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14 de janeiro de 2014

PELA LIBERTAÇÃO DE FRANCISCO TOLOZA, MILITANTE PELA PAZ NA COLÔMBIA

(Nota do PCB)
O PCB (Partido Comunista Brasileiro) vem a público denunciar o estado terrorista colombiano pela prisão arbitrária de um dos principais dirigentes do movimento político-social Marcha Patriótica, cujo principal objetivo é a luta pela paz com justiça social na Colômbia, através de uma solução política para o conflito que persiste naquele país há quase meio século.
Francisco Toloza é um dos militantes colombianos mais conhecidos e reconhecidos pelas forças progressistas no Brasil e na América Latina em geral, graças a sua intensa participação em eventos pela paz e pela democracia em seu país, tendo sido um dos principais articuladores do Fórum pela Paz na Colômbia, de âmbito latino-americano, realizado em 2013, em Porto Alegre.
A prisão de um incansável lutador pela paz pelas forças de repressão desmascara a dupla moral do presidente colombiano, Manoel Santos. Enquanto passa ao mundo e a parte da população colombiana a imagem de um campeão da paz, não aceita a proposta de cessar-fogo bilateral que lhe apresenta as FARC e prende aqueles que lutam exatamente pela paz!
O PCB conclama todas as instituições e personalidades progressistas, do Brasil e de toda a América Latina, a reforçar a solidariedade à Marcha Patriótica e a todas as forças populares colombianas e a exigir a libertação imediata de Francisco Toloza.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
(Comissão Política Nacional, 5 de janeiro de 2014)

27 de dezembro de 2013

Nota Política do PCB sobre o caso Edward Snowden

Nota Política do PCB sobre o caso Edward Snowden



Sua “carta Aberta ao Povo Brasileiro” e o pedido de asilo político
Em “Carta Aberta ao Povo Brasileiro”, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta terça feira, 17 de dezembro de 2013, o ex-agente da NSA (Agencia Nacional de Segurança dos EUA) sintetiza parte da sua trajetória desde que revelou ao mundo um conjunto de provas que explicitaram as ações, e meios ilegais, utilizadas pelo governo americano em parceria com os grandes grupos capitalistas da internet e do mundo digital (Google, Microsoft, Facebook, Yahoo, dentre outras), para monitorar e espionar pessoas em qualquer parte do planeta, ao seu bel prazer, e como isto o resultou com inúmeras represálias e perseguições por parte do governo estadunidense.
Nela reafirmou, também, que a NSA tem monitorado diariamente bilhões de pessoas pela internet e pelos serviços de telefonia, sobre o falso pretexto da segurança nacional e do combate ao terrorismo, quando na verdade, este monitoramento sistemático visa tão somente garantir interesses econômicos e políticos, seja pela espionagem industrial e individual, ou mesmo pelo “monitoramento global em massa”, como meios de garantir a “ordem social” de acordo, claro, com os os interesses do Governo dos EUA (e, obviamente, dos grandes grupos capitalistas que o financiam, apoiam e colaboram direta, ou indiretamente com estas ações).
Ao final da carta, Snowden deixa claro o interesse de dar continuidade às suas denúncias e contribuir, inclusive, para a construção de um grande movimento que tenha por objetivo enfrentar os interesses poderosos que alicerçam estas práticas nefastas que representam um grande ataque aos interesses da humanidade.
Por estas questões que destacamos, o PCB vem a público manifestar seu apoio ao pedido de asilo político feito por Edward Snowden, não somente como forma de cessar as inúmeras formas de pressão e retaliações que ele vem sofrendo, mas também como meio de garantir que ele possa divulgar ainda mais documentos que explicitam o caráter fascista do monopólio da internet exercida pelos EUA.
Somente com a divulgação de todas as informações acerca dos atentados efetivados pelo imperialismo americano contra a privacidade das pessoas é que poderemos mudar bruscamente a correlação de forças neste campo. Correlação esta que, ainda hoje, continua completamente favorável às ações de espionagem que claramente se ligam aos processos de criminalização da classe trabalhadora e dos diversos grupos sociais que lutam contra as injustiças perpetradas pelo sistema capitalista no Brasil e no mundo.
Conceder asilo a Edward Snowden é trazer a público toda a verdade sobre este problema e, com isto, possibilitar a criação e o fortalecimento de mecanismos (como o uso da criptografia em massa) que garantam o fim da espionagem global e, até mesmo, desenvolver e propagandear o uso de ferramentas dentro do conceito de software livre ( com códigos abertos e, por tanto, autônomos em relação às grandes empresas capitalistas do ramo) capazes de garantir o direito à privacidade das pessoas e a soberania e autodeterminação dos países subalternos no sistema imperialista.
Se o governo brasileiro quer realmente lutar contra a espionagem em massa promovida pelos Estados Unidos, como proclama publicamente, ou concederá asilo a Snowden ou deixará consignada sua submissão ao imperialismo. E ainda romperá com uma tradição brasileira de concessão de asilo político.
Carta Aberta ao Povo Brasileiro
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/12/1386291-leia-integra-da-carta-de-snowden-ao-brasil.shtml

6 de novembro de 2013

Contra a criminalização dos movimentos sociais. Todo apoio às lutas da juventude e do proletariado. Pelo Poder Popular!

Contra a criminalização dos movimentos sociais. Todo apoio às lutas da juventude e do proletariado. Pelo Poder Popular!

(Nota Política do PCB)

As lutas sociais vêm se intensificando de maneira expressiva no Brasil após as extraordinárias jornadas que se iniciaram em junho. Como o governo não atendeu as reivindicações populares e como a população, especialmente a juventude, perdeu o medo de se manifestar, o conflito social tem se tornado cada vez mais explosivo em várias cidades do País, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Todo dia em alguma cidade brasileira a população proletarizada e a juventude saem às ruas para protestar contra alguma arbitrariedade do governo e do capital, fecham rodovias, paralisam a circulação de mercadorias, enfrentam as forças policiais, sendo reprimidos violentamente.

Enquanto isso, o governo federal e os governos estaduais, numa santa aliança do grande capital, afiam seus instrumentos políticos, militares e de inteligência para reprimir os movimentos sociais. A esta estratégia se juntam os meios de comunicação de massas desenvolvendo uma grande campanha de manipulação no sentido de caracterizar as manifestações de massas como atos de vandalismo, depredações e caos. Para tanto, procuram criar bodes expiatórios, para esconder o descontentamento da população, justificar a violência policial contra os manifestantes e afastar a população das ruas.

No entanto, cada vez fica mais claro para o povo que a origem da violência são as dramáticas condições de vida da população brasileira,que enfrenta cotidianamente um transporte coletivo caótico e caro, a saúde e a educação indignas, a habitação precária e a violência policial nos bairros populares. Em vez de resolver esses problemas concretos do povo, o estado burguês, como sempre, trata a questão social como caso de polícia. Dessa forma, amplia a repressão contra a justa luta da população e da juventude por seus direitos sociais básicos e contra os desmandos policiais nos bairros das grandes cidades e até chamam o Exército e a Força Nacional para reprimir as greves e manifestações, como ocorreu recentemente nos protestos contra a entrega do petróleo ao capital.

Essa é a tradição das classes dominantes brasileiras, que foram viciadas historicamente na impunidade e na violência contra o proletariado e atualmente vêm realizando uma verdadeira guerra aberta conta o povo. Isso pode ser sintetizado em recente entrevista do governador de São Paulo, após o massacre de jovens pela polícia. Arrogante, ele disse:“quem não reagiu está vivo”,  numa autorização à barbárie. Nessa guerra, a polícia utiliza armas letais, carros blindados, balas de borracha, gás lacrimogêneo e de pimenta, bombas de efeito moral e todo um aparato bélico para enfrentar a população e os manifestantes, além do fato de que ainda infiltra agentes provocadores nas manifestações para justificar a repressão. Todos são testemunhas das prisões em massas nos recentes protestos, dos assassinatos e da violência, sobretudo contra jovens pobres e negros,vítimas principais da polícia, sem direito de defesa e mais ainda a “embargos infringentes”.

Alguns exemplos concretos podem ilustrar a barbárie contra a população e a juventude. Recentemente, o ajudante de pedreiro Amarildo foi torturado até a morte numa Unidade de Polícia “pacificadora” do Rio de Janeiro. Em São Paulo, um policial matou com um tiro no peito jovem Douglas Rodrigues numa batida policial, sem nenhum motivo. “Por que o senhor atirou em mim?” foram as últimas palavras do jovem antes de morrer. Durante as manifestações de junho a polícia atirou com balas de borracha e cegou dois manifestantes, um estudante e um fotógrafo.

Portanto, essa é a verdadeira violência, a violência institucionalizada, a violência do Estado e do capital. O que é mais desumano? Quebrar algumas agências de banco, lojas comerciais e bater num policial que estava provocando os manifestantes ou a tortura até a morte do ajudante de pedreiro Amarildo, o assassinato do jovem Douglas Rodrigues ou furar os olhos de dois jovens?  Portanto, a violência da população não é nada mais nada menos que a resposta às atrocidades de que cotidianamente são vítimas o proletariado  e a juventude nos bairros populares.

Essa conjuntura é que provocou o surgimento de diversos grupos e táticas que identificamos como anticapitalistas, incluindo os chamados Black Blocs, que vêm dando resposta violenta à violência da polícia, expressando a indignação da juventude contra a repressão permanente ao povo, contra as humilhações cotidianas das batidas policiais nos bairros e as precárias condições de vida da população. Os jovens e os proletários não querem mais ver seus irmãos, amigos e conhecidos serem assassinados nesta escalada da criminalização da pobreza. Esses grupos combativos de jovens são um fenômeno social e não podem ser tratados como marginais, nem criminosos. São jovens indignados com a violência do capital, que imaginam estar contribuindo para o enfraquecimento do capitalismo com ações espetaculares, de pequenos grupos ousados. Os jovens comunistas, nas manifestações populares, perfilam lado a lado com esses grupos na autodefesa contra a violência policial.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) tem longa experiência de luta contra o capital. Sabemos que só as lutas que envolvam grandes massas, com protagonismo da classe operária e dos trabalhadores em geral, são capazes de derrubar o capitalismo. Por isso, procuramos organizar os trabalhadores, a juventude e o povo pobres dos bairros para derrotar o sistema capitalista. Entendemos que os Black Blocs, anarquistas e outros grupos que se formam em função da resistência à violência policial não são nossos inimigos, como alguns setores da esquerda institucionalizada procuram fazer crer. São companheiros que utilizam uma tática diferente da nossa, mas merecem respeito e solidariedade e temos a obrigação de dialogar com esses segmentos e procurar trazê-los para a luta organizada de massas.

Entendemos que a luta de classes mudou de patamar no País e tende a se acirrar à medida em que a crise econômica mundial avança e que a crise social se intensifica no Brasil. É bom que a esquerda institucionalizada vá se acostumando com a resposta das massas à violência do Estado. As jornadas de junho foram apenas o começo de um processo que será longo, violento e tenso, como toda a luta de classes. Como organização revolucionária, nós estaremos sem vacilações na linha de frente das lutas sociais e políticas no Brasil, procurando contribuir para a organização e autodefesa do povo e construção do poder popular, no rumo da sociedade socialista.

Contra a criminalização dos movimentos sociais!

Toda solidariedade aos que estão na luta anticapitalista!

Pela libertação dos presos políticos e o fim dos processos judiciais!

Pelo Poder Popular!

PCB (Partido Comunista Brasileiro)
Comissão Política Nacional
(novembro de 2013)

28 de outubro de 2013

Pela imediata libertação dos presos políticos nas manifestações

Pela imediata libertação dos presos políticos nas manifestações

Nota Política do PCB

O PCB vem a público exigir a imediata libertação dos presos políticos no Rio de Janeiro. O PCB se solidariza com os companheiros e companheiras presos de forma ilegal e ilegítima nas manifestações que tomaram conta do Brasil desde junho e que se mantêm vivas até hoje.

Somos solidários àqueles que, corajosamente, têm se mostrado como linha de defesa dos manifestantes contra a Policia Militar e seus desmandos autoritários. A atitude destes jovens honra a nossa mais cara tradição de luta, baseada na ousadia e determinação dos que se levantam contra a ordem do capital e não aceitam a acomodação dentro dos limites bem comportados impostos pela institucionalidade burguesa.

A Policia Militar, a mando do Governo Cabral, é apenas o instrumento a serviço do Capital, que não pode permitir que, das manifestações, venha a se constituir uma alternativa real e vigorosa de poder contra os interesses do grande capital monopolista, das empreiteiras, da saúde privada, do agronegócio, da especulação imobiliária, dos bancos e de seus capachos e aliados.

Os manifestantes presos são nossos militantes, independemente de nossas diferenças táticas e organizativas, pois na luta de classes não há fronteiras que nos dividam contra o inimigo comum. Eles estão presos porque reconhecem e lutam abertamente contra este inimigo, pedagogicamente atacando coisas e não pessoas.

Nas cadeias para onde estão sendo levados encontraram nossos irmãos de classe, muitos como eles, capturados arbitrariamente, com flagrantes forjados, arrastados para os porões deste ESTADO DEMOCRÁTICO de DIREITA. São todos vítimas da truculência policial e de um sistema judiciário que atua a favor da classe dominante, impedindo o acesso aos direitos a quem está muito longe da possibilidade dos recursos e embargos infringentes.

Os verdadeiros criminosos seguem no Estado sucateando a educação, privatizando a vida, entregando o petróleo aos monopólios privados. Nós, que estamos nas ruas, não somos criminosos, somos lutadores que denunciam este crime e por isso enfrentamos a ira do poder de estado burguês.

Pela imediata libertação dos presos políticos nas manifestações.

Pela anulação dos processos arbitrários contra manifestantes.

Pelo Fim da Policia Militar.

Abaixo o Capitalismo.

Lutar, criar o Poder Popular.

Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Difamação contra o PCB

Difamação contra o PCB

Foi publicada, no último domingo, entrevista com o delegado Oslain Santana, Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. Diz o mesmo que a corrupção está entranhada nas práticas partidárias, principalmente nos financiamentos de campanha, e que tais condutas "não são privilégio desse ou daquele partido", e sim que "todos os partidos" estão envolvidos ("Financiamento de campanha atual estimula a corrupção", Jornal "O Globo", 20/ 10/ 2013).

Como se vê, tal declaração joga, na mesma vala, todo o espectro político partidário brasileiro, como se os partidos sem exceção fosse idênticos em suas práticas. Trata-se de uma declaração leviana, que ecoa o discurso antipartidário que apareceu no bojo das manifestações a partir de junho. Essa hostilidade aos partidos faz parte da pauta da direita mais reacionária, interessada no esvaziamento do debate político -do qual os partidos são em tese instrumento- e em soluções autoritárias, como quarteladas e golpes de Estado.

Quando diz que "todos os partidos" são corruptos, o ilustre delegado mostra, também, profundo desconhecimento da história recente do Brasil. O Partido Comunista Brasileiro- PCB, desde sua fundação no longínquo ano de 1922, jamais, em toda sua existência, esteve envolvido em qualquer escândalo ou episódio que pudesse macular seu nome. Fiel aos princípios do marxismo e do leninismo, repudia e sempre repudiou as práticas nefastas da democracia burguesa, com seus conchavos, compadrios e jogos de interesse.

Não temos ilusões no sistema vigente, com todas as vicissitudes inerentes ao capitalismo. Concordamos que é preciso repensar o atual modelo de gastos de campanha, sendo o financiamento público, nesse sentido, fundamental. Mas não é porque os diversos partidos do institucionalismo burguês têm atitudes espúrias, do ponto de vista legal e político, que se pode dizer, de forma difamatória e caluniosa, que todos (sic) os partidos têm o mesmo proceder.

PCB - Secretariado Nacional

6 de julho de 2013