades eleitas de qualquer país, a esses ninguém elege, são puro poder do divino. Dizem que competem entre si através da mudança de canais, mas a oferta é minúscula. Ou seja, o telespectador pode optar entre a CNN e a Globovisión, mas isso nada muda, vêm o mesmo.

- Como é possível democratizar os meios de comunicação na América Latina?

- Do mesmo modo como se democratiza qualquer instituição. Os meios de comunicação não podem ser privilegiados em relação a outras instituições. Temos que democratizar a vida política, as escolas, as instituições, as forças armadas, a sociedade, tudo. Tem de haver uma preocupação quotidiana de acabar com as discriminações de género, de raça, de etnia. Na América Latina estamos a mudar as constituições de muitos países para incorporar novos direitos, para incorporar os direitos esquecidos dos indígenas, da juventude, das crianças. Ou seja, o desenvolvimento da sociedade é a ampliação dos direitos. O único direito de que não se pode falar é o direito à comunicação. Esse quer ser intocável.

- O politólogo brasileiro Emir Sader, actual secretário executivo do CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), dizia que os meios de comunicação, para serem democratizados, necessariamente teriam que passar ao controlo do Estado. Concorda?

- Creio que têm de ser propriedade pública, mas atenção, não podem ser manuseados por um governo, porque isso levar-nos-ia a formas totalitárias. Há muitas experiências nos últimos 50 ou 60 anos de instituições públicas que não dependem do governo. O caso da BBC de Londres é muito comentado. Não o estudei, pelo que não posso opinar, mas conheço muitas experiências onde o importante é que estejam sujeitos a um regime legal que impeça a sua manipulação pelo governo, por exemplo. Não podemos passar de meios manipulados por grupos capitalistas a meios manipulados por governos. Tem que haver liberdade informativa, mas também propriedade pública. Creio que há que discutir os mecanismos de propriedade democrática dos meios de comunicação.

- Tem a sensação de que a América Latina está a passar por um processo de reconfiguração política?

- Tenho a sensação que é um processo de longo prazo e que terá que enfrentar desafios importantes. Não será linear. E estamos num ponto em que a nossa batalha contra a direita vai ser muito dura, a direita de Uribe, de Calderón, de Alan García e também a direita militar. Os Estados Unidos mantêm as suas bases militares. Não podemos deixar-nos levar pela imagem de Obama como aquele que transformou as relações com a região. As bases do Comando Sul com uma estrutura de controlo militar em toda a região continuam intactas, inclusivamente medidas mínimas como o encerramento de Guantánamo não se implementam, o embargo a Cuba não se levanta… Isto é, os grandes problemas de soberania política na nossa região, no bicentenário, continuam na ordem do dia.

Colômbia, uma sociedade militarizada

- Como analisa o armamento da Colômbia para enfrentar os seus conflitos internos e as repercussões directas na economia do país?
- O pior da Colômbia são esses gastos terríveis, esse esbanjamento de fundos em material militar que não se faz para defender a soberania nacional, que não é uma necessidade do país para defender as suas fronteiras frente a uma agressão externa, única justificação real que uma nação pode apresentar em certo momento para destinar tantos recursos à actividade bélica. Apenas se estivesse ameaçada a soberania do país e a vida dos seus cidadãos tal seria justificável. Na Colômbia está a ocorrer a aurora da formação de uma sociedade militarizada para servir os interesses dos grupos dominantes, que gerem os recursos deste país. Creio que há tendência à militarização na América Latina, que está em marcha não só na Colômbia como também no Brasil, que cada vez mais está a destinar uma elevada percentagem de fundos públicos para gastos militares, fabricando submarinos, assinando convénios com a França para fazer inversões extraordinariamente elevadas no sector e que tem forças militares em ocupação no Haiti neste momento. Temos que estar muito conscientes na América Latina que a nossa censura é ao Pentágono, ao imperialismo, aos norte-americanos, mas também ao gasto militar na região com fins não populares. Temos que estar muito atentos a isso e manter o alerta a soar.

- Mas também para os países fabricantes de armas isso é um excelente negócio…

- Eles vivem disso. A guerra é uma necessidade do imperialismo, uma necessidade estrutural, não uma opção. Se se fabricam armas, é preciso usá-las. Há um grupo de fabricantes que vive directamente disso: Estados Unidos e todo o seu dispositivo militar associado – Israel, Colômbia, Egipto, Austrália. Para os Estados Unidos é necessário manter a sua supremacia bélica como advertência permanente a países como a China, no sentido de ficarem quietos, de não tentarem desafios. Há uma reprodução de guerras e uma tendência à guerra infinita, à guerra sem proporções, como forma de exercer permanentemente essa supremacia, advertindo o resto do mundo que ninguém se pode atrever a desafiar o poder imperialista. É contra isso que temos de batalhar.


- Finalmente, não descarta que neste processo terminemos, se não numa guerra mundial, numa série de conflitos periféricos como estratégia para superar a actual crise do sistema capitalista?

- Sim, é possível. Mas há uma grande diferença em relação aos anos 30, que é o facto de não ser já uma guerra entre potências como a França contra a Alemanha ou os Estados Unidos contra o Japão. Há um imperialismo colectivo, associado, que faz a guerra contra as frentes periféricas, e faz guerras de advertência contra países periféricos que possam ascender. Parece-me que vamos ter muitos conflitos porque o imperialismo precisa deles, com ou sem crise financeira. Os Estados Unidos acabaram de devastar o Iraque, agora preparam-se para devastar o Afeganistão e estão a advertir permanentemente o Irão com uma possível invasão, tal como estão a fazer com a Coreia do Norte. A crise acentua essa tendência para a guerra, porque está na natureza do sistema, e por isso são tão importantes as alternativas como o Fórum Social Mundial e a emergência de coligações anti-bélicas por todo o mundo contra a guerra. Surgiram e emergiram minorias colectivas na Europa e na América Latina de resistência à guerra, e parece-me que vão continuar a surgir novas, renovando-se.

[1] El Porvernir del Socialismo, coedição Ediciones Herramienta e Ediciones Imago Mundi, Buenos Aires, 2004, 256 páginas, ISBN 950-793-026-4

O original encontra-se em http://www.argenpress.info/2009/07/entrevista-con-el-economista-argentino.html

Traduzido por João Camargo.

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/

EM 21:18 Comentario

O PROBLEMA NÃO ESTÁ SÓ NA CRISE, ESTÁ NO CAPITALISMO! - (Nota Política do PCB)

O PROBLEMA NÃO ESTÁ SÓ NA CRISE, ESTÁ NO CAPITALISMO! - (Nota Política do PCB)

Crise do Capitalismo Luta de Classes PCB Trabalhadores

A saída é mobilizar a classe trabalhadora contra os novos ataques do capital e em defesa da alternativa socialista

Eleito em meio à maior crise vivida pelo capitalismo desde a década de 1930, crise que explodiu no coração do sistema - os Estados Unidos, Barack Obama criou expectativas por ter se apresentado como alternativa à política mais abertamente belicista de Bush. Dentro da estratégia de se anunciar como a face mais branda do capitalismo, promete mudança no padrão de vida das camadas médias americanas, defende os direitos das minorias de seu país e monta uma agenda mundial em que temas como o protocolo de Kyoto são incluídos.

Mas a atual política externa norte-americana, apesar de aparente mudança de estilo, não sofreu qualquer mudança de fundo em relação aos seus objetivos fundamentais: manter viva a ação imperialista em favor da expansão do capital em todo o mundo. Como a guerra sempre se apresenta como opção lucrativa do capital em momentos de crise, o exército americano aumentou seus efetivos no Afeganistão e não saiu do Iraque. O petróleo iraquiano segue sendo leiloado, assim como continuam os investimentos altamente lucrativos da reconstrução do país, levada a cabo, em grande medida, por empresas americanas.

Sem ameaças diretas de intervenção militar ou à formação de governos ditatoriais, como no passado recente, o governo dos EUA, por baixo dos panos, apoiou o golpe civil em Honduras gerado pelas oligarquias locais para impedir que o governo Zelaya avançasse em sua trajetória de mobilização e de reformas populares.

Enquanto Obama condenava o golpe de Estado em Honduras, o verdadeiro governo dos EUA, formado pela CIA, pelos grupos militares e pelas grandes empresas, atuava (e continua atuando) no sentido de favorecer a manutenção dos golpistas no poder, como uma medida contrária à formação de novos governos populares na América Latina, conforme propaga a grande mídia norte-americana, preocupada com uma possível expansão de experiências políticas semelhantes às da Venezuela e da Bolívia na América Central.

A pressão popular local, articulada à solidariedade internacional e à oposição dos países europeus, da OEA e da ONU, entretanto, pode até fazer com que Zelaya retome a presidência e o movimento popular saia fortalecido, tendo em vista a continuidade dos protestos diários em favor do presidente deposto.

No Irã, as demandas internas por direitos civis também foram insufladas pelos EUA, via CIA, para tentar derrubar o governo antiamericano e anti-Israel de Ahmadinejad. Não se trata de fazer a defesa do regime teocrático e autoritário iraniano, mas de denunciar com vigor a ação imperialista na região, cujos movimentos indicam a possibilidade de uma nova intervenção militar, sendo o Irã a "bola da vez".

A crise econômica atual, cujas origens remontam à década de 1990, é mais uma crise de acumulação de capital e de superprodução, que levou à farra da especulação financeira, em função do alto grau de competição na economia mundial e da irreversível tendência à queda da taxa de lucro das empresas. Como um dos fatores centrais para a explosão da crise, o governo Bush manteve a dependência da economia americana frente à indústria bélica, permitindo a pulverização e o enfraquecimento dos outros setores industriais. Com o esgotamento das práticas da chamada reestruturação produtiva, as grandes empresas, em todo o mundo, ficaram sem mercados para a realização da produção e sem um novo móvel de acumulação de capital.

A crise apresenta sinais contraditórios em seu curso. O mercado mundial continua em baixa e, nos EUA e na Europa, o desemprego mantém-se extremamente elevado. Ainda há muitas empresas de grande porte operando no limite de sua sobrevivência e muitos títulos "podres" em circulação, apesar da grande quantidade de capital fictício que já foi torrado desde o começo da crise, jogando fora dinheiro sem valor. O efeito combinado de novas quebras de empresas e de novos "estouros" de títulos pode levar a um agravamento da crise, com sérias consequências sociais.

Há que ter em conta, entretanto, que a crise econômica não desencadeia, de forma automática, a crise política capaz de mobilizar as massas na direção de uma saída revolucionária em alternativa ao capitalismo. Mais ainda, entre as possíveis saídas políticas para a crise está o fascismo, combinando o poder dos grandes grupos, a repressão aos movimentos organizados e a distribuição de gêneros básicos para as massas desempregadas.

As soluções ditadas pelo mercado, como as fusões e incorporações de empresas, a ação dos bancos centrais e dos governos, baixando as taxas de juros, assumindo o controle de bancos e empresas industriais e lançando medidas de estímulo ao consumo parecem surtir algum efeito no curto prazo. Mas tais soluções, na tentativa desesperada de salvar o capitalismo, só fazem adiar o enfrentamento de questões cruciais para o futuro da humanidade. A manutenção dos atuais níveis de consumo, dada a iminência da exaustão das reservas de minerais estratégicos, de petróleo e outros recursos, e a voracidade da produção de mercadorias, gerada pela natureza do sistema capitalista, nos levarão para a barbárie e para a destruição da espécie humana.

O enfrentamento da crise vem sendo puxado pelos governos de direita e centro-direita, que, sem alternativas, combinam políticas de maior presença do Estado na economia e de apoio aos capitais. Os partidos comunistas em todo o mundo e mesmo os segmentos da "onda rosa" (sociais-liberais, trabalhistas, peronistas, socialistas e outros) têm tido dificuldades para fazer o contraponto através de propostas alternativas para a superação da crise, não havendo, ainda, o protagonismo desejado por parte das esquerdas.

Muitas das dificuldades encontradas para a organização dos trabalhadores devem-se à manutenção das políticas construídas pelos governos neoliberais nos últimos anos e pela fragmentação da classe trabalhadora, em virtude dos métodos de reestruturação produtiva e da pulverização das unidades fabris, que levaram, inclusive, à diminuição da resistência operária no local de trabalho. A formação de um grande contingente de assalariados "excluídos" do mercado formal de trabalho (como terceirizados, contratados de forma temporária e precária), assim como a difusão da ideologia da colaboração, do empregado "associado" e do "empreendedor" são mecanismos de diluição e paralisia da classe trabalhadora, que funcionam em proveito da dominação burguesa.

No Brasil, a burguesia continua a se aproveitar da crise para consolidar sua posição no mercado globalizado, fortalecendo os grandes grupos econômicos e o seu domínio político sobre o país, para o que conta com vários nichos importantes da produção, como a Petrobras, a Embraer, a Vale do Rio Doce, as empresas de manufaturados em geral e de produtos de alta tecnologia, como robôs industriais. Conta ainda com um sistema financeiro consolidado, com empreiteiras de atuação multinacional, com mercados importadores cativos e um mercado interno autossustentado.

Mas a crise atingiu em cheio o setor empresarial voltado às exportações, dada a retração dos mercados importadores. Com isso, a indústria de produtos manufaturados sofre com o déficit comercial: no primeiro semestre deste ano, por exemplo, o saldo da indústria mecânica foi negativo em cerca de 6 bilhões de dólares. A saída encontrada pela burguesia brasileira foi forçar as demissões em massa ou a redução de jornada com diminuição de salários, para, em seguida, voltar a contratar pagando salários rebaixados.

O governo Lula deu continuidade ao processo de acumulação de capital nos moldes neoliberais, mantém intocado o compromisso do superávit primário e estimula a negociação direta entre patrões e empregados - numa correlação de forças desfavorável para estes - para facilitar o avanço da precarização das condições de trabalho nas empresas. Adota, simultaneamente, políticas neokeynesianas tímidas - como o PAC - e permite a "liberação das amarras" para a maior circulação do capital, favorecendo o aumento dos investimentos estrangeiros no Brasil. Aplica ainda uma política de redução de impostos, fazendo cair a arrecadação e crescer, momentaneamente, o consumo, armando uma bomba relógio para as contas públicas, o que poderá desencadear séria crise mais adiante.

As ações do governo e da oposição vêm pautando-se pelo calendário eleitoral. As frações da classe dominante e suas representações partidárias anunciam a disputa em torno do aparelho de Estado e escancaram o mar de lama da política burguesa: no centro, o confronto entre PT e PSDB, permeado pela aliança rebaixada do primeiro com o PMDB, projetos políticos que não se diferem, substancialmente, no que tange aos aspectos estruturais e ideológicos. Os dois blocos brigarão pelo domínio da máquina estatal e para fazer avançar, cada qual a seu modo, o capitalismo no Brasil.

Para assegurar o escorregadio apoio do PMDB à sua candidata em 2010, Lula é refém do PMDB, que o chantageia com exigências de mais cargos, eleição de governadores da legenda e blindagem política de Sarney e outros caciques envolvidos em corrupção e aparelhamento do estado.

Nós, comunistas, seguiremos na denúncia das causas profundas da crise e da lógica imposta pelo capitalismo: a lógica da competição, do individualismo exacerbado e da produção voltada para o lucro, a qualquer preço, mesmo que isso signifique a destruição ambiental e mais ataques do capital aos direitos dos trabalhadores. Seguiremos na luta pela organização da classe trabalhadora, para a construção do Bloco Histórico de forças políticas e sociais visando à construção revolucionária do Socialismo. Reafirmamos o entendimento de que o problema a ser enfrentado não é apenas a crise, mas o capitalismo em si.

O PCB envidará todos os esforços para fazer da Jornada de Agosto, nos dias 10 a 14, convocada pelas centrais sindicais e pelo movimento popular brasileiro, um momento que represente um salto de qualidade na luta contra o capital. As ações devem se dar nos locais de trabalho, pela via sindical, e por ações diretas do PCB, preferencialmente em unidade com as demais forças de esquerda, em cada cidade onde estiver organizado, mobilizando os seus militantes, simpatizantes e suas áreas de influência para a organização e a atuação nos atos públicos, fomentando greves e paralisações, onde for possível.

Ousar lutar, ousar vencer!
Só a unidade e a organização da classe trabalhadora derrotam o capital!

29 de julho de 2009
Comissão Política Nacional
Comitê Central
PCB - Partido Comunista Brasileiro

EM 21:05 Comentario

Crise do capitalismo e luta de classes - Por: Marco Antonio V. dos Santos [*]

Crise do capitalismo e luta de classes - Por: Marco Antonio V. dos Santos [*]

CeCAC Crise do Capitalismo Luta de Classes

Retomamos o Boletim do CeCAC (Centro Cultural Antonio Carlos Carvalho) em uma nova conjuntura. Uma conjuntura em que a crise latente e prolongada (desde a década de 1970) do imperialismo encontra-se em uma fase aberta, mais aguda, constituindo-se na maior crise do capitalismo desde a grande depressão dos anos 30 do século passado, com tendência a se aprofundar e se arrastar por longo período. Não é uma crise localizada, do subprime, da esfera financeira, como inicialmente trataram de alardear os arautos das classes dominantes. É uma crise do processo de acumulação capitalista, de sobreacumulação de capital e superprodução de mercadorias.

Do ponto de vista do marxismo, as crises econômicas do capitalismo são inevitáveis, são resultado das contradições inerentes deste modo de produção, como a tendência à queda da taxa média de lucro, o permanente processo de concentração e centralização do capital, a produção social e apropriação privada, com concentração de riqueza em um polo e miséria no outro.

O modo de produção capitalista tem como fundamento a exploração da força de trabalho, a produção de mais-valia, e a tendência à intensificação da exploração. É a férrea lei do valor, a valorização do capital, a sua reprodução ampliada. E, na perspectiva do capitalismo, a principal característica das "saídas da crise " é o aprofundamento da intensificação da exploração, o aumento da taxa de mais-valia, a taxa de exploração.

A forma como a crise do imperialismo se apresenta em cada conjuntura é também expressão da luta de classes que permeia todo o processo de produção capitalista; expressão da contradição fundamental proletariado x burguesia, explorados x exploradores.

Somente a luta de classes, a resistência e força do proletariado e demais classes oprimidas, impõe limites à exploração capitalista, enfrenta a força e ofensiva da burguesia. Do ponto de vista do proletariado, das classes dominadas, as contradições do modo de produção capitalista - e a sua contradição fundamental: burguesia x proletariado - só são superadas pela revolução, com a tomada do poder de Estado pelo proletariado e seus aliados, num longo processo de transição para o socialismo e o comunismo, com a derrota definitiva do capitalismo e o fim das sociedades divididas em classes.

O capitalismo não cai de podre, apesar de crises mais ou menos profundas. E, nesse sentido, a crise, um período de grande queima de capital, coloca para o sistema imperialista, para as classes dominantes, a possibilidade e a necessidade de "saída da crise" (mesmo que essa "solução momentânea" crie as condições de crises mais violentas no futuro) e retomar o processo de valorização do capital, retomar a taxa média de lucro. A atual crise, como exemplo, está condicionada pela forma de contrarestar a crise anterior, que implicou em uma reconfiguração da economia/produção mundial e num aumento exponencial da valorização do capital na esfera financeira, a valorização fictícia do capital. Como afirma Marx, em "O Capital": "As crises não são mais do que soluções momentâneas e violentas das contradições existentes, erupções bruscas que restauram transitoriamente o equilíbrio desfeito".

Com a crise, há o reforço da tendência do imperialismo para a violência, a repressão, a fascistização e ofensiva ideológica, a militarização e as guerras contra os povos a fim de impor e garantir a intensificação da exploração, aprofundando a barbárie, assim como a tendência à cooptação política para tentar conter e amortecer a luta de classes.

Por outro lado, o agravamento da crise - e seus efeitos concretos para as massas populares: a recessão, o desemprego, o ataque aos diretos conquistados pelos trabalhadores, o arrocho salarial, o aumento da miséria - exacerba todas as contradições do sistema imperialista (com destaque para as suas quatro principais contradições: interimperialista; países imperialistas x povos dos países dominados; capitalismo x socialismo; burguesia x proletariado) e a luta de classes. E, assim, amplia a revolta e resistência dos povos contra a intensificação da exploração e o aumento do desemprego e da miséria. Ao expor de forma mais escancarada estas "mazelas" do modo de produção capitalista, a crise - com suas contradições e limites - estimula ainda mais esta resistência.

Para o proletariado e demais classes oprimidas, a crise coloca o objetivo - enquanto perspectiva de longo prazo - de libertar-se da exploração, derrotar o imperialismo, o capitalismo, fazer a revolução.

É a partir do estágio da luta de classes, da correlação de forças, que devemos analisar a conjuntura e as tarefas dos explorados. A atual conjuntura é desfavorável para as classes dominadas: quem mantêm a iniciativa política são as classes dominantes, no geral, em nível internacional. Há ainda um quadro de defensiva do proletariado e seus aliados e de ofensiva do imperialismo. Defensiva marcada pelo reformismo e a conciliação de classes no movimento operário e popular em nível mundial.

No entanto, esta é uma conjuntura que abre novas possibilidades para a classe operária e demais classes oprimidas. Mas para que a crise leve a um acúmulo de forças no sentido revolucionário é fundamental a elevação do nível de consciência e organização dos explorados e oprimidos, a consciência dos limites do capitalismo, ou seja, de que não é possível humanizá-lo, não é possível conciliar interesses antagônicos, alcançar igualdade entre exploradores e explorados.

A elevação do nível de consciência do proletariado e os dos povos está integrada ao crescimento do seu nível de resistência e luta, que tem como base os seus interesses concretos e imediatos, econômicos, políticos e, no mesmo processo, a construção/reconstrução/fortalecimento de partidos revolucionários, temperados na luta de classes, forjando a teoria e a prática revolucionárias. Se a correlação de forças é desfavorável, percebe-se, entretanto, um avanço se comparado ao estágio de defensiva política e ideológica de dez, quinze anos atrás, quando prevalecia o "pensamento único" "neoliberal". As massas, no mundo, vêm aumentando seu nível de resistência e luta, criando melhores condições para as tarefas revolucionárias.

Relembramos nossas palavras em texto de 2003:

"(...) as classes dominadas no Brasil estão ainda num processo, no geral, defensivo, apesar de que a eleição de Lula expressou seu grau de insatisfação' e sabemos que é na luta de classes que a classe operária constrói suas organizações de luta sindical e política e sua teoria. E nesta conjuntura de defensiva das classes dominadas, em que temos um metalúrgico [com as posições políticas de Lula] como presidente, temos de levar em consideração que elas se vêem na necessidade de encaminhar suas lutas sem contar com sua organização sindical e política de luta.

O que diz o marxismo-leninismo é que a história é a história das lutas de classes, que são as massas exploradas que fazem a história e a fazem na luta de classes sob a direção da organização política da vanguarda do proletariado. E que o partido não poderá assumir esse papel de direção, que pressupõe a educação das massas, sua mobilização e organização, se não estiver profundamente ligado a ela, se não fizer corpo com a classe operária e com as massas exploradas nos desafios de suas reivindicações objetivas econômicas e políticas. Porque, quando as massas se põem em movimento, só aceitam a direção política do partido se este já há muito tempo faz corpo com elas em seu dia a dia, se já está há muito tempo unido a elas na longa, difícil, heróica, tenaz, e no mais das vezes silenciosa, luta contra a exploração econômica do regime capitalista, seguindo uma linha justa."

Nós do CeCAC reafirmamos nosso compromisso de contribuir neste processo, estimulando e participando de lutas de massas, contribuindo para a reconstrução do partido revolucionário, com sua teoria justa, ampliando o contato e relacionamento com forças e lideranças políticas do campo popular, tendo como critério da verdade o desenvolvimento da prática. Estamos ampliando as atividades do CeCAC a fim de congregar mais e mais companheiros que estão na militância política, ampliando o trabalho de formação, com o estudo do marxismo-leninismo, "sem perder de vista o primado da prática sobre a teoria, isto é, o primado da luta de classes na economia e na política sobre a luta de classes na teoria."

[*] Presidente do CeCAC
Este texto foi publicado no Boletim do CeCAC de junho/julho-2009 http://www.cecac.org.br

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