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14 de janeiro de 2014

MST considera 2013 o pior ano para a reforma agrária

MST considera 2013 o pior ano para a reforma agrária

andes.org.br
Dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizam balanço das políticas agrária e agrícola do governo federal do ano passado e afirmam que “2013 foi o pior ano para a reforma agrária”. João Paulo Rodrigues, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), assegura que quase nada foi feito e, mais grave ainda, denuncia o fato de que, em muitos casos, o governo retroagiu. “2013 é um ano que não deixará saudades nos sem-terra de todo o país”, declara o dirigente.
Ele diz que “o governo Dilma, que sempre esteve péssimo nessa questão, conseguiu piorar ainda mais. Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha. Não passam de 10 os imóveis desapropriados por este governo. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis”, compara.
Alerta para um problema considerado grave pelo movimento, o qual o governo federal está chamando de “emancipação dos assentamentos”, ou seja, passando o título dos lotes para os assentados. “Na prática, isso serve para o Estado deixar de ter responsabilidade sobre as famílias. Mas o pior é que essa política vai criar uma contrarreforma agrária, uma vez que grandes fazendeiros vão passar a pressionar os assentados para que vendam seus lotes, pondo tudo por água abaixo e aumentando ainda mais a concentração das terras no país”, denuncia.
Bancada ruralista, commodities e superávit primário
O dirigente do MST afirma que há várias dificuldades que impedem o avanço da reforma agrária, mas, para ele, há dois grandes problemas cruciais. O primeiro é o fato de o governo estar completamente refém da bancada ruralista, a maior frente parlamentar do Congresso Nacional. São 162 deputados e 11 senadores, e mais uma legião de adeptos de última hora. “Só para se ter a dimensão do problema, por mais absurda que seja a pauta desse setor, eles conseguem sair vitoriosos em todas, mesmo em propostas inconstitucionais”.
“Podemos pegar desde o estrangulamento do Código Florestal, passando pela alteração da PEC do Trabalho Escravo, o retrocesso sobre a legislação referente à demarcação de terras indígenas, a criação de uma comissão especial para liberar com maior facilidade novos agrotóxicos – ignorando o trabalho de avaliação da Anvisa e do Ibama – e a liberação de novas sementes transgênicas. Nenhuma dessas propostas é de interesse da sociedade brasileira. Todas são exclusivamente dos interesses particulares desse setor e estão sendo vitoriosas. A bancada ruralista é um câncer no povo brasileiro”, avalia.
O outro tema considerado problema crucial pelos sem-terra é a relação do governo com o agronegócio. “As grandes exportações de commodities promovidas por esse setor permitem ao governo a manutenção da política de geração sistemática de superávit primário, garantindo o destino de recursos orçamentários para o setor financeiro, como o pagamento de juros e serviços da dívida pública, o que é lamentável”.
Políticas públicas não satisfazem às necessidades
Rodrigues cita algumas conquistas no campo das políticas públicas como resultantes das lutas dos movimentos sociais, mas afirma que elas têm limite. “Lutamos e garantimos no âmbito das políticas públicas a compra de alimentos, a educação no campo, a agroindustrialização da nossa produção, a introdução de outro modelo de agricultura, no entanto, temos em mente que embora essas medidas sejam importantes, elas têm seus limites. São muito desproporcionais se comparadas com os investimentos destinados ao agronegócio.
Um exemplo disso é o Plano Safra 2013-2014 da Agricultura Familiar que representa pouco mais de 20% do que é destinado ao agronegócio”, compara. E completa: “Além disso, contamos com essas políticas públicas hoje, mas nada nos garante que poderemos contar com elas amanhã, se houver troca de governantes”, avisa.
Apesar de ter sido um ano negativo em relação à reforma agrária, Rodrigues considera que o ano foi positivo para a luta dos camponeses. “Montamos um acampamento permanente em Brasília durante três meses, realizamos várias lutas na capital federal, como marchas, ocupações de ministérios e atos políticos”, contabiliza.
A lógica e a estrutura da produção agrícola
Ele sugere que, para resolver os problemas e mudar a lógica e a estrutura da produção agrícola do Brasil, é preciso priorizar a produção camponesa e familiar e não tratá-las como algo secundário, e que o governo precisa entender que a única solução à pobreza é uma ampla reforma agrária, criando milhares de empregos no campo. “A própria FAO reconheceu que a única saída à crise ambiental e a garantia da soberania alimentar está na agricultura familiar. Tanto é que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar pela ONU”.
Ele explica que não há como conciliar os dois modelos de produção agrícola porque eles se contrapõem em sua lógica e essência. “A ganância do agronegócio junto aos seus gigantescos recursos econômicos inviabiliza outro tipo de agricultura, pois sempre buscarão incorporar as terras dos camponeses e os recursos naturais a seu modelo de produção de commodities. Nas duas últimas décadas mais de 6 milhões de pessoas foram expulsas pelo agronegócio no campo brasileiro. E foram para as favelas dos grandes centros urbanos. O agronegócio não gera emprego, mais de 70% da mão de obra empregada no campo é da agricultura familiar, e se apropria das pequenas e médias propriedades, uma vez que a concentração de terras no Brasil segue aumentando ano a ano”.
Ele informa ainda que, no âmbito da produção de alimentos básicos, a situação do Brasil é também considerada gravíssima. “De 1990 a 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca e trigo, declinaram entre 20% e 35%, enquanto os produtos nobres do agronegócio, como a cana de açúcar e a soja, aumentaram 122% e 107%. E tudo voltado à exportação. Estamos tendo de importar até arroz e feijão da China. Isso é alarmante”, alerta.
Em levantamento comparativo sobre os dois modelos, o MST demonstra, com base nas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  que o discurso de que o agronegócio é o modelo responsável por alimentar o país e empregar a força de trabalho camponesa cai por terra quando se olha os dados do meio rural brasileiro.
Segundo o Censo Rural do IBGE, a maior parte da produção para alimentação do povo brasileiro (70%) e emprego dos trabalhadores está na agricultura familiar, mesmo esta tendo menos crédito e poucas terras. O agronegócio, por sua vez, concentra terras, recebe mais créditos e produz apenas 30% do que é consumido pela população. O resto da produção, em sua maioria commodities, é exportado.
VI Congresso Nacional
Em fevereiro o MST vai realizar o seu 6° Congresso Nacional e nele, segundo Rodrigues, irá consolidar a proposta sobre a Reforma Agrária Popular. “Mais do que nunca a Reforma Agrária é urgente e necessária. No entanto, é uma Reforma Agrária de novo tipo, o que chamamos de Popular. Entendemos que a Reforma Agrária não é mais uma política voltada apenas para a população o do campo. Ela é urgente e necessária para o conjunto da sociedade como um todo”.
Em julho do ano passado, depois de analisar os resultados das ações do governo pela reforma agrária e a luta do MST, João Pedro Stédile, uma das lideranças do movimento, disse que aposta numa nova forma de luta para se conquistar a reforma agrária. Para ele, essa nova luta têm de ser por território e precisa incluir novas bandeiras, como direitos indígenas, desmatamento, trabalho escravo e impactos da mineração.
*Gráfico: Site do MST
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6 de novembro de 2013

MST comemora 28 anos da primeira ocupação realizada pelo Movimento

MST comemora 28 anos da primeira ocupação realizada pelo Movimento

A data tem motivos de sobra para ser celebrada. Afinal, foram 28 anos da primeira ocupação realizada por famílias já organizadas no MST: a antiga Fazenda Annoni, em Pontão, no norte do estado do Rio Grande do Sul.

Mais de 2 mil pessoas, entre personagens importantes dessa história , movimentos sociais, lutadores que acompanharam desde o início a criação do Movimento, além do próprio governador do estado, Tarso Genro, estiveram presente no ato festivo, realizado no ginásio do assentamento 16 de Março, em Pontão, na última terça-feira (29/10).

A emoção tomou conta de todos os presentes. Uma mística retomou a história da ocupação da fazenda, que se deu na noite de 29 de outubro de 1985. Mais de 20 caminhões, ônibus e carros saíram de 32 municípios do estado do Rio Grande do Sul para ocupar uma fazenda de gado de 9.200 hectares, na sua maior parte improdutiva.

Mais de 6 mil pessoas organizadas pelo MST participaram da ação, que culminou na maior ocupação da história do Brasil, marcando a história e firmando a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Companheiros e companheiras que fizeram parte dessa história foram relembrados. Roseli Nunes, por exemplo, deu a vida pela luta camponesa e ficou marcada pela célebre frase: "prefiro morrer lutando do que morrer de fome". Deixou três filhos, entre eles a primeira criança nascida em assentamento. Hoje, símbolo do Movimento, Marcos Tiaraju se formou em medicina em Cuba.

“Me sinto orgulhoso de ter nascido em assentamento e por ser filho de quem eu sou, mas me dói saber que assim como minha mãe, muitos companheiros e companheiras morreram em luta pela terra e por um chão. Mas que isso possa servir para nos dar força e seguir na luta”, disse Tiaraju, após receber uma homenagem.

Outras homenagens a apoiadores da ocupação também foram realizadas ao longo da atividade. Um quadro com uma fotografia da ocupação da Fazenda Annoni foi entregue a eles como uma simbólica lembrança do MST. Depois das homenagens, a tarde foi comprida com almoço e baile.

Hoje, na antiga Fazenda Annoni de mais de 9 mil hectares, vivem 420 famílias, divididas em cinco assentamentos. Os agricultores produzem, entre outros itens, cerca de 20 mil sacas de trigo, 35 mil sacas de milho e 70 mil sacas de soja por ano.

As duas cooperativas dos assentamentos são responsáveis por agregar maior valor aos produtos. Um milhão de litros de leite são recolhidos  por mês pela Cooperlat. Já na Cooptar, são processados 200 bovinos e 800 suínos por mês.

www.mst.org.br
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20 de agosto de 2011

Via Campesina monta acampamento nacional com 4 mil camponeses em Brasília

Via Campesina monta acampamento nacional com 4 mil camponeses em Brasília

imagem
Crédito: MST

17 de agosto de 2011

Brasília recebe 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.

“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos” disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

A Jornada também exige que o orçamento destinado à obtenção de terras seja recomposto. Os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. Para 2012, o cenário é de redução: estão previstos apenas R$ 465 milhões, um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do Incra.

Enquanto isso, a concentração fundiária é comparável aos índices da época da Ditadura Militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Os dados do último Censo Agrário do IBGE (2006) dizem que o índice aumentou para 0,854. “Especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, completa Oliveira.

A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores também é pauta de reivindicação. Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos - responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro.

“O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas de comercialização”, explica Oliveira.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.

Da Página do MST
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22 de setembro de 2009

Entre a Constituição e a coligação - Por: Frei Betto [*]


O governo Lula encontra-se num dilema hamletiano: respeitar a Constituição e desagradar o maior partido de sua coligação eleitoral, o PMDB, ou agradar os correligionários de José Sarney e desrespeitar a Constituição.

A Constituição Brasileira de 1988 traz, no bojo, inegável caráter social. Falta ao Executivo e ao Legislativo passá-lo do papel à realidade. Uma das exigências constitucionais é a revisão periódica - a cada 10 anos - dos índices de produtividade da terra. Eles são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural e agilizar, com transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.

Os índices atuais são os mesmos desde 1975! Os novos seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007, respaldados por estudos técnicos do IBGE, da Unicamp e da Embrapa. Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos rurais.

Inúmeros ruralistas, latifundiários e empresários do agronegócio não querem nem ouvir falar de revisão dos índices de produtividade. É o reconhecimento implícito de que predominam no Brasil grandes propriedades rurais improdutivas e que, portanto, segundo a Constituição, deveriam ser desapropriadas para beneficiar a reforma agrária.

Na quarta, 12 de agosto, dirigentes do MST e ministros do governo Lula reuniram-se em Brasília. O MST havia promovido, nos dias anteriores, uma série de manifestações, consciente de que governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão. Além de reivindicar a revisão dos índices de produtividade da terra, o MST, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) querem a reposição do corte de R$ 550 milhões feito este ano no orçamento do Incra, quantia destinada à obtenção de terras para a reforma agrária.

O representante do Ministério da Fazenda declarou que a crise é grave, a arrecadação diminuiu entre 30% e 50% no primeiro semestre deste ano, e que o governo tem dificuldades de repor o orçamento do Incra, embora conste da lei orçamentária aprovada pelo Congresso.

Os trabalhadores rurais querem apenas que se cumpra a lei. É impossível acreditar que o Ministério da Fazenda não tenha recursos. Se fosse verdade, não teria desonerado impostos de outros setores da sociedade, como a indústria automobilística, cujo IPI mereceu desoneração de cerca de R$ 20 bilhões, e o depósito à vista dos bancos, que possibilitou a eles reter, em seus cofres, R$ 80 bilhões. O governo tem dinheiro, mas reluta em investir na reforma agrária e na pequena agricultura.

A reforma agrária viria modernizar o capitalismo brasileiro. Inclusive conter os reflexos da crise financeira mundial no setor agrícola. No Brasil, a crise afetou a produção de soja, algodão e milho, e reduziu o preço das commodities e a taxa de lucro dos produtores rurais. Mas quem pagou a conta foram os trabalhadores rurais assalariados. Cerca de 300 mil ficaram desempregados.

O agronegócio é o modelo de produção que expulsa mão de obra porque adota a mecanização intensiva. Que rumo tomaram os desempregados? Vieram engrossar o cinturão de favelas em torno das cidades, viver de bicos, enquanto seus filhos são tentados e assediados pela criminalidade. Por que o governo não assentou essa gente?

O Brasil é, hoje, o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Na safra passada, jogaram 713 milhões de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa água e os nossos alimentos. Enquanto aumentam as exportações, aumenta também a produção de alimentos contaminados, responsáveis pela maior incidência de enfermidades letais, como o câncer. É preciso mudar o atual modelo agrícola, prejudicial ao meio ambiente e à agricultura familiar.

O prazo dado pelo presidente Lula para a revisão dos índices de produtividade da terra expirou em 2 de setembro, sem que o Planalto se posicionasse. A decisão sobre a atualização havia sido tomada em 18 de agosto, numa reunião de Lula com ministros, da qual não participou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na ocasião, foi estipulado um prazo de 15 dias.

A portaria de revisão dos índices precisa ser assinada por Stephanes e pelo ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, a tempo de entrar em vigor em 2010. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cassel rubricou a medida um dia após a promessa feita por Lula, e a encaminhou a Stephanes.

O ministro da Agricultura, pressionado pela bancada do seu partido, o PMDB, já se manifestou publicamente contrário à proposta e não assinou a portaria. Resta ao presidente Lula decidir-se entre a Constituição, que ele assinou como constituinte e tem por obrigação respeitar, e o setor do PMDB que ainda encara o Brasil como um imenso latifúndio dividido entre a casa-grande e a senzala.

[*] Escritor é autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros
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15 de setembro de 2009

A REVISTA VEJA E O MST. - Por: Laerte Braga [*]

Entender o papel que a revista (com o perdão da palavra) VEJA cumpre dentro dos “negócios” no Brasil é simples. Assim como receber a tarefa de escrever sobre o martírio de Cristo na sexta-feira santa e ficar aguardando a determinação do dono sobre se é para ser contra ou a favor.

Revistas como VEJA, ÉPOCA e jornais como O GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, ou redes de tevê nacionais, a grande mídia de um modo absoluto, são instrumentos da classe dominante. Não importam os fatos, mas a versão. E quem paga. São sempre os donos que pagam.

Esse não é um fenômeno só do Brasil. Governos latino-americanos como o do presidente Hugo Chávez enfrentam o desafio de vencer essa batalha, a maior dentre todas na luta popular. A da comunicação.

A revista VEJA dedica-se em sua última edição a tentar transformar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) numa versão brasileira da Al Qaeda. Não é a primeira vez que faz isso. Em 1999, com os recursos que a tecnologia permite, publicou a foto do líder do movimento, João Pedro Stedille sugerindo-o um demônio.

Estão ali acusações de desvio de recursos de programas do Governo Federal para assentamentos, denúncias de fartos recursos a partir de fartas transferências do governo Lula, tudo num único objetivo, o de evitar a discussão e o debate de questões fundamentais como a reforma agrária, a política agrícola de favorecimento ao agronegócio e agora, especificamente, a revisão e atualização dos índices de produtividade. É uma determinação legal e deve ser feita de dez em dez anos.

Quando o delegado Protógenes Queiroz prendeu o banqueiro Daniel Dantas, parceiro de FHC e patrão de Gilmar Mendes (que já cobrou, de forma intempestiva do governo providências contra o MST) VEJA tratou de desmoralizar a ação do delegado afirmando que havia uma série de escutas ilegais feitas no gabinete de Gilmar e revelou uma delas, uma suposta conversa com o senador Heráclito Fortes, um dos integrantes da grande quadrilha tucano/DEMocrata. As gravações nunca apareceram pelo simples fato que nunca existiram. Foi só uma denúncia infundada, mentirosa e com o objetivo de desviar a atenção da opinião pública de todo o emaranhado de trapaças de Dantas. Por extensão, das arbitrariedades de Gilmar à frente do STF DANTAS INCORPORARION LTD (antiga suprema corte).

À época do acidente com o Airbus da TAM que matou centenas de pessoas, ao perceber que a tática da GLOBO de incriminar e culpar o governo por conta de “irregularidades” nas pistas do aeroporto de Congonhas falhara, estavam começando a aparecer as irregularidades sim, mas na aeronave, na manutenção, nos cuidados da empresa com seus aviões, saiu com uma capa sórdida atribuindo a culpa ao piloto. “O PILOTO É O CULPADO”.



É óbvio, a TAM é uma das co-proprietárias da mídia brasileira. Vale dizer patrocinadora. Tem aquele negócio de jornalistas amigos voarem de graça, ganhar passagem para si e família em reconhecimento aos “serviços prestados”, essas coisas assim, corriqueiras no mundo dos “negócios”.

Como o emprego que Gilmar Mendes deu a Heraldo Pereira (que aparece com pinta de jornalista sério, íntegro nos noticiários da GLOBO) em troca do silêncio sobre um monte de coisas.

Kátia Abreu é uma senadora do DEM do estado de Tocantins. Latifundiária, defensora do trabalho escravo e especialista em desviar recursos públicos para suas campanhas eleitorais. É alvo de investigações da Polícia Federal sobre isso. Recursos desviados da Confederação Nacional da Agricultura para custear sua eleição.

Chantagista. Fez ver ao governo Lula que se o governo fizer a revisão dos índices de produtividade como prometido ao MST e em obediência à lei, perderia o voto dos deputados da chamada bancada ruralista (latifundiários) no Congresso Nacional.

Como o governo Lula não é de ferro, sentou em cima. Nem lá e nem cá. Kátia Abreu foi mais longe. Quer uma CPI do MST. Um palco onde possa exibir a farsa do agronegócio, do latifúndio, do trabalho escravo transformados em progresso, em gerador de empregos, de riquezas e o MST como o grande monstro do atraso ávido de devorar verbas publicas, comer criancinhas e matar idosos.

Faz parte do jeito da senhora em questão achar que todo mundo é igual a ela, ou que todos os brasileiros são senadores e vivem de atos secretos.

VEJA é parte do processo. Entra em seguida no palco e num folhetim de quinta categoria, apresenta o “bandido” da novela, o MST. Com certeza verbas públicas da Confederação Nacional da Agricultura (dos latifundiários) ou outra organização dessas especializadas em lavar dinheiro vão pagar a matéria “jornalística”.

É o modelo de vida onde o espetáculo funciona como fator determinante de tudo e em função do mercado, um deus inventado e cultuado desde o primeiro momento da vida, quando se instalou a luta de classes – opressores e oprimidos, exploradores e explorados –. O que varia é a forma. O jeito e isso é uma decorrência do aperfeiçoamento dos garrotes do latifúndio.

O que incomoda essa gente é que revistos os índices de produtividade, como determina a lei, cai por terra a grande mentira do agronegócio como mola propulsora da economia e prosperidade do País. Essa revisão traz como conseqüência a perspectiva de ações de governo no campo da reforma agrária que contrariam interesses do latifúndio, logo de VEJA, um dos porta-vozes dessa máfia.

Essa impostura esconde uma outra realidade para além do trabalho escravo, do uso da terra como fator de especulação. A que os responsáveis pelo alimento sadio que vai à mesa dos brasileiros no dia a dia são os pequenos e médios produtores rurais.

Para o agronegócio a questão não é saber se a porcaria transgênica mata a soberania nacional na agricultura, no campo alimentar e “alimenta” pessoas. É atender a interesses da MONSANTO, uma das principais acionistas do Estado brasileiro e assegurar o modelo político, econômico e social perverso e cruel que o latifúndio e esse conjunto de “negócios” geram no Brasil e nos chamados países emergentes.

O papel de VEJA, beneficiária de vários contratos fraudulentos no fornecimento de livros didáticos a governos como o de FHC e agora José Serra em São Paulo, é vender essa mentira travestida de espetáculo de falsa indignação (muito bem remunerada).

Não importa que centenas de milhares de trabalhadores rurais trabalhem em condições escravas. Não importa que a concentração da terra em mãos de gente como Kátia Abreu gere fome, transforme o País numa república de banana (lógico, elites econômicas são apátridas), levam em conta apenas e tão somente os “negócios”.

O “negócio” de VEJA é transformar um crime em ação legal, patriótica (“último refúgio dos canalhas”) e fazer crer que a luta popular é ação corrupta e terrorista.



O alvo preferencial é o MST. Ignoram, porque lhes convém que seja assim, o trabalho do movimento no campo da educação. Os resultados limpos dos muitos assentamentos produzindo alimentos limpos e condições de existência, coexistência e convivência dignas e humanas a trabalhadores e pequenos proprietários rurais.



E aí a mais importante tarefa de VEJA. A de desinformar, mentir, alienar, principalmente alienar, seja pelo medo que infunde as pessoas, ou pelo espetáculo que o deus mercado proporciona transformando a todos em escravos de um modelo político e econômico falido.

E quando VEJA é insuficiente matam. Como fizeram com Chico Mendes, com a irmã Dorothy e centenas de líderes e trabalhadores rurais. Muitas vezes massacram o que fizeram em Eldorado do Carajás.

[*] Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, trabalhou no Estado de Minas e no Diário Mercantil.
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5 de setembro de 2009

1 de setembro de 2009

"Quando matam um Sem Terra" - Poema de Pedro Munhoz

"Quando matam um Sem Terra" - Poema de Pedro Munhoz

1. Quem contar traz à memória,
sabendo que a dor existe,
quando a morte ainda insiste,
em calar quem faz a História.
Pois quem morre não tem glória,
nem tampouco desespera,
é um valente na guerra,
tomba, em nome da vida.
Da intenção ninguém duvida,
quando matam um Sem Terra.

2. Foi assim nesta jornada,
quando mataram mais um,
o companheiro ELTON BRUM,
não teve tempo pra nada.
Numa arma disparada,
o Estado é quem enterra
e uma vida se encerra,
em nome da covardia.
Toda a nossa rebeldia
quando matam um Sem Terra.

3. É o desatino fardado,
armado até os dentes,
até esquecem que são gente,
quando estão do outro lado.
E vestidos de soldado,
todo o sonho dilacera,
violência prolifera
tiro certeiro, fatal.
Beiram o irracional,
quando matam um Sem Terra.

4. Quem és tu, torturador,
que tanta dor desatas,
desanima e maltrata
o humilde plantador?
Negas a classe, traidor,
do povo tudo se gera,
te esqueces deveras,
debaixo de um capacete.
Dá a ordem o Gabinete,
quando matam um Sem Terra.

5. Em algum lugar da pampa,
ELTON deve de estar,
tranquilo no caminhar,
jeito humilde na estampa.
E algum céu se descampa,
coragem se retempera,
outras batalhas se espera,
dois projetos em disputa.
Não se desiste da luta,
quando matam um Sem Terra.

Barra do Ribeiro/RS
27.08.09
EM Comentario

Informe aos amigos sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST



NOTA

Informe aos amigos sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST
.
Fizemos uma mobilização em todo o país e um acampamento em Brasília em defesa da Reforma Agrária e obtivemos vitórias importantes, relacionadas à solução dos problemas dos trabalhadores do campo. A jornada de lutas conquistou do governo federal medidas muito importantes, embora estejamos longe da realização da Reforma Agrária e da consolidação de um novo modelo agrícola. Além disso, demonstrou à sociedade e à população em geral, que apenas a organização do povo e a luta social podem garantir conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras.

A principal medida do governo, anunciada durante a jornada, é a atualização dos índices de produtividade, que são utilizados como parâmetros legais para a desapropriação de terras para a Reforma Agrária. Os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante brasileira fecharam posição contra a revisão dos índices e passaram a utilizar os meios de comunicação para pressionar o governo a voltar atrás.

Essas conquistas deixaram revoltados os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante, que defendem apenas seus interesses, patrimônio e lucro, buscando aumentar a exploração dos trabalhadores, da natureza e dos recursos públicos. Nesse contexto, diversos órgãos da imprensa burguesa - os verdadeiros porta-vozes dos interesses dos capitalistas no campo - como Revista Veja, Estadão, Correio Brazilienze, Zero Hora e a TV Bandeirantes, passaram a atacar o Movimento para inviabilizar medidas progressistas conquistadas com a luta.

Não há nenhuma novidade na postura política e ideológica desses veículos, que fazem parte da classe dominante e defendem os interesses do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio, virando de costas para os problemas estruturais da sociedade e para as dificuldades do povo brasileiro. Desesperados, tentam requentar velhas teses de que o movimento vive às custas de dinheiro público. Aliás, esses ataques vêm justamente de empresas que vivem de propaganda e recursos públicos ou que são suspeitas de benefícios em licitações do governo de São Paulo, como a Editora Abril.

Diante disso, gostaríamos de esclarecer a nossos amigos e amigas, que sempre nos apóiam e ajudam, que nunca recebemos nem utilizamos dinheiro público para fazer qualquer ocupação de terra, protesto ou marcha. Todas as nossas manifestações são realizadas com a contribuição das famílias acampadas e assentadas e com a solidariedade de cidadãos e entidades da sociedade civil. Temos também muito orgulho do apoio de entidades internacionais, que nos ajudam em projetos específicos e para as quais prestamos conta dos resultados em detalhes. Aliás, todos os recursos de origem do exterior passam pelo Banco Central. Não temos nada a esconder.

Em relação às entidades que atuam nos assentamentos de Reforma Agrária, que são centenas trabalhando em todo o país, defendemos a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais e acreditamos na lisura do trabalho realizado. Essas entidades estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizada e, inclusive, sofrem com perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União), controlado atualmente por filiados do PSDB e DEM. Desenvolvem projetos de assistência técnica, alfabetização de adultos, capacitação, educação e saúde em assentamentos rurais, que são um direito dos assentados e um dever do Estado, de acordo com a Constituição.

Não esperávamos outro procedimento desses meios de comunicação. Os ataques contra o Movimento são antigos e nunca passaram da mais pura manifestação de ódio dos setores mais reacionários da classe dominante contra trabalhadores rurais que se organizaram e lutam por seus direitos. Vamos continuar com as nossas mobilizações porque apenas a pressão popular pode garantir o avanço da Reforma Agrária e dos direitos dos trabalhadores, independente da vontade da classe dominante e dos seus meios de comunicação.
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SECRETARIA NACIONAL DO MST
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Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio - imprensa@mst.org.br
Página - www.mst.org.br
EM Comentario

24 de agosto de 2009

SOLIDARIEDADE AO MST

O PCB hipoteca sua solidariedade fraterna e militante ao MST e a todos os seus militantes e denuncia a repressão e criminalização dos movimentos sociais



NOTA PÚBLICA SOBRE O ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público manifestar seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
EM Comentario

13 de agosto de 2009

BRASILEIROS EM HONDURAS - COMUNICADO 3


Com a impressionante ampliação da resistência popular, após 46 dias de golpe, a repressão de ontem para hoje atingiu seu mais elevado nível, de acordo com nossos interlocutores e a própria imprensa burguesa.

A manifestação de ontem, da qual participamos, foi a maior de toda esta jornada. Aqui em Tegucigalpa, durante as quase oito horas de manifestações, participaram mais de 50 mil pessoas. Em São Pedro de Sula, cidade industrial a cerca de quatro horas de carro daqui, soubemos que os atos foram também expressivos. A greve foi ampla no serviço público, sobretudo entre os professores.

A nossa delegação foi carinhosamente recebida pelos manifestantes. Na concentração antes da passeata, fomos chamados a falar aos manifestantes. Deixamos claro que estamos aqui em representação de diversas instituições políticas e sociais brasileiras, solidárias com a resistência. Desfraldamos na manifestação uma bandeira brasileira, que apareceu em toda a cobertura da televisão e da imprensa em geral.

A manifestação de ontem terminou por volta das 16 horas. Na dispersão, houve ações contundentes contra algumas empresas de propriedade de oligarcas hondurenhos envolvidos com o golpe.

À noite, o governo decretou a volta do toque de recolher. De madrugada, a sede da Via Campesina foi alvo de um atentado a tiros por parte de agentes golpistas.

Apesar desta ofensiva da direita, nova manifestação se deu hoje, com dezenas de milhares de pessoas que - saindo da Universidade Pedagógica (onde estavam acampados os manifestantes vindos do interior do Estado) - se dirigiam pacificamente ao Congresso Nacional. Chegando ao destino, a passeata foi cruelmente reprimida pela Polícia Nacional e pelo Exército. Milhares de soldados, em grupos de cerca de trinta, percorreram as ruas do centro da cidade dispersando violentamente os manifestantes.

Grande parte dos manifestantes dirigiu-se então à Universidade Pedagógica, a fim de se reagruparem e se reorganizarem. No entanto, o Exército e a Polícia já haviam ocupado o campus universitário. Neste momento, a sede da Via Campesina, de alguns sindicatos e de organizações ligadas à Frente Nacional Contra o Golpe de Estado estão ocupadas pelas forças repressoras.

Quando escrevíamos este informe, ainda não se conhecia o número de vítimas da repressão que, entre presos e feridos, certamente se contam às centenas. Vejam algumas fotos que aqui apresentamos.

Amanhã devemos voltar ao Brasil, após realizarmos contatos políticos com as forças que impulsionam a resistência, de forma que possamos em nosso país dar continuidade à solidariedade.

Conclamamos todas as forças progressistas brasileiras a cerrarem fileiras em torno da solidariedade ao povo hondurenho. Até porque, pelo que sentimos aqui, a resistência deste valoroso povo não se curvará aos oligarcas locais e ao imperialismo.

Tegucigalpa, 13 de agosto de 2009

Amauri Soares
Deputado Estadual (SC)

Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB

Marcelo Buzetto
Dirigente Nacional do MST
EM Comentario

12 de agosto de 2009

BRASILEIROS EM HONDURAS - COMUNICADO 2


Hoje, 11 de agosto, Honduras foi palco de grandes manifestações populares. Diversos movimentos, partidos e organizações da Frente Nacional de Luta Contra o Golpe de Estado deram continuidade às lutas que tiveram início em 28 de junho, quando foi deposto o presidente Manuel Zelaya.

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade se uniram numa mobilização que reuniu cerca de 50 mil pessoas na capital, Tegucigalpa. Estavam presentes camponeses/trabalhadores rurais da Via Campesina, membros da Confederação Nacional Indígena-COPIN, diversos setores do movimento operário-sindical (com destaque para os professores que mantêm uma greve por tempo indeterminado), Federação Universitária Revolucionária-FUR e outros setores do movimento estudantil, Frente dos Advogados Contra o Golpe, Feministas Contra o Golpe, setores do Partido Liberal, setores da igreja católica, Igreja Luterana, parlamentares e militantes do Partido da Unificação Democrática – UD, do Movimento Nova Democracia e inúmeras outras entidades dos movimentos social-operário-popular-estudantil.

As diversas marchas foram se encontrando num local muito próximo da Casa Presidencial. Falaram as delegações internacionalistas do Brasil, da Argentina e dos EUA. A concentração durou 5 horas, aguardando os companheiros e companheiras que vinham de várias regiões do interior do país. Enquanto isso, milhares também se concentravam em San Pedro de Sula.

Durante a marcha até Tegucigalpa foram acontecendo manifestações locais, fechamento de rodovias, etc.

Quando uma das últimas das marchas chegou, centenas foram se dirigindo até o Boulevard João Paulo II, avenida da Casa Presidencial, e a Frente convocou o povo para se dirigir até lá.

Enquanto se avaliava qual seria o rumo da marcha, que agora já contava com muita gente, a situação ficava tensa por causa do crescimento do número de soldados, da polícia e do exército. As ruas em torno da Casa Presidencial foram fechadas para pessoas e veículos. Batalhões de Choque e atiradores da polícia e do exército se posicionavam enquanto o povo gritava “Nos tienen miedo porque no tenemos medo”.

Diversos companheiros e companheiras reconhecem que o nível de consciência política e de organização das massas se elevou neste último período (pós-28/06), mas que ainda é insuficiente para impor uma esmagadora derrota no projeto golpista.

A esposa e a filha de Zelaya também falaram nos atos.

Existe um esforço em se organizar, e a Comissão de Disciplina do ato identificou infiltrados que, a pé e de moto, acompanhavam as marchas. Logo foram tomadas as medidas necessárias.

A marcha foi impedida de se aproximar da Casa Presidencial, e aí viveu-se um momento de impasse. A polícia iniciou uma negociação para que ocupássemos uma faixa da avenida e seguíssemos por uma rua próxima da Casa, mas o exército foi contra e mandou mais soldados para fortalecer a barreira criada pelas forças da repressão.

A avaliação foi que era preciso evitar um confronto desnecessário naquele momento. Foi dada orientação para não confrontar com as tropas e seguir em caminhada até a Universidade Pedagógica, onde todos ficariam alojados. No caminho um grupo de policiais atirou, segundo militantes que testemunharam o fato, num jovem militante. Então setores do povo reagiram com ações contra estabelecimentos comerciais de propriedade de empresários golpistas e um ônibus. A polícia aproveitou para desencadear a repressão disparando contra o povo. O resultado foi aproximadamente 50 presos. Não temos ainda o número total de feridos. Neste momento, advogados e membros da Frente estão tentando libertar os companheiros. Em resposta à grande mobilização de hoje, o governo anunciou às 19h00 o retorno do toque de recolher das 22h00-05h00, podendo ampliar o mesmo caso considere necessário.

Lembramos que no dia que o presidente Manuel Zelaya tentou entrar no país pela fronteira com a Nicarágua o governo estendeu o toque de recolher até ás 12h00, para impedir o povo de se encontrar com ele, e houve muitos conflitos.

O bloqueio midiático é total, mas a consciência do povo está despertando no dia-a-dia das lutas.

Fortalecer as marchas e mobilizações, fortalecer a unidade na Frente, defender em qualquer situação uma Assembléia Constituinte, parecem ser essas as tarefas principais desse momento.

Tegucigalpa, 11 de agosto de 2009

Amauri Soares
Deputado Estadual (SC)

Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB

Marcelo Buzetto
Dirigente Nacional do MST
EM Comentario

11 de agosto de 2009

BRASILEIROS EM HONDURAS - Comunicado 1




Chegamos hoje à noite a Tegucigalpa, capital de Honduras, formando uma delegação de brasileiros, organizada pela Casa da América Latina, para expressar a solidariedade de organizações políticas e sociais de nosso país que realizam amanhã (11 de agosto) manifestações de repúdio ao golpe de Estado perpetrado pelas oligarquias e o imperialismo neste país, com a destituição do Presidente eleito, Manuel Zelaya, nos marcos de uma jornada mundial de apoio ao povo hondurenho.

Ainda no trajeto, passando por El Salvador, mantivemos contato com dirigentes da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN), que hoje governa aquele país, onde conversamos com os companheiros Nídia Diaz e Elias Romero, deputados do Parlamento Centro Americano, que também manifestaram sua preocupação com a situação política de Honduras e suas conseqüências para a integração latino-americana.

Chegando ao aeroporto da capital, Tegucigalpa, fomos recebidos por uma representação da Embaixada brasileira no país. Em seguida, encontramo-nos com uma delegação da Via Campesina, em nome da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado.

Já formalizamos nossa entrada no país e já estamos devidamente alojados.

Amanhã, vamos acompanhar as manifestações programadas pela resistência, que incluem uma greve geral e uma grande concentração na capital, para onde convergem desde sexta-feira hondurenhos vindos de todos os cantos do país. Juntamente com delegações de outros países, que também estão aqui para dar apoio e respaldo político às mobilizações, procuraremos contribuir, modestamente, para denunciar toda e qualquer tentativa dos golpistas de impedir a livre manifestação do povo hondurenho.

Reafirmamos nosso compromisso em dar continuidade à luta contra uma nova escalada golpista em nosso continente, e para que se reforce a unidade dos povos da América Latina na luta antiimperialista e por um mundo justo, livre e fraterno.

Tegucigalpa, 10 de agosto de 2009


Amauri Soares
Deputado Estadual (SC)

Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB

Marcelo Buzetto
Dirigente Nacional do MST
EM Comentario

10 de agosto de 2009

Voltar às ruas pela Reforma Agrária e por um Brasil sem latifúndio


Ano VII - nº 169

sexta-feira,07/08/2009

Voltar às ruas pela Reforma Agrária e por um Brasil sem latifúndio

Neste mês de agosto a classe trabalhadora brasileira sairá às ruas para protestar e dialogar com a população sobre a crise econômica e suas consequências para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Nós do MST lá estaremos marchando e debatendo sobre nossa proposta de Reforma Agrária Popular, como projeto sustentável de desenvolvimento social para o país, e denunciando o total abandono da Reforma Agrária por parte do Governo Lula.

Montaremos um Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília, e lá ficaremos de 10 a 21 de agosto. Queremos debater com o governo e com a sociedade nossas propostas para melhorar a vida da população do campo e da cidade. Sairemos em marcha em vários estados e vamos nos somar às diversas forças organizadas no dia 14 em atos nas capitais.



Não são novidade para ninguém as críticas do MST ao Programa de Reforma Agrária do atual governo executado pelo Incra e pelo MDA. Essa posição política só é possível porque nos últimos anos, além de mantermos nossa autonomia em relação ao governo, não paramos de fazer luta contra o latifúndio e contra as grandes empresas transnacionais.

Frustrando as expectativas de quem acreditava em mudanças, o governo Lula manteve a mesma política agrária do governo tucano de FHC, fortalecendo o agronegócio, com incentivo às monoculturas e à exportação. Em relação à pequena agricultura e à Reforma Agrária continuamos com políticas centrais como o crédito Pronaf, que tem como resultado uma média de inadimplência de 60% das famílias assentadas, e a prioridade de assentamento de famílias na região da Amazônia legal - 52 % de todas as famílias assentadas nos dois governos foram nessa região.

E com isso, mais de 90 mil famílias continuam sofrendo acampadas, muitas delas há mais de 4 anos, ou sem infra-estrutura básica nos assentamentos que lhes permitam levar uma vida digna e produzir na terra.

O momento exige que saiamos dos acampamentos e assentamentos e caminhemos até às cidades. Queremos cobrar os compromissos que governo assumiu com os sem terra quando realizamos a Marcha de 2005: o assentamento imediato das 90 mil famílias acampadas e a regularização das mais de 40 mil famílias que estão em cima da terra sem crédito, infra-estrutura e moradia.

Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade - medidas que permitem saber se as fazendas são ou não produtivas - que segundo a Constituição deveriam ser atualizados a cada 10 anos e vergonhosamente desde 1974 não o são, favorecendo assim apenas o agronegócio.

Exigimos o urgente descontingenciamento de todos os recursos destinados à Reforma Agrária e que seja feita suplementação dos recursos necessários para o assentamento de todas as famílias acampadas.

Sabemos que não estaremos sozinhos, esse é o momento de construir alianças políticas com todos os setores da classe trabalhadora e protestar contra a retirada de direitos conquistados pelo nosso povo de um modo geral.

E neste momento tão importante de luta e de avançar nas conquistas, Florestan Fernandes se faz mais atual que nunca quando nos lembra que não podemos nos deixar cooptar, nem esmagar, mas que temos que lutar sempre! Sempre!

Direção Nacional do MST

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