A privatização do ensino superior

A privatização do ensino superior

Brasil Lulismo Privatização UNE

Crédito: 1.bp.blogspot.com

Otaviano Helene
Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor

No início da década de 1960, 40% das matrículas no ensino superior estavam no setor privado; em 2009 essa porcentagem já era 75%,uma das duas ou três mais altas do mundo. E todos os governos do último meio século contribuíram para que isso ocorresse. Durante a ditadura, a taxa de privatização cresceu para 65%. Após um período de redução (da ordem de 5%) ao longo da década de 1980, voltou a crescer durante o período de implantação do neoliberalismo, atingindo cerca de 70% por volta do ano 2000. Finalmente, em 2009, atingiu 75%.

Hoje, os governos municipais e estaduais e a União oferecem inúmeros subsídios e facilidades ao ensino privado, na forma de bolsas e monitorias, isenções de impostos e financiamento estudantil – FIES –, programas como o ProUni etc. O Plano Nacional de Educação, proposto pelo executivo federal, amplia aquelas facilidades ao estender o FIES à pós-graduação. Muitas ações dos governos estaduais vão na mesma direção. O número de bolsistas do ProUni continua aumentando ano a ano. Projetos de reforma universitária ou a absurda proposta de não mais exigir pós-graduação para exercer o magistério superior, ora em tramitação no Senado, deterioram as condições de estudo e trabalho e facilitam a expansão das instituições privadas. Uma das justificativas frequentemente usadas para a privatização da educação superior é a limitação financeira do setor público. Se isso fosse verdade, esperar-se-ia que a oferta de vagas públicas fosse menor nos estados mais pobres e maior nos mais ricos. Entretanto, o que se observa é exatamente o oposto: no Estado de São Paulo, há uma vaga pública para cerca de 700 habitantes, situação significativamente pior do que nos demais estados, mais pobres, onde há uma vaga pública para pouco mais do que 400 habitantes (dados de 2009), o que demonstra a prioridade política dada à privatização.

A redução da privatização durante a década de 1980, fruto da crise econômica (a chamada década perdida) ao contrário de ter sido um bom sinal, ilustra um dos problemas da privatização: a crise atinge o sistema educacional quando este depende das possibilidades financeiras da população. Assim, a educação, necessária ao enfrentamento da crise e melhora das condições para o futuro, contribui para o seu agravamento.

Outro problema é o critério usado para o oferecimento de cursos pelas instituições privadas: suas planilhas financeiras. Isso faz com que haja uma enorme quantidade de cursos de forte apelo mercantil oferecidos nas regiões mais ricas e que dão pouquíssimas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país, ao mesmo tempo em que as regiões e profissões que mais necessitam reforços são abandonadas. Essas mesmas questões financeiras atingem, também, a qualidade dos cursos oferecidos, restringindo as possibilidades profi ssionais de seus estudantes e a contribuição que poderiam dar para o desenvolvimento das diferentes áreas de conhecimento, comprometendo o futuro do país.

Há, ainda, outros muitos problemas. Os programas governamentais destinados aos estudantes com bom desempenho e dificuldades econômicas, como o ProUni, fazem exatamente aquilo que deveríamos evitar: colocar bons estudantes em maus cursos e em más instituições, onde o tratamento oferecido é muito precário. Na enorme maioria dessas instituições, praticamente inexistem bons laboratórios e boas bibliotecas, possibilidades de programas sérios de iniciação científica, perspectivas de pós-graduação, grupos de pesquisa motivadores e ampla possibilidade de acesso aos professores. Subsídios para alimentação, saúde e moradia, especialmente importantes para estudantes desfavorecidos economicamente, também não existem. Se esses mesmos estudantes estivessem em universidades públicas não só eles ganhariam: todos seríamos beneficiados.

A privatização do ensino superior segue o mesmo roteiro de todas as outras privatizações: o discurso ideológico e de impossibilidade do setor público, os subsídios, o abandono do setor a ser privatizado, a criação das bases legais, os programas governamentais e as transferências diretas de recursos. Somando-se os subsídios e isenções de toda ordem ao faturamento das instituições, talvez o país já esteja gastando cerca de 40 bilhões de reais com seu sistema privado de ensino superior neste ano de 2011. Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor. Graças a um sistema político dominado pelos interesses do capital, inclusive por meio do controle do financiamento eleitoral, o setor privatista é majoritário no Congresso Nacional e não se envergonha de apresentar propostas que respondem apenas aos interesses mercantis das instituições.

Será que não temos muito a aprender com os estudantes e os docentes chilenos?

Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da USP, ex-presidente da Associação de Docentes da USP e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Mantém o blog http: blogolitica.blogspot.com/

Texto originalmente publicado na edição 441 do Brasil de Fato.

EM 22:18 Comentario

Congresso da UNE – Da lama ao caos - Por: Paulo Winícius*

Congresso da UNE – Da lama ao caos - Por: Paulo Winícius*

Movimento Estudantil UJC UNE

Crédito: UJC

“Hoje o samba saiu procurando voce,

Quem te viu, quem te vê...”

Chico Buarque

Mais um Congresso da UNE - União Nacional dos Estudantes em Goiânia e pouco pôde ser aproveitado pelos estudantes das atividades na programação. Funcionando como moeda de troca na relação do PC do B com o governo federal, a direção da entidade fez de tudo para prestigiar o ex-presidente Lula, ministros de governo e funcionários de todos os escalões, afirmando-se como correia de transmissão das políticas governamentais junto aos estudantes.

O congresso bancado com muito dinheiro do governo do PT e também do Governo goiano do PSDB - que aliás ilustrava um boletim interno do congresso com seus “feitos” pela educação em Goiás - afirmou a UNE como entidade que se presta a jogar uma nuvem de fumaça acerca dos reais problemas enfrentados pelos estudantes brasileiros. Não se mencionou nas resoluções congressuais a penúria que vivem as Universidade Estaduais pelo Brasil, na abertura da atividade nada de falar da greve dos servidores técnicos administrativos das Universidades Federais por todo país e fez-se questão de esvaziar o debate sobre o Código Florestal dos latifundiários e desmatadores, recentemente aprovado na câmara, de relatoria do deputado Aldo Rebelo do PC do B.

De onde poderia se esperar algo, da oposição de esquerda, infelizmente o que se viu (com raras exceções) foi um jogo de vale-tudo para garantir uma função na diretoria executiva da entidade. Depois de eleitos os diretores e suas respectivas correntes mal se comunicam até o próximo congresso. Amarradas à lógica institucional que rege a entidade, várias correntes da oposição de esquerda pautavam sua unidade quase que exclusivamente pela contabilidade de delegados que os levaria a ocupar mais espaço, deixando em segundo plano a discussão programática desse campo. Nas bancadas da oposição de esquerda repetia-se a prática de “gincana” onde cada um grita pra si mesmo, despolitizando o debate, valorizando os gritos de guerra, inviabilizando os painéis e no final se desconsidera o que está sendo lido ou defendido no plenário, prática da situação governista ( PT,PC do B, PDT, PMDB, PTB, PSD, PPL e PSB) que é repetida e triste de se ver no campo dos lutadores.

Além do fato do Congresso, e suas resoluções, não problematizar a falta de recursos para a pesquisa , a ausência de assistência estudantil para quem sai de sua cidade para estudar e a falta de qualidade das faculdades particulares que se multiplicam por todo país, tivemos um triste exemplo de eleição de delegados fantasmas na UFG-Universidade Federal de Goiás . Justamente de onde se espera que venham lideranças juvenis que dêem um alento para o mar de injustiças que assolam o país, se vê exemplos de corrupção. A Juventude do PC do B: UJS -União da Juventude Socialista- e a juventude da corrente Articulação de Esquerda do PT- Partido dos Trabalhadores, fizeram um acordo de bastidores e retiraram crachás de delegados ao Congresso da UNE mesmo sem terem sido eleitos, demonstrando o caráter burocratizado e fraudulento desse congresso e de tais organizações. Não é a toa que essas correntes foram eleitas para diretoria da UNE na mesma chapa ao final do Congresso.

Fica a lição de que o movimento estudantil deve priorizar cada vez mais o movimento pela base e que de nada adianta a disputa por uma entidade nacional se não tivermos em mente em primeiro lugar qual o projeto de Universidade e Educação nós queremos. Destacaram-se neste Congresso da UNE os debates paralelos e mobilizações organizados pela UJC- União da Juventude Comunista , JCA-Juventude Comunsita Avançando e Juventude Libre para o Seminário Nacional de Universidade Popular que colocaram em questão um ponto central: Se as bandeiras do movimento estudantil não estiverem ligadas a um projeto estratégico de sociedade, para além do capitalismo, ficaremos disputando a qualquer custo estruturas estudantis burocratizadas que defendem vagamente uma “ universidade pública, gratuita e de qualidade” mesmo que esta sirva à manutenção das desigualdades sociais reinantes.

Mais que a lição dos erros fica a motivação pelo acerto, a coragem para lutar por uma Universidade que atenda às necessidades da maioria trabalhadora da população, tal qual fez a UNE em outros tempos. Uma universidade preocupada com os problemas de transporte, que denuncie a especulação imobiliária e a devastação do Cerrado pelo agronegócio. Tal qual os estudantes do Chile que neste momento vão ás ruas para defender verba pública só para educação pública – bem diferente do que a UNE defende-, o movimento estudantil se faz vivo no Brasil, na luta pelo Passe Livre, pela Universidade Popular e por mudanças estruturais.

*Paulo Winícius “Maskote”
Membro da Coordenação Nacional da UJC- União da Juventude Comunista
Membro da Direção Estadual do PCB em Goiás

EM 00:27 Comentario

Manifesto da unidade pela Universidade Popular*

Manifesto da unidade pela Universidade Popular*

Movimento Estudantil UNE Universidade Popular

Diante dos ataques que a universidade pública vem sofrendo mais intensamente nos últimos anos, da crise que provoca desemprego em massa, perdas dos direitos trabalhistas e entrega das riquezas naturais de nosso povo, o 51° Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE) realizado entre os dias 15 a 19 de julho ignorou todo um passado histórico de lutas do Movimento Estudantil. Já foi o tempo em que cinco dias de Congresso da UNE representariam um período de intenso debate político que instrumentalizasse os estudantes frente ao desafio histórico de defender a educação das garras do mercado.

É lamentável fazer um balanço deste CONUNE e visualizar que este conseguiu ser mais despolitizado e aparelhado que o de 2007. Quando pensamos que a abertura se deu em plenário do Congresso Nacional, que os dois primeiros dias foram de ócio programado, que os atos do dia 16 (PROUNI e Petróleo) foram financiados e regidos pelo Governo Federal, nos perguntamos: onde estará a autonomia de uma entidade que historicamente tinha papel protagonista e que hoje está a reboque do Estado? Os heróicos militantes que dedicaram a sua vida para a luta no movimento estudantil, certamente não poderiam prever algo que foi tão explicito em matéria de aparelhamento partidário. A "primeira participação" de um presidente no Congresso - apresentando sua possível candidata a presidente em 2010 - ouvido por uma claque de estudantes exclusivamente convocados para este fim, foi emblemática da situação atual de subserviência da nossa entidade nacional.

No terceiro dia, a enxurrada de mesas foi assustadora na programação: 25 em um curto espaço de 8 horas, exigindo que um estudante interessado se dividisse em pelo menos 10 pra acompanhar os debates! Ainda assim, temas importantes como o de Ciência e Tecnologia foram simplesmente boicotados. O fim do dia estaria reservado para o pior: os 13 Grupos de Discussão - que em tese deveriam tirar as principais linhas a serem defendidas pela entidade - não existiram! Méritos para a oposição que "forçou" a mesa de Movimento Estudantil, que o bloco governista majoritário da União da Juventude Socialista (UJS) logo se prontificou a abafar, levando parte de seus militantes para fazer guerra de torcida e não para colocar suas posições políticas.

O sábado e o domingo estariam reservados para as Plenárias Finais (ou seriam iniciais?). No sábado seria a definição dos eixos em Conjuntura, Educação e Movimento Estudantil que a UNE defenderia nos próximos 2 anos e no domingo a escolha da Diretoria. Participamos em conjunto com os companheiros da Oposição de Esquerda, defendendo eixos importantíssimos para o movimento estudantil, na defesa da universidade pública e gratuita, contra todas as medidas da Contra-Reforma Universitária, e na defesa do projeto estratégico que o ME carece no momento: a Universidade Popular.

Toda a insuficiência da UNE enquanto entidade organizadora das lutas do ME; autônoma aos governos, partidos e reitorias; protagonista de campanhas históricas pelas riquezas naturais de nosso povo; por um projeto de sociedade mais justa e igual e na luta contra a autocracia da ditadura militar; - ficou exposta de forma emblemática na plenária final de "eleição" da nova diretoria da UNE. O debate se resumiu aos dez minutos de cada chapa, na defesa das bandeiras de cada organização e numa votação em que a "guerra pelos crachás", se constituía na briga pelas 17 vagas na diretoria executiva (remuneradas) e nas mais de 80 vagas na diretoria plena.

Diante de toda a falta de debates, da necessidade de um congresso de verdade e não de uma fachada institucionalizada de disputa de cargos, apresentamos a chapa "Por uma Universidade Popular", convocando os estudantes para a necessária reorganização do ME de "baixo pra cima" a partir de cada entidade de base. Convocamos todos a lutar contra os efeitos da crise econômica sobre o povo e pelo o que identificamos como fundamental: a construção de um projeto estratégico do movimento estudantil. Após a apresentação da chapa nos retiramos do processo de eleição da diretoria por entender que não é uma possível diretoria - nas condições já descritas deste congresso - que auxiliará para a reorganização do ME. Na situação despolitizante deste CONUNE, nossa disputa prioritária foi no campo das idéias, buscando construir laços que possam ter repercussões para além deste evento.

ME e a necessidade do projeto estratégico: "Criar, criar, a universidade popular!"

A unidade entre as teses Une de Volta pra Luta, A Hora é Essa e Ciência em Disputa, se deu em torno de alguns eixos: a visualização da conjuntura desfavorável ao conjunto dos trabalhadores do mundo e ao futuro da universidade; a defesa de um projeto de educação que tenha como objetivo a emancipação política, social e econômica do povo; e o chamado "urgente" para a reorganização de movimento estudantil autônomo e combativo, que expresse o clamor das bases organizadas. Essa unidade programática foi uma vitória para o processo de reorganização do ME, pois mesmo com todas as críticas à fragilidade da UNE e sua insuficiência para potencializar as lutas dos estudantes, acreditamos que não podemos nos ausentar deste espaço que é apenas um reflexo da totalidade do movimento.

Saímos deste CONUNE com a certeza de que o Movimento Estudantil tem que superar os seus vícios institucionais, que fazem com que o absurdo da falta de debates seja naturalizado em nome de uma suposta "representatividade da base" sacralizada nos rituais de escolha da Diretoria. Precisamos romper o atrelamento espúrio e a tendência "parlamentarista" que a UNE tem se emaranhado nos últimos tempos, delegando todas as lutas para os gabinetes fechados, ignorando as ruas e as ocupações de Reitoria.

Chamamos todos os companheiros da "Oposição de Esquerda" para uma unidade real nas lutas de base, que supere o imediatismo da unificação nos períodos de escolha da Diretoria da UNE. Para isso, acreditamos que é imprescindível ampliar o movimento por uma universidade popular: debatendo e formulando rumos para o movimento estudantil; questionando a que(m) serve a produção de conhecimento da universidade; que lute pela democracia interna das universidades disputando seus projetos; sendo críticos e criadores do novo conhecimento para a emancipação de nosso povo trabalhador; pintando a universidade com as cores dos movimentos sociais, com a cara dos operários, camponeses e todos setores explorados de nossa sociedade!

Sabemos que a Universidade Popular não se realizará plenamente nesta sociedade regida pela ordem do Capital, mas compreendemos que é preciso ir além do debate sobre qualidade e de resistência às políticas governamentais. É necessário apontar para quem queremos tal qualidade. A ciência e tecnologia devem ser bases para a construção de um projeto popular de transformação social, exigindo do Movimento Estudantil que postule uma Universidade ao lado daquele a quem deve servir: o povo.

"Vem estudante, vamos lutar!...Por uma Universidade Popular!"

*Assinam este manifesto as teses "Une de Volta pra Luta", "A Hora é Essa" e "Ciência em Disputa", que constituíram no 51° CONUNE a frente "Por uma Universidade Popular".

EM 22:44 Comentario

Imobilidade estudantil

Imobilidade estudantil

Movimento Estudantil UJC UNE

Ao término do 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no último domingo, 19, o que todos já sabiam aconteceu: vitória de Augusto Chagas, estudante da USP, que encabeçava a chapa da União da Juventude Socialista (UJS), a juventude do PC do B.

A UJS domina a entidade há quase vinte anos e, após as duas eleições de Lula, conseguiu subsídios federais sob a forma de repasses de verbas públicas, além de contribuições, para a organização de congressos que pouco ou nada representam em termos de avanços das lutas estudantis, tal como o encerrado na última semana.

A confirmação da direção formada por militantes da UJS e correligionários, baseada no apoio à política adotada pelo PT nos últimos anos, já causou graves feridas à imagem e à história de lutas da entidade. Fato é que, no passado, eram levantadas bandeiras em favor do monopólio estatal do petróleo, da luta pela democracia, vozes e ações militantes contra a ditadura e o imperialismo, solidariedade internacional a Cuba, presença destacada na campanha pelas Eleições Diretas e pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, através das passeatas comandadas pelos "caras pintadas". Na contramão deste passado de lutas, ao qual se junta o período glorioso dos Centros Populares de Cultura - os CPCs da UNE, de onde saíram artistas e intelectuais brasileiros de renome, hoje predomina, da parte das direções da UNE, uma postura imobilista e a defesa das políticas do governo para a educação. É sintomática e patética a atitude passiva e de total silêncio perante as alianças esdrúxulas de Lula com o que há de pior na política nacional: a família Sarney e Collor de Mello.

As recentes diretorias da UNE, após muitos Congressos de “crachás marcados”, afastaram-se cada vez mais do estudantado brasileiro, fazendo com que a UNE perdesse sua identidade combativa, pois preferiram apoiar-se nos braços seguros do governo Lula. Seus principais momentos de deliberação, que deveriam girar em torno do debate democrático, são submetidos às malandragens dos que necessitam manter-se na direção. Opositores são sabotados e tudo, no final, se resume a uma votação orientada pelas lideranças.

No entanto, pelo passado histórico, a UJC defende, apesar da linha política adotada pelos militantes da UJS, a manutenção da entidade como aglutinadora do movimento estudantil. A história já provou que a criação de entidades paralelas, formadas de “cima para baixo”, sem a ampla participação dos maiores interessados, neste caso, os estudantes universitários, não resolve as questões organizacionais.

A UJC é oposição à diretoria atual da UNE e será sempre quando sua direção agir contra os verdadeiros interesses do movimento estudantil e se calar diante das políticas antipopulares adotadas pelos governo. A UJC é oposição à UNE porque “educação não é mercadoria”, e a política educacional não pode continuar sendo a atual, que favorece os tubarões do ensino, permite o crescimento sem freios da iniciativa privada na educação, das universidades-mercado, dos cursos à distância sem fiscalização alguma, do ataque aos direitos dos profissionais do ensino, dos salários rebaixados dos professores. A UJC e o PCB propõem uma mobilização nacional pela reconstrução da UNE, pela retomada da postura combativa da entidade histórica representativa dos estudantes e em defesa da Educação Superior pública, gratuita, de qualidade.

EM 21:52 Comentario

A UNE FOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ! - Por: Ivan Pinheiro*

A UNE FOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ! - Por: Ivan Pinheiro*

Ivan Pinheiro Movimento Estudantil PCB UNE

O congresso da UNE na semana passada começou e acabou no mesmo dia. Após a palavra do primeiro orador, não havia mais o que discutir.

Logo na abertura, acompanhado de sua candidata à sucessão, o Presidente da República - que havia mandado o Estado pagar a conta do evento - deu o tom e a linha política, defendendo um programa de seu governo (PROUNI) que deveria ser objeto de um grande debate num congresso de estudantes, já que repassa verbas públicas para o ensino privado, os "tubarões do ensino", no antigo jargão da UNE.

Mas como criticar o programa, se o Ministério da Educação entrou com 600 mil reais, na "vaquinha" estatal para organizar o congresso, cuja prestação de contas, como a das famosas carteirinhas, ninguém verá. A UNE, que já foi uma escola de política, se transformou numa escola de políticos, no pior sentido da palavra.

O importante para os organizadores do "congresso", na verdade, foi o ato público de louvação a Lula e apoio à sua candidata em 2010. O resto é a matemática de contar os crachás de delegados levados pela máquina e eleger quem vai exercer a presidência da entidade, meio caminho andado para a Câmara dos Deputados.

Não faltou também uma passeata sobre o tema do petróleo. Não com o discurso combativo dos anos cinqüenta do século passado, em que a UNE foi um dos baluartes da campanha "O PETRÓLEO É NOSSO". A manifestação chapa branca foi contra a CPI da Petrobrás e não pela reestatização da empresa, como lutam unitariamente as forças progressistas, em torno da atual campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO.

Também, pudera. A maioria da direção da UNE é do mesmo partido que dirige a ANP, a agência que opera a privatização e a entrega do nosso petróleo às multinacionais.

Mas a juventude brasileira não pode entregar os pontos. Não pode desistir de resgatar a independência e a tradição de luta da UNE, rendendo-se aos que a aparelham e envergonham a sua história. Também não se trata de criar uma UNE paralela, um outro aparelho partidário, outra forma de se render à maioria eventual que hoje desvia a entidade de seus objetivos.

A juventude brasileira que ainda se rebela contra a injustiça e a iniqüidade precisa construir um amplo MOVIMENTO PELA RECONSTRUÇÃO DA UNE que, a partir das escolas e dos Centros Acadêmicos, tome nas mãos as rédeas do movimento estudantil e saia às ruas de todas as cidades brasileiras, voltando a gritar bem alto o mais histórico refrão da entidade:

A UNE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

EM 23:02 Comentario