Discurso Final das Comemorações do 26 de julho

Discurso Final das Comemorações do 26 de julho

26 de julho Cuba Fidel Raul Socialismo

Crédito: Resumen Latinoameriacano

A batalha de hoje tem uma frente decisiva no combate cotidiano e sem trégua contra nossos próprios erros e deficiências

Discurso proferido pelo segundo-secretário do Comitê Central do Partido e primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, José Ramón Machado Ventura, no ato efetuado em Ciego de Ávila, pelo 58º aniversário do ataque aos quartéis Moncada, de Santiago de Cuba, e Carlos Manuel de Céspedes, de Bayamo 

Companheiro Raúl;

Combatentes do Movimento 26 de Julho;

Compatriotas de Ciego de Ávila e de Cuba inteira:

CINQUENTA e oito anos depois das heroicas ações de 26 de julho de 1953, recordamos os que, naquele dia glorioso, entregaram suas vidas, muitos dos quais horas depois dos acontecimentos, vítimas da cobarde e brutal repressão desatada pela tirania de Fulgêncio Batista.

Nossa gratidão a todos os participantes daquela gesta e ao nosso povo combatente, cuja inquebrantável decisão de luta continua sendo a principal garantia da liberdade e do direito de sermos donos de nosso destino, conquistado em 1º de janeiro de 1959.

Realizamos pela terceira vez o ato central de comemoração do Dia da Rebeldia Nacional nesta província de Ciego de Ávila. A primera vez foi em 1980, poucos anos depois da divisão político-administrativa que tem atualmente este território. A segunda, mais de 20 anos depois, em 2002. E agora, como justo reconhecimento aos avanços em múltiplas áreas, esta província obteve a sede do ato.

Esta é terra de mambises (combatentes cubanos que lutaram pela independência contra os espanhóis no século 19), como os irmãos Gómez Cardoso e o coronel Simón Reyes, de líderes incorruptíveis como Tomás Grant e Enrique Varona, de jovens revolucionários como Raúl Cervantes, Ricardo Pérez Alemán, Pedro Martínez Brito e de Roberto Rodríguez ("El Vaquerito"), todos eles, representantes dignos e gloriosos desta província e inspiradores da nova geração.

Em Ciego de Ávila existem também exemplos de como trabalhar para vencer os desafios que hoje tem o país pela frente, particularmente no âmbito econômico, em meio a uma adversa conjuntura internacional. Os resultados alcançados nos últimos anos, principalmente na agricultura, sem obviar os de outros setores, tiveram um peso determinante na decisão do Bureau Político de outorgar a sede deste ato a esta província.

Cumprimos o grato dever de transmitir as congratulações de Fidel, Raúl e todo nosso povo aos operários, camponeses, combatentes, estudantes, donas de casa, aposentados, enfim, a todos os habitantes desta província como protagonistas das conquistas alcançadas.

Contudo, como vocês sabem, as conquistas ainda estão longe das potencialidades existentes. Isso foi assim analisado pela Assembleia Provincial do Partido, efetuada há uns dias, que, certamente, falou pouco de sucessos.

Como afirmou aqui Jorge Luis Tapia, Ciego de Ávila tem muitas tarefas importantes que cumprir na produção de alimentos, na safra açucareira e no desenvolvimento do turismo nas ilhotas do Norte da província, para apenas mencionar três setores relevantes.

Há pouco, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro, entregou os diplomas de províncias destacadas a Villa Clara — que ganhou a emulação no ano passado e há 13 anos que faz parte do pelotão de vanguarda — e a Cienfuegos — com avanços apreciáveis em setores importantes. Por isso, estendemos nosso reconhecimento aos habitantes dessas duas províncias. A bem da verdade, devemos salientar que foi difícil escolher o melhor entre todos aqueles que realizam tamanho esforço no país.

Estes resultados têm grande significado, pois foram alcançados no ano do 6º Congresso do Partido, onde depois de um rico e frutífero debate popular, foram aprovadas as Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, que constituem a bússola para a atualização de nosso modelo econômico.

Desde a realização do Congresso até hoje, trabalha-se intensamente no cumprimento dos acordos. A Comissão Permanente do governo para a Implementação e Desenvolvimento das Diretrizes empreendeu sua atividade, com vista a dirigir harmonicamente os esforços e ações de todos os organismos e demais instituições envolvidas nessa atualização, que inclui também o aperfeiçoamento funcional e estrutural do governo, aos diferentes níveis e da Administração Central do Estado, bem como a elaboração e aprovação das normas jurídicas necessárias para respaldar as modificações que forem adotadas.

As sessões do 6º Congresso do Partido foram tão importantes quanto as ações prévias e posteriores a sua realização, constituindo estas últimas uma contundente demonstração de patriotismo, maturidade política, unidade e decisão de preservar o socialismo por parte da maioria dos cubanos.

Nosso povo acolheu bem este processo, pois constatou que nele foram abordados os principais problemas do país, e fundamentalmente, sob uma concepção realista, de como deve encará-los.

Devemos cumprir cabalmente a orientação dada por Raúl Castro: tudo aquilo que for acertado nunca mais deverá ficar como um papel na caixa de uma secretária.

Os acordos do Congresso do Partido são também compromissos para todos os níveis e especialmente para os centros de produção ou serviços, onde se materializam as decisões adotadas.

Definitivamente, devemos romper a inércia, essa que leva a gente a esperar e olhar para o céu; primeiramente, a pensar naquilo que falta ou seria bom ter antes de avaliar objetivamente quanto mais podemos fazer com os recursos disponíveis.

A direção do país continua priorizando o cumprimento do plano da economia e a produção de alimentos, sob as sérias consequências que traz a alta dos preços no mercado internacional.

Avançamos na entrega de terras ociosas em usufruto, ao abrigo do Decreto-Lei n.o 259 de 2008 e, embora se constatem em muitos lugares ótimos resultados produtivos, temos que encarar resolutamente as deficiências que afetam sua implementação. Existem ainda empresas e entidades de produção que não declaram o total das terras ociosas ou deficientemente exploradas, ao qual se acrescenta a demora na execução dos trâmites para a entrega delas. Por outro lado, alguns dos que já a receberam, demoram em pô-las a produzir e, além disso, está faltando atenção e capacitação das entidades da Agricultura e da Associação Nacional de Pequenos Agricultores (Anap) aos novos usufrutuários.

Em resumo, falta muito na exploração ao máximo da produção agropecuária. Nem sempre se cultiva no momento propício, o qual sempre não está ligado à falta de recursos ou ao fato de não recebê-los a tempo. Persistem fraquezas no processo de contratação e comercialização das produções. Continuaremos dando a máxima atenção a todos estes temos, que debatemos intensamente nas assembleias provinciais do Partido, terminadas há apenas uns dias.

No cotidiano, devemos tornar realidade as palavras expressas por Raúl Castro nas conclusões do 6º Congresso do Partido. Cito:

"Para ter sucesso nesta questão estratégica e nas outras é preciso concentrarmo-nos no cumprimento dos acordos deste Congresso, sob um denominador comum em nossa conduta: ordem, disciplina e exigência". Até aqui suas palavras.

Não podemos ficar satisfeitos até não conseguirmos aderir cada trabalhador e dirigente administrativo à luta pela eficiência econômica, organização e exigência sistemáticos; contra a indisciplina social e trabalhista, a deficiente contabilidade, o mal aproveitamento dos recursos, as atitudes burocráticas que geram descaso, desleixo e esquematismo e contra procedimentos absurdos que nada têm a ver com o socialismo.

Não ignoramos a falta de determinados recursos ou a existência de problemas organizativos alheios ao local de trabalho, que afetam direta ou indiretamente o esforço de seus trabalhadores e dirigentes administrativos, mas o fato de que alguns coletivos de trabalhadores alcancem resultados muito superiores a outros, apesar de agirem em lugares similares, demonstram quantas reservas não são utilizadas convenientemente.

Na batalha econômica que travamos é imprescindível eliminar o esbanjamento e as despesas superfluas. Economizar, trabalhar com a máxima racionalidade possível de força de trabalho e recursos é uma necessidade imperiosa em todos os setores. Isso depende de cada um de nós. Um povo culto, educado e organizado como este, que enfrenta há mais de 50 anos o bloqueio mais longo da história, tem que tirar o máximo proveito dos recursos de que dispõe.

Ao passo que o governo vem adotando as medidas, estamos trabalhando, desde o Partido, com vista a controlar, impulsionar e exigir o cumprimento das Diretrizes, em delimitar suas funções em relação às das administrações, em tomarmos conhecimento dos problemas em cada lugar, para alertar oportunamente, com argumentos sólidos, e eliminar aquilo que afete o bom adamento do plano da economia e o cumprimento dos acordos alcançados.

Nas assembleias provinciais e nas reuniões plenárias ampliadas dos comitês municipais do Partido recém-realizadas discutimos a respeito disso. Também se fez em reuniões de secretários-gerais das organizações de base e se está desenvolvendo o processo nos núcleos dos locais de trabalho. Em breve, efetuaremos uma reunião plenária do Comitê Central, que dará continuidade à análise destes temas, conforme foi acertado no Congresso.

Simultaneamente, estamos trabalhando na elaboração dos documentos que serão discutidos na Conferência Nacional do Partido, prevista para ser celebrada em seis meses. Apesar de o Congresso se ter dedicado à análise da economia, na Conferência abordaremos as mudanças de métodos e estilo de trabalho do Partido para consolidar seu papel de vanguarda organizada da Revolução e força dirigente da sociedade e do Estado, para fortalecer a democracia interna e tornar seu trabalho mais dinâmico e consequente com as mudanças que vem experimentando nossa sociedade.

Vamos abordar a política dos dirigentes e rever os conceitos e métodos com que nos relacionamos com a UJC e as organizações de massas. Precisaremos, aliás, o papel do Partido na liderança e controle sistemático do processo de atualização do modelo econômico e do andamento da economia. Como parte do último, projetaremos o trabalho de nossa organização política de modo a deixar atrás preconceitos com o setor não estatal da economia.

Como foi acertado no Congresso, os documentos que serão votados na Conferência Nacional, serão debatidos previamente pelos militantes e pelos organismos de direção do Partido, bem como pelos diversos níveis da União dos Jovens Comunistas (UJC) e pelas organizações de massa.

Nós falamos claro ao povo. Ele pode ter certeza de que vamos para frente, como alguns afirmam, "sem pressa, mas sem pausas". Trabalhamos sistematicamente, seguindo a linha traçada e de maneira integral, já que não estamos remendando nem fazendo improvisos, mas sim buscando soluções a antigos problemas. Estamos prontos, muito atentos à opinião do povo, para retificar e adotar novas decisões.

Dois séculos depois da conquista da independência no continente americano, sopram com maior intensidade ares de autodeterminação e justiça social.

A Aliança Boliviariana para os Povos de Nossa América (ALBA) se fortalece e é já uma prova de quanto podemos fazer promovendo o muito que nos une, com respeito absoluto à soberania de cada país.

As forças progressistas continuam avançando no hemisfério. Prova disso é a próxima posse, em 28 de julho, de Ollanta Humala como presidente do Peru, que defende um programa nacionalista e de maior igualdade na distribuição da riqueza. Cuba faz votos de sucessos nesse empenho tão necessário a um povo irmão.

Companheiras e companheiros:

A batalha de hoje tem uma frente decisiva no combate cotidiano e sem trégua contra nossos próprios erros e deficiências.

Dispomos do essencial para conseguir a decolagem gradual da economia nacional: um povo preparado e pronto, e pelo menos, com os recursos imprescindíveis. Em primeiro lugar, a terra, que ainda estamos longe de explorar sequer satisfatoriamente.

Estamos cientes de que, além das limitações materiais, precisa-se de tempo para mudar a maneira de pensar das pessoas, única via para transformar sua forma de agir.

Os dirigentes políticos ou administrativos devem estar cientes de que antes de falar, se deve escutar com muita atenção e, fundamentalmente, levar em conta o que dizem os outros, não só nas reuniões, mas na conversa individual com os companheiros, sem ninguém pensar que é dono da verdade absoluta.

Antes de exortar a cumprir uma tarefa, é necessário informar tudo o referente a ela e explicar as razões pelas quais é necessária, até que seja compreendido por todos ou, pelo menos, pela maioria dos que devem executá-la. E para conseguir isso, é primordial ser exemplo.

Há onze anos, Fidel nos instou a mudarmos tudo aquilo que deve ser mudado, e ratificou, em sua Reflexão, em 17 de abril passado, a importância de que as novas gerações de revolucionários observem esse princípio, com a convicção de que a única coisa que jamais vai mudar é nossa decisão de construirmos e defendermos o socialismo, que, em essência, dito com suas palavras: "É também a arte de fazer o impossível: construir e levar avante a Revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes, e defendê-la durante meio século da mais poderosa potência que jamais existira", fim da citação.

Temos certeza de que o povo desta província continuará combatendo, junto aos demais cubanos, com o mesmo ímpeto e fervor patriótico que espantou Cuba e o mundo naquele 26 de julho de 1953 e, todos unidos, junto a Fidel, Raúl e nosso Partido, mais uma vez Venceremos!

Glória eterna aos mártires de 26 de Julho!

Viva a Revolução!

Viva o Socialismo!

Obrigado.

EM 23:23 Comentario

A CRISE DO SOCIALISMO, A REESTRUTURAÇÃO DO CAPITALISMO E OS NOVOS DESAFIOS DOS TRABALHADORES - Por: Duarte Pereira

A CRISE DO SOCIALISMO, A REESTRUTURAÇÃO DO CAPITALISMO E OS NOVOS DESAFIOS DOS TRABALHADORES - Por: Duarte Pereira

Crise do Capitalismo Socialismo Trabalhadores

É importante compreender que a crise do socialismo, deflagrada nas décadas finais do século passado, é geral. Não representa um fato isolado. Trata-se de um processo histórico-mundial, em que as diferentes experiências socialistas, uma após outra, foram entrando numa situação de impasse e, em sua maioria esmagadora, acabaram derrotadas. Isto significa que, ao lado das causas particulares de cada país, existem causas gerais e que estas são as mais importantes.

No exame dessas causas gerais, parece-me que devemos partir do princípio de que o socialismo é um tipo de formação social que só pode ser construído democraticamente e cientificamente. Se se pretender construí-lo negando a iniciativa das massas trabalhadoras, com base em uma camada tecnoburocrática ou em setores isolados de trabalhadores, ele se torna inviável.

Pois o socialismo não é uma solução tecnocrática, inventada em gabinetes, para certos problemas econômicos ou sociais. É a construção de uma sociedade nova a partir da luta, da iniciativa e das aspirações dos operários e demais trabalhadores. Se esses operários e trabalhadores não forem incorporados ao processo, se não o assumirem como um desafio deles, o socialismo é impossível. O socialismo não pode ser imposto à classe proletária e aos demais trabalhadores.

O outro aspecto é que o socialismo também precisa ser construído cientificamente. Ao contrário das outras formações sociais, dos outros modos de produção, cuja construção podia (e, no caso do capitalismo, ainda pode) ser em larga escala espontânea, o socialismo implica a existência de uma economia planificada, exige elevado grau de consciência em sua construção e apurado esforço de compreensão da realidade. Se houver falhas nesse terreno, e o que vigorar for um processo empírico e pragmático, ou uma visão dogmática que leve à estagnação da teoria, o socialismo também fracassa.

A forma como foi aplicada a chamada ditadura do proletariado contribuiu para que as experiências de construção do socialismo no século passado se afastassem desses princípios básicos. Do ponto de vista do marxismo, o que sempre se pretendeu e se propôs foi a ditadura da classe proletária contra a classe burguesa, não a ditadura de uma vanguarda em nome da classe e muitas vezes contra ela. As experiências históricas de ditadura do proletariado levaram, de certa forma, a uma substituição da classe pelo partido, progressivamente do partido por suas direções e, no fundo, por um grande dirigente ou um grupo de dirigentes. Esse tipo de processo não tem futuro.

O fato de a totalidade das experiências socialistas ter acontecido em países relativamente atrasados do ponto de vista do desenvolvimento capitalista complicou ainda mais. Nesses países, a classe proletária não era a maioria dos trabalhadores. Por isso, necessitava estabelecer uma aliança ampla com o campesinato e com certas camadas médias de trabalhadores, para que o novo poder representasse a maioria da população e tivesse uma base efetiva de sustentação. Este foi o segundo erro. Além de afastar-se da classe proletária e, em particular, de seu núcleo operário, o poder se distanciou das demais classes e camadas trabalhadoras. A questão de fundo é que o processo de transição para o socialismo teria de ser mais demorado, pois era mais complexo do que se imaginou.

Considere-se, por exemplo, o modo como a questão agrária foi enfrentada. É claro que não se pode construir o socialismo sem a coletivização da agricultura. A longo prazo, não pode subsistir a contradição entre uma estrutura industrial urbana socialista e uma estrutura agrária baseada na pequena produção e na pequena propriedade privada. Realizada a reforma agrária antilatifundiária, é preciso passar à socialização das formas de produção e propriedade no campo. Mas, como advertiu Engels, a coletivização deve ser efetivada de forma cuidadosa e gradativa, com a participação voluntária do campesinato trabalhador, pois entre o proletariado e o campesinato não existe uma contradição antagônica entre uma classe explorada e uma classe exploradora, mas uma contradição não-antagônica entre duas classes trabalhadoras. Por isso, a passagem da pequena propriedade privada para as grandes formas de produção coletiva, estatal ou cooperativa, teria que ser uma transição complexa e demorada, sobretudo em países como a União Soviética, em que o desenvolvimento das forças produtivas era muito atrasado e a massa camponesa tinha um peso social muito grande. Ora, sabemos que a coletivização da agricultura na União Soviética – um país de dimensão continental e com uma população formada por 80% de camponeses – foi realizada em apenas três anos.

É evidente que, em três anos, não se poderia coletivizar a agricultura da União Soviética com a participação plena e voluntária do campesinato trabalhador. Na verdade, aí teve origem um dos problemas fundamentais da experiência socialista na União Soviética: uma contradição jamais bem resolvida com o campesinato que, em grande parte, foi desapropriado à força, em nome da coletivização da agricultura.

A conclusão que se pode extrair de um estudo criterioso dessas experiências revolucionárias do século passado, portanto, é que a construção do socialismo, na União Soviética como nos países que se inspiraram em sua experiência pioneira, representou um processo em que, aos poucos, se deixou de planejar democraticamente e cientificamente os passos a serem dados. Não se aprofundou a compreensão crítica e científica do processo em curso.

Não houve apenas uma estagnação teórica, como alguns analistas comentam. Estagnação dá uma idéia de que surgiram problemas novos que não foram enfrentados, o que de fato ocorreu. Mas, mesmo no que diz respeito aos problemas antigos, a relação entre a prática e a teoria foi erradamente compreendida. Imaginou-se que os problemas já estavam teoricamente equacionados e que seria necessário, apenas, aplicar as soluções com firmeza. Na realidade, existiam inúmeros problemas, antigos e novos, que exigiam investigação e debate, que ainda careciam de soluções adequadas. E essa procura de soluções jamais é linear e tranqüila. Ela não se processa, em sua plenitude, sem a diferenciação de idéias e sem a existência de polêmicas. Aí também se vendeu uma idéia simplificadora e antidialética de que o processo do conhecimento pudesse desenvolver-se sem contradições e polêmicas.

Não se pode, por conseguinte, separar de forma absoluta a crise do socialismo da crise do marxismo. Precisamos entender o marxismo de forma histórica. Marx e Engels não nasceram marxistas, tornaram-se marxistas num determinado processo prático e teórico. Eles não poderiam formular sua concepção inteiramente nova da história, que exige um elevado grau de conhecimentos filosóficos e científicos, de uma hora para outra. Então, formularam em cima de determinados problemas, mas uma série de outros ficaram sem uma elaboração completa. Isso é fácil de verificar.

A filosofia marxista, por exemplo, nunca conseguiu um grau de elaboração semelhante ao que alcançou a economia política marxista, no que diz respeito à análise do capitalismo, com a obra O Capital. Marx pretendeu realizar esse trabalho, chegou a anunciá-lo numa carta a Engels, mas não conseguiu o tempo necessário. Lênin da mesma maneira. Até algumas obras filosóficas escritas por Marx e Engels ficaram desconhecidas dos marxistas por muito tempo. A Ideologia Alemã só foi publicada na década de 30. Os Cadernos Filosóficos – uma série de anotações de Lênin – só vão ser editados após a 2a Guerra Mundial e mesmo assim tiveram uma divulgação absolutamente restrita. Geralmente se acredita que o pensamento filosófico de Lênin está contido no Materialismo e Empirocriticismo, mas ali se encontra apenas uma parte dele. A outra parte, quando Lênin inclusive reformula opiniões anteriores, ficou completamente desconhecida.

Outro aspecto é que o marxismo fez uma crítica insuficiente das idéias anteriores ou que se desenvolveram paralelamente a ele. A visão que o marxismo tem do desenvolvimento da sociedade humana, por exemplo, sofre indiscutivelmente de certa impregnação de positivismo. Basta ler um dos prefácios de O Capital em que Marx se refere às leis sociais. Ele afirma que são leis tão rígidas e tão objetivas quanto as leis naturais. Essa equiparação, é preciso ter a coragem de reconhecer, está errada em princípio. A mesma idéia ressurge em Lênin. No texto Quem são os inimigos do povo, Lênin defende que o conhecimento da sociedade humana pode chegar a atingir o mesmo grau de precisão que o conhecimento das ciências naturais. Aí se cometem dois erros. O primeiro é a equiparação das leis sociais às leis naturais. O segundo é a visão determinista-mecânica das próprias leis naturais. Hoje, mesmo na esfera das ciências naturais, no terreno do conhecimento científico da natureza, existe uma avançada discussão sobre o determinismo probabilístico, que não é tão rígido, nem tão esquemático quanto se pensava no século XIX sob a influência da Mecânica.

A demarcação insatisfatória entre o desenvolvimento do universo natural e o das sociedades humanas, entre a esfera das ciências naturais e a das ciências sociais e, ainda, entre essas esferas e a das ciências psicológicas, significa uma insuficiência de elaboração do marxismo.

As consequências dessa insuficiência teórica na luta social são profundas. Porque, se você tem uma idéia de que a história marcha inevitavelmente para o socialismo, de que o socialismo já está equacionado e requer apenas firmeza e perseverança, então terá uma visão simplificadora do processo de luta pela vitória proletária e pela construção do socialismo. Querendo ou não, acaba passando a idéia de que a história está previamente definida. Na verdade, encontrar formas de garantir a vitória do socialismo é um problema prático e teórico que coloca as exigências em outro patamar.

É possível afirmar, portanto, que os fundamentos do marxismo não estão postos em cheque com a crise do socialismo, mas sua compreensão e seu desenvolvimento, sim. Houve um indiscutível empobrecimento na tradição marxista.

É o caso dessa afirmação tradicional de que o socialismo é inevitável. Não devemos confundir necessidade histórica com fatalidade histórica. O socialismo é necessário não no sentido de que seja fatal, como se o fim dessa fase histórica da sociedade humana já esteja assegurado. Pensar assim seria, realmente, incorrer numa visão determinista do desenvolvimento histórico da sociedade humana, anulando o papel da liberdade individual, da consciência humana, dos fatores subjetivos, enfim, da própria luta de classes. É preciso lembrar que o ponto de vista básico do marxismo na concepção da dinâmica histórica foi exposto por Marx, quando afirmou: são os homens que fazem a história, embora a façam a partir de condições objetivas, independentes de suas vontades individuais. Mas são eles que fazem a história. Vale recordar outra reflexão de Engels sobre o assunto: “Nada acontece na história sem passar antes pela consciência humana”. A liberdade humana é condicionada, mas é real.

Por isso a história humana é inseparavelmente objetiva e subjetiva. Mas, também por isso, não existe a inevitabilidade histórica do socialismo. Esse tipo de raciocínio de que o socialismo inevitavelmente vencerá, de que mais cedo ou mais tarde encontrará uma saída, pode ser tranquilizador para os socialistas, sobretudo numa fase de derrotas e retrocessos como a atual, mas é falso. No Manifesto Comunista existe uma passagem fundamental, onde Marx e Engels, depois de reconstituírem os grandes marcos históricos das lutas de classes, concluem mais ou menos assim: todas essas lutas terminaram ou com a vitória de uma das classes contendoras, ou com a ruína comum de ambas. Eles não anunciam um fecho inevitável da história, mas abrem uma alternativa: ou a vitória da classe progressista, ou a destruição mútua das classes em confronto, se o impasse não for solucionado.

Engels retoma essa idéia no Anti-Dühring, quando fala que a tendência de desenvolvimento da sociedade moderna aponta na direção do socialismo ou de uma forma nova de barbárie. Ele não elimina a possibilidade de que, se o socialismo não se tornar realidade, se a classe proletária não se conscientizar e não garantir a vitória e a construção do socialismo, a sociedade moderna entre num processo de desagregação. Portanto, Marx e Engels articulam dois aspectos. Por um lado, o capitalismo não é eterno. Aí entra o aspecto da necessidade histórica, vale dizer, da tendência objetiva que leva qualquer sociedade capitalista a aprofundar suas contradições estruturais e a entrar progressivamente em crise. Agora, se essa crise vai ter uma solução avançada ou uma solução regressiva, depende da luta de classes, da luta dos militantes socialistas, do empenho das forças sociais progressistas. Como alertou o escritor português José Saramago numa ponderação muito feliz: para que haja socialismo, é preciso que haja socialistas.

O socialismo não é, portanto, inevitável. As sociedades capitalistas não permanecem estacionadas. E a luta proletária e socialista tende a passar por avanços e recuos, por acertos e erros. No final do século XIX e começo do século XX, por exemplo, o mundo capitalista passou por uma série de transformações econômicas, políticas e culturais. Se as análises feitas até então pelos marxistas eram insuficientes em relação à fase anterior, embora representassem contribuições essenciais e indispensáveis, eram ainda mais insuficientes diante dos novos problemas que emergiam. A segunda revolução industrial, a passagem do capitalismo competitivo ao capitalismo monopolista, a formação do imperialismo moderno e a possibilidade de a burguesia monopolista dos países mais ricos fazer concessões expressivas, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista político e cultural, à classe proletária de seus respectivos países – como o aumento real dos salários de determinadas categorias de trabalhadores e a legalização de sindicatos e partidos –, todos esses processos criavam condições inteiramente novas para a luta de classes.

Engels percebeu isso no fim da vida. Na “Introdução” que escreveu em 1895 para uma nova edição da obra de Marx As lutas de classes na França de 1848 a 1850, Engels apresenta a seguinte autocrítica: Marx e eu, por ocasião das revoluções de 1848, tínhamos uma idéia entusiástica e simples demais da revolução proletária. Este é o tom do Manifesto Comunista, de 1848. Contávamos, prossegue Engels, que haveria uma revolução e que passaríamos, rapidamente, da etapa burguesa à etapa proletária. Já fizemos uma autocrítica inicial dessa concepção por volta de 1850, o que levou ao racha da Liga Comunista. Mas aquela autocrítica foi insuficiente, como a experiência da Comuna de Paris demonstrou. O que temos diante de nós é um processo histórico novo. Todas as revoluções feitas até agora, inclusive a revolução democrática burguesa da França, que era nossa grande fonte de inspiração e ensinamento, foram revoluções de minorias. A revolução proletária tem que ser uma revolução da maioria. No quadro novo que está criado, sobretudo com a democracia burguesa ampliada, que reconhece o sufrágio universal e a legalização de sindicatos e partidos operários, a revolução não se tornará possível enquanto a maioria dos trabalhadores não estiver imbuída da vontade consciente de construir uma nova sociedade. Nas palavras textuais de Engels: “Passou o tempo dos golpes de surpresa, das revoluções executadas por pequenas minorias conscientes à frente das massas inconscientes. Onde quer que se trate de transformar completamente a organização da sociedade, cumpre que as próprias massas nisso cooperem, que já tenham elas próprias compreendido do que se trata, o motivo pelo qual dão seu sangue e sua vida. Isto é o que nos ensinou a história dos últimos cinquenta anos. Mas para que as massas compreendam o que é necessário fazer é mister um trabalho longo e perseverante”.

Comparativamente, a situação na Rússia czarista e na maioria dos países do Leste europeu era distinta. O capitalismo ainda não se desenvolvera plenamente nesses países e seu nível econômico, político e cultural era muito atrasado. Havia pesadas restrições ao direito de voto e à liberdade de expressão e de organização. A situação material dos operários e, sobretudo, dos camponeses era muito precária. Lênin não tinha presentes, portanto, os problemas que preocupavam Engels no fim da vida. Feita a revolução na Rússia, contava com sua rápida expansão pelos países vizinhos e até na desenvolvida Alemanha.

Estabilizada a ordem capitalista, bloqueada a propagação da Revolução de Outubro, é que Lênin começa a se debruçar sobre as difíceis condições da luta operária na Europa Ocidental. O livro O esquerdismo, doença infantil do comunismo reflete suas novas preocupações. Alerta que a tendência a transplantar a experiência soviética para os países da chamada Europa Ocidental não correspondia às condições reais desses países. Insiste que é preciso repensar as táticas de atuação na Europa Ocidental e propõe à Terceira Internacional uma série de políticas novas. Estabelece relações com os partidos sociais-democratas de esquerda e de centro, recebe dirigentes desses partidos pessoalmente em Moscou, busca a unidade sindical entre as entidades dirigidas por comunistas e sociais-democratas, começa, enfim, a tentar formular uma concepção de luta revolucionária prolongada, advertindo que a passagem à revolução nesses países seria muito mais complexa e demorada.

As formulações de Gramsci nascem nesse contexto. São um eco tardio dessas reflexões que Lênin esboça, mas não consegue levar a termo. Gramsci vê as condições diferentes da luta de classes em países capitalistas com tradição democrática e estabilidade econômica. Esforça-se para elaborar uma estratégia de “guerra de posições”, de preparação prolongada e multilateral dos trabalhadores para a luta pela transformação revolucionária da sociedade. Procura evitar o reformismo sem cair no blanquismo.

Hoje, os socialistas enfrentam desafios semelhantes. Precisam entender o capitalismo contemporâneo, a terceira revolução industrial, a globalização financeira, comercial e produtiva e, consequentemente, uma série de alterações que estão ocorrendo tanto na base econômica, quanto na estrutura de classes e na superestrutura política e cultural dos países capitalistas.

Por exemplo: a classe proletária, sobretudo seu núcleo operário, tende a se tornar minoritária nas sociedades capitalistas avançadas. Até recentemente, as respostas que os marxistas davam a essa tese consistiam apenas em rotulações: “Essa alegação é uma tese revisionista, foi Bernstein quem começou a levantar essa idéia”, e ponto final. Ninguém se debruçava sobre as estatísticas que apontavam e continuam apontando essa tendência, que ainda não se concretizou na maioria dos países, mas em alguns já começa a manifestar-se.

Trata-se de uma tendência objetiva, que resulta de uma convergência de processos: a continuação do capitalismo, o desenvolvimento das forças produtivas, a elevada produtividade do trabalho que reduz o tempo e também a força de trabalho necessários para a produção, o crescimento dos setores de serviços e da parcela de empregados em tarefas não-produtivas no próprio setor industrial e agrícola, a expansão das áreas da superestrutura política e cultural, tudo concorrendo para modificar progressivamente a estrutura de classes e camadas das sociedades capitalistas contemporâneas.

Essas tendências de evolução não negam a necessidade do papel hegemônico e dirigente da classe proletária, principalmente de seu núcleo operário, na luta pelo socialismo. A burguesia é absolutamente minoritária nas sociedades capitalistas e, no entanto, é hegemônica. Mas isso exige que a classe proletária seja capaz de estabelecer uma aliança correta e duradoura com as outras classes e camadas trabalhadoras.

Para isso é preciso, antes de mais nada, entendê-las. O campesinato, por exemplo, é uma classe em extinção na maioria dos países capitalistas desenvolvidos. Não tem mais nenhum peso social. E, mesmo em boa parte dos países capitalistas periféricos e dependentes, vai-se dividindo numa minoria que se aburguesa e numa maioria que se proletariza. Na época dramática de Lênin, no começo do século XX, o fundamental era a aliança operário-camponesa. Agora, ao contrário, as camadas médias assalariadas – ou vinculadas a atividades produtivas em cargos executivos e técnicos, ou vinculadas a serviços e atividades superestruturais, como saúde, educação e outras atividades do Estado – têm enorme peso social. Crescem também novas modalidades de trabalho autônomo e de pequenos negócios e pequenos fabricos como formas de resposta ao desemprego estrutural. A aliança da classe proletária com esses setores é, hoje, um problema tão importante quanto era no começo do século XX a aliança operário-camponesa.

Todos esses problemas teóricos representam desafios de profunda repercussão política sobre os quais os marxistas ainda não se debruçaram seriamente, correndo o risco de se tornarem forças partidárias e culturais isoladas e ineficientes.

Recapitulando, seria possível afirmar que os marxistas precisam, para superar a crise do projeto socialista, redescobrir o marxismo original e voltar a Marx e Engels para recolocar seu pensamento de cabeça para cima. Ele foi posto de cabeça para baixo no sentido de que, em vez de se dar prioridade à classe proletária, se deu prioridade à vanguarda, quando o princípio fundamental do marxismo está inscrito no Estatuto da Primeira Internacional: a emancipação dos trabalhadores tem que ser obra dos próprios trabalhadores. Marx e Engels jamais tiveram a concepção de uma vanguarda desvinculada das massas trabalhadoras. Desde o Manifesto Comunista eles insistem que os comunistas são apenas uma parcela do movimento operário, a parcela mais combativa e consciente, que tem a visão do processo em seu conjunto, mas apenas uma parcela.

Então, o primeiro problema é este: os marxistas precisam levar a sério o que dizem, ou seja, que é a luta de classes que movimenta a sociedade, que são as massas trabalhadoras que constroem a história e que a vanguarda é necessária para ajudá-las a tomar consciência, a se organizarem, a encontrarem o caminho da vitória, mas não podem jamais substituí-las. Jamais o movimento da história será inteiramente consciente. Sempre haverá a combinação entre o movimento consciente e o movimento espontâneo. Portanto, a iniciativa das massas sempre será muito maior e mais rica do que a iniciativa de qualquer vanguarda, e é preciso, portanto, respeitá-la e estimulá-la.

Sendo isso verdade, será preciso também entender de forma nova a relação entre a prática e a teoria. Jamais a teoria dará conta cabal da experiência prática dos trabalhadores, da humanidade. Por mais desenvolvida que seja a teoria, sempre surgirão problemas novos e sempre velhos problemas poderão ser postos de uma maneira mais profunda.

Repensada a relação entre as massas de trabalhadores e as vanguardas políticas e culturais, e reconsiderada a relação entre a prática e a teoria, os marxistas terão que repensar também a relação entre centralismo e democracia. A ênfase tem que ser posta na democracia e não no centralismo. Porque é exatamente pondo a ênfase na democracia que os marxistas estarão sendo consequentes com a idéia de que a história é construída, fundamentalmente, pela iniciativa e pela luta das massas trabalhadoras.

Operar essas reviravoltas significa recuperar, de maneira profunda, a concepção materialista-dialética da história e romper, de maneira definitiva, com os contrabandos positivistas e deterministas que se infiltraram em certa tradição marxista e a empobreceram.

Em suma, os marxistas precisam enfrentar o desafio de entender o capitalismo contemporâneo, atualizando a análise de sua base econômica e de sua estrutura de classes, e desenvolvendo a teoria do Estado burguês de nossos dias e da configuração atual da cultura burguesa. Por outro lado, precisam reconstruir, de maneira científica e aprofundada, as experiências socialistas, resgatando o que nelas existiu de válido, por exemplo, a lição de que a luta contra a burguesia é inevitável e que, por isso, é indispensável a existência de um Estado que inclua aspectos coercitivos contra os exploradores e criminosos. Mas precisam também recuperar o que existiu de errado nessas experiências, pois a construção autêntica do socialismo tem que ser acompanhada de uma democratização cada vez maior do Estado, de uma participação cada vez maior dos trabalhadores na gestão econômica, de uma extensão cada vez maior da cultura e de um desenvolvimento cada vez mais compartilhado da riqueza material e da compreensão científica e crítica do mundo.

Digamos, então, que, no terreno teórico, são estes os dois desafios básicos que os trabalhadores e seus representantes precisam enfrentar para levar adiante sua luta emancipadora: uma compreensão mais profunda do capitalismo contemporâneo e uma reavaliação mais séria das experiências socialistas. Agora, para fazer isso, terão que rediscutir a filosofia do marxismo, repensar a relação entre mundo objetivo e consciência subjetiva, alcançar um entendimento mais profundo do intrincado processo de interpretação e transformação do mundo.



P. S. – Esse artigo baseia-se, com alguns retoques localizados, em entrevista que concedi em 1991, cujas teses centrais me parecem ainda pertinentes para o debate teórico e político atual de comunistas e socialistas. Foi enviado à “Tribuna de Debates – Amigos do PCB”, preparatória do XIV Congresso Nacional do partido, e publicado em 31 de agosto de 2009 (www.pcb.org.br). [D.P.]

EM 10:23 Comentario

A saída da crise sistêmica do capitalismo tem que ser necessariamente política - Por Claudio Katz - entrevistado por Fernando Arellano Ortiz

A saída da crise sistêmica do capitalismo tem que ser necessariamente política - Por Claudio Katz - entrevistado por Fernando Arellano Ortiz

Crise do Capitalismo Socialismo

A saída da crise sistémica do capitalismo tem que ser necessariamente política e "um projecto socialista pode maturar nesta turbulência", defende o economista, filósofo e sociólogo argentino Claudio Katz, que adverte ainda que a "situação económica é muito grave e teremos de bater no fundo, pois estamos no primeiro momento da crise".

Katz, destacado professor da Universidade de Buenos Aires nas áreas de Economia, Filosofia e Sociologia é, simultaneamente, um activista dos direitos humanos e investigador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (CONICET) da Argentina. É autor de numerosos textos de interpretação do capitalismo contemporâneo e estudou o impacto regressivo do neoliberalismo na América Latina. Participa activamente em fóruns continentais de impugnação do endividamento externo. O seu livro El porvenir del socialismo [1] obteve uma menção honrosa no prémio Libertador al Pensamiento Crítico (Venezuela 2005). Integra ainda o colectivo internacional Economistas de Esquerda (EDI) e é actualmente assessor externo do governo venezuelano.

Reunidos num dos acolhedores cafés de Buenos Aires, o professor Katz dialogou sobre a realidade económica mundial, o processo político da América Latina, a ameaça da irrupção da direita na região e o que denominou "a grande inquisição mediática", referindo-se à manipulação dos grandes conglomerados da comunicação e informação.

Primeiro momento da crise capitalista

- Os teóricos da economia assinalaram que a crise actual do capitalismo é sistémica e não cíclica, mas o que chama a atenção é que não se vê uma saída para implementar um novo modelo, ou uma alternativa capaz de substituir o sistema capitalista. Acredita que encontrar uma saída para esta crise é mais um problema político que económico?

- Creio que definitivamente o grande problema é político porque todas as grandes crises económicas resolveram-se positiva ou negativamente por processos políticos, tenham ou não intervindo nesses processos as maiorias populares. Esta é uma crise muito profunda, em que os neoliberais têm tentado diminuir a gravidade culpando a avareza e ocultando a especulação financeira. Também os heterodoxos apresentam esta crise como resultado de falta de regulação. Mas esta é uma crise de sistema, uma crise do capitalismo. E parece-me que é uma crise do modelo capitalista dos últimos vinte ou vinte e cinco anos do modelo neoliberal, cujas consequências estamos agora a ver. Tivemos duas ou três décadas de plena acção neoliberal: privatizações, desregulações, ampliação do raio de acção das empresas transnacionais à antiga União Soviética, à China, a todo o planeta, e agora vemos as consequências dessa expansão de capital, da sobreprodução, da sobreacumulação, e os efeitos da pobreza, da miséria e do desemprego que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prognostica que venham a ser muito gravosos nos próximos anos. Então, parece-me que estamos no primeiro momento da crise, no ponto de partida.

- Quer então dizer que teremos de bater no fundo?

- Sim, vamos ter que bater no fundo, e em especial terão de fazê-lo as populações dos EUA e de Europa, que não estão acostumadas a tal, ao contrário das latino-americanas, e terão de processar esse bater no fundo, o que vai levar tempo. Recordemos que nestas últimas décadas de neoliberalismo os sindicatos foram debilitados nos países centrais, foram enfraquecidas as políticas e ideologias da esquerda e das forças progressistas na Europa e nos Estados Unidos, e será necessário reconstruir a experiência de mobilização social, o que já se vai começando a notar, mais na Europa que nos EUA. Já se vêm em França e na Grécia, países onde houveram mobilizações populares, que está a mudar o clima político. Mas encaminhamo-nos para vários anos de desemprego, pobreza, exclusão social e será necessário ver como reagem os povos.

- Que visão tem do processo político e socio-económico que se está a desenrolar na América Latina?

- Creio que é distinto dos processos que ocorrem nos Estados Unidos e na Europa, e é especialmente distinto, primeiro, porque nós já vivemos este tipo de crise, não nos anos trinta mas nos anos oitenta e noventa, em que fiascos financeiros conduziram à expansão da pobreza na Argentina, na Bolívia, na Venezuela, no Equador… Há já uma certa experiência dos povos com este tipo de exclusões do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, provavelmente, o impacto económico da crise não será tão grave como nos países centrais, porque como nós já vivemos tantas crises, de forma tão próxima, os nossos bancos estão com as carteiras um pouco mais limpas, já houve uma valorização do capital e como tal, é provável que o processo não seja tão traumático. Mas o mais importante da América Latina são as experiências políticas. Parece-me que o mais interessante da nossa região é que houve uma resistência ao neoliberalismo e com resultados. Tivemos sublevações em muitos países e muitos governos novos: Bolívia, Venezuela, Equador, que mudaram a agenda das sociedades latino-americanas. Nesse sentido creio que são bastante distintos os governos, digamos, nacionalistas, radicais, progressistas da Venezuela, Equador e Bolívia dos governos como o de Lula ou de Kirchner, que em última instância recompõe o poder dominante.

- O facto de aparecerem este tipo de governos na América Latina não é um sintoma da reconfiguração do sujeito político?

- Sim. O que se passa é que há sintomas e sintomas. Um sintoma é o que leva a Venezuela a tomar o controlo nacional sobre os seus recursos e a decidir-se por nacionalizações, a adoptar medidas de redistribuição da riqueza, a promover uma integração regional com os princípios ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da América) e com princípios de intercâmbio comercial equitativo. Outro muito distinto é a MERCOSUR e a UNASUR, políticas que recompõe mais os interesses dos grandes grupos económicos dominantes da América Latina que os interesses genuínos das maiorias populares. É o caso actual da Argentina, em que houve mudanças e transformações muito importantes mas em que a distribuição da riqueza continua a regredir, possivelmente de modo contínuo e agravado que nos anos noventa. As mudanças que interessam aos povos são as que melhoram os níveis de vida da população e que reduzem a desigualdade. E esta melhoria popular e redução da desigualdade só se começa a observar em alguns países latino-americanos, não em toda a região.

Um bofetão no neoliberalismo

- Que opinião lhe merecem as nacionalizações que o governo de Chávez está a realizar na Venezuela?

- Em primeiro lugar parece-me que são muito auspiciosas, porque põe um ponto final na ideia que só se pode privatizar. É como um bofetão no neoliberalismo. É a reversão completa dos princípios neoliberais que crêem que os grandes recursos naturais dos países devem ser geridos por grupos privados. Parece-me que é interessante o facto de Chávez ter prometido as nacionalizações e ter cumprido com o que prometeu. Em geral, na América Latina estamos acostumados a que se prometa uma coisa e que depois não se cumpra. E parece-me ainda que as nacionalizações são uma necessidade num país com a Venezuela, pois este é carente de uma estrutura industrial minimamente integrada. Na verdade é carente, quase, de uma indústria no sentido em que dizemos indústria, por exemplo, no Brasil, México ou Argentina. A Venezuela é um país de níveis intermédios, baseado numa riqueza petrolífera e numa cultura rentista derivada da sua exploração. E a única mudança numa sociedade como a venezuelana é o desenvolvimento industrial, que o Estado faz como ninguém. A burguesia venezuelana não o fez no passado e não o fará no futuro. É um grupo social que viveu sempre da renda petrolífera, é um grupo muito parasitário, que se acostumou sempre à fuga de capitais, ao esbanjamento, ao consumo, ao estilo de vida Miami, à falta de inversão e, como tal, só se poderia fazer um processo de industrialização se o Estado pagasse as rendas. O único perigo que vejo é o custo, das indemnizações, porque aqui há uma equação muito complicada. Se o preço do petróleo se mantivesse alto, haveria espaço de manobra. Mas se nos próximos anos começar a baixar, como tem acontecido no último ano, parece-me que comprometer os recursos do tesouro em indemnizações a estas empresas pode tornar-se problemático, tendo em conta que a administração popular, a que Chávez chama de controlo obreiro, pode ser exercida tanto em empresas nacionalizadas como não nacionalizadas. Aí vejo um problema, mas o processo parece-me muito promissor.

- As nacionalizações que estão a ocorrer na Argentina vão na mesma direcção daquelas realizadas por Chávez na Venezuela?

- Não. O governo de Cristina Kirchner adoptou algumas medidas de nacionalização, por exemplo, de fundos de pensões, que eram privados, e que voltaram para as mãos do Estado, e um conjunto de pequenas empresas também passou à órbita do Estado. Mas, primeiro, não são as empresas estratégicas, o que é uma diferença-chave em relação à Venezuela. Não só não são as empresas estratégicas, como o que mais chama mais a atenção é que as nacionalizações na Venezuela têm repercussão directa na Argentina, porque se se nacionaliza uma empresa argentina como a Techint, o governo de Kirchner apoia as reclamações e as críticas feitas pelos grupos económicos dominantes em relação a estas nacionalizações.

Batalha contra a direita

- Considera que o processo político na América Latina, dadas as experiências de governos denominados progressistas, segue o seu curso, ou como diz Fidel Castro, pode haver uma irrupção da direita?

- Creio que a direita está retomando a ofensiva. E isto vê-se na campanha mediática internacional que existe contra Chávez, contra Correa, e no intento de reeleição de Uribe, nas tentativas da direita chilena com Piñera; vê-se no Peru com o governo de Alan García, no México com Calderón e no Panamá com o recente triunfo de Martinelli. Ou seja, há como que uma linha "direitista" latino-americana, que retrocedeu mas que ainda têm os seus bastiões. Os principais bastiões, sem lugar a dúvidas, são Uribe na Colômbia e Calderón no México, e isso mantém-se. Há uma pressão importante na Argentina que se viu nos conflitos rurais do ano passado, que visa retomar a ofensiva. Mas diria que os principais objectivos da direita não foram atingidos. A direita tinha o objectivo de derrubar o governo de Evo Morales através de um golpe de Estado e fracassou no ano passado, como fracassou no objectivo de secessão das províncias do oriente boliviano; fracassou também no intento de derrotar eleitoralmente tanto Chávez na Venezuela como Correa no Equador. Pode-se dizer que, nos três países onde o processo político mais avançou, a direita não conseguiu recompor o seu poder. E em outros lugares predominam os meio tons. A direita ganhou no Panamá, mas perdeu em El Salvador onde a Frente Farabundo Martí ganhou as eleições. É um equilíbrio, mas creio que há que evitar aqui o impressionismo, a ideia que a direita está a voltar.

- Estamos praticamente às portas do bicentenário da emancipação da América Latina. Neste bicentenário poderíamos assinalar novamente a entronização de Espanha no hemisfério?

- Não, parece-me que o momento de entronização de Espanha foi no quinto centenário do descobrimento, em 1992. Nesse momento, década de 90, Espanha demonstrou as suas inversões na região, comprou petróleo, telecomunicações e entrou em força. No último ano, pelo contrário, está-se a assistir a um processo contrário, porque a crise está a afectar a Espanha mais severamente que qualquer outro país com interesses no exterior em toda a Europa. O desemprego e a dívida pública em Espanha estão a níveis recorde e a crise económica, industrial e financeira espanhola é provavelmente uma das mais graves da Europa. Parece-me que tal facto a médio prazo vai afectar muito as poupanças espanholas na América Latina. Vamos chegar ao bicentenário num momento em que há uma crise do domínio norte-americano muito evidente em toda a região e uma crise de domínios na América do Sul, e uma política de estreitamento de vínculos na América Central. É como se o continente se tivesse partido em dois. Os Estados Unidos reforçam o seu domínio, o seu controlo, sobre o México, o Caribe, a América Central, a Colômbia e o Peru, mas perde capacidade de influência no cone Sul. Não nos esqueçamos que no ano passado foram expulsos os embaixadores norte-americanos da Bolívia e da Venezuela, e ambos os países estiveram durante doze meses sem os chefes das missões diplomáticas de Washington. Então, na reunião de Trinidad e Tobago, viu-se uma política de Obama que tenta voltar ao esquema de Clinton, mais diplomático. Tal demonstra as dificuldades reais que os Estados Unidos enfrentam devido à sua crise económica e ao pântano militar em que estão atolados no Médio Oriente.

- Immanuel Wallerstein fala do declínio dos Estados Unidos enquanto império…

- Eu não me considero muito distante da ideia do declínio inexorável do império norte-americano. Pode, no entanto, declinar e também recompor-se. Já se recompôs muitas vezes. Parece-me que é como uma filosofia de vitória. Parece-me que é uma predestinação onde a história são sucessões de potências que ascendem e descendem. Não creio que o ciclo da história contemporânea esteja assinalado por essa inexorabilidade. Parece-me que distintos desenlaces dão resultados distintos.

Paradoxo do capitalismo

- Ainda que os Estados Unidos estejam débeis no cenário global continua a ser previsível a sua continuidade como a grande hegemonia mundial?

- Os Estados Unidos são a potência militar de todo o território mundial. E são o protector de todos os capitalistas do mundo. Não há nenhum país capitalista que esteja disposto ou que tenha possibilidades de substituir o Pentágono no controlo de centenas de bases militares em todo o mundo. Primeiro, os Estados Unidos têm a NATO, e tanto a Europa como o Japão encostam-se nessa organização. Os Estados Unidos mantêm a supremacia militar, e é esse o grande instrumento de dominação que subsiste. No plano económico e financeiro, a situação é mais complexa porque, paradoxalmente, os Estados Unidos são o centro da crise actual mas o refúgio de todos os capitalistas do mundo é o dólar. Há então um paradoxo: o país mais ameaçado é o refúgio, e ao mesmo tempo é o país que procura a reconstituição do FMI que impõe a política monetária mundial através da Reserva Federal. Há que separar o conjuntural do médio prazo. Os Estados Unidos estão numa crise muito aguda, mas continuam a ter as ferramentas chave da geopolítica mundial.

- Vê-se na América Latina uma capacidade de intervenção por parte da direita espanhola através da Fundación FAES, de José María Aznar, no fascista Partido Popular e seus líderes na região como os Vargas Llosa, Enriques Krause, Marianos Grondona, Jorges Castañedas. Essa intervenção pode estar a gerar alguma perturbação nos governos progressistas?

- Eu diria que os perturba mais a direita latino-americana que a espanhola. A direita latino-americana é suficientemente conservadora e reaccionária, mantendo reservas e recursos suficientes, como os Mariano Grondona, Piñera, Vargas Llosa e os herdeiros de Octavio Paz. A direita cultural, neoconservadora, latino-americana, governou a região durante décadas, e alimenta os governos militares, mantendo um pensamento elitista, liberal, europensante e eurocêntrico.

A grande inquisição mediática

- E têm a capacidade de manipulação mediática…

- Claro, é essa a novidade. Porque governaram historicamente através da igreja, dos seus recursos, das suas escolas, e agora como têm os meios de comunicação sob o
seu domínio exercem uma influência despótica através dos mesmos.

- Os meios de comunicação são agora o que foi a igreja católica?

- São a grande inquisição e exercem uma influência nefasta. Por isso me parece tão salutar e transformadora a decisão de Chávez de não renovar a licença da RCTV. Creio que essa medida é muito mais transcendente que qualquer nacionalização de uma empresa siderúrgica.

- Mas com essa resposta países de direita como Colômbia, Peru ou México vão dizer que Claudio Katz é um tipo totalitário. Que responderia a isso?

- Dizem isso porque para eles manipular monopolisticamente um grupo de meios de comunicação é um exemplo de democracia. Há uma hipocrisia absoluta. Os donos dos meios de comunicação são um punhado de pessoas, um grupo minúsculo que não é eleito. É algo paradoxal, pois se todos os congressistas têm de ser votados e qualquer presidente, presidente da câmara e governador também, por sua vez os meios de comunicação, que têm um poder muito mais sólido e estável que todas as autoridades eleitas de qualquer país, a esses ninguém elege, são puro poder do divino. Dizem que competem entre si através da mudança de canais, mas a oferta é minúscula. Ou seja, o telespectador pode optar entre a CNN e a Globovisión, mas isso nada muda, vêm o mesmo.

- Como é possível democratizar os meios de comunicação na América Latina?

- Do mesmo modo como se democratiza qualquer instituição. Os meios de comunicação não podem ser privilegiados em relação a outras instituições. Temos que democratizar a vida política, as escolas, as instituições, as forças armadas, a sociedade, tudo. Tem de haver uma preocupação quotidiana de acabar com as discriminações de género, de raça, de etnia. Na América Latina estamos a mudar as constituições de muitos países para incorporar novos direitos, para incorporar os direitos esquecidos dos indígenas, da juventude, das crianças. Ou seja, o desenvolvimento da sociedade é a ampliação dos direitos. O único direito de que não se pode falar é o direito à comunicação. Esse quer ser intocável.

- O politólogo brasileiro Emir Sader, actual secretário executivo do CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), dizia que os meios de comunicação, para serem democratizados, necessariamente teriam que passar ao controlo do Estado. Concorda?

- Creio que têm de ser propriedade pública, mas atenção, não podem ser manuseados por um governo, porque isso levar-nos-ia a formas totalitárias. Há muitas experiências nos últimos 50 ou 60 anos de instituições públicas que não dependem do governo. O caso da BBC de Londres é muito comentado. Não o estudei, pelo que não posso opinar, mas conheço muitas experiências onde o importante é que estejam sujeitos a um regime legal que impeça a sua manipulação pelo governo, por exemplo. Não podemos passar de meios manipulados por grupos capitalistas a meios manipulados por governos. Tem que haver liberdade informativa, mas também propriedade pública. Creio que há que discutir os mecanismos de propriedade democrática dos meios de comunicação.

- Tem a sensação de que a América Latina está a passar por um processo de reconfiguração política?

- Tenho a sensação que é um processo de longo prazo e que terá que enfrentar desafios importantes. Não será linear. E estamos num ponto em que a nossa batalha contra a direita vai ser muito dura, a direita de Uribe, de Calderón, de Alan García e também a direita militar. Os Estados Unidos mantêm as suas bases militares. Não podemos deixar-nos levar pela imagem de Obama como aquele que transformou as relações com a região. As bases do Comando Sul com uma estrutura de controlo militar em toda a região continuam intactas, inclusivamente medidas mínimas como o encerramento de Guantánamo não se implementam, o embargo a Cuba não se levanta… Isto é, os grandes problemas de soberania política na nossa região, no bicentenário, continuam na ordem do dia.

Colômbia, uma sociedade militarizada

- Como analisa o armamento da Colômbia para enfrentar os seus conflitos internos e as repercussões directas na economia do país?
- O pior da Colômbia são esses gastos terríveis, esse esbanjamento de fundos em material militar que não se faz para defender a soberania nacional, que não é uma necessidade do país para defender as suas fronteiras frente a uma agressão externa, única justificação real que uma nação pode apresentar em certo momento para destinar tantos recursos à actividade bélica. Apenas se estivesse ameaçada a soberania do país e a vida dos seus cidadãos tal seria justificável. Na Colômbia está a ocorrer a aurora da formação de uma sociedade militarizada para servir os interesses dos grupos dominantes, que gerem os recursos deste país. Creio que há tendência à militarização na América Latina, que está em marcha não só na Colômbia como também no Brasil, que cada vez mais está a destinar uma elevada percentagem de fundos públicos para gastos militares, fabricando submarinos, assinando convénios com a França para fazer inversões extraordinariamente elevadas no sector e que tem forças militares em ocupação no Haiti neste momento. Temos que estar muito conscientes na América Latina que a nossa censura é ao Pentágono, ao imperialismo, aos norte-americanos, mas também ao gasto militar na região com fins não populares. Temos que estar muito atentos a isso e manter o alerta a soar.

- Mas também para os países fabricantes de armas isso é um excelente negócio…

- Eles vivem disso. A guerra é uma necessidade do imperialismo, uma necessidade estrutural, não uma opção. Se se fabricam armas, é preciso usá-las. Há um grupo de fabricantes que vive directamente disso: Estados Unidos e todo o seu dispositivo militar associado – Israel, Colômbia, Egipto, Austrália. Para os Estados Unidos é necessário manter a sua supremacia bélica como advertência permanente a países como a China, no sentido de ficarem quietos, de não tentarem desafios. Há uma reprodução de guerras e uma tendência à guerra infinita, à guerra sem proporções, como forma de exercer permanentemente essa supremacia, advertindo o resto do mundo que ninguém se pode atrever a desafiar o poder imperialista. É contra isso que temos de batalhar.


- Finalmente, não descarta que neste processo terminemos, se não numa guerra mundial, numa série de conflitos periféricos como estratégia para superar a actual crise do sistema capitalista?

- Sim, é possível. Mas há uma grande diferença em relação aos anos 30, que é o facto de não ser já uma guerra entre potências como a França contra a Alemanha ou os Estados Unidos contra o Japão. Há um imperialismo colectivo, associado, que faz a guerra contra as frentes periféricas, e faz guerras de advertência contra países periféricos que possam ascender. Parece-me que vamos ter muitos conflitos porque o imperialismo precisa deles, com ou sem crise financeira. Os Estados Unidos acabaram de devastar o Iraque, agora preparam-se para devastar o Afeganistão e estão a advertir permanentemente o Irão com uma possível invasão, tal como estão a fazer com a Coreia do Norte. A crise acentua essa tendência para a guerra, porque está na natureza do sistema, e por isso são tão importantes as alternativas como o Fórum Social Mundial e a emergência de coligações anti-bélicas por todo o mundo contra a guerra. Surgiram e emergiram minorias colectivas na Europa e na América Latina de resistência à guerra, e parece-me que vão continuar a surgir novas, renovando-se.

[1] El Porvernir del Socialismo, coedição Ediciones Herramienta e Ediciones Imago Mundi, Buenos Aires, 2004, 256 páginas, ISBN 950-793-026-4

O original encontra-se em http://www.argenpress.info/2009/07/entrevista-con-el-economista-argentino.html

Traduzido por João Camargo.

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/

EM 21:18 Comentario

ESSES SÃO OS VINTE E SEIS FATOS QUE DIFERENCIAM CUBA DE OUTRAS NAÇÕES DO MUNDO

ESSES SÃO OS VINTE E SEIS FATOS QUE DIFERENCIAM CUBA DE OUTRAS NAÇÕES DO MUNDO

América Latina Cuba Fidel Internacionalismo Socialismo

"É isso que eles não podem nos perdoar, que estejamos aqui, sob seus narizes, e que tenhamos feito uma revolução socialista debaixo dos narizes dos Estados Unidos (...) Esta é a revolução socialista e democrática dos humildes, com os humildes e para os humildes", 16 abril 1961, do discurso de Fidel Castro, durante o funeral das vítimas do bombardeio que foi o prelúdio da invasão à Baía dos Porcos

Em Cuba a cada primeiro de janeiro se comemora mais um ano da revolução vitoriosa.

Até a chegada desse dia comemorativo da revolução socialista, transcorreram mais de um século de lutas e combates que forjaram a constituição de uma nação livre, independente e soberana. A revolução cubana é uma revolução concebida como um processo de construção nacional do povo, feita por homens e mulheres e para os homens e mulheres desse país.

Nesses 50 anos de Revolução, Cuba teve que suportar toda uma série de agressões (militares, terroristas, bacteriológicas, mediáticas...) por parte do império ianque, devido unicamente ter se rebelado e conquistado assim sua segunda independência (a primeira foi contra os espanhóis) e a manter, apesar do enorme sacrifício solicitado à sua população e, sobretudo, porque é um mal exemplo para outros povos neo-colonizados e dependentes do império, que poderiam, por sua vez, proclamar sua própria independência.

Contra Cuba há uma enorme campanha mediática de desinformação lançada através da grande mídia que está a serviço do Império e assim nos chega apenas alguns acontecimentos que ocorrem na ilha, precisamente aqueles que estão fora do contexto cubano ou distorcidos e manipulados dando a impressão que em Cuba existe uma ditadura criminosa e sanguinária, que oprime seus habitantes e que não defende os direitos humanos. Essa é a visão que hoje predomina em nossas sociedades, pois é isso que nos mostra os serviços de comunicação do império.

Vamos a seguir listar uma série de fatos, desconhecidos por muitos e que mostram outra visão, mais real do que ocorre em Cuba e com sua revolução.

1) Sabiam vocês que o povo cubano vem suportando um bloqueio econômico, comercial e financeiro por parte dos Estados Unidos desde o ano de 1961, como medida de guerra que castiga toda empresa que negocia com Cuba e que tal embargo/bloqueio não está legitimado pelas Nações Unidas? Em outubro do ano passado 185 países dos 192 que integram as Nações Unidas votaram a favor para que seja cessado o embargo/bloqueio. Os danos causados á economia cubana por tal atitude foi estimado em 53 bilhões de euros entre 1961 a 2008. Quem exerce então uma política genocida contra o povo cubano? Com certeza são os Estados Unidos e seus aliados!

2) Sabiam vocês que o povo cubano celebra eleições a cada cinco anos, nos âmbitos municipal, estadual e federal e que na mesma não concorrem os partidos políticos, nem tampouco o Partido Comunista? Existe então livre concorrência de candidatos nas eleições, que são propostos por assembléias populares de cada âmbito, ao estilo da
democracia assembleísta da Revolução Francesa nos seus primeiros anos. A Cuba lhe criticam por não permitir pluripartidarismo político, mas hoje sabemos que o pluripartidarismo político, sob uma sociedade capitalista, que tudo compra não garante que haja em seu bojo a democracia, ou seja, um governo do povo e para o povo – fomentado assim uma plutocracia a serviço dos mais ricos, com o surgimento de um forte bipartidarismo, onde as elites se alternam no poder segundo suas tendências ideológicas (mais liberal ou mais conservadora).

3) Sabiam vocês que o povo cubano aprovou uma Constituição democrática de caráter socialista, no ano de 1976 com voto favorável de 97% do eleitorado, que reconhece e garante os direitos fundamentais amparados da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que é uma das mais avançadas do mundo? A Cuba se critica por sua falta de democracia – mas igual a outros paises – foi dotada de uma Constituição que regula seu sistema políticoinstitucional, sempre referendado por seu povo e por isso não podemos qualificá-la de ditatorial, apenas devido sua opção socialista.

4) Sabiam você que Cuba ocupa o posto número 50 em Desenvolvimento Humano (Alto Desenvolvimento Humano), entre um total de 177 países estudados, levando em conta que está incluída naquelas sociedades que melhoram as condições de vida de seus habitantes através do aumento dos bens para cobrir as necessidades básicas e complementares e na criação de um entorno em que se respeitem os direitos humanos – segundo o informe de 2006 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento?

5) Sabiam vocês que Cuba é o único país do mundo que cumpre com os critérios mínimos para a sustentabilidade ecológica segundo informe de 2006 apresentado pela Associação Suíça ADENA – Fundo Mundial para a Natureza?

6) Sabiam vocês que Cuba é, segundo a UNICEF, o único país da América Latina que erradicou a desnutrição infantil, inclusive durante o duro período especial dos anos 90 e exibe a Esperança de Vida mais alta do chamado Terceiro Mundo (78 anos) e a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América Latina e Caribe? (4,7 por cada mil nascidos vivos, inclusive mais baixa daquela apresentada pelos Estados Unidos).

7) Sabiam vocês que Cuba com seus escassos recursos é um dos países que mais compromissos tem em cooperação com os países do terceiro mundo, desenvolvendo programas como “Barrio Adentro” na Venezuela em que cada bairro/favela foi dotado de um Centro de Saúde e também a “Operación Milagro” que durante seus últimos quatro anos de funcionamento devolveu a visão para um milhão de meio de pessoas de mais de vinte nacionalidades diferentes de forma gratuita e com o apoio do governo da Venezuela?

8) Sabiam vocês que Cuba erradicou o analfabetismo em 1961, somente dois anos depois da revolução e que atualmente através do programa de alfabetização de adultos “Yo, si puedo” permitiu que em escassos dois anos, países como a Venezuela, Nicarágua e Bolívia ficassem livres do analfabetismo? E que através do programa de bolsas, permitiu a graduação de 47.000 jovens procedentes de 126 países em mais de 33 especialidades técnicas? E que desde 1961, Cuba cooperou com 154 países do mundo com um aporte de 270 mil voluntários e que na atualidade cooperam no exterior mais de 41 mil profissionais cubanos em 97 países, das quais 31 mil são do setor saúde? E que Cuba é o país do mundo que aloca mais médicos na Campanha das Nações Unidas contra a AIDS com mais de três mil médicos, quando os Estados Unidos e a União Européia juntos aportam apenas um mil? Isso indica que as Nações Unidas, sem o apoio dos médicos cubanos não poderia realizar tal campanha? O mesmo acontece com os 2.500 médicos cubanos enviados para cobrir o terremoto do Paquistão em 2005, onde foram salvas mais de 1.500 pessoas e curadas centenas de milhares mais. Sabiam vocês que Cuba tem o melhor handicap médico por habitante do mundo e quem afirma isso é a OMS?

9) Sabiam vocês que Cuba condenou o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 e que cinco cubanos permanecem presos em cárceres dos Estados Unidos desde 1997 por terem se infiltrado em organizações terroristas de Miami e por haverem alertado ao governo dos Estados Unidos dos planos para a realização de 170 atentados na ilha, sendo equivocadamente acusados de espionagem em processo judicial armado previamente e na qual foram condenados as altas penas de prisão, entre elas duas condenações perpétuas a uma mesma pessoa? E que tais prisioneiros são torturados em masmorras conhecidas com “el Hueco”? Sabiam vocês que ocorre nesse momento uma campanha mundial para que os prisioneiros cubanos nos Estados Unidos sejam libertados?

10) Sabiam vocês que o povo cubano tem enviado centenas de milhares de voluntários para combater o colonialismo em vários países do mundo, apoiando todos os movimentos de libertação nacional desses países, principalmente na África, como na Argélia, Congo e Angola e na América Latina como Bolívia e Nicarágua?

11) Sabiam vocês que na batalha de “Cuito Cuanavale” em Angola em 1987, graças as tropas cubanas, foi derrotado o exército da África do Sul apoiado pelos Estados Unidos e Israel e com isso se obteve a independência total de Angola, Namíbia e Zimbawe e ao mesmo tempo dado um golpe mortal no regime racista da África do Sul – o que permitiu o desmoronamento poucos anos depois desse regime e a libertação de Nelson Mandela?

12) Sabiam vocês que em 1984 Cuba e Estados Unidos firmaram um acordo em que os Estados Unidos se comprometiam a conceder vinte mil vistos de entrada ao ano para os cubanos que quiserem viajar e se fixar a esse país e que na realidade nunca deram mais de mil ao ano, forçando desse modo a que se produza uma emigração clandestina e que muitos que arriscam sua vida em alto mar em barcos precários, emigração essa premiada nos Estados Unidos com a Lei de Ajuste, que concede a nacionalidade estadunidense a quem viaja ilegalmente, sempre que declare ser vitima de perseguição política por parte do governo cubano?

13) Sabiam vocês que os Estados Unidos proíbem seus cidadãos viajar para Cuba e quem o fizer se sujeitarão a penas de 10 anos de prisão?

14) Sabiam vocês que enquanto em Cuba são mantidos abertos escritórios de vários meios de comunicação estrangeiros, tanto europeus como estadunidenses (entre eles a CNN) os Estados Unidos não autorizam jornalistas cubanos a trabalharem nesse país?

15) Sabiam vocês que Cuba foi o primeiro país a solicitar que se suprima a dívida externa dos chamados países do terceiro mundo?

16) Sabiam vocês que Cuba tem um dos melhores sistemas sanitários e educativos do mundo de caráter público, gratuito, universal, reconhecido pelas Nações Unidas – da qual beneficiam inclusive cidadãos estadunidenses de baixa renda, e que chegam a Cuba tanto para estudar como para serem medicados e que correm riscos no retorno ao seu país de sofrerem represálias de autoridades governamentais? Nos Estados Unidos tais serviços são precários para essa faixa populacional, geralmente explorado por empresas privadas.

17) Sabiam vocês que Cuba é uma potência em biotecnologia e que muita patentes farmacológicas são empregadas para curar numerosas enfermidades no mundo a preços baratos, entre elas o fármaco que cura úlceras em pés e pernas de diabéticos.

18) Sabiam vocês que enquanto Cuba é tachada pelo império de violar os direitos humanos por ter condenado no ano de 2003, 75 cubanos que conspiravam juntamente com o governo dos Estados Unidos para derrubar o regime socialista existente na ilha; em 50 anos de revolução, delitos graves como assassinatos políticos, tortura, desaparecimentos de pessoas, seqüestro, tráfico de seres humanos e cárceres-limbo como o que existe em Guantânamo, vôos secretos de aviões, execuções extra-judiciais nunca foram constatados na ilha? A ocorrência de tais fatos é comum nos Estados Unidos, países europeus aliados e em suas respectivas colônias de domínio e não em Cuba e isso consta em relatórios da entidade Anistia Internacional. Sabiam vocês que pelo quinto ano consecutivo Cuba faz parte do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, com o apoio principal dos países do chamado Terceiro Mundo, enquanto isso os Estados Unidos estão alijados desse fórum.

19) Sabiam vocês que em Cuba os adultos maiores de idade realizam voluntariamente tarefas sociais de interesse comunitário e devido a isso em Cuba não existem anciões que vivem sós? Tais tarefas são estimuladas e apoiadas pelas empresas/entidades onde tais pessoas trabalham.

20) Sabiam vocês que a cada ano toda sua população recebe um programa de simulação para defesa contra furacões, chamado Meteoro – o quem tem possibilitado que existam poucas vítimas no momento em que fenômeno natural atinge a ilha (cerca de uma dezena de pessoas em 10 anos), enquanto em outros países da zona do Caribe, inclusive nos Estados Unidos, morrem milhares de pessoas, como foi no caso do furacão Katrina?

21) Sabiam vocês que em Cuba existe 65 escolas de arte, se editam 80 milhões de livros ao ano e são rodadas 5 ou 6 filmes anualmente e que existem 11 mil instalações esportivas gratuitas, sendo uma potência mundial no esporte, com 24 medalhas em Pequim e 27 em Atenas?

22) Sabiam vocês que Cuba é juntamente com a Venezuela, a pioneira em estabelecer um sistema de integração socioeconômica latino-americana de caráter solidário, chamado ALBA, no qual vão se somando outros países (são nove até o momento) que conseguiu bloquear os tratados de livre comércio promovido pelos Estados Unidos, que tanto tem arruinado o desenvolvimento dos povos latino-americanos?

23) Sabiam vocês que Cuba é o único país da América que dá às mulheres grávidas um ano de licença, com recebimento de salário integral e no retorno ao trabalho há garantias de que essa pessoa não perderá o emprego? E se a criança necessitar cuidados especiais, a mãe pode tirar outra licença e o salário dela irá para o pai se assim o casal concordar?

24) Sabiam vocês que cada cidadão cubano tem o direito de ser atendido sem despesas para si em operações cirúrgicas de alto custo como doenças do coração, homodiálise, AIDS, transplantes de órgãos e outros.

25) Sabiam vocês que em Cuba atualmente há mais mulheres relacionadas às pesquisas científicas do que homens? Que na área profissional técnica também há também mais mulheres trabalhando do que homens? Que nas universidades as matriculas de mulheres são maiores do que aquelas realizadas por homens?

26) Sabiam vocês que todos os serviços básicos oferecidos a população como água, luz, gás telefone, cesta básica, transporte público, pagamento de aluguéis para moradia e outros são subsidiados pelo governo, portanto as famílias pagarão preços reduzidos pelo uso dos mesmos e que tal fato pode ser considerado como sendo salário indireto aos trabalhadores.

Tradução de Jacob David Blinder fundamentada nos textos enviados por Pedro Gellert, José Iván Dávalos e Mayra Godoy.

EM 06:11 Comentario

A CRISE NO SENADO É A CRISE DO SISTEMA BURGUÊS - NOTA POLITICA DO PCB

A CRISE NO SENADO É A CRISE DO SISTEMA BURGUÊS - NOTA POLITICA DO PCB

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Só o Poder Popular fará avançar a democracia!
(Nota Política do PCB)

Os lamentáveis fatos que vêm ocorrendo no Senado Nacional, envolvendo seu presidente, José Sarney – as frequentes quebras de decoro parlamentar ou os inúmeros abusos de poder que se manifestam nas nomeações (sem concurso) de parentes de deputados e senadores para funções públicas, nos chamados atos secretos, ou nas denúncias de corrupção que a toda hora aparecem na mídia – geram um grande desgaste para as instituições políticas e contribuem para o aumento da descrença de grande parte da população nos partidos, nas ações políticas e mesmo na chamada democracia representativa.

Nas formações sociais capitalistas, a disputa pelo poder político, seja no executivo, no legislativo e mesmo no judiciário, por vias indiretas, se manifesta, principalmente, nas ações e interesses da classe dominante, com o apoio direto dos meios de comunicação privados, que traduzem a realidade conforme a ótica burguesa.

Os grandes grupos econômicos injetam volumosos recursos financeiros nos partidos da ordem. Destes, alguns se apresentam com linha política e base ideológica mais definida, voltada para a ordenação da sociedade pelos preceitos liberais e visando favorecer a acumulação capitalista. Outros se propõem a representar interesses privados mais localizados. As leis eleitorais reforçam o sistema, protegendo e viabilizando os grandes partidos burgueses e dificultando ao máximo a organização e a ação dos partidos e organizações formados por representantes e segmentos das classes trabalhadoras.

Se a Câmara dos Deputados representa de forma um pouco menos distorcida o conjunto da sociedade (com o voto proporcional dos eleitores), o Senado, com três representantes por estado, independentemente do seu tamanho, reforça os segmentos mais conservadores.

A contrapartida oferecida pelas representações parlamentares burguesas é o atendimento dos interesses privados, que se fazem representar diretamente ou por meio de pressões organizadas (lobbies). Os meios para o exercício do poder, por estes grupos, cobrem desde os procedimentos legais e formais da apresentação e aprovação de leis de seu interesse até o uso de esquemas diversos de corrupção (que, por sua vez, vão da compra de votos à apropriação privada de recursos e patrimônio públicos).

No Brasil, a prática da usurpação do patrimônio público por interesses privados vem desde a Colônia e se mantém até o presente na ação dos grandes latifundiários, dos chamados “coronéis” que compram votos com grande facilidade. Esta prática se estende aos “capitães da indústria” e aos grandes banqueiros. Os longos períodos de ditaduras contribuíram também para o enorme distanciamento entre a estrutura política representativa e a maioria da população, além de enfraquecer – muitas vezes com prisões e assassinatos – as representações políticas dos trabalhadores.

A saída imediata de José Sarney da presidência do Senado será, sem dúvida, um passo importante para a moralização daquela casa legislativa. Mas é preciso ir adiante. Sem qualquer ilusão de que seja possível chegar-se a uma democracia plena no capitalismo, é urgente avançar na legislação eleitoral para que a maioria da população – os trabalhadores – esteja melhor representada no sistema político.

Defendemos a mais ampla liberdade de organização partidária, o financiamento público das campanhas eleitorais, o voto em listas, a abertura dos espaços legislativos para o controle e a participação direta das diferentes entidades representativas da sociedade. O fim do Senado, com o fortalecimento de um Congresso unicameral e a construção do Poder Popular – eleito diretamente pela população em cada região – são medidas essenciais para o aprimoramento da democracia dos trabalhadores.

O PCB entende que estes avanços só poderão ser conquistados com muita luta, com a maior organização dos trabalhadores, no bojo da luta maior – a luta de classes – no caminho da construção revolucionária do Socialismo.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Agosto de 2009

EM 23:15 Comentario