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26 de julho de 2012

ELEIÇÕES EM DOIS TURNOS


Adotada no Brasil desde a Constituição de 1988 e nas cidades com mais de cem mil eleitores, além dos governos estaduais e o federal, as eleições em dois turnos têm dois objetivos primordiais.
O primeiro desses objetivos é oferecer ao eleitor a oportunidade de definir seu voto no primeiro turno sem a preocupação, tão comum na política brasileira, de uma escolha do que considera o menos ruim, ou o que aparenta representar determinado campo ideológico, a despeito de divergências programáticas de propósitos fundamentais em sua essência e na prática.
Isso ocorre com freqüência no campo da esquerda. A direita é á direita em qualquer circunstância. Seja nas políticas neoliberais dos tucanos e seus adereços, ou no governo Dilma, por exemplo, em relação aos professores universitários em greve por melhores condições de trabalho.
É um como um sorvete que é sempre de creme, mas muda apenas a cobertura, a ilusão do marrom glacê.
A exigência legal de programas de governo e outro exemplo. O que é um programa de governo? Entupir uma cidade de automóveis mascarando o problema da educação, o da saúde, ou repensá-los e todo o conjunto de políticas públicas que em essência são direitos do cidadão, dever do Estado?
O segundo dos objetivos é permitir, aí sim, no segundo turno, que o eleitor defina aquele que acha o melhor para gerir os destinos, seja da cidade, do estado ou do País.
São duas eleições distintas. No caso das eleições municipais a oportunidade de manifestar apoio ao programa que melhor convier àquilo que pensa o eleitor e num segundo momento escolher o que possa ser considerada a melhor alternativa. Ou a menos ruim.
O sistema político brasileiro viciado e calcado em financiamento de empresas a candidatos e a eterna divisão das chamadas forças de esquerda é que leva o PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO -, com 90 anos de história -, a apresentar chapas em várias cidades de nosso País, proporcionando a perspectiva de um debate político que permita o contraponto entre uma esquerda revolucionária e uma esquerda dócil ao modelo. Uma esquerda revolucionária e uma direita, que é o próprio modelo.político e econômico sob o qual vivemos.
O PCB é um partido revolucionário, marxista-leninista. Tem um programa de transformações profundas na essência da cidade, de Minas e do Brasil.
Não traz consigo a herança das costumeiras mentiras da mídia sobre comer crianças, matar idosos (quem faz isso é o capitalismo nas filas do SUS, nos baixos salários a servidores públicos, na precarização desses serviços, nas cidades transformadas em currais de partidos e empresas), mas a busca do debate sério e responsável sobre todo o conjunto de problemas que nos afetam.
O voto de conveniência significa abrir mão do ideal, abrir mão da luta, abrir mão da vontade de mudança. A rendição ao capitalismo. Não existe meio capitalismo, um terço de capitalismo. Ou é capitalismo, ou não é.  
Não há mudanças sem que o modelo seja enfrentado.
E én a certeza que, sendo a primeira realidade de cada um de nós a cidade, que apresentamos nossa chapa, nossos candidatos, a face do PCB, sem medos, sem pretensões, sem alianças espúrias, sem modelos ditados por marqueteiros, mas como cantou Geraldo Vandré, com “a história nas mãos”.
Esse é o PCB. Não um partido de desculpas ou de achegos. Um partido revolucionário.

20 de julho de 2012

PROGRAMA DE GOVERNO – A VISÃO DO PCB


A idéia que um programa de governo seja um amontoado de propostas recheadas de palavras de “línguas” técnicas e obras com que se tenta embevecer o eleitor/cidadão na ilusão que todo esse amontoado ininteligível significa progresso é um dos equívocos deliberados do capitalismo.
Programa de governo é opção por princípios. Por um modelo político e econômico que tenha como objetivo o bem estar comum.
Se a cidade é a realidade imediata de cada um de nós, não se constrói a cidade sem a participação popular. De cada cidadão através de conselhos comunitários, das várias categorias de trabalhadores, no sistema capitalista que vige em nosso País, conselhos empresariais, conselhos que incluam o que conhecemos como sociedade civil organizada e até a desorganizada, um objetivo de integração.
A cidade como soma de todos.
Para o PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB – as opções de debates em torno de um programa são claras.
Saúde pública gratuita e de boa qualidade como direito de cada um, dever do Poder Público. Não pode ser privatizada ou terceirizada.
Educação pública e gratuita de boa qualidade como direito de cada cidadão, dever do Poder Público, com respeito aos professores e estudantes..
São direitos garantidos pela Constituição Federal.
Um amplo debate sobre a questão urbanística, a forma física/humana que a cidade deve tomar, como resultado da vontade popular e que impeça sua transformação numa grande selva/deserta cheia de seres humanos, mas tratados como objetos de um modelo perverso.
Essa discussão implica em debater a ocupação desordenada dos espaços na cidade, o sistema de transportes coletivos urbanos, o trânsito de veículos automotivos, o meio-ambiente, a cultura, a segurança, todo o conjunto de atribuições do Governo Municipal e aí sim, definir a CIDADE CAMARADA.
Em síntese, a construção coletiva da cidade solidária, fraterna e justa.
Quem define a cidade é o cidadão.
O exercício da cidadania. Palavra deriva do latim, civitas,  e que significa cidade.
É esse o compromisso do PCB. O programa de governo do PCB.
Uma cidade não é uma arquitetura de viadutos, pontes, avenidas, se não for capaz de prover, através do Poder Público e da ampla participação popular, suas necessidades fundamentais e essas passam pelo exercício de direitos e deveres na busca do bem comum.
Não há bem comum sem a construção do socialismo.
Calçadas decoradas? Avenida refeita e transformada em símbolo de uma nova era?
Educação, saúde, transportes coletivos urbanos, meio-ambiente, cultura, que inclui preservação dos valores históricos, saneamento básico, todos esses e outros pontos incluídos numa visão de CIDADE CAMARADA. Esse é o PCB. Esse é um programa de governo popular.
Não é imposto de cima para baixo e nem através de interesses de empresas, de grupos econômicos, através de partidos políticos com ideologias capitalistas.
É decidida pelo cidadão. Pela participação popular.
Veja o caso do Rio Paraibuna. As verbas disponíveis para a sua despoluição estão disponíveis há mais de oito anos e os dois últimos governos não deram um passo concreto para que isso acontecesse. Não se trata de um rio apenas. Mas de parte da vida de Juiz de Fora.
O restaurante popular está prometido desde o fim do governo anterior e se materializa agora, em período eleitoral, mas preservados os interesses de grupos que controlam o governo atual. Os serviços serão terceirizados.
Em qual dessas situações a participação popular aconteceu?
Que tipo de programa é esse que a avenida é refeita na aparência para servir a interesses de uma empresa de telefonia que presta serviços em vários setores afins e está pronta para se instalar em Juiz de Fora?
Produto da vontade popular? Ou produto dos interesses dos que manipulam o cidadão?
É fácil contratar técnicos e elaborar um programa de governo detalhado, minucioso, cheio de obras muitas vezes necessárias, importantes, mas servindo não a cidade ou ao cidadão, apenas a projetos políticos que nada dizem ao espírito de cidade fraterna, solidária, de CIDADE CAMARADA.
O que o PCB pretende nessa campanha eleitoral é debater com os cidadãos de Juiz de Fora um modelo de cidade em que os serviços públicos – e serviços públicos são saúde, educação, transportes coletivos urbanos, saneamento, meio-ambiente, cultura, todo o espectro de competência do Município através do Executivo e do Legislativo – assegurem direitos, respeitem o servidor público e garantam o bem estar de cada um e não de poucos.
Educação em tempo integral. Saúde sem limites das necessidades da população. Ações preventivas. Integração, participação, um programa em que o principal partícipe seja o cidadão.
E a transparência seja o resultado de tudo isso.
Despejar folhas e mais folhas de um programa técnico é como colocar uma azeitona numa empada estragada e colocá-la em forma de propaganda como se fosse uma iguaria única.
Poucos ganham, muitos perdem. A cidade, realidade imediata de cada um, se descaracteriza. A violência não se materializa apenas nos assaltos, no tráfico de drogas, mas na realidade que submete o cidadão a distorções como as que assistimos diariamente em setores essenciais da administração municipal.
Esse é o programa do PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO –
A CIDADE CAMARADA
É DESSA FORMA, COM TODOS, COM PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE SE COSNTRÓI O SOCIALISMO.